Presidente participou da celebração do retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, no Rio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta quinta-feira (12) o retorno, após séculos, do manto sagrado Tupinambá, que estava na Dinamarca, ao Brasil, afirmando que o momento é crucial para refletir sobre o drama que atinge a população indígena brasileira desde os anos 1500.
Durante a celebração do retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), Lula lamentou a escravização dos povos indígenas pelos colonizadores e afirmou que a chegada do objeto representa um “momento especial não só para os indígenas, mas para a história de todos os brasileiros e brasileiras”.
“O retorno do manto sagrado Tupinambá é um marco e um começo de uma nova história de conquista dos povos indígenas”, afirmou Lula.
O evento ocorreu sob críticas, com os indígenas reclamando do fato de não terem acompanhado o processo de chegada do objeto ao Brasil. Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância das críticas e afirmou que seu governo busca representar os povos indígenas, ao contrário do governo anterior.
O manto sagrado Tupinambá foi devolvido ao Brasil após 300 anos na Dinamarca. Cada um dos mantos é um tesouro inestimável. Eles são feitos de penas brilhantes, e são considerados um dos artefatos mais preciosos já produzidos pelos povos indígenas das Américas. A peça foi doada ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. As negociações pela repatriação envolveram a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Brasil e o Museu Nacional da Dinamarca.
No entanto, o presidente também afirmou que gostaria que o manto ficasse na Bahia, e pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que criasse um espaço onde ele possa ser exibido e preservado.
“Estamos diante de um precedente perigosíssimo. Outros parlamentares poderão ser as próximas vítimas”, diz a nota.
Um grupo de políticos e professores lançou na última segunda-feira (9) um manifesto em defesa do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), que corre o risco de ter seu mandato cassado por ter expulsado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (11), o Conselho de Ética da Câmara decidiu manter o processo disciplinar que pode levar à cassação de Braga.
O texto, publicado na Folha de S. Paulo, é assinado pela deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP), pelo ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), pelo vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, e pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral. Também assinam o manifesto o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o advogado Pedro Dallari, professor titular da Faculdade de Direito da USP, e Maria Vitoria Benevides, professora emérita da Faculdade de Educação da USP.
Na publicação, eles exaltam a trajetória política de Glauber Braga e as bandeiras que defende em seu mandato na Câmara dos Deputados. “As bandeiras da atividade parlamentar de Glauber compreendem as dimensões fundamentais da boa política e a preocupação com os trabalhadores, junto dos quais sua voz e sua solidariedade se fazem sempre presentes. Essa preocupação se articula com as grandes questões nacionais e globais, o que enriquece a qualidade de seus mandatos”, diz o texto.
Segundo o manifesto, Glauber está sendo vítima de uma articulação orquestrada por “bolsões do atraso da política brasileira”. Os autores lembram que a atitude do deputado em expulsar o manifestante do MBL veio após o provocador insultar a memória de sua mãe, que viria a falecer poucos dias depois do acontecimento.
O manifesto compara a cassação de Glauber a momentos da ditadura militar, e que abre um precedente perigoso para outros parlamentares. “É a espada de Dâmocles sobre a cabeça do deputado, numa clara ameaça a um mandato exemplar, outorgado pelo voto popular. Caso não seja impedida essa violência inominável, ela roubará de nossa cena política um de seus melhores quadros, num ataque à democracia e aos milhares de eleitores de Glauber Braga. Estamos diante de um precedente perigosíssimo, que lembra momentos da ditadura militar. Se ele for aberto, outros parlamentares poderão ser as próximas vítimas. E, com isso, não só eles: também a democracia”.
Mensagens indicam que acordo não efetivado teria sido mediado por amiga do ex-casal e ex-assessor do parlamentar.
A minuta de um acordo que teria sido negociado entre intermediários do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e sua ex-esposa, Jullyene Lins, previa um “acordo de gentilezas”, pelo qual se comprometeriam mutuamente a “em hipótese nenhuma, falar em público, dar entrevistas usando o nome dos acordantes” e tratarem-se com “urbanidade”.
A tentativa de acordo por meio de intermediário de ambos teria ocorrido quando Lira concorria à presidência da Casa Legislativa em janeiro de 2021.
A Agência Pública teve acesso ao rascunho da minuta do acordo que teria sido mediado pelo ex-assessor de Lira, Luciano Cavalcante, e uma amiga do ex-casal, a advogada Kenya Farias, conforme troca de mensagens no WhatsApp entre ela e Jullyene, registradas em cartório em 22 de julho de 2024.
