Os inspetores de redes, na Globo, estão dando um show à parte nesse furdunço entre sociedade e Congresso traíra.
A mídia quer forçar uma lenda contra a esquerda, sugerindo que o Brasil vive uma convulsão cibernética contra o Convento das Carmelitas.
Esse pesadelo nacional, totalmente pautado pelo bolsonarismo mais vil, está sendo canonizado pela grande mídia no tal “nós contra eles”
Eles, no caso, formam uma escumalha de todo tipo de lixo tóxico ao país, incluindo a própria mídia que, por motivos óbvios, é contra a cobrança de IOF dos milionaríssimos.
Não demora, a Globo vai pedir ao Congresso que faça um busto de bronze de todos os deputados e senadores que votaram em defesa dos ricos contra os pobres.
Na outra ponta, Lira, sujeito tratado nos bastidores do umbral, sentiu o repuxo e deu a sugestão a Motta: dá de fasto animal, porque você já perdeu essa.
Aproveite e adicione nesse sossega leão um pedido de clemência ao homem ou vai para o saco em 2026. Então, a oligarquia nem vai lembrar que você existiu. Muda a cor dos olhos e o rumo da prosa, idiota!
Perdemos, Mané!
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A direita anda sobressaltada, ansiosa e destrambelhada.
Dois são os motivos dessa atrapalhação que faz essa gente bater de frente com a sociedade.
O primeiro, é o fim da direita tradicional que não tem ninguém para colocar no lugar de um Bolsonaro fora de combate.
Tarcísio está com um pé em cada canoa furada que nem os ratos ficaram para ver de perto a tragédia.
Essa espécie de manequim nem-nem é, na verdade, uma prisão para quem não consegue andar sozinho, que fará enfrentar Lula nas urnas.
Tarcísio nem tentou nada ainda e já está com a cabeça a prêmio em oferta de queima de estoque na bacia das almas.
Fraco dos miolos, só fala em privatização em sua didática de descarte público para o setor privado que não tem estofo nem para pagar salário mínimo de fome e vive pedindo congelamento dos míseros R$ 1.420 por seis anos.
Que grande capitalismo!
O segundo motivo é a notícia, já ciente pela oligarquia, de que a economia terminará o ano de 2025 com resultados positivamente surpreendentes, muito acima das especulações do mercado.
Tudo isso junto, dá no que dá. Lula entra em 2026 não com a batalha ganha, mas sem adversário e com uma lista de avanços inapeláveis.
Soma-se a isso uma varrida no lixo parlamentar que virá e, junto, os cacos do bolsonarismo raiz ou acanhado.
A pergunta é, por que tanta imprudência dos bigodes da oligarquia?
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Na Veja, o sabujo da oligarquia, Efraim Filho, (União Brasil) disse que a decisão dos vigaristas do Congresso foi ‘pé na porta’ contra impostos.
Mas de que imposto o sujeito está falando, daquele cobrado dos trabalhadores na fonte?
Ou será que ele fala do imposto que até mendigo paga quando consome um pão seco?
O carcará do povo não pode estar falando da turma que toma um 12 anos no bico, enquanto a população vive no bico do urubu.
Quase fui às lágrimas quando descobri que ele estava defendendo os coitadinhos dos milionaríssimos que não pagam porcaria nenhuma e ainda vivem de privilégios fiscais, além de serem adubados com programas de incentivos à produção do agro, que abarca bilhões dos cofre públicos.
No Globo, Elio Gaspari teve a petulância de dizer que Lula optou pelo perde-perde.
Ué, então, deixa o Lula perder. Ele é maior e vacinado.
Mas Gaspari tinha que elogiar FHC como o amansador de crises. FHC, no caso, é aquele senhor que criou o (PROER) “Bolsa Banqueiro” e quebrou o Brasil quatro vezes em 8 anos.
Gaspari também esqueceu de citar a lei do retorno com as tijoladas que o PSDB de FHC levou em todas as eleições a partir de 2002, com a primeira das incontáveis vitórias políticas de Lula.
Querer que Gaspari lembre que, nas eleições, todos os candidatos a presidente do PSDB colocaram FHC escondido no calabouço da Casa Grande, seria preciosismo de minha parte.
Viva o MTST que ocupou um ponto de agiotagem na Faria Lima cobrando do Congresso sem classificação que a mão grande da rapinagem também pague o imposto.
