Categoria: Educação

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Educação Política

De Doria a Tarcísio: modelo empresarial no ensino médio desestrutura educação de SP, aponta pesquisa

Novo Ensino Médio é criticado por não ajudar no trabalho ou no Enem, afastar da universidade e impelir para precarização

O Inova Educação, programa do então governador de São Paulo João Doria, foi a primeira experiência na rede pública com o Novo Ensino Médio, criado pela Medida Provisória 746, em setembro de 2016, nem cinco meses após Michel Temer tomar posse como presidente.

A reforma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, retirando disciplinas tradicionais como literatura, história, geografia, artes, sociologia, filosofia, e colocando temas como empreendedorismo, projeto de vida, tecnologia, novidades que o pedagogo Felipe Willian Ferreira de Alencar classifica como “coisas”.

Alencar é autor do livro “Escolas que resistem: a educação pública contra o autoritarismo empresarial”, lançado em abril de 2026 pela Editora Lutas Anticapital, fruto da dissertação de mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). No texto, ele critica a reforma que se apoiou na manutenção do trabalho precarizado e no afastamento das universidades.

“O adensamento cada vez mais profundo de reformas piora a educação em vários sentidos: na mudança do conteúdo, do currículo, do tempo da escola, da formação dos professores, da gestão da escola, de todo o funcionamento”, detalha o pesquisador.

O movimento que aconteceu com a presença maciça da iniciativa privada, principalmente por meio de fundações privadas, muitas delas ligadas ao mercado financeiro. Ao mesmo tempo, conta Alencar, faziam uma defesa aberta de que a rede pública não precisava de novos recursos financeiros.

Paralelamente, o programa desestruturou a rede pública, além de retirar horas de disciplinas essenciais para a formação do aluno. O governo Doria desmembrou o chamado itinerário formativo, no qual o aluno opta por determinadas áreas, em cerca de 270 disciplinas. Professores de matérias tradicionais ficaram sem aula e tiveram que aderir a lecionar empreendedorismo, por exemplo. O resultado foi falta de professores e aulas.

No primeiro semestre de 2022, foram 19.996 aulas sem atribuições, 22,1% do total de aulas. No semestre seguinte, piorou: 24.943, 27,8% do total. Alencar classifica esse momento de transição como período bolsonarista da educação de São Paulo, que pega parte da agenda da gestão neoliberal do PSDB de São Paulo, antes de Doria.

“A partir desse período mais atual, que é exatamente esse período bolsonarista, não só o neoliberalismo, como era com o PSDB, a gestão tucana liberal se tornou também uma gestão neoliberal e neofascista, que foi a característica do João Dória, que implantou políticas muito nefastas, e a gente vê uma continuidade com o Tarcísio [de Freitas – atual governador]”, aponta.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) disse que não adota mais o Inova Educação. “O currículo atualmente adotado segue a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Currículo Paulista e a matriz curricular do Estado de São Paulo.”

Durante o início do período Doria, houve aulas que Alencar classifica como “escandalosas” e que apontam para o objetivo de manter relações precarizadas de trabalho: curso de brigadeiro gourmet, de como ter um petshop, de como cuidar de cílios ou fazer sobrancelhas — tudo para um público que já trabalhava em atividades precarizadas.

Alencar conta que um dos discursos comuns nas aulas da nova grade era o controle emocional para condições adversas, “sempre atrelada essa questão do controle emocional com aguentar esse novo período histórico”.

Governo Tarcísio, uma continuação
Na gestão do pré-candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos – SP), houve uma certa reformulação do que era o Inova Educação. Mas, segundo Alencar, a essência não mudou. “Ele manteve disciplinas do itinerário formativo, como empreendedorismo, mas ele afunilou a quantidade, porque, no governo Doria, houve em torno de 270 disciplinas, uma coisa impossível de administrar para educar.”

No entanto, a proximidade com a iniciativa privada e o utilitarismo continuam com disciplinas como oratória ou biotecnologia, em vez de biologia. Além disso, a plataformização da educação, protagonizada pelo atual secretário de educação, Renato Feder, empresário do ramo de tecnologia, replica em São Paulo sua gestão iniciada no Paraná.

