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Bolsonaro pede a Alexandre de Moraes a liberação do seu passaporte para viajar a Israel

Documento foi apreendido na operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro.

Na semana passada, portanto pouco antes de ser revelado as duas noites dormidas na embaixada da Hungria em pleno carnaval, Jair Bolsonaro fez um pedido a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de seus advogados, pediu que o seu passaporte — apreendido na operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro — fosse liberado. A informação é do jornalista Lauro Jardim, de O Globo

Junto à petição, anexou um convite assinado por Benjamin Netanyahu para que ele visite Israel, entre os dias 14 e 18 de maio.

A possibilidade de Moraes atender ao pedido já era praticamente nula antes das 36 horas na embaixada húngara. Agora, é mais fácil Lula e Bolsonaro tomarem um chope juntos nos próximos dias do que Moraes liberar o passaporte.

 

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Moraes pode determinar prisão de Bolsonaro a qualquer momento

A estada de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília poderia ser motivo para sua prisão, indicando uma possível fuga do Brasil para evitar detenção. Essa é a visão compartilhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito criminal consultados pela coluna, embora a discussão seja […]

A estada de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília poderia ser motivo para sua prisão, indicando uma possível fuga do Brasil para evitar detenção.

Essa é a visão compartilhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito criminal consultados pela coluna, embora a discussão seja tratada com prudência devido às potenciais implicações.

Outra alternativa em consideração seria a imposição de monitoramento eletrônico para Bolsonaro. A decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.

A defesa do ex-presidente sustenta que a visita à embaixada tinha o propósito de “estabelecer contatos com autoridades de um país amigo”.

A revelação feita pelo New York Times nesta segunda (25) aponta que Bolsonaro foi acolhido pelo embaixador Miklos Tamás Hamal quatro dias após ter seu passaporte confiscado por ordem de Alexandre de Moraes, o que o impede de deixar o Brasil pelos meios convencionais.

Registros da entrada e saída de Bolsonaro da embaixada foram capturados em vídeo e exibidos pelo jornal. O New York Times também noticiou que funcionários da embaixada húngara foram instruídos a trabalhar remotamente durante a presença de Bolsonaro, sem receber explicações para tal medida.

Essa circunstância reforça a teoria de que o ex-presidente poderia estar avaliando a possibilidade de solicitar asilo na Hungria, governada pelo ultradireitista Victor Orbán.

Criminalistas consultados destacam que qualquer indicativo de fuga para evitar cumprir uma sentença judicial pode fundamentar um pedido de prisão preventiva, como medida para prevenir a evasão.

Ações como solicitar cidadania estrangeira, comunicar-se com familiares no exterior e engajar advogados de outra nacionalidade são vistos como sinais de um plano de fuga.

Contudo, os magistrados do STF consideram com cautela a evidência contra o ex-presidente, notando que Bolsonaro poderia ter razões legítimas para sua visita à embaixada, além de preocupações de que sua prisão possa transformá-lo em mártir perante seus apoiadores.

Existe no STF um cuidado em não proceder com qualquer medida contra Bolsonaro que não esteja solidamente fundamentada em evidências.

A decisão de prender ou não o ex-presidente fica a cargo de Alexandre de Moraes, responsável pelos processos que investigam Bolsonaro por múltiplas infrações, incluindo a acusação de tentar um golpe de Estado para se manter no poder.

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URGENTE. Alexandre de Moraes retira o sigilo dos documentos do caso Marielle Franco

Segundo o STF, esse material se tornará público após ser digitalizado – o que ainda não tinha acontecido até as 13h40 deste domingo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal , Alexandre de Moraes, levantou neste domingo (24) o sigilo de documentos que embasaram a prisão dos suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco, em 2018.

São três os documentos:

  • decisão de Alexandre de Moraes que autoriza a prisão preventiva;
  • parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR);
  • parecer da Polícia Federal.
  • Segundo o STF, esse material se tornará público após ser digitalizado – o que ainda não tinha acontecido até as 13h40 deste domingo.

Na nota divulgada, o STF também confirmou:

  • que Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram alvos de prisão preventiva, ou seja, sem prazo definido;
  • que a decisão de Moraes será submetida ao referendo da Primeira Turma do STF ao longo desta segunda-feira (25), de 0h às 23h59, em plenário virtual;
  • que as prisões dos três foram mantidas em audiência de custódia conduzida pelo juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira;
  • que o trio será encaminhado para Brasília, onde ficará detido na penitenciária federal;
  • que, além das três prisões, foram determinadas medidas como buscas e apreensões, bloqueios de bens e afastamentos das funções públicas.
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Política

Após ordem de prisão expedida por Moraes, Cid sai preso do STF

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid deixou o STF preso preventivamente por descumprimento das medidas cautelares e obstrução à Justiça.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) preso depois de prestar depoimento na Corte após áudios vazados em que o militar critica Moraes e a Polícia Federal. O depoimento durou quase 1h30, das 13h05 às 14h30.

