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Lula propõe nova legislação trabalhista e sugere Alckmin para coordenar diálogo com empresários

Pauta é central em documento das principais centrais sindicais brasileiras, apresentado à futura chapa presidencial.

“Não adianta dizer que vamos mudar tudo. Nós queremos melhorar as coisas. Nós queremos uma nova legislação trabalhista para a realidade atual. Queremos um acordo em função da realidade dos trabalhadores em 2023. Não queremos voltar para trás. É na política que vamos discutir. Meu compromisso é que, chegando ao governo, pode preparar passagem de avião, vocês vão à Brasília para discutir”, declarou o petista.

“Queremos uma parceria com as centrais para reconstruir o Brasil, mas queremos também chamar os presidentes da Fiesp, da Febraban. Todo mundo vai sentar na mesa. E quero ouvir o compromissos de cada um sobre como pode ajudar a melhorar a vida do nosso povo. Vamos recuperar em quatro anos o que eles destruíram”, disse Lula.

No encontro, o petista fez a primeira aparição pública ao lado do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) depois que o Diretório Nacional do PT aprovou, na tarde da última quarta-feira (13), por 68 votos a 16, a indicação do ex-tucano para vice na chapa presidencial. Lula sugeriu que Alckmin coordene uma negociação entre sindicalistas e empresários.

“A mesa de negociação vai ser coordenada pelo vice-presidente, não pelo presidente. Vai ter os dirigentes sindicais e empresários. A gente não vai fazer nada na marra. A gente vai fazer negociando para a gente poder o direito de negociar a contratação coletiva e o respeito pelo que acordamos”, disse Lula.

O ex-presidente também falou sobre a situação dos trabalhadores de aplicativo. “A palavra empreendedor é bonita. Todo mundo quer trabalhar por contra própria sem chefe mandando. Mas você não pode ser empreendedor se você não tem direito a descansar, a férias, se não pode ficar Natal e Ano Novo junto da família. Se machucar, não tiver sistema que garanta que te ajude. Que tipo de empreendedor é esse? Precisam tratar os trabalhadores de aplicativo de maneira respeitosa. Não pode entregar comida passando fome”.

“A Prefeitura de Araraquara já criou dois aplicativos coordenados pela própria Prefeitura. Deu espaço para trabalhadores se organizassem. Um para carregar alimento, outros para passageiro. Lá em Araraquara, 90% da renda fica com os trabalhadores que trabalham no aplicativo, não com o dono do aplicativo. O plano que o Edinho está colocando em prática, é importante que conheçam”, afirmou Lula.

Revogação?

As propostas apresentadas a Lula e Alckmin foram aprovadas durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), e devem ser apresentadas a outros postulantes à Presidência da República e a candidatos a vagas na Câmara e no Senado. Leia a íntegra do documento.

O PT deve propor a revogação da reforma trabalhista no programa da federação partidária que formará com PV e PCdoB. A decisão foi tomada em reunião do Diretório Nacional da sigla realizada na tarde de quarta-feira (13), em São Paulo. O PSB, sigla de Alckmin, deve propor uma nova reforma trabalhista e a revogação de trechos da previdenciária, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

Um documento preliminar do PT indicava o termo “revisão” da reforma trabalhista, que foi alterado após as discussões no encontro desta quarta. A opção pela palavra “revogação” teve apoio de todas as correntes do partido, inclusive a de Lula. Para que o tema entre no programa de governo da chapa presidencial, no entanto, as siglas que compõem a federação devem estar de acordo.

*Com Brasil de Fato

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Planalto tentou impor sigilo a visitas de Jair Renan e empresário

GSI utilizou a prerrogativa de “potencial para colocar em risco a vida do presidente e de seus familiares”.

