Categorias
Política

Governo vai subsidiar arroz importado para segurar preço

Ideia é que valor do pacote de 5kg não passe de R$ 20.

O governo federal já anunciou que poderá importar até um milhão de toneladas de arroz já que a produção do estado do Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional, está comprometida.

Para garantir que os preços não subam ainda mais, a ideia é subsidiar parte dessa compra. O objetivo é que o pacote de cinco quilos não ultrapasse o valor de R$ 20, diz a CNN.

A importação está sendo realizada pela Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comandada pelo ministro Paulo Teixeira.

Uma medida provisória publicada no último sábado (11) já autorizou a compra de 104 mil toneladas de arroz. Para isso, foram previstos R$ 416 mil.

Categorias
Política

Governo convoca reunião com especialistas de energia para discutir redução da conta de luz para consumidores

Lula demonstrou preocupação pessoal com o assunto após integrantes do Planalto identificarem que o peso das contas de energia está afetando sua popularidade.

O governo convocou uma reunião com especialistas da área de energia para abordar maneiras de mitigar o aumento nas tarifas de eletricidade. Está prevista a participação do presidente Lula, que demonstrou preocupação pessoal com o assunto após membros do Palácio identificarem que o peso das contas de energia está afetando a popularidade de Lula.

Segundo esses assessores de Lula, há uma percepção de que o peso das contas de luz contribui para a sensação de que a economia do Brasil não está indo bem, apesar de melhorias em indicadores como emprego e inflação.

A reunião está marcada para a tarde desta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre os fatores que influenciam o custo da energia e receber sugestões para reduzir as tarifas de forma estrutural.

Conforme o cronograma divulgado pelo próprio governo, o presidente Lula abrirá a reunião, e os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Rui Costa, da Casa Civil, farão o encerramento.

No setor, não há dúvidas sobre as origens da pressão sobre as contas de luz. Vários estudos indicam que o fato não é causado apenas pelo preço da energia elétrica em si, mas também pela distribuição desorganizada de subsídios e custos adicionais, que continuam a crescer.

Muitos dos aumentos são propostos e aprovados por meio de projetos de lei no Congresso Nacional, muitas vezes com apoio político do governo federal.

Há preocupação de que o próprio governo possa aumentar o custo da energia para os consumidores residenciais na Medida Provisória (MP) que deve ser assinada nesta terça-feira (7), na presença de Lula, governadores e parlamentares.

Se mantida a redação que circulou, especialistas apontam dois problemas graves. O primeiro é uma operação que, sob o pretexto de reduzir o custo da energia no presente, aumentará no futuro.

A lei de privatização da Eletrobras estabeleceu que a empresa privatizada terá que fazer repasses para fundos regionais e para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), onde estão concentrados os subsídios e custos adicionais repassados aos consumidores.

Em mais de uma ocasião, o ministro Silveira defendeu a importância de antecipar esses repasses.

Uma alternativa analisada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que estava em uma minuta da MP, envolve a securitização desses pagamentos futuros com um grupo de bancos. Isso permitiria que as instituições financeiras antecipassem os valores a serem recebidos pela Eletrobras, que seriam utilizados para aliviar as contas de luz de uma só vez no presente.

O governo espera uma redução de 3,5% na conta de luz com essa antecipação de recursos. No entanto, sobre essa operação incidiriam taxas de administração e juros, transformando-a essencialmente em uma operação de crédito, em vez de uma mudança estrutural. Isso traria alívio temporário, mas criaria custos adicionais que seriam repassados aos consumidores no futuro.

O segundo problema identificado é que a MP abriria caminho para a prorrogação por 36 meses de subsídios para a transmissão de energia renovável, que muitos especialistas consideram desnecessários. Parlamentares já tentaram incluir essa prorrogação em projetos de lei em tramitação legislativa sobre energia, segundo a Folha.

A inclusão desses “jabutis” foi identificada e mobilizou entidades de consumidores, que conseguiram impedir a prorrogação. Se os subsídios forem de fato retomados, desta vez pela caneta do próprio governo Lula, será visto como uma ação contraditória ao discurso oficial de redução do preço da energia.

Espera-se que a MP também traga alternativas para conter o aumento de 44% na tarifa de energia do Amapá. O aumento foi suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em uma reunião controversa.

O custo da energia tem sido especialmente alto para famílias e empresas que estão no chamado mercado regulado, onde o consumidor é atendido pela distribuidora e não pode negociar o valor da energia, ao contrário do mercado livre, que é aberto apenas para alta tensão e empresas de maior porte.

