16 de julho de 2020
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O chanceler Ernesto Araújo está sendo pressionado por diferentes grupos de deputados e ongs por sua postura em uma votação que deve ocorrer ainda nesta semana na ONU. Na agenda, a entidade debate a violência policial contra afro-descendentes, tantos nos EUA como no resto do mundo.

A proposta do grupo de países africanos era de que a ONU criasse uma comissão de inquérito internacional para investigar os crimes cometidos nos EUA e em outros países que vivem a mesma situação. O texto foi submetido às Nações Unidas como reação à morte de George Floyd.

O voto deveria ocorrer nesta quarta-feira. Mas a resistência do Ocidente em aceitar a proposta adiou o processo para amanhã. Para os aliados americanos, não há motivo de singularizar apenas um país e uma eventual resolução deveria apenas trazer considerações gerais. Para o movimento negro e ativistas, essa é a forma de esvaziar o projeto.

Pressionados, os africanos foram obrigados a abandonar a ideia de uma comissão de inquérito, algo inédito contra um país ocidental. Mas pedem que a apuração seja realizada pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e por relatores.

No Itamaraty, uma ala próxima ao chanceler defende que o Brasil seja contrário ao projeto. Pelo menos dois motivos estariam pesando. O primeiro deles se refere à aliança entre Brasília e a Casa Branca. Washington vem pressionando governos a barrar o projeto no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Mas o governo brasileiro também teme que, se aprovada, a comissão de inquérito também poderia analisar o comportamento da polícia brasileira, alvo de duras críticas internacionais. No Planalto, a ideia de colocar em questão a atuação das forças policiais está fora de questão.

Bachelet, assim como seus antecessores no cargo, criticaram em diversas ocasiões a violência policial no Brasil, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a criticar a ex-presidente do Chile.

A votação, assim, se transformou em um teste internacional e doméstico importante para o governo brasileiro.

Nos bastidores, a hesitação do governo em sair em apoio explícito ao projeto dos africanos já gerou uma onda de protestos, pressões e cobranças.

Numa carta enviada na noite de terça-feira ao chanceler, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados alertou: “caso o governo brasileiro se oponha a esta resolução, o país selará publicamente, frente à comunidade internacional, seu compromisso com o genocídio e a opressão a pessoas negras – o qual já se evidencia através da sistemática violência policial, do encarceramento em massa, e das várias formas de discriminação que acometem grande parte do povo brasileiro, e que tem ficado ainda mais evidente na gestão de Jair Bolsonaro da pandemia de Covid-19”.

“Afinal, diariamente, o governo brasileiro demonstra seu total descaso com a vida das populações pobres e negras do Brasil”, indicaram os deputados, liderados por Fernanda Melchionna.

De acordo com o grupo, existe um esforço internacional para lidar com a realidade do racismo. “O mínimo que se espera do Brasil é que não seja um entrave nesse processo. Se as vidas negras importam, é necessário materializar esse compromisso”, insistiram.

“Cabe ressaltar, portanto, que a resolução proposta pelos países africanos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU não é uma resposta apenas aos protestos que tomaram as ruas dos Estados Unidos da América (EUA) após o assassinato de George Floyd. Trata-se de uma oportunidade de sinalização mínima da disposição dos Estados em reconhecer e combater as graves violações dos direitos humanos e liberdades de pessoas negras em todo mundo”, escreveram ao chanceler.

O documento ainda pede que o Itamaraty responda a duas perguntas:

1. O governo brasileiro reconhece que o racismo estrutural afeta a milhões de brasileiros e brasileiras e que deve ser combatido com o máximo de empenho? O país irá se comprometer com iniciativas urgentes e multilaterais aprovadas pela ONU para combater esta forma de discriminação em nosso país? ?

2. O fato de que o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos removeu de seu relatório anual do Disque Direitos Humanos os índices de violência policial significa que o governo brasileiro não reconhece essas violações e não está disposto a combatê-las? O país teme que uma comissão internacional como aquela proposta pela resolução em questão investigue a situação do Brasil? ?

O grupo ainda solicitou que o Itamaraty envie uma orientação à representação brasileira em Genebra para que a resolução proposta pelos países africanos tenha o apoio brasileiro, não cabendo voto contrário nem abstenção. ?

Os deputados também querem que o governo brasileiro se comprometa publicamente a fornecer todo os dados sobre racismo e violência policial aos organismos internacionais e que facilite a atuação de uma eventual comissão de inquérito internacional pactuada na ONU. ?

“Se opor à resolução em questão, esvaziá-la, torná-la genérica demais ou abster-se nesta votação significa não estar comprometido com uma mudança necessária e urgente, ou seja, é estar do lado do racismo e da violência policial”, completaram os deputados.

 

 

*Jamil Chade/Uol

Celeste Silveira

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