Existem pelo menos 28 plataformas para o aluno usar na rede pública de ensino de São Paulo, de redação a preparo para o vestibular, de inglês a leitura de livro. “Agora, imagina a situação da rede estadual de São Paulo? Que são todas escolas muito bem equipadas, com internet, fibra ótica naquele nível super bom, só que não, essa não é a realidade”, ironiza Alencar.

Em resposta, a Seduc-SP disse que “a tecnologia é utilizada como recurso pedagógico complementar, integrada ao currículo, aos materiais didáticos, à formação docente e ao acompanhamento da aprendizagem” e que, entre 2023 e 2025, foram investidos R$ 340 milhões na ampliação da conectividade da rede, que atualmente atende 98,5% das escolas estaduais, além da distribuição de 744 mil equipamentos para escolas e professores.

Sobre as parcerias com instituições privadas, a Seduc informa que “são formalizadas por instrumentos jurídicos e têm como finalidade apoiar ações educacionais, formação de profissionais, desenvolvimento de projetos e compartilhamento de metodologias e tecnologias”.

Desprovação e resistência
Após oito anos, o Novo Ensino Médio foi desaprovado em consulta pública feita pelo Ministério da Educação, em 2024. Para 76,80% dos professores, 70,75% dos gestores e 56,25% dos estudantes, a mudança não prepara os alunos para o atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para 52,9% dos professores, 65,5% dos estudantes e 64,1% dos gestores, o aumento da carga horária do ensino médio não prepara os alunos para conseguir trabalho. Além disso, 74% dos estudantes disseram que a carga horária imposta traz dificuldades para conciliar com o trabalho.

A implantação à força do projeto de educação de Temer teve resistência em São Paulo. Iniciado com três escolas de Guarulhos da rede estadual em diálogo com o campus da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) no município, o Grupo Escola Pública Democrática (GEPud) debate, propõe disciplinas alternativas a partir das comunidades, além de espalhar o modelo para outras escolas. Durante a pandemia, o grupo ajudou a subsidiar ações populares. Atualmente, com 15 escolas em Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra e na zona leste de São Paulo, também promove pesquisas e apresenta sugestões de políticas públicas.

A Seduc-SP diz que mantém “diálogo permanente com estudantes e com a comunidade escolar por diferentes canais institucionais”.

*BdF

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Educação

Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional de professores

Happy African American teacher holding a class and pointing at student with raised arm who wants to answer the question.

Lei altera também regra para reajuste anual

O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica. A atualização representa aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025.

O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais e produz efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.

O texto também amplia a definição de profissionais do magistério, incluindo aqueles que atuam em funções de apoio pedagógico, como direção, planejamento, supervisão e coordenação educacional.

Base no INPC
Pelas novas regras, o piso será atualizado todos os anos por ato do Ministério da Educação, publicado até o último dia útil de janeiro. O cálculo do reajuste passará a considerar a soma de dois indicadores:

Variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
Metade da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A lei também estabelece limites para a correção anual. O reajuste não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC, nem superior à variação das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores, incluindo as complementações da União. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.

Outra mudança importante é a exigência de maior transparência. O Ministério da Educação deverá divulgar, anualmente, a memória de cálculo utilizada na atualização do piso, com dados detalhados sobre receitas, metodologia e série histórica, em plataforma de dados abertos.

Financiamento
A norma reafirma que o financiamento do piso salarial terá como base os recursos vinculados à educação previstos na Constituição, especialmente aqueles relacionados ao Fundeb. O texto destaca que a valorização dos profissionais deve respeitar os pisos mínimos de investimento em educação estabelecidos na legislação.

Além dos professores da educação básica, estão contemplados profissionais contratados temporariamente e aqueles que atuam na educação infantil, reconhecendo a integração entre as atividades de cuidar, brincar e educar.

*Agência Brasil

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Educação Política

Lula valoriza saberes ancestrais e autoriza 1ª universidade indígena

Com a oferta inicial de dez cursos e previsão de oferecer até 48 cursos de graduação, a Unind atenderá aproximadamente 2.800 estudantes indígenas

Ao sancionar a lei que cria a primeira universidade indígena do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou uma luta de 30 anos do movimento indígena para que seus saberes ancestrais sejam reconhecidos.

“Não podemos prescindir do conhecimento milenar que os povos indígenas acumularam ao longo de tanto tempo neste país e no mundo”, disse o presidente durante o ato de sanção da lei nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto.

