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Arrecadação federal bate mais um recorde e alcança R$ 1,2 trilhões no primeiro semestre

Em junho, a receita arrecadada atingiu R$ 208,8 bilhões, alta de 11,02% ante igual mês de 2023.

A arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou R$ 1,298 trilhão na primeira metade do ano, um crescimento de 9,08% frente ao primeiro semestre de 2023, já descontada a inflação, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira. O montante representa a maior entrada de recursos tributários para o período desde o início da série histórica, em 1995.

Apenas em junho, a receita alcançou R$ 208,8 bilhões, alta de 11,02% ante o sexto mês de 2023, também um recorde para o período. O melhor resultado até hoje tinha acontecido em 2022 (R$ 194,6 bilhões).

Na última segunda-feira, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, já havia antecipado o bom resultado da arrecadação do mês passado, já incorporado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre. O governo conta com a receita de medidas extraordinárias, como os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de transações tributárias e de concessões de ferrovias para fechar as contas do ano.

A meta é de resultado primário zero, com tolerância de déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, a projeção do governo está exatamente no limite de tolerância, prevendo um rombo de R$ 28,8 bilhões em 2024. A estimativa não considera a compensação da desoneração da folha salarial de 17 setores e de municípios pequenos, que deveria alcançar R$ 26,2 bilhões nas contas da Receita. O assunto está sendo discutido no Congresso.

— A arrecadação vai muito bem, mas um pouco inferior à necessidade para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações. Já tínhamos considerado a desoneração da folha salarial dos 17 setores da economia (no 2º bimestre) e agora retiramos mais R$ 5,2 bilhões (de receita) referentes aos municípios (no segundo semestre) — disse Barreirinhas, acrescentando que, no total, o Fisco calcula perda de R$ 26,2 bilhões com a medida.

Detalhamento
Em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em junho de 2024 foi de R$ 200,5 bilhões, representando um acréscimo real de 9,97%, enquanto no período acumulado de janeiro a junho de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1,235 trilhão, um aumento de 8,93%, já desconsiderando a inflação, segundo O Globo.

Em junho, o resultado das receitas administradas pelo fisco foi devido ao bom desempenho das arrecadações dos tributos sobre comércio exterior (45,71%), do PIS/Cofins (21,95%), do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Capital (10,10%) e Trabalho (12,34%).

No ano, o crescimento real de 18,79% do PIS/Cofins, de 20,59% do IRPF Capital, decorrente dos fundos exclusivos, e de 21,26% do IRPF, devido à atualização de bens e direitos no exterior, foram citados pela Receita como fatores que apoiaram o avanço da arrecadação.

De maneira geral, a Receita afirmou que o desempenho da arrecadação pode ser explicado pelo comportamento da economia, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, assim como pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 10,37% na arrecadação do período acumulado e de 10,72% na arrecadação do mês de junho.

Em junho, os fatores não recorrentes apresentaram um saldo negativo de R$ 3,130 bilhões devido às medidas para atenuar os impactos das chuvas para os gaúchos, de R$ 3,7 bilhões. Isso foi apenas marginalmente compensado pela tributação de fundos exclusivos e a atualização dos bens no exterior.

No ano, as medidas extraordinárias contribuem positivamente com R$ 14,160 bilhões, valor menor que no mesmo período de 2023 (R$ 27,750 bilhões). Nesse caso, a maior contribuição é da tributação de fundos exclusivos (R$12,730 bilhões). As ações relativas ao Rio Grande do Sul representaram perda de R$ 8,0 bilhões em recursos no primeiro semestre, conforme o fisco.

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BNDES aprova maior financiamento da sua história em rodovias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a aprovação de um financiamento histórico de R$ 10,75 bilhões para a CCR Rio-SP, responsável pelas rodovias Via Dutra e Rio-Santos. Este é considerado o maior financiamento do banco para concessões rodoviárias até o momento.

A CCR Rio-SP, que já havia operado a Via Dutra anteriormente, reassumiu a concessão que agora inclui também a Rio-Santos, com um compromisso de investir R$ 15,5 bilhões em melhorias e expansões ao longo dos anos.

Um dos principais projetos é a duplicação do trecho da Via Dutra na Serra das Araras, que se espera concluir até 2028, com um investimento de R$ 1,5 bilhão.

O financiamento compreende um empréstimo de R$ 1,34 bilhão com vencimento em 2047 e a emissão de R$ 9,41 bilhões em debêntures de infraestrutura, isentas de Imposto de Renda, previstas para serem emitidas ao longo de sete anos. Esta é a maior emissão de tais títulos já realizada no mercado, segundo o BNDES.

Além disso, o BNDES aprovou um mecanismo de “back stop” de R$ 1,5 bilhão, que permite à CCR Rio-SP buscar primeiro os recursos no mercado privado, recorrendo ao financiamento do BNDES apenas se necessário.

O anúncio formal do financiamento ocorreu durante um evento em São José dos Campos, SP, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando mais um passo significativo para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária no país.

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PIB do Brasil subiu 0,8% no 1° trimestre de 2024, puxado pelo comércio

Os dados são do IBGE e foram divulgados nesta terça-feira (04)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil subiu 0,8% no primeiro trimestre de 2024, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (4). Em valores correntes, a economia brasileira acumulou R$ 2,7 trilhões entre janeiro e março.

O crescimento foi puxado, sobretudo, pelo setor se serviços, que teve uma alta de 1,4% no período. A agropecuária também cresceu, registrando variação positiva de 11,3%. A indústria, porém, apresentou leve queda de 0,1%.

Dentro do setor de serviços, o destaque do trimestre ficou com o Comércio, que avançou 3% entre janeiro e março. Além disso, os segmentos de Informação e Comunicação e Outras atividades de serviços também tiveram crescimento, de 2,1% e 1,6%, respectivamente.

O resultado veio em linha com as expectativas do mercado financeiro.

Em relação ao primeiro trimestre de 2023, a economia brasileira cresceu 2,5%, também como uma consequência positiva do setor de serviços.

Em 2023, o PIB cresceu 2,9% e somou R$ 10,9 trilhões, em termos nominais, o que voltou a colocar o Brasil no grupo das 10 maiores economias do mundo.

Variação Trimestral do PIB brasileiro — Foto: g1

Crescimento do PIB é puxado por demanda interna
Segundo Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, “neste trimestre tivemos um crescimento da economia totalmente baseado na demanda interna”.

Sobre as atividades que se destacaram na composição do PIB do primeiro trimestre, da ótica da oferta, Rebeca pontua “o comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”.

Além disso, pela ótica da demanda, a especialista comenta que o consumo das famílias continua crescendo, como um reflexo da melhora no mercado de trabalho brasileiro, das quedas na Selic, taxa básica de juros, da inflação mais baixa, da continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias, e de uma queda na inadimplência após o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal.

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TCU investigará influência do mercado na definição da taxa de juros

Investigadores vão apurar possíveis influências das estimativas do chamado ‘Boletim Focus’ na definição mensal da taxa de juros.

Integrantes do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma representação para investigar eventuais desvios de finalidade pelo Comitê de Política Monetária na definição da Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 10,5%. O Copom é ligado ao Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto.

Investigadores vão apurar possíveis influências das estimativas do chamado ‘Boletim Focus’ na definição mensal da taxa de juros. O boletim é um documento feito por instituições do mercado financeiro a partir de resultados de pesquisas macroeconômicas.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou sobre o tema. “A gestão de Roberto Campos Neto à frente do BC virou caso de Polícia”. “O Brasil tem uma das maiores taxas de juros reais do mundo, o que tem impacto direto nas contas públicas. A manutenção da Selic alta pode ter gerado prejuízos bilionários aos cofres públicos e feito meia dúzia lucrar de forma astronômica com os juros da dívida. O esquema foi denunciado por Eduardo Moreira, um grande parceiro na luta pelos #JurosBaixosJá!”.

As próximas reuniões entre representantes do Copom foram marcadas para acontecer nos dias 18 e 19 de junho.

 

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Inadimplência cai e Desenrola é prorrogado mais uma vez

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o programa resultou na redução de 8,7% na inadimplência entre o público prioritário, em pouco mais de um ano.

O programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil resultou em uma redução de 8,7% na inadimplência entre o público prioritário, em pouco mais de um ano. De acordo com levantamento da Serasa, divulgado, nesta terça-feira (21) pelo Ministério da Fazenda, de maio de 2023 a março de 2024, o número de endividados que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) diminuiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões.

Foram beneficiadas 15,06 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas. O volume financeiro cumpriu a meta do governo, que era de R$ 50 bilhões. O número de favorecidos, contudo, ficou aquém do potencial do programa. A previsão inicial da Fazenda era de que 32 milhões de pessoas fossem beneficiadas.

A equipe econômica considera que a iniciativa cumpriu seu objetivo, mas o Congresso Nacional optou por prorrogar por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o programa para quem tem dívidas de até R$ 20 mil. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estendendo o prazo final para adesão, que havia se esgotado na última segunda-feira, segundo o Correio Braziliense.

“O programa foi um verdadeiro sucesso por ter diminuído o endividamento da população mais vulnerável do país e por ter reduzido o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo”, avaliou o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.

Segundo ele, o aporte do governo foi relativamente baixo, com R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento dos débitos negociados. “Para cada R$ 1 investido no Desenrola, foram negociados R$ 25 em dívidas atrasadas, beneficiando, também, mais de 600 credores com o recebimento de valores que, em muitos casos, já davam como perdidos. Tudo isso favoreceu a economia brasileira como um todo”, apontou.

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OCDE eleva projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2024 e 2025

Organização vê crescimento mundial impactado pela força dos EUA, cujo PIB também foi revisto para cima.

A economia global está crescendo mais rápido do que o esperado há alguns meses graças à atividade resiliente dos Estados Unidos, enquanto a inflação está convergindo mais rapidamente do que o esperado em direção às metas, disse a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta quinta-feira (2), atualizando suas perspectivas.

A organização elevou a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano para 1,9%. A expectativa anterior era de 1,8%. Para 2025, a previsão subiu de 2% para 2,1%.

Já a economia global manterá a taxa de crescimento de 3,1% observada no ano passado e irá acelerar para 3,2% no próximo ano. Os números são uma atualização dos 2,9% e 3% respectivamente previstos anteriormente.

Segundo a OCDE, a fraqueza da Europa e do Japão será compensada pelos Estados Unidos, cuja previsão de crescimento foi elevada para 2,6%, em comparação com a estimativa anterior de 2,1%.
No próximo ano, espera-se que o crescimento dos EUA arrefeça para uma taxa de 1,8%, um pouco acima dos 1,7% estimados em fevereiro.

Uma queda mais rápida do que a esperada na inflação preparou o terreno para que os principais bancos centrais iniciassem cortes nas taxas de juros no segundo semestre do ano, ao mesmo tempo, em que alimentou ganhos na renda dos consumidores, disse a OCDE em sua mais recente Perspectiva Econômica.

Impulsionada pelo estímulo fiscal, a economia da China também deverá crescer mais rápido do que o esperado, com uma previsão de expansão de 4,9% em 2024 e 4,5% em 2025, em comparação com 4,7% e 4,2%, respectivamente, em fevereiro.

Embora a fraqueza da Alemanha continue a pesar sobre a zona do euro como um todo, o crescimento do bloco foi projetado em 0,7% este ano e 1,5% no próximo ano, já que a inflação mais baixa aumenta o poder de compra das famílias e abre caminho para cortes nas taxas. A OCDE havia previsto anteriormente um crescimento da zona do euro de 0,6% este ano e 1,3% em 2025.

A perspectiva para o Reino Unido foi uma das poucas a ser rebaixada, com a OCDE prevendo agora expansão de apenas 0,4% este ano, em comparação com 0,7% anteriormente.

Conforme as taxas de juros comecem a cair a partir do terceiro trimestre deste ano, o crescimento do Reino Unido foi estimado em 1% em 2025, em comparação com 1,2% previstos em fevereiro.

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Roberto Campos Neto e o terrorismo monetário

É papel do Banco Central administrar as expectativas de mercado, mas o que o presidente da instituição faz é o oposto.

É papel do Banco Central administrar as expectativas do mercado. Administrar expectativas significa atuar para acalmar mercados, reduzir volatilidades, trazer a calma. O que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, faz é o oposto. Diariamente ele procura minimizar as boas notícias, manter o mercado em permanente estados de nervos em relação a dragões de uma inflação que ninguém vê.

Pode ser ignorância. Campos Neto nunca foi reconhecido pelo brilho intelectual. Mais provável é que faça parte da ofensiva bolsonarista para desestabilizar o governo Lula ou, no mínimo, diminuir a possibilidade de vitória em 2026.

Não é normal e o próprio mercado está se dando conta desse terrorismo. Até o jornal Valor Econômico, em geral mais sóbrio, embarcou nessa neurose criada por Campos Neto e deu uma manchete terrorista, atribuindo mudanças do mercado a falas de Gabriel Galípolo – provável sucessor de Campos Neto – em um momento em que as curvas de juros do Brasil espelhavam fielmente as dos Estados Unidos.

Campos Neto vai se desmoralizar por si só. Já há setores bolsonaristas do mercado entendendo que esse terrorismo prejudica a todos. Mas ainda vai fazer muito estrago.

Luis Nassif/GGN

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Petrobras descobre mais petróleo na Margem Equatorial

Descoberta ocorreu em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, a 2.196 metros do nível do mar e a cerca de 190 km de Fortaleza.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que descobriu mais uma acumulação de petróleo na Margem Equatorial. A descoberta ocorreu em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, a 2.196 metros do nível do mar. O poço Anhangá, onde se deu o achado, está localizado a cerca de 190 quilômetros de Fortaleza e 250 quilômetros de Natal. E está situado entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar neste ano. Ainda em janeiro a estatal concluiu a perfuração do poço Pitu Oeste, a 52 km da costa do Rio Grande do Norte, comprovando a presença de hidrocarbonetos. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

De acordo com a estatal, trata-se de mais um passo para buscar a reposição de reservas e no desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética. Além disso, em nota, destaca que não houve qualquer incidente, “reforçando o compromisso da companhia com o respeito às pessoas e ao meio ambiente”.

Assim, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, comemorou, reafirmando a liderança da Petrobras na exploração em águas profundas. “A companhia possui um histórico de quase 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas, sem qualquer tipo de intercorrência ou impacto ao meio ambiente, o que, associado à capacidade técnica e experiência acumulada em quase 70 anos, habilitam a companhia a abrir novas fronteiras e lidar com total segurança suas operações na Margem Equatorial” afirmou.

Nova fronteira e transição energética
Nos últimos anos, a Guiana e no Suriname vem obtendo enorme sucesso. Em 2022, por exemplo, a Guiana teve a maior taxa de crescimento econômico mundial (62,3%). Os dados do ano passado ainda não estão consolidados. No entanto, a estimativa é que o PIB guianense tenha registrado avanço de 38%. A descoberta de petróleo na região da Margem Equatorial ocorreu em 2015, pela petrolífera estadunidense ExxonMobil. Desde então, 14 empresas estrangeiras atuam no país vizinho.

“Com o avanço da pesquisa exploratória da Margem Equatorial brasileira, aumentamos o conhecimento desta região, considerada como uma nova e promissora fronteira em águas ultraprofundas, que será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país”, afirmou o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes.

A estatal brasileira pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Na região, estão previstos 16 poços exploratórios.

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Inflação cai, diz IBGE, e fica abaixo do esperado para o mês

Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,25% em março; desaceleração de preços de educação e alimentos puxaram índice para baixo.

A inflação no Brasil desacelerou com força em março e atingiu o nível mais fraco em oito meses, com a taxa em 12 meses indo abaixo de 4% pela primeira vez desde julho do ano passado.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,16% em março, depois de uma alta de 0,83% em fevereiro, ficando abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 0,25% no mês e marcando o resultado mensal mais fraco desde julho de 2023.

Os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram ainda que o IPCA passou a acumular alta de 3,93% nos 12 meses até março, de 4,50% em fevereiro e expectativa de 4,01%.

Essa é a primeira vez que o índice acumulado vai abaixo de 4% também desde julho do ano passado, o que pode dar algum alívio ao Banco Central em meio a seu ciclo de afrouxamento monetário, diz a CNN..

O centro da meta para a inflação, medida pelo IPCA, este ano é de 3,0%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

“Os dados de inflação mais fracos que acabamos de analisar certamente terão impacto significativo sobre a curva (de juros) nos próximos dias. A perspectiva de dois cortes consecutivos de 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões do Banco Central ganha ainda mais respaldo diante desse cenário”, disse Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.

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Mercado eleva expectativa de crescimento do PIB para 1,89% em 2024, aponta Focus

Estimativa de crescimento para 2025, no entanto, permaneceu em 2,00%; previsão para o IPCA não apresentou mudanças com relação ao último boletim.

Os economistas consultados pelo Banco Central (BC) melhoraram as expectativas para o crescimento da economia brasileira em 2024.

De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (2), o mercado espera um avanço de 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. No relatório anterior, a expectativa era de uma alta de 1,85%. A estimativa de crescimento para 2025, no entanto, permaneceu em 2,00%.

Sobre a inflação, a previsão para o IPCA não apresentou mudanças com relação ao último boletim, e deve encerrar 2024 com alta de 3,75%. Em 2025, os economistas preveem para o índice de preços é de um avanço de 3,51%.

Para um prazo mais longo, as projeções de inflação de 2026 e 2027 seguiram em 3,50% pela 39ª semana.

O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos

As previsões também foram mantidas para a taxa básica de juros. A pesquisa semanal mostrou que a Selic deve terminar 2024 em 9,0%. Em 2025, o mercado espera os juros no patamar de 8,50% ao ano.

Já o câmbio, teve um leve ajuste para cima e agora os economistas enxergam que o dólar encerre o ano cotado a R$ 4,95. Na pesquisa anterior, a expectativa era de R$ 4,93. Para o ano que vem, o câmbio segue sendo previsto a R$ 5,00.