Tag: Brasil

Categorias
Política

Brasil pede novamente ao governo dos EUA a extradição de Allan dos Santos

O governo brasileiro reforçou recentemente o pedido de extradição do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos. A solicitação foi feita durante encontro, em junho, entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley.

Segundo a jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil, durante uma visita de cortesia entre os representantes do governo brasileiro e o corpo diplomático dos Estados Unidos, o caso do blogueiro bolsonarista acabou entrando na pauta de discussões.

No encontro, a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley prometeu dar uma resposta ao governo brasileiro. Ela, no entanto, salientou que é preciso respeitar os limites da legislação dos Estados Unidos. Frawley reforçou que as áreas responsáveis estão alinhadas para a solução do caso.

Brasil pede cooperação
Os dois países têm um acordo de cooperação mútuo para extradição. No entanto, este não inclui a extradição por crimes de injúria e calúnia.

A impossibilidade de extradição neste contexto se dá devido a diferença de como o crime é visto nos dois países. Enquanto aqui os crimes de injúria e calúnia são classificados como crimes contra a honra, nos Estados Unidos a visão é de que são crimes de opinião, a chamada liberdade de expressão.

Contudo, as autoridades brasileiras argumentam que o blogueiro também responde por crimes de outra natureza, que justificariam a extradição do fugitivo.

Os Estados Unidos, por sua vez, pedem mais informações sobre os outros crimes cometidos pelo blogueiro antes de decidirem sobre a extradição.

Categorias
Política

Brasil segue à frente de grandes economias na distribuição de energia

A modern street LED lighting pole. Urban electro-energy technologies. A row of street lights against the night sky.

Universalização do acesso à energia elétrica no país é consequência de um longo trabalho de parceria entre distribuidoras e poder público.

O número total de brasileiros com acesso à energia elétrica já ultrapassa a casa dos 200 milhões. Isso representa 99,8% dos lares do país. Dessa forma, o Brasil já atingiu o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 da ONU.

Referindo-se à aquisição de uma energia sustentável e eficiente, 90,2% é o percentual no mundo de pessoas com acesso a esse serviço básico, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE).

Ainda de acordo com a AIE, o Brasil está à frente de grandes economias, como o México e a África do Sul. Na América do Sul, apenas o Chile e o Uruguai sustentam os mesmos percentuais.

91,3 milhões de unidades consumidoras – entre residências e comércios ­– têm acesso ao serviço básico. Há três décadas o número era de 38 milhões, um salto de 140%.

Essa universalização do acesso à energia elétrica no país é consequência de um longo trabalho de parceria entre as distribuidoras de energia elétrica e o poder público, afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.

Entre 2016 e 2022, de acordo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as concessionárias e permissionárias investiram R$ 126 bilhões no setor, dos quais 70% foram aplicados na expansão da rede. O restante dos recursos foi utilizado para renovação e melhoria do sistema.

Se for considerada somente a expansão, os investimentos saltaram de um patamar de R$ 9 bilhões em 2019 para R$ 19,6 bilhões em 2022, um expressivo aumento de 118%.

Além disso, o segmento de distribuição gera 200 mil empregos diretos no Brasil.

Hoje, a rede de distribuição do país chega a 4 milhões de quilômetros, o equivalente a cerca de 860 vezes a extensão da BR-116, a maior rodovia brasileira.

Importância da Abradee
Na visão de Madureira, é uma missão da Abradee levar energia elétrica para todas as famílias em um país com dimensões continentais como o Brasil.

“Isso significa garantir acesso à saúde, educação, alimentação de qualidade, lazer e bem-estar, além de industrialização, avanço tecnológico e geração de empregos, desde os grandes centros urbanos a localidades remotas e quase esquecidas”, reitera.

A Abradee presta serviços de apoio às associadas nas áreas técnica, comercial, econômico-financeira, jurídica e institucional. A entidade também é responsável pela articulação entre órgãos reguladores, Parlamento, imprensa e diversos agentes do setor elétrico.