Lula diz que a Universidade Federal Indígena (Unind), que funcionará no campus do Distrito Federal, também é uma forma de garantir direitos a todos.

“O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam”, afirma o presidente.

Leia também: Lula cria as universidades federais Indígena e do Esporte

Lula ressaltou que a Unind servirá para ensinar o mundo a conviver com a diversidade e combater a segregação histórica dos povos originários.

O Ministério dos Povos indígenas considera que o ato marca um momento histórico de reparação e o nascimento de uma ponte educacional entre mundos que foram mantidos separados por mais de cinco séculos.

O ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, classificou a sanção como o ápice de uma trajetória de resistência, definindo a Unind como um “grande legado deixado por Lula na história brasileira”.

Para o ministro, cuja trajetória acadêmica é fruto das políticas de ação afirmativa e bolsista do Prouni, a universidade materializa a transição da aldeia para a universidade, algo que ele mesmo percorreu há 20 anos.

Terena ressaltou que a instituição é a realização de um sonho estratégico das lideranças ancestrais que decidiram “doutorar seus filhos, ocupando as universidades, e assim travar a luta por direitos”.

“A nova Universidade Federal, embora seja uma instituição de origem ocidental, será agora aldeada por nós indígenas, servindo como o espaço primordial para a defesa de direitos e o aperfeiçoamento constante das políticas públicas voltadas aos territórios”, afirma o ministro.

Unind

Com a oferta inicial de dez cursos e previsão de oferecer até 48 cursos de graduação, a Unind atenderá aproximadamente 2.800 estudantes indígenas, nos primeiros quatro anos de implantação.

De acordo com o Vermelho, os cursos de graduação e de pós-graduação a serem ofertados na universidade serão voltados às áreas de interesse dos povos indígenas.

A ênfase será em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores e demais áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, a atuação profissional nos territórios e a inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho.

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Educação Política

Marcha gigante leva estudantes ao Bandeirantes; Tarcísio se esconde

USP, Unesp e Unicamp tomam as ruas de SP; comissão é recebida pela Casa Civil, mas governo nega acordo e recusa nova reunião com o movimento

Cerca de 30 mil estudantes, professores, servidores e trabalhadores tomaram as ruas de São Paulo na tarde desta quarta-feira (20) numa das maiores marchas da educação dos últimos tempos. A coluna vertebral do ato eram os universitários das três grandes estaduais paulistas — USP, Unesp e Unicamp —, em greve há mais de um mês, que marcharam do Largo da Batata até a porta do Palácio dos Bandeirantes para entregar ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) uma conta que ele vem se recusando a pagar: a da educação pública destruída a conta-gotas.

Tarcísio não apareceu. Em seu lugar, mandou a polícia.

Centenas de agentes da Polícia Militar formaram um cordão de isolamento a cerca de 500 metros da sede do governo estadual, impedindo o avanço da multidão. O aparato era desproporcional — e revelador. Um governador que mobiliza tamanho efetivo militar para se proteger de estudantes com cartazes e bandeiras não demonstra autoridade: demonstra medo. Medo do povo. Medo das perguntas que não sabe responder. Medo de olhar nos olhos de quem come comida com larva no restaurante universitário e dorme em moradia com teto caindo.

Após cerca de quatro horas de protesto e uma hora de negociações mediadas pela própria PM, o governo cedeu o mínimo e autorizou a entrada de uma comissão no Palácio. Eram seis representantes estudantis — quatro da USP, um da Unesp e um da Unicamp —, dois advogados e a deputada estadual Mônica Seixas (Psol). Foram recebidos não pelo governador, não por um secretário, mas por integrantes da Casa Civil. O recado estava dado antes mesmo de a reunião começar.

O governo que não ouve

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, que integrou as negociações, não deixou margem para interpretações amenas ao relatar o encontro: “Foram indiferentes às pautas e se negaram a sair com o compromisso de uma próxima reunião de diálogo. Receberam protocolarmente, mas não encaminharam nada”, disse ao Portal Vermelho.