Levantamento realizado pela consultoria Volt Robotics mostra que, no ano passado, os consumidores do mercado cativo pagaram, em média, R$ 726 pelo MW/h, sem considerar os impostos. Incluindo a tributação, esse valor médio sobe para R$ 945 pelo MW/h.

Em 2023, o valor médio para os consumidores abastecidos pelas distribuidoras terminou em R$ 666 pelo MWh, considerando todas as classes de consumo e níveis de tensão.

O mercado livre, destinado a alta tensão e empresas maiores, tem contratos de energia na faixa de R$ 150 pelo MW/h. O governo precisa agir sobre esses custos adicionais se quiser de fato impedir o aumento nas contas de luz.

Categorias
Educação

Governo está “aberto” a discutir cotas para pessoas trans, diz Camilo

Em entrevista ao Metrópoles, ministro da Educação afirmou que governo está “aberto” a discutir a criação de cotas para pessoas trans.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que o governo Lula está “aberto” a discutir a possibilidade de criar cotas específicas para pessoas transgênero em universidades e institutos públicos federais, a exemplo do que ocorreu com negros e quilombolas, diz o Metrópoles.

“O governo está sempre aberto às demandas e à discussão. Claro que houve uma autorização legislativa para que incluísse os quilombolas. Precisará avaliar se precisará também de uma autorização legislativa (para incluir pessoas trans). Mas o MEC está sempre aberto para discutir qualquer demanda, quaisquer mudanças que possam beneficiar a população”, afirmou.

Em 2023, o governo federal sancionou a Nova Lei de Cotas e habilitou a população quilombola a concorrer às vagas de alunos de escolas públicas. Outras atualizações incluem uma ordem diferente na concorrência dos cotistas e regras para se classificar como estudante de baixa renda.

Como apontou o ministro, o caminho para sancionar as mudanças começou no Legislativo. A princípio, a revisão era para ocorrer após 10 anos, ou seja, em 2022. Dessa forma, a lei deverá ser atualizada novamente em 2032.

No entanto, outros setores da sociedade pressionam para serem contemplados na regulamentação das cotas. No início do ano, houve cobrança para a inclusão de vagas reservadas para pessoas trans no Concurso Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos concursos”, marcado para maio.

Categorias
Política

Evento do governo para relembrar o 8/1 terá vídeo sobre os atos golpistas e discurso de Alexandre de Moraes

Programado para acontecer no dia 8 de janeiro no Salão Negro do Congresso Nacional, o evento que marcará o primeiro aniversário dos ataques golpistas será curto. Com aproximadamente uma hora de duração, o ato “Democracia Restaurada” deve contar com discursos dos presidentes dos Três Poderes e também o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes.

O evento deve começar com a execução do Hino Nacional. Em seguida, será exibido um vídeo com imagens dos ataques realizados por golpistas no dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Por fim, discursarão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, além de Alexandre de Moraes.

Os serviços de segurança do Congresso, do STF, do governo federal e do governo do Distrito Federal têm se reunido para montar uma estratégia para evitar eventual novos ataques a Brasília no dia do evento e nas proximidades. Segundo integrantes do grupo, não há indicativo de manifestação no dia com potencial para alarmar as equipes.

Categorias
Mundo

Governo recebe autorização para levar avião próximo à fronteira do Egito a fim de resgatar grupo de brasileiros na Faixa de Gaza

O governo brasileiro foi autorizado pelo Egito a pousar em Al Arish, cidade egípcia a 53 km da Faixa de Gaza, para resgatar o grupo de brasileiros que aguarda permissão para deixar Gaza. O Itamaraty informou que os brasileiros devem ser autorizados a sair de Gaza ainda hoje (10).

Os estrangeiros civis que querem deixar Gaza, em razão do conflito do Israel com Hamas, estão concentrados ao sul da Faixa, na passagem de Rafah, única saída permitida para saída de estrangeiros na fronteira com o Egito.

A passagem, porém, não é aberta para todos. Uma lista tem sido preparada por autoridades da região desde o dia 1 de novembro para determinar quem pode sair e em qual dia. Até agora, o grupo de brasileiros – 34 pessoas – não recebeu a autorização.

A autorização do Egito para a FAB pousar em Al Arish é um indicativo de que a passagem dos brasileiros possa ocorrer nos próximos dias. A expectativa é que embarquem no sábado (11).