A reportagem procurou Kenya, que afirmou que não poderia falar sobre o assunto porque “o contrato tem cláusula de confidencialidade”. A reportagem tentou falar com Luciano por meio de e-mail e WhatsApp do União Brasil Alagoas, presidido por ele, mas não houve retorno até a publicação.
Procurado, Lira enviou uma nota por meio de sua advogada Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, antes da publicação, sua assessoria de comunicação solicitou que a nota não fosse publicada.
O texto do acordo previa o pagamento de R$ 400 mil para Jullyene, “para cobrir despesas amealhadas pelo casal”; R$ 600 mil em pensão alimentícia; a transferência de um carro, o direito de usufruto de um imóvel e a destinação de outro. O montante seria parte do patrimônio reivindicado por Jullyene na Justiça desde o divórcio com o político, em 2006. O pagamento estava condicionado ao fim de “qualquer reclamação futura sobre indenizações”.
“Proibido falar mal de Lira” Conforme as mensagens obtidas pela reportagem, o suposto intermediário de Lira teria pedido que fosse incluída uma cláusula que impedisse a ex-esposa de falar mal dele.
“O Luciano falou aqui agora que ele [Arthur Lira] pediu para colocar alguma cláusula que dê segurança a ele, que depois que ele fechar isso ela não vai falar mal dele. Aí você acha que eu devo colocar o que aqui, qual a sua sugestão?”, disse Kenya por mensagem de áudio enviada para o atual companheiro de Jullyene, Kleber Bezerra, em 9 de janeiro de 2021, às 11h26.
Na sequência, Kleber respondeu em texto: “Que ficam terminantemente proibidos de falarem um do outro em qualquer canal de comunicação ou mesmo nas redes sociais sob pena de retratação pública e multa a estipular e que o livre exercício do mandato não lhe dá o direito de quebrar essa cláusula! Nem como ex esposo nem tampouco como parlamentar! Arbitrar a multa…”.
As mensagens trocadas entre a advogada, Kleber Bezerra e Jullyene Lins, referentes às tratativas do acordo, no período de 26 de novembro de 2020 e 10 de janeiro de 2021, foram registradas em ata notarial no dia 22 de julho de 2024 com objetivo de atestar a veracidade do conteúdo das conversas. Nos diálogos, há informações de encontros que Kenya teria tido com Luciano Cavalcante para tratar do assunto. “Bom dia, Kleber, o Luciano está vindo aqui em casa”, escreveu Kenya, às 9h41 do dia 8 de janeiro de 2021.
Ex-assessor de Lira, Luciano Cavalcante foi alvo da Operação Hefesto, da Polícia Federal, desencadeada em junho do ano passado para investigar supostas irregularidades na compra de kits de robótica. Em setembro do mesmo ano, a investigação foi arquivada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. No entanto, no mês passado o ministro Flávio Dino enviou o caso para ser analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, conforme revelou a Revista Piauí.
“Acordo de gentilezas” Segundo as mensagens, às 16h48 do dia 8 de janeiro de 2021 Luciano e Kenya teriam se encontrado, quando houve o envio de um documento em Word, com o rascunho de um acordo, para o celular de Kleber Bezerra. A Pública confirmou nos metadados do documento que o arquivo foi criado por Kenya Farias naquela mesma data, às 16h41. Nele, há uma cláusula de “acordo de gentilezas”.
“Os requerentes acordam de livre e espontânea vontade, desde a assinatura desse acordo, que em hipótese nenhuma, falar em público, dar entrevistas usando o nome dos acordantes. Declaram também, que a partir dessa data, se trataram reciprocamente, com urbanidade. Em face do caráter público e político da personalidade do requerente, da notoriedade e importância das suas funções para a democracia política”, diz o trecho do documento.
A ex-esposa de Arthur Lira justificou que aceitou firmar o acordo com o deputado porque estava “sem condições financeiras” e para “voltar a ter contato com os filhos”, que naquela época já moravam com pai – o documento trata também da guarda deles e que seria exclusiva do genitor, sendo que a mãe teria a possibilidade de visitas. “Eu queria o que era meu de direito no divórcio, eu queria me ver livre desse problema e ter contato de novo com os meus filhos, eu tinha essa esperança”, afirmou Jullyene.
Um dos motivos que teriam travado a efetivação do acordo, segundo o entendimento de Jullyene Lins, foi porque Lira queria que ela publicasse uma nota elogiando o ex-marido e negando informações sobre o deputado divulgadas à época pela imprensa, antes de efetivar o pagamento pactuado.
