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Moraes proíbe Ramagem de contato com Bolsonaro e impacta eleição

O ministro Alexandre de Moraes proibiu o candidato Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, de ter contato com Bolsonaro e Valdemar Costa Neto.

O ministro Alexandre de Moraes proibiu o deputado Alexandre Ramagem de ter contato com Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL. A decisão do magistrado do STF ocorre no âmbito do inquérito que investiga a existência de uma “Abin paralela” no governo passado.

A notificação foi oficializada pelo gabinete de Moraes nesta terça-feira (16/7) e altera significativamente o cenário eleitoral na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Um ato de Bolsonaro com Ramagem estava agendado para a próxima quinta-feira (18/7), na capital fluminense.

Segundo as principais pesquisas de intenção de voto, Ramagem aparece em segundo lugar, atrás do prefeito Eduardo Paes (PSD). Com a decisão de Moraes, a candidatura de Ramagem praticamente se inviabiliza, tendo em vista que ele tem Bolsonaro como principal cabo eleitoral, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.

Em declaração à coluna no sábado, Bolsonaro afirmou que continua apoiando Ramagem, mesmo após o avanço da Polícia Federal contra o candidato do PL.

Investigação
Segundo investigadores da PF, Ramagem é um dos principais suspeitos de ter estruturado uma “Abin paralela” no governo Bolsonaro, quando chefiou a Agência Brasileira de Inteligência. Ramagem nega qualquer irregularidade.

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Política

Moraes divulga áudio dos esquemas de Bolsonaro na Abin; escute agora

Conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre a investigação de Flávio Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (15), levantar o sigilo da gravação feita de forma clandestina pelo ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem com Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, então chefe do GSI, e a advogada do senador Flávio Bolsonaro. Com isso, o conteúdo de mais de uma hora do conteúdo será tornado público.

“Ressalto, ainda, que, a eventual divulgação parcial – ou mesmo manipulação – de trechos da Informação de Polícia Judiciária nº2404151/2024 (fls. 334-381), bem como da gravação nela referida, tem potencial de geração de inúmeras notícias incompletas ou fraudulentas em prejuízo à correta informação à sociedade”, diz trecho da decisão de Moraes.

O áudio foi citado no relatório da investigação da Abin paralela. A gravação tem 1 hora e 8 minutos e está sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre a investigação na qual Flávio foi indagado sobre “rachadinha” no seu gabinete parlamentar quando ele ocupou do cargo de deputado estadual. Clique aqui para acessar a gravação.

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Política

Bolsonaro acusa Lula e Moraes de pretender ‘destruir a direita’ no Brasil

Segundo Bolsonaro, a imprensa tradicional é vista como aliada da esquerda… Gargalhada.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou duras críticas ao atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmando que ambos têm como objetivo “destruir a direita no Brasil”. As declarações foram feitas durante sua participação no podcast ao vivo no X, antigo Twitter, conduzido pelo jornalista australiano Mario Nawfal.

Bolsonaro, embora não tenha mencionado Moraes diretamente, referiu-se a ele como “um juiz que preside o Tribunal Superior Eleitoral”. Ele destacou a existência de uma alegada perseguição por parte do governo federal e do Poder Judiciário contra políticos com orientação política de direita.

Segundo Bolsonaro, a imprensa tradicional é vista como aliada da esquerda, enquanto as redes sociais são consideradas pela direita como o único meio para combater as narrativas de seus oponentes políticos. O ex-presidente argumentou que o Judiciário direciona sua atenção às plataformas digitais com o objetivo de silenciar as vozes da direita.

Ele também expressou aguardar a apresentação de provas por parte do proprietário do X, Elon Musk, que sustentem as alegações de que Moraes censura seletivamente perfis de direita nas redes sociais. Na visão de Bolsonaro, o Brasil precisa buscar apoio externo para expor os supostos “abusos autoritários” praticados no país.

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Justiça

Minisitro Alexandre de Moraes, do STF, manda soltar Mauro Cid

Brasília (DF) 11/07/2023 Depoimento para CPMI do golpe do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro.Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Ex-ajudante de ordena de Bolsonaro fechou acordo de delação premiada, mas estava preso após críticas à investigação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu nesta sexta-feira (3) uma ordem de soltura para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A notificação oficial por parte do STF ainda é aguardada pelo Exército, no entanto, a expectativa é que Mauro Cid deixe o Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, ainda durante o dia de hoje.