A reunião terminou sem acordo, sem agenda futura e sem que o governo desse qualquer explicação sobre a ação policial que, na madrugada de 10 de maio, retirou 150 estudantes da ocupação da Reitoria da USP a base de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e cassetetes — enquanto os estudantes dormiam. Cinco foram hospitalizados. Quatro, detidos. A USP disse que não foi avisada previamente. Tarcísio defendeu a polícia.

Malena Rojas, diretora do DCE da Unicamp, resumiu o que os estudantes sentiram ao deixar o Bandeirantes por volta das 22h30: “Para nós, essa é uma posição intransigente e vexatória.”

Os representantes das três universidades saíram com uma certeza: a greve não para. “Nós exigimos o diálogo. Queremos negociar não só com as reitorias das nossas universidades, como também com o governo”, disse Pedro Chiquitti, do DCE Livre da USP. A resposta do governo foi o silêncio burocrático.

O que os estudantes exigem

A greve não nasceu do nada. Começou em 15 de abril na USP, como solidariedade aos servidores que protestavam contra uma gratificação de R$ 4.500 aprovada exclusivamente para professores — uma bonificação de R$ 239 milhões anuais que não contemplou quem limpa, quem cozinha, quem cuida. Depois que os servidores conquistaram avanços e encerraram a paralisação, os estudantes ficaram. Porque as suas pautas ainda não foram respondidas.

O auxílio de permanência estudantil — que garante que um jovem pobre possa estudar sem passar fome ou dormir na rua — está defasado e insuficiente. Hoje, os beneficiários recebem R$ 885 de auxílio integral e R$ 335 de auxílio-moradia. O movimento exige R$ 1.804 e R$ 340, respectivamente, além de bolsas no valor de um salário mínimo paulista para estudantes de baixa renda.

Leia também: Repressão a estudantes amplia crise e mobiliza universidades de SP

Mas a lista vai além dos números. Os estudantes denunciam restaurantes universitários com larvas na comida, moradias com infiltrações, mofo, falta de água e vazamentos de gás — em 2026, no estado mais rico do Brasil. Danny Oliveira, diretora do DCE Livre da USP, colocou em palavras o que nenhum dado traduz completamente: “Em 2026, a gente volta a ver as universidades de São Paulo com falta d’água, com os estudantes passando sede na moradia, com as aulas sendo canceladas porque não tinha água para beber, com os bandejões atrasando a sua abertura porque não tinha como produzir alimento para os estudantes.”

A luta continua

A UNE já avisou: o silêncio do governo não vai calar ninguém. Em nota, a entidade convocou a continuidade da mobilização: “A indiferença do governo não vai calar a nossa voz. Se eles fecham as portas para o diálogo, nós abrimos os caminhos da resistência.”

Bianca Borges foi direta sobre os próximos passos: “Seguir a mobilização, insistir no diálogo com as reitorias sobre a pauta da permanência e na reivindicação por mais orçamento para o financiamento das estaduais, para garantir moradia, bandejão e bolsas de permanência no valor de um salário mínimo paulista para os estudantes de baixa renda.” Sobre novas manifestações, ela foi igualmente clara: “Ainda vamos deliberar nos fóruns do movimento estudantil, mas a ideia é que sigamos ocupando a rua, sim!”

Tarcísio colocou a polícia para barrar estudantes nas estradas de manhã, cercou seu próprio palácio à tarde e mandou burocratas para receber uma comissão à noite. Trinta mil pessoas foram até lá mesmo assim. E vão voltar.

*Vermelho

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Educação Política

Governo Lula vai construir 117 escolas indígenas pelo país

Iniciativa soma R$ 785 milhões para obras em 14 estados e responde à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais

O Ministério da Educação anunciou a construção de 117 escolas indígenas no Brasil com investimentos de R$ 785 milhões, por meio do Novo PAC. O anúncio foi feito pelo titular da pasta, Camilo Santana, nesta quinta-feira (26), durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé (AM). As informações são do Vermelho.

“Esse é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso. A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade. Uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou Santana.

Quatorze estados brasileiros receberão os recursos para a construção de escolas indígenas: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).

De acordo com o governo, as obras previstas para as escolas indígenas são uma “resposta para a melhoria da infraestrutura dessas instituições” e têm como foco central “a entrega de espaços educativos que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais”.

Para viabilizar a iniciativa, a pactuação foi feita entre o governo federal e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em articulação com os entes federativos. A seleção dos locais foi feita observando critérios técnicos, territoriais e populacionais.

