Em carta publicada no site da Sindipetro, caminhoneiros protestam contra a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
A Associação Nacional dos Transportadores Autônomos do Brasil (ANTB) anunciou neste sábado (15) que a categoria vai aderir e prestar total apoio à greve nacional dos petroleiros, que já dura 15 dias e paralisou 114 unidades do sistema Petrobras. Em carta publicada no site da Sindipetro, os caminhoneiros também lançam campanha para avançar na luta contra a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
Segundo o presidente da ANTB, José Roberto Stringasci, a política de preços é um assunto que “precisa ser discutido com toda a sociedade, que é afetada em todos os setores por causa dos altos preços dos combustíveis. E se nós temos o petróleo e a Petrobras, não é possível mais aceitarmos essa cobrança inadequada na bomba”.
A carta foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro e aos 27 governadores do país. Nela, a associação critica o uso do PPI (Preço de Paridade de Importação) para regular os preços dos combustíveis. “Uma empresa adotar uma política de auto flagelo, entregando deliberadamente seu mercado aos concorrentes é inaceitável e criminoso”, diz o comunicado.
Apoiador de Jair Bolsonaro durante a campanha, o presidente da ANTB diz ainda que, com o uso do PPI, quem perde são os consumidores brasileiros, que têm que pagar preços mais altos do que deveriam, além da própria Petrobras, “que fica com as suas refinarias na ociosidade, perdendo mercado, emprego e renda para refinarias estrangeiras”.
A elite do funcionalismo público, digo, militares, filhas de militares que recebem pensão eterna, como Regina Duarte, Maitê Proença, dentre muitas outras, não devem ter gostado nem um pouco da generalização de Paulo Guedes, mesmo que este não tenha atirado nessa direção, mas acertou os calos não só da elite militar, como a de togados e outros tubarões do aparelho judiciário do Estado brasileiro.
O fato é que todos sabem que Guedes tinha na mira o funcionário público médio, aquele que rala de verdade. Mas, pela reação da mídia, Moro, que é o exemplo do parasita que recebia auxílio-moradia morando em casa própria, assim como Bretas, que também recebe, da mesma forma a esposa, um senhor auxílio-moradia para sustentarem um apartamento na Lagoa, no Rio de Janeiro, com uma das vistas mais bonitas do mundo, enquanto alugou sua mansão para banco Bradesco, por valor equivalente ao que ele paga de aluguel. Ou seja, além de uma série de benefícios, ainda levou essa barbada.
Na verdade, Guedes quer arrumar um bode expiatório para justificar o fracasso de sua política econômica, culpou os aposentados, os trabalhadores com carteira assinada, a Petrobras, a Eletrobras, o BNDES e mais uma fieira de “culpados” pela ineficiência não do Estado, mas do mercado, da produção, da indústria.
O que não se verá jamais é Guedes falando mal dos maiores parasitas desse país, os banqueiros como ele, os rentistas, os especuladores do sistema financeiro e mais outros bichos soltos da agiotagem nativa que consomem, sem mover um dedo, mais da metade da renda nacional.
Quem se esquece da frase de Guedes de que os pobres e miseráveis do Brasil não são milionários como ele e seus amigos de copo, porque não poupam. Ou seja, a culpa da pobreza, da miséria e da desigualdade, que é maior do planeta, para Guedes, é dos pobres. Assim como ele, Bolsonaro, criticou os portadores de HIV, dizendo que a sociedade paga um alto custo pelo tratamento deles, Guedes mirou sua língua de trapo na direção da base da pirâmide do funcionalismo. É essa gente que irrita Guedes e é nela que ele, agora, joga a culpa de seu fracasso.
Pelo jeito em que a mídia correu para dizer que ele acertou no conteúdo, mas errou na forma da crítica, o andar de cima da pirâmide se sentiu exposto e agredido, na verdade mais exposto que agredido, já que essa gente não liga muito para as fofocas de “Candocas”.
A verdade é que, a cada ataque na busca pela justificativa de uma economia que derrapa para trás ou, quando muito, para o lado, Guedes gasta uma munição. Não demora, vai culpar seu vizinho, o garçom do clube dos ricos que ele frequenta, do sujeito que toma conta do seu iate ou do carregador de malas do hotel de luxo em que mora em Brasília, porque alguém tem que pagar o pato do seu fracasso e, certamente, não serão os verdadeiros parasitas, porque nem eles ou Guedes admitem isso.
Esse é o resultado da política econômica do governo Bolsonaro que já não engana a mais ninguém.
Não bastasse a indústria brasileira estar numa condição degradante, as maiores estatais brasileiras, como BNDES e Petrobras sendo dilapidados para atender aos interesses de corporações internacionais, o Brasil vai assistindo ao aumento da ineficiência do governo Bolsonaro direto no poder de compra dos brasileiros, com o dólar batendo recorde em cima de recorde, fazendo a moeda americana chegar a R$ 4,32.
