conspiração - Antropofagista

A Itália vai examinar se uma pessoa cometeu conspiração política ou qualquer atentado contra a democracia, antes de conceder cidadania. No último dia 26, uma emenda foi aprovada no Parlamento Italiano, introduzindo conspiração política e contra o Estado entre os crimes tipificados para a eventual rejeição do pedido.

A iniciativa foi do deputado do partido Verdi e Esquerda, Angelo Bonelli. Sua proposta foi aprovada por 191 votos a favor e somente 6 contrários, e faz parte do projeto de lei de combate a violência contra a mulher e estabelece as tipologias de crimes para o rejeito da cidadania italiana.

O texto, porém, foi pensando nos efeitos danosos para democracia diante a uma possível concessão da cidadania italiana ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para Bonelli, “a aprovação da emenda é importante porque empenha o governo a modificar a lei que introduz o veto para a aquisição da cidadania diante a esses crimes”.

“Quando estava pensando no texto da emenda, o caso Bolsonaro me veio à mente imediatamente. A Itália não pode permitir que pessoas que tenham conspirado contra o Estado possam ter a cidadania reconhecida. Isso não faz bem para nossa Democracia”, disse.

Bolsonaro é alvo de um pedido de indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi acusado pela Comissão de ter praticado os crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo o texto apresentado por Bonelli, “o governo italiano se compromete a avaliar a conveniência de rejeitar o pedido de cidadania italiana para aqueles que foram condenados, inclusive no exterior, por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher, crimes de terrorismo, crimes de violência sexual e pedofilia, crimes de crime organizado, crimes de tráfico de drogas e conspiração politica e contra o Estado”.

Bonelli está há tempos na linha de frente para impedir que Bolsonaro tenha acesso à cidadania italiana para que possa assim evitar a Justiça no Brasil. A sua batalha começou quando em outubro de 2021 a prefeitura de Anguillara Veneta, cidade de origem de seus antepassados, concedeu a cidadania honorária ao ex-presidente.

O italiano fez várias interrogações parlamentares sobre a questão e na última, feita em no final de 2022, obrigou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, a declarar que Jair Bolsonaro não havia entrado com o pedido, mas somente seus filhos.

O parlamentar sabe que o acesso à cidadania é garantido por direito sanguíneo, mas continua a acreditar que “se o governo der a cidadania aos filhos de Bolsonaro ou mesmo ao ex-presidente, será um fato de gravidade sem precedentes para a democracia”.

Pragmatismo e temor de crise diplomática
Se o atual governo de Giorgia Meloni conta com membros que são aliados ao clã Bolsonaro e se mesmo sua vitória foi celebrada pelos filhos do ex-presidente, há uma forte pressão em Roma contra qualquer gesto que possa favorecer Bolsonaro.

O Brasil é um dos principais destinos de investimentos italianos no mundo e o temor de uma parcela da elite econômica do país de que abrigar o ex-presidente possa criar uma crise diplomática com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

*Jamil Chade/Uol

Não fosse a campanha de desestabilização, conspiração e ódio desatada pelas oligarquias nacionais sob supervisão de agências e órgãos estadunidenses nos anos 2012/2016, a presidente Dilma teria concluído o mandato em 31 de dezembro de 2018 e o PT teria chances reais de fazer a sucessão e conquistar o 5º mandato consecutivo.

Fizeram o impeachment fraudulento para interromper o ciclo de governos progressistas, usurpar o poder e executar um programa ilegítimo, de total desmanche do país e que não foi – e que jamais seria – sufragado pelas urnas.

O bando ultraliberal, reacionário e anticomunista que assaltou o poder em pouco tempo destruiu a soberania nacional, devastou a Constituição e deu início à colonização do aparelho de Estado por generais.

Estava pavimentado, assim, o terreno para o ascenso da extrema-direita na eleição de 2018. Mas, no meio do caminho, ainda existia o “fator Lula”.

Com o insucesso da campanha semiótica levada a cabo anos a fio pela Globo para destruir o PT e aniquilar moralmente um dos maiores líderes populares do país, a oligarquia não teve outra saída senão corromper o sistema de justiça com a gangue de Curitiba chefiada por Sérgio Moro.

Montaram aquela farsa jurídica – a maior corrupção judicial da história, como classificou o New York Times – para encarcerar ilegalmente Lula e, desse modo, impedir a candidatura presidencial dele, que à época era considerada imbatível por todos institutos de pesquisa.

Na “escolha muito difícil” [sic] da eleição de 2018, a oligarquia não hesitou em eleger o miliciano corrupto, apologista da tortura e admirador do facínora Brilhante Ustra.

Uma difícil escolha, de fato. Afinal, o antagonista do candidato-aberração do partido dos generais era um “ameaçador” professor universitário.

Ainda assim, para se contraporem à força de transferência de votos do Lula, eles precisaram apelar para a fraude das fake news terroristas contra Haddad e Manuela. As mentiras disseminadas por WhatsApp em escala industrial foram bancadas com milhões de caixa 2 aportados por empresários corruptos à chapa Bolsonaro/Mourão, que deveria ter sido cassada.

Bolsonaro é um biombo do ilegítimo governo militar. Ele foi eleito neste contexto de fraudes, corrupção do sistema de justiça e corrosão do ordenamento jurídico por dentro – no marco de um Estado de Exceção e de uma democracia combalida e tutelada pelos militares.

Este governo militar propicia o brutal processo de saqueio e pilhagem em curso, como se o país estivesse no centro de uma guerra de ocupação equiparável àquela dos EUA no Iraque.

Com o pacto de repartição do butim desta guerra, eles conseguem aglutinar quase todas frações das oligarquias que, em contrapartida, asseguram a sobrevivência deste governo promotor de violência, destruição e barbárie.

Para as oligarquias, a perspectiva eleitoral para 2022 é desanimadora. A probabilidade de vitória do Lula já no 1º turno da eleição é bastante realista. Todas candidaturas “alternativas”, inclusive as testadas em ensaios de proveta pela 3ª via, não decolam. E dificilmente decolarão.

Hoje é Bolsonaro o candidato mais competitivo que encarna os desejos, ódios e preconceitos antipetistas das oligarquias e da “família militar”.

Nas condições atuais, Bolsonaro faria mais votos que todos candidatos antilulistas somados. Mas, mesmo somando as intenções de voto nele com a de todos demais candidatos, Lula venceria no 1º turno.

A evolução da conjuntura, de desgastes crescentes do governo e do bloco dominante e de ampliação das mobilizações sociais nas ruas, indicam uma tendência favorável à eleição do Lula.

Neste cenário, a questão que se coloca é saber como reagirão as oligarquias e, especialmente, os militares, que só admitem Lula em duas hipóteses: ou inelegível, ou morto!

Somente com uma nova trampa e com novo atentando ao Estado de Direito a oligarquia e os militares conseguirão impedir a eleição e a posse do Lula em 2022.

*Jeferson Miola

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Celeste Silveira