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Política

Bancada da esquerda: veja algumas curiosidades da posse na Câmara dos Deputados

Boulos chega no celtinha; Uczai vai de bicicleta; Talíria toma posse com filha no colo.

A posse dos deputados federais no Congresso, nesta quarta-feira, teve algumas peculiaridades. Houve congressista indo de bicicleta, com terno emprestado, com bebê no colo ou chegando no velho “celtinha” na Câmara.

Em seu quarto mandato na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi de bicicleta para a posse. Ele compartilhou registros do momento nas redes sociais, dizendo que o meio de transporte escolhido foi “simbólico”.

“Convido a sociedade a ampliar o debate sobre mobilidade humana e urbana, a sustentabilidade e a saúde”, escreveu.

 

Reeleita para o seu segundo mandato, a deputada federal do Rio Talíria Petrone (PSOL) tomou posse de forma virtual com a sua filha de 22 dias no colo.

“Hoje, com meu bebê de 22 dias no colo, no meio das dores e alegrias do puerpério, com leite escorrendo nos peitos, assumo a tarefa — que me foi dada por quase 200 mil pessoas — de representar o povo do Rio de Janeiro”, publicou a parlamentar nas redes sociais.

 

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) escolheu outro veículo para chegar à Câmara. Boulos publicou em suas redes sociais uma foto chegando na posse com o seu Chevrolet Celta.

 

Durante a campanha para a prefeitura de São Paulo em 2020, o então candidato postava com frequência sobre o carro nas redes sociais. O “famoso Celtinha prata”, como é apelidado pelo próprio Boulos, tinha, à época 120 mil quilômetros rodados e está avaliado em R$ 15.416.

Eleito para o quinto mandato na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (PSOL-RJ) teve de pedir terno emprestado para tomar posse nesta quarta-feira.

Conforme publicado pela coluna Ancelmo Gois, Chico havia doado seus quatro ternos no fim de 2018, quando perdeu a eleição para o Senado Federal. Agora, ele precisa novamente da indumentária na Câmara e pegou emprestado cinco conjuntos com o marido de uma sobrinha.

*Com O Globo

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Cultura

Lei Paulo Gustavo entra na pauta da Câmara e pode garantir R$ 3,8 bilhões para Cultura. Bolsonaro é contra

Texto foi aprovado no Senado para dar apoio ao setor cultural na pandemia; governo é contrário à medida.

O Projeto de Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar 73/21), que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural brasileiro, está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados da próxima terça-feira (15).

A informação foi confirmada neste domingo (13) pelo relator da matéria na Casa, o deputado José Guimarães (PT-CE), e pelo Comitê Lei Paulo Gustavo, formado por artistas e apoiadores para mobilização pela aprovação do texto. A proposta, do senador Paulo Rocha (PT-PA) e subscrita por outros senadores, já foi aprovada pelo Senado Federal.

O nome do PL homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio deste ano, vítima da covid-19. A morte do artista teve grande repercussão pública e se tornou um dos símbolos do luto coletivo resultante da pandemia, estimulando também a luta da classe artística por medidas governamentais de amparo ao segmento.

Para virar lei, a Câmara precisa ratificar a aprovação do projeto e, depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL), precisa sancionar a lei. O governo federal, no entanto, é contra a medida. O ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, votou contra o projeto alegando dificuldades fiscais.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do chefe do Executivo, também fez oposição ao PL e disse que “a classe da cultura não está desamparada” na gestão do pai.

Segundo o projeto, o montante de R$ 3,862 bilhões viria do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União teria que enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.

Caso o texto realmente vire lei, o dinheiro teria que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República. Do total de R$ 3,862 bilhões, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

A proposta que chegou à Câmara também exclui da meta de resultado primário as transferências federais para o enfrentamento da pandemia e suas consequências sanitárias no setor cultural. A intenção é mitigar os efeitos sociais e econômicos no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que a transferência exceda os valores iniciais do orçamento aprovado.

*Com informações do Brasil de Fato

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Brasil

Acredite, Guedes se recusa a revelar seus ganhos com offshore por “medo de ser assaltado”

É exatamente isso que disse o Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, que não revela seus lucros com a offshore nas Ilhas Britânicas porque tem medo de sofrer um assalto.

Nesta terça-feira (23/11), o chefe da equipe econômica participou de uma audiência em comissão especial da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre um possível conflito de interesses diante do caso, que foi revelado pelo Pandora Papers, uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

Na ocasião, porém, Guedes se recusou a descrever seus lucros. “Você pode ser perseguido por um vizinho, assaltado por um vizinho. Não posso chegar aqui e falar: ‘Brasil, olha tudo que eu tenho. Não pode ser assim”, argumentou o ministro.

Ele destacou que esses recursos estão à disposição das instâncias pertinentes, por meio de declaração do Imposto de Renda. “Se parlamentares me pedirem, a resposta é não. Agora, se me disserem ‘uma instância pertinente pediu’, será entregue, como sempre foi. Os números estão todos disponíveis. Mas os senhores precisam entender que existe uma coisa chamada privacidade”, disse.

“Offshore é um veículo de investimento absolutamente legal. É absolutamente legal. Por razões sucessórias, se comprar ações de empresas, se tiver uma conta em nome da pessoa física, se você falecer, 46%, 47% são expropriados pelo governo americano. Tendo uma conta em pessoa física, todo seu trabalho de vida, em vez de deixar para herdeiros, vira imposto sobre herança. Então, o melhor é usar offshore, que está fora do continente”, sustentou.

*Com informações do Metrópoles

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`Brasil pode sofrer um apagão de vacinas nas próximas semanas’, diz presidente do Conass

A afirmação foi feita por Carlos Eduardo Lula, presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, em entrevista ao Jornal da CBN. De acordo com o entrevistado, o envio de insumos da China ao Instituto Butantan deve atrasar. Ao mesmo tempo, a Fiocruz enfrenta problemas desde o início do ano para entregar as doses. Carlos Lula também criticou a aprovação na Câmara do projeto que facilita a compra de vacinas pelo setor privado. Ele destacou que esse é um dilema ético.

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de saúde do Maranhão Carlos Eduardo Lula afirmou, em entrevista ao Jornal da CBN nesta quarta-feira (7), que “podemos sofrer um apagão de vacinas nas próximas semanas”. Ele explicou que a China deve atrasar o envio de insumos para o Instituto Butantan em abril e maio e a Fiocruz enfrenta problemas desde janeiro além de tentar entender a tecnologia adotada na produção da imunização da AstraZeneca / Oxford.

Carlos Lula criticou a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do projeto que facilita a compra de vacinas pelo setor privado. Ele destacou que nenhum país do mundo tem essa discussão, ao não ser o Brasil, porque não há vacinas suficientes no mercado. Em sua avaliação, esse é um dilema ético. “A gente não vacina primeiro quem tem mais dinheiro, e sim quem mais precisa”, disse. Ele defendeu que não dá para permitir que o setor privado compre vacinas enquanto não estejam vacinados todos os grupos de risco. “A gente estará institucionalizando o fura-fila”, avaliou.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ainda afirmou que a Anvisa precisa ter “senso de urgência” e não pode burocratizar a aprovação do uso da Sputnik V no país. De acordo com ele, governadores já fecharam negócio com o Fundo Russo e vão repassar a vacina aos estados.

*Com informações da CBN

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Urgente: Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo contra Bolsonaro

Governador do Maranhão, Flávio Dino moveu queixa-crime contra o presidente por crime contra a honra.

Em janeiro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou ao STF uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de calúnia. O governador citou na peça declarações de Bolsonaro, numa entrevista à rádio Jovem Pan, em que o presidente afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante uma visita ao estado em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, indagou Dino no documento.

O caso caiu na relatoria do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu ser correto encaminhar a queixa-crime diretamente à análise da Câmara dos Deputados.

A temática relacionada ao exame de queixa-crime em face do presidente da República encontra regência nos artigos 51, inciso I, e 86, cabeça e § 1º, inciso I, da Constituição Federal: ‘Artigo 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I – autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado”,escreve o decano.

“Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, Segue Marco Aurélio.

O ministro entendeu que, por se tratar crime cometido contra a honra, no caso, calúnia, cabe ao próprio ofendido produzir a queixa-crime, que equivale a uma denúncia — nos moldes das medidas adotadas pela PGR contra Michel Temer, por exemplo –. Se a Câmara autorizar, o presidente vira alvo de uma ação penal no STF.

A decisão de Marco Aurélio é do dia 12 de fevereiro. “Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do tribunal. Deem ciência à Câmara dos Deputados quanto à formalização da queixa-crime, a teor do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal”, diz o decano.

*Com informações da Veja

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DERROTA DE BOLSONARO: Câmara derruba veto que desobrigava o uso de máscara e proteção a comunidades indígenas e quilombolas.

Em massa, os deputados votaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao texto que obrigava o uso de máscara em razão da pandemia. Também foram derrubados os vetos que impediriam políticas de proteção a comunidades indígenas e quilombolas durante a pandemia de Covid-19.

O resultado no plenário foi 454 votos contra Bolsonaro e 14 a favor do veto presidencial, em sessão virtual.

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Moro dará informação a comissão da OAB que avalia impeachment de Bolsonaro

Ex-ministro concordou em prestar esclarecimentos sobre interferência na PF a grupo que analisa se houve crime de responsabilidade do presidente.

O ex-ministro Sergio Moro prestará esclarecimentos à Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda se o Jair Bolsonaro tentou, de fato, interferir indevidamente na Polícia Federal, e, assim, cometeu crime de responsabilidade. O parecer da comissão é um dos passos necessários para que a entidade decida se deve ou não entrar com um pedido de impeachment contra o presidente na Câmara dos Deputados.

Além de Moro, a comissão da OAB também enviou ofício ao presidente da República para que ele também possa se manifestar e se defender das acusações. Ambos foram intimados em 29 de abril e têm 10 dias para se manifestar, caso queiram, pois não são obrigados. Até agora, apenas o ex-juiz respondeu à intimação. Nesta sexta-feira, 8, Moro afirmou por e-mail que se manifestará no prazo, que termina na próxima quarta-feira 13.

A comissão é formada por 15 professores de direito constitucional das principais faculdades do país. O grupo iniciou a análise do caso em 27 de abril, logo após o pedido de demissão do ex-ministro, que afirmou que o presidente da República tentou interferir na PF em várias ocasiões, desde agosto do ano passado.

Além dos esclarecimentos de Moro e Bolsonaro, a OAB pediu ao ministro Celso de Mello,do Supremo Tribunal Federal — responsável pelo inquérito sobre o mesmo tema, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República –, que compartilhe informações sobre a investigação, sempre que não houver impedimento legal.

Se a comissão concluir que há indícios relevantes de que o presidente cometeu crime de responsabilidade, o parecer será submetido ao Conselho Nacional da OAB, formado por 81 conselheiros, três de cada estado e do Distrito Federal.

De acordo com o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coelho, o grupo não tem prazo para entregar o parecer. “Tudo depende da análise das provas. Um pedido de impeachment não pode ser banalizado. Só deve ocorrer se houver embasamento técnico e criterioso”, afirmou. Na próxima semana, a comissão deve se reunir para avaliar se serão necessárias novas diligências.

 

 

*Com informações de Roberto Paduan/Veja

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Mais uma investigação contra Bolsonaro é encaminhada à PGR, desta vez por Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça é assinada pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalez.

O advogado se baseou em reportagem do jornalista Lúcio de Castro, da Agência Sportlight, do último dia 7, que acusa Bolsonaro de ter superfaturado verba parlamentar na compra de combustíveis, entre 2009 e 2011, quando ainda era deputado federal.

Na peça, o advogado destaca que em 11 vezes que Jair Bolsonaro abasteceu em dois postos de gasolina do Rio de Janeiro e teria gastado o equivalente a R$ 45.329,48, uma média de R$ 4.120,86 a cada ida ao posto. O valor foi reembolsado pela Câmara dos Deputados.

Em algumas datas grafadas nas notas fiscais, o então deputado estaria registrado em Brasília para votação. E, desde 2009, não está previsto o reembolso da cota de combustível para assessores parlamentares, o que torna grave a situação já que ele está em Brasília para votação e tenha notas emitidas em seu nome no Rio de Janeiro, relata a notícia-crime.

O advogado entende que há indícios suficientes de autoria e materialidade para o início de uma investigação criminal pois, em tese, existe a prática de conduta criminosa. Agora o PGR Augusto Aras deverá analisar o caso.

Caso Aras entenda que há indícios suficientes que levem a um fato criminoso, deve denunciar ao STF que, por seu turno, deverá solicitar autorização de dois terços da Câmara dos Deputados para iniciar a investigação. Se for autorizado, os 11 ministros analisam a investigação e decidem se o presidente se torna réu ou não.

 

 

*Com informações do GGN

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Maia divulga ações do Congresso no combate à Covid-19 e Bolsonaro vai perdendo o comando do país

Bolsonaro está perdendo o comando do país mais rápido do que se imaginava.

Estadão:
Após ataques de Bolsonaro, Maia divulga ações do Congresso no combate à Covid-19.

Entre as propostas estão a ampliação da validade de receitas médicas durante a pandemia, a proibição de exportação de respiradores e a regulamentação da telemedicina.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou uma campanha sobre medidas do Congresso durante o combate da crise da covid-19 em suas redes sociais. A ação ocorre dois dias depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao deputado.

Com a chamada “Contra o coronavírus, o Congresso age, não discute”, Maia divulgou cartazes sobre projetos que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados desde o início da crise, em março. Entre as propostas, a ampliação da validade de receitas médicas durante a pandemia, a proibição de exportação de respiradores e a regulamentação da telemedicina.

Maia cita também o projeto de socorro aos Estados que fez com ele rompesse a relação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

O deputado incluiu na lista ainda o corte de gastos de R$ 150 milhões nas despesas da Câmara, anunciado no dia 7 de abril. Na lista de cortes estão viagens de parlamentares, horas extras de servidores, além de suspensão de obras e reformas que ainda não tenham sido iniciadas.

Bolsonaro abriu fogo contra Maia na última quinta-feira, após demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Em entrevista à rede de TV CNN, que sua atuação é “péssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, Maia afirmou que não vai atacar Bolsonaro.

Horas antes da entrevista do presidente à CNN, Maia havia assinado uma nota conjunta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em defesa de Mandetta, também filiado ao seu partido. No dia anterior, a Mesa Diretora da Câmara deu prazo de 30 dias para que Bolsonaro apresente à Casa o resultado dos seus exames para covid-19. No mesmo dia, Maia reagiu às críticas.

“O presidente ataca com um velho truque da política, com a demissão ele quer mudar o tema”, afirmou Maia, que disse não ter intenção de prejudicar o governo. “O presidente não vai ter ataques (de minha parte). Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores”, completou.

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Ministro Marco Aurélio encaminha pedido de afastamento de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira, um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro, por omissão e difusão do novo coronavírus.

O magistrado é relator da notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o chefe de Estado de ter minimizado o surto da COVID-19 no Brasil, incentivando “ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”, escreve a Revista Fórum.

Se a PGR aceitar as acusações, caberá à Câmara dos Deputados autorizar o prosseguimento da ação penal e o afastamento de Bolsonaro do cargo por um período de 180 dias. O presidente perde o mandato em caso de crime transitado em julgado.

Mais cedo, líderes da oposição se uniram para divulgar um manifesto pedindo a renúncia de Jair Bolsonaro, acusado por eles de agravar a situação provocada pelo surto do novo coronavírus no país, fraudando informações, cometendo crimes e promovendo o caos.

 

 

*Com informações do Sputnik