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Política

PGR prepara modelo controverso de denúncia conjunta em investigações contra Bolsonaro

Paulo Gonet prepara denúncia ao STF reunindo tentativa de golpe, joias sauditas e cartão de vacina.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia conjunta ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de modo a reunir os casos da trama golpista, das joias sauditas e do cartão de vacina. Advogados ouvidos pela Folha divergem sobre a viabilidade da estratégia da PGR.

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro por suspeita de envolvimento em plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A imputação criminal se soma a outras contra o capitão da reserva.

Além de suspeito na investigação da trama golpista, o ex-presidente também já foi indiciado pela PF em apuração sobre a venda de joias sauditas recebidas de presente pelo governo brasileiro e de falsificação de certificados de vacinas contra

Bolsonaro não é réu em nenhum dos casos nem formalmente acusado. A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai analisá-los e definir os próximos passos conforme os elementos colhidos nas investigações. O órgão pode oferecer a denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou solicitar mais diligências.

A PGR confirma já ter recebido o relatório da PF sobre a trama golpista. A lei estabelece um prazo de 15 dias para ela se manifestar, mas, na prática, o prazo pode ser flexibilizado se for necessário mais tempo. A instituição não perde o direito de oferecer a denúncia caso ele seja descumprido.

O procurador-geral cogita apresentar uma acusação conjunta contra o ex-presidente, agregando os casos. A estratégia fica a critério do Ministério Público, dizem especialistas ouvidos pela reportagem.

Ao oferecer a acusação, a PGR deve observar se há prova da materialidade do crime e indícios de autoria, ou seja, elementos concretos que comprovem a existência de um delito e evidências de que ele está relacionado.

a Covid-19.

 

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Política

Joias: PGR não descarta mais investigações contra Bolsonaro

Tempo extra seria bem-vindo pela defesa do ex-presidente; denúncias devem ficar para depois das eleições.

Depois que a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas no caso das joias sauditas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) agora avalia se aceita o indiciamento e oferece a denúncia, ou se solicita mais elementos da investigação.

Os próximos passos no Ministério Público envolvem analisar se os elementos apresentados pela PF são suficientes ou se são necessários mais detalhes. Não se descarta a possibilidade de o próprio MP conduzir novas investigações sobre o caso.

Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes são:

  • peculato: reclusão de 2 a 12 anos e multa;
  • associação criminosa: reclusão de 1 a 3 anos;

lavagem de dinheiro: reclusão de 3 a 10 anos e multa.
Mais investigações na PGR significam mais tempo para os advogados do ex-presidente se prepararem para a defesa.

Com base no texto da Polícia Federal, é esperado que a denúncia contra Jair Bolsonaro e os outros 11 indiciados ocorra após as eleições de 2024. Há o entendimento de que a antecipação de uma denúncia contra o ex-presidente possa influenciar o pleito de outubro.

*Blog do Noblat

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Investigação

Polícia Federal acelera para concluir investigações contra Bolsonaro antes da campanha eleitoral

A Polícia Federal está, segundo o jornal O Globo, intensificando seus esforços para finalizar os inquéritos que investigam supostos crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL). Com o encerramento das investigações previsto para o próximo mês, os relatórios devem ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes das eleições municipais. A estratégia visa evitar acusações de influenciar o pleito, caso a PGR opte por denunciar Bolsonaro.

Bolsonaro é alvo de pelo menos cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos mais complexos é o das milícias digitais, que abrange a suposta tentativa de golpe de Estado, uma possível fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, e a suspeita de venda e recompra de joias recebidas em viagens oficiais.

Milícias digitais
Iniciado em julho de 2021, o inquérito das milícias digitais investiga a produção e disseminação de conteúdos que atacam as instituições democráticas nas redes sociais. Em março, o ministro do STF Alexandre de Moraes prorrogou o prazo de conclusão do inquérito por seis meses, destacando a existência de “fortes indícios e significativas provas” de uma organização criminosa com atuação digital destinada a atacar a democracia e o Estado de Direito.

Fraude no cartão de vacinação
Em outro inquérito, Bolsonaro e 16 pessoas foram indiciadas por associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema de informação do Ministério da Saúde, relacionados à Covid-19. A investigação se intensificou em março, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu mais diligências para esclarecer se os certificados falsos foram usados para entrada e permanência nos Estados Unidos, onde Bolsonaro viajou no fim de seu mandato.

Esquema das joias
Bolsonaro também é investigado por um esquema envolvendo presentes de alto valor, incluindo joias, supostamente negociados por seus aliados. Esta apuração pode ser a primeira a ser concluída, com agentes da PF retornando recentemente dos EUA com depoimentos, imagens de câmeras de segurança e documentos financeiros. A cooperação com o FBI foi crucial para as diligências em Miami, Wilson Grove (Pensilvânia) e Nova York.

De acordo com as investigações, auxiliares de Bolsonaro venderam ou tentaram vender ao menos quatro itens, incluindo relógios Rolex e Patek Philippe, totalizando US$ 68 mil, equivalentes a R$ 346.983,60 na cotação da época.

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Mundo

Contra Bolsonaro, cidadania italiana considerará conspiração contra Estado

A Itália vai examinar se uma pessoa cometeu conspiração política ou qualquer atentado contra a democracia, antes de conceder cidadania. No último dia 26, uma emenda foi aprovada no Parlamento Italiano, introduzindo conspiração política e contra o Estado entre os crimes tipificados para a eventual rejeição do pedido.

A iniciativa foi do deputado do partido Verdi e Esquerda, Angelo Bonelli. Sua proposta foi aprovada por 191 votos a favor e somente 6 contrários, e faz parte do projeto de lei de combate a violência contra a mulher e estabelece as tipologias de crimes para o rejeito da cidadania italiana.

O texto, porém, foi pensando nos efeitos danosos para democracia diante a uma possível concessão da cidadania italiana ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para Bonelli, “a aprovação da emenda é importante porque empenha o governo a modificar a lei que introduz o veto para a aquisição da cidadania diante a esses crimes”.

“Quando estava pensando no texto da emenda, o caso Bolsonaro me veio à mente imediatamente. A Itália não pode permitir que pessoas que tenham conspirado contra o Estado possam ter a cidadania reconhecida. Isso não faz bem para nossa Democracia”, disse.

Bolsonaro é alvo de um pedido de indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi acusado pela Comissão de ter praticado os crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo o texto apresentado por Bonelli, “o governo italiano se compromete a avaliar a conveniência de rejeitar o pedido de cidadania italiana para aqueles que foram condenados, inclusive no exterior, por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher, crimes de terrorismo, crimes de violência sexual e pedofilia, crimes de crime organizado, crimes de tráfico de drogas e conspiração politica e contra o Estado”.

Bonelli está há tempos na linha de frente para impedir que Bolsonaro tenha acesso à cidadania italiana para que possa assim evitar a Justiça no Brasil. A sua batalha começou quando em outubro de 2021 a prefeitura de Anguillara Veneta, cidade de origem de seus antepassados, concedeu a cidadania honorária ao ex-presidente.

O italiano fez várias interrogações parlamentares sobre a questão e na última, feita em no final de 2022, obrigou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, a declarar que Jair Bolsonaro não havia entrado com o pedido, mas somente seus filhos.

O parlamentar sabe que o acesso à cidadania é garantido por direito sanguíneo, mas continua a acreditar que “se o governo der a cidadania aos filhos de Bolsonaro ou mesmo ao ex-presidente, será um fato de gravidade sem precedentes para a democracia”.

Pragmatismo e temor de crise diplomática
Se o atual governo de Giorgia Meloni conta com membros que são aliados ao clã Bolsonaro e se mesmo sua vitória foi celebrada pelos filhos do ex-presidente, há uma forte pressão em Roma contra qualquer gesto que possa favorecer Bolsonaro.

O Brasil é um dos principais destinos de investimentos italianos no mundo e o temor de uma parcela da elite econômica do país de que abrigar o ex-presidente possa criar uma crise diplomática com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

*Jamil Chade/Uol

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24J: Centrais Sindicais convocam atos contra Bolsonaro para sábado; confira as cidades

As Centrais Sindicais convocaram trabalhadores de todo Brasil para o próximo ato público contra o presidente Jair Bolsonaro, no sábado (24). Com uma pauta que engloba ainda auxílio-emergencial de R$ 600, vacina para todos, por mais emprego e contra a reforma administrativa, as lideranças da manifestação pretendem lembrar também dos mais de 540 mil mortos da pandemia até agora.

Os organizadores do evento lembram que é necessária uma presença maciça do povo nas ruas para impedir as aventuras autoritárias de Bolsonaro, que vem tentando impedir a realização das eleições no próximo ano, colocando sob suspeita o seguro e eficiente processo eleitoral brasileiro.

Os líderes sindicais de várias categorias ressaltam, da mesma forma, a importância de se pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja dado sequência em algum das centenas de pedidos de impeachment protocolados até agora no parlamento, já que essa é uma prerrogativa do chefe da Casa.

Em São Paulo, o caminhão das Centrais Sindicais estará na avenida Paulista, em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os organizadores recomendam que todos os participantes usem máscaras, levem álcool em gel e mantenham distância de pelo menos dois metros entre as pessoas.

Confira as 144 cidades no Brasil e no exterior que já confirmaram:

Norte
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Altamira – Em frente Celpa/Equatorial | 8h
RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h
RO – Ji-Paraná – Casa do Papai Noel | 8h30
RO – Porto Velho – Praça do CEU da zona leste, rua Antônio Fraga Moreira, 8250 | 8h30
RO – Porto Velho – Campo Florestão na Av. Jatuarana | 16h

Nordeste
AL – União dos Palmares – Rua XV de Novembro (semáforo Globo) | 9h
BA – Ilhéus – Panfletagem ao lado do BIG-Meira no Malhado (entrada na Feira Popular) | 9h
BA – Ilhéus – Caminhada Praça da Irene (Av. Soares Lopes) | 12h30
BA – Itabuna – Jardim do Ó | 9h
BA – Paulo Afonso – Igreja N.Sra do Perpétuo Socorro | 9h
BA – Salvador – Campo Grande até Praça Municipal | 10h
BA – Serrinha – Praça Centenário | 9h
CE – Baturité – Praça da Matriz | 8h
CE – Fortaleza – Praça Portugal | 15h
CE – Juazeiro do Norte – Região do Cariri – Rua São Pedro | 8h
MA – São Luís – Praça Deodoro | 9h
PB – João Pessoa – Carreata Josafa Taveira, Mangabeira | (*Aguardando Infos)
PB – Patos – Praça João Pessoa (CEPA) | 8h
PB – Sousa – Praça da Estátua (Rua Cônego José Viana, Estação) | 7h
PE – Arco Verde – Praça da Bandeira | 9h
PE – Bezerros – Anfiteatro atrás da Igreja da Matriz I 9h
PE – Garanhuns – Fonte Luminosa | 9h
PE – Palmares – Praça Paulo Paranhos | 9h
PE – Petrolândia – Polo e STR | 7h30
PE – Petrolina – Praça da Catedral | 9h
PE – Recife – Praça do Derby | 10h
PE – São José do Egito – Ato unificado Sertão do Pajeú na Feira Livre Central | 8h
PE – São José do Egito – Feira Livre I 8h
PE – Serra Talhada 10h Pátio da Feira

Centro Oeste
DF – Brasília – Museu Nacional | 15h
MS – Ponta Porã – Minhocão (Antiga Praça Lício Borralho) | 8h
GO – Goiânia – Praça do Trabalhador I 9h

Sudeste
MG – Barbacena – Praça do Rosário | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 13h30
MG – Brumadinho – Av. Vigilato Braga esquina com Quintino Bocaiúva | 9h
MG – Betim – Viaduto Jacintão | 8h30
MG – Cataguases – Praça Catarina | 8h30
MG – Conselheiro Lafaiete – Prefeitura | 13h
MG – Divinópolis – Rua São Paulo | 09h
MG – Extrema – Praça Getúlio Vargas | 11h
MG – Itaúna – Praça da Matriz | 9h
MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h
MG – Mariana – Centro de Convenções | 9h
MG – Muriaé – Antiga Prefeitura | 11h30
MG – Ouro Preto – Alto da Cruz | 9h30
MG – Passos – Estação Cultura | 16h30
MG – Ponte Nova – Praça Palmeiras | 9h
MG – Sete Lagoas – Pça Tiradentes | 9h
MG – Ribeirão da Neves – Praça de Neves | 9h30
MG – Uberaba – Praça Rui Barbosa | 10h30
MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes (Antiga Tubal Vilela) | 9h30
MG – Viçosa – 04 pilastras da UFV | 09h30
RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão no Centro | 10h
RJ – Barra do Piraí – Praça Nilo Peçanha | 9h
RJ – Búzios – Praça da Escola Nicomedes (Em frente ao Porto da Barra) | 16h
RJ – Campos – Praça São Salvador | 10h
RJ – Miguel Pereira Centro, em frente à Fornemat | 12h
RJ – Nova Friburgo – Praça Getúlio Vargas | 14h
RJ – Paty dos Alferes – Praça do Fórum | 10h
RJ – Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h
RJ – Resende – Mercado Popular | 10h
RJ – Rio de Janeiro – Monumento Zumbi | 10h
RJ – São Fidélis – Praça Guilherme Tito de Azevedo | 9h30
RJ – Teresópolis – Carreata na Praça do Sakura | 9h
RJ – Teresópolis – Caminhada Calçada da Fama | 9h
RJ – Três Rios – São Sebastião | 16h
RJ – Vassouras – Praça Eufrásia Teixeira Leite |10h
SP – Araçatuba – Praça Ruy Barbosa | 10h
SP – Barueri – Ato no Boulevard de Barueri | 13h
SP – Carapicuíba – Cohab II, Feira da Av. Brasil com Escola Edgar de Moura Bitencourt | 10h
SP – Cotia – Praça Joaquim Nunes (ao lado do Cemitério) | 13h
SP – Ilha Bela – Praça da Mangueira | 15h
SP – Itanhaém – Calçadão da Praça Narciso Andrade | 10h
SP – Jandira – Ato na Estação de Trem de Jandira | 10h
SP – Mairiporã – Praça do Rosário | 10h
SP – Marília – Bicicletada – Praça da Emdurb | 9h
SP – Marília – Na ilha da Galeria Atenas | 10h
SP – Osasco – Largo de Osasco em frente à Estação CPTM | 12h30
SP – Ribeirão Preto – Esplanada Teatro Pedro II | 9h
SP – Santos – Ato Unificado Baixada Santista Pça Independência | 16h
SP – São Bernardo – Praça da Matriz | 10h
SP – São Carlos – Mercadão | 10h
SP – São Paulo – Masp | 16h
SP – Ubatuba -Estátua do Caiçara- Trevo I 16h
Sul
PR – Apucarana – Av. Curitiba | 10h
PR – Francisco Beltrão – Praça Central | 9h
PR – Pinhais – Prefeitura | 15h
PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 15h
SC – Araranguá – Relógio do Sol | 10h
SC – Balneário Camboriú – Ato Regional – Praça Almirante Tamandaré | 15h
SC – Blumenau – Praça Dr. Blumenau | 15h
SC – Brusque – Ponte Estaiada | 10h
PR – Cascavel – Em frente a Catedral | 14h30
SC – Criciúma – Rua da Arquibancada (ao lado do Parque das Nações) | 9h30
SC – Chapecó – Em frente à Catedral | 14h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 13h
SC – Garopaba – R. Álvaro E dos Santos | 15h
SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera | 9h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 9h30
SC – Lages – Praça João Costa (Calçadão) | 10H
SC – Rio do Sul – Praça da Catedral | 9h30
SC – Tubarão – Praça da Igreja (Matriz das Oficinas) | 14h
RS – Camaquã – Esquina Democrática | 9h30
RS – Caxias do Sul – Praça das Feiras | 13h30
RS – Pelotas – Caminhada Mercado Público | 10h30
RS – Porto Alegre – Prefeitura | 15h

🌎🌍 Atos no Exterior
Alemanha – Berlim – Pariser Platz | 16h (horário local)
Alemanha – Frankfurt am Main, Römer, 16h
Alemanha – Freiburg im Breisgau – (*Aguardando Infos)
Canadá – Toronto – City Hall | 15h (horário local)
EUA – Newark – Ferry St&Wilson St – Ironbound | 12h (horário local)
EUA – Boston – Parkside Sq Subway Station | 13h (horário local)
EUA – Nova York – Union Square | 16h (horário local)
França – Paris – Place de la République | 17h (horário local)
Portugal – Braga – Praça da República (frente ao chafariz) | 18h
Portugal – Lisboa – Rossio (Praça D. Pedro IV) | 18h (horário local)
Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia (Largo Amor de Perdição) | 16h30 (horário local)
Reino Unido – Londres – Parliament Square (estátua de Nelson Mandela) na marcha “Reclaim Pride” | 13h (horário local)
Reino Unido – Londres – na Embaixada do Brasil em Londres | 15h (horário local)

*Com informações da Forum

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Política

Com Chico Buarque e Zé Dirceu, geração 1968 se une nas ruas contra Bolsonaro

Grupo de septuagenários e octogenários lança manifesto e sai vacinado às ruas.

Ricardo de Azevedo, 72, conta uma troça que sempre faz com um companheiro do campo progressista. “Brinco com o Zé Dirceu que a gente briga desde os anos 1960, mas sempre do mesmo lado.”

Ele, influente dirigente da AP (Ação Popular), e o ex-ministro lulista José Dirceu, 75, à época na dissidência paulista do PCB (Partido Comunista Brasileiro), podiam ser oposição dentro da turma que lutou contra a ditadura militar. Na hora do vamos ver, contudo, era todo mundo unido contra os milicos, lembra Azevedo.

Mais de meio século depois, os antigos amigos e rivais se esbarram no Geração 68 Sempre na Luta, movimento criado por quem, em 1968, participou da resistência contra um endurecido regime pós-Ato Institucional nº 5, o AI-5.

Na linha de frente estão septuagenários (os músicos Chico Buarque e José Miguel Wisnik, o fotógrafo Sebastião Salgado, os escritores Marilena Chauí e Fernando Moraes, o diplomata Celso Amorim, o vereador Eduardo Suplicy) e até octogenários (a deputada Luiza Erundina e o ex-governador Roberto Requião).

O inimigo agora, segundo manifesto lançado pelo grupo, é Jair Bolsonaro, “que intencionalmente tem induzido a morte de milhares de brasileiros”, na pandemia da Covid-19. “Conjugada à pandemia, pela inépcia governamental, se abateu sobre os segmentos mais fragilizados a miséria e a fome. Quantos ainda terão de morrer pelo negacionismo do governo federal?”

Para Dirceu, assim como em 1964, a democracia está a perigo agora, e menos mal que uma frente democrática antibolsonarista “já exista na prática”. “Não é o que vemos quando ex-ministros dos quatro últimos presidentes (Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e FHC) coassinam nota exortando as Forças Armadas a ignorar clamores por intervenção militar?”

“Ou quando Lula encontra FHC, quando há diálogo no Congresso com [o então presidente da Câmara Rodrigo] Maia, às vezes até com o centrão?”, continua o ex-dirigente petista.

Quando a carta aberta da geração 1968 foi escrita, o Brasil tinha acabado de ultrapassar o marco dos 400 mil mortos pela Covid-19. Beira hoje o meio milhão de vítimas.

Em maio, levou um signatário do manifesto. René Louis de Carvalho, filho de Apolônio de Carvalho, histórico militante da esquerda que lutou contra o nazifascismo na Segunda Guerra, tinha 76 anos.

Guerrilheiro no Araguaia preso pelo Exército, o ex-presidente do PT José Genoino, 75, ficou cinco anos na cadeia. Quando saiu, em 1977, o maior medo era saber se um companheiro caiu (foi pego pelo regime), lembra. “Agora, a gente fica apreensivo com quem tá com Covid.”

Parte do Geração 68, Genoino incluso, estará na manifestação deste sábado (19) contra Bolsonaro. “Vou com todos os cuidados para não participar de aglomerações. Até porque eu não poderia deixar de ir, como um dos sobreviventes da Geração 68. A maioria não existe, foi eliminada. Acho que é até dever cívico estar presente.”

O petista se descreve como um veterano de quarentenas. “Já é minha terceira”, diz sobre o confinamento pandêmico. A primeira, segundo ele, foi sua prisão pelos militares.

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A segunda, o um ano e meio que passou em regime semiaberto por conta de uma condenação no mensalão, escândalo que também aprisionou Dirceu. A pena de Genoino foi extinta em 2015 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após indulto concedido por Dilma.

Como quase todos os colegas de 1968, Genoino está vacinado contra a Covid-19. O movimento surgiu justamente por causa disso, diz Ricardo de Azevedo. Começou com o jornalista José Trajano, 74, que escreveu um artigo “lembrando que só bolsonarista ia para a rua” no primeiro trimestre do ano.

Aí a imunização engatou para valer nos grupos idosos. “Ele dizia que agora os velhinhos de 68 poderiam ir para as ruas e apontou uma data, 26 de junho.” É o aniversário de 53 anos da Passeata dos Cem Mil.

A passeata virou a das 500 mil vítimas da pandemia. Os “cabeças-brancas” farão um ato simbólico no dia 26, mas estarão também no protesto de sábado.

*Folha

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Mais uma investigação contra Bolsonaro é encaminhada à PGR, desta vez por Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça é assinada pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalez.

O advogado se baseou em reportagem do jornalista Lúcio de Castro, da Agência Sportlight, do último dia 7, que acusa Bolsonaro de ter superfaturado verba parlamentar na compra de combustíveis, entre 2009 e 2011, quando ainda era deputado federal.

Na peça, o advogado destaca que em 11 vezes que Jair Bolsonaro abasteceu em dois postos de gasolina do Rio de Janeiro e teria gastado o equivalente a R$ 45.329,48, uma média de R$ 4.120,86 a cada ida ao posto. O valor foi reembolsado pela Câmara dos Deputados.

Em algumas datas grafadas nas notas fiscais, o então deputado estaria registrado em Brasília para votação. E, desde 2009, não está previsto o reembolso da cota de combustível para assessores parlamentares, o que torna grave a situação já que ele está em Brasília para votação e tenha notas emitidas em seu nome no Rio de Janeiro, relata a notícia-crime.

O advogado entende que há indícios suficientes de autoria e materialidade para o início de uma investigação criminal pois, em tese, existe a prática de conduta criminosa. Agora o PGR Augusto Aras deverá analisar o caso.

Caso Aras entenda que há indícios suficientes que levem a um fato criminoso, deve denunciar ao STF que, por seu turno, deverá solicitar autorização de dois terços da Câmara dos Deputados para iniciar a investigação. Se for autorizado, os 11 ministros analisam a investigação e decidem se o presidente se torna réu ou não.

 

 

*Com informações do GGN

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A hora é agora: impeachment já! Ou o golpe virá

José Dirceu

Jair Bolsonaro passou de todo os limites – cruzou a linha da legalidade ao participar de ato político pregando a volta do AI-5 da ditadura. Ele cometeu aberta e conscientemente crime de responsabilidade. Se não for detido, caminhará para o golpe.

Com quem e como formar uma nova maioria no país para derrotar o governo genocida de Bolsonaro e as forças que o apoiam é a esfinge que temos que enfrentar com urgência. Com que instrumentos travar esta batalha, paralelamente à luta contra a pandemia do coronavírus que ameaça a vida dos brasileiros em especial do povo trabalhador e dos pobres e já fez centenas de mortos em nosso país?

A primeira pergunta é quem quer derrotar Bolsonaro? Além das esquerdas, derrotadas nas eleições presidenciais viciadas de 2018 — com o impedimento a Lula de ser candidato e o turbinamento de fake news impulsionadas pelo capital empresarial —, a oposição a Bolsonaro é engrossada, hoje, pela direita liberal, que apoiou o capitão e o projeto econômico ultra-liberal de seu ministro da economia, mas distanciou-se dele frente ao seu autoritarismo, seus ataques à democracia e às instituições, seu fundamentalismo e obscurantismo.

A segunda pergunta é derrotar Bolsonaro para quê? Para restabelecer a democracia e garantir o funcionamento das instituições que a sustentam e tirar o país da crise e da regressão social e cultural que enfrenta. Ou também para alterar o modelo econômico neoliberal que dilapida as riquezas do país, põe no chão sua soberania, tira o sangue dos trabalhadores e só faz concentrar a renda na mão dos mais ricos?

A terceira pergunta é se as esquerdas teriam que se conformar em apenas assegurar a democracia para por fim ao obscurantismo participando de uma coalizão para salvar o país com a direita liberal, as entidades democráticas da sociedade civil e de trabalhadores, de estudantes, de movimentos sociais e comunitários? Ou têm a obrigação e o direito de exigir o restabelecimento dos direitos políticos de Lula e a ampliação do estado de bem estar social para o povo e da soberania nacional, esta expressa em um projeto de desenvolvimento nacional? Como compatibilizar estas demandas com a coalização com a direita liberal que quer Bolsonaro fora do poder mas apoia o projeto ultra-liberal de Guedes e do rentismo do capital financeiro?

Coalizão nacional contra Bolsonaro

Tenho claro que é papel das esquerdas participar da coalização nacional pela defesa da democracia e derrota do obscurantismo, pelo Fora Bolsonaro gritado pelas janelas no país e nas redes contra sua política genocida contra o isolamento social que só agrava o ritmo da contaminação pelo coronavírus, conta que já está sendo paga pelo povo pobre do país — em São Paulo, cidade mais rica do país e epicentro da pandemia no Brasil as mortes e os casos de contaminação já se concentram nas periferias lideradas pelas mulheres na faixa de 30 a 39 anos.

Mas como sabemos historicamente que a direita liberal brasileira quer mudar para nada mudar, recusa-se a uma reforma social e política, persiste numa transição por cima e acordada com os militares e o capital econômico e financeiro, as esquerdas precisam participar da coalização nacional contra Bolsonaro apoiadas em um programa de governo para fazer frente à crise nacional e à pandemia. Programa este que tem ter como prioridade a saúde pública e a renda dos trabalhadores e a reorganização da economia via reformas estruturais como a bancária-financeira e a tributária para enfrentar a recessão mundial agora agravada pela pandemia.

Esta também não será uma tarefa fácil pois as esquerdas seguem divididas. Haverá nas esquerdas uma direção capaz de liderar sua unidade e construir uma alternativa a Bolsonaro e à direita liberal em meio à luta de classes e social, no olho do furacão da crise institucional e de uma crise humanitária, preservando a defesa da saúde e da vida do nosso povo?

O papel do PT

Cabe ao PT, como força ainda majoritária nas oposições, e ao ex-presidente Lula a liderança dessa luta. As decisões não são fáceis, pois, em sua última reunião, o Diretório Nacional do partido optou por não aprovar o Fora Bolsonaro para concentrar as energias na luta contra a pandemia e na defesa de condições de sobrevivência para os trabalhadores e pequenas e médias empresas, de preservação dos empregos e de apoio e solidariedade ao povo pobre. E no documento firmado por Fernando Haddad, Ciro Gomes, Boulos e Dino, também assinado pela presidente do PT, pedindo a renúncia de Bolsonaro, o impeachment sequer foi proposto.

As esquerdas têm que se decidir se pretendem acumular forças em que direção: visando as eleições presidenciais de 2022, priorizando neste momento a luta contra a pandemia, ou o afastamento de curto prazo de Bolsonaro.

Partidos como o PCdoB já se decidiram pela defesa de uma coalizão nacional para afastar o presidente da República, pelo risco que representa à democracia e à vida dos brasileiros com sua defesa intransigente do fim do isolamento social e da volta ao trabalho como se isso fosse reativar a economia.

Não podemos desprezar que Bolsonaro, apesar da perda de apoio entre os partidos de centro-direita, na sociedade civil e mesmo entre grandes empresários, ainda conta com forte base social, fundamentalista e politizada. Além das minorias agrupadas em torno de milícias, baixas patentes das Forças Armadas e um contigente expressivo das Polícias Militares. Não há vazio de poder no Brasil. Há um poder que se divide, se fraciona, perde legitimidade, mas ainda tem o respaldo das Forças Armadas expresso pelos generais-ministros instalados no Planalto e pelo grande número de militares lotados em órgãos de governo. A forte presença militar na disputa política e no exercício do poder no Brasil de Bolsonaro, o que é uma violação flagrante da Constituição e do Estado de Direito, coloca para as esquerdas a gravidade e o risco de uma ruptura institucional ou simplesmente de uma tutela militar aberta.

Mas, também, temos que considerar que a correlação de forças, hoje ainda favorável a Bolsonaro, pode se alterar. Ele perde legitimidade junto a parcela expressiva da população pelo seu comportamento frente à pandemia, junto ao Congresso, ao STF, a governadores que antes o apoiavam, tem o repúdio das entidades da sociedade civil e a oposição de parte da mídia comercial conservadora.

A hora é agora

Agora, Bolsonaro demite seu ministro da Saúde contra tudo e todos, ataca frontalmente o presidente da Câmara dos Deputados, os governadores de Sào Paulo, Rio e Goiás os acusando de conspirar contra seu mandato. Passa de todos limites e cruza a linha da legalidade ao participar de ato politico pregando a volta do AI-5 da ditadura. Bolsonaro comete abertamente e conscientemente crime de responsabilidade. Testa mais do que a oposição as instituições; se não for detido, caminhará para o golpe.

Já estava evidente que enfrentaria Maia e os governadores, um caminho sem volta, onde não podia ser derrotado. Vai além e afronta a Constituição de 1988, já deslegitimada pelo golpe contra Dilma e desmonte promovido pelas reformas ultra-liberais. Bolsonaro se adianta e ele mesmo coloca na ordem do dia a questão do poder via uma ditadura. Independente de nossa vontade, o país caminha para uma ruptura democrática por meio de um golpe do presidente ou da submissão das instituições à sua vontade.

Para as esquerdas não há outro caminho. É preciso propor o impedimento de Bolsonaro e lutar por ele. Não se trata só de uma ameaça à democracia, mas do inicio de um golpe de estado, que precisa e pode ser derrotado. Esta é a hora. O país precisa de eleições gerais e de uma nova Constituição que deve vir pela soberania popular.

Nossa tarefa é lutar e dar à transição de governo ou à ruptura, se vier a acontecer, uma direção popular e democrática que restaure não apenas o pacto político democrático rasgado pelo golpe de 2016, mas conduza a uma revolução social que o Brasil reclama e a pandemia expôs a olho nú: o abismo que separa a maioria do povo de suas elites. Somos um país rico e desenvolvido com uma desigualdade econômica e social vergonhosa e uma concentração de renda e riqueza escandalosa. O bem estar do povo trabalhador e a soberania do Brasil são nossas estrelas guias neste apagão civilizatório da humanidade que fez emergir a necessidade da retomada da revolução inacabada brasileira. Retomando o fio da nossa história e a herança que recebemos das lutas democráticas e socialistas da classe trabalhadora, do sacrifício de gerações de lutadores sociais que deram a vida em defesa da democracia e do povo brasileiro.

 

 

*Do Nocaute

 

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Vídeos: Panelaços contra Bolsonaro explodem no Brasil inteiro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de novos protestos durante um pronunciamento feito na noite de hoje sobre a pandemia do novo coronavírus. Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis, moradores foram às janelas para bater panelas e pedir a saída de Bolsonaro da Presidência.

No discurso, Bolsonaro disse que a rotina do País deve retornar à realidade e que a imprensa brasileira ajudou a iniciar o pânico em torno da covid-19. Ele também criticou governadores e voltou a se referir à doença, que já deixou 46 mortos no Brasil, como “gripezinha”.

https://twitter.com/st_lemke/status/1242594787271868419?s=20

 

https://twitter.com/andredemoraes/status/1242595807943176192?s=20

https://twitter.com/bcarvalhobc/status/1242595574945366016?s=20

 

 

*Com informações do Uol

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Vídeo: Mais de 1.500 mulheres indígenas ocupam o Ministério da Saúde contra os ataques de Bolsonaro

Mais de 1500 mulheres indígenas, de 100 povos diferentes ocupam neste momento a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em Brasília.

Os policiais tentaram impedir que as mulheres indígenas entrassem para entregar o documento escrito por elas, mas não conseguiram.

O grupo deve permanecer na Sesai durante boa parte do dia.

A tarde, 17h, uma delegação de 10 lideranças serão recebidas em audiência pelas Ministras do STF, Rosa Weber e Carmen Lúcia.

A ação faz parte da programação da 1@ Marcha das Mulheres Indígenas que está sendo realizada em Brasília entre os dias 9 à 14, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

O objetivo é dar visibilidade às ações das mulheres indígenas, discutindo questões inerentes às suas diversas realidades, reconhecendo e fortalecendo os seus protagonismo e capacidade na defesa e na garantia dos direitos humanos.

Assista: Ocupação de SESAI @Kamikia Kisedje / Cobertura Colaborativa

 

*Com informações do Viomundo