22 de maio de 2022
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O projeto prevê repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios, e agora vai a sanção.

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por 74 votos sim e 1 abstenção, a proposta de incentivo ao setor cultural brasileiro, PLP 73/2021, a Lei Paulo Gustavo. O projeto prevê repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios. O texto agora vai à sanção. A cultura é um dos setores mais atacados pelo governo de Jair Bolsonaro (nem sequer tem um Ministério). Mas pelo fato de o país estar em ano eleitoral é possível que o mandatário seja desencorajado a vetar a proposta, parcial ou integralmente.

A Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta em 24 de fevereiro. Como o texto. original do Senado, foi modificado, teve de retornar à Casa, que havia aprovado na primeira apreciação em novembro.

A lei levou o nome do ator, humorista e diretor Paulo Gustavo, que ficou conhecido pelo monólogo Minha Mãe É uma Peça, adaptado ao cinema em 2013. O longa-metragem foi intitulado Minha Mãe É uma Peça: O Filme. A mãe do ator, dona Déa, inspirou a personagem Dona Hermínia. Em 13 de março de 2021, Gustavo foi internado por apresentar complicações decorrentes da covid-19. Ele morreu em 4 de maio daquele ano.

Lei Aldir Blanc 2

Na semana que vem, os senadores deverão votar, e aprovar, o Projeto de Lei 1.518/21, que cria a Lei Aldir Blanc 2. O texto estabelece as normas da política nacional de fomento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A proposta homenageia o músico que lhe dá nome. Aldir Blanc também morreu de covid-19 em 4 de maio de 2021, coincidentemente exato um ano depois de Paulo Gustavo.

A cultura vive a maior crise desde a redemocratização do Brasil. Além da perseguição governamental ao setor pelo governo Bolsonaro a partir de 2019, o setor foi praticamente paralisado pela pandemia de covid-19 de 2020 em diante.

O projeto da Lei Aldir Blanc 2 tem o objetivo de auxiliar entidades e pessoas físicas e jurídicas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

*Com Rede Brasil Atual

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Celeste Silveira

Produtora cultural

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