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Com 4,6 milhões de inscritos, Enem reverte queda histórica no número de candidatos

Agência Brasil – O sistema do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 4.673.333 pré-inscrições, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo de inscrições para a prova terminou na última sexta-feira (16).

O número representa aumento de 8,2%, em relação a 2022, quando houve 4.318.324 inscrições. O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou o número e afirmou que a marca reverte “uma curva histórica de queda“.

“O Inep recebeu 4.673.333 pré-inscrições para o Enem deste ano, revertendo uma curva histórica de queda. Nós estamos trabalhando para que os nossos jovens possam voltar a sonhar com mais oportunidades, para que conquistem o seu diploma na universidade”, disse o ministro nas redes sociais.

O total de pessoas inscritas para o Enem vem caindo desde 2017, quando 6,1 milhões de pessoas se inscreveram. Em 2022, esse número caiu para quase a metade, com pouco mais de 3,3 milhões de candidatos. Os últimos dados divulgados pelo Inep podem representar uma quebra dessa tendência, que deverá ou não ser ratificada a partir da confirmação da inscrição.

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Governo libera mais de 2 bilhões para universidades e institutos federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou, nesta quarta-feira, R$ 2,4 bilhões para o orçamento de universidades e institutos federais.

De 2019 a 2022, as universidades e institutos federais perderam cerca de 30% do orçamento, que agora é reposto tanto em custeio, recurso utilizado para manutenção das universidades, quanto para investimento, que pode ser aplicado, por exemplo, para retomada de obras, segundo O Globo.

— A universidade não é só para fazer teste e guardar na gaveta, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como vamos criar empregos novos, mercado de trabalho novo sem a inteligência das universidades? — afirmou o presidente Lula.

A recomposição orçamentária das universidades e institutos federais foi viabilizada pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abriu espaço de R$ 145 bilhões no orçamento. As universidades federais têm enfrentado sucessivas quedas de recursos desde 2015, chegando ao menor patamar no orçamento de 2023.

— Esse é o maior patrimônio que um país pode ter: investir na educação do seu povo. Esse é o momento de mostrar que esse é um governo que prioriza e vai priorizar a educação pública e de qualidade — disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Desde a transição, o governo afirmava que uma das prioridades seria retomar o orçamento das universidades e institutos federais. Em janeiro, em um evento no Palácio do Planalto o presidente recebeu reitores das universidades para ouvir suas demandas.

As universidades e institutos federais foram alvo do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros durante os quatro anos de mandato. A primeira grande onda de manifestações contra o governo, ainda no primeiro ano gestão, ocorreu após o então ministro Abraham Weintraub afirmar que bloquearia recursos das instituições e que as instituições que “promoviam balbúrdia” seria as mais afetadas.

— A recomposição orçamentária representa um grande suspiro para universidades e institutos federais. Há quatro anos tivemos 30% da verba cortadas. As universidades viveram um verdadeiro colapso. Nesse período, havia presidente anterior dizendo que nossas universidades eram balbúrdia e nossos centros acadêmicos eram ninhos de rato. E vejam o simbolismo disso tudo, quatro anos depois estamos ao seu lado, presidente Lula, para dizer que educação não é gasto, é investimento — afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz.

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Moraes autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, após os atos criminosos ocorridos em Brasília.

CNN – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15) o retorno de Ibaneis Rocha (MDB) ao comando do governo do Distrito Federal (DF).

Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, por conta dos atos criminosos feitos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que provocaram destruição nos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto, um dia antes.

Celina Leão (PP), que é apoiadora de Bolsonaro, é vice-governadora do DF, e estava no comando do Distrito durante o período de afastamento de Ibaneis. A decisão inicial de Moraes era de um afastamento por 90 dias.

A defesa do governador havia solicitado ao STF a revogação do afastamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se pronunciado no sentido de entender que a volta ao cargo não iria prejudicar as investigações, como a colheita de provas, por exemplo.

“Os Relatórios de Análise da Polícia Judiciária relativos ao investigado não trazem indícios de que estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”, explicou o ministro.

Segundo o magistrado, com o andamento das investigações sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, não estão mais presentes os requisitos para manter o afastamento, “sendo possível o retorno do investigado a função pública para a qual foi eleito”.