A foto em destaque, publicada pela Veja, fala por si. Foto que reflete uma manifestação contra o governo Dilma, convocada pela mídia, ocorrida em 15 de março de 2015, quando o dólar estava cotado em R% 3,22.
Certamente, a jovem que exibia o cartaz na época, não quer ver essa imagem hoje, no dia em que a alta do dólar bate mais um recorde. Mas isso não deixa de ser emblemático, porque toda aquela gente que esteve nas ruas, em grande parte, eleitores de Aécio, que teve papel decisivo no golpe contra Dilma e toda a tragédia que aconteceu com o Brasil de lá para cá, escancara que, com a democracia, não se brinca, pois a conta uma hora chega para a população pagar.
O twitter de Moro é o principal concorrente do programa do Datena. Isso é fato consumado. O twitter mundo cão do super ministro só não tem vírgula sobre a milícia e a corrupção. No caso do seu chefe, isso é redundância.
As pessoas cobraram o nome de Adriano da Nóbrega, o patrãozão, como é chamado no mundo do crime, por ser o miliciano mais hábil, frio e calculista, o homem forte do Escritório do Crime que pratica assassinatos por encomenda, além de ser sócio de Ronnie Lessa, aquele vizinho de Bolsonaro no Vivendas da Barra, que matou Marielle Franco e Anderson Gomes e que, além de assassino, é traficante internacional de armas.
O mesmo Ronnie Lessa, que mora a 50 metros de sua casa, Bolsonaro diz não conhecê-lo. Mas isso é um assunto que não interessa a Moro, acostumado a prender poderosos. Por isso, nos 400 dias de ministério, três episódios marcaram a sua atuação, a da prensa que Moro deu no poderoso porteiro de colarinho branco, transformando o coitado de testemunha a investigado, uma das coisas mais esquizofrênicas da história policial do país. Outro fato marcante foi a Vaza Jato que deixou o hipócrita Moro completamente nu, revelando como o juiz corrupto e ladrão, assim classificado por Glauber Braga, totalmente desancado, não suportando sequer a sabatina na Câmara dos Deputados.
Depois dessas, Moro só continuou sendo herói para aqueles que são mais vigaristas que ele. Aliás, Moro nutre um caso curioso de amor que todos os bandidos, assassinos, milicianos e estupradores têm por ele, é uma verdadeira entidade divina no meio da alta bandidagem brasileira.
Não há na história alguém mais medalhonado no mundo do crime do que o super herói e xerife, Sergio Moro.
Mas não para aí. Moro usou seus super poderes em um governo presidido por uma família conhecida mundialmente como clã Bolsonaro, para perseguir o jornalista premiado, Glenn Greenwald, por ter revelado todo o esquema corrupto envolvendo o juiz e a Força-tarefa da Lava Jato.
O que Moro fez na Lava Jato foi das coisas mais fascistas de que se tem notícia no judiciário brasileiro, tudo rigorosamente com o apoio do Antagonista e do silêncio obsequioso da mídia que arrota defesa da Constituição e das instituições, mas principalmente da liberdade de imprensa. Hora nenhuma Moro foi cobrado pelos barões da comunicação por sua prática cangaceira de perseguir quem o denunciou.
E a última, para não dizer de sua omissão no caso Marielle, foi o trabalho de quem de fato suou a camisa para proteger o clã que lhe deu emprego no Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Nenhum Presidente da República teve um guarda-costas tão eficiente quanto Moro que passou o pano desde o cheque de Queiroz depositado na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro até a toda podridão envolvendo Flávio e Queiroz. Flávio, como é sabido por todos, é apenas um testa de ferro do pai, patrão do Moro.
Na verdade, Moro nem toca no assunto das milícias que até Raul Jungmann, a quem Moro substituiu na Segurança Pública, disse estar assombrado com o potencial da milícia no país, mas sobretudo no Rio de Janeiro, o QG do clã Bolsonaro.
Mas Moro faz ouvidos moucos para a milícia. Então, o que fez o herói brasileiro de combate à corrupção contra a corrupção nesses 400 dias? Nada, pois do contrário, pisaria no calo do chefe.
Aquelas pantomimas com a Polícia Federal, combinada com a Globo, invadindo casas alheias ao vivo e a cores e, depois, a Força-tarefa com os procuradores da Lava Jato agindo como astros de Hollywood, dando entrevistas coletivas, desapareceram da cena nacional, ao contrário, os pupilos de Moro estão mais cagados do que pau de galinheiro, acovardados e encolhidos depois do escândalo da tentativa de roubo de R$ 2,5 bilhões da Petrobras com a justificativa de se montar uma ONG privada de combate à corrupção.
O protagonista dessa história, todos sabem, foi Dallagnol. História que contou também com a revelação, de boca própria, de Dario Messer, o doleiro dos doleiros, de que mensalmente molhava as mãos de Januário Paludo, o mesmo que criou o grupo, os filhos de Januário que, através da Vaza Jato, descobriu-se como essa gangue se organizou para livrar a cara de aliados e condenar, sem provas, os inimigos, uma das coisas mais imundas, do ponto de vista legal, de que se tem notícia.
Isso tudo é somente uma prévia daquilo que representou o Brasil atual, tendo Moro como super Ministro da Justiça e Segurança Pública, o mesmo que, no período da Lava Jato, colocou o STF de joelhos e que, agora, amarga uma derrota atrás da outra nos tribunais brasileiros, mostrando como o cretino é uma farsa.
Sem a toga, Moro se transformou em nada, além de capataz e chantagista da família Bolsonaro.
A greve dos petroleiros, iniciada na madrugada deste sábado (1), teve mais duas adesões durante a manhã: a Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e o Terminal Madre de Deus, na Bahia.
A paralisação já acontece em 12 unidades de refino e 4 terminais da Transpetro, subsidiária da Petrobrás que pode sofrer demissões e ainda está na lista de privatizações do governo Bolsonaro. Porém, grevistas tem denunciado perseguição e até casos de cárcere por parte da direção da Petrobras:
Na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), os trabalhadores continuam ocupando a unidade há 12 dias contra o fechamento da fábrica e as mil demissões anunciadas pela gestão da Petrobrás, que seriam efetivadas no dia 14 de fevereiro.
Já no Rio de Janeiro, um grupo de cinco diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP), continua ocupando uma sala no edifício sede da Petrobras, demandando uma negociação com a gestão da estatal. Além de exigir a suspensão das demissões na Fafen-PR, os trabalhadores querem seja cumprido o Acordo Coletivo de Trabalho.
O diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar, que é um dos dirigentes que está na ocupação do edifício da Petrobras no Rio afirmou: “estamos ocupando aqui com uma comissão permanente de negociação da FUP para termos resultados favoráveis aos trabalhadores e trabalhadoras, não só da Fafen- PR, mas de todas as nossas áreas operacionais”. Após manter os grevistas em cárcere, a estatal pediu reintegração de posse do prédio que foi negada pela Justiça.
O deputado federal, Rogério Correia (PT-MG), afirmou que vai levar as denúncias ao Congresso e Ministério Público. “Denúncia grave de cárcere de trabalhadores em greve pela direção da PETROBRAS. Responsabilidade de qualquer acidente é do Governo Bolsonaro: repressor e privatista. Estou enviando ao MP , MP do Trabalho , Camara Federal e amanhã pela manhã marco presença na porta da empresa como membro da Comissão de Direitos Humanos. Greve é direito constitucional dos trabalhadores e a causa é justa: garantir para o Brasil sua principal empresa”, afirmou o parlamentar.
Solidariedade total a Greve Nacional dos Petroleiros. Já há denuncia sobre cárcere de trabalhadores em greve pela direção da PETROBRAS em MG e perseguição de grevistas no PR. Greve é direito e a causa é justa: garantir p/ o Brasil sua principal empresahttps://t.co/P6F6mOTBKu
As paralisações, até o momento, estão sendo feitas em dez estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Acidente
Os petroleiros denunciaram na noite desta sexta-feira (31), um vazamento de amônia na Fafen-PR. Segundo eles, “o acidente foi provocado pela decisão irresponsável da gestão de parar a caldeira que mantém a fábrica operando e, assim, acelerar a paralisação da unidade, à revelia dos alertas dos trabalhadores, que vêm ocupando há 12 dias a Fafen-PR para evitar o seu fechamento e as demissões que atingirão mil famílias”. O vazamento foi controlado durante a madrugada, com apoio do Corpo de Bombeiros.
Na verdade, toda a força-tarefa da Lava Jato estaria atrás das grades se a justiça no Brasil fosse minimamente séria, porque, junto com Moro, formaram uma organização criminosa dentro do aparelho judicial do Estado brasileiro.
Como bem disse Gilmar Mendes, eles monetizaram a Lava Jato como um metal precioso, transformando uma operação de justiceiros em máquina de ganhar dinheiro.
Para afirmar isso nem precisa de Vaza Jato, basta olhar a olhos nus o que tentaram fazer com R$ 2,5 bi da Petrobras, com a esparrela de dizer que usariam esse dinheiro público para que o juiz e os procuradores corruptos criassem uma ONG privada com o objetivo de combater a corrupção.
O “combate à corrupção”, no Brasil, transformou-se num mote para pilantra virar herói de combate a crimes praticados pelos próprios. E isso está escancarado na tentativa de Dallagnol e cia. de tungar esses R$ 2,5 bi da Petrobras.
Glenn prestou um serviço inestimável ao pais desmascarando essa corja que não teve nem como negar a veracidade das mensagens gravadas.
Eles tiveram que apelar para um suposto hacker e criminalizar quem revelou os crimes praticados em série por Moro e seus miquinhos amestrados do MPF de Curitiba, tão vigaristas quanto o atual ministro da justiça.
Mas como estamos no Brasil, um ministro do STF como Barroso faz discursos calorosos de apoio a esses bandidos com a justificativa de que as revelações, que são 100% verdadeiras, foram adquiridas de forma ilegal.
Para Barroso, no país do nonsense total, isso prova que a organização criminosa não é assim tão criminosa e, com isso, o país vai assistindo ao judiciário mergulhar na inédita e maior desmoralização da história da República.
Sem dúvida, o maior escândalo de corrupção na Lava Jato foi praticado pela força-tarefa de Lava Jato.
Com o “nobre” objetivo de criar a Fundação Moro, os espertos da Lava Jato queriam embolsar “em nome das boas causas” R$ 2,5 bi da Petrobras.
A grana preta, que pertencia aos cofres da união, já tinha ido parar, na maior cara dura, na conta de Dallagnol, com comprovante de depósito de tudo.
Isso, sem falar que o vigarista, que posava de beato do jejum, correu nos bancos para ver quem pagaria mais na aplicação dessa grana roubada. Tudo devidamente documentado.
Alguém viu essa notícia no Jornal Nacional? Foi manchete de algum jornalão?
Teve capa da Veja denunciado essa tentativa roubo?
MBL e Vem Pra Rua convocaram manifestação na Paulista contra esse assombroso caso de corrupção envolvendo os filhos de Januário?
O ministro Barroso, do STF, deu o ar da graça pra passar um carão nos seus protegidos?
Nada. Nada disso aconteceu.
É como se essa tentativa descarada de roubo 2,5 bilhões da Petrobras, protagonizada pelos lavajatistas, nunca tivesse existido.
Mas existiu, justificaram que não era grana pública, mas a PGR azedou o leite que sairia direto das tetas da Petrobras para cair na conta dos “heróis do combate à corrupção” comandados por Moro.
Agora chega a notícia que parte daquela grana “que não era pública” vai pro MEC e a mídia dá essa notícia sem associá-la à tentativa de roubo dos heróis que ela criou para promover dois golpes, o primeiro, contra Dilma e, o segundo, contra Lula.
Em outras palavras, todos os membros da força-tarefa da Lava Jato, que tentaram roubar esse trem pagador, estão impunes.
Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve”.
Por Luis Nassif e Cintia Alves, do GGN
No capítulo anterior (assista aqui ao episódio 1 da série “Lava Jato Lado B – A influência dos EUA e a indústria do compliance”) mostramos como os Estados Unidos montaram uma grande estrutura para combater corrupção e terrorismo, que passou a influenciar o Ministério Público e o Judiciário de vários países, especialmente o Brasil, através da Lava Jato.
Aqui vamos abordar a primeira parceria relevante entre autoridades brasileiras e norte-americanas, a operação Banestado.
Vamos ver ainda como cooperações entre países aconteceram sem que a Lava Jato e o governo brasileiro esboçassem o menor gesto em defesa dos interesses nacionais.
DO BANESTADO À LAVA JATO: A COOPERAÇÃO BRASIL-EUA
A Operação Banestado investigou um grande esquema de corrupção que remeteu pelo menos 30 bilhões de dólares para o exterior no final dos anos 1990.
As transferências ocorreram a partir de contas do tipo CC-5, ligadas especialmente a uma agência do Banestado em Nova York. De lá, o dinheiro era distribuído em paraísos fiscais pela Europa e Caribe.
Ser dono de uma CC-5 não era um crime em si, mas a força-tarefa precisaria investigar e separar o joio do trigo, porque essa modalidade de conta também era usada para evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
Com políticos e grandes empresários envolvidos na trama, a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público para levar a apuração até as últimas consequências foi colocada à prova.
No Brasil, os trabalhos começaram depois da CPI dos Precatórios, quando descobriram movimentações suspeitas em agências do Banestado na fronteira com Argentina e Paraguai, região com fama de lavar dinheiro do narcotráfico.
O sigilo dessa primeira camada de contas foi quebrado, e os dados levaram a força-tarefa ao Banestado em Nova York.
A equipe do delegado José Castilho viajou aos Estados Unidos em busca de ajuda.
Com apoio do Departamento de Segurança Interna, o DHS, e o trabalho de um procurador distrital em Manhattan, foi possível ter acesso a documentos bancários.
A polícia brasileira então recebeu dados suspeitos, principalmente a respeito da Beacon Hill Service.
A offshore tinha uma espécie de conta-mãe no banco JP Morgan Chase, que abastecia várias outras subcontas.
Uma delas tinha um nome sugestivo: chamava-se “Tucano”, e por ela teriam passado milhões de dólares entre 1996 e 2000.
Extratos bancários indicavam que José Serra teria acesso a esta conta.
