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Eduardo e Flávio Bolsonaro: com a vitória acachapante dos democratas, fugirão para onde?

Eduardo e Flávio Bolsonaro diante da nova realidade política americana: se até o território que servia de refúgio e palanque começa a mudar de configuração, qual será o próximo endereço da família?

A pergunta ganha força porque a relação política com os Estados Unidos sempre foi apresentada pelo bolsonarismo como uma espécie de seguro internacional.

A questão, porém, não é tão simples: a vitória democrata não cancela automaticamente a residência americana de Eduardo nem a autorização migratória de Flávio. Essas decisões dependem do governo federal, não do governo do Texas.

Mas há um elemento político importante: os democratas conquistaram o controle das duas casas do Congresso americano e obtiveram vitórias históricas no Texas. Isso abre espaço para maior fiscalização das relações entre o governo Trump e a família Bolsonaro, o que complica  a vida dos dois fujões.

O Texas deixou de ser aquele porto politicamente confortável que os bolsonaristas imaginavam. E Miami, pelo visto, também pode deixar de ser um esconderijo tão conveniente.


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Brasil Mundo

Derrota acachapante de Trump pega mídia antilulista no contrapé

A mídia, que passou 2 anos vendendo que Trump era invencível e que Lula estava isolado, acordou hoje com a cara no chão.

Na noite de ontem, 03/11, os democratas tomaram tudo nos EUA:

*- Câmara:* 228 x 139
*- Senado:* 54 x 44
*- Governos:* Texas, Iowa, Ohio, Kansas viraram azul

Não foi vitória apertada. Foi lavada.

ONDE DOEU MAIS

Texas: Gina Hinojosa derrubou o todo-poderoso Greg Abbott e virou a 1ª governadora latina. James Talarico tomou o Senado que era republicano desde 1988.

Kansas: 1º senador democrata desde a Grande Depressão, há 94 anos.

Carolina do Sul: onde Trump ganhou por 18 pontos em 2024, a democrata Annie Andrews atropelou a indicada dele.

POR QUE O POVO VOTOU ASSIM?

Custo de vida, tarifaço e a guerra contra o Irã que fez a gasolina explodir. Trump está com *32% de aprovação e 66% de desaprovação* — pior que qualquer presidente em midterm.

E ele ainda tentou disfrçar: _”Eu não estava na cédula, se estivesse teria ganho de lavada”_. Aceitou o resultado na Fox, mas já chamou de fraude velada nos bastidores.

*E O CONTRAPÉ NO BRASIL?

A Globo, Jovem Pan e companhia passaram o ano inteiro dizendo: _”Lula vai ficar sozinho, Trump vai sancionar o Brasil, Bolsonaro vai voltar com ajuda americana”_.

Só que agora:

1. Trump perdeu o Congresso. Vai ficar travado até 2028, sem poder aprovar nada e sob investigação.
2. Lula acaba de gabaritar a PEC da Segurança com 75 votos no Senado.
3. Eduardo e Flávio Bolsonaro, que fugiram pra lá achando que iam ter proteção, agora estão sob um Congresso democrata que vai investigar justamente a famiglia Trump e seus aliados.

A narrativa do “Trump forte, Lula fraco” derreteu em uma noite.

O recado das urnas americanas foi o mesmo das urnas brasileiras: *povo cansado de quem governa pra bilionário e faz guerra pra esconder o preço do feijão.


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Política

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Mundo Política

“Mau presságio”: vitória democrata pode atrapalhar Flávio e Eduardo nos EUA

A vitória dos democratas no Congresso dos Estados Unidos deve aumentar a pressão sobre Flávio e Eduardo Bolsonaro, que contam com o abrigo do governo de Donald Trump no país. Diplomatas brasileiros avaliam que a nova maioria parlamentar abrirá espaço para pressão direta contra a presença dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro em território americano, segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo.

Integrantes do Itamaraty consideram o resultado eleitoral especialmente negativo para os Bolsonaros. “Haverá pouca paciência dos parlamentares com Trump e seus intentos de interferir nos processos democráticos na América do Sul e no Brasil, em particular”, afirmou uma fonte diplomática.

Os democratas passarão a comandar comissões voltadas a temas internacionais na Câmara e no Senado. Esses colegiados poderão usar audiências, requerimentos e investigações para questionar a política externa de Trump e o acolhimento dado a aliados brasileiros do presidente americano.

