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Lula sobre cobiça do Centrão à pasta do Bolsa Família: ‘Esse ministério é meu, não sai’

Com orçamento de R$ 273 milhões, o ministério abriga uma das principais vitrines da gestão petista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social não será entregue ao Centrão. A pasta que comanda o programa Bolsa Família foi solicitada pelo PP em meio a negociação para a sigla entrar para a base do governo. Com orçamento de R$ 273 milhões, o ministério abriga uma das principais vitrines da gestão petista, que atualmente está pagando benefício de R$ 705,40 a mais de 20 milhões de brasileiros, segundo O Globo.

— Esse ministério, é um ministério meu. Esse ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério. É só fazer uma inversão de valores. No momento certo nós vamos conversar. Da forma mais tranquila possível, não quero conversa escondida, não quero conversa secreta — disse Lula em entrevista à TV Record.

Na semana passada, Lula fez uma declaração parecida ao garantir que a Nísia Trindade permaneceria na Saúde. O presidente deu as declarações ao lado de Nísia durante participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, com a presença de mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações.

Uma ala do Palácio do Planalto passou a discutir a possibilidade de troca do ministro Wellington Dias por avaliarem que uma futura reforma ministerial para abrigar partidos do Centrão deverá mexer no comando de ministérios que atualmente são escolha da cota pessoal do presidente ou do PT. Dentro dessa lógica, Dias seria um dos candidatos a ser substituído.

Outros auxiliares, no entanto, já enxergam com certo ceticismo que o presidente ceda uma das principais bandeiras do seu governo, o combate à fome e à miséria, aos novos aliados do Centrão. Um dos conselheiros mais próximos do presidente ouvido pelo GLOBO, afirma que a chance de Lula ceder o comando do Bolsa Família ao Centrão é “zero”, já que a áreas social, assim como saúde e educação, são a cara de políticas públicas elaboradas pelo PT.

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Política

Lula critica lucro recorde da Petrobras: “Agraciou acionistas”

Em cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, Lula criticou a Petrobras por pagar mais de R$ 215 bilhões em dividendos a acionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quinta-feira (2/3), o lucro recorde da Petrobras, registrado no ano passado. Em discurso na cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, o petista disse que o programa não vai resolver sozinho os problemas do país, informa o Metrópoles.

“Nós não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje, a Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico deste país, na indústria brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás. A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões”, disse Lula.

Lula ainda disse que o investimento da empresa foi “quase nada” e criticou o fato de a companhia ser exportadora de óleo cru. “Não foi pra isso que nós descobrimos o pré-sal. O pré-sal era para que a gente tivesse um passaporte do futuro do nosso povo e que a gente exportasse derivados do petróleo e não óleo cru”, prosseguiu.

Segundo o presidente, as empresas devem “pensar primeiro nesse país, para depois pensar em seus lucros ou em seus acionistas”.

A estatal petroleira registrou R$ 188,3 bilhões de lucro líquido em 2022, um recorde. Serão R$ 215,7 bilhões em dividendos.

A companhia entrou no centro da discussão da reoneração dos combustíveis após diminuir o valor do diesel e gasolina, que estava acima do determinado pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI).

Novo Bolsa Família

Lula participou de cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento do novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias.

A medida provisória (MP) que oficializa a volta do programa tem vigência imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para ser convertida em lei de forma definitiva.

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Recursos para Bolsa Família estão fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes em liminar no STF

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste domingo (18), abre espaço para que o governo fique livre de pressões e negociações para aprovar a PEC da Transição.

Ao determinar que os recursos para renda mínima -estabelecida como os R$ 600 atuais do Auxilio Brasil- estão fora do escopo do teto de gastos, ele possibilita que, com uma medida provisória de crédito extraordinário, o governo eleito resolva a principal promessa de campanha.

s negociações estão travadas e a explicação do entorno do presidente eleito é de que há muita pressão e chantagem para obter ministérios em troca da aprovação da PEC nesta semana.

A transição não desistiu ainda da PEC, mas ganhou força na negociação.

O partido Rede Sustentabilidade vai nesta segunda pedir a Gilmar Mendes que detalhe sua decisão, com intuito de ficar claro que outra promessa de Lula na campanha também pode ter seus recursos retirados do teto: os R$ 150 por crianças de até seis anos das famílias que recebem o Bolsa Família.