Ele também relembrou que a medida foi tomada à época dos ataques, quando foi destacada “omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência, verificadas na ausência de policiamento adequado”.

Moraes também afirmou que as investigações continuarão, e o político poderá ser afastado novamente “de ofício ou a pedido das partes”, se houver razão para isso.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirmou Moraes.

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Vídeo: Lula se emociona na reunião com reitores de universidades federais

Em discurso após reunião com reitores de universidades e institutos de educação federais nesta quinta-feira (19), Lula chorou ao falar da vitória brasileira contra a falta de civilização e o ódio imposto pelo “coisa”, como se referiu a Jair Bolsonaro (PL).

“Eu quando comecei a falar com vocês, vocês perceberam que eu até gaguejei porque eu estava emocionado com esse encontro”, disse Lula com os olhos marejados.

“Eu tenho 77 anos de idade e eu nunca vi o Brasil tomado pelo ódio que ele foi tomado. Ele foi tomado pelo ódio porque em algum momento este país teve muita gente que começou a negar a política. E na hora que você começa a negar a política, acontece o que aconteceu nos EUA com o Trump, acontece o que aconteceu no Brasil com o ‘coisa’ – porque eu não quero falar o nome dele”, emendou falando do “surgimento de uma extrema-direita fanática, raivosa, que odeia tudo aquilo o que não combina com o que eles pensam”.

“É um novo monstro que temos que enfrentar e derrotar. E não é uma coisa apenas brasileira, mas uma coisa do mundo afora. […] E eu acho que o Brasil não merecia passar por isso”, afirmou o presidente.

Lula ainda falou dos retrocessos nas escolas, nos locais de trabalho, “em cada lugar que as pessoas estava habituadas a uma certa civilização”.

“As coisas mudaram no Brasil, mudaram a ponto de acontecer o que aconteceu no dia 8 aqui em Brasília. Nós estamos aqui nesse salão, que foi semidestruído e podemos fazer reunião nele porque um grupo de funcionários de empresas terceirizadas, que ganham salário mínimo, que não tem sequer plano de saúde, limpou isso aqui para que a gente pudesse se reunir”, disse, emocionando a plateia.

Lula ainda sinalizou que deve fazer contratação de pessoas na área de manutenção do Planalto. “Não faz sentido, dentro do Palácio onde está o Presidente da República, que vive falando em Justiça social todo dia, a gente ter trabalhador terceirizado aqui dentro. Aqui a gente tem que contratar as pessoas, profissionalmente, têm que ganhar mais que o mínimo e ter plano de saúde. Porque senão o nosso discurso ficae evasivo”, disse, se emocionando.

Cancelier

Lula ainda lembrou os 5 anos e 4 meses da morte do reitor Luiz Carlos Cancelier, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que se matou após um processo de perseguição pela Lava Jato.

“Faz 5 anos e 4 meses que esse homem se matou pela pressão de uma polícia ignorante, de um promotor ignorante, de pessoas insensatas, que condenaram antes de julgar, e a gente nem podia fazer um ato em memória dele porque nesse país deixou de se existir reunião de reitores há muito tempo”.

“Então eu quero aproveitar esse momento, com 5 anos e 4 meses de atraso, que você, Luiz Carlos Cancelier, que pode ter morrido a sua carne, mas suas ideias estarão no meio de nós a cada momento que a gente pensar em educação, na formação profissional do povo brasileiro. Esteja onde estiver, pode estar certo que aqui tem muita gente disposto a dar sequência ao trabalho que você fazia e às ideias que acreditava. Você morreu, mas suas ideias continuam vivas”, disse Lula, novamente emocionado.

 

*Com Forum

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Irresponsabilidade: MEC pode ficar sem pagar milhares de residentes e bolsistas da Capes

Situação, decorrente de bloqueio do governo, foi tratada em reunião da equipe de transição com o ministro da Educação nesta segunda (5/12).

O Ministério da Educação (MEC) pode não ter recursos para pagar, em dezembro, 14 mil bolsas de residência médica e cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A preocupação foi tratada na primeira reunião da equipe de transição com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, nesta segunda-feira (5/12), na sede da pasta. A informação foi confirmada pelo Metrópoles com fontes da reunião.