Depois da imposição de sigilo para as reuniões de Jair Bolsonaro (PL) com os pastores envolvidos em escândalo no MEC, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também atuou para ocultar idas de Jair Renan e do empresário Wellington Leite, ligado a ele, ao Palácio do Planalto. As informações constam no portal da Controladoria-Geral da União (CGU) e foram reveladas pelo jornal O Globo.

O quarto filho do presidente é investigado pela Polícia Federal (PF) em inquérito que investiga lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Ele depôs na última quinta-feira (7/4), em Brasília, e negou as acusações.

Para a tentativa de impor sigilo, a justificativa foi a mesma do caso do MEC: argumentar suposta infração à Lei Geral de Proteção de Dados e risco à vida do presidente e de seus familiares.

A PF investiga se, em novembro de 2020, Jair Renan atuou para que o grupo empresarial Gramazini conseguisse duas reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar de um projeto de construção de casas populares, em troca de ter possivelmente recebido benefícios da empresa.

Um dos supostos benefícios seria um carro elétrico de R$ 90 mil dado ao personal trainer Allan Lucena, então parceiro comercial de Jair Renan. Depois do início das investigações, a defesa de Lucena informou que o automóvel foi devolvido aos empresários.

*Com Metrópoles

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Quem diria! Assista ao vídeo

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) fez um discurso repleto de elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (14) durante evento sindicalista em São Paulo.

Alckmin, que deve ser o vice na chapa presidencial junto a Lula para disputar as eleições de outubro, afirmou para dezenas de sindicalistas que a “luta sindical deu ao Brasil o maior líder popular deste país”. Ele ainda declarou: “Lula, Lula, viva Lula, viva os trabalhadores do Brasil.”

O ex-governador também disse aos representantes das centrais que estará com eles nas eleições para “somar esforços” e derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição.

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Galhofa nacional: militares, além do viagra, prótese peniana, licitaram gel lubrificante

Em qualquer lugar do planeta essa anotação, que tem aval superior do governo Bolsonaro, estaria em tabloides de piada, mas aqui no Brasil, essa choldra combinação de fascismo com nazismo mais um não sei o quê de sexualidade mal resolvida no universo que rodeia o presidente da República, é fato, é real e está no portal da transparência.

O povo brasileiro, que dá um duro danado e vive sendo explorado pela burguesia que apoia Bolsonaro, não tem ideia de para onde vai o imposto de cada grão de arroz que ele consome.

Não há, pelo que se observa, pelo desprezo à coisa pública, qualquer bom senso das autoridades desse país. E a pergunta é inevitável, o que sugere o governo militar de Bolsonaro para comprar gel lubrificante?

Isso é essencial a quê? No que isso é utilizado para se usar recursos públicos e quais são as razões concretas para outras compras bizarras desse governo para os militares, como remédio para calvície, prótese peniana e viagra, pagos por todas as camadas da sociedade, inclusive ou sobretudo, as mais pobres.

Será que isso faz parte dos chamados serviços sociais ou é um caso ligado à personalidade do presidente da República?

Um governo que dispensa um tratamento odioso aos pobres para consagrar os ricos, numa situação como essa, parece ultrapassar todos os limites do absurdo.

O que é central para as Forças Armadas no governo Bolsonaro para estourarem o erário, considerado escasso pelo próprio Bolsonaro, para comprar utensílios sexuais? Esta é a nova ordem nacional? Se é ou não, podemos afirmar, pela fala de Bolsonaro e Mourão que, além da prática, é parte do discurso oficial.

Então, fica mais uma pergunta, quando falamos do governo Bolsonaro estamos falando de quartéis, bordéis ou motéis?

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Mourão defende o kit-brocha pago com dinheiro público: “eu não posso tomar meu viagra em paz, pô?”

Percebe-se na fala de Mourão um atarantado general preocupado com assuntos sexuais da tropa. Ou seja, tem gente nesse universo que pensa muito além da pintura de meio-fio.