O texto que define Lira como um “pai presente e exemplar” teria sido escrito pela assessoria de imprensa do deputado, conforme mensagem enviada por Kenya para Jullyene Lins em 8 de janeiro de 2021, às 13h36: “Foi a assessoria dele [Arthur Lira] que passou. Podemos modificar alguma coisa”, escreveu a advogada após encaminhar o arquivo em word com o texto. “Eu acho que ele não entendeu mto bem, qq nota é necessário que intervenha o cumprimento total do acordo”, respondeu Jullyene.
O arquivo encaminhado por Kenya para Jullyene foi criado em 8 de janeiro de 2021, às 12h51, pela NovaSB Comunicação Ltda. — uma agência de publicidade que atende a diversos órgãos públicos –, de acordo com os metadados do documento. A nota se referia a uma reportagem publicada na revista Veja sobre um processo de violência contra mulher do qual Lira foi absolvido em 2006 pelo STF.
“Desde que Arthur foi apresentado como candidato, tenho sido procurada por emissários de adversários de maneira insistente. No caso desta jornalista, não fui consultada em tempo hábil nem tive a chance de apresentar uma declaração ao jornal que trouxe uma matéria antiga, requentada, já objeto de outros veículos de comunicação, sobre uma ação de 15 anos atrás e arquivada há 6 anos”, dizia o texto.
Seis dias após Jullyene ter recebido a nota que teria sido escrita pela assessoria do parlamentar, a Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com ela com denúncias de lesão corporal contra Arthur Lira.
O que dizem as mensagens Jullyene Lins contou à Pública que a advogada Kenya Farias era amiga do ex-casal e que ela teria se colocado à disposição para, em 2020, mediar um acordo financeiro entre ela e Arthur Lira, com objetivo de encerrar o imbróglio iniciado desde o divórcio, há 18 anos.
A primeira mensagem de WhatsApp que aparece no arquivo registrado em cartório por Jullyene foi enviada por Kenya em 26 de novembro de 2020, às 15h18. “Oi, amiga, Luciano vem falar comigo amanhã.” “Que Luciano?”, perguntou Jullyene. “Assessor dele [de Arthur Lira]”, respondeu Kenya.
Depois, elas teriam voltado a se falar por mensagem em 6 de dezembro de 2020, às 20h58. “Amiga, boa noite. O Luciano ligou mais cedo para desmarcar, para amanhã de manhã, disse que o Arthur tinha uma reunião com o Silas, não sei se é o Silas Malafaia, e que vinha um jato buscar ele aqui, em Maceió, logo cedo, não ia dar tempo, e que provavelmente ligaria para mim hoje à noite, para ver se poderia ser. Aí eu fiquei esperando até agora, não falei nada pra você não ficar apreensiva antes, até agora ninguém ligou, viu? Mas ele disse que pode ser que ligue amanhã de manhã, que eu ficasse alerta, aí eu vou ficar aqui esperando, ver se ele liga e diz alguma coisa”, disse a advogada em áudio.
No dia seguinte pela manhã, Jullyene pediu que Kenya lhe enviasse uma foto de um papel que ela teria esquecido no apartamento da advogada. Jullyene disse à reportagem que nele foi rascunhada a proposta que teria sido apresentada a Arthur Lira, com o valores dos bens que deveriam ser repassados a ela, apesar de não terem sido incluídos na minuta do acordo.
No dia 10 de dezembro, às 12h55, Kenya encaminhou um áudio para a Jullyene afirmando que teria marcado um encontro com Luciano e Arthur Lira. “Amiga, boa tarde. Já ficou marcado amanhã, às duas horas, tá? Com ele mesmo, aqui em Maceió. O Luciano já chegou, mas disse que ele vai me atender amanhã, às duas horas.”
Mensagens de Kenya enviadas para Jullyene no dia seguinte sugerem que o encontro teria ocorrido, mas sem a participação do deputado.
Em 17 de dezembro, Kenya escreve para Jullyene falando de novo encontro que teria agendado, na manhã seguinte. “Amiga, Luciano ligou agora. Marcou amanhã 11 horas”, escreveu Kenya. Jullyene respondeu: “Com quem? [….]”. “Com o Artur. Disse que vem de jato kkkkk.”
De acordo com as conversas, Kenya teria voltado a se encontrar com Luciano Cavalcante no dia 8 de janeiro de 2021: “amanhã estarei com ele pela manhã, deixe o celular ligado. Tô terminando os termos”, escreveu aos 00:52. Durante os dois dias seguintes, a advogada, Jullyene e seu companheiro, Kleber Bezerra, debateram questões envolvendo os imóveis, a forma de pagamento do dinheiro, além da cláusula de sigilo entre as partes.
As conversas sugerem, no entanto, que a outra parte já não demonstrava tanto interesse em fechar o contrato. “Ele [Luciano Cavalcante] ficou de entrar em contato às 20 horas. Até agora nada. Amanhã ele volta pra Brasília. O que tudo indica que enrolou mesmo. Ele veio aqui com algum intuito. Não foi atoa”, escreveu Kenya em mensagem encaminhada para Kleber às 21h54, no dia 10 de janeiro de 2021.
Em 2 de fevereiro daquele ano, Lira venceu as eleições para a presidência da Câmara, com 302 votos.
Em 21 de janeiro de 2021, Kenya conta para Jullyene que Luciano tinha voltado a procurá-la, questionando sobre algo que Jullyene teria dito sobre os filhos. A advogada disse que teria respondido a ele: “A, não sei, minha atuação se encerrou ali, quando não quis fazer o acordo. Aí não sei de mais nada”.
Advogada de mulheres em situação de violência doméstica e também advogada de mulheres e homens em situação de falsas denúncias.
De antemão, quero deixar claro: eu não estou aqui defendendo nem Silvio Almeida nem Anielle Franco, porque as investigações dirão o que de fato aconteceu. Eu não boto minha mão no fogo por nenhum dos dois.
Eu estou gravando este áudio, porque tenho ouvido tanta besteira nos grupos, tanta besteira, que quis vir aqui contribuir, mesmo sob o risco de ser cancelada pelo identitarismo vigente que está causando esse estrago no país.
Bem, vamos lá, quero ser rápida para não cansar.
A palavra da mulher tem prevalência absoluta, mas nunca, jamais, para o efeito de condenação do suposto assediador, ou importunador, como é o caso da ministra Anielle.
Pela Lei Maria da Penha, quando a mulher fala, a palavra dela deve ser levada em consideração. É para efeitos de medida protetiva.
O que é uma medida protetiva? É uma medida para acautelar o direito, tirar a mulher da situação de risco que ela está relatando.
Aí, vai ser conforme o caso: afastamento do suposto agressor do lar, proibição de aproximação dela, da sua família, das suas testemunhas, por um raio de 200 a 500 metros e outras proibições. Para isso, basta a palavra da mulher.
— Ah, Tânia, aí, quer dizer que o homem já foi condenado?
Claro que não. Se a protetiva é só uma medida cautelar, para o homem ser condenado vai ter que ser aberto um inquérito e vai ter, sim, que apresentar provas.
Não é porque eu, Tânia, recebo uma medida proteção do meu agressor ou suposto agressor, que ele foi condenado como agressor, sem provas. Isso não existe no Direito brasileiro.
Então, a bem da verdade, para reestabelecimento da ordem jurídica inclusive no país, para que as pessoas não fiquem ensinando Direito errado nos grupos a pretexto só de solidariedade com as mulheres.
Primeiro, a palavra da mulher em situação de violência doméstica tem especial prevalência, assim como a palavra da criança, sim, quando ela diz que está sendo abusada. E imediatamente elas devem ser protegidas.
No caso da ministra Anielle, ela não está em situação de violência doméstica, ao que me parece, a não ser que eles tenham tido um caso. Daí, sim, configura violência doméstica. E nem tampouco ela é uma criança.
Ainda também não está em situação de assédio sexual, porque o ministro Silvio Almeida não é superior hierarquicamente a ela.
Portanto, pensem bem antes de dizer que basta a palavra da mulher para o homem ser punido, como eu acabei de ouvir agora. Eu não encontro isso em nenhuma regra do ordenamento jurídico brasileiro.
Por isso, estou vindo aqui me manifestar, coisa que demorei para fazer, mas realmente está muito difícil.
No caso em questão, por mais que você queira ser solidária com esta ou com aquela figura, é preciso de provas. Não basta a palavra da mulher; não, senhor e não, senhora.
Só as provas dirão se a pessoa acusada realmente cometeu aquilo e deve ser responsabilizada criminalmente, no caso por importunação, não por assédio, repito.
Ou se houve uma falsa denúncia que também deve ser responsabilizada criminalmente pelo artigo 339 do Código Penal.
Qualquer dúvida, fico à disposição. Com toda a minha solidariedade ao Brasil, ao governo federal, que está enfrentando esta questão abjeta pela forma como vazou.
E nós penando aqui, em ano eleitoral, sabe, sofrendo por causa de uma questão tão idiota, que foi colocada de uma forma ridícula para uma ONG, é isso.
Já as acusações contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foram arquivadas.
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) denunciou sete pessoas ligadas ao gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL) pela prática criminosa conhecida como “rachadinha”. Entre os denunciados está o chefe de gabinete do parlamentar. Por falta de indícios em relação ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, as acusações contra ele foram arquivadas. As informações foram divulgadas em primeira mão pela GloboNews.
No período da investigação, Carlos Bolsonaro chegou a ter quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático, mas nada de suspeito foi encontrado.
“visto que não se demonstrou qualquer circulação de valores para suas contas ou pagamentos”, diz um trecho da denúncia do MP.
A investigação apurou que o esquema funcionou dentro do gabinete de Carlos Bolsonaro entre os anos de 2005 e 2021. O chefe de gabinete de Bolsonaro, Jorge Luiz Fernandes, foi apontado na denúncia como o chefe do esquema.
Além dele, outras seis pessoas que tinham cargos comissionados no gabinete de Carlos Bolsonaro foram denunciadas pelo crime de peculato, já que as investigações apontaram que eles devolviam parte de seus salários, o que configura a prática criminosa conhecida como “rachadinha”.
Uma das funcionárias, ainda segundo a denúncia do MP, chegou a movimentar mais de R$ 600 mil para a conta do chefe de gabinete, Jorge Luiz no período em que o esquema funcionou.
As sete pessoas denunciadas foram:
Jorge Luiz Fernandes
Juciara da Conceição Raimundo da Cunha
Alexander Florindo Baptista Júnior
Thiago Medeiros da Silva
José Francisco dos Santos
Andrea Cristina da Cruz Martins Regina Célia Sobral Fernandes (esposa de Jorge Luiz)
Embaixada contesta argumentação publicada em editorial do jornal paulista.
A Embaixada de Cuba encaminhou ao portal ICL Notícias um texto em resposta a editorial publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, há uma semana.
A seguir, a íntegra:
Resposta da Embaixada de Cuba ao editorial da Folha de São Paulo de 4 de setembro de 2024.
No dia 4 de setembro de 2024, o jornal Folha de São Paulo publicou um editorial repleto de falsidades sobre Cuba e o sistema político, econômico e social que a maioria dos cubanos soberanamente escolheu.
Não surpreende que aqueles que defenderam ditaduras patrocinadas pelos Estados Unidos ou exibam sua admiração por Milton Friedman, difamem a Revolução Cubana.
A Revolução Cubana eliminou o analfabetismo; para todos e para o bem de todos, assegurou o direito universal à educação, à saúde, à cultura, ao desporto, bem como à moradia e à terra. Os seus cientistas desenvolveram cinco vacinas contra a COVID-19, que imunizaram a população da ilha.
Cuba fez da prática coerente da solidariedade uma conduta. Mais de 3.000 cubanos deram a vida nos esforços de libertação em África. O fim do apartheid, a independência da Namíbia, a luta pela independência de Angola, viram cubanos e africanos lutarem juntos. Milhões de pessoas em todo o mundo aprenderam a ler e a escrever ou recuperaram a visão graças aos programas de colaboração cubanos. Os seus médicos enfrentaram o Ébola e a Covid-19 em 42 países. Cuba formou 30.000 médicos de 105 países. Partilhamos o que temos, não o que nos sobra.
Por uma questão de decoro e de respeito pela verdade, um pouco de história:
– Em fevereiro de 1962, o Presidente J. Kennedy instituiu o bloqueio econômico, financeiro e comercial a Cuba que dura até hoje.
– Em janeiro de 2021, 9 dias antes de deixar o cargo, Donald Trump incluiu Cuba na Lista de Países Patrocinadores do Terrorismo. No total, adotou 243 novas medidas de bloqueio contra Cuba.
– Em 6 de abril de 1960, Lester D. Mallory, Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Interamericanos, definiu, num memorando secreto, a filosofia do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba:
“A maioria dos cubanos apoia Castro… a única forma previsível de diminuir o seu apoio interno é através do desencanto e da insatisfação decorrentes do mal-estar econômico e das dificuldades materiais… todos os meios possíveis devem ser rapidamente utilizados para enfraquecer a vida econômica de Cuba… uma linha de ação que, sendo tão hábil e discreta quanto possível, conseguirá os maiores avanços na privação de dinheiro e de fornecimentos a Cuba, para reduzir os seus recursos financeiros e salários reais, para provocar a fome, o desespero e a derrubada do Governo.”
Em novembro de 2023, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por 187 votos a favor e 2 contra (EUA e Israel) a exigência de que o governo dos EUA levantasse o bloqueio a Cuba. Esta resolução tem sido adotada desde 1992 por uma maioria esmagadora. Não se trata da “esquerda continental”.
O bloqueio não é um pretexto, é uma realidade e o principal obstáculo ao desenvolvimento e ao bem-estar do povo cubano. O bloqueio nega o direito inalienável à autodeterminação. É uma política genocida destinada a provocar fome, privações de todo tipo, mal estar e desespero entre a população, com altíssimos custos humanos e materiais nos mais de 60 anos de sua impiedosa aplicação. Estados Unidos persegue toda atividade que possa gerar investimentos a Cuba. A Folha sabia que 350.000 cidadãos europeus foram formalmente notificados de que não poderão entrar nos Estados Unidos em função do Programa de Isenção de Vistos ESTA (Electronic System for Travel Authorization)? Seu crime: viajaram a Cuba como turistas, diz o ICL.
Não é o governo cubano que é arcaico, é o bloqueio americano. A resistência do povo digno de Cuba com o apoio da solidariedade internacional prevalecerá.
Promessa foi feita em uma reunião com prefeitos em Manaus.
Em meio a um cenário de queimadas e secas nos rios da Amazônia, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer a criação de uma autoridade climática no país. A promessa foi feita nesta terça-feira (10), em uma reunião com prefeitos em Manaus.
“Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos [climáticos extremos]. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, afirmou Lula em discurso.
O presidente não indicou metas ou prazos para a criação do órgão, que foi uma de suas promessas de campanha nas eleições de 2022 e determinante no apoio de Marina Silva à sua candidatura.
A criação de novas entidades pelo Executivo precisa ser aprovada pelo Legislativo. Desta forma, a autoridade climática não avançou diante do cenário adverso no Congresso Nacional.
O plano era que o órgão fosse anunciado em janeiro em 2023, A entidade não apareceu, no entanto, na reestruturação da Esplanada dos Ministérios feita no início daquele ano, e a promessa se estendeu para março de 2023.
Desde então, o governo acumulou problemas em sua articulação com o Congresso e sofreu derrotas na sua política ambiental, como resultado de pressões de ruralistas e do centrão, que esvaziaram atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, além de avançar projetos como o do marco temporal.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é vista como entrave para implementação de políticas de interesse do agronegócio, e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), com cerca de 300 deputados, é uma das maiores forças da Casa.
A nova indicação de criação da autoridade climática acontece em momento em que a Amazônia enfrenta um cenário de crise climática, secas em seus principais rios e queimadas em áreas de floresta.
O boneco de um macaco azul foi pendurado no limpador traseiro do carro de Fabio Shor em Brasília. Responsáveis não foram identificados.
O delegado Fabio Shor, responsável por investigações que envolvem Jair Bolsonaro (PL), relatou em e-mail à PF que ele e sua família foram ameaçados. Isso aconteceu uma semana após ele indiciar o ex-presidente no inquérito das joias.
O que aconteceu O relato de Fabio Shor foi encaminhado em 15 de julho para o colega Elias Milhomens de Araújo, delegado da PF que investiga desde março a mobilização de bolsonaristas para expor e atacar policiais federais que atuam em inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) que envolvam Bolsonaro e seus apoiadores.
Uma semana antes, no dia 5 de julho, o delegado apresentou ao STF o relatório final do inquérito das joias. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de peculato, que é o desvio de dinheiro público, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Além dele, outras 11 pessoas foram indiciadas por terem participado do suposto esquema que teria desviado presentes de autoridades estrangeiras recebidos por Bolsonaro.
E-mail do delegado E-mail do delegado Fabio Alvarez Shor relatando ameaças a ele e sua família
Delegado encontrou pelúcia em seu carro O boneco de um macaco azul foi pendurado no limpador traseiro do carro de Fabio Shor. O veículo estava estacionado em seu endereço residencial, em Brasília. Por ser o responsável pelos principais inquéritos envolvendo o ex-presidente e seus apoiadores, incluindo os blogueiros bolsonaristas investigados nos inquéritos
das fake news e das milícias digitais, Fabio Shor acionou a PF formalmente.
O inquérito não cita bolsonaristas. Apesar de o episódio ocorrer pouco tempo depois do indiciamento, não há no inquérito da PF, ao qual o UOL teve acesso, nenhuma referência a eventual envolvimento de Bolsonaro ou de outros indiciados nas ameaças feitas a delegados.
“Diante dos últimos acontecimentos envolvendo ameaças a este subscritor e seus familiares, encaminho o presente para ciência a avaliação”.
Fabio Alvarez Shor, delegado da Polícia Federal, sobre ameaças recebidas O depoimento foi incluído na investigação sobre campanha de difamação. Desde março, a Diretoria de Inteligência Policial monitora as postagens de Allan dos Santos, que começou em 8 de março uma campanha para expor delegados da PF que atuam nos inquéritos que atingem diretamente bolsonaristas. Atuação passou a ser investigada em um inquérito conduzido por Milhomens.
Milhomens destacou o episódio envolvendo Shor na representação ao STF na qual pediu novamente a prisão de Allan dos Santos e de Oswaldo Eustáquio (ambos foragidos da Justiça), além de medidas cautelares envolvendo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e buscas em endereços de outros blogueiros bolsonaristas. O delegado também destacou que blogueiros bolsonaristas intensificaram a exposição dos delegados nas redes após o indiciamento de Bolsonaro e inclusive passaram a divulgar uma foto de um documento oficial dele no dia 13 de julho deste ano.
Os responsáveis por colocar objeto no veículo de Shor não foram identificados. Ao menos, não houve indicação de nomes até a deflagração da operação policial, em 14 de agosto. Não há mais detalhes sobre a apuração.
Foi no âmbito dessa investigação sobre as ameaças aos delegados que o ministro Alexandre de Moraes acabou por determinar a suspensão do X no Brasil. A plataforma se recusou a cumprir ordens para remover portagens dos investigados, incluindo do senador Marcos do Val, e acabou deixando o país.
O objeto em si não representa ameaça, contudo, transmite um claro recado de que seus autores conhecem o veículo e o local de residência do servidor, como mais uma forma de intimidar sua atuação nas apurações de ORCRIM [organização criminosa] em curso no STF.
Trecho de representação do delegado da PF Elias Milhomens, ao STF
A apuração de tal fato se encontra em curso, a partir da análise das imagens de CFTV disponíveis, não sendo possível, até o presente momento, a identificação dos autores. É inegável, contudo, que a campanha iniciada nas redes sociais ultrapassou os limites do âmbito cibernético e alcançou fisicamente o local de residência do servidor e seu veículo, demonstrando que a conduta, uma vez incitada, possui desencadeamentos imensuráveis, mesmo que seu autor se encontre em outro país.
Trecho de representação do delegado da PF Elias Milhomens, ao STF.
É preciso ser uma besta quadrada para desafiar desta forma a soberania brasileira.
Que coisa extraordinária. Que coisa absolutamente extraordinária. Uma multidão entusiasmada celebra o dia nacional aplaudindo um empresário americano e execrando um juiz que é seu compatriota. No dia da independência do Brasil os celebrantes usam cartazes em inglês e os oradores frases em inglês. Tudo para agradar ao seu novo herói americano. Desculpem, mas que espécie de patriotismo é aquele? Que pátria celebram — a do juiz ou a do empresário?
O empresário. É preciso ser uma besta quadrada para desafiar desta forma a soberania brasileira. A penosa história do Brasil do século vinte está repleta de ilegítimas intervenções do governo dos Estados Unidos da América na sua soberania, mas, desta vez, não é sequer o governo americano, mas um bilionário americano. Um megalômano. Um ativista político disfarçado de empresário que espreita a oportunidade de liderar a extrema direita brasileira na sua batalha pela liberdade de insultar os outros e desrespeitar os princípios básicos de civilidade democrática.
E, no entanto, bem vistas as coisas, o episódio resultou numa première: finalmente, um Estado de economia de mercado fechou uma rede social. Assim se construiu uma proeza brasileira cujo significado politico ainda não foi inteiramente percebido no plano internacional (a suspensão do TikTok nos Estados Unidos não foi fundamentada no incumprimento da lei, mas em razões de segurança nacional).
A multidão. O mais difícil de explicar não é o comportamento do empresário americano, mas a atitude daqueles que no Brasil o apoiam. Que espetáculo grotesco. A multidão aplaude o bilionário americano e maldiz o juiz brasileiro. Entre o poder da lei e a lei do dinheiro a extrema direita brasileira faz a sua escolha nas ruas berrando impropérios contra o Tribunal Supremo do País. Liberdade? Mas nada nesta história tem a ver com liberdade, só com poder. A cegueira política só encontra explicação no ódio. Um ódio existencial ao adversário político que impede qualquer diálogo democrático.
A soberba do bilionário é fácil de compreender. Ela é filha da maluquice neoliberal dos últimos anos que entende que o Estado deve servir o mercado, não regulá-lo. Já não se trata do liberalismo clássico do laisser faire, isto de demarcar uma zona de racionalidade econômica que deve ser deixada aos mecanismos de mercado e uma outra de racionalidade política, de interesse geral, que deve ser deixada ao Estado. Não. Para a nova utopia neoliberal é a economia que funda a política, não a política que define as regras da economia. A arrogância do empresário compreende-se assim: o juiz devia pôr a lei ao serviço dos seus interesses, não ao serviço do interesse geral.
Quanto à extrema direita, ela não aprende nem esquece: ela imita. Imita de forma quase perfeita o que vê acontecer nos Estados Unidos — “as eleições foram conduzidas de forma parcial”; os “patriotas e inocentes do 8 de janeiro devem ser anistiados”; o juiz é “psicopata” e deve sofrer um “processo de impeachment”.
Eis o seu programa político. Um pouco mais e reclamavam que a última eleição foi roubada. Não, eles nunca perderam uma eleição. Como poderiam, aliás? Como poderiam perder se são eles que representam o povo, o povo autêntico e virtuoso? Os outros? Os outros não são do povo, são um não-povo envenenado por ideologias estranhas à tradição popular. Enfim: o Brasil acima de tudo, Elon Musk acima de todos.
Não tenho especial simpatia pela atuação do juiz Alexandre de Moraes. Pelo contrário, sou dos que veem sérios problemas para o Estado de direito democrático quando o mesmo juiz abre um processo, investiga o processo e julga esse processo. Incluo-me entre aqueles que pensam que uma das mais nefastas doenças brasileiras é a judicialização da política. Não gosto de ver juízes tutelarem escolhas políticas e detesto profundamente o paternalismo corporativo das classes que se julgam acima das escolhas democráticas, como é agora o caso dos juízes e antes foi o dos militares.
Todavia, isto dito, o que é absolutamente repulsivo nesta disputa entre o juiz e o bilionário americano é o desrespeito deste último pela dignidade nacional do Brasil. É isto que está em causa. Nesta disputa o juiz é mais do que ele próprio. Pela minha parte, como para todos aqueles que prezam a dignidade dos povos, tenho gosto em estar do seu lado.
“O quase fiasco do 7 de Setembro abate a extrema direita e pode fortalecer as ações do PGR e do ministro”, afirma o colunista Moisés Mendes.
Se o embate entre o bolsonarismo e Alexandre de Moraes fosse um jogo com alternância de lances e movimentos, a jogada da vez seria do ministro do Supremo, desde que receba o passe de Paulo Gonet.
No 7 de Setembro da Avenida Paulista, o bolsonarismo jogou a bola para longe, em direção ao Itaim Bibi. Mesmo que parte da grande imprensa tenha achado que não foi bem assim, a aglomeração foi uma derrota para todos eles, das antigas e das novas facções.
Perderam, no sábado, o velho bolsonarismo cansado da guerra de Bolsonaro, o pretenso novo bolsonarismo dos seguidores de Pablo Marçal e os rejeitados da arca de Malafaia, acomodados no caminhão de som de Carla Zambelli.
Qualquer aprendiz de ações políticas sabe que, após um movimento ou uma ação política de massa, o próximo ato precisa superar ou se igualar ao primeiro gesto, em tamanho e repercussão.
Foi assim nas grandes mobilizações da história recente: nos esforços pelo fim da ditadura, pelas Diretas, pela queda de Collor e até, é preciso admitir, pelo golpe contra Dilma Rousseff.
Pela democracia ou pelo golpismo, a lição é clara: não há como avançar com fracassos em sequência. E os últimos dois atos do bolsonarismo, no Rio e agora novamente na Paulista, ficaram muito abaixo do primeiro, ocorrido em 25 de fevereiro, em São Paulo.
Os três atos contra Moraes reuniram 185 mil pessoas em fevereiro, 33 mil em abril e 45 mil agora. Houve retração e estagnação de público. Juntando as aglomerações dos últimos dois atos, não chega à metade do primeiro. E a rua sempre foi a melhor expressão do ativismo dos apoiadores de Bolsonaro.
E agora? Agora, Bolsonaro sabe que a capacidade de mobilização da extrema direita está em declínio. Ele é um líder questionado tanto pelos grupos que se expressam, como os de Marçal e Zambelli, quanto pelos que se calam e desaparecem, como muitos que sumiram da Paulista.
A extrema direita fracionada (até Silas Malafaia tenta ocupar espaço nessa guerra) está sem forças para continuar nas ruas, gritando com o ímpeto do início do ano.
No jogo do “agora é a tua vez”, Moraes tem a preferência, mas, se quiser, pode adotar a estratégia de ficar no mesmo lugar. Fingir inércia pode ser seu jogo, mesmo sabendo que Bolsonaro está enfraquecido.
Moraes e Gonet sabem que as divisões no bolsonarismo tendem a se intensificar e que mais pessoas subirão em caminhões diversos, muito mais para afrontar Bolsonaro do que para se somar às tropas envelhecidas do tenente cansado.
Mas chegamos ao momento em que os prazos começam a se esgotar para quase tudo que envolve os acertos de contas do fascismo com a Justiça, nas mais variadas frentes. A bola está com Gonet e Moraes.
