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Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023

Na contramão do ajuste fiscal, governo Lula bate recorde de projetos aprovados para receber via Lei Rouanet e já supera 4 anos de Bolsonaro.

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem, segundo o Metrópoles.

Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.

Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.

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Marco histórico: Governo Lula destina R$15 bilhões à cultura via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Nada mobiliza mais um povo que sua cultura. Não há potencia política maior que a cultura sobretudo a nossa que tem a maior diversidade do planeta e assim é reconhecida no mundo.

O governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (25) a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que alocará R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, equivalendo a um investimento anual de R$ 3 bilhões. A cerimônia, realizada no Museu Nacional, contou com a presença de renomadas autoridades e artistas que celebraram a iniciativa, diz o Vermelho.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, não poupou elogios ao descrever o momento como “um grande dia, de muita festa”. Ela ressaltou a importância do transporte financeiro para um setor que foi profundamente afetado pela pandemia e pela falta de investimento governamental no passado.

“É um momento muito importante e aguardado. É uma política estruturante do nosso setor cultural, que vai irrigar durante cinco anos R$ 3 bilhões por ano para todas as cidades do Brasil”, declarou a ministra à imprensa, ao chegar para a cerimônia. Para ela, a medida beneficia não somente a classe artística, mas toda a população. “Hoje é um grande dia, de muita festa. A gente quer comemorar”, disse a ministra.

Na ocasião, Margareth também fez questão de lembrar o desafio de reconstituir o Ministério da Cultura, que havia sido extinto, e enalteceu a resiliência do setor cultural. “A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e pelas políticas culturais mais dignas e duradouras”.

Jandira destaca perenidade da lei

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto de lei da PNAB, também esteve presente e destacou a importância de transformar a lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 em uma legislação perene e permanente: “Ela não acaba em cinco anos, ela precisa apenas ser validada a cada cinco anos, o que significa que ela pode durar por toda uma vida e ter os aprimoramentos a cada cinco anos”.

Em seu discurso, Jandira ressaltou que o “escopo dessa lei permanente envolve pesquisa, intercâmbio, memória e patrimônio. Ela tem um escopo de uma lei permanente, não mais uma lei emergencial. E por isso ela possibilita que nós façamos aquilo que é decisivo pra gente se considerar um país altivo, autônomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam: ela valoriza a nossa identidade, que é diversa, que é mestiça, que é plural.”

https://www.instagram.com/reel/Cy1-GReMGYC/

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Cultura, pra quem?

congado Party Tiradentes in Minas Gerais, Brazil - July 27, 2014: people parading during the first congado party city of Tiradentes in Minas Gerais.

Para além dos aportes governamentais, a cultura precisa de uma política sólida que contemple efetivamente a sociedade.

Ninguém do universo progressista parece disposto a enfiar a mão nessa cumbuca para debater verdadeiramente políticas públicas de cultura.

Acho mesmo que essa linha de procedimento tecnocrático de editais se transformou numa espécie de esperanto. Todos, tanto da direita quanto da esquerda falam a mesma linguagem inóspita, do ponto de vista do fomento cultural . O que diferencia uma coisa da outra é a quantidade de recursos que acabam sendo mais prejudiciais do que benéficas à saúde da cultura nacional, porque cria muito mais desequilíbrio social do que qualquer outra coisa.

Na verdade, há uma “tradição”, imposta pelo mecanismo da Lei Rouanet, que contaminou todo o sistema público de cultura. A fonética é sempre a das planilhas, nunca a de uma política que coloca a sociedade em primeiro plano.

O resultado é um deserto de ideias, tudo para evitar fazer o que tem que ser feito, que é buscar formas de convocar a sociedade para fazer parte de um processo que substitua o que aí está, que é completamente surdo na hora de lidar com o próprio povo.

Cultura sem povo não tem qualquer importância para o país, estados e municípios.

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Youtuber norte-americano se emociona ao ouvir clássico de Cartola pela primeira vez

A música brasileira é, definitivamente, a mais rica do mundo, por sua melodia e ritmo. Uma riqueza que tem muito da África, dos indígenas e também da Europa, somado ao jeito do brasileiro, é tudo isso que conhecemos da música brasileira. Emociona, alegra, faz viver.

Não há como negar: “O Mundo é um Moinho”, do lendário Cartola, é uma das músicas mais emblemáticas já escritas e gravadas por qualquer artista brasileiro em toda história.

Lançada em 1976, a canção abre o disco Cartola II e emociona qualquer pessoa que ainda tenha um coração pulsando dentro de seu peito.

Foi justamente isso que aconteceu com o youtuber conhecido como GoonyGoogles, especializado em compartilhar conteúdo brasileiro em seu canal.

Com vários vídeos virais, o norte-americano volta e meia aparece reagindo a clássicos e um recente react de “O Mundo é um Moinho” deu o que falar.

