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PL da Anistia subiu no telhado: Deputados do Podemos abandonam proposta

A bancada do Podemos, composta por 16 deputados, decidiu retirar o apoio formal ao Projeto de Lei da Anistia, que visa perdoar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

A medida ocorreu após uma intensificação do diálogo entre o governo e parlamentares, focado em esclarecer os impactos jurídicos da proposta. Muitos deputados estavam mal informados sobre o conteúdo do projeto, acreditando que ele apenas revisaria penas para réus com participação menor, o que não se alinha à proposta real.

O líder do partido, deputado Rodrigo Gambale, confirmou a retirada de apoio, afirmando que uma parte do Podemos não concorda com uma anistia ampla e irrestrita. Ele defendeu que o partido apoia a anistia apenas para inocentes, não para aqueles que organizaram ou participaram de ações violentas.

Gambale também mencionou que a legenda é a favor de uma “modulação” nas punições, mas sem significar impunidade para os autores dos atos mais graves. Contudo, não especificou quantos deputados retiraram o apoio, embora haja rumores de que ao menos seis tenham tomado essa decisão.

A dificuldade do PL da Anistia em manter o apoio parlamentar é evidente, agravada por questões públicas de desgaste e pelo argumento de inconstitucionalidade, já que revisar penas ou anular condenações definitivas é prerrogativa do Judiciário. No Congresso, mesmo os apoiadores do projeto demonstram receio de que ele possa beneficiar líderes de ações golpistas.

Por Celeste Silveira

Produtora cultural

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