Na semana passada, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou o bloqueio de recursos de universidades e institutos federais.

Segundo fontes, a equipe do MEC levantou os números e os apresentou na reunião. As 14 mil bolsas a médicos residentes têm custo de R$ 65 milhões. Não há informações sobre o valor das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Capes.

No encontro, o ministro Victor Godoy comentou a dificuldade orçamentária e o trabalho para reverter a situação.

*Com Metrópoles

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Com Bolsonaro, educação tem queda de gastos em todas as modalidades, da infantil à superior

Levantamento mostra uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica, que compreende ensino fundamental e médio.

Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino, informa O Globo.

A mesma educação básica, em 2018, primeiro ano antes do início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, recebeu R$ 7,5 bilhões. Desde 2020, caiu também a verba voltada para a educação infantil, de jovens e adultos, superior e profissional.

Os maiores cortes se deram na educação de jovens e adultos (EJA). O valor empenhado foi de R$ 76 milhões, em 2018. Mas, este ano, foram só R$ 4 milhões, uma queda acumulada de 94%. A metade do que foi gasto no ano passado, que já tinha sofrido uma drástica redução para R$ 8 milhões. Essa rubrica chegou a ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão em 2013.

— O país tinha programas em governos passados que auxiliavam estados e municípios a oferecerem vagas de EJA, mas agora acabaram todos. É uma tragédia — diz Maria Clara di Pierro, educadora da Faculdade de Educação da USP.

A educação de jovens e adultos é a principal estratégia para aumentar a escolaridade média da população, o que garante, por exemplo, elevação de renda.

Escolas condenadas

O Brasil tem, segundo o IBGE, 11,3 milhões de pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Isso corresponde a 6,8% da população. Além disso, mais da metade (52,6%) da população brasileira com mais de 25 anos não tem ensino médio completo — são 70 milhões de brasileiros, justamente o público da EJA. Desses, a maior parte (44 milhões) não tem nem o fundamental, o que representa 33% da população com mais de 25 anos.

Esse monte de jovens, especialmente os mais velhos, que abandonou a escola durante a pandemia para poder trabalhar, vai ter como solução para a sua escolarização a EJA. Por isso, ela é fundamental atualmente — diz di Pierro.

Já na educação infantil, o corte foi pela metade: de R$ 207 milhões, em 2018, para R$ 96 milhões neste ano. Em 2019, foram investidos R$ 128 milhões e, em 2020, R$ 111 milhões. Nessa modalidade, que atende a crianças em creche e pré-escola, o apoio federal para abertura de novas escolas despencou desde 2018. Foi de R$ 117 milhões no último ano do governo de Michel Temer (MDB) para R$ 49 milhões em 2021.

O Ministério da Educação tem papel fundamental de apoiar na expansão das vagas da educação infantil, na manutenção das crianças no ambiente escolar por meio do financiamento e do apoio técnico aos municípios, que são os entes responsáveis por essa etapa. Programas de repasses de recursos, como o Brasil Carinhoso, são estratégias importantes que colaboram com a expansão das vagas e a permanência das crianças na sala de aula — afirma Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Até agora, de acordo com ela, 34,2% da população estão na creche e 92%, na pré-escola. Segundo o Plano Nacional da Educação, a oferta de vagas na pré-escola já deveria ter sido universalizada desde 2016. Além disso, entre os 25% mais pobres da população, apenas 27,8% estão na creche. Entre os mais ricos, são 54%.

A educação infantil sofre um grave subfinanciamento — afirma Luz, representante da fundação que é especializada em educação infantil. — É uma etapa mais cara. Então, nas cidades mais pobres, o dinheiro do Fundeb é insuficiente para atender a todas as crianças com qualidade.

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Bolsonaro quer privatizar o Enem, dizem especialistas

Especialistas em educação afirmam que o projeto de Jair Bolsonaro consiste em destruir o Enem, para que o acesso às universidades volte a ser feito por vestibulares privados, o que dificultaria o acesso da população mais pobre ao ensino superior. “Bolsonaro quer privatizar o Enem”, disse Daniel Cara, nesta segunda-feira, 22 ao 247.