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É campeã: quadra da Imperatriz Leopoldinense no Rio de Janeiro em festa

A Imperatriz Leopoldinense é a campeã do Carnaval do Rio. A escola levou à Marquês de Sapucaí um enredo sobre a saga de Lampião na tentativa de entrar no céu e no inferno e se tornou um dos destaques do segundo dia de desfile. A Império Serrano foi rebaixada para o Grupo de Acesso – Série Ouro.

A escola resumiu o enredo com excelência na apresentação da comissão de frente, além de ter mostrado fantasias e alegorias sublimes e uma das melhores baterias do ano. Harmonia e evolução lembraram a escola na virada do século, quando levou o tricampeonato (1999, 2000 e 2001).

Depois dos três campeonatos seguidos entre 1999 e 2001, a escola não conquistou mais nenhum título. Em toda sua história, no entanto, ela acumula agora nove títulos, sendo o primeiro de 1980.

A apuração começou um pouco depois das 16h com o anúncio de penalidade para a Mocidade Independente do Padre Miguel por demora na retirada de seus carros da área delimitada na Sapucaí após o desfile. Ela não teve desconto de ponto, mas deverá pagar uma multa de R$ 60 mil.

Ao término do primeiro quesito já se destacavam na frente Salgueiro, Mangueira, Vila Isabel, Grande Rio e Imperatriz Leopoldinense, sendo o Salgueiro a única escola com todas as notas 10 — pelas regras deste ano, quatro jurados avaliam cada quesito e a nota mais baixa é descartada.

Foi após quatro quesitos que a Imperatriz Leopoldinense se despontou com líder isolada pela primeira vez e assim se manteve até o final.

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Janja anuncia projeto para recompor patrimônio cultural do Planalto

Primeira-dama, Janja da Silva participou da cerimônia da posse da ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta segunda-feira (2/12).

A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, afirmou nesta segunda-feira (2/12) que o novo governo vai implementar um projeto de recuperação do acervo cultural do Palácio do Planalto. Símbolo disso, a pintura Orixás, de Djanira, que foi retirada do Salão Nobre do Planalto durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), voltará ao seu lugar de origem.

As informações foram dadas durante a cerimônia de posse da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Vamos fazer a recomposição do patrimônio cultural desses espaços que não é nosso, não é de quem tá lá, não é de quem ocupa aquele espaço por quatro anos. Aquele patrimônio é do povo brasileiro”, defendeu Janja.

A primeira-dama não deu detalhes sobre o projeto, mas afirmou que novas informações serão divulgadas em breve.

Orixás

A obra clássica, de 1960, traz a representação de três divindades de religiões de matriz africana.

Em 2020, Bolsonaro mandou retirar a obra do Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde estava exposta desde o final de 2019. A ação foi considerada um ataque às religiões.

*Com Metrópoles

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Ministério da Cultura de Lula terá orçamento recorde de mais de R$ 10 bilhões em 2023

Primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta; número caiu para R$ 1,67 bilhão em 2022.

De acordo com a Folha, o Ministério da Cultura terá um orçamento recorde no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023, já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e foi posta em xeque neste ano, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.

As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilhões, valor histórico para a pasta. O número é ainda mais comemorado após os últimos quatro anos de estrangulamento da área —o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta, número que caiu para R$ 1,67 bilhão neste ano.

Margareth Menezes, que vai comandar a ainda Secretaria Especial da Cultura, comemorou as cifras nas redes sociais. “Graças à sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma força econômica, e reafirmando a importância que esse setor terá em seu governo, como gerador de emprego e renda. Em 2023 a cultura e as artes terão orçamento garantido”, escreveu ela.

Os R$ 5,7 bilhões do Orçamento serão destinados à reconstrução do Ministério da Cultura —reduzido a uma secretaria do Ministério do Turismo no governo Bolsonaro— e ao cumprimento da Lei Aldir Blanc 2, segundo a equipe de transição do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Aprovada neste ano, a legislação garante R$ 3 bilhões de repasse da União para estados e municípios.

A deputada Jandira Feghali, do PCdoB, porém, demonstrou preocupação com inconsistências na alocação dos recursos no Orçamento. Ela afirma que o relatório final aprovado no Congresso destina, erroneamente, R$ 2 bilhões que deveriam ser da Aldir Blanc ao FSA, o Fundo Setorial do Audiovisual.

“Terminamos de votar a PEC na quarta, ele apresentou o relatório final ontem de manhã. Quando olhei o relatório, o dinheiro da Aldir Blanc estava no Fundo Setorial do Audiovisual”, diz a deputada, em entrevista.

Se os recursos não forem realocados, haveria uma disparidade de investimento no setor audiovisual, que já se beneficia da Lei Paulo Gustavo. “Tem que remanejar para as despesas de fomento, para descentralizar na Aldir Blanc”, afirma Feghali.

