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Política

Veja como votaram os deputados do RJ em sessão que manteve prisão de Chiquinho Brazão

18 Parlamentares votaram pela manutenção da prisão do Deputado

RENATO ORPHÃO (DE BRASÍLIA)

A prisão do deputado Chiquinho Brazão foi mantida pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Apesar da movimentação para esvaziar a sessão, Brazão recebeu 277 votos pela manutenção da sua prisão. Dos 46 deputados do Rio, 45 poderiam votar: 18 optaram pela manutenção da prisão, outros 18 deputados votaram pela soltura do parlamentar e 3 deputados se abstiveram na votação. Outros 6 deputados não compareceram ao plenário.

Veja como votaram os deputados do RJ:

ALTINEU CORTES (PL) NÃO
AUREO RIBEIRO (SOLIDARIEDADE) FALTOU
BANDEIRA DE MELLO (PSB) SIM
BEBETO (PTB) ABSTENÇÃO
BENEDITA DA SILVA (PT) SIM
CARLOS JORDY (PL) NÃO
CHICO ALENCAR (PSOL) SIM
CHRIS TONIETTO (PL) NÃO
DANI CUNHA (UNIÃO) NÃO
DANIELA DO WAGUINHO (UNIÃO) NÃO
DELEGADO RAMAGEM (PL) NÃO
DIMAS GADELHA (PT) SIM
DOUTOR LUIZINHO (PP) ABSTENÇÃO
GENERAL PAZUELLO (PL) NÃO
GLAUBER (PSOL) SIM
GUTEMBERG REIS (MDB)NÃO
HELIO LOPES (PL) NÃO
HUGO LEAL (PSD) NÃO
JANDIRA FEGHALI (PCdoB) SIM
JORGE BRAZ (REPUBLICANOS) NÃO
JULIO LOPES (PP) ABSTENÇÃO
JUNINHO DO PNEU (UNIÃO) NÃO
LAURA CARNEIRO (PSD)SIM
LINDBERGH FARIAS (PT) SIM
LUCIANO VIEIRA (PL) NÃO
LUIZ CARLOS GOMES (REPUBLICANOS) FALTOU
LUIZ LIMA (PL) NÃO
MARCELO CALERO (PSD) SIM
MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS)FALTOU
MARCELO QUEIROZ (PP) SIM
MARCOS SOARES (UNIÃO) FALTOU
MARCOS TAVARES (PDT)NÃO
MAX (PROS)SIM
MURILLO GOUVEA (UNIÃO)NÃO
OTONI DE PAULA (MDB) NÃO
PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL)SIM
PEDRO PAULO (PSD) SIM
REIMONT (PT) SIM
ROBERTO MONTEIRO (PL)SIM
ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS)FALTOU
SARGENTO PORTUGAL (PODE) SIM
SORAYA SANTOS (PL) FALTOU
SÓSTENES CAVALCANTE (PL) NÃO
TALIRIA PETRONE (PSOL) SIM
TARCÍSIO MOTTA (PSOL) SIM
WASHINGTON QUAQUÁ (PT) FALTOU

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Política

Moraes pode determinar prisão de Bolsonaro a qualquer momento

A estada de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília poderia ser motivo para sua prisão, indicando uma possível fuga do Brasil para evitar detenção. Essa é a visão compartilhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito criminal consultados pela coluna, embora a discussão seja […]

A estada de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília poderia ser motivo para sua prisão, indicando uma possível fuga do Brasil para evitar detenção.

Essa é a visão compartilhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito criminal consultados pela coluna, embora a discussão seja tratada com prudência devido às potenciais implicações.

Outra alternativa em consideração seria a imposição de monitoramento eletrônico para Bolsonaro. A decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.

A defesa do ex-presidente sustenta que a visita à embaixada tinha o propósito de “estabelecer contatos com autoridades de um país amigo”.

A revelação feita pelo New York Times nesta segunda (25) aponta que Bolsonaro foi acolhido pelo embaixador Miklos Tamás Hamal quatro dias após ter seu passaporte confiscado por ordem de Alexandre de Moraes, o que o impede de deixar o Brasil pelos meios convencionais.

Registros da entrada e saída de Bolsonaro da embaixada foram capturados em vídeo e exibidos pelo jornal. O New York Times também noticiou que funcionários da embaixada húngara foram instruídos a trabalhar remotamente durante a presença de Bolsonaro, sem receber explicações para tal medida.

Essa circunstância reforça a teoria de que o ex-presidente poderia estar avaliando a possibilidade de solicitar asilo na Hungria, governada pelo ultradireitista Victor Orbán.

Criminalistas consultados destacam que qualquer indicativo de fuga para evitar cumprir uma sentença judicial pode fundamentar um pedido de prisão preventiva, como medida para prevenir a evasão.