Ainda dizem os especialistas que o plano de Jair Bolsonaro é privatizar novamente o acesso às universidades, dificultando o caminho para os mais pobres.

De acordo com reportagem de Bruno Alfano, em O Globo, o Banco Nacional de Itens (BNI), que reúne questões testadas e aprovadas para entrarem nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), está acabando, alertam servidores do Inep, instituto responsável pela realização e aplicação da prova. Atualmente, segundo duas pessoas do Inep que participaram da elaboração das provas, não há questões disponíveis para o exame de 2022.

Desde o fim do governo Temer, o banco nunca recebeu novos itens, ao contrário do que ocorria todos os anos, em gestões anteriores. Essa falta de novas perguntas explica, por exemplo, por que não houve uma só questão ou texto citando a pandemia de Covid-19. Surgida em 2020, ela ainda não existia quando as últimas questões foram incluídas no banco, há três anos.

O Inep já teve quatro presidentes durante o governo Bolsonaro. Além disso, outro posto chave, o comando da diretoria de Avaliação da Educação Básica, diretamente responsável pela elaboração da prova, também teve alta rotatividade, com seis diretores nesse período. O cargo também chegou a ficar quase cinco meses sem titular, em 2019.

Em 2020, o governo Bolsonaro lançou o primeiro edital para a escolha dos professores que montariam as novas questões. Eles foram chamados há dois meses para o curso de capacitação, que já foi concluído. No entanto, servidores do Inep afirmam que ainda não está claro se o processo está garantido com segurança, já que o prazo está apertado.

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Sob o governo Bolsonaro, Enem tem 41% menos inscritos e afasta negros e pobres

Um levantamento feito pelo Semesp mostra que o número de inscritos com isenção da taxa por declaração de carência caiu 77% em relação à última prova. Além disso, apenas 11,7% dos inscritos para o Enem 2021 são pretos

Desde 2005, o Enem não tinha número tão baixo de inscrições. E, naquela época, a prova nem era usada para entrar em universidades públicas. O total de candidatos que vai fazer este Enem – cerca de 3,4 milhões – é quase metade do que o Ministério da Educação (MEC) esperava de inscritos no início do ano. Em relação ao ano passado, houve redução de 41% no total de inscrições, informa matéria do Estadão.

A queda é maior entre os candidatos que já haviam concluído o ensino médio. E excluiu ainda mais pretos, pardos e indígenas. O corte na gratuidade para quem faltou no ano passado afastou ainda estudantes pobres que não conseguiram pagar a taxa de R$ 85 para participar. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que brigou na Justiça para não reabrir o prazo de inscrição, minimizou no Congresso o recorde negativo. “Quero saber de fato quantos vão fazer o Enem”, disse.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura do prazo de inscrição com gratuidade para quem faltou na edição passada. O Enem de 2020, realizado em janeiro deste ano, teve recorde de abstenção – grande parte de jovens que faltaram com medo de contaminação pela covid-19. A adesão à nova rodada de inscrições agora foi baixa: só 280 mil alunos a mais, que vão fazer a prova apenas em janeiro de 2022.

O ensino remoto ruim, em meio à pandemia, desmotivou os estudantes. “É complicado, não tem como aprender como eu queria. Não me sinto preparada”, diz Karen Carla Alves, de 17 anos. Após quase dois anos de aulas online, a jovem mineira decidiu não se inscrever e tentar só depois uma vaga em Medicina Veterinária.

Já Thiago Henrique Almeida, de 18 anos, começou a trabalhar para ajudar o tio. Morador de Epitaciolândia, no Acre, ele leva e traz gado entre dois municípios do interior. “Não consegui aprender de verdade. A gente só pegava material na escola, e assistia pela televisão, quando dava o sinal”, diz. “Meu tio me disse que no próximo ano vai pagar um pré-Enem para mim. Quero fazer Engenharia Elétrica. Não adiantaria tentar agora.”

Diretores e professores bem que tentaram mobilizar os estudantes, mas a crise fez força contrária. No Amapá, Arnanda Oliveira, responsável pelo ensino médio na Secretaria de Educação, viu famílias saírem da capital e voltarem para comunidades rurais ou ribeirinhas para sobreviver – muitas delas sem computador ou celular.