Na prática, a corporação é responsável pela produção e edição de publicações técnicas; intercâmbio de conhecimento e informações com entidades nacionais e internacionais; relacionamento, articulação e mediação com stakeholders; promoção de espaços e canais para facilitar debate de melhores práticas no segmento.

Programas de energia elétrica
O governo federal lançou um dos maiores programas de universalização de acesso à energia do mundo: o Luz Para Todos. O programa viabilizou a inclusão de mais de 3,6 milhões de residências na rede elétrica desde 2003.

No fim do ano passado, o Ministério de Minas e Energia aprovou um orçamento de R$ 2,5 bilhões para o programa, que beneficiará 500 mil famílias até 2026.

O Censo de 2010 revela, porém, que ainda existem 2 milhões de domicílios no país sem energia. Boa parte desses moradores, aproximadamente 1 milhão, vive na Amazônia Legal, responsável por 25% da geração elétrica que alimenta o país.

Dessa forma, para incluir os brasileiros que faltam no sistema, o governo criou, em 2020, o programa Mais Luz para a Amazônia, que tem como meta universalizar o acesso à energia na região até 2028.

Levando isso em consideração, as distribuidoras planejam investir entre 2024 e 2026 aproximadamente R$ 100 bilhões, dos quais R$ 60,7 bilhões serão destinados à expansão da rede elétrica.

Só nos últimos dois anos, as concessionárias investiram R$ 31 bilhões para tornar as redes mais resilientes. Inclusive, o valor representa o dobro da verba investida nos anos anteriores.

Categorias
Política

O Brasil não está em crise e a mídia entrou em modo pânico porque percebeu que Lula é candidato – e favorito – à reeleição

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), ministro Ricardo Lewandowscki (Justica), min. Alexandre Padilha (Rel. Institucionais)e o ministro Jorge Messias (AGU), participam da sanção do Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Sanção do Projeto de Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais. Sanção do Projeto de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva. | Sérgio Lima/Poder360 - 03.jun.2024

A economia vai bem e a única turbulência se deve ao ataque especulativo contra o real comandado pela mídia e pelo presidente do Banco Central.

Abri os jornais nesta manhã e me deparei com a notícia de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava fechando, no dia de hoje, seu pior semestre dos três já decorridos neste terceiro mandato.

“Como assim?”, eu me questionei.

Nesta semana mesmo, o IBGE anunciou que, sob o comando do presidente Lula, a taxa de desemprego recuou ao menor nível em dez anos. Esta é apenas uma das boas notícias no campo econômico. A arrecadação é a maior em 29 anos, a massa salarial é recorde, os grandes investimentos públicos e privados voltaram e os brasileiros estão mais otimistas em relação ao próprio futuro. Em relação ao PIB, ainda que as projeções de crescimento, entre 2% e 3%, estejam claramente abaixo do potencial da economia brasileira, elas são melhores do que vinha sendo projetado pelo chamado “mercado”.

Crise mesmo só há na imprensa corporativa brasileira, que, em associação com o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vem comandando um ataque especulativo contra o real, a moeda que completa trinta anos nesta semana. Mesmo com a armação, tudo o que Campos Neto e seus parceiros na imprensa conseguiram foi uma pequena desvalorização de cerca de 12% da moeda brasileira, com o real caindo de R$ 5 para R$ 5,6 em relação ao dólar.

A questão é: por que a moeda brasileira não cai mais, diante das provocações de Campos Neto e da inação do Banco Central, que deixou de realizar leilões contra ataques especulativos? Porque qualquer agente econômico sério percebe que os fundamentos da economia brasileira são muito mais sólidos do que aquilo que vem sendo pintado nas páginas econômicas. O superávit comercial é de US$ 100 bilhões ao ano, as agências internacionais de risco vêm melhorando as perspectivas para o Brasil e o País atrai cada vez mais investimentos diretos, com o aumento do poder de compra da população. Por isso mesmo, o presidente Lula, nesta semana, afirmou que “quem apostar contra o real”, em associação com os “cretinos” da imprensa, vai perder dinheiro. Lula tem razão. A julgar pelos fundamentos, a moeda brasileira poderia, inclusive, estar sendo negociada abaixo dos R$ 5.