A construção das escolas responde às necessidades estabelecidas pela Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), que abrange a educação básica e o ensino superior.

Segundo o MEC, tal política pública tem como finalidade “promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas”.

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Educação

Governo Federal premiará professores com 100 mil computadores

Iniciativa do MEC para Valorizar Professores da Rede Pública

Sim, a notícia que você mencionou é verdadeira e recente. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), anunciou a premiação de 100 mil professores da rede pública** com créditos para aquisição de computadores, notebooks, tablets e minicomputadores.

Essa ação faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado para reconhecer educadores que contribuem para a melhoria da qualidade da educação, com base no desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O anúncio foi feito em 15 de outubro de 2025, durante comemorações pelo Dia dos Professores, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Nesse evento, os primeiros 30 vouchers já foram entregues simbolicamente.

Valor do Prêmio: Cada professor selecionado receberá um cartão do Banco do Brasil com **crédito de R$ 3 mil**, exclusivo para compra de equipamentos como computadores, notebooks, tablets ou minicomputadores.

Distribuição: 50% dos prêmios para professores de escolas com as maiores notas no Ideb em cada categoria.

Os outros 50% para educadores de escolas com bons resultados, mas em contextos de menor nível socioeconômico (priorizando equidade regional e social).

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– Anos iniciais do ensino fundamental.
– Anos finais do ensino fundamental.
– Ensino médio.

Abrangência: Todos os 26 estados e o Distrito Federal, proporcional ao número de matrículas na rede pública. A seleção usa dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Quem Pode Participar e Como se Inscrever
Professores em exercício na etapa de ensino premiada da escola, conforme lista oficial disponível no site do Programa Mais Professores.

Como proceder
1. Acesse o sistema eletrônico da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), mesmo portal usado para solicitar a carteira.
2. Preencha o formulário específico de interesse na premiação.
3. O prazo para Manifestação é de até 30 dias corridos após a divulgação da lista oficial de elegíveis (ainda não publicada, mas esperada em breve).

Após Aprovação
– O crédito será liberado no cartão do Banco do Brasil.
– O prazo para Compra é de até 180 dias a partir do crédito, seguido de prestação de contas comprovando a aquisição.

O preenchimento do formulário não garante o prêmio; os dados serão validados pelo MEC e pelas redes de ensino.

Essa iniciativa integra um pacote maior de benefícios do Programa Mais Professores, que inclui cursos gratuitos de formação continuada, meia-entrada em eventos culturais, descontos em hotéis e cartões de crédito com condições especiais para docentes.

Para mais informações ou para verificar a lista de elegíveis quando publicada, acesse o site oficial do MEC ou da CAPES: [gov.br/mec](https://www.gov.br/mec) ou [gov.br/capes](https://www.gov.br/capes).

Se você é professor e acha que pode se qualificar, fique de olho nas atualizações!

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Educação

EAD: governo proíbe Direito, Medicina e outros cursos a distância

EAD regulamentada. O governo Lula anunciou nesta segunda (19) um novo marco regulatório para a Educação a Distância (EAD) no Brasil, com mudanças significativas nas diretrizes de oferta de cursos superiores.

MEC cursos EAD: veja a regulamentação dos cursos EAD
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o decreto veda 100% do ensino EAD para os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Já outros cursos presenciais deverão ter, pelo menos, 70% de aulas presenciais. Licenciaturas e demais cursos da área da Saúde deverão ter, pelo menos, 50% de aulas presenciais.

A nova regulamentação tem como objetivo garantir a qualidade do ensino e adequar a formação profissional à complexidade das áreas.

ead-governo-proibe-direito-medicina-e-outros-cursos-a-distancia-mec-regulariza-cursos-ead-foto-lucio-bernardo-jr-agencia-brasilia-tvt-news

A decisão foi apresentada em reunião no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, representantes de instituições de ensino, entidades civis e conselhos profissionais. Segundo Santana, o novo marco responde à necessidade de reverter o crescimento desordenado da modalidade EAD, especialmente em áreas que exigem práticas e formação técnica rigorosa.