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A “crise do IOF” remonta a dezembro, quando Flavio Dino bloqueou milhares de emendas parlamentares, entras elas uma superemenda destinada pelo atual presidente da Câmara para a “capital do sertão”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é quem está por trás de uma superemenda parlamentar bloqueada no final do ano passado pelo ministro Flavio Dino, do STF, no âmbito do combate à máfia do orçamento secreto. A emenda, de mais de R$ 13 milhões, foi destinada ao município paraibano de Patos, cujo prefeito, Nabor Wanderley, é pai de Motta. O avô paterno e a avó materna do deputado também já governaram a cidade.
Com valor exato de R$ 13.292.983,00 e com objeto “infraestrutura turística”, a emenda que tem o dedo de Hugo Motta tem superpoderes porque foi a segunda maior destinada a um município brasileiro entre as 5.449 emendas de comissão bloqueadas por Dino em dezembro. Só João Pessoa, capital da mesma Paraíba, foi destino de emenda maior, de R$ 50 milhões, para “obra”, entre todas as milhares de emendas do megalote. João Pessoa tem 833 mil habitantes. Patos, “morada do sol”, “capital do sertão”, tem pouco mais de 100 mil.
Nem o nome de Hugo Motta nem de nenhum outro deputado aparecem na lista das 5.449 emendas de comissão enviada pela Câmara ao Palácio do Planalto no dia 12 de dezembro de 2024, para pagamento “no escuro” de um total de R$ 4,2 bilhões. Ao todo, 17 líderes da Câmara assinaram o ofício ao Palácio, entre eles os líderes do governo na Câmara, José Guimarães, e o então líder do PT, Odair Cunha, ainda que as emendas não tivessem passado por deliberação formal nas comissões temáticas da Casa, em flagrante descumprimento ao que o STF havia determinado.
No entanto, em um documento da Comissão de Turismo da Câmara localizado por Come Ananás, é Motta quem aparece como solicitante da superemenda para Patos e ainda de uma outra do megalote ilegal, esta de R$ 5 milhões, também destinada à cidade governada por seu pai.
No dia 23 de dezembro, Dino suspendeu o pagamento das emendas atendendo a um pedido impetrado no Supremo pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Entre as 5.449 emendas bloqueadas estavam ainda, por exemplo, cinco para o município alagoano de Barra de São Miguel, cidade então governada por Benedito de Lira, pai de Arthur Lira (PP-AL), na época presidente da Câmara.
Também oriundas da Comissão de Turismo da Câmara, as cinco emendas para Barra de São Miguel somam R$ 8,3 milhões. Todas as cinco foram solicitadas por Lira, conforme o mesmo documento da Comissão de Turismo localizado por Come Ananás. A população de Barra de São Miguel não chega a oito mil habitantes.
Benedito de Lira morreu em janeiro, menos de um mês depois do bloqueio das emendas por Flavio Dino. A ação movida por Glauber Braga no STF contra as emendas de comissão está na origem da obsessão de Arthur Lira por exterminar o mandato do deputado do Psol, assim como um novo esquema de “emendas de comissão paralelas”, criado após o bloqueio das 5.449 emendas de comissão em dezembro, explica a decisão de Hugo Motta de pautar de surpresa a votação dos decretos do IOF, deixando o governo chocado, atônito e sem reação.
No final de fevereiro, após o Congresso apresentar um plano de lisura, Flavio Dino liberou a maioria das milhares de emendas bloqueadas em dezembro. O plano se mostrou uma farsa e semanas atrás Dino voltou a cobrar do Congresso transparência nas emendas, citando a existência de “emendas de comissão paralelas”, com adulteração do código de pagamento para burlar as exigências de rastreabilidade impostas pelo STF.
Foi quando Hugo Motta ameaçou retaliar o governo caso o pagamento de emendas parlamentares fosse novamente paralisado. Mas quem tem fome, tem pressa, e Hugo Motta se adiantou, precipitando a votação dos decretos do IOF na Câmara com o objetivo de inviabilizar, sequestrar de vez o Governo Federal.
Neste momento, Patos, “capital do sertão”, é a capital do Brasil.