No atual planejamento do governo brasileiro, o grupo, depois de embarcar em Al Arish, no sábado, chegará ao Brasil no domingo (12).

O avião brasileiro, cedido pela Presidência da República para essa missão, é um VC-2, modelo Embraer 190, e atualmente está no Cairo, capital do Egito.

Equipes da Embaixada do Brasil no Egito devem viajar ainda nesta quinta até a passagem de Rafah para receber os brasileiros.

 

Categorias
Brasil

Governo prepara seis aviões para resgatar brasileiros na zona de conflito entre Israel e Hamas

No sábado, Itamaraty contabilizava um brasileiro ferido e dois desaparecidos. Voos devem sair de Israel a partir desta segunda; governo estuda acesso a outros aeroportos na área.

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou neste domingo (8) o início de uma operação de repatriação de brasileiros que estão na área de conflito em Israel e na Palestina, diz o G1.

Um avião KC-30, com capacidade para 230 passageiros, será enviado ainda neste domingo de Natal (RN) para a Itália – onde ficará aguardando orientações para buscar brasileiros no Oriente Médio e devolvê-los ao solo brasileiro.

“Não sabemos ainda se essa primeira decolagem será amanhã [segunda, 9] ou na terça, dependendo da montagem dessa lista de passageiros que desejam voltar ao Brasil”, afirmou o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno.
Segundo Damasceno, a coordenação dessa operação é feita em conjunto com as embaixadas do Brasil na região.

Há uma expectativa também de normalização das operações no Aeroporto Ben-Gurion – o principal em Israel –, o que permitiria que brasileiros deixassem o país em voos comerciais, sem precisar da ajuda do governo.

O governo ainda avalia outros aeroportos, além do próximo a Tel Aviv, para repatriar os brasileiros que não estão em Israel ou podem correr risco ao tentar chegar à capital israelense.

Segundo Damasceno, a lista de passageiros deve ser fechada na manhã desta segunda-feira (9), no horário de Brasília. Os voos podem decolar já na segunda – de preferência, saindo do Oriente Médio no turno da tarde.

“À tarde, porque facilita o transporte terrestre de todas as localidades até os aeroportos. Logicamente, num momento de crise como este, os transportes terrestres têm acesso mais difícil. Se decolássemos de manhã, teríamos nossos brasileiros fazendo deslocamentos complicadíssimos durante a madrugada”, explicou o comandante da Aeronáutica.

Ainda segundo o governo, há seis aeronaves prontas para a missão:

Categorias
Política

Reparação histórica: Governo publica sentença que culpa Estado por torturar e assassinar o jornalista Vladimir Herzog durante ditadura

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), subordinado ao Exército Brasileiro.

O DOI-CODI, ativo no período da ditadura militar no país (1964-1985), é considerado um dos principais centros de torturas e assassinatos de pessoas consideradas opositoras ao regime ou investigadas pelos militares.

A corte internacional condenou o Brasil a uma série de medidas. Em nota, o Ministério respondeu à reportagem da Agência Brasil que entre as medidas determinadas pela CIDH está a publicação da decisão internacional no Diário Oficial da União. A portaria foi publicada dia 29 de setembro, um mês antes de a morte do jornalista conhecido como Vlado completar 48 anos.

A nota à imprensa esclarece que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou a retomada dos casos de condenações internacionais, o que vem sendo feito desde o início do ano para cumprir as sentenças pendentes.

“O Estado brasileiro seguirá realizando esforços para avançar na implementação de cada caso e considera o cumprimento deste ponto da sentença uma manifestação importante sobre o compromisso com a democracia, o estado de direito, a proteção de jornalistas e a liberdade de expressão.”, esclarece a nota do MDHC.

Neste ano, o ministro Silvio Almeida já realizou audiência com representantes de organizações em defesa dos direitos humanos e parentes dos perseguidos políticos pelo Estado brasileiro, com o objetivo de retomar as ações de reparação da memória e justiça social às vítimas.

Condenação do Brasil
Além de reconhecer a responsabilidade do Estado brasileiro pela detenção arbitrária, tortura e assassinato de Vladimir Herzog e pela dor de seus familiares, a CIDH considerou que o país é responsável pela falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista, bem como pela aplicação da Lei de Anistia ( 6.683/1979) no caso. O Tribunal também responsabilizou o Brasil pela violação dos direitos a conhecer a verdade e a integridade pessoal dos familiares de Vladimir Herzog. As vítimas são a esposa, Clarice Herzog; a mãe, Zora Herzog; e os filhos Ivo Herzog e André Herzog.