A histeria da mídia se deve a um único fator: a percepção de que o presidente Lula não apenas é candidato à reeleição em 2026, como também é franco favorito. Dias atrás, o presidente fixou em seu perfil no X, antigo Twitter, uma mensagem dizendo que, aos 80 anos, se vê em seu auge físico e intelectual. E mais: que está pronto para seguir na presidência caso sua participação seja necessária para enfrentar os “trogloditas”.

Lula não apenas se declarou candidato, como passou a agir como tal. Nos últimos dias, Lula viajou pela Bahia, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Mais do que colocar o pé na estrada, o presidente também passou a conceder entrevistas às rádios regionais, demonstrando força não apenas para desconstruir as falácias da mídia tradicional, como também para pautar o debate no País, diz Leonardo Attuch, 247.

Categorias
Brasil

Em 10 anos, mais de 48 mil mulheres foram assassinadas no Brasil; só em 2022 foram 3802 mortes

12 estados registraram aumentos alarmantes, com Roraima (52,9%), Mato Grosso (31,9%) e Paraná (20,6%) liderando o ranking..

Entre 2012 e 2022, 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência divulgado na última terça-feira (18/6). Somente em 2022, 3.806 pessoas do sexo feminino foram mortas – número que representa uma taxa de 3,5 homicídios a cada 100 mil mulheres.

Já alarmantes, os índices ganham contornos ainda mais sombrios quando examinamos a localização dos crimes e as disparidades raciais entre as vítimas.

Local onde mulheres são assassinadas
Segundo o estudo, uma das principais características que permitem a melhor compreensão das dinâmicas que influenciam a violência letal contra mulheres é o local de ocorrência da morte.

Em geral, a maioria dos homicídios acontecem dentro das residências e são cometidos por autores conhecidos das vítimas. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que cerca de 70% dos feminicídios identificados pelas polícias civis foram cometidos dentro de casa.

De acordo com os registros de óbitos, 34,5% dos homicídios de mulheres ocorreram em domicílios, totalizando 1.313 vítimas em 2022. Esse percentual é próximo à proporção de feminicídios identificados pelas polícias brasileiras em relação ao total de homicídios femininos, que em 2022 chegou a 36,6%.

A pesquisa utiliza o termo “homicídios de mulheres”, e não feminicídio. Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) não diferenciam feminicídio de homicídio. Então, o termo “homicídios de mulheres” é uma tentativa de capturar os feminicídios, mesmo que esses casos não sejam explicitamente identificados como tal nos registros.

Taxas de mulheres assassinadas na Amazônia Legal são piores
A análise regional dos homicídios femininos revela variações significativas entre os estados brasileiros. Em 2022, 13 das 27 unidades da federação diminuíram suas taxas de homicídio feminino. As maiores reduções ocorreram no Tocantins (-24,5%), Distrito Federal (-24,1%) e Acre (-20,3%).

Em contraste, 12 estados registraram aumentos alarmantes, com Roraima (52,9%), Mato Grosso (31,9%) e Paraná (20,6%) liderando o ranking.

Roraima (10,4), Rondônia (7,2) e Mato Grosso (6,2), todos situados na Amazônia Legal, são os estados com as piores taxas de homicídios femininos em 2022, por 100 mil habitantes.

A região tem registrado índices de violência acima da média nacional, com as taxas de mortes violentas intencionais sendo 54% superiores à média nacional.

Assassinato de mulheres negras e não negras
Em 2022, as mulheres negras representaram 66,4% das vítimas de homicídios femininos registrados pelo sistema de saúde, totalizando 2.526 assassinatos. A taxa de homicídio de mulheres negras foi de 4,2 por 100 mil habitantes; para mulheres não negras, a taxa foi de 2,5.

