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Quais são as credenciais de Margareth Menezes para assumir o Ministério da Cultura?

Experiência em organizações do terceiro setor e com produção cultural são ativos da compositora para assumir o cargo.

Segundo o Brasil de Fato, rão logo passou a ser especulado o nome de Margareth Menezes para assumir o novo ministério da Cultura do futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cantora passou a ser alvo de críticas nas redes sociais por supostamente não ter experiência como gestora cultural.

Conhecida nacionalmente desde os anos 1980 pelo hit “Faraó – Divindade do Egito”, Margareth Menezes tem mais de 10 álbuns lançados, várias indicações ao Grammy e fez mais de 20 turnês internacionais. Porém, suas credenciais para assumir a Cultura vão além da inquestionável capacidade artística.

A futura ministra da Cultura é fundadora e presidenta da Fábrica Social, uma ONG sediada na Bahia, que atua na área da cultura, educação e sustentabilidade. Margareth Menezes também fundou a Associação Fábrica Cultural, de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras violações de direitos.

A artista baiana ainda dirige o Mercado Iaô, agência de produção cultural atuante no Estado. Além disso, é embaixadora da IOV-UNESCO, grupo que visa preservar e fomentar a produção cultural em todas as suas formas.

Neste ano, a cantora e compositora baiana foi eleita uma das 100 pessoas negras mais influentes do mundo na lista da Most Influential People of African Descent (MIPAD). O MIPAD “identifica grandes realizadores de ascendência africana nos setores público e privado de todo o mundo como uma rede progressiva de atores relevantes para se unir no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento da África, seu povo no continente e em sua diáspora.”

No dia 1º de janeiro de 2023, a cantora deve participar do show da posse de Lula, ao lado de outros artistas, como Pabllo Vittar, BaianaSystem, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Teresa Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valesca Popozuda.

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Vídeo: Dilma é aplaudida de pé no show de Chico Buarque em Porto Alegre

Show do cantor Chico Buarque em Porto Alegre, no último sábado (5). (Foto: Reprodução)

Durante show da turnê “Que tal um samba?” do cantor Chico Buarque, em Porto Alegre, no sábado (5), a ex-presidente Dilma Rousseff que estava na plateia, foi aplaudida de pé pelo público quando o cantor anunciou sua presença.

Apesar do nome, no show Chico traz blues, baião, bossa nova, valsa, romantismo, nostalgia e bom humor. Acompanhado da cantora Mônica Salmaso, o espetáculo celebra todas as décadas de Chico, com mais de 30 composições.

Com apresentações desde a última quinta-feira (3) na capital do Rio Grande do Sul, no Auditório Araújo Vianna, a apresentação no sábado encerrou a turnê no estado gaúcho.

Na apresentação de sexta-feira (4), o cantor fez uma referência as eleições ao dizer que “não posso fazer feio, especialmente em um dia como hoje, que estamos todos muito emocionados. É quase uma reestreia, nosso primeiro show”.

Chico então passou a dedilhar no violão a melodia de Lula Lá, e foi acompanhado pela plateia, que entoou os versos.

“Este show foi concebido, desde o primeiro ensaio, com a perspectiva da vitória. Se por acaso viesse o resultado adverso, acho que não estaria aqui hoje, acho que esse show não faria mais sentido”, disse o cantor, que ergueu com Mônica uma bandeira do PT entregue por uma pessoa da plateia.

Confira

*Com DCM

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Cármen Lúcia suspende medida provisória de Bolsonaro sobre cultura

A ministra do STF Cármen Lúcia atendeu pedido da Rede Sustentabilidade e suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 1.135/2022.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, neste sábado (5/11), a Medida Provisória nº 1.135/2022, do presidente Jair Bolsonaro (PL), que adiou o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos.

O Congresso aprovou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que previam repasses financeiros para artistas em 2022 e 2023, respectivamente, para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19.

Mas em agosto deste ano, Bolsonaro editou a MP que adiou a vigência das leis para 2023 e 2024, de forma que os pagamentos ficaram para depois.

“Patenteia-se quadro de inconstitucionalidade determinante do deferimento da medida cautelar requerida, para suspender os efeitos da medida provisória n. 1.135/2022, com efeitos ex tunc”, escreveu Cármen Lúcia na liminar.

A decisão da ministra deve ser submetida a julgamento pelos outros ministros. Ou seja, não é definitiva.

Cármen Lúcia atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. O partido apontou que Bolsonaro “sempre manifestou resistência” sobre as leis, que foram vetadas por ele. A ação do presidente foi revertida pelo Congresso, que derrubou os vetos.

A Rede disse que a “MP afetou a disposições das leis, ao transformar a obrigação legal de repasse de recursos ao setor cultural em mera faculdade e ao protelar os prazos dos repasses em um ano”.

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Regina Duarte terá que devolver R$ 320 mil por peça financiada pela Rouanet

Ex-secretária, que já aplaudiu redução do teto para cachês em projetos que usam a lei, teve prestação de contas reprovadas, diz a Folha.

Regina Duarte, ex-secretária especial de Cultura do governo Bolsonaro, terá que devolver R$ 320 mil por “Coração Bazar”, projeto financiado pela Lei Rouanet que teve sua prestação de contas reprovada.

Publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21), o atual secretário, Hélio Ferraz de Oliveira, recusou o recurso de A Vida É Sonho Produções Artísticas, empresa da atriz com seus filhos, e manteve a reprovação de contas da peça.

Segundo reportagem da Veja que revelou o caso, a área técnica do ainda Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de “Coração Bazar” em 2018. A atriz chegou a captar R$ 321 mil.

Em entrevista à revista, André Duarte, filho de Regina Duarte e um dos sócios da empresa, afirmou que a prestação de contas foi reprovada porque não apresentaram os comprovantes de que a pela não cobrou ingressos nas apresentações entre 2004 e 2005 —essa seria a contrapartida do projeto.

Apesar de usar o recurso para seus projetos, Regina Duarte já aplaudiu em suas redes sociais o anúncio do então secretário de fomento da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, que previa a redução do teto para cachês em projetos culturais realizados por meio da Lei Rouanet.

Em postagem no Instagram, Duarte, que chefiou a secretaria entre março e maio de 2020, definiu o corte como uma “novidade importante no setor cultural brasileiro”.

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Estuprada por Bolsonaro, a arte brasileira toca por Lula

Ver praticamente todos os meus amigos de música militando contra Bolsonaro, já merecia uma publicação aqui no blog.

Adicionar a essa feliz constatação que a maioria vota em Lula, a gente comemora, e muito, porque nesse universo tão diverso da música ter uma unidade assim, não é pouca coisa.

Fazer arte no Brasil, talvez seja a mais antiga e resiliente arma política contra os tiranos e opressores.

Num país com muita gente de cabeça colonizada, isso seria fatal, do contrário, a arte brasileira não resistiria. Fazer arte aqui no Brasil, é lutar 24 horas por dia contra a hegemonia colonialista do Estado e do mercado, cada qual a seu modo.

É praticamente unânime que o Ministério da Cultura no governo Lula foi o melhor de nossa história. O programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura fizeram uma revolução no país.

Imagino que Lula não perderá tempo em retomar esse programa que, aliás, indica caminhos para se construir e consolidar movimentos sociais capazes de abarcar o sentimento da sociedade.

Destaco que, naquele período, tivemos um frescor de brasilidade no MinC que atravessou fronteiras, dentro e fora do Brasil e espelhou o clima de felicidade que o país vivia.

Seja como for, a sociedade brasileira, famosa no mundo por suas manifestações espontâneas na área da cultura, canta, interpreta, pinta, dança e toca a volta da felicidade com Lula.

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O carnaval é de Exu: Grande Rio é a campeã

Veja o samba enredo:

https://www.youtube.com/watch?v=ZYnEePvfZaw

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Bolsonaro veta a Lei Paulo Gustavo

O veto de Bolsonaro, inimigo da Cultura, à lei que repassaria R$ 3,8 bilhões para o setor não surpreende ninguém; veja como será a reação no Congresso.

Não há surpresa alguma. O presidente Jair Bolsonaro (PL), inimigo notório da Cultura e dos artistas, vetou na noite desta terça-feira (5), a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor em todo o país.

A partir do exato momento em que o veto de Bolsonaro foi confirmado na calada da noite, deputados e senadores começaram a articular um contra-ataque. Uma enorme mobilização de políticos de vários partidos nas redes sociais desde as primeiras horas já indicava o que virá ela frente: a derrubada do veto.

“O veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo mostra mais uma vez o quanto ele é contra a cultura. Vamos derrubar esse veto”, declarou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que acaba de reassumir o mandato, após atuar por um ano como Secretário da Cidades no governo de Flávio Dino (PSB-MA).

A deputada Sâmia Bonfim (SP), líder da Bancada do PSOL na Câmara, classificou como “injustificável” a decisão do mandatário. “Na calada da noite, Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que garantiria 3,8 bi para a cultura em todas as cidades do Brasil. A justificativa? ‘Contrariar o interesse público’. Inimigo da cultura! Não ficará por isso: vamos à luta pela derrubada desse veto injustificável!”, prometeu.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também foi enfático: “Bolsonaro, esse canalha que infelicita a Nação, vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria cerca de 3,8 bilhões para a Cultura. Se fosse 3 bi em propina, podia ser em barra de ouro ou bíblia, que estava liberado. Vamos derrubar o veto!”, avisou.

Fabiano Contarato (PT-ES) declarou oposição também no Senado. “Mas a luta não acabou! Agora, vamos derrubar esse veto absurdo. A cultura brasileira precisa do nosso apoio. Seguiremos!”, afirmou.

Pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PSOL-SP, Guilherme Boulos resumiu o ato do presidente: “Retrato deste governo: sobra dinheiro pro Centrão e falta pra cultura”.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aproveitou para recordar o mais recente escândalo envolvendo o presidente, com as denúncias de compra superfaturada de ônibus escolares.

“Sabe o que faria o presidente sancionar? Talvez superfaturar e garantir a sobra pra eles, como estavam fazendo com os ônibus escolares!”, alfinetou.

Alencar Braga (PT-SP), líder da Minoria na Câmara, afirmou que veto de Bolsonaro “é fruto do desespero do miliciano, que precisa acionar sua base através do ódio para tentar evitar a derrota em outubro”, definiu.
PL de Paulo Rocha

O projeto de lei que deu origem à proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Desde então, voltou a sofrer modificações na Câmara, teve de voltar ao Senado em março deste ano e só agora foi encaminhado para sanção de Bolsonaro. Ao todo, o projeto destinava R$ 2,7 bilhões a ações no setor audiovisual e mais de R$ 1 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.

O senador que assina o PL também prometeu reação: “A pressão começa agora”, escreveu Paulo Rocha.
Ex-ministros se manifestam

Dois ex-ministros também se manifestaram sobe o veto de Bolsonaro. Para o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, “o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo é mais uma atitude hostil e agressiva contra a cultura brasileira, a arte e contra todos que trabalham no setor”. Juca disse ainda que “não chega a ser uma surpresa… O atual governo declarou guerra à arte e à cultura e vem destruindo tudo que foi construído no decorrer da história para apoiar e viabilizar atividades culturais e artísticas do país”.

Para o ex-ministro, “a falsa narrativa de que os artistas vivem de uma verdadeira mamata é uma fake news utilizada pelo governo Bolsonaro para legitimar as agressões e tornar ainda mais difícil a vida de todos que trabalham com arte e cultura no Brasil. Cabe à área cultural e aos artistas manifestarem o repúdio e mobilizarem nossos representantes no Parlamento para derrubar o veto”, finaliza.

Já o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PSB), afirmou que “para Bolsovirus tudo que apoie o Cinema, o Teatro e a Cultura Brasileira é uma ameaça real ao seu governo obscurantista, de ódio e discriminação”. Ele lembrou ainda que “a Cultura além de criar milhões de empregos forja a memória e a identidade civilizatória que Bolsovirus quer torturar, mutilar, distorcer e sepultar!”, encerrou.
Inimigo da Cultura

As manifestações de repúdio ao veto prosseguiram ao longo da manhã. “0 Presidente indecente vetou a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3.8 bi para a Cultura. vamos derrubar esse veto!”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A deputada Erika Kokai (PT-DF) lembrou que “todo governo autoritário morre de medo da cultura livre e questionadora. Vamos derrubar esse veto fascista no Congresso!”

“Inimigo da Cultura: Bolsonaro vetou agora a noite, a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A lei que foi fruto de uma ampla mobilização do setor cultural foi vetada pelo Canalha da República”, disse o deputado Paulo Pimenta.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) Bolsonaro lembrou que “3,8 bilhões deixarão de ir para um setor tão importante e tão abalado com a pandemia. Mais um absurdo desse governo que odeia tudo, especialmente a arte”.

A ex-deputada e jornalista Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) lembrou também que Bolsonaro é inimigo da cultura e da arte porque sabe que elas são libertadoras. Na calada da noite, ele vetou a Lei Paulo Gustavo. Mais um veto que será derrubado com muita luta!”

*Com Forum

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Senado aprova Lei Paulo Gustavo por unanimidade, com incentivo de R$ 3,8 bi ao setor cultural

O projeto prevê repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios, e agora vai a sanção.

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por 74 votos sim e 1 abstenção, a proposta de incentivo ao setor cultural brasileiro, PLP 73/2021, a Lei Paulo Gustavo. O projeto prevê repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios. O texto agora vai à sanção. A cultura é um dos setores mais atacados pelo governo de Jair Bolsonaro (nem sequer tem um Ministério). Mas pelo fato de o país estar em ano eleitoral é possível que o mandatário seja desencorajado a vetar a proposta, parcial ou integralmente.

A Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta em 24 de fevereiro. Como o texto. original do Senado, foi modificado, teve de retornar à Casa, que havia aprovado na primeira apreciação em novembro.

A lei levou o nome do ator, humorista e diretor Paulo Gustavo, que ficou conhecido pelo monólogo Minha Mãe É uma Peça, adaptado ao cinema em 2013. O longa-metragem foi intitulado Minha Mãe É uma Peça: O Filme. A mãe do ator, dona Déa, inspirou a personagem Dona Hermínia. Em 13 de março de 2021, Gustavo foi internado por apresentar complicações decorrentes da covid-19. Ele morreu em 4 de maio daquele ano.

Lei Aldir Blanc 2

Na semana que vem, os senadores deverão votar, e aprovar, o Projeto de Lei 1.518/21, que cria a Lei Aldir Blanc 2. O texto estabelece as normas da política nacional de fomento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A proposta homenageia o músico que lhe dá nome. Aldir Blanc também morreu de covid-19 em 4 de maio de 2021, coincidentemente exato um ano depois de Paulo Gustavo.

A cultura vive a maior crise desde a redemocratização do Brasil. Além da perseguição governamental ao setor pelo governo Bolsonaro a partir de 2019, o setor foi praticamente paralisado pela pandemia de covid-19 de 2020 em diante.

O projeto da Lei Aldir Blanc 2 tem o objetivo de auxiliar entidades e pessoas físicas e jurídicas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

*Com Rede Brasil Atual

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O que houve com o Brasil que há 100 anos teve Mário de Andrade como o guru da Semana de 22 e hoje tem Mário Frias?

A idiotização da sociedade institucionalizada é um fato, mas não é um fato novo.
Como disse Machado de Assis, “o Brasil oficial sempre foi caricato e burlesco”, justamente por seguir à risca a teoria do medalhão que também foi uma fantástica descrição de Machado sobre os “brasileiros que mandam”.

Mas nem o mais pessimista dos derrotistas poderia imaginar que, justo no ano em que se comemora o centenário da Primeira Semana de Arte Moderna que sacudiu o Brasil idealizada por Mario de Andrade, teríamos como principal gestor público de cultura uma besta do nível de Mario Frias.

O que aconteceu de tão errado com esse país nos últimos 100 anos para chegar a esse estado de coisas?

Esses dois Mários, o de Andrade e o Frias, são figuras absolutamente antagônicas. O contraste intelectual de Mário de Andrade com Mário Frias é escandaloso.

Uma coisa é certa, a elite brasileira não mudou absolutamente nada nesses últimos 100 anos, e isso fica patente nos versos de Pauliceia Desvairada de Mário de Andrade que retrata, de forma definitiva, como é a cabeça da burguesia nacional em “Ode ao Burguês”.

Isso também sublinha como o Brasil oficial capturado por essa mesma burguesia que vaiou e espinafrou a Semana de 22, não mudou nada, chegando a Bolsonaro e a esse tal Mário Frias.

Como brasileiros, nossa sorte é que a massa de valores populares que regeram os corações e mentes dos modernistas, estimuladas por Mário de Andrade, está misericordiosamente intacta em sua base, em sua semente e não para de dar frutos tão ricos quanto os que inspiraram os mais destacados modernistas há 100 anos.

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Lei Paulo Gustavo entra na pauta da Câmara e pode garantir R$ 3,8 bilhões para Cultura. Bolsonaro é contra

Texto foi aprovado no Senado para dar apoio ao setor cultural na pandemia; governo é contrário à medida.

O Projeto de Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar 73/21), que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural brasileiro, está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados da próxima terça-feira (15).

A informação foi confirmada neste domingo (13) pelo relator da matéria na Casa, o deputado José Guimarães (PT-CE), e pelo Comitê Lei Paulo Gustavo, formado por artistas e apoiadores para mobilização pela aprovação do texto. A proposta, do senador Paulo Rocha (PT-PA) e subscrita por outros senadores, já foi aprovada pelo Senado Federal.

O nome do PL homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio deste ano, vítima da covid-19. A morte do artista teve grande repercussão pública e se tornou um dos símbolos do luto coletivo resultante da pandemia, estimulando também a luta da classe artística por medidas governamentais de amparo ao segmento.

Para virar lei, a Câmara precisa ratificar a aprovação do projeto e, depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL), precisa sancionar a lei. O governo federal, no entanto, é contra a medida. O ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, votou contra o projeto alegando dificuldades fiscais.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do chefe do Executivo, também fez oposição ao PL e disse que “a classe da cultura não está desamparada” na gestão do pai.

Segundo o projeto, o montante de R$ 3,862 bilhões viria do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União teria que enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.

Caso o texto realmente vire lei, o dinheiro teria que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República. Do total de R$ 3,862 bilhões, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

A proposta que chegou à Câmara também exclui da meta de resultado primário as transferências federais para o enfrentamento da pandemia e suas consequências sanitárias no setor cultural. A intenção é mitigar os efeitos sociais e econômicos no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que a transferência exceda os valores iniciais do orçamento aprovado.

*Com informações do Brasil de Fato

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