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Bolsonaro quer dinheiro da Lei Paulo Gustavo no agronegócio

Presidente diz que recursos não seriam repassados ao setor cultural caso Congresso mantenha veto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pretende direcionar os R$ 3,86 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo para o agronegócio e para Santas Casas pelo país, caso o Congresso mantenha o veto dado por ele na terça-feira (5).

A declaração está em vídeo postado em suas redes sociais, no qual ele aparece rodeado por simpatizantes no Santuário São Miguel Arcanjo, na cidade de Bandeirantes, no Paraná.

O projeto, já aprovado pelo Senado, pretende destinar os recursos do governo federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

Ainda na mesma fala, Bolsonaro criticou o uso do dinheiro no setor e o governador da Bahia, Rui Costa (PT). “O Rui Costa vai aplicar em que na cultura na Bahia? Com aqueles figurões que ficaram de fora da Lei Rouanet”, afirmou.

“Vetei porque, inclusive, estamos precisando de R$ 2 bilhões para as Santa Casas e R$ 3 bilhões, mais ou menos, para a gente acertar o final do agronegócio”, disse, “devido às secas e outros problemas que tivemos. Esse dinheiro poderia e pode perfeitamente ir para lá”.

Na terça, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos. O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado. O ex-secretário especial da Cultura Mário Frias (PL), que deixou a pasta para se candidatar a deputado federal, chegou a classificar como “absurdo” o texto.

O montante sugerido pela lei não viria da Lei Rouanet, mas do Fundo Nacional de Cultura, o FNC —que foi criado em 1986, antes da Lei Rouanet, e apenas ratificado por ela, em 1991— e do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA.

No caso dos orçamentos desses fundos, quando não havia a execução dos recursos até o final do ano, o montante costumava ser devolvido ao Tesouro Nacional, mas com um carimbo de vínculo —continuava pertencendo ao fundo e sendo cumulativo ao longo dos anos.

Isso mudou com a aprovação da PEC Emergencial, em março de 2021, permitindo ao Poder Executivo usar, até o fim de 2023, o superávit financeiro de alguns fundos públicos, incluindo o FNC e o FSA, para pagar a dívida pública.

O objetivo do projeto é fazer a redistribuição desses recursos em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, a exemplo do que fez a Lei Aldir Blanc de apoio à cultura ao longo de 2020 —que representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro, com R$ 3 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Isso aconteceria nos moldes do que ocorre com inovação e ciência, ao livrar os fundos do setor cultural das tais “limitações de despesas”, que impedem que parte dos recursos do FNC seja executada —seja pela secretaria especial de Cultura ou por quaisquer outros entes da política pública cultural.

*Com Folha

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Política

Bolsonaro disse que a cultura brasileira não tem serventia para o país

Vai ser patriota assim lá no Vivendas da Barra onde morava o vizinho de Bolsonaro que assassinou Marielle.

Gosto de lembrar isso, porque Bolsonaro, além de dizer que não conhecia Ronnie Lessa, mesmo morando a cinquenta passos de sua casa e mesmo este dizendo que foi beneficiado por seu vizinho, ele fala de tudo, só não fala desse assunto. Por que será?

Mas voltando à cultura brasileira, o super patriota marca três peidos, acha que cultura de um país, é coisa tola. E esse animal estudou em escola militar. Imagina isso.

Está aí bem clara a razão porque vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura.

O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei. (Agência Câmara de Notícias)

Qual definição se pode dar a uma ameba como essa?

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Cultura

Bolsonaro veta a Lei Paulo Gustavo

O veto de Bolsonaro, inimigo da Cultura, à lei que repassaria R$ 3,8 bilhões para o setor não surpreende ninguém; veja como será a reação no Congresso.

Não há surpresa alguma. O presidente Jair Bolsonaro (PL), inimigo notório da Cultura e dos artistas, vetou na noite desta terça-feira (5), a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor em todo o país.

A partir do exato momento em que o veto de Bolsonaro foi confirmado na calada da noite, deputados e senadores começaram a articular um contra-ataque. Uma enorme mobilização de políticos de vários partidos nas redes sociais desde as primeiras horas já indicava o que virá ela frente: a derrubada do veto.

“O veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo mostra mais uma vez o quanto ele é contra a cultura. Vamos derrubar esse veto”, declarou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que acaba de reassumir o mandato, após atuar por um ano como Secretário da Cidades no governo de Flávio Dino (PSB-MA).

A deputada Sâmia Bonfim (SP), líder da Bancada do PSOL na Câmara, classificou como “injustificável” a decisão do mandatário. “Na calada da noite, Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que garantiria 3,8 bi para a cultura em todas as cidades do Brasil. A justificativa? ‘Contrariar o interesse público’. Inimigo da cultura! Não ficará por isso: vamos à luta pela derrubada desse veto injustificável!”, prometeu.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também foi enfático: “Bolsonaro, esse canalha que infelicita a Nação, vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria cerca de 3,8 bilhões para a Cultura. Se fosse 3 bi em propina, podia ser em barra de ouro ou bíblia, que estava liberado. Vamos derrubar o veto!”, avisou.

Fabiano Contarato (PT-ES) declarou oposição também no Senado. “Mas a luta não acabou! Agora, vamos derrubar esse veto absurdo. A cultura brasileira precisa do nosso apoio. Seguiremos!”, afirmou.

Pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PSOL-SP, Guilherme Boulos resumiu o ato do presidente: “Retrato deste governo: sobra dinheiro pro Centrão e falta pra cultura”.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aproveitou para recordar o mais recente escândalo envolvendo o presidente, com as denúncias de compra superfaturada de ônibus escolares.

“Sabe o que faria o presidente sancionar? Talvez superfaturar e garantir a sobra pra eles, como estavam fazendo com os ônibus escolares!”, alfinetou.

Alencar Braga (PT-SP), líder da Minoria na Câmara, afirmou que veto de Bolsonaro “é fruto do desespero do miliciano, que precisa acionar sua base através do ódio para tentar evitar a derrota em outubro”, definiu.
PL de Paulo Rocha

O projeto de lei que deu origem à proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Desde então, voltou a sofrer modificações na Câmara, teve de voltar ao Senado em março deste ano e só agora foi encaminhado para sanção de Bolsonaro. Ao todo, o projeto destinava R$ 2,7 bilhões a ações no setor audiovisual e mais de R$ 1 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.

O senador que assina o PL também prometeu reação: “A pressão começa agora”, escreveu Paulo Rocha.
Ex-ministros se manifestam

Dois ex-ministros também se manifestaram sobe o veto de Bolsonaro. Para o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, “o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo é mais uma atitude hostil e agressiva contra a cultura brasileira, a arte e contra todos que trabalham no setor”. Juca disse ainda que “não chega a ser uma surpresa… O atual governo declarou guerra à arte e à cultura e vem destruindo tudo que foi construído no decorrer da história para apoiar e viabilizar atividades culturais e artísticas do país”.

Para o ex-ministro, “a falsa narrativa de que os artistas vivem de uma verdadeira mamata é uma fake news utilizada pelo governo Bolsonaro para legitimar as agressões e tornar ainda mais difícil a vida de todos que trabalham com arte e cultura no Brasil. Cabe à área cultural e aos artistas manifestarem o repúdio e mobilizarem nossos representantes no Parlamento para derrubar o veto”, finaliza.

Já o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PSB), afirmou que “para Bolsovirus tudo que apoie o Cinema, o Teatro e a Cultura Brasileira é uma ameaça real ao seu governo obscurantista, de ódio e discriminação”. Ele lembrou ainda que “a Cultura além de criar milhões de empregos forja a memória e a identidade civilizatória que Bolsovirus quer torturar, mutilar, distorcer e sepultar!”, encerrou.
Inimigo da Cultura

As manifestações de repúdio ao veto prosseguiram ao longo da manhã. “0 Presidente indecente vetou a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3.8 bi para a Cultura. vamos derrubar esse veto!”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A deputada Erika Kokai (PT-DF) lembrou que “todo governo autoritário morre de medo da cultura livre e questionadora. Vamos derrubar esse veto fascista no Congresso!”

“Inimigo da Cultura: Bolsonaro vetou agora a noite, a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A lei que foi fruto de uma ampla mobilização do setor cultural foi vetada pelo Canalha da República”, disse o deputado Paulo Pimenta.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) Bolsonaro lembrou que “3,8 bilhões deixarão de ir para um setor tão importante e tão abalado com a pandemia. Mais um absurdo desse governo que odeia tudo, especialmente a arte”.

A ex-deputada e jornalista Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) lembrou também que Bolsonaro é inimigo da cultura e da arte porque sabe que elas são libertadoras. Na calada da noite, ele vetou a Lei Paulo Gustavo. Mais um veto que será derrubado com muita luta!”

*Com Forum

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Cultura

Senado aprova Lei Paulo Gustavo por unanimidade, com incentivo de R$ 3,8 bi ao setor cultural

O projeto prevê repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios, e agora vai a sanção.

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por 74 votos sim e 1 abstenção, a proposta de incentivo ao setor cultural brasileiro, PLP 73/2021, a Lei Paulo Gustavo. O projeto prevê repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios. O texto agora vai à sanção. A cultura é um dos setores mais atacados pelo governo de Jair Bolsonaro (nem sequer tem um Ministério). Mas pelo fato de o país estar em ano eleitoral é possível que o mandatário seja desencorajado a vetar a proposta, parcial ou integralmente.

A Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta em 24 de fevereiro. Como o texto. original do Senado, foi modificado, teve de retornar à Casa, que havia aprovado na primeira apreciação em novembro.

A lei levou o nome do ator, humorista e diretor Paulo Gustavo, que ficou conhecido pelo monólogo Minha Mãe É uma Peça, adaptado ao cinema em 2013. O longa-metragem foi intitulado Minha Mãe É uma Peça: O Filme. A mãe do ator, dona Déa, inspirou a personagem Dona Hermínia. Em 13 de março de 2021, Gustavo foi internado por apresentar complicações decorrentes da covid-19. Ele morreu em 4 de maio daquele ano.

Lei Aldir Blanc 2

Na semana que vem, os senadores deverão votar, e aprovar, o Projeto de Lei 1.518/21, que cria a Lei Aldir Blanc 2. O texto estabelece as normas da política nacional de fomento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A proposta homenageia o músico que lhe dá nome. Aldir Blanc também morreu de covid-19 em 4 de maio de 2021, coincidentemente exato um ano depois de Paulo Gustavo.

A cultura vive a maior crise desde a redemocratização do Brasil. Além da perseguição governamental ao setor pelo governo Bolsonaro a partir de 2019, o setor foi praticamente paralisado pela pandemia de covid-19 de 2020 em diante.

O projeto da Lei Aldir Blanc 2 tem o objetivo de auxiliar entidades e pessoas físicas e jurídicas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

*Com Rede Brasil Atual

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Cultura

Lei Paulo Gustavo entra na pauta da Câmara e pode garantir R$ 3,8 bilhões para Cultura. Bolsonaro é contra

Texto foi aprovado no Senado para dar apoio ao setor cultural na pandemia; governo é contrário à medida.

O Projeto de Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar 73/21), que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural brasileiro, está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados da próxima terça-feira (15).

A informação foi confirmada neste domingo (13) pelo relator da matéria na Casa, o deputado José Guimarães (PT-CE), e pelo Comitê Lei Paulo Gustavo, formado por artistas e apoiadores para mobilização pela aprovação do texto. A proposta, do senador Paulo Rocha (PT-PA) e subscrita por outros senadores, já foi aprovada pelo Senado Federal.

O nome do PL homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio deste ano, vítima da covid-19. A morte do artista teve grande repercussão pública e se tornou um dos símbolos do luto coletivo resultante da pandemia, estimulando também a luta da classe artística por medidas governamentais de amparo ao segmento.

Para virar lei, a Câmara precisa ratificar a aprovação do projeto e, depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL), precisa sancionar a lei. O governo federal, no entanto, é contra a medida. O ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, votou contra o projeto alegando dificuldades fiscais.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do chefe do Executivo, também fez oposição ao PL e disse que “a classe da cultura não está desamparada” na gestão do pai.

Segundo o projeto, o montante de R$ 3,862 bilhões viria do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União teria que enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.

Caso o texto realmente vire lei, o dinheiro teria que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República. Do total de R$ 3,862 bilhões, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

A proposta que chegou à Câmara também exclui da meta de resultado primário as transferências federais para o enfrentamento da pandemia e suas consequências sanitárias no setor cultural. A intenção é mitigar os efeitos sociais e econômicos no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que a transferência exceda os valores iniciais do orçamento aprovado.

*Com informações do Brasil de Fato

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