Na sentença, a Corte Interamericana de Direitos Humanos também recomendou ao Estado brasileiro realizar uma investigação judicial completa e imparcial dos fatos, a fim de identificar e punir penalmente os responsáveis por essas violações, e publicar os resultados dessa investigação.

O Estado deverá considerar que os crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis e não podem ser anistiados. E mais, a chamada Lei de Anistia e outras disposições do direito penal brasileiro não podem continuar representando um obstáculo para a ação penal contra graves violações de direitos humanos.

Ainda deve ser oferecida a reparação aos familiares de Vladimir Herzog, com os devidos tratamento físico e psicológico e a realização de atos de importância simbólica, com o objetivo de evitar a repetição de casos como o de Vlado.

O processo foi iniciado na corte internacional em julho de 2009, após o caso ser apresentado pelo Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo; pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL); pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH); e pelo Centro Santos Dias, da Arquidiocese de São Paulo.

Vladimir Herzog
Vlado Herzog nasceu em 1937, em Osijek, antiga Iugoslávia, atual Croácia. Ele se naturalizou brasileiro e iniciou a carreira de jornalista em 1959. Em 1975, Vladimir Herzog dirigia o jornalismo da TV Cultura, depois de ter passado pelas redações do jornal O Estado de S. Paulo, da revista Visão; e da BBC, em Londres (UK). Herzog ainda foi professor de telejornalismo na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e na Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP).

De acordo com Instituto Vladimir Herzog (IVH), organização da sociedade civil criada em 2009 para celebrar o legado de Herzog, agentes do Exército convocaram Vlado, em 24 de outubro de 1975, para prestar depoimento sobre supostas ligações dele com o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

No dia seguinte, Vlado compareceu espontaneamente ao prédio do DOI-CODI, no bairro do Paraíso, em São Paulo. No local, foi preso com mais dois jornalistas: George Duque Estrada e Rodolfo Konder.

Em depoimento, Vlado teria negado qualquer relação com o PCB. Os outros dois jornalistas, que estavam no mesmo prédio do Exército, testemunham que ao serem levados para um corredor, escutaram a ordem para que trouxessem a máquina de choques elétricos.

Vladimir Herzog nunca mais foi visto com vida. A versão oficial do Estado brasileiro à época, apresentada pelos militares, foi a de que o preso teria se enforcado com um cinto, nas grades de uma das celas do DOI-CODI.

Uma foto do jornalista morto na cela, de autoria do fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, foi divulgada e a veracidade da imagem foi questionada pela sociedade, desde então. Em depoimento à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2013, o fotógrafo disse aos vereadores que era estudante de um curso de fotografia da Polícia Civil e não se sentiu cúmplice da mentira contada pelos militares. Ele também disse ter percebido a farsa, no cenário que teria sido montado para o registro fotográfico. A família de Herzog discordou da versão de não cumplicidade apresentada por Silvaldo.

Em 2016, na representação feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), os familiares do jornalista assassinado apontaram a violação de direitos, em razão da falsa versão de suicídio e da ocultação de informação sobre este caso.

Em março de 2013, em uma audiência da Comissão Nacional da Verdade, em São Paulo, a família de Vladimir Herzog recebeu, uma segunda certidão de óbito do jornalista. No novo documento, passou a constar como causa da morte de Herzog “lesões e maus tratos”, o que substituiu, formalmente, a versão de “asfixia mecânica”, divulgada pela ditadura militar à época.

*Com informações da Agência Brasil.

 

Categorias
Economia

Governo estima em US$ 93 bilhões superávit da balança comercial em 2023, maior da história

De janeiro a setembro desde ano, o saldo positivo é de US$ 71,309 bilhões, o melhor resultado para o período e para um ano.

O governo estimou que a balança comercial brasileira registrará um superávit de US$ 93 bilhões em 2023, informou nesta segunda-feira, 2, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Se confirmado, esse será o maior resultado da série histórica, que começou em 1989.

De janeiro a setembro desde ano, o saldo positivo é de US$ 71,309 bilhões, também o melhor resultado para o período e para um ano.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic, em 2023, as exportações devem totalizar US$ 334 bilhões e as importações mais US$ 241 bilhões. Com isso, a corrente de comércio deverá ser de US$ 575 bilhões.

Resultado de setembro
Em setembro as exportações somaram US$ 28,431 bilhões e as importações, US$ 19,527 bilhões, com saldo positivo de US$ 8,904 bilhões e corrente de comércio de US$ 47,958 bilhões.