A saída também tende a ser mais palatável para o mercado financeiro, porque a abertura de recursos pode ficar abaixo dos R$ 150 bilhões hoje pedidos no texto em tramitação na Câmara.

Veja trecho da decisão de Gilmar Mendes:

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda […] pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário […], devendo ser ressaltado que tais despesas […] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, afirmou o ministro.

“Os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”, disse ainda.

Com a decisão, o governo do presidente eleito poderá ampliar, através de crédito suplementar, o valor do benefício dos R$ 405 previstos no orçamento de 2023 para o Auxílio Brasil para os R$ 600 pretendidos com a retomada do nome Bolsa Família.

Essa medida diminui a urgência da aprovação da PEC da Transição, apresentada por Lula ao Congresso. A proposta foi aprovada no Senado, mas está travada na Câmara dos Deputados.

*Com Spunick

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Em vídeo, Lula se compromete a manter Auxílio Emergencial permanente

Em live com o deputado André Janones, o ex-presidente também defendeu o Bolsa Família: “Não era só distribuir dinheirinho, era um programa para cuidar das pessoas”.

“Não há como acabar com Auxílio Emergencial sem que a gente recupere a economia brasileira, sem que a gente gere emprego, sem que a gente resolva o problema da fome que tomou conta do nosso país. A única possibilidade do Auxílio Emergencial continuar é a gente ganhar as eleições e fazer aquilo que o povo espera que a gente faça: é respeitá-lo”, complementou.

“Além do Bolsonaro ter criado uma PEC para criar um estado emergencial, sabe, para poder garantir o Auxílio Emergencial, ele só garantiu até dezembro, porque depois de dezembro acabaram os interesses eleitorais. Então, o povo pobre que continue passando fome”, lembrou Lula.

O ex-presidente também defendeu o programa Bolsa Família, criado em sua gestão. “Não era só distribuir dinheirinho, era um programa para cuidar das pessoas. Tinha algumas condicionantes para a família receber o dinheiro. O cartão ficava com a mulher e a família só recebia o dinheiro se os filhos estivessem na escola. Essa gente que está no poder não tem amor pelo povo. Temos que tratar humildes com muito carinho, amor. Pessoas que produzem”, afirmou.

Lula também criticou a postura de Jair Bolsonaro. “Imaginar que um presidente não teve uma única lágrima derramada com os mortos pela Covid, nunca visitou crianças que perderam pais por conta da Covid. O povo precisa ficar muito maduro. Essa gente que está destruindo o Brasil nunca mais precisa ser eleita”.

*Com Forum

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Política

Bolsonaro diz não poder renovar auxílio: “Contas estão no limite do limite”

Também não há, ainda, fontes de custeio para o novo programa social, Auxílio Brasil. Na busca pela reeleição, o governo já sinalizou que vai enterrar o teto de gastos se for preciso.

As últimas parcelas do auxílio emergencial estão previstas para este mês e o governo ainda não tem como bancar o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Apesar do apelo de vários aliados no Congresso, Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (25/10), que não pode renovar o benefício concedido durante a pandemia porque as contas estão “no limite”.

“Alguns falam: o presidente não tem coração. Nós concedemos, a título de auxílio emergencial, o equivalente a 13 anos de Bolsa Família. O auxílio emergencial acaba agora, este mês, não tem como continuar. Muita gente quer que continue, continue até quando? A nossa capacidade de endividamento já está ultrapassando o limite. Estamos no limite do limite”, afirmou, em entrevista a uma rádio de Mato Grosso do Sul.

O auxílio tinha sido finalizado no ano passado, mas retornou para uma segunda rodada este ano. Em julho foi prorrogado por mais três meses, e havia políticos ligados ao governo que defendiam uma prorrogação ao menos até o fim do ano, para agradar suas bases eleitorais.

Porém, a ordem, agora, é colocar o Auxílio Brasil — substituto do Bolsa Família — para funcionar a qualquer custo, mesmo que isso signifique um furo no teto de gastos.

“Vamos atender, sim, o pessoal do Bolsa Família, que agora chama-se Auxílio Brasil, mudou de nome, com R$ 400, e ponto final. É onde podemos chegar. A média do Bolsa Família é R$ 192, estamos dobrando esse valor. Estamos fazendo o possível”, disse o presidente.

Na semana passada, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que deixaria a defesa da integridade do teto de lado para agradar o governo, seu cargo ficou por um fio e houve uma debandada de secretários na pasta.

Apegado à cadeira, Guedes, agora, está disposto a ir com Bolsonaro rumo à reeleição em 2022. O problema é que as fontes de custeio do programa (o projeto da reforma do Imposto de Renda e a PEC dos precatórios) ainda não estão garantidas, e o furo no teto é, segundo o ministro, a única opção que restou.

*Com informações do Correio Braziliense

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Economia

Falta de acordo leva ao cancelamento da cerimônia de lançamento do Auxílio Brasil

Evento estava programado para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, mas há fortes discordâncias entre alas do governo.

O governo cancelou a cerimônia de lançamento do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família e está sendo pensado como forma de ajudar a recuperar a popularidade da gestão Jair Bolsonaro. O evento estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto.

A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento e não forneceu detalhes sobre nova data para o anúncio.

O Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde costumam ocorrer cerimônias do tipo, havia sido organizado para o evento, mas não havia nenhuma placa alusiva ao Auxílio Brasil. Por volta das 16h, convidados começavam a chegar ao Planalto e foram avisados do cancelamento na portaria.

Além de ministros de Estado, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eram esperados no anúncio. Guedes está no Planalto para a 18ª Reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que ocorreu entre 16h30 e 17h. Ele saiu do prédio do Ministério da Economia por volta das 15h15.

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) estão na presidência da Câmara dos Deputados, em reunião com Lira na tarde desta terça. Também participam do encontro o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Hugo Motta (PB). Discute-se que o deputado aceite colocar em seu parecer a previsão para o Auxílio Brasil.

O cancelamento do evento expõe uma divergência entre as alas política e econômica do governo. Técnicos do Ministério da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior.

Porém, a ala política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022. O presidente espera que a alta de R$ 189 (ticket médio atual do Bolsa Família) para R$ 400 resulte em mais votos no ano que vem.

*Com informações do Metrópoles

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Brasil

Beneficiários do Bolsa Família têm o pior poder de compra em 7 anos, não compra um terço

Com alta dos preços em todo o país, auxílio do governo hoje não é suficiente para comprar nem um terço de uma cesta básica para uma pessoa.

Em todo o país, 14,6 milhões de famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003 para combater a pobreza e a desigualdade no Brasil. O auxílio, que visa atender pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza no país, tem passado a ficar cada vez mais distante da possibilidade de cumprir seu objetivo.

O poder de compra para quem depende do benefício é o pior em sete anos. O valor concedido atualmente possibilita que uma família brasileira adquira para seu sustento apenas 30% de uma cesta básica completa – para uma só pessoa. Em outras palavras: quem usufrui do subsídio federal como único meio de sustento não consegue comprar sequer um terço da alimentação suficiente individualmente para um mês, quanto mais para uma família.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a inflação aperta mais quem tem pouco ou quase nada. A pressão ocasionada pela taxa é maior entre os brasileiros com menor poder aquisitivo, em comparação aos mais abastados. Em um ano, para famílias de renda muito baixa, o índice aumentou em 10,6%; na classe de renda alta, essa elevação foi de 8%. Ou seja, quem ganha menos gasta (muito) mais.

Em 2015, começo dessa análise, o benefício permitia que brasileiros tivessem acesso à quase metade de uma cesta básica mensalmente. A crise política do país no ano seguinte, embalada pelo golpe contra a então presidente Dilma Rousseff, ocasionou aumento na inflação, que já vinha em alta por decisões do governo e pressões externas. Com isso, o subsídio oferecido pelo Bolsa Família passou a valer apenas 39,4% da cesta básica.

*Com informações do Correio Braziliense

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Enquanto a miséria avança, 3 milhões esperam acesso ao Bolsona Família e INSS

Esse é o retrato do Brasil de Bolsonaro. Governo não consegue reduzir fila, agravando a vulnerabilidade de muitas pessoas a pouco mais de um mês do fim do auxílio emergencial.

As dificuldades de acesso agravam a vulnerabilidade de muitas famílias a pouco mais de um mês do fim do auxílio emergencial para 39,3 milhões de pessoas. Segundo estudos do pesquisador Marcelo Neri, da FGV, a pobreza já atinge 27,7 milhões de brasileiros, o equivalente a 13% da população. Em 2017, segundo sua metodologia, eram 11,2%.

Os problemas sociais, no entanto, foram ignoradas pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos do Sete de Setembro. Os atos agravaram a crise política e criaram mais obstáculos para projetos como o Auxílio Brasil, que o governo pretende colocar no lugar do Bolsa Família para aumentar o alcance e o valor dos repasses. O programa não avançou no Congresso, que aprova o Orçamento.

Desempregada desde o início da pandemia, C.O., de 32 anos, está entre os beneficiários do auxílio emergencial que vivem uma contagem regressiva. Ela usa o benefício para comprar comida, mas na semana passada tinha apenas um pacote de biscoito água e sal para se alimentar. Ela era garçonete e foi demitida no início da pandemia. Teve que entregar o apartamento onde morava e deixar as duas filhas com o ex-marido. Morou na rua por 18 dias e, hoje, vive de favor: um amigo pagou três meses do aluguel de uma casa, na Zona Oeste do Rio. Não há geladeira, fogão ou armários. Só uma cama e um teto. Sem perspectivas, ela só tem pouco mais de um mês para ficar ali.

— Há três dias que não como. Quando consigo fazer um bico, compro biscoito. Estou na luta. Uso a internet da venda da esquina para me inscrever nas vagas. Para mim, o importante é trabalhar, pagar meu teto, ter o que comer. Já estou ficando desesperada.

Com o clima eleitoral antecipado por Bolsonaro, aumenta a pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar o Auxílio Brasil ou prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. Mas não é uma solução simples.

*Com informações de O Globo

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Gado ficou com aftosa depois que Bolsonaro jogou a toalha sobre o voto impresso

Ilude-se quem acha que o gado bolsonarista engole todas as mentiras de Bolsonaro. Ao contrário disso, o gado sabe que é mentira e, por isso mesmo, tem na figura do maior vigarista do país a imagem de um mito.

O gado acordou enfezado, ou seja, literalmente entupido de fezes e, tomado de raiva, foi no twitter de Roger, do Ultraje a Rigor, atropelar a ainda acanhada terceira via. Irritado com o ex-ídolo dos fascistas que, segundo o gado, atrofiou a mente e virou um anão choco por defender a vacinação.

Sim, o gado é temperamental e, na verdade, está irritado com o próprio Bolsonaro por ter se apequenado antecipando sua derrota para lá de sabida na Câmara dos deputados sobre a farsa do voto impresso.

O gado se alimenta de mentiras, gosta de espalhá-las, mesmo sabendo que são mentiras. É a sua cachaça, é assim que ele afoga suas mágoas e frustrações, bancando o bêbado social que viu na política a possibilidade de transformar as suas amarguras pessoais em vingança coletiva.

Seja como for, a tendência é Bolsonaro apostar cada vez mais na mentira e, junto, copiar Lula como faz hoje tentando emplacar a missão quase impossível de dobrar o valor do Bolsa Família que ele, durante os governos do PT, chamava de bolsa esmola, bolsa vagabundo.

A proposta de Bolsonaro para tentar sair do atoleiro diante de Lula, é dobrar a aposta no que Lula fez, mas o mercado que domina o Congresso não gostou nem um pouco dessa brincadeira de mau gosto. Se não conseguir emplacar o valor de R$300 ou R$ 400, o enganador dissimulado vai dar aquela explicação fajuta de um embusteiro que é.

E sem problema nenhum, o charlatão genuíno vai fingir espanto, dizer que tentou, mas que o Congresso e o mercado fecharam-lhe as portas.

No dia seguinte, o mentiroso criará uma nova farsa. É vida que segue.

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Mundo

Biden batiza de Plano de Famílias uma espécie de Bolsa Família americana

A informação foi publicada na Bloomberg

O presidente Joe Biden revelará nesta quarta-feira um plano abrangente de US $ 1,8 trilhão para expandir as oportunidades educacionais e creches para as famílias, financiado em parte pelos maiores aumentos de impostos sobre americanos ricos em décadas – a peça central de seu primeiro discurso em uma sessão conjunta do Congresso.

Chamado de Plano de Famílias Americanas, a terceira grande proposta legislativa de Biden combina US $ 1 trilhão em gastos com US $ 800 bilhões em cortes de impostos e créditos para famílias de renda média e baixa.

O plano tornaria o pré-jardim de infância e a faculdade comunitária gratuitos em todo o país, estenderia o crédito tributário infantil até 2025 e tornaria permanente uma expansão do crédito do imposto de renda auferido para adultos sem filhos com baixa renda, forneceria apoio direto às famílias para creches, finanças formação de professores e criação de um programa nacional de licença familiar remunerada.

A proposta segue na esteira de um plano de infraestrutura de US $ 2,25 trilhões que ainda não foi aprovado pelo Congresso e um plano de alívio da pandemia de US $ 1,9 trilhão que Biden sancionou. Juntas, as medidas reformulariam o código tributário dos EUA e os programas de bem-estar social, expandindo amplamente o apoio federal, mesmo para famílias que se consideram de classe média alta, ao mesmo tempo em que transferem substancialmente a carga tributária geral para os ricos.

“O presidente deixou claro que nosso sistema tributário está quebrado quando um administrador de fundos de hedge que ganha centenas de milhões de dólares está pagando impostos a uma taxa mais baixa do que o zelador que trabalha em seu escritório ou a governanta de sua mansão”, assessora sênior da Casa Branca, Anita. Dunn escreveu na terça-feira em um memorando obtido pela Bloomberg News. “E ele vai tomar medidas – medidas que são apoiadas pelo público americano – para abordar a justiça no código tributário.”

Juntas, as propostas de Biden ilustram as ambições do presidente após quase 100 dias no cargo. Eleito para tirar os EUA da pandemia de coronavírus e da crise econômica associada, Biden agora busca usar a presidência para remodelar e reorientar a economia e as vidas dos americanos de classe média.

Tornar a expansão do crédito do imposto de renda do trabalho permanente ajudaria cerca de 17 milhões de trabalhadores de baixa renda, enquanto a extensão do crédito do imposto infantil beneficiaria cerca de 66 milhões de crianças, disse a Casa Branca.

Os aumentos de impostos de Biden incluem o aumento da taxa máxima para pessoas físicas de volta para 39,6%, mudando o tratamento dos ganhos de capital para que pessoas ricas não se beneficiem de taxas mais baixas sobre seus rendimentos de investimentos, eliminando a chamada provisão de “juros transportados” que beneficia o fundo gerentes e aumentando consideravelmente o financiamento para a Receita Federal para fazer cumprir a cobrança de impostos e auditar os contribuintes ricos.

Suas propostas são incertas no Congresso, onde os democratas detêm maioria de trabalho no Senado apenas em virtude do voto de desempate do vice-presidente Kamala Harris.

O memorando de Dunn citou um punhado de pesquisas mostrando que a maioria dos americanos apoia medidas como o aumento da taxa de impostos corporativos e impostos sobre ganhos de capital para pessoas que ganham mais de US $ 1 milhão por ano.

Outro assessor da Casa Branca, David Kamin, o vice-diretor do Conselho Econômico Nacional, descreveu a última proposta de Biden como um plano que visa melhorar a educação e a educação dos filhos americanos e, portanto, o futuro do país.

“Há evidências muito boas, neste ponto, de que políticas como o crédito tributário infantil acabam em melhores resultados para as crianças”, disse Kamin em uma entrevista. “Você pode olhar para isso em termos de resultados de testes, em termos de ganhos futuros. Portanto, essas são maneiras importantes de ajudar as famílias agora, mas também são essenciais para o futuro. ”

Biden vai delinear seu último plano durante seu discurso no horário nobre, marcado para começar às 21h00. EDT na quarta-feira, quando ele também celebrará as primeiras realizações de sua presidência, incluindo uma campanha de vacinação acelerada que ajudou a reduzir os casos e mortes de Covid-19 nos EUA. Ele também discutirá suas propostas para combater as mudanças climáticas e sua política externa, particularmente a relação dos EUA com a China, disse uma pessoa familiarizada com o discurso.

*Da Bloomberg

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