Os dados revelam que a probabilidade de que mulheres negras sejam vítimas de homicídio é 1,7 maior em comparação a mulheres não negras.

Em alguns estados, os números são ainda mais críticos. Na Região Nordeste, por exemplo, a probabilidade de uma mulher negra ser vítima de homicídio é, pelo menos, duas vezes maior do que a de uma mulher não negra. Em Alagoas, essa possibilidade é 7,1 vezes maior.

Outros estados da região com altas chances incluem: Ceará (72,2% maior), Rio Grande do Norte (64%), Sergipe (62,9%) e Maranhão (61,5%).

Em 17 unidades federativas, as taxas de homicídio de mulheres negras superaram a média nacional em 2022. Os índices mais altos foram registrados em Rondônia (7,5 por 100 mil), Ceará (7,2) e Mato Grosso (6,9). Este último estado, especificamente, manteve sua taxa acima da média nacional nos últimos 10 anos.

Ao analisar as taxas de homicídio de mulheres por raça/cor na última década (2012-2022), há uma queda geral: para mulheres negras, a redução foi de 25%, e para mulheres não negras, 24,2%. Contudo, na variação de um ano para o outro, a taxa de homicídio de mulheres negras diminuiu 2,3%, enquanto a de mulheres não negras aumentou 4,2%.

Apesar dessa redução nas taxas de homicídio de mulheres negras, houve um aumento significativo em alguns estados: Ceará (100%), Piauí (48,4%), Roraima (31,8%), Rio Grande do Norte (16,3%), Maranhão (11,4%), Rondônia (10,3%), Mato Grosso (7,8%) e Rio Grande do Sul (2,3%).

Denúncias
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério das Mulheres afirmou que, somente no ano passado, o Ligue 180, canal que recebe denúncias de violações contra as mulheres, recebeu o total de 568,6 mil chamadas, o que representa um aumento de 25,8% nos atendimentos, em comparação com o ano de 2022.

A pasta diz ainda que, em março deste ano, lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que contém 73 ações e previsão de orçamento de R$ 2,5 bilhões. A iniciativa tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violências contra as mulheres, por meio de políticas governamentais, somadas a ações de mobilização e engajamento da sociedade.

Canais de atendimento
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta escuta qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

A ligação é gratuita, e o serviço funciona 24h, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.

O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.

Categorias
Opinião

Os charlatães evangélicos do Congresso querem devolver o Brasil para a época da inquisição?

Hoje, deparei-me com um desses vigaristas, que se apresentam como pastores neopentecostais da bancada da bíblia, defendendo essa espécie de neoinquisição em que as mulheres, incluindo crianças, devem ser consideradas bruxas e queimadas na fogueira em praça pública.

Não pensem que há exagero nessa perspectiva aqui abordada. Os brasileiros estão diante de um grupo de vigaristas que sequestrou a igreja evangélica para faturar milhões com doações de fieis e querem alçar os maiores voos dentro das instituições do Estado brasileiro, fazendo com que, primeiro, o Estado deixe de ser laico para, através do Congresso Nacional, impor suas regras religiosas para todo e qualquer brasileiro.

Se se chegou a esse absurdo de um deputado, numa entrevista concedida ao Uol, dizer que só o deus que ele crê tem o poder de dar ou tirar vida, então, está-se em plena era da inquisição, da barbárie em que a igreja é o Estado.

Em pleno 2024, um animal como esse, apresentar-se como um torquemada, diante do sistema de justiça, proferir tamanha imbecilidade em que ele pisa, chuta a constituição, já é o acinte do acinte.

Ou se cria um grande movimento nacional contra pastores charlatães, ou essa gente acaba com esse país, porque, para esses pastores, o que manda é o fundamentalismo da picaretagem que querem impor aos brasileiros, mas principalmente às brasileiras, no caso do PL do estupro.