Ações como solicitar cidadania estrangeira, comunicar-se com familiares no exterior e engajar advogados de outra nacionalidade são vistos como sinais de um plano de fuga.

Contudo, os magistrados do STF consideram com cautela a evidência contra o ex-presidente, notando que Bolsonaro poderia ter razões legítimas para sua visita à embaixada, além de preocupações de que sua prisão possa transformá-lo em mártir perante seus apoiadores.

Existe no STF um cuidado em não proceder com qualquer medida contra Bolsonaro que não esteja solidamente fundamentada em evidências.

A decisão de prender ou não o ex-presidente fica a cargo de Alexandre de Moraes, responsável pelos processos que investigam Bolsonaro por múltiplas infrações, incluindo a acusação de tentar um golpe de Estado para se manter no poder.

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Opinião

Manifestação na Paulista foi um retumbante fracasso, isso tem que ser dito com todas as letras

A maior quantidade de pessoas que Bolsonaro conseguiu levar à Paulista, foi no 7 de setembro de 2021, que foi contabilizado oficialmente como 125 mil pessoas.

Quando se compara as imagens aéreas dessa manifestação, que foi a maior, com a deste domingo, que foi menor do que a de 2022 que, segundo fontes oficiais, deu 35 mil pessoas, pode-se afirmar com a mão na consciência, sem medo de errar, que não há malabarismo artístico capaz de mudar a fisionomia do fracasso, nem utilizando todos os clichês de um romancismo bolsonarista.

Não é uma interpretação teórica da força política de Bolsonaro na atualidade, mas, se comparar o número de manifestantes deste domingo, 25, com o passado recente do bolsonarismo, que sonhava em dar golpes sobre golpes, num grande plano para se eternizar no poder, é possível, com um mínimo de boa vontade, estabelecer uma medida diametralmente oposta ao Bolsonaro, dentro e fora do poder.

Não se trata de uma equação complexa, convenhamos. O poder deu a Bolsonaro a possibilidade de fazer acordo com o inferno, que só funciona na base da propina, do orçamento secreto e de todas as modulações de picaretagens das quais ele lançou mão, via cofres públicos, para tentar se reeleger, mas fracassou.

Não é sem motivos que Bolsonaro, na Paulista, apareceu não só pouco inspirado para seu próprio público, como também acabou resultando numa espécie de “autogolpe”, já que deu com a língua nos dentes, confessando alto e em bom som, que sim havia uma relação íntima entre a minuta do golpe e o próprio, na busca por uma saída golpista para sua derrota.

Então, não há outra forma de sintetizar o que se viu neste domingo na Paulista, que não seja a palavra fracasso não assumido pelos fracassados, assim como a derrota nas urnas, não assumida pelos derrotados.

Diferente disso, o drama de Bolsonaro piorou, ficou mais explícito, lógico, rumo a um desfecho dramático no sentido da condenação e prisão.

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Investigação

PF cumpre 3 mandados de prisão em 17ª fase da Operação Lesa Pátria

Agentes cumprem também dez mandados de busca e apreensão em SP, Paraná, Minas Gerais e Goiás; objetivo é identificar suspeitos de instigar, depredar e financiar atos golpistas.

Agentes da Polícia Federal estão nas ruas para cumprir três mandados de prisão e outros dez de busca e apreensão na 17ª fase da Operação Lesa Pátria.

Expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os mandados são cumpridos em endereços de quatro estados da federação — São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo da nova fase da operação é identificar pessoas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, os incitadores e os financiadores dos atos golpistas.

O órgão afirma que os fatos investigados constituem, “em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”.

Na fase anterior da Lesa Pátria, em 5 de setembro, a PF cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Ceará e Minas Gerais. Os alvos foram pessoas que pagaram ônibus para transportar os invasores dos prédios públicos.

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Política

Doria faz autocrítica e pede desculpas a Lula por ter dito que sua prisão “lava a alma dos brasileiros”

Ex-governador de São Paulo, João Doria deu entrevista, na sexta, para um podcast em que revisou alguns pontos de sua história com o presidente Lula.

Doria pediu desculpas ao petista por ter ironizado a prisão dele, em 2018, num comentário nas redes sociais em que disse que a prisão do petista “lava a alma dos bons brasileiros”, segundo o Radar Veja.

“Aquilo foi uma declaração imprópria e eu não tenho problema em reconhecer. Isso me ajuda a ser uma pessoa melhor, mais respeitada. Eu sei pedir desculpas, sei reconhecer quando eu erro. Não foi uma declaração adequada”, disse Doria a Rafael Colombo no Flow News.

 

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Política

Ex-assessor da presidência levou a Bolsonaro proposta de golpe que previa prisão de adversários políticos, afirma Mauro Cid

Na delação premiada que firmou com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, relatou que após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro recebeu um rascunho de decreto das mãos de seu assessor Filipe Martins que propunha a convocação de novas eleições e a prisão de adversários políticos.

Conforme o relato de Cid, Bolsonaro discutiu o conteúdo do documento com altos comandantes militares. O denunciante alegou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, demonstrou apoio ao plano golpista em conversas privadas, embora o Alto Comando das Forças Armadas não tenha aderido à ideia, diz o 247.

Um dos seguidores de Olavo de Carvalho (1947-2022), Filipe Martins foi assessor especial da Presidência para assuntos internacionais durante o governo Bolsonaro. Martins já enfrentou uma acusação de racismo por parte do Ministério Público Federal, devido a um gesto que fez durante uma sessão no Senado, que foi transmitido pela televisão.

Esse gesto é associado aos movimentos supremacistas brancos dos Estados Unidos, representando a sigla “White Power” ou “Poder Branco”. Embora a denúncia tenha sido aceita pela Justiça do Distrito Federal, Martins acabou sendo absolvido posteriormente. Durante o período eleitoral, Martins usou suas redes sociais para disseminar o discurso alinhado ao governo Bolsonaro, que questionava a confiabilidade das urnas eletrônicas, o que levantou dúvidas sobre os resultados das eleições. Após a derrota no segundo turno, Martins interrompeu suas atividades de publicação nas redes sociais.

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Opinião

Metade da nação, 51%, quer a prisão de Bolsonaro pelas mais de 700 mil mortes por covid

A ideia central de Bolsonaro, que ele não cansou de alardear,  trabalhando para que o fato se efetivasse, era a tal imunidade de rebanho.

Isso, aliado à obstaculação para a compra das vacinas pelo mesmo Bolsonaro que, segundo a CPI do genocídio, era por conta de uma macabra forma de corrupção dentro do Ministério da Saúde do seu governo, em que cada vacina renderia US$ 1,00 para que o pool de corruptos envolvidos levantasse um mega suborno. Resultado, um morticínio de 700 mil vidas e o sofrimento de 700 mil famílias.

Se tudo isso a que assistimos, ao vivo e a cores, não servir para Bolsonaro passar o resto de sua vida na cadeia, não sabemos mais nesse país o  que é crime.

Bolsonaro foi para o vale-tudo, convencido de que, quanto mais pessoas aglomerassem, quanto menos pessoas usassem máscara e, ao invés de vacina, tomassem cloroquina, que ele insistentemente vendeu de forma mecânica, mais perto de sua intenção de contaminar todo o país, ele chegava.

Por isso, não punir uma excrescência como essa, que usava seu berrante para convocar manifestações do seu gado e contaminá-lo, este espalhasse o vírus, mais difícil fica entender a justiça nesse país.

Há uma lacuna na questão que envolve a covid e Bolsonaro, justamente porque ele não sofreu qualquer consequência penal pela responsabilidade na morte de centenas de milhares de brasileiros, que sofreram e perderam a vida e outros que sofrem com sequelas por culpa da monstruosidade de quem ocupava a cadeira da presidência da República.

O resultado está aí, 51% dos brasileiros acham que Bolsonaro tem que pagar por essa crueldade fria e calculada, independente dos inúmeros crimes que ele também cometeu, corrupção, roubo de joias, golpismo e sabe-se lá mais o quê.

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Política

Militares se afastam de Bolsonaro e sinalizam que não vão atuar contra a prisão do ex-presidente

A falta de apoio entre os militares deve ser decisiva para uma condenação e até eventual prisão de Jair Bolsonaro (PL). A análise é de integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente.

O suporte de Bolsonaro entre os fardados ruiu, na opinião das mesmas pessoas, depois do envolvimento do general Mauro Lorena Cid no caso das joias.

Antes disso, havia a expectativa de que setores militares pudessem “dialogar”, ou seja, fazer pressão sobre o Judiciário por Bolsonaro e pela liberdade do tenente-coronel Mauro Cid, filho do general.

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel é um dos pivôs dos escândalos que envolvem o ex-presidente, e está preso há mais de três meses.

Estas informações são de Mônica Bérgamo, na Folha, que acrescenta:

Os indícios de que tanto o tenente quanto o general manejavam recursos de caixa dois em benefício de Bolsonaro teria desmoralizado qualquer tentativa de militares de interferir nos processos.

Pela mesma análise, eles lavaram as mãos e se afastaram do problema, deixando Bolsonaro de lado.

O general Mauro Lourena Cid emergiu no escândalo depois que mensagens de seu filho, o tenente-coronel Mauro Cid, mostraram que o pai ajudou a comercializar objetos de luxo de Bolsonaro no exterior.

O general passou a ser investigado sob a suspeita de gerar um caixa dois para o ex-presidente, fruto da venda das joias.

Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, o tenente diz que o pai general tinha US$ 25 mil para entregar a Bolsonaro. Em dinheiro vivo.

A defesa do ex-presidente afirma que as joias foram catalogadas pera pertencer ao acervo privado dele. E que, por isso, o ex-presidente poderia vendê-las no exterior sem com isso cometer um crime.

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Política

Melhor Bolsonaro acostumar-se com a ideia de ser preso

Para que a normalidade política volte ao Brasil.

Colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral compartilham a impressão de que ele está dando um tempo para as pessoas se acostumarem à ideia de que Bolsonaro será preso. E então, para surpresa de ninguém, muito menos de Bolsonaro, o prenderá.

Em Goiânia no último fim de semana, Bolsonaro admitiu que em território brasileiro poderá acabar atrás das grades. Não foi conversa jogada fora só para vitimar-se e despertar a ira dos seus seguidores. Ele sabe o que fez. E sabe que Moraes também sabe. É o que Bolsonaro tem ouvido dos seus próprios advogados.

Os bolsonaristas, por ora, recolheram-se ao silêncio nas redes sociais, e nas ruas limitam-se a tocar a vida, sem indicações de que se revoltarão de novo. Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, que havia saído de cena desde o final do ano passado, voltou e está irritado com sua antiga tropa. Tenta orientá-la. Escreveu no Twitter:

“Parem com esse negócio de prisão. Parecem aqueles caras que amam viver a síndrome de Estocolmo. Se quer ajudar, desconstrua a narrativa e não fique correndo atrás de cliques ou lacrações para se sentir importante validando a dor que o adversário sente prazer em fazer você sofrer.”

Não disse como desconstruir “a narrativa”. Carlos é muito bom em construir e desconstruir narrativas, mas parece cansado, sem ânimo. Afastou-se do pai porque ele não lhe deu a merecida atenção na campanha eleitoral de 2022. Carlos discordou dos conselhos dados a Bolsonaro por marqueteiros profissionais.

A tampa do alçapão fechou sobre Bolsonaro. Ele não tem para onde ir. É investigado nos Estados Unidos, onde as joias que subtraiu ao tesouro nacional foram vendidas e compradas para esconder o crime afinal descoberto. Fugir para lá seria arriscar-se a ser preso pelo FBI, muito mais severo do que a Polícia Federal.

Não tem cidadania italiana, como muitos imaginam, que lhe permita evadir-se para a terra dos seus ancestrais. Venezuela? Naturalmente, nem pensar. Acionado por Trump, presidente americano à época, Bolsonaro pensou em invadir a Venezuela. Mas a munição aqui estocada não daria para 24 horas de guerra.

Bolívia? Pode ser uma alternativa. Mas é um país pobre, e Bolsonaro gosta de conforto, riqueza e boa vida. O Paraguai, talvez. Moraes lambe os beiços enquanto espera o sinal de que Bolsonaro pretende fugir. A Polícia Federal monitora os seus passos. Vá, Bolsonaro, dê motivo para ser preso, além dos que já deu.

O Brasil precisa mudar de assunto e voltar à normalidade política. Fora os que rezam em torno de pneus, os que brincam de marcha soldado e a República da Muamba e dos Camelôs que negociam joias roubadas, quem mais lamentará a sua sorte? Nem os militares – salvo os que estão e ainda serão presos.

*Blog do Noblat

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Política

PF ordena que Anderson Torres devolva salários recebidos na prisão

Decisão da PF se baseia em nota do Ministério do Planejamento.

A direção da Polícia Federal decidiu cobrar que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres devolva os salários que recebeu enquanto estava preso preventivamente, segundo o Metrópoles.

A decisão tem como base uma nota técnica de 2013 do Ministério do Planejamento que prevê que a remuneração de servidores públicos federais será suspensa em caso de prisão preventiva.

Torres é delegado de carreira da PF desde 2003, ou seja, há 20 anos. Pelo cargo, ele recebe salário mensal de cerca de R$ 30 mil, remuneração que continuou recebendo mesmo após ser preso.

O ex-ministro foi preso em 14 de janeiro de 2023 em investigação que apura suposta omissão dele nas invasões golpistas do 8 de Janeiro, quando era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Torres ficou detido no 19º batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal até 11 de maio, quando foi solto por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes e passou a usar tornozeleira eletrônica.

Além do desconto do salário, Anderson Torres enfrenta um processo administrativo interno na PF que deve culminar com a sua expulsão definitiva da corporação.

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Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental.

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