Engenharia fica de fora
Apesar das críticas e das sinalizações anteriores do próprio MEC, o curso de Engenharia foi liberado para funcionar no formato EAD, podendo manter até 90% das atividades de forma remota. A decisão contraria expectativas de maior restrição também nessa área, já que 70% dos calouros em Engenharia estão atualmente matriculados em cursos não presenciais.

EAD semipresencial
O decreto institui a categoria “semipresencial” para cursos que terão, obrigatoriamente, parte das atividades de forma física. Cursos como Farmácia, Biomedicina, Fisioterapia, Educação Física e Licenciaturas entram nesse grupo. Eles poderão ofertar até 50% da carga horária a distância, sendo exigido que pelo menos 30% das atividades sejam presenciais e os 20% restantes possam ocorrer presencialmente ou via aulas síncronas (remotas, mas ao vivo).

Os polos de EAD, que funcionam como braços físicos das instituições, precisarão garantir infraestrutura mínima: recepção, sala de coordenação, laboratórios, espaços de estudo, internet estável e mediadores pedagógicos capacitados. As provas devem ser realizadas presencialmente e terão peso maior na nota final dos alunos. Avaliações deverão incluir questões discursivas que representem ao menos um terço da pontuação.

Período de transição
As instituições de ensino superior terão até dois anos para se adaptarem à nova política. Alunos já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos na modalidade EAD poderão concluir sua formação no formato originalmente previsto.

Reação do setor e das entidades civis
A União Nacional dos Estudantes (UNE) classificou o decreto como um “primeiro passo importante” para garantir a qualidade do ensino superior no Brasil. Já o setor privado da educação demonstrou preocupação com as limitações impostas e o impacto econômico na expansão da EAD, que nos últimos anos registrou um crescimento de 700% nas matrículas.

A decisão foi saudada por conselhos profissionais como o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), que desde 2024 vinha alertando para os riscos da formação a distância na área. Um documentário produzido pela entidade, “Formação em risco”, mostrou a precariedade dos polos de EAD e a falta de campos de estágio, apontando impactos diretos na qualidade da assistência à saúde.

*TVTNews

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Educação

MEC anuncia reajuste no piso salarial para professores no Brasil

Medida vale para docentes da educação básica e valor sobe para R$ 4.867,77.

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou aumento de 6,27% no piso salarial de professores do país nesta quinta-feira (30). O valor total passa de R$ 4.580 para R$ 4.867,77.

O reajuste vale para todos os docentes da educação básica com jornadas de 40 horas semanais. O aumento do piso está previsto na Lei do Magistério de 2008.

Apesar de estar na lei, muitos municípios não cumprem o piso. Com as mudanças no principal instrumento de financiamento da educação básica, o Fundeb, municípios passaram a questionar a “segurança jurídica” da legislação, uma vez que a conta para a revisão do salário dos educadores está atrelada ao valor do fundo por aluno, anualmente.

Eles justificam que o cálculo atual não dá previsibilidade e estabilidade. Em 2022, o reajuste foi de 33%, por exemplo, já em 2024 3,62% — abaixo da inflação daquele ano.

piso salarial

Ministro da Educação publicou sobre o piso
“Valorização dos nossos professores”, escreveu o ministro em uma publicação em sua rede social, com uma foto assinando a portaria.

“Valorização dos nossos professores! Assinei a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77”, diz o texto.

No último dia 14 de janeiro, o governo lançou o programa Mais Professores, com medidas de incentivos para formação e permanência desses profissionais na carreira. Dentre as ações anunciadas, há bolsas e um cartão de crédito exclusivo no Banco do Brasil sem pagamento de anuidade.

O auxílio para a bolsa que leva o nome do programa será de R$ 2.100, além do salário, por até dois anos. A ideia é incentivar o ingresso em redes públicas de ensino da educação básica em regiões e em áreas com maior carência docente.

Os recursos para todas as ações do programa já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026, vindos MEC (Ministério da Educação), e somam R$ 1,7 bilhão. O Brasil tem 2,3 milhões de docentes e 47 milhões de estudantes na educação básica. Com ICL.

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Livro de Ziraldo que aborda o preconceito racial é censurado em escolas de MG

Prefeitura mineira suspendeu ‘O Menino Marrom’, obra de 1989, que foi considerada ‘agressiva’ por alguns pais.