Categorias
Opinião

O fascismo no Brasil passa pela grande mídia

Não é sem motivos que a grande mídia, integralmente, apoia o genocídio promovido pelo exército de Israel em Gaza, onde milhares de crianças e mulheres são esmagadas pelos sionistas.

Ou seja, a extrema direita israelense tem total apoio das redações de extrema direita da grande mídia brasileira. Não há como negar essa interfecundação.

Tanto lá, quanto cá, o que impera é a ganância e o extermínio do mais fraco é a pratica número um.

A mídia brasileira de banco pensa exatamente igual ao clero sionista de Israel, que tem total apoio de Bolsonaro, de Sergio Moro, de tudo o que é mais satânico no Brasil.

A leitura que essa gente faz do mundo é a mesma, todos trabalhando em prol do roubo, do rentismo e, como se nota, todos fazem parte de uma mesma engrenagem, daí a total falta de espaço para alguém que fale em defesa dos palestinos. Não há ética, não há nada que pareça civilizado, é nós contra eles.

No caso do Brasil, é uma meia-dúzia de milionários, agiotas, rentistas, acionistas que querem a população escravizada por um sistema, imagina isso, que Bolsonaro diz que combateu. Na realidade, essa gente nunca viu tanto dinheiro em suas contas, extraídos da população brasileira, quanto o que receberam de barbada do governo Bolsonaro.

Quando o jornalista é o banqueiro, que é extremamente afável com o pastor bandido, que tem relação, inclusive com o crime organizado, o ciclo todo se fecha, ou dominam as instituições do Estado, criando regras e leis para o interesse de meia-dúzia, ou pior, partem para o tudo ou nada, como ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023 em função da derrota de Bolsonaro para Lula.

Não é por acaso que esses jornalões apoiaram o golpe e a ditadura.

Categorias
Política

Lula: Brasil não vai “jogar fora” chance de ser “uma grande economia”

Lula ressaltou ser preciso “pensar grande” para fazer o país crescer e citou os “megaeventos” internacionais, como o G20 e a COP30.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou, nesta quarta-feira (12/6), a intenção de tornar o Brasil “um país grande” e destacou a recepção de eventos internacionais relevantes, como o G20, neste ano, e a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em 2025.

“O Brasil está determinado a se tornar um país grande, e temos de pensar grande. Quando se fala da questão climática, energética, eu posso assegurar, com todo o respeito ao planeta, não tem nenhum país que pode oferecer a qualidade das coisas que podemos oferecer, se aqui quiserem investir, produzir energia e fazer as empresas crescerem. O Brasil não vai jogar fora oportunidade de se tornar uma grande economia”, discursou.

A fala ocorreu no fórum FII Priority Summit, organizada pelo Future Investment Initiative Institute. A edição é a primeira na América Latina, sediada no Rio de Janeiro.

O presidente ainda citou que os “megaeventos” internacionais “podem mostrar a cara do Brasil. Não somos apenas o Brasil do carnaval, futebol, violência. Somos compostos por homens e mulheres que querem crescer, trabalhar, estudar. Não consigo falar de economia sem colocar a questão social”.

Lula falou também sobre explorar a Margem Equatorial, uma fonte petrolífera ainda não utilizada e com extensão pelo Norte do país.

Categorias
Política

“O Brasil está muito melhor do que em qualquer outro momento da história”, diz André Esteves

Chairman do BTG deu as declarações durante intervenção no Fórum Esfera.

O chairman do BTG Pactual, André Esteves, afirmou neste sábado (8), no Fórum Esfera, realizado em Guarujá (SP), que o Brasil nunca atravessou um momento tão positivo economicamente em sua história, e aproveitou para rasgar elogios ao governo do presidente Lula.

Após citar uma série de medidas adotadas por governos anteriores, como a reforma trabalhista, a reforma da previdência e a independência do Banco Central, ele também afirmou: “Quero tecer elogios ao Ministério da Fazenda pela obstinação em entregar equilíbrio fiscal”.

