Antropofagista

O que justifica uma taxa básica de juros de 13,75% diante de uma inflação de 4,58%? Em que lugar do mundo uma aberração dessa proporção encontra paralelo nas principais economias capitalistas? A pergunta é simples, mas a resposta incomoda muita gente, sobretudo aqueles que transformaram os juros brasileiros em um dos negócios mais rentáveis do planeta.

Na comparação apresentada, a Selic é praticamente três vezes a inflação. Em termos relativos, está aproximadamente 200% acima do índice inflacionário. Isso não é um detalhe estatístico. É uma escolha de política monetária que tem consequências profundas sobre o emprego, o investimento, o crescimento econômico, a dívida pública e, principalmente, a distribuição da riqueza nacional.

Vamos olhar para as principais economias desenvolvidas. Nos Estados Unidos, com inflação próxima de 3,7%, a taxa básica do Federal Reserve estava na faixa de 3,75% a 4%, segundo os números utilizados nesta comparação. Ou seja, uma inflação relativamente próxima da brasileira, mas uma taxa de juros muito inferior à praticada no Brasil.

É um contraste que exige explicação.

E não adianta recorrer automaticamente ao velho repertório de justificativas sobre risco fiscal, câmbio, expectativas e credibilidade. Esses fatores existem, evidentemente, e precisam ser considerados por qualquer autoridade monetária. Mas não podem funcionar como uma espécie de salvo-conduto para manter indefinidamente uma política de juros extraordinariamente elevados, transferindo uma montanha de dinheiro público para quem já concentra a maior parte da riqueza financeira do país.

Alemanha, França, Japão e outras economias desenvolvidas possuem realidades monetárias distintas, mas nenhuma comparação séria pode ignorar a diferença entre juros nominais, juros reais, inflação esperada e estrutura econômica. O que não se pode aceitar é que o Brasil seja tratado como uma economia condenada a pagar eternamente um pedágio financeiro muito superior ao praticado nas grandes economias mundiais.

Afinal, se a inflação brasileira não é três vezes maior que a americana, por que os juros precisam ser tão desproporcionais?

É justamente aí que entra a questão política.

O Banco Central ganhou autonomia formal durante o governo Bolsonaro, com Paulo Guedes na Economia. A autonomia, apresentada como garantia de estabilidade institucional, acabou criando um centro de decisões monetárias com enorme poder sobre a vida econômica do país e reduzida capacidade de controle democrático direto pela sociedade.

E quem ganha com isso?

Certamente não é o trabalhador que depende de crédito, a pequena empresa que precisa financiar sua atividade, o jovem que tenta comprar sua casa ou o empresário que pretende ampliar a produção. Juros elevados encarecem o crédito, desestimulam investimentos, dificultam o consumo e aumentam o custo de financiamento do próprio Estado.

Quem está muito bem acomodado nessa engrenagem é o andar de cima do sistema financeiro, que concentra títulos públicos, aplicações e grandes volumes de capital remunerados por taxas extraordinariamente elevadas.

É preciso entender uma coisa: juros altos não são uma abstração econômica. São uma transferência de renda. De um lado, restringem a atividade produtiva e penalizam milhões de brasileiros. De outro, remuneram generosamente os detentores de patrimônio financeiro.

Por isso, causa tanta estranheza a desenvoltura com que determinados economistas, comentaristas e especialistas de ocasião defendem essa política como se fosse uma lei da natureza. São os mesmos que ocupam os microfones e as câmeras da grande mídia para transformar interesses financeiros particulares em supostos consensos técnicos nacionais.

E a grande mídia não é uma observadora desinteressada dessa discussão. Parte de seus interesses econômicos está profundamente vinculada ao mercado financeiro e ao ambiente de negócios que ela própria ajuda a legitimar.

Não se trata de dizer que toda decisão do Banco Central é ditada por banqueiros, mas de questionar por que uma política tão favorável aos grandes detentores de capital recebe tamanha proteção retórica, enquanto seus custos sociais são tratados como consequências inevitáveis.

A autonomia do Banco Central não pode significar autonomia diante da sociedade, muito menos imunidade diante do debate democrático.

Também não foi por acaso que Bolsonaro e Paulo Guedes defenderam e aprovaram esse modelo. A independência do Banco Central foi uma das peças centrais de uma arquitetura institucional que retirou do governo eleito parte da capacidade de influenciar diretamente a política monetária. O problema não é a existência de uma autoridade técnica independente de pressões eleitorais imediatas. O problema é transformar essa independência em blindagem política e social, sem transparência suficiente sobre os interesses e as consequências das decisões tomadas.

O episódio envolvendo Roberto Campos Neto e André Esteves, com os contatos entre ambos posteriormente relatados, é um exemplo que merece escrutínio público rigoroso. A política monetária não pode ser conduzida sob a sombra de relações privilegiadas entre autoridades reguladoras e representantes dos grandes grupos financeiros.

E o caso Banco Master, envolvendo Daniel Vorcaro, tornou ainda mais importante discutir a fiscalização do sistema financeiro, a qualidade da supervisão bancária e a responsabilidade das autoridades durante o período em que essas instituições operaram.

O Brasil não pode aceitar que o sistema financeiro tenha o direito de exigir sacrifícios permanentes da sociedade enquanto desfruta de uma remuneração extraordinária para o capital.

O que está em discussão, portanto, vai muito além de um número na tela do Banco Central. É uma disputa sobre quem deve se beneficiar da riqueza produzida pelo país e quem deve pagar a conta de uma política econômica.

Lula tem razão em colocar essa discussão no centro do debate nacional. Mas não basta reclamar dos juros. É necessário mobilizar a sociedade, cobrar explicações técnicas consistentes, exigir transparência, discutir os critérios de definição da Selic e enfrentar democraticamente a concentração de poder do sistema financeiro.

Não se trata de exigir juros artificialmente baixos, ignorando a inflação ou os riscos econômicos. Trata-se de exigir racionalidade, proporcionalidade e responsabilidade social.

O Brasil não pode continuar funcionando como um paraíso da remuneração financeira e um purgatório para quem produz, trabalha, empreende e depende de crédito.

Se a inflação não justifica tamanha distância, se os fundamentos econômicos precisam ser demonstrados e se os custos recaem sobre a imensa maioria da população, chegou a hora de perguntar, sem medo e sem intermediários:

Afinal, o Banco Central trabalha para a estabilidade econômica do Brasil ou o Brasil é que precisa trabalhar para garantir a rentabilidade dos grandes bancos e dos rentistas?

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