“A gente já percebeu esse impacto no Enem 2020 e mais ainda este ano. Qualquer ação que envolva WhatsApp, ou algo simples de internet, temos dificuldade de alcance”, afirma. “A educação dificilmente vai ficar em primeiro plano, porque essas pessoas precisam comer.” A queda de inscritos neste Enem é ainda maior na faixa de 21 a 30 anos – 68,8% em relação à edição passada.

Oséas Ferreira, de 20 anos, trabalha como empacotador em um frigorífico. Em algum momento entre o início e o fim da jornada de dez horas, percebeu que o sonho de estudar escapava entre os dedos. Ele queria cursar Direito, mas hoje, quando colegas da mesma idade estiverem a caminho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficará ainda mais distante da universidade.

“Tem hora que dá desespero. Sempre gostei de estudar e não tenho oportunidade”, diz o jovem de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Ferreira faz parte de um grupo que se tornou mais numeroso este ano: aqueles que nem chegaram a se inscrever no Enem. Porta de entrada para o ensino superior brasileiro, o exame será aplicado hoje e no próximo domingo, em meio a denúncias de tentativa de controle sobre questões da prova e crise com servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo teste.

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Bolsonaro pediu que Enem trocasse Golpe de 1964 por revolução em questões

É o que dizem os servidores do Ministério da Educação que temem perseguições caso a prova desagrade ao presidente; escassez de questões dificulta alterações.

O desejo do presidente Jair Bolsonaro de deixar o Enem com “a cara do governo” incluiu um pedido, feito ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que houvesse questões que tratassem o Golpe Militar de 1964 como uma revolução, segundo reportagem da Folha.

Às vésperas do exame, o governo passa por uma crise que envolve denúncias de interferência em conteúdo e assédio moral de servidores.

O pedido de Bolsonaro teria ocorrido no primeiro semestre, segundo relatos de integrantes do governo.

Ribeiro chegou a comentar a fala com equipes do MEC (Ministério da Educação) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mas não levou o pedido adiante de modo prático, uma vez que os itens passam por longo processo de elaboração.

Capitão reformado, Bolsonaro é defensor da ditadura militar (1964-1985), elogia torturadores e tem histórico de criticar o Enem por uma suposta abordagem de esquerda.

Após denúncias de interferência na prova por parte dos servidores, ele disse nesta semana que o exame começava a ficar com a “cara do governo” e voltou a criticar a prova.

A visão de Bolsonaro contaria os fatos e a historiografia, que apontam o movimento de 1964 como um golpe militar ou civil-militar, na visão de alguns historiadores.

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Entidades pedem na Justiça afastamento imediato de presidente do Inep

Questões do Enem 2021 teriam sido suprimidas ao serem consideradas “sensíveis”. Trinta e sete servidores do Inep pediram demissão.

Entidades ligadas à educação ajuizaram uma ação civil pública que pede o “afastamento imediato” do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.

O Inep é responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre nos próximos dias 21 e 28 de novembro.

Leia a petição inicial das entidades:

https://pt.scribd.com/document/540629344/Acp-Inep-Peticao-Inicial-17-11-21-Nos-Autos#from_embed

Nas últimas semanas, 37 servidores pediram exoneração do cargo no Inep, em meio a denúncias de assédio moral para suprimir questões consideradas “sensíveis” pelo governo de Jair Bolsonaro, do exame.

A ação foi impetrada nessa quarta-feira (17/11) na Justiça Federal no Distrito Federal. A petição é assinada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pela Educafro e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).

“A crise sem precedentes que atravessa o Inep, de responsabilidade direta dos dirigentes dos entes públicos demandados, a saber, o presidente da República, o ministro da Educação e o presidente do Inep, tende a afetar igualmente os processos que se desenvolvem após a aplicação do Enem, como a correção das provas e a divulgação das notas”, afirmam as entidades.

Ubes, Educafro e CNDE também pedem o suprimento imediato do cargo de diretor de tecnologia do Inep, a proibição de se imprimir a prova para entrega a outras pessoas e informações sobre a retirada de 24 questões da primeira versão do Enem 2021.

*Com informações do Metrópoles

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