Diplomatas também preveem cobranças sobre a postura de Trump diante de condenados pela Justiça brasileira e de defensores de golpe de Estado, além das sanções comerciais impostas por meio de tarifas. Uma das fontes classificou a mudança no Congresso como “um mau presságio para os Bolsonaros”.

Comissões devem fiscalizar política externa de Trump
A eleição de maiorias democratas na Câmara e no Senado representa, na avaliação de diplomatas brasileiros, a maior derrota política da carreira de Trump. O governo enfrenta forte impopularidade e terá de negociar com um Congresso hostil em temas que dependem diretamente do Legislativo.

Trump declarou que pretende vetar sistematicamente propostas dos democratas, mas não pode prescindir da relação com o Congresso, sobretudo na discussão do Orçamento. A oposição também deve ampliar a fiscalização sobre decisões e falhas da Casa Branca na política internacional.

Entre os alvos de críticas estão o Escudo das Américas, coalizão de segurança liderada pelos Estados Unidos que pode ampliar a interferência de Washington na região, e a Doutrina Monroe. A política americana contra intervenções europeias no continente alimenta debates sobre o intervencionismo dos EUA na América Latina. DCM.

Apesar do cenário adverso, diplomatas veem a possibilidade de Trump buscar uma acomodação na relação bilateral com o Brasil para evitar que o embate com o Congresso se aprofunde. Uma fonte afirmou que, se o trumpismo perder a eleição presidencial de 2028, os Bolsonaros talvez tenham de considerar pedir “asilo” em outro país.


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Brasil Mundo

Influenciadores e democratas exaltam Lula após vitória eleitoral contra Trump: ‘explode!’

Podcaster Ndlozi afirma que partido ‘tem seu momento Lula’; influenciador agradece país ‘por nos mostrar caminho’ e Sanders convoca à ‘luta pelas famílias trabalhadoras’

Influenciadores e eleitores democratas foram às redes exaltar o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ao comemorarem a vitória avassaladora nas eleições de meio de mandato, as midterms, sobre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O resultado mostra que os democratas vão controlar o Congresso e elegeu governadores em estados chaves, como Gina Hinojosa no Texas.

Ativista político e influenciador democrata nos EUA, que cogitou a se candidatar a uma vaga na Câmara dos Representantes, Isaiah Martin, repetiu o bordão de André Janones (Rede-MG) ao agradecer ao Brasil por “mostrar o caminho” em publicação na madrugada desta quarta-feira (04/11).

“Obrigado Brasil por nos mostrar o caminho! Exploooooode!”, escreveu Martin.

Em seguida, o influenciador democrata mandou um recado para Flávio e Eduardo Bolsonaro, que fugiram para os EUA. O filho “02” de Jair Bolsonaro mora no Texas, onde os democratas venceram tanto para o governo, quanto para o Senado, com James Talarico.

“Deportem Bolsonaro”, escreveu Martin.

‘Momento Lula’
O podcaster Mbuyiseni Ndlozi, que comanda o African Renaissance Podcast, publicou um longo texto em que diz que os “democratas têm seu momento Lula” ao analisar o resultado das eleições.

“Democratas têm seu Momento Lula! Preços dos alimentos, repressão à imigração, guerra com o Irã (ataques militares não autorizados), além de centros de dados de IA, expulsaram os republicanos da maioria”, escreveu no início do texto.

Imagem

Saudado por brasileiros, que publicaram comentários celebrando a derrota de Trump, o senador Bernie Sanders, amigo de Lula, afirmou que o resultado das eleições legislativas foi “ótimo”.

“Os democratas agora controlarão a Câmara e o Senado e poderão responsabilizar Trump. Isso é ótimo. Em um momento de enorme desigualdade de renda e riqueza, devemos fazer mais. Devemos lutar agressivamente pelas famílias trabalhadoras. Chega de desculpas”, escreveu Sanders.

‘Resiliência democrática’
Cientista político em Harvard por três décadas e Vice-Presidente da World Values Survey – que investiga a relação entre crenças e políticas em todo o mundo -, Pippa Norris citou primeiramente o Brasil no que classifica como “resiliência autocorretiva da democracia”.

“Brasil. Sérvia. Israel (talvez). América. A resiliência autocorretiva da democracia. Leva tempo, é verdade. Mas um testemunho de que eleitores comuns defendem a democracia (segunda questão mais importante na pesquisa de saída nos EUA). E protegida pelos tribunais, as eleições importam. Um choque de realidade para líderes autoritários”, escreveu no X.

*Opera Mundi


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Política

A Operação Alba e a exfiltração da barbárie – o sequestro de Puerto Iguazu e as togas da impunidade global

I. A TÁTICA DA EXFILTRAÇÃO E A SOBERANIA MOLESTADA

O desfecho do processo eleitoral de 2026 empurrou o Brasil para o epicentro de uma crise de segurança internacional que arrasta o país para a sua fronteira mais dramática. Nós não estamos discutindo no Brasil quem é corrupto e quem não é corrupto; nós estamos discutindo marcos civilizatórios. A linha de fogo deste pós-eleição exige escolher, com os olhos de lince da contravigilância, entre a sobrevivência da Democracia ou a capitulação definitiva à barbárie transnacional.

A revelação de que o plano de fuga de Flávio Bolsonaro já estava previamente montado e operava de forma independente das ordens do STF desnuda a natureza de um grupo que trata a pátria como colônia e as leis como gesso burocrático descartável. Pela história, resgates com esse nível de sofisticação logística eram reservados estritamente a agentes de alto escalão da CIA ou do Mossad em território hostil; ver essa estrutura ser mobilizada para garantir a impunidade de um senador investigado por crimes comuns de colarinho branco é o atestado definitivo da falência de nossa soberania de fronteiras.

Os detalhes da “Operação Alba”, coordenados pelo Secretário de Estado norte-americano Marco Rubio e confirmados pelo jornal Clarín, revelam técnicas clássicas de contrainteligência militar. O desembarque no Brasil do ex-agente do serviço secreto de Israel (Mossad), Menachem Booky Halevy, em 19 de outubro — seis dias antes do segundo turno —, foi o sinal de partida para a ativação do plano.

Para confundir o monitoramento das autoridades federais, o ecossistema extremista utilizou múltiplos jatos particulares voando simultaneamente e disparou cortinas de fumaça na imprensa sobre o paradeiro do senador. O ápice do tensionamento internacional ocorreu no Aeroporto Internacional de Puerto Iguazú, na fronteira da Argentina com o Brasil: agentes dos Estados Unidos assumiram temporariamente as funções de inteligência, segurança e imigração, suplantando a Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA) argentina para conduzir a família Bolsonaro por um acesso secreto até a pista, onde aguardava o jatinho Gulfstream G400 da Baires Fly S.A., cujo frete aéreo de R$ 800 mil foi articulado diretamente pelo estrategista de Donald Trump, Jason Miller.

II. O FANTASMA DE GUAIDÓ E O BRASIL SEM BETS

A resposta para a indagação de se um senador envolvido em rachadinhas mereceria tamanho aparato internacional reside no pragmatismo geopolítico do bloco neofascista global (Trump, Milei e Orbán). A exfiltração de Flávio Bolsonaro não responde a sentimentos humanitários — os mesmos que a extrema-direita tripudiou durante a pandemia da Covid-19 ao sabotar vacinas e espalhar o caos — mas sim à blindagem de segredos estratégicos e à manutenção de uma liderança de conveniência no exterior.

Evitar a prisão física do homem que obteve 60 milhões de votos no segundo tempo das urnas impede o risco iminente de acordos de colaboração premiada que implodiriam as rotas de financiamento internacional do fundo do Texas (Dark Horse) e o lodo das bets que financiava o patrimônio de Willer Tomaz e Daniel Vorcaro. Ao acolhê-lo sob a condição de visto de imigração “DT” (Humanitarian Parole) na Flórida, Washington tenta reter uma peça de desestabilização regional, embora o Departamento de Estado tenha agido rápido para forçar Flávio a recuar de sua carta golpista — trocando o termo “presidente autodeclarado” por “líder” — para evitar o fiasco político internacional de um novo Juan Guaidó da Venezuela.

A contradição dessa rede que usa a bandeira da “liberdade” para acobertar crimes de sangue e saques estatais desmorona diante do milagre social do Brasil sem bets. Enquanto os espiões e os lobistas operavam as engrenagens societárias opacas da Alcazar Holdings no Santander para lavar os R$ 14,2 bilhões desviados do INSS e do Banco Master, a canetada soberana de Lula ao assinar a MP 1.394/2026 libertou o povo trabalhador do gesso do endividamento.

O balanço oficial da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) confirma que a proibição total das apostas virtuais provocou um salto imediato de 6,5% nas vendas do varejo alimentar. Foram R$ 5 bilhões que deixaram de irrigar o cofre master das máfias e migraram diretamente para o prato de comida das famílias carentes na forma de arroz, feijão, óleo e café. O Banco Central chancelou a virada: o volume de transferências via Pix despencou 10% após o bloqueio, provando que a soberania econômica e a proteção social são os únicos antídotos eficientes contra o transe performático das redes.

Como o professor Marcos Inácio Fernandes nos adverte nas páginas históricas de seu livro “Sensibilização à Política”, o neofascismo e as máfias corporativas dependem da ignorância induzida e do silêncio cúmplice para transformar a cidadania em súditos apáticos de impérios ocultos.

O racha definitivo no PL — cuja bancada emitiu nota oficial condenando o abandono dos 59 milhões de votos por Flávio — prova que a engrenagem começou a se devorar por dentro. O procedimento das nossas sentinelas avançadas exige manter os olhos de lince fixados em cada movimentação atípica nas calçadas de Xapuri e Cruzeiro do Sul, onde listas criminosas de boicote comercial tentam restabelecer o terror de tipo mussoliniano.

Não recuaremos um único milímetro. Atendamos ao refrão histórico de nossa resistência cultural: é preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte! As urnas falaram, a Democracia barrou o golpe, e a nossa vigilância permanente garantirá que a soberania nacional prevaleça, inabalável, sobre os tiranos e os fugitivos que tentaram liquidar o futuro da nossa Pátria!


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Mundo Política

Trump foi descascado com os dentes

Disse que Trump seria tratorado. Errei feio. Ele não foi apenas atropelado: foi abduzido, evaporado, liquidado politicamente. Desapareceu do tabuleiro numa velocidade impressionante. Já não impõe respeito, não dita o ritmo, não assusta adversários. Nem para pato manco serve mais.

Trump virou um estorvo até para os que antes se curvavam diante de sua arrogância. Perdeu a capacidade de intimidar, de enquadrar aliados e de fazer o mundo girar em torno de seus caprichos. O homem que se vendia como dono do planeta amanheceu reduzido a uma caricatura de si mesmo.

Um ovóide político. Sem gravidade, sem comando, sem relevância. De imperador autoproclamado a figura politicamente descartável. E tudo isso da noite para o dia.


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Mundo Política

A derrota histórica de Trump que perde o controle do Congresso

Dois anos depois de chegar ao poder nos EUA e tentar redesenhar a democracia americana e a ordem mundial, Donald Trump sai humilhado das urnas. Nesta terça-feira, a eleição de meio de mandato deu aos democratas a maioria dos assentos – e portanto, o controle – tanto da Câmara dos Deputados como do Senado, numa derrota retumbante para o republicano.

A dimensão da vitória dos Democratas não era esperada nem mesmo pela oposição. Em declarações à Fox News, Trump admitiu que a guerra no Irã e a alta nos preços dos combustíveis contribuíram para a derrota. Ele indicou que irá aceitar os resultados da eleição.

Ainda que a contagem possa levar dias para ser concluída, os democratas conquistaram a maioria das vagas no Senado em estados tradicionalmente republicanos. Nem os US$ 500 milhões colocados por Elon Musk para apoiar os aliados de Trump foram suficientes para deter a ira dos eleitores contra os republicanos.

No Kansas, a última vez que os democratas tinham eleito um senador foi há quase cem anos.

O democrata James Talarico venceu uma disputa no Texas, na maior derrota para os Republicanos nas eleições deste ano. Trata-se ainda da primeira vez que um democrata conquista uma cadeira no Senado dos EUA pelo Texas desde 1988. “Acabamos de provar que todo o dinheiro do mundo não é páreo para o povo do Texas”, disse ele, numa referência aos milhões que Elon Musk despejou para eleger os republicanos pelo país.

O mesmo tom foi usado em outros estados. Josh Turek, senador eleito pelo Partido Democrata em Iowa, classificou sua vitória inesperada para muitos como prova do poder da maioria sobre a riqueza concentrada de poucos. “Provamos que o impossível era possível. Superamos os bilionários na votação”, disse.

Muçulmano, indígena, gay e latinos
Mas não foi apenas no controle do Congresso que a população deu uma resposta ao governo Trump.

Em Michigan, o democrata Abdul El-Sayed foi eleito senador. Ele será o primeiro muçulmano a ocupar o cargo.

No Novo México, a democrata Deb Haaland foi eleita governadora. Ela será a primeira mulher indígena a alcançar o posto no país.

No Texas, a democrata Gina Hinojosa será a primeira governadora hispânica.

Em Winsconsin, o democrata David Crowly foi eleito o primeiro governador negro da história do estado.

Em New Hampshire, o democrata Chris Pappas foi o eleito para o senado. Ele será o primeiro homossexual declarado a assumir o cargo.

Keisha Lance Bottoms será a primeira governadora negra da Geórgia e a primeira governadora negra na história dos EUA.

Latinos punem Trump
Um dos aspectos mais destacados da eleição foi a rejeição dos latinos em relação a Trump, em grande parte por conta de sua política de deportação. Segundo o New York Times, os condados com maioria de população hispânica registraram uma queda de mais de 22 pontos percentuais em oposição aos candidatos republicanos ao Senado, em comparação com a eleição presidencial de 2024.

“No Kansas e no Texas, as oscilações foram drásticas. Condados com maioria de população hispânica no Kansas deslocaram-se 45 pontos percentuais em direção à esquerda, enquanto, no Texas, a mudança foi de quase 36 pontos percentuais”, indicou a previsão do jornal.

Impeachment, Flávio Bolsonaro e tarifas
Agora, com o controle completo do Congresso, os democratas poderão frear os planos de Trump para os próximos dois anos — e até abrir processo de impeachment.

Não se descarta que, para o caso do Brasil, os democratas também abram investigações sobre como Flávio Bolsonaro foi autorizado a entrar no país ou como tarifas foram impostas sobre os bens brasileiros.

“Uau! Uau! Agora, contra todas as expectativas, nós, democratas, conquistamos o Senado”, declarou o líder da minoria, Chuck Schumer, em Washington, D.C. “Temos cinco palavras para o povo americano: o alívio está a caminho.” Eles ainda venceram em Maine, Carolina do Sul e Iowa.

Outro impacto da vitória será a capacidade dos democratas de barrar nomeações feitas por Trump para seu gabinete ou para o judiciário federal — incluindo a Suprema Corte.

Até o começo da manhã desta quarta-feira, os democratas somavam 53 cadeiras no Senado, contra 41 dos republicanos. Mesmo na Flórida, onde os republicanos venceram, a candidata Ashley Moody reconquistou seu mandato por uma pequena margem. Para o partido Republicano, trata-se de um recado duro das urnas.

Brasil vê chance de nova relação com Trump
Para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a aposta é que a vitória dos democratas possa reequilibrar a relação de força de Donald Trump em seu avanço na América Latina e na ingerência no Brasil.

Desde 2025, o Brasil vem sofrendo medidas de sanções, tarifas e mesmo a fuga de Flávio Bolsonaro, com a ajuda dos EUA. Ao longo dos meses, porém, tanto o governo brasileiro como atores independentes costuraram uma relação de proximidade com senadores e deputados democratas, tentando criar uma aliança e expor as violações por parte de Trump.

O objetivo era ainda o de permitir que, a partir de 2027, Lula possa ter mais espaço para manter sua política externa independente, tanto na relação com potências como na construção de canais pragmáticos com os demais governos na América Latina.

Foram pelo menos dez manifestações e cartas por parte dos democratas, cobrando a Casa Branca por atitudes perturbadoras no Brasil, inclusive durante o processo eleitoral do país. Nos bastidores, deputados progressistas no país e observadores viajaram até Washington para apresentar a situação brasileira a congressistas americanos.

Apenas na última semana, por exemplo, quase 30 deputados democratas enviaram uma carta para o secretário de Estado Marco Rubio cobrando explicações sobre qual teria sido o papel do governo Trump na fuga de Flávio Bolsonaro.

Até agora, porém, os democratas eram minoria no Congresso americano. Isso significava que, mesmo fazendo pressão, não tinham votos suficientes para estabelecer comissões de inquérito ou transformar suas queixas em ações concretas contra Trump.

Uma situação diferente pode ser criada a partir de agora. Não se descarta, por exemplo, que a fuga de Flávio Bolsonaro se transforme em uma comissão de inquérito.

Outra expectativa do governo brasileiro é de que uma maioria democrata represente também um freio às medidas comerciais de Trump pelo mundo. Pelas regras nos EUA, a política comercial é prerrogativa do Congresso.

No governo Lula, a expectativa é de que a eleição dos democratas se transforme em uma mudança na relação. Há uma coincidência de agendas. O Brasil busca interromper o avanço americano na região, enquanto os democratas querem usar as propostas de diplomacia de Trump como um sinal do caminho perigoso que sua política externa vem tomando.

Com uma nova correlação de forças, Lula espera abrir uma relação pragmática com a Casa Branca. A avaliação em Brasília é de que os EUA são um parceiro “inescapável” e que o melhor caminho que pode ser tomado pela diplomacia nacional é a busca por acertos em áreas de interesse comum.

*Jamil Chade/ICL


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Política

Lula gabaritou na PEC da Segurança

Hoje (03/11) o Senado aprovou em 2 turnos — 73 e 75 votos, zero contra.

O que é:

  • SUSP vira regra constitucional. União coordena, estados e municípios executam.
  • PF e PRF ganham mais poderes. Fundo nacional passa a repassar 50% obrigatório pros estados. Fim de regime brando pra chefe de facção.
  • Abre caminho pro *Ministério da Segurança Pública*.

Como gabaritou:
Oposição tentou colar redução da maioridade (14 e 16 anos) na PEC. Governo articulou o *fatiamento*: aprovou a PEC limpa e mandou a maioridade pra outra PEC separada. Evitou voltar pra Câmara e garantiu a promulgação.

Lema novo: “Para o povo trabalhador, proteção; para o bandido, prisão”.


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Política

Em vitória do governo, Senado aprova PEC da Segurança Pública

Mais cedo, plenário decidiu votar a PEC sem discutir redução da maioridade penal. Aprovação abre caminho para presidente Lula criar Ministério da Segurança Pública.

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nesta terça-feira (3). O texto segue para promulgação.

A proposta foi aprovada por 73 votos favoráveis no primeiro turno e por 75 votos e nenhum contra no segundo.

Para ser aprovada, uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações. Ou seja, precisa contar com o apoio de 49 senadores.

Mais cedo, o plenário decidiu que iria votar a proposta sem apreciar os destaques, do PL e do PT, que tratam da redução da maioridade penal.

A proposta do PL era para a maioridade penal diminua para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade, e para 14 anos nos hediondos;

A proposta do PT reduziria a maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos, mantendo para os demais.

Na prática, o Senado Federal aprovou dois requerimentos que encaminha as duas emendas apresentadas tramitem de forma separada da PEC da Segurança Pública no Senado.

Antes do segundo turno das eleições, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC e o plenário chegou a pautar o tema para votação. No entanto, a análise foi adiada por causa de um impasse entre governo e oposição sobre a diminuição da maioridade penal.

O governo indicou que é a favor de discutir a redução da maioridade para 16 anos em caso de crimes hediondos. Mas quer que essa discussão seja feita em uma PEC própria que já está em análise na Câmara.

Esse é o primeiro teste do governo depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. A estratégia é aprovar o texto ainda neste ano e evitar a análise com uma maioria de senadores do PL a partir de 2027.

A PEC da Segurança Pública é considerada prioritária para o governo de Lula, que pretende, após a aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública.

O plenário do Senado aprovou em outubro um calendário especial para quebrar o interstício – período previsto no regimento interno do Senado que prevê cinco sessões de debate antes da votação da proposta em primeiro turno, mais cinco dias úteis e três outras sessões de debate para a votação do segundo turno.

Sistema Único de Segurança Pública
A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cujo objetivo é integrar o combate ao crime organizado entre os entes.

De acordo com o texto, União, Estados e Distrito Federal poderão criar leis na área de segurança pública, incluindo forças-tarefa intergovernamentais, organização das polícias e guardas municipais e do sistema socioeducativo.

Outro ponto central da PEC da Segurança Pública é sobre o combate a crimes violentos e facções criminosas.

Entre as medidas estão a obrigatoriedade de prisão em estabelecimento penal de segurança máxima ou de natureza especial.

Também fica proibida ou restringida a progressão de regime, a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, e de saída temporária.

A PEC também permite a expropriação de todo e qualquer bem, direito ou valor econômico envolvido com as atividades criminosas. As regras valem para organizações criminosas, paramilitares e de milícia privada.

*G1


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