Nesta terça-feira, 1º de julho, Brasília parece ter dado início à guerra de reconquista, com a decisão do governo Lula de acionar o STF contra a derrubada dos decretos do IOF pela máfia das emendas parlamentares. O relator será o ministro Alexandre de Moraes. A guerra começa no mesmo dia em que a fiscalização dos CACs – “colecionadores” de armas, atiradores “esportivos” e caçadores “de javalis” – passa do Exército golpista para a Polícia Federal.
É como dizem os versos da música que tem o nome do Dia da Reconquista, 1º de julho, composta 30 anos atrás por um saudoso poeta de Brasília: “eu vejo que aprendi (…) não quero mais a tua insensatez”.
Benedito de Lira morreu em janeiro, menos de um mês depois do bloqueio das emendas por Flavio Dino. A ação movida por Glauber Braga no STF contra as emendas de comissão está na origem da obsessão de Arthur Lira por exterminar o mandato do deputado do Psol, assim como um novo esquema de “emendas de comissão paralelas”, criado após o bloqueio das 5.449 emendas de comissão em dezembro, explica a decisão de Hugo Motta de pautar de surpresa a votação dos decretos do IOF, deixando o governo chocado, atônito e sem reação.
No final de fevereiro, após o Congresso apresentar um plano de lisura, Flavio Dino liberou a maioria das milhares de emendas bloqueadas em dezembro. O plano se mostrou uma farsa e semanas atrás Dino voltou a cobrar do Congresso transparência nas emendas, citando a existência de “emendas de comissão paralelas”, com adulteração do código de pagamento para burlar as exigências de rastreabilidade impostas pelo STF.
Foi quando Hugo Motta ameaçou retaliar o governo caso o pagamento de emendas parlamentares fosse novamente paralisado. Mas quem tem fome, tem pressa, e Hugo Motta se adiantou, precipitando a votação dos decretos do IOF na Câmara com o objetivo de inviabilizar, sequestrar de vez o Governo Federal.
Neste momento, Patos, “capital do sertão”, é a capital do Brasil.
Nesta terça-feira, 1º de julho, Brasília parece ter dado início à guerra de reconquista, com a decisão do governo Lula de acionar o STF contra a derrubada dos decretos do IOF pela máfia das emendas parlamentares. O relator será o ministro Alexandre de Moraes. A guerra começa no mesmo dia em que a fiscalização dos CACs – “colecionadores” de armas, atiradores “esportivos” e caçadores “de javalis” – passa do Exército golpista para a Polícia Federal.
É como dizem os versos da música que tem o nome do Dia da Reconquista, 1º de julho, composta 30 anos atrás por um saudoso poeta de Brasília: “eu vejo que aprendi (…) não quero mais a tua insensatez”.
*Hugo Souza/Come Ananás
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (30) como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou decretos presidenciais sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A redistribuição do caso foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que considerou haver conexão entre esta ação e outra, apresentada anteriormente pelo Partido Liberal (PL), que também questiona normas relacionadas ao imposto.
A ADI do PSOL foi protocolada na última sexta-feira (27), após a Câmara dos Deputados aprovar decreto legislativo que sustou os efeitos de medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que haviam elevado as alíquotas do IOF para os mais ricos, em uma tentativa de trazer justiça tributária.
Bolsonarismo na defesa dos ricos do IOF O partido do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL), em defesa dos super-ricos, argumenta que o Executivo desvirtuou a função extrafiscal do tributo ao usar o IOF como instrumento de arrecadação, o que exigiria aprovação por lei específica, e não simples decreto. Já o PSOL sustenta justamente o contrário: que o Congresso excedeu suas atribuições ao interferir em prerrogativa do Executivo.
Questão de competência “O Congresso Nacional extrapolou os contornos da Constituição ao sustar o decreto presidencial sem qualquer demonstração de transgressão aos limites constitucionais e legais”, afirma a ação apresentada pelo PSOL. Na prática, o partido quer que o STF suspenda os efeitos do decreto legislativo e restabeleça a validade dos decretos presidenciais.
Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o próprio Mendes sugeriu a redistribuição para Alexandre de Moraes, já relator da ação do PL. A mudança foi aceita por Barroso, que justificou a decisão com base na necessidade de evitar decisões conflitantes dentro do próprio Supremo. “As peculiaridades da causa convencem da necessidade de redistribuição do processo”, escreveu Barroso.