Sensibilizado com a chaga da disfunção erétil que acomete homens a partir de determinada idade, Mourão defendeu a compra pelo governo Bolsonaro do viagra para resolver essa disfunção. E Mourão acha que a nação deve pagar as compras de viagra, prótese peniana, botox e sabe-se lá mais o quê para levantar o moral da tropa.

O governo, que virou piada na imprensa internacional por esses escândalos, é considerado pelo viril general na base da piada, coisa de tabloide sensacionalista, assumindo descaradamente que Bolsonaro mentiu quando disse que o viagra era para tratar pressão alta.

Quando Mourão, na entrevista ao Valor Econômico, diz que, “mesmo que seja para o cara usar para disfunção erétil, a cobertura do caso foi um exagero”, e repete Bolsonaro, mas com um adendo, exclamando, “eu não posso usar o meu viagra, pô? O que são 35 mil comprimidos de viagra para 110 mil velhinhos que têm disfunção erétil? Não é nada.

O general, que tem clara disfunção intelectual, ou não seria vice de Bolsonaro, está plenamente convencido de que não basta o brasileiro que conseguiu trabalhar em meio a uma nação de desempregados e, ainda assim, vendo seu salário ser esmagado pela inflação, pelo custo de agiotagem que ele paga no crédito bancário, ainda tem que arcar com o custo da disfunção erétil dos militares.

Trocando em miúdos, Mourão acha absolutamente natural o povo ficar com a brocha na mão.

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‘Em 100 anos saberá’, responde Bolsonaro sobre motivo de sigilo para ‘assuntos polêmicos’

Usuário de uma rede social perguntou ao presidente: ‘Por que [em] todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?’

O presidente Jair Bolsonaro respondeu nesta quarta-feira (13) a um usuário de uma rede social que “em 100 anos” serão conhecidos os motivos que levam o governo a impor sigilos sobre “assuntos polêmicos” que o envolvem.

Em mais de uma oportunidade, o governo decretou segredo sobre informações referentes a Bolsonaro solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação (veja casos ao final desta reportagem).

“Presidente, o senhor pode me responder por que todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?”, indagou o usuário do Twitter Lucas Elias Bernardino em uma postagem de Bolsonaro sobre legalização do aborto.

“Em 100 anos saberá”, replicou o presidente ao internauta.

Em julho do ano passado, o governo impôs um segredo de 100 anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do presidente.

Os dados foram solicitados pela revista “Crusoé”. Na ocasião, a Secretaria-Geral da Presidência disse que as informações estavam relacionadas “à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares” do presidente.

Em janeiro de 2021, o Palácio do Planalto decretou até 100 anos de sigilo ao cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. A medida foi uma resposta à solicitação feita, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), pelo jornal “O Globo” sobre dados de doses de imunizantes aplicadas no presidente.

Ao determinar o sigilo, o governo declarou que os dados do cartão de vacinação “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente. No início do ano passado, o Brasil iniciava o processo de vacinação da população contra a Covid-19.

Além de levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas e de disseminar informações falsas sobre os imunizantes, Bolsonaro já declarou várias vezes que não se vacinará contra a Covid-19.

Em junho de 2021, o Exército impôs um sigilo de 100 anos ao processo interno que apurou a presença do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello — quando este ainda era general da ativa — a um ato político no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro. O acesso aos documentos do procedimento havia sido solicitado através da LAI pelo jornal “O Globo”.

Lei de acesso

Sancionada em 2011, a Lei de Acesso Informação regulamentou dispositivo da Constituição que estabelece que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

De acordo com a legislação, estão subordinados à norma:

Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público;
as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Ainda segundo a lei, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações a esses órgãos e entidades. O prazo para resposta deve ser de até 20 dias, podendo ser prorrogado por outros 10, mediante justificativa expressa.

O texto também prevê regras sobre processos de classificação, reclassificação e desclassificação de sigilos de dados.