Para reverter o problema, é necessária a apresentação de uma portaria para realocar os recursos. É um procedimento burocrático simples, segundo o secretário de Cultura do PT e futuro secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares.

Tavares afirma que, quando a proposta orçamentária foi enviada, não havia garantia de aprovação dos valores extras no audiovisual, e era necessário prever recursos para a Lei Paulo Gustavo. “Não é um erro”, afirma. “O importante é o que conseguimos, que são os recursos.”

Tavares garante que o ministério vai trabalhar para a execução das duas leis. “É uma portaria que nós vamos fazer”, diz. “Existe o compromisso com a portaria e com a Lei Aldir Blanc 2.”

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Lula promete incentivos à cultura e mais empregos: “Grande trabalho”

O presidente eleito Lula respondeu a uma publicação da futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, com comentário sobre o setor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais nesta segunda-feira (26/12) para assegurar que seu governo terá um “grande e importante” trabalho pela frente no setor cultural.

Na publicação, um comentário a uma série de posts da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para comemorar o “recurso orçamentário histórico” que o setor receberá, o presidente eleito prometeu gerar empregos e dar incentivos à cultura no país.

Na publicação original, Margareth Menezes declarou que o Ministério da Cultura terá um “orçamento histórico” para colocar em prática as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

*Com Metrópoles

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Vídeo: Osmar Prado detona Bolsonaro ao receber prêmio Melhores do Ano

Discurso do ator comoveu colegas que estavam na plateia; ele ainda se referiu de maneira elegante ao colega bolsonarista Cazarré e a Silvero Pereira.

O ator Osmar Prado, de 75 anos, fez um discurso emocionado e comovente ao receber o prêmio Melhores do Ano, neste domingo (25), na TV Globo. O ator, premiado como melhor ator coadjuvante, por sua atuação como o Velho do Rio, em “Pantanal”, detonou sem citar o nome o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

‘Conseguimos com a novela e, particularmente com o Velho do Rio, dar um pouco de alegria para o nosso povo, que foi muito maltratado nesses últimos quatro anos. Nosso povo foi desrespeitado nesses últimos quatro anos. É preciso que agora, a partir de 1º de janeiro, nós consigamos reconstruir esse país’, declarou o ator durante o seu discurso.

Prado também citou o colega bolsonarista Juliano Cazarré, no qual confessou ter tido discussões durante as gravações de Pantanal, mas que ambos respeitavam as suas divergências políticas. “Quero simbolicamente dividir esse prêmio com o Cazarré. Ele é uma pessoa extraordinária. Tínhamos muitas discussões. Temos visões antagônicas, mas, sempre com muita elegância, discutíamos e avançávamos”, destacou o veterano.

Osmar Prado, que foi demitido pela TV Globo em outubro após 49 anos de emissora, também citou o ator Silvero Pereira, no qual concorria com ele e Cazarré na categoria de Melhor Ator Coadjuvante.

*Com Forum

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Quais são as credenciais de Margareth Menezes para assumir o Ministério da Cultura?

Experiência em organizações do terceiro setor e com produção cultural são ativos da compositora para assumir o cargo.

Segundo o Brasil de Fato, rão logo passou a ser especulado o nome de Margareth Menezes para assumir o novo ministério da Cultura do futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cantora passou a ser alvo de críticas nas redes sociais por supostamente não ter experiência como gestora cultural.

Conhecida nacionalmente desde os anos 1980 pelo hit “Faraó – Divindade do Egito”, Margareth Menezes tem mais de 10 álbuns lançados, várias indicações ao Grammy e fez mais de 20 turnês internacionais. Porém, suas credenciais para assumir a Cultura vão além da inquestionável capacidade artística.

A futura ministra da Cultura é fundadora e presidenta da Fábrica Social, uma ONG sediada na Bahia, que atua na área da cultura, educação e sustentabilidade. Margareth Menezes também fundou a Associação Fábrica Cultural, de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras violações de direitos.

A artista baiana ainda dirige o Mercado Iaô, agência de produção cultural atuante no Estado. Além disso, é embaixadora da IOV-UNESCO, grupo que visa preservar e fomentar a produção cultural em todas as suas formas.

Neste ano, a cantora e compositora baiana foi eleita uma das 100 pessoas negras mais influentes do mundo na lista da Most Influential People of African Descent (MIPAD). O MIPAD “identifica grandes realizadores de ascendência africana nos setores público e privado de todo o mundo como uma rede progressiva de atores relevantes para se unir no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento da África, seu povo no continente e em sua diáspora.”

No dia 1º de janeiro de 2023, a cantora deve participar do show da posse de Lula, ao lado de outros artistas, como Pabllo Vittar, BaianaSystem, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Teresa Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valesca Popozuda.

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