O STF informou que, “após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premiada, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça”. Segundo o Supremo, Cid foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) pela PF.

Por volta das 13h30 desta sexta-feira (22/3), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à Suprema Corte para ser ouvido pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Cid não entrou pelo acesso principal do STF. Ele usou uma porta alternativa para evitar o contato com a imprensa.

A audiência com Mauro Cid foi presidida pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Além dele e da defesa, um representante da PGR participa do depoimento.

Na noite de quinta-feira, a revista Veja divulgou áudios nos quais Cid afirma que a PF está com a “narrativa pronta” e que os investigadores “não queriam saber a verdade”. Ele também critica o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que o magistrado já tem uma “sentença pronta”.

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Política

Governo Lula vê Alexandre de Moraes fechando cerco contra Bolsonaro

Para ministros de Lula, Moraes levantou sigilos de depoimentos para gerar “comoção” que pavimente medidas mais duras contra Bolsonaro.

Ministros e assessores influentes do governo Lula avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes está “fechando o cerco” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A percepção, dizem auxiliares de Lula, ficou clara na sexta-feira (15/3), após Moraes levantar o sigilo de 27 depoimentos relacionados à investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.

Entre as oitivas divulgadas, estão as do general Freire Gomes e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica de Bolsonaro, respectivamente, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

“Comoção”
Para um ministro de Lula, ao divulgar os depoimentos, Moraes tenta criar uma “comoção” para pavimentar a adoção de medidas mais duras contra Bolsonaro, entre elas, uma possível prisão.

Oficialmente, o ministro do Supremo afirmou ter tornado os depoimentos públicos em razão das “inúmeras publicações jornalísticas incompletas” sobre as oitivas.

A justificativa, entretanto, não convenceu integrantes do governo Lula. “O Alexandre não dá ponto sem nó”, avaliou à coluna um ministro que despacha diariamente com o presidente.

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Investigação

Moraes tira sigilo dos depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e ministros em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo Jair Bolsonaro.

A decisão torna públicos os depoimentos de:

  • Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica;
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros;
  • Almir Garnier Santos;
  • Amauri Feres Saad;
  • Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro;
  • Angelo Martins Denicoli;
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
  • Bernardo Romão Correa Netto;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
  • Cleverson Ney Magalhães;
  • Eder Lindsay Magalhães Balbino;
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
  • Filipe Garcia Martins Pereira;
  • Guilherme Marques Almeida;
  • Helio Ferreira Lima;
  • JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA,
  • LAÉRCIO VERGÍLIO, MARCELO COSTA CÂMARA, MARIO
  • FERNANDES, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL
  • MARTINS DE OLIVEIRA, RONALD FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,
  • SÉRGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS, TERCIO ARNAUD
  • TOMAZ, WALDEMAR COSTA NETO
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Política

Mauro Cid admite à PF que Alexandre de Moraes foi monitorado após derrota de Bolsonaro nas eleições

Investigações mostraram que itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal foram acompanhados por integrantes do governo Jair Bolsonaro.

Ao prestar depoimento pela quarta vez à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou a realização do monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada durante as investigações sobre uma suposta trama em que integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) teriam acompanhado o itinerário, o deslocamento e a localização do magistrado com o objetivo de capturá-lo e detê-lo após a assinatura de um decreto de golpe de Estado, diz O Globo.

À PF, o ex-ajudante de ordens esclareceu as circunstâncias em que foi realizado o monitoramento do ministro. Há cerca de um mês, foi deflagrada uma operação contra o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

“A autoridade policial aponta que Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa Câmara e Mauro César Barbosa Cid integraram o núcleo de inteligência paralela, responsável pela coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na consumação do golpe de Estado. Os membros teriam monitorado o itinerário, o deslocamento e a localização do Ministro do Supremo Tribunal Federal e então chefe do Poder Judiciário Eleitoral, Alexandre de Moraes, e de possíveis outras autoridades da República, com o objetivo de captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”, afirma a decisão de Moraes, na ocasião.

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Justiça

Defesa de Bolsonaro recorre e quer que plenário do STF julgue afastamento de Moraes no caso da trama golpista

Advogados do ex-presidente sustentam que ministro se coloca no papel de vítima e de julgador.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (27) um recurso à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que rejeitou afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de investigações relacionadas aos atos antidemocráticos.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, os advogados afirmam que Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador ao relatar as investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal neste mês.

Segundo mensagens obtidas pelos investigadores, Bolsonaro teria atuado na edição de uma minuta de decreto que previa a prisão de Moraes e a anulação da eleição presidencial de 2022. A apuração mostra também que o ministro foi monitorado pelo grupo que planejava a trama golpista.

Na semana passada, o presidente do Supremo rejeitou 192 pedidos apresentados por réus e pelo ex-presidente que pediam a suspeição ou o impedimento de Moraes da relatoria das ações penais.

Barroso afirmou que não foi demonstrada de forma clara, objetiva e específica, “o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.

A defesa de Bolsonaro, agora, pede que a demanda seja analisada pelo plenário do STF.

“O fato de que o Ministro Relator se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente geram o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”, afirmam os advogados do ex-presidente no recurso apresentado.

“Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. [ilustre] ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, seguem.

O agravo regimental que pede que o caso seja levado ao plenário é assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Fabio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser, Saulo Lopes Segall, Thais De Vasconcelos Guimarães e Clayton Edson Soares.

É desespero que chama.

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Política

Após ato pró-Bolsonaro, Moraes frisa que é preciso “fortalecer a democracia”: “não podemos baixar a guarda, dar uma de Bambam contra Popó”

Defensor da regulamentação das redes sociais, para coibir as fake news (uma das táticas da extrema direita), Moraes afirmou que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil” de que isso representa um ataque à liberdade de expressão.

Em sua palestra de inauguração do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um panorama sobre os ataques que a democracia vem sofrendo em várias partes do mundo, promovidos por grupos extremistas. Por isso, frisou, não é hora de “baixar a guarda” porque é necessário defender a democracia.

Defensor da regulamentação das redes sociais, para coibir as fake news (uma das táticas da extrema direita), Moraes afirmou que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil” de que isso representa um ataque à liberdade de expressão.

Segundo Moraes, os extremistas em todo o mundo tem a mesma estratégia de atacar o Poder Judiciário e a imprensa, o que, na suas palavras, faz parte do “manual do ditador”.

“Em alguns países, os extremistas quando chegam ao poder atacam os pilares da democracia. (…) A imprensa livre – emparelhando as notícias verdadeiras com as fraudulentas, colocam em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral e, agora, não podem deixar aqueles que tem o papel de garantir o Estado Democrático de Direito, não podem deixar que eles tenham independência. Isso foi feito em todos os países onde esse mecanismo de extremismo surgiu”, disse Moraes.

“E foi o que foi feito no Brasil: um ataque frontal. E em outros países onde o Judiciário também resistiu. Por que no Brasil isso foi mais sentido? (…) Porque no Brasil existe a Justiça Eleitoral. Então, ao mesmo tempo o ataque ao segundo pilar da Democracia, os instrumentos que levam à Democracia – o voto – e o terceiro pilar – a independência do Judiciário, no Brasil, isso se misturou. Porque é o Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, que organiza, realiza, administra e julga as eleições. Então, o inimigo do segundo e do terceiro pilares que levam à Democracia para o populismo extremista, no Brasil, eram o mesmo. E os canhões foram direcionados para isso”, declarou.

“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda… Não podemos dar um de [Kleber] Bambam contra o Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou.

No ato da Avenida Paulista, nesse domingo (25), o pastor Silas Malafaia contrariou a promessa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não queria ataque a instituições e pessoas, e criticou Moraes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Malafaia fez as declarações do carro de som em que Bolsonaro estava.

O pastor iniciou seu discurso dizendo que não iria atacar o STF, mas citou 16 vezes Moraes e 1 vez Barroso.

“O pastor afirmou ainda que Moraes disse que a extrema-direita tem que ser combatida na América Latina. E completou: “Como ministro do STF tem lado? Ele não tem que combater nem extrema-direita nem extrema esquerda. Ele é guardião da Constituição”.

Também disse que “o presidente do STF, ministro Barroso disse “nós derrotamos o bolsonarismo. Isso é uma vergonha, é uma afronta ao povo. Eu quero dizer: sabe quem é o supremo poder dessa nação? O povo. Todos nós temos que nos submeter ao povo”.

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Moraes converte em preventiva a prisão de Valdemar Costa Neto

Moraes havia determinado busca e apreensão contra presidente do PL, mas agentes da PF localizaram com ele uma arma irregular e ouro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em preventiva. O dirigente partidário foi preso em flagrante durante megaoperação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8/2) por posse ilegal de arma e de uma pepita de ouro.

Moraes também deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do líder do PL e deferiu o pedido de vista dos autos.

A defesa de Valdemar alega que não há fato relevante para a prisão. Os advogados do presidente do PL disseram que a pepita tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência, além de que a arma seria registrada e que pertenceria a um parente.

Nesta sexta-feira (9/2), a Justiça também decidiu manter as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia; todos presos na operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula na presidência do Brasil. Todos passaram por audiência de custódia.