“É importante que o estado trabalhe na otimização dos gastos”, reforçou Esteves, antes de afirmar que “o Brasil está muito melhor do que em qualquer outro momento da história”.

Ele também indicou em sua intervenção preocupações relacionadas à carga tributária ter atingido um “limite”, e previu que o crescimento do PIB ficará acima dos 2,5%.

Categorias
Política

Agro responde por 97% do desmatamento do país nos últimos 5 anos, mostra MapBiomas

Outro efeito nefasto da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de todo desmate em 2023 está no Cerrado, estratégico para o controle hídrico.

O agronegócio é responsável por 97% do desmatamento do Brasil nos últimos cinco anos, segundo relatório anual divulgado nesta terça-feira (28) pelo MapBiomas. Outro efeito nefasto da ação da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de toda a área desmatada em 2023 está localizada no Cerrado.

È nesse bioma, aliás, que estão áreas de fronteira dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba. Nos últimos anos a região vem ganhando destaque na produção de soja. E segue avançando. Em 2023 levou à perda de 858.952 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 59% no desmate em relação a 2022, em que já havia registrado 36% a mais em relação a 2021.

Segundo o Mapbiomas, na prática, o Matopiba reúne três de cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%). E 10 dos 33 municípios que mais desmataram no Brasil.

Com exceção do Piauí, São Paulo e Paraná, todos os outros estados que têm vegeração de Cerrado registraram aumento do desmatamento comparado com 2022. No caso do Maranhão, Tocantins, Goiás, Pará e Distrito Federal, a área desmatada mais do que dobrou, diz a RBA..

Cerrado é estratégico para o controle hídrico
Segundo a coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, a perda de mais da metade de sua vegetação nativa desperta preocupação. “O Cerrado é um bioma estratégico no que diz respeito à questão hidrológica e o desmatamento do bioma tem um impacto grande na questão hídrica. Várias bacias que nascem no Cerrado banham outros biomas, então, nesse sentido, o desmatamento e a perda do Cerrado representa um impacto para os outros biomas”, disse.

Ainda segundo ela, o combate ao desmatamento no Cerrado exige uma abordagem multifacetada. “Primeiro, é essencial distinguir claramente o que é legal e ilegal, para que as ações de fiscalização possam efetivamente inibir o desmatamento ilegal. Ao mesmo tempo, devemos oferecer incentivos para o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas, reduzindo assim a pressão sobre novas áreas e reduzindo portanto o desmatamento legal.”

Para Ane Alencar, o aumento do desmatamento no Cerrado parece resultar de uma percepção de que tudo pode ser legalizável no bioma. “Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no Cerrado que todo o desmatamento vai ser legal. Na realidade, precisamos sim ter claramente o número da ilegalidade para que as ações de comando e controle possam ser efetivas, assim como as ações de desestímulo à abertura de novas áreas também”.

Desmatamento nas terras indígenas no bioma
É também no Cerrado que fica a terra indígena (TI) com maior área desmatada no país no ano passado: Porquinhos dos Canela-Apãnjekra. A área total desmatada foi de cerca de 2.750 hectares. Ao todo, as terras indígenas no bioma perderam 7.048 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 188% em relação a 2022. Em todo o Brasil, ao contrário, houve queda no desmate nessas áreas, segundo o MapBiomas.

A supressão diária dos 3.042 hectares de vegetação nativa do Cerrado é o dobro da área desmatada na Amazônia, de 1.245 hectares. Os dois maiores biomas do Brasil – Amazônia e Cerrado – somaram mais de 85% da área total desmatada no país. E responderam por quase metade (47%) de toda a perda de vegetação nativa no país no ano passado.

O relatório anual de desmatamento identificou que apenas 4,04% de toda a vegetação suprimida nos últimos cinco anos não tem indícios de ilegalidade ou irregularidade. Para o ano de 2023, mais de 