“O Menino Marrom”, livro infantil de Ziraldo, foi retirado temporariamente das escolas municipais da cidade de Conselheiro Lafaiete (MG). Segundo comunicado da prefeitura nas redes sociais nesta quarta-feira (19), a decisão foi tomada após reclamações dos pais sobre o conteúdo da publicação, considerada “agressiva”.

“Diante das diversas manifestações e, divergência de opiniões, procedeu à solicitação de suspensão temporária dos trabalhos realizados sobre o livro ‘O Menino Marrom’, do autor Ziraldo, a fim de melhor readequação da abordagem pedagógica, evitando assim interpretações equivocadas”, informou a prefeitura nas redes sociais.

O livro narra a amizade de duas crianças, um menino negro e um menino branco, para entender qual a diferença das cores entre eles. Entre brincadeiras e questoinamentos, o livro discute diversidade racial e aceitação das diferenças. O cartunista, artista gráfico e escritor Ziraldo morreu em abril deste ano, aos 91 anos.

Livro ‘satânico’
Entre as reclamações dos pais acatadas pela prefeitura de Conselheiro Lafaiete, estão acusações de que o livro seria “satânico” e teria cenas violentas. “O livro fala em fazer pacto de sangue. Tem um trecho de uma velhinha atravessando a rua e duas crianças olhando e desejando a sua morte”, reclamou um pai.

Em nota publicada em suas redes sociais, a Secretaria de Educação da prefeitura de Conselheiro Lafaiete afirma que “O Menino Marrom” aborda de “forma sensível e poética temas como diversidade racial, preconceito e amizade” e que é um “recurso valioso na educação, pois promove discussões importantes sobre respeito às diferenças e igualdade”.

livro

No entanto, diz lamentar “interpretações dúbias” e e avisa que vai suspender temporariamente o uso do livro em sala de aula para uma “melhor reflexão”. “A secretaria, em sua função de gestão e articulação entre escola e comunidade compreende ser necessário momento de diálogo junto aos responsáveis para que não sejam estabelecidos pensamentos precipitados e depreciativos em relação às temáticas abordadas”, afirma.

A editora Melhoramentos, responsável pela publicação da obra de Ziraldo, afirmou em nota as qualidades educativas da obra, ressaltando a importância de seu autor. “Ziraldo é um dos autores infantojuvenis de maior expressividade na cultura brasileira. Sua capacidade de equilibrar humor, sensibilidade e temas relevantes como diversidade e inclusão, o destacaram como um mestre na arte de contar histórias.”

*ICL

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Universidades federais decidem continuar em greve após acordo do governo com sindicato

63 instituições de ensino realizaram assembleias nos últimos dois meses para discutir volta às atividades.

Professores de universidades e institutos federais têm decidido manter a greve por reajuste salarial, mesmo após acordo do governo Lula com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) –um dos sindicatos que representam a classe– nesta segunda-feira (27).

Nesta terça-feira (28), todas as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornam às atividades.

Por enquanto, todas optaram por seguir em greve. Dentre elas, estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia). Além disso, houve nova adesão ao movimento nesta tarde, a UFPI (Universidade Federal do Piauí).

A decisão dos docentes atende à expectativa do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), outra entidade com protagonismo nas negociações salarias, mas que rejeitou a proposta salarial da gestão Lula (PT).

Segundo o Andes, o acordo assinado pelo Proifes não representa as demandas dos servidores e “afronta as decisões das bases em greve”, diz o presidente da entidade, Gustavo Seferian.

Os servidores pediam reajuste de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026. O governo negou aumento já neste ano, oferecendo 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026.

Agora, a estratégia do Andes é mostrar força à Brasília a fim de forçar uma nova rodada de negociações. O grupo avalia que o percurso das negociações só fortaleceu o movimento e deixou o governo fragilizado. Após o ocorrido, Lula, dizem, não pode mais se dizer defensor da educação.

O presidente enfrentou protestos de professores e estudantes em agendas durante o fim de semana. Na quinta-feira (23), Lula afirmou que “eles [servidores] pedem quanto eles querem, a gente [governo] dá quanto a gente pode”.

Para os sindicalistas, é hora de apresentar outras exigências, como a recomposição do orçamento das universidades federais, em queda nos últimos anos. A Unifesp e UFRJ, por exemplo, já anunciaram estar em calamidade financeira.