As ações em tramitação no Supremo colocam em confronto direto os poderes Executivo e Legislativo em torno de duas questões centrais: se o presidente da República agiu dentro dos limites constitucionais ao editar decretos que aumentaram o IOF; e se o Congresso, ao derrubar esses decretos, feriu a separação de poderes e usurpou prerrogativas do Executivo.
*TVTNewa
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Enquanto faz discurso de economia do dinheiro público, líder do PL votou para deputados acumularem salário e aposentadoria.
Em meio à sua participação no ato esvaziado convocado por Jair Bolsonaro na avenida Paulista, neste domingo (29), o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou o novo front de embate que a oposição quer abrir para atrapalhar a gestão do governo federal.
Diante da anunciada providência da equipe de Lula de editar Medida Provisória para conseguir crédito extraordinário com objetivo de ressarcir as vítimas das fraudes ocorridas no INSS, Sóstenes disse que haverá forte resistência no Congresso.
“Acho que terá muita dificuldade”, disse em entrevista à Rádio Itatiatia o líder do PL, braço direito do pastor Silas Malafaia. “Porque o que o governo precisa fazer é conter gastos”.
O deputado diz que o governo tem que devolver o dinheiro de quem foi roubado, “mas contendo gastos, nunca aumentando”. “Porque isso, infelizmente, vai cair sempre sobre o pagador de impostos que somos todos nós, os brasileiros”, declarou.
Ironicamente, ao mesmo tempo em que faz o discurso de economia do dinheiro público, Sóstenes Cavalcante é ferrenho defensor da liberação de R$ 50 bilhões em emendas para que sejam gastos pelos deputados sem que possam ser fiscalizados, rastreados ou sequer que tinham identificados seus autores.
O líder do PL também não pensou em economia de recursos públicos quando votou a favor de que os deputados possam acumular os salários da ativa com o valor recebido a título de aposentadoria. Além disso, apoiou o aumento das vagas na Câmara, que passaram de 513 para 531, algo que vai aumentar o custo da Casa para o contribuinte em R$ 65 milhões anuais, sem contar o possível aumento do teto de emendas parlamentares.
Na mesma entrevista, o parlamentar disse que o governo Lula sai desgastado ao tentar manter na Justiça o reajuste do IOF.
“O governo demonstra que não está respeitando a democracia, porque é não respeitar o Congresso Nacional”, afirmou Sóstenes.
No entanto, juristas ouvidos pelo ICL Notícias foram unânimes ao apontar que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), usado pela Câmara para anular o decreto presidencial, é inconstitucional. Para eles, houve usurpação de competência, com consequências graves para o princípio da separação entre os Poderes.
O constitucionalista Pedro Serrano explica que o PDL é um instrumento que só pode ser acionado quando o Executivo invade a competência do Legislativo ao criar normas que inovem a ordem jurídica de forma primária. Não foi o caso do decreto sobre o IOF:
“O decreto apenas modulou deveres instrumentais previstos em lei, que já estabelecia a alíquota máxima. O Legislativo não pode usar o PDL como forma genérica de controle de constitucionalidade. Isso cabe ao Judiciário. O PDL é um mecanismo de autodefesa do Parlamento diante de invasões, o que claramente não ocorreu aqui”, afirmou Serrano. Com ICL.
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Após a rejeição do decreto presidencial sobre o aumento do IOF pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar uma estratégia de reaproximação com os chefes do Legislativo e avalia contestar judicialmente a decisão do Parlamento.
A movimentação ocorre após uma derrota simbólica e numérica imposta ao Palácio do Planalto na quarta-feira, 25, considerada a mais expressiva desde o início do atual mandato.
De acordo com informações publicadas pelo jornalista Valdo Cruz no portal g1, Lula planeja entrar em contato direto com os presidentes das duas Casas. A primeira ligação será feita para o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal. Em seguida, o presidente pretende telefonar para Hugo Motta (Republicanos-PB), que comandou a votação na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa reabrir canais de diálogo após o revés legislativo.
O governo também estuda ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso. O argumento da equipe jurídica do Executivo é que o decreto que tratava do aumento da alíquota do IOF se restringiu às competências do Poder Executivo e, portanto, a anulação promovida pelo Parlamento seria passível de revisão judicial.
Na quarta-feira, dia da votação, Lula optou por não contatar os líderes do Congresso. A avaliação interna era de que a correlação de forças estava consolidada e que qualquer tentativa de reversão seria ineficaz. A decisão de não agir naquele momento foi substituída, agora, por uma tentativa de reconstrução política junto à base aliada e aos dirigentes legislativos.
