25 de fevereiro de 2021
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O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb. A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno […]

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O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro reservado no Orçamento para o pagamento de precatórios e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação. A proposta do novo programa social, anunciada pouco mais de dez dias depois de […]

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Isso aqui é um enredo pronto para quem pretende escancarar o motivo do golpe contra Dilma, a prisão de Lula e a vitória e manutenção de Bolsonaro no poder. Obs: capital improdutivo isento de imposto de renda. Lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas não são taxados no Brasil. O Bolsa Família custa R$ 30 […]

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“A turma do capital financeiro já teme que, com tanta beligerância, não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento, nem segurança para investidores”, escreve Tereza Cruvinel, do Jornalistas pela Democracia. “E todos sabem que Bolsonaro não vai mudar, ele é o que é, e ninguém pode dizer que não sabia. Ele veio para tumultuar, não […]

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Propostas que tramitam na Câmara e no Senado defendem a permanência do Fundo, mas divergem sobre o patamar de complementação da União Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares […]

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