No ano, as exportações totalizam US$ 253,009 bilhões e as importações, US$ 181,7 bilhões, com saldo positivo de US$ 71,309 bilhões e corrente de comércio de US$ 434,709 bilhões.

Categorias
Economia

Governo anuncia redução de até 95% em tarifas nos portos do Rio e de Santos; objetivo é baixar os custos de produção

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o governo Lula (PT) vai reduzir as tarifas de embarque e desembarque dos portos de Rio de Janeiro e Santos (SP) para baixar os custos de produção, segundo a Folha de S. Paulo.

Os descontos serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual será definido com base no número de escalas que a embarcação fará, a pontuação no Índice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.

O anúncio foi feito por França e Lula em vídeo publicado no sábado (17) nas redes sociais. “Nós, em seis meses, estamos fazendo a redução das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo, de Santos, que é muito importante para reduzir a inflação porque os portos privados aumentaram os impostos”, disse o ministro.

O presidente disse que o caso mostra a importância de o Estado ter “ascendência” sobre alguns serviços e produtos.

“Veja o que o Márcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que são administrados pelo Estado baixaram os impostos. Por que isso? Porque nós queremos baratear o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possam ganhar um pouco mais”, completou Lula.

O Ministério de Portos e Aeroportos elaborou uma apresentação para detalhar como serão estipulados os descontos para as embarcações. O texto diz que o objetivo da proposta é “aumentar a eficiência portuária, por meio da modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos”.

As regras são diferentes nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.

Em Santos, os descontos poderão chegar a até 65%. O cálculo terá como base o tipo de navegação e a frequência do uso do terminal pela embarcação.

 

Se a embarcação faz trajetos de longo curso, o desconto varia de 0% a 65%, com uma variação com base no número de escalas que o navio fará. Para os casos de transporte por cabotagem, a base de desconto será de 30%, e o teto, 65%.

Haverá ainda um adicional no desconto, a depender da pontuação ESI (sigla em inglês para Índice Ambiental de Navios). O percentual varia de 0% a 12% de acordo com o escore da embarcação.

Na PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, os descontos podem chegar a até 95,5%.

Nesses portos, são considerados dois critérios para definir a taxa de desconto: a tonelagem e o produto transportado.

Em operações de longo curso, os descontos são para granéis sólidos (52,2%), granéis líquidos (44%), petróleo (61%), outros combustíveis (40,2%) e com outros fins (69,6%). O percentual varia ainda de acordo com a tonelagem de porte bruto da embarcação, com o desconto máximo (95,5%) para navios com mais de 80.001 toneladas.

Os descontos sofrem pequena variação para os casos de operação de cabotagem ou navegação interior.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

 

Categorias
Política

Após cassação de Deltan, governo posta imagem de PowerPoint com realizações

Após decisão de cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE, a conta do governo federal fez uma publicação de um PowerPoint na qual destaca realizações da administração atual. A imagem relembra a montagem da primeira denúncia da Operação Lava Jato contra Lula – que foi alvo de críticas e virou meme nas redes sociais à época.

O governo compartilhou a imagem e disse que “segue trabalhando para melhorar a vida da população”, destacando alguns feitos até aqui. Nos comentários do Twitter, pessoas lembraram do PPT feito por Deltan.

Em 2016, ao apresentar denúncia contra Lula, o então procurador da República apresentou uma reprodução gráfica do que chamou de “propinocracia”. O procurador disse: “No ápice dessa pirâmide está o núcleo político, e no centro desse núcleo político está o Lula.”

Em 2020, em entrevista ao UOL, Deltan disse que poderia ter feito o PowerPoint assim como a apresentação da acusação de “modo diferente para evitar críticas”, mas reafirmou que o conteúdo refletia o que trazia a denúncia contra Lula.

Para o TSE, Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa
Deltan Dallagnol escapou de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão, o que o tornaria inelegível, avaliou o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no TSE. A cassação foi decidida com base na Lei da Ficha Limpa.

O deputado saiu do MPF em novembro de 2021 com processos administrativos pendentes contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Em um dos recursos que resultou na cassação, também foi citado que Dallagnol foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em um processo que avaliou o pagamento de diárias a procuradores da Lava Jato.

Dallagnol pode recorrer da decisão, mas a perda do mandato tem efeito imediato. O ex-procurador pode apresentar embargos contra o entendimento dos ministros do TSE e até levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.

*Com Uol

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição