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Política

Juíza Hardt pode responder por peculato, prevaricação e corrupção, aponta corregedor

Contexto da homologação da Fundação Lava Jato traz para Hardt implicações para além da esfera administrativa, diz Salomão.

Além de ter sido afastada do cargo de magistrada e enfrentar julgamento de representações disciplinares na esfera administrativa por conta de suas condutas na Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt ainda pode responder criminalmente pela tentativa de criação de uma fundação privada com recursos bilionários, fruto de uma multa paga nos EUA pela Petrobras. É o que aponta o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, na decisão em que decidiu afastar Hardt de suas funções a partir do dia 15 de abril.

Segundo Salomão, “os atos atribuídos à magistrada GABRIELA HARDT, além de recair, em tese, como tipos penais – peculato-desvio (artigo 312 do Código Penal), com possíveis desdobramentos criminais interdependentes, prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, § 2º, do Código Penal) ou corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal) –, também se amoldam a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada.”

Na mesma decisão, a qual o GGN teve acesso, Salomão narrou que a hipótese de Hardt enfrentar um processo por peculato-desvio de recursos públicos, com “possíveis desdobramentos criminais interdependentes” – como responder por prevaricação, corrupção privilegiada ou corrupção passiva – é uma hipótese construída “com base nas informações obtidas ao longo dos trabalhos [da correição extraordinária na 13ª Vara], que indicam articulação entre os agentes e prática de atos atípicos pelo juízo, Ministério Público e outros atores.”

O caso da juíza deverá ser levado ao plenário do CNJ nesta terça (16) por Salomão. O ministro pretende apresentar aos colegas o relatório da correição extraordinária feita nos gabinetes da Lava Jato (13ª Vara Federal e 8ª Turma do TRF-4) e chamar ao julgamento três representações disciplinares que envolvem Sergio Moro, Gabriela Hardt, e os desembargadores do TRF-4.

*GGN

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Investigação

PF cumpre 18 mandados em nova fase da Lesa Pátria

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em 8 estados diferentes.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com 18 mandados de busca e apreensão.

Expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados são cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte (1); Santa Catarina (1); Pará (4); São Paulo (1); Minas Gerais (3); Espírito Santo (4); Tocantins (1) e Mato Grosso do Sul (3).

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Segundo a PF, o objetivo é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, em Brasília (DF), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e vandalizados.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

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Justiça

Nesta terça, Moro enfrenta no CNJ novo julgamento que pode levar a processo criminal

Julgamento analisa condutas do ex-juiz e atual senador, além da juíza Gabriela Hardt, afastada na segunda-feira.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta desta terça-feira (16) do órgão o julgamento da correição feita na 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo analisa as condutas do ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, além da juíza Gabriela Hardt, que foi afastada nesta segunda-feira (15).

Como Moro não é mais juiz, o CNJ pode enviar notícia-crime ao Ministério Público Federal para dar andamento a uma investigação criminal contra ele. A correição foi conduzida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, enquanto corregedor-geral de Justiça.

Seu julgamento ocorre no mesmo momento em que graves arbitrariedades cometidas pela força tarefa de Curitiba vêm à tona. O corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores — Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Loraci Flores de Lima — que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão se deu por burla à ordem processual, violações do código da magistratura, prevaricação e burla a decisões do Supremo Tribunal Federal.

Moro também responde na esfera eleitoral. As representações contra Moro foram movidas pelo PL e pelo PT. Os partidos acusam Moro de suposto abuso de poder econômico durante sua pré-campanha ligada ao pleito de 2022. Entre as questões levantadas estão os gastos excessivos e os pagamentos feitos a seu primeiro suplente, Luis Felipe Cunha. Ele obteve uma vitória em outra frente de batalha quando, por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná negou o pedido de cassação do seu mandato de senador e da decretação de sua inelegibilidade. No entanto, o PT já recorreu e a decisão final será executada pelo TSE.

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Política

No Abril Vermelho, jornada do MST reforça importância da reforma agrária no combate à fome

Dia 17 de abril relembra os 21 trabalhadores rurais assassinados pela polícia militar no Massacre de Eldorado do Carajás (PA), em 1996.

Sob o lema ‘Ocupar para o Brasil alimentar’, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se organiza em todo o país para ações da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que acontece durante o chamado Abril Vermelho e conta com marchas, ocupações, atividades de formação, solidariedade e enfrentamento à concentração de terras no país.

O mês massifica as ações dos movimentos sociais do campo e tem como marco o dia 17 de abril, quando é celebrado o Dia Internacional de Luta Camponesa. O dia relembra os 21 trabalhadores rurais assassinados pela polícia militar no Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, no estado do Pará.

O movimento aponta a reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis para a população do campo e da cidade, para combater a fome, e avançar no desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político.

“A jornada nacional de abril desse ano traz como lema ‘ocupar para o Brasil alimentar’, entendendo que só a reforma agrária é capaz de acabar com a fome no nosso país e apontar a urgência e a necessidade de o Estado brasileiro realizar a reforma agrária”, explica a dirigente nacional do MST, Margarida Maria.

A jornada ganha ainda mais força entre trabalhadores e trabalhadoras considerando que este é o terceiro ano seguido que o governo federal não destina terras para a reforma agrária, intensificando os conflitos no campo, e as desigualdades socais.

“Os trabalhadores do campo e da cidade estarão nesse debate de poder construir uma jornada nacional com várias ações, em todos os estados, para que possamos dialogar com a sociedade que só podemos contribuir no combate à fome se a terra for democratizada para todos e todas que vivem no campo”, complementa Margarida.

No estado do Pará, a jornada tem um caráter ainda mais intenso, com o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra – Oziel Alves, que todos os anos é erguido na Curva do S, local onde aconteceu o massacre e hoje é Patrimônio Histórico e Cultural do estado.

“Oziel era um jovem de 17 anos na época, brutalmente assassinado pela polícia na Curva do S, então o acampamento carrega hoje o nome de Oziel por trazer esse caráter de juventude, de um jovem rebelde, que não se submetia a esse projeto de morte colocado pelo Estado sobre os povos que lutam pelos seus direitos. Então [é] uma rebeldia, mas uma rebeldia revolucionária”, explica o dirigente da Juventude do MST do Pará, Romario Rodrigues.

Acampamento do MST reúne familiares de mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás

*ICL

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Mundo

Ataque contra Israel: EUA não querem guerra com Irã, mas G7 diz estar pronto para ‘tomar medidas’

Após uma videoconferência realizada na tarde deste domingo (14/04), os chefes de Estado e de governo do G7 pediram que o Irã cesse seus ataques contra Israel e ameaçou “tomar medidas” em caso de novas iniciativas iranianas de “desestabilização”. Do lado norte-americano, Washington diz que não quer uma guerra com Teerã, mas reiterou seu apoio ao Estado de Israel. União Europeia vai se reunir para discutir o assunto na terça-feira (16/04).

“Exigimos que o Irã e seus aliados cessem seus ataques e estamos prontos para tomar novas medidas agora, em caso de novas iniciativas de desestabilização”, indicou em comunicado o G7, grupo formado por Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. A reunião das principais potência mundiais foi convocada com urgência depois do Irã ter lançado um ataque noturno com mais de 200 drones e mísseis contra Israel, em resposta a um bombardeio contra o seu consulado em Damasco, no dia 1º de abril.

O ataque iraniano foi “frustrado”, segundo o Exército israelense. Já as autoridades de Teerã classificam a operação com um sucesso e afirmam terem se vingado do Estado de Israel.

O episódio suscitou reações da comunidade internacional. O presidente francês, Emmanuel Macron, condenou “nos termos mais fortes possíveis o ataque lançado pelo Irã contra Israel” e pediu a “contenção” das partes envolvidas, segundo uma mensagem publicada neste domingo na rede social X.

*Opera Mundi

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Política

Corregedor aponta que Hardt multou Petrobras para dinheiro voltar por fundação privada

Com Karla Gamba

Ex-juíza da Lava Jato de Curitiba pode ter destinado valores arrecadados em processos para benefício próprio.

O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, decidiu afastar cautelarmente a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba após identificar irregularidades no direcionamento de recursos públicos e repasses de valores obtidos com acordos de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Na decisão proferida nesta segunda-feira (15), o Corregedor aponta que havia uma “gestão caótica de valores provenientes de acordos de colaboração e de leniência”, além de multas. Tal estratégia, segundo a decisão, foi concebida com o intuito de capturar recursos depositados em juízo à Petrobras, que posteriormente foi “constrangida” a celebrar acordo nos Estados Unidos para que o montante (superior a R$ 5 bilhões) retornasse para uma fundação privada. A distribuição dos desses recursos públicos pela fundação privada não seguia critérios legais, nem de transparência e imparcialidade.

O recolhimento de dinheiro dos acordos, bem como das multas aplicadas à Petrobras, e seu repasse para a fundação privada e distribuição sem transparência, foi classificado por Luis Felipe Salomão como uma espécie de “cash back” para interesses privados, com a chancela e participação de membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Além de Gabriela Hardt, o Corregedor Nacional de Justiça também afastou cautelarmente o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, juiz Danilo Pereira Júnior, e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, por tentativa de burlar ordens do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os afastamentos, por ora de caráter cautelar (temporário e preventivo) serão analisados em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (16).

*Juliana Dal Piva/ICL

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Mundo

Israel pode responder ao ataque massivo do Irã já na segunda-feira, diz mídia

Citando autoridades dos EUA, jornal diz que há expectativa entre de Washington e aliados de uma resposta imediata de Tel Aviv ao ataque massivo do Irã contra Israel.

Israel pode responder já na segunda-feira (15) ao ataque massivo perpetrado pelo Irã na noite de sábado (13).

A informação foi veiculada pelo jornal The Wall Street Journal, que citou como fontes autoridades dos Estados Unidos e de outros países ocidentais.

“As autoridades dos EUA e do Ocidente esperam que Israel responda rapidamente aos ataques iranianos, possivelmente já na segunda-feira”, escreve o jornal.

A resposta de Israel ao ataque perpetrado pelo Irã é aguardada com expectativa, sobretudo porque pode escalar a tensão entre os países, transformando-se em um conflito regional.

Mais cedo, o ministro do gabinete de guerra de Israel, Benny Gantz, afirmou que Tel Aviv vai criar uma coalizão regional contra a ameaça iraniana e responderá ao ataque no momento certo e da forma apropriada.

Na madrugada de sábado (13), o Irã disparou uma onda de cerca de 300 projéteis do seu território em direção a Israel, incluindo 170 drones, 30 mísseis de cruzeiro e 120 mísseis balísticos, que acionaram as sirenes de ataque aéreo em todo o país. Os militares israelenses disseram que 99% dos projéteis foram interceptados pelos sistemas de defesa aérea que compõem o Domo de Ferro.

*Sputnik

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Mundo

Biden alerta Netanyahu: Estados Unidos não vão participar de uma ofensiva de Israel contra o Irã

Biden afirmou que os EUA auxiliaram Israel a neutralizar “quase todos” os drones e mísseis iranianos.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comunicou ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que Washington não se envolverá em qualquer ação ofensiva contra o Irã, após o ataque massivo com drones e mísseis lançado pela nação persa contra o território israelense no último sábado (13).

Biden expressou a posição dos EUA durante um telefonema com Netanyahu no sábado à noite, conforme relatado por um funcionário sênior da Casa Branca à rede americana CNN, sob anonimato.

O distanciamento dos Estados Unidos aparentemente não desencorajou a ideia de Israel de responder com vigor. Em declarações televisionadas na manhã deste domingo (14), o ministro da Defesa, Yoav Gallant, declarou que o confronto com o Irã “ainda não terminou”, indicando uma possível retaliação ao ataque.

Em uma série de comunicados no sábado, o Irã adotou um tom de ameaça em relação ao envolvimento dos Estados Unidos no “conflito direto” entre os países. Em uma nota emitida pela delegação permanente do Irã na ONU, o país afirmou que o ataque aéreo foi uma resposta a um bombardeio ao anexo consular da Embaixada do Irã na Síria em 1º de abril, que resultou na morte de sete membros da Guarda Revolucionária, incluindo dois generais, um deles sendo Mohammad Reza Zahedi, comandante das Forças Quds.

Na nota, a missão iraniana na ONU destacou que os ataques com drones e mísseis representavam o fim da retaliação de Teerã, mas alertou sobre uma “resposta mais severa” em caso de retaliação israelense, ressaltando que os Estados Unidos “devem se abster” de se envolver em uma questão que diz respeito apenas aos dois países.

Após o telefonema com Netanyahu, Biden afirmou em comunicado que os EUA auxiliaram Israel a neutralizar “quase todos” os drones e mísseis iranianos. Nos últimos dias, o líder americano ordenou o envio de aeronaves militares e destróieres de defesa antimísseis para o Oriente Médio, diante da clara ameaça iraniana ao seu principal aliado na região.

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Opinião

Israel já perdeu a guerra há muito tempo

Aquele doce Israel , vendido originalmente, desde 1948, como centro de excelência da ciência, das artes, das letras, com adição de açúcar, não existe mais..

Na medida em que a globalização da comunicação avançou, o cenário dessa grande farsa, foi sendo descortinado. A proibição automática de questionar qualquer ação protagonizada por Israel, ficou no passado.

Para piorar, diante dessa nova realidade, os sionistas de Israel recrudeceram, estalaram o verniz e perderam a pose, restando somente o que existe de mais medieval, em termos de civilização dos tempos atuais.

Israel, hoje, representa tudo de ruim, perverso e frio que um psicopata carrega consigo.

Certamente, a gota d’água para ser classificado como neonazista em todo o mundo, deu-se depois do último ataque e o roubo das terras da Palestina, com a destruição de gaza como um todo, mas sobretudo dos hospitais, fazendo com que tudo virasse pó, tendo com principais alvos, mulheres, crianças, idosos e doentes, sem dar chance sequer de perguntar se, no mundo, já existiu coisa pior do que o Estado terrorista de Israel. Certamente, não há.

Está aí tudo registrado, in loco, e não há como reverter a percepção real do que de fato Israel representa e que tem apoio incondicional do que existe de mais nefasto, nazista, fascista, bárbaro e medieval como civilização.

Assim, tal decadência cultural, moral e ética, que hoje representa o Estado sionista, pode-se afirmar, sem medo de errar, que Israel perdeu a guerra e tem tudo para perder a própria existência do Estado.

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Mundo

Qualquer nova “agressão” terá “resposta mais pesada”, diz presidente do Irã

Mais cedo, ministro das Relações Exteriores do país afirmou que o Irã “não hesitará em proteger seus interesses”

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, afirmou neste domigo (14) que qualquer “nova agressão contra os interesses da nação iraniana será recebida com uma resposta mais pesada”. As informações são do canal de notícias estatal iraniano IRIB.

O ministro das Relações Exteriores do país, Hossein Amirabdollahian, fez observações semelhantes numa publicação no X (antigo Twitter), dizendo que o Irã não tem intenção de “continuar as operações defensivas, mas se necessário, não hesitará em proteger os seus interesses legítimos contra qualquer nova agressão”.

“Exercer o direito de defesa legítima mostra a abordagem responsável do Irã à paz e segurança regional e internacional”, acrescentou.