Apesar de ter firmado um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, o militar encontrava-se detido desde março, quando vieram à tona áudios nos quais ele criticava Moraes e a PF, alegando que os investigadores já teriam uma narrativa pré-concebida sobre os fatos que ele deveria relatar.

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Política

Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF

Despachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF.

O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte.

O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do ministro em 25 processos, sendo 44 delas sigilosas. Além disso, menciona 22 processos sigilosos e três públicos nos quais foram expedidas as ordens do ministro.

Todos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF, diz a CNN.

Segundo o que foi divulgado pelo Congresso Americano, entre os investigados que tiveram seus perfis bloqueados em redes sociais, estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a ex-deputada Cristiane Brasil, os jornalistas Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino e os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.

O relatório, no entanto, não traz na maior parte das vezes a íntegra das decisões, listando somente as notificações às plataformas para remoção de determinados conteúdos. Assim, não é possível saber com precisão do que tratam as publicações e por quais motivos as ordens para remoção foram dadas.

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Política

Vídeo: ‘Pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, misoginia e defesa de tirania’, diz Moraes, alvo de ataques de Musk

Moraes é relator de inquéritos que investigam atentados contra a democracia e s disseminação de conteúdo falso para minar as instituições.

Na sessão desta quarta-feira (10) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros abordaram os ataques do bilionário Ellon Musk, dono do X (antigo Twitter), à Corte Suprema. Sem citar o nome de Musk, Alexandre de Moraes frisou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Ele foi um dos alvos de Musk, que defendeu seu impeachment e ameaçou não cumprir as determinações do tribunal constitucional.C

Moraes é relator de inquéritos que investigam atentados contra a democracia e s disseminação de conteúdo falso para minar as instituições. O ministro já determinou que o X suspendesse contas de usuários investigados por divulgação de fake news e discursos de ódio.

“Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira, as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, misoginia, homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania”, afirmou Moraes.

O primeiro a falar na sessão foi o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Ele disse que as redes ainda têm servido de ambiente para ataques de pessoas inconformadas com o fato de a democracia prevalecer no país.

“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais. Sem pretender pessoalizar o debate nem fatos concretos que podem ser objeto de deliberação por parte do tribunal, acredito que as manifestações veiculadas na rede social X, antigo Twitter, apenas comprovam a necessidade que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como de resto ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”, afirmou o ministro.

Segundo o decano, o atual marco civil da internet, que disciplina o setor, “tem se revelado muitas vezes inapropriado a impedir abusos de toda sorte”. Ele defendeu uma regulação mais clara.

“Nesse sentido, há muito tempo estou convicto que, apenas com a elaboração de uma nova legislação, será possível estabelecer com mais segurança os direitos e deveres de todos aqueles que se disponham a atuar na internet, sem que haja espaço para agressões, mentiras, golpismos e outros males que têm assolado o país nos últimos anos”, argumentou.

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Moraes rejeita pleito da X Brasil e critica ‘má-fé’ na tentativa de transferir responsabilidade para X Internacional

Para o ministro, não há dúvidas quanto à plena responsabilidade legal, civil e administrativa da X Brasil Internet Ltda.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um pedido da empresa X no Brasil para que a responsabilidade pelas medidas judiciais fosse transferida para a X Internacional. Segundo Moraes, o requerimento “beira a litigância de má-fé”.

A solicitação da empresa nacional ocorreu no contexto das decisões tomadas pelo ministro após ameaças do proprietário da rede, o bilionário Elon Musk, de reativar contas bloqueadas pela Justiça brasileira.

Moraes discordou da alegação da X no Brasil de que não possui controle sobre decisões judiciais. Para o ministro, não há dúvidas quanto à plena responsabilidade legal, civil e administrativa da X Brasil Internet Ltda., assim como de seus representantes legais, perante a Justiça brasileira, diz o g1.

“O pedido da X Brasil representou, na verdade, uma tentativa de garantir uma imunidade jurisdicional para os representantes no país, o que não está previsto na legislação. Em última análise, a empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional”, escreveu Moraes.

Interlocutores do ministro afirmam que a decisão tem o propósito de deixar claro que a X no Brasil não pode se eximir de suas responsabilidades. Eles consideram o pedido feito pela representação brasileira da empresa como ridículo e alertam que medidas judiciais contra ela podem ser determinadas pelo STF caso não tome providências.

Moraes também criticou a alegação da X de que não tem influência sobre suas atividades, destacando que uma das operadoras internacionais da empresa é a principal sócia da X Brasil, detendo a maioria absoluta do capital social.

A defesa do escritório da X no Brasil argumentou anteriormente ao STF que a representação nacional não possui controle sobre o cumprimento de decisões judiciais e nem capacidade de interferir na administração internacional da plataforma.

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Política

Tarcísio procura Moraes para defender candidatos de direita sob risco de cassação

Governador de SP citou caso de senador Jorge Seif, de Santa Catarina, acusado de abuso de poder econômico; julgamento do caso será retomado no dia 16 de abril.

O governador Tarcísio de Freitas esteve com o ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira (3) e fez uma defesa dos candidatos de oposição que correm o risco de cassação.

Segundo apurou a CNN, ele citou o caso de Jorge Seif, senador por Santa Catarina, cujo julgamento foi suspenso pelo ministro na quinta-feira (4) e será retomado no dia 16 de abril. Seif é acusado de abuso de poder econômico, com interferência de Luciano Hang e outros empresários. Hang teria disponibilizado a equipe da Havan para a campanha.

Segundo apurou a CNN, Tarcísio argumentou que Seif teve mais votos que o segundo e o terceiro candidato somados. Na visão do governador, as evidências de interferência não são contundentes, nem mesmo que teriam sido suficientes para mudar o resultado da eleição.

Tarcísio, o senador Ciro Nogueira e outros aliados moderados de Bolsonaro vem tentando aproximar a direita do Judiciário. Para eles, a oposição deve ser feita às ideias e ao governo de turno e não às instituições.

O caso do senador Sergio Moro não chegou a ser tratado, mas pessoas próximas ao governador paulista dizem que se trata de exemplo similar: Moro deveria ser julgado como candidato e não como ex-juiz da Lava Jato. O julgamento de Moro está empatado e será retomado nesta segunda-feira (8).

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Política

A reação de Daniel Silveira após soltura de deputado preso por Moraes

Do presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, Daniel Silveira se manifestou após assembleia soltar deputado que estava preso por ordem de Moraes.

Preso em Bangu, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Daniel Silveira celebrou o fato de a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) soltar Capitão Assumção, que ficou preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. E lamentou o fato de ele próprio não ter sido solto pela Câmara dos Deputados na sessão ocorrida em fevereiro de 2021.

Silveira redigiu uma carta aberta aos deputados da Ales. E a entregou à sua esposa, Paola da Silva Daniel. “Parabéns por fazerem o que a Câmara dos deputados não fez comigo e parabéns por não deixarem fazer com a família do deputado capitão Assunção o que fizeram com a minha”, diz trecho do documento.

Daniel Silveira Moraes

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidiu, em 6/3, soltar Capitão Assumção. Foram 24 votos a favor da soltura, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção, a do presidente da Casa, Marcelo Santos [Podemos], segundo o Metrópoles.

Policial militar reformado, Capitão Assumção ficou preso preventivamente em um batalhão da corporação por descumprir determinação judicial ao usar redes sociais.

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Opinião

Em vídeo golpista, a bolsonarista Antonia Fontenelle, chama Bolsonaro de banana, Moro de ladrão de galinha e elogia Moraes

Das profundezas do fascismo nativo, deparamos com uma daquelas figuras com a qualidade de um pensador bolsonarista. Fazendo, de modo anormal, uma campanha golpista, Fontenelle chamou a direita golpista de frouxa, de banana e ladra de galinha.

Fontenelle disse admirar a coragem de Moraes, porque, independente de fazer a coisa errada, afirmou que Moraes tem coragem de colocar o pau na mesa.

A moça nunca foi uma grande artista ou algo que honre seus pares. Então, resolveu fazer a cena na base da intuição de notável mediocridade, para ver se desabrocha o golpe com o qual ela e tantos outros bolsonaristas bestiais sonham.

Sua exaltação a Moraes é cínica, pois traduz a ideia de que ele teria coragem de perseguir qualquer um do campo bolsonarista, sem que houvesse um valentão da direita fascista para peitar o ministro do STF.

Isso denota um desespero da ampulheta virada, contando os minutos para o expectador assistir à prisão de Bolsonaro, enquanto come pipoca.