Na época, investigadores disseram que poderia se tratar de José Serra – hoje senador e um dos principais ministros do governo FHC durante as privatizações – ou que poderia se tratar de outra pessoa que por coincidência tinha mesmo nome e sobrenome. Essa parte da denúncia jamais foi resgatada pela Polícia Federal ou Ministério Público.
Serra foi um dos políticos que logo perceberam a influência crescente dos Estados Unidos sobre as investigações brasileiras, após a parceria no Banestado.
Em 2007, depois de ser eleito governador de São Paulo, o tucano se lançou numa tentativa frustrada de se aproximar do Departamento de Segurança Interna, que reúne todo o serviço de inteligência norte-americano. Ele usou como pretexto ataques do PCC ao Metrô para solicitar treinamento contra terrorismo.
Essa tentativa de aproximação foi revelada pelo Wikileaks. Documentos mostram que Serra queria um canal direto com as autoridades estrangeiras, sem passar pelo Ministério das Relações Exteriores ou outro setor que tivesse a obrigação legal de intermediar a comunicação entre os dois países.
As informações que os Estados Unidos enviaram ao Brasil movimentaram a cena política e permitiram à Polícia Federal deflagrar, em 2004, uma nova fase da operação, batizada de Farol da Colina.
Outro fator que ajudou a dissolver a operação ao longo do tempo foi a fragmentação e distribuição dos processos por diversos tribunais. O ex-juiz Sergio Moro herdou algumas dessas ações.
Ele condenou, por exemplo, o doleiro Alberto Youssef, que fechou um acordo de colaboração no Banestado, voltou a operar no mercado de câmbio e, anos depois, virou um dos principais atores da Lava Jato, mais uma vez beneficiado por uma delação.
Os delegados Erika Marena e Márcio Anselmo, que investigaram a Petrobras, também têm passagem pelo caso Banestado. Os dois ganharam cargos em Brasília quando Moro abandonou a toga para ser ministro de Jair Bolsonaro.
O procurador Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima, que se aposentou do Ministério Público em 2019, trabalharam juntos nas duas operações.
Carlos Fernando foi o coordenador da força-tarefa durante a operação Farol da Colina, e protagonizou discussões polêmicas na CPI do Banestado.
Primeiro porque ele e o procurador Vladimir Aras, hoje responsável pela cooperação jurídica internacional da Lava Jato, supostamente tentaram dificultar o acesso dos parlamentares a documentos produzidos nos Estados Unidos.
Além disso, Carlos Fernando foi casado com uma funcionária do Banestado enquanto investigava a instituição financeira.
Juiz, delegados, procuradores. Estavam ali os principais atores da futura operação contra a Petrobras, desde então parceiros dos Estados Unidos.
A aproximação entre autoridades dos dois países continuou se intensificando nos anos seguintes ao Banestado. E Sérgio Moro trabalhou ativamente para consolidar essa parceria.
Era tal o entrosamento com os norte-americanos que, em 2007, Moro autorizou indevidamente que um agente do FBI tivesse acesso a documentos falsos para trabalhar como infiltrado numa operação no Brasil. A decisão foi indevida porque o então juiz não ouviu o Ministério Público, como manda a lei.
“Moro é claramente um líder disso. Ele tinha os olhos o tempo todo em cima do golpe, e há muitas evidências disso. “E ele era muito próximo dos Estados Unidos. Ele já veio aqui, ele tinha contatos aqui. Então acho que ele teve um papel chave. Ele fez tudo ser tão óbvio ao se tornar ministro da Justiça depois de ter entregado a eleição para Bolsonaro prendendo Lula, que teria vencido a eleição de acordo com todas as pesquisas. Acho que esse foi o papel dele e como ele será lembrado”, diz o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot.
A OPERAÇÃO PONTES E O PROJETO PILOTO
No esforço de penetrar cada vez mais no sistema Judiciário brasileiro, em 2009 o Departamento de Justiça dos Estados Unidos bancou, no Rio de Janeiro, um seminário batizado de Projeto Pontes. O evento durou uma semana, com a presença de policiais, promotores e juízes de todos os cantos do Brasil, além de delegações de outros países latino-americanos. Sergio Moro estava entre os palestrantes.
O Wikileaks revelou que o principal tema em discussão foi o modelo de força-tarefa proativa, com possibilidade de colaboração direta entre os agentes brasileiros e estrangeiros.
Na conclusão do seminário, os norte-americanos sugeriram a montagem de um projeto piloto que deveria rodar numa cidade como Curitiba ou São Paulo. Eles prometeram aos brasileiros “acesso a especialistas dos Estados Unidos”, e incentivaram que o experimento fosse levado a um tribunal. Estava ali o que poderia ser o embrião da Lava Jato.
“Acho que o treinamento por agentes americanos, por órgãos americanos, pela justiça americana, inclusive faculdades americanas… Treinamento de procuradores, juízes, até ministros, acho um tanto quanto problemático. Estamos importando certas excessos punitivistas sem dar as garantias que esses sistemas têm”, diz a advogado Valeska Teixeira.
Hoje, a Lava Jato nega que tenha feito cooperação com os Estados Unidos ou outros países sem respeitar os canais oficiais.
Mas a ponte que conecta a força-tarefa diretamente com os norte-americanos ficou escancarada em 2017, quando Kenneth Blanco, um integrante do alto escalão do Departamento de Justiça, revelou que os procuradores daqui trabalharam lado a lado com os correspondentes de lá, compartilhando informações de inteligência à revelia da autoridade central brasileira.
Somente quando o material estava pronto para ser levado ao tribunal é que a Lava Jato usava o protocolo correto de cooperação internacional. Assim, passava um verniz de legalidade em cima de provas obtidas de maneira irregular.
“No centro da enorme cooperação entre nossos dois países, está uma forte relação construída na confiança. Tal confiança, como alguns aqui chamam de confiança, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas”, diz Kenneth Blanco.
“No começo de uma investigação, um promotor, ou um agente de uma unidade financeira do país, pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informações financeiras, por exemplo, minhas contas bancárias. Uma vez que a investigação tenha chegado ao ponto em que os promotores já estão prontos para levar o caso ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência jurídica mútua, para que possam ser admitidas no julgamento”, acrescenta o procurador dos EUA.
Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve.”
“Foi tudo tratado entre os ministérios públicos, e não existe isso no contexto do direito internacional. Os ministérios públicos não podem fazer tratados entre si porque não são poderes soberanos. Houve no caso Petrobras um abandono do governo brasileiro”, comenta o advogado e consultor André Motta Araújo.
Essa intimidade entre autoridades brasileiras e norte-americanas explica como um crime ocorrido no Rio de Janeiro, com personagens de Brasília, foi parar em Curitiba, aos cuidados de um juiz parceiro dos Estados Unidos.
Para se chegar nesse ponto, os princípios que regem a cooperação internacional no Brasil claramente foram flexibilizados.
Décadas atrás, as cooperações se davam por via diplomática e serviam apenas para extradição. Com o avanço das organizações criminosas, os diplomatas foram substituídos aos poucos pelas autoridades centrais, que são definidas segundo cada tratado ou acordo que o Brasil assina com países ou organismos internacionais. No caso da Lava Jato, que envolve cooperação em matéria penal com os Estados Unidos, a autoridade central é o Ministério da Justiça.
Mas o Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo na época em que Lava Jato estourou na mídia, delegou o poder para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E Janot, de acordo com seu livro de memórias, passou o controle para as mãos da Lava Jato.
Esse foi o caminho que submeteu a Petrobras a multas bilionárias nos Estados Unidos, afetando gravemente sua imagem e promovendo o desmonte amplo da engenharia nacional.
“Por que existe a figura da autoridade central representando o Estado? Porque é fundamental que alguém fale pelo País, e não por uma corporação dentro do País. A autoridade central jamais poderia ser delegada”, explica Araújo.
“As relações internacionais entre Estados se dão pelo canal diplomático, não pelo canal judicial. Não poderia nunca haver contato, o procurador-geral ir lá. Quem faz isso é o canal diplomático, porque o Estado é o conjunto, não é só a Justiça”, acrescenta.
“O que me parece é que falharam os mecanismos de controle. Nós levamos formalmente aos processos essas notícias, de que as cooperações não estavam observando os tratados internacionais que o Brasil firmou e se obrigou a cumprir. Juridicamente, isso seria suficiente por si só para anular todo o processo”, apontou o advogado Cristiano Zanin.
“Nós tentamos, ao longo das audiências, ao longo dos processos, obter informações sobre essa suposta troca de conhecimento. E tudo isso foi negado peremptoriamente sobretudo pelo então juiz Sérgio Moro”, alertou.
Esse arranjo entre procuradores, que chuta para escanteio a figura da autoridade central, foi o que garantiu à Lava Jato acesso privilegiado ao serviço de inteligência estrangeiro.
Isso não aconteceu somente em relação aos Estados Unidos. O dossiê do site The Intercept Brasil mostrou que a força-tarefa em Curitiba também tinha conexão direta com autoridades da Suíça.
“Quando você traz um documento ilicitamente da Suíça, você está vulnerando a Constituição suíça e a brasileira, porque elas garantem certos direitos e garantias, tanto que um procurador suíço foi punido lá por causa disso. Por ter feito lá o que eles chamam de colaboração selvagem”, comenta Pedro Serrano.
“Ali na Vaza Jato tem gravações que falam em falsificar registros, falsificar material ideologicamente, isso é grave. Fala em procurador ter trazido material ilegalmente da Suíça, num pendrive. Isso é grave. Em qualquer País sério do mundo, isso seria motivo para anulação de toda a operação”, frisa.
Trocando informações diretamente com a Suíça foi que a equipe do procurador Deltan Dallagnol conseguiu material para pressionar investigados e gerar prisões preventivas. A estratégia era deixar os réus de joelhos, inclinados a delatar o que fosse necessário, quando fosse necessário.
Assim nasceu a Operação Lava Jato.
A nossa equipe de reportagem tentou entrevistar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, mas ele não respondeu as nossas mensagens.
Já os procuradores da Lava Jato em Curitiba negaram a cooperação informal com agentes estrangeiros. Por e-mail, eles afirmaram que:
“Todo pedido de cooperação internacional para os Estados Unidos, ou dos Estados Unidos, foi acompanhado pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça.”
“As informações sobre o caso Lava Jato foram fornecidas pela própria Petrobras para as autoridades norte-americanas, com o objetivo de obter uma redução em eventual penalidade.”
Além disso, eles sustentaram que “a razão pela qual a Petrobras esteve sujeita a penalidades na jurisdição norte-americana foi a existência de um grande esquema de corrupção político-partidário e de falhas do sistema de compliance em sua gestão.”
Como Moro conseguiu, em apenas uma semana, desmoralizar os três poderes da República? Esta é uma pergunta que muitos devem se fazer.
Moro orbitou junto ao Ministério Público para denunciar Glenn, por vingança, por ter revelado, através do Intercept, muias de suas trapaças na Lava Jato. Foi ainda mais longe, mostrando que tem total controle sobre o aparelho judiciário do Estado, fazendo Fux suspender, como queria Moro, o juiz de garantias. Moro atropelou não só a Presidência, o Congresso, mas o próprio STF.
O último episódio, na mesma semana, foi ter colocado Bolsonaro de joelhos diante das câmeras em rede nacional ao vivo e a cores, fazendo revogar a decisão de tirar de suas mãos a pasta da Segurança Pública e, consequentemente, a Polícia Federal.
Uma coisa a gente aprendeu com muita clareza com a vaza jato. Moro não joga pra perder e muito menos joga limpo.
Moro é frio, calculista e quer ter o controle total da manete para salvar aliados ou matar seus adversários usando os métodos fascistas nas sombras do poder, dignos dos ditadores mais facínoras.
No dia da prisão de Lula quem deu todas as coordenadas para a PF, foi Moro, ainda juiz.
No dia em que o desembargador Rogerio Favreto deu a ordem de soltura de Lula, Moro abandonou as férias e manipulou, desde a carceragem até os seus aliados do TRF-4 para que Lula não fosse solto.
Moro já havia mostrado, no episódio em que grampeou e vazou para a Globo o conteúdo da ligação de Dilma para Lula, que ele cometeu dois crimes, o da clandestinidade da gravação, pois, no momento em que gravou a conversa, Moro já não estava mais sob a cobertura de seu próprio despacho, pois naquele momento já estava suspendido a operação. Mas Moro continuou agindo como um hacker e fez questão de, pessoalmente, entregar a gravação para a Globo e propor chamadas fora do Jornal Nacional para insuflar a sociedade contra Dilma, com o objetivo de botar mais fermento no golpe. Pior, editou a gravação, como ficou comprovado, fazendo parecer que havia uma armação de Dilma para dar a Lula o foro privilegiado. Tudo pensado e calculado para fornecer matéria prima para seu objetivo principal, tirar Lula da disputa presidencial e barganhar com Bolsonaro ou Alckmin um assento no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Para quê? Provavelmente para ter o maior banco de dados possível para oferecer proteção a aliados, como se viu pela Vaza Jato ele abortando uma investigação contra FHC, manipulando o PGR Aras para que interferisse no caso Marielle para desqualificar a acusação de envolvimento do clã Bolsonaro com o caso.
Não deu exatamente certo esse caminho, então Moro buscou outro ainda mais perigoso e cruel, colocou seus gorilas da PF para dar um calor no porteiro do condomínio de Bolsonaro, arrancando dele o máximo de informações daquele fatídico dia do assassinato de Marielle para usar, de uma lado, como chantagem e, do outro, pressionar o porteiro para se auto delatar, dizendo que a culpa no final das contas, foi dele, do porteiro. Uma história que beira ao ridículo, maior que a falsa facada de Bolsonaro.
A verdade é que, como diz o ditado popular, Moro veio fazendo vidinha. Ninguém sabe exatamente como e porque ele foi parar na fase final da farsa do mensalão como assistente da ministra Rosa Weber, mas certamente, ao contrário da fantasia tosca que conta de que a Lava Jato foi inspirada na operação Mãos Limpas da Itália, Moro, que já tinha um bom know hall de parceria com Youssef no caso assombroso do Banestado, a partir a ação penal 470, deu início a toda a farsa da Lava Jato, utilizando seu doleiro de confiança, Youssef, para dar o start à novela na qual já havia fechado contrato com a Globo, tanto que foi premiado pelos Marinho antes mesmo da operação ganhar a visibilidade que ganhou.
O fato é que, nesses cinco anos de Lava Jato, Moro, com a assistência direta de Dallagnol, montou certamente o maior banco de dossiês contra políticos, juízes e ministros do STF de que se tem notícia na história do Brasil. E com certeza usa de forma homeopática suas informações de acordo com o caso. No caso de Fux, certamente, não foi uma ameaça de revelar ao Brasil que a cabeleira dele é postiça para fazer o ministro criar uma situação inédita de atropelar, monocraticamente, uma decisão do presidente da Corte no caso da suspensão do juiz de garantias. Aliás, a palavra garantia, para Moro, é sua maior inimiga. Moro é uma espécie de cangaceiro togado que usa todos os subterfúgios, mas sobretudo a força da mídia para impor suas leis, como fez em parceria com a Globo, destruindo reputações e condenando seus inimigos pela força da opinião publicada. Ou seja, o cara é sujo 24 horas por dia em cada passo que dá, em cada grampo que faz, em cada campo que fuça.
Assim também ele tentou ficar maior que Gilmar Mendes quando escaramuçou a sua vida e de sua esposa na Receita Federal, produzindo a ira santa de Gilmar contra ele.
Na ideia de criar uma mera estrutura política com uma fundação privada, usando dinheiro público da Petrobras, numa descarada tungada, tentada por ele e Dallagnol, com R$ 2,5 bilhões, Moro mostra que tem olho em todo o tabuleiro do xadrez, mesmo que jogadas como essa tenham dado chabu.
Seja como for, Moro mostrou que tem munição na manga, e não é pouca, para enfrentar grandes adversários. Com Lula, não teve jeito, teve que se expor muito além da conta e acabou sendo desmascarado pelo Intercept, dando a Lula munição para provar não só ao Brasil, mas também à comunidade jurídica internacional que Moro é um sacripanta. Imagem fixada no documentário Democracia em Vertigem que concorre ao Oscar e faz do bandido de Curitiba um vilão de status internacional, mostrando que, mesmo cercado de cuidados, Moro tem muitas fragilidades e não engana mais ninguém.
Todos sabem que é ele que está por trás da decisão de Fux, assim como da denúncia do procurador Wellington Oliveira contra Glenn, como mostrou os dentes para Bolsonaro e o colocou de joelhos e revertendo, por hora, a decisão de tirar de suas mãos a pasta da Segurança Pública que lhe serve de preciosa máquina de arapongagem e chantagem, mostrando que Moro detém o poder, mas está gastando munição que lhe fará falta mais à frente.
No Brasil, o ódio cresce a olhos vistos. As relações entre pastores evangélicos, policiais e milícias ficam cada vez mais evidentes.
As instituições, assim como a mídia, seguem fazendo cálculos econômicos da situação do país e, enquanto Bolsonaro mantiver esse modelo em que os recursos públicos e as reformas são destinados a beneficiar a elite econômica do país, sua impunidade estará garantida.
Se por um lado, entende-se que Bolsonaro não é causa e sim consequência de uma elite econômica do setor público e privado, por outro, não se tem a mais vaga ideia de qual o tamanho desse buraco e o quanto o comando desse sistema fascista, que tem como brasão a suástica neoliberal, está disposto a se aprofundar.
Há uma nítida falência institucional no Brasil, porque todo o sistema dentro do Estado está rendido e cooptado pela lógica do grande capital, por isso a prioridade de Bolsonaro é alimentar as grandes corporações. O resto, o resíduo, a sobra e as migalhas são destinados ao restante da sociedade.
Grosso modo, essa é a cartilha que Paulo Guedes apresentou a Bolsonaro para que o fantoche se mantenha de pé, blindado em casos escabrosos como o de Queiroz, o assassinato de Marielle e os esquemas cotidianos de corrupção revelados até pela mídia subalternizada pelo mercado dentro do governo.
O último e talvez o mais perigoso seja o da Secom, porque se parece muito com a máquina de propaganda nazista que usava os recursos públicos para fortalecer a imagem de Hitler, ao mesmo tempo em que se envolvia em pesados esquemas de corrupção.
Fica difícil afirmar aonde fica o rabo e o focinho desse monstro que a elite criou para entregar não só a cabeça dos trabalhadores na bandeja, segregar ainda mais os pobres e miseráveis, mas entregar as riquezas naturais, que são patrimônio do povo, a corporações transnacionais, seja em terras indígenas, como prepara Bolsonaro um novo ataque a terras demarcadas, seja tirando da Petrobras o direito de ter a preferência nos leilões do pré-sal.
Daí a impunidade de Bolsonaro, daí a percepção da sociedade de que o Brasil, do ponto de vista institucional, está à deriva, imóvel, sem mostrar qualquer sombra de reação contra o que assistimos e que tem apavorado cada vez mais o mundo.
Mas parece que a embriaguez é tanta, inclusive dos generais que o rodeiam, pela certeza da impunidade, que esse totalitarismo, que envolve corrupção e crimes, não se intimida nem com o isolamento internacional do Brasil que cresce a olhos vistos.