A articulação política do governo foi alvo de críticas nos bastidores e entre aliados. A condução do processo e a ausência de negociações mais amplas foram apontadas como fatores determinantes para a derrota.
Na Câmara, 383 deputados votaram contra o decreto, ampliando a rejeição registrada na votação anterior da urgência, quando 346 parlamentares já haviam se posicionado de forma contrária. O crescimento de 37 votos expôs dificuldades na articulação do Planalto.
No Senado, a votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Ainda assim, a liderança governista reconheceu a tendência desfavorável.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, chegou a sugerir um pedido de verificação de quórum, mas a proposta foi descartada por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A avaliação era de que uma votação nominal evidenciaria ainda mais o isolamento do Executivo.
A estimativa de bastidores, compartilhada pelo próprio Davi Alcolumbre a interlocutores próximos, era de que o resultado nominal indicaria cerca de 65 votos contrários ao decreto e apenas 15 favoráveis. Após a sessão, o senador Jaques Wagner tentou conter os impactos da derrota. Ao lado de Alcolumbre, declarou: “A vida não acaba hoje, a vida segue, o governo seguirá depois de hoje”.
Apesar da tentativa de normalizar o episódio, integrantes do Congresso Nacional reforçaram o desconforto com a conduta do Executivo. Segundo Alcolumbre, o decreto “começou ruim e terminou pior”, e o governo não teria compreendido o posicionamento do Parlamento desde o início da legislatura, que se colocava contra propostas de aumento de tributos.
Nos bastidores, a avaliação é de que a derrota ampliou a pressão sobre o Palácio do Planalto para reorganizar sua base aliada. A falta de interlocução com lideranças e o distanciamento entre Executivo e Legislativo foram apontados como fatores que contribuíram para o resultado. Parlamentares ligados à base afirmam que a situação exige uma atuação mais direta por parte do presidente e dos ministros responsáveis pela articulação.
A possibilidade de judicializar a questão está sendo discutida na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União (AGU). A interpretação jurídica predominante no governo é a de que o decreto presidencial não desrespeitou os limites legais da atuação do Executivo. Com base nisso, a estratégia seria apresentar um recurso ao STF alegando vício de iniciativa na decisão do Congresso.
Mesmo com essa possibilidade em análise, a prioridade imediata do governo será retomar o contato político com os chefes das duas Casas. A avaliação do entorno presidencial é de que o restabelecimento do diálogo é fundamental para garantir governabilidade e destravar votações futuras. Integrantes da base também defendem a reformulação do núcleo político do governo, com o objetivo de melhorar a articulação com o Parlamento.
O episódio envolvendo o decreto do IOF expôs fragilidades na relação entre Executivo e Legislativo e acendeu um alerta para as próximas votações de interesse do governo. A expectativa é de que as próximas semanas sejam marcadas por reuniões com líderes partidários e movimentos para reconfigurar a base no Congresso, segundo o Cafezinho.
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Comecemos pelo começo para falar da defesa canina dos milionários feita pelos pilantras do Congresso.
É o Congresso do “povo” rico.
E rico fica mais rico comprando gente de folha corrida como as de Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto.
Hugo Motta é bucha de canhão de Athur Lira, mega vigarista confessadamente atrelado ao pé da mesa dos banqueiros que sugam a nação.
Gente que nunca trabalhou e sempre viveu de agiotagem às custas do sangue dos trabalhadores brasileiros.
Banqueiro não é categoria, é raça, raça ruim, ou não seria banqueiro. É a escória da sociedade, o esgoto mais fétido e contaminado com as piores bactérias letais para um país.
Diante disso, a tela do Congresso via PL e cia, não poderia dar noutra coisa.
Essa gente toda é comandada pelo duo mais bandido da política nacional. Bolsonaro e Valdemar não têm um único feito em favor do Brasil e dos brasileiros. Os caras são pilantras 24 horas por dia, há décadas.
O resultado contra o IOF em favor dos milionários já era pra lá de esperado de um Congresso infestado de ratos de esgoto num país em que a mídia industrial é sucursal da agiotagem nacional.