Em relação a dados pessoais, a lei diz que o tratamento dessas informações deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

*Com G1

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Forças Armadas reservaram R$ 546 mil para comprar botox; militares negam “fins estéticos”

As Forças Armadas reservaram R$ 546 mil para comprar botox entre 2018 e 2020. As informações de empenho estão no Painel de Compras do governo federal, e não há informação sobre compra em 2021 no painel.

A toxina botulínica, popularmente conhecida como botox, é famosa por ser usada em procedimentos estéticos, mas também tem outras serventias. A substância é injetada no músculo, relaxando-o. Isso impede a aparição de rugas ou atenua as já existentes. Além disso, é aplicada em outros fins terapêuticos, como no tratamento de doenças oftalmológicas e em casos de bruxismo.

No ano passado, o Hospital das Forças Armadas (HFA), frequentado por Jair Bolsonaro quando precisa de serviços médicos de urgência em Brasília, estimou que precisaria de 50 frascos da toxina em 2021. Isso equivale a 5 mil aplicações, já que há 100 doses em cada frasco.

O mesmo estudo técnico afirma que somente o HFA comprou seis frascos em 2018; 15 em 2019; e novamente 6 em 2020. O HFA é subordinado diretamente ao Ministério da Defesa. Além dele, cada Força — Exército, Marinha e Aeronáutica — também tem unidades próprias.

Procurado, o Exército disse que a toxina “é administrada para algumas patologias neurológicas, como distonia, doença de parkinson, espasmo miofacial, espasticidade, enxaqueca crônica e neralgia do trigêmeo, além de queixas odontológicas, como distúrbio da articulação temporomandibular”. A Força acrescentou que “não realiza compras desse material para fins estéticos”.

O Ministério da Defesa não respondeu até o momento. O espaço está aberto para manifestações.

*Com Metrópoles

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Planalto decreta sigilo em encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

O Palácio do Planalto decretou sigilo sobre os encontros entre o presidente Jair Bolsonaro e os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC). Investigados pela Polícia Federal, Gilmar Santos e Arilton Moura são suspeitos de pedirem propina para liberar recursos da pasta para prefeituras. Os religiosos negam terem praticado qualquer irregularidade.

A reportagem do Globo solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a relação das entradas e saídas dos dois pastores no Palácio do Planalto, incluindo os registros que tiveram como destino o gabinete presidencial. Esse tipo de informação é diferente daquelas que constam da agenda do presidente, pois tratam da identificação feita nas portarias do prédio, tanto na entrada como na saída, pois nem todos os encontros de Bolsonaro são divulgados.

Após o questionamento feito pelo Globo, o Gabinete de Segurança Institucional (GS), comandado pelo ministro Augusto Heleno, emitiu um parecer dizendo que a solicitação “não poderá ser atendida”, porque a divulgação dessa informação poderia colocar em risco a vida do presidente da República e de seus familiares.

Os pastores Gilmar e Arilton se reuniram com Bolsonaro ao menos três vezes no Palácio do Planalto e uma no Ministério da Educação, com a presença de Milton Ribeiro. Esses encontros constam da agenda oficial do presidente. Apesar dessa informação ter sido divulgada pelo próprio Planalto, o GSI se recusa a informar as visitas dos religiosos registradas nas portarias da sede do Poder Executivo.

As visitas dos pastores não se limitaram ao Planalto. Eles também estiveram no Congresso. Nos últimos quatro anos, Arilton Moura esteve ao menos 90 vezes na Câmara entre janeiro de 2019 e março de 2022. Dentre os destinos registrados no sistema de segurança, estão ao menos dez gabinetes de parlamentares de diferentes legendas — e o do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

Os religiosos estão na mira da uma investigação da Polícia Federal sob a suspeita de intermediar a liberação de recursos da Educação para prefeituras. Arilton foi acusado de pedir propina em Bíblias, e de atuar em parceria com o pastor Gilmar Santos. Convidados pelo Senado para esclarecer os fatos na última quinta-feira, a dupla declinou do convite alegando que já é alvo de “procedimentos na esfera judicial”.

De acordo com os registros de visitantes da Câmara, em 16 de outubro de 2019, Moura informou que iria ao gabinete 350 no Anexo IV, ocupado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Dois dias depois, o pastor acompanhou o seu colega Gilmar Santos em um encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Procurado, o parlamentar não quis comentar a agenda com o lobista do MEC.

O congressista que mais recebeu Moura na Câmara foi João Campos (Republicanos-GO) — ao menos cinco vezes. O parlamentar também foi o anfitrião das duas oportunidades em que Gilmar Santos esteve na Câmara. Ao Globo, Campos afirmou que Santos lhe pediu recursos de emenda parlamentar para uma fundação ligada a uma igreja.

— Ele falou que tinha um projeto social lá, (perguntou) se eu poderia ofertar uma emenda para isso. Mas a entidade dele não preenchia os requisitos para receber os recursos. Então, acabei não fazendo, mas, se estivesse regularizada, eu faria — disse o deputado goiano.

* Folha de Pernambuco

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Bandalha: Bolsonaro minimiza compra de Viagra pelas Forças Armadas: “É nada”

Segundo o presidente, militares compraram comprimidos para combater hipertensão arterial e doenças reumatológicas.

Em café da manhã com pastores evangélicos, realizado nesta quarta-feira (13/4) no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas e afirmou que o número “não é nada”. Segundo o presidente, os medicamentos terão como destinação o combate à hipertensão arterial e às doenças reumatológicas.

Bolsonaro iniciou o discurso ao público evangélico afirmando que as Forças Armadas “estão apanhando muito de ontem para hoje” e lembrou do histórico de tratamento do medicamento, que também costuma ser usado para tratar disfunção erétil.

“As Forças Armadas compram Viagra para combater a hipertensão arterial e também as doenças reumatológicas”, justificou Bolsonaro. Um trecho da fala do presidente foi transmitido pelo deputado e pré-candidato ao governo de Goiás Vitor Hugo (PL).

Sobre a quantidade adquirida, que ele calculou em uma quantidade maior, de 50 mil comprimidos, afirmou: “Com todo respeito, não é nada a quantidade para o efetivo das três Forças, obviamente, muito mais usado pelos inativos e pensionistas”.

Em seguida, reclamou da cobertura da imprensa e citou o caso do leite condensado.“Então, a gente apanha todo dia de uma imprensa que tem muita má-fé e ignorância, não procura saber por que comprou os seus 50 mil comprimidos de Viagra. Mas faz parte.”

*Com Metrópoles

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Deputado colhe assinaturas na Câmara para instalar a “CPI do Viagra”

Os gastos supérfluos de órgãos vinculados ao Ministério da Defesa vão ser objeto de investigação da comissão.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) começou, nesta terça-feira (12/4), a colher assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de investigar a aquisição de medicamentos de órgãos vinculados ao Ministério da Defesa e os respectivos indícios de superfaturamento nas compras.

São necessários 171 signatários para que o requerimento seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados.

O parlamentar sugeriu chamar o colegiado de “CPI do Viagra”, em razão da recente compra de 35.320 comprimidos do medicamento atender as Forças Armadas. O remédio costuma ser usado para tratar disfunção erétil.

No requerimento, Pindaré afirma que há “inegável” relevância constitucional e legal na instalação da comissão e que o pedido decorre das “mais elementares premissas que devem reger a administração pública”.

“A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”, defende o deputado.

Além disso, segundo o congressista, a “relevância social resta indiscutível, notadamente pela situação econômica do país, agravada pela escalada inflacionária”. “Se impõe à população brasileira mais pobre se alimentar de ossos e carcaças, enquanto os cofres públicos financiam banquetes regados à picanha, filé mignon e cerveja”, completa.

*Com Metrópoles

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