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Veja como votou cada deputado sobre a derrubada do IOF
Em 1992, o Congresso derrubou um decreto presidencial de Fernando Collor que previa a mudança nas regras para pagamento de predatórios. Por 33 anos, uma derrubada assim não se repetiu. Até ontem. Nesta quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram o decreto de Lula sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF).
O Congresso rejeitou um decreto de Collor seis meses antes da abertura de seu processo de impeachment na Câmara dos Deputados, em setembro de 1992. A derrubada de decretos é utilizada por deputados e senadores para pressionar o governo a recuar.
Quem votou pela derrubada do decreto do IOF? Nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu o governo federal ao anunciar em suas redes sociais que pautaria a derrubada do decreto do IOF. Segundo Motta, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.
Na Câmara dos Deputados, houve 383 votos contra o decreto do IOF e 98 a favor — 63% dos votos a favor da derrubada foram de parlamentares de partidos com ministérios, o que indica a perda da base do governo.
Os partidos com mais parlamentares que votaram pela derrubada foram o PL (88) e o União Brasil (58), que tem três ministérios. O Republicanos, que comanda a pasta de Portos e Aeroportos, também foi unânime pela derrubada com 42 votos. O PP, à frente do Ministério do Esporte, teve 48 deputados a favor e nenhum contra;
Dos partidos que possuem ministérios, apenas PT, PCdoB e a Federação PSOL-Rede não aprovaram a derrubada. Rui Falcão (PT-SP) votou a favor da derrubada, mas alegou ter votado errado e pediu para ter o voto corrigido.
Veja como votou cada deputado:
A FAVOR DA DERRUBADA DO DECRETO DO IOF CONTRA A DERRUBADA DO DECRETO DO IOF
AJ Albuquerque (PP-CE);
Acácio Favacho (MDB-AP);
Adail Filho (Republicanos-AM);
Adilson Barroso (PL-SP);
Adolfo Viana (PSDB-BA);
Adriana Ventura (Novo-SP);
Adriano do Baldy (PP-GO);
Aécio Neves (PSDB-MG);
Afonso Hamm (PP-RS);
Afonso Motta (PDT-RS);
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
Alberto Fraga (PL-DF);
Albuquerque (Republicanos-RR);
Alceu Moreira (MDB-RS);
Alex Manente (Cidadania-SP);
Alex Santana (Republicanos-BA);
Alexandre Guimarãe (MDB-TO);
Alfredo Gaspar (União-AL);
Allan Garcês (PP-MA)
Allan Garcês (PP-MA);
Altineu Côrtes (PL-RJ);
Aluisio Mendes (Republicanos-MA);
Amaro Neto (Republicanos-ES);
Amom Mandel (Cidadania-AM);
Ana Paula Leão (PP-MG);
André Fernandes (PL-CE);
André Ferreira (PL-PE);
André Figueiredo (PDT-CE); Andreia Siqueira (MDB-PA);
O Executivo e o Legislativo travam uma disputa em torno do IOF para definir de onde sairá o dinheiro para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025.
O Congresso – e setores do empresariado – tem resistido a medidas que aumentem a carga tributária e defende que o Executivo amplie os cortes das despesas primárias. Os gastos primários são as despesas com serviços públicos, como saúde, educação. Nesse cálculo, não entram os gastos com juros e a dívida pública.
O decreto do IOF fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.
O governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública. Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.
Entre as medidas propostas no decreto do IOF, estavam o aumento na taxação de bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.
*TVTNews/Agência Brasil
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que, se o Congresso derrubar o novo decreto do governo em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o congelamento de emendas parlamentares terá que ser ampliado em R$ 2,7 bilhões, totalizando R$ 9,8 bilhões em contenção neste ano.
A declaração veio às vésperas da votação, marcada para esta quarta-feira (25), quando a Câmara deve analisar o projeto que anula o decreto presidencial.
De acordo com Gleisi, a anulação dos efeitos da medida do governo pelo Congresso deve afetar também a liberação de verbas no próximo ano, totalizando a perda de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares.
“O decreto do IOF reflete o esforço do governo de construir entendimento com o Congresso Nacional, atenuando os impactos do decreto editado anteriormente”, escreveu Hoffmann no X.
Segundo informou O Globo, a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em pautar a votação para esta quarta-feira foi recebida com surpresa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso o projeto na Câmara se concretize, a expectativa é de que o Senado também realize a votação hoje. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou que pretende levar o tema ao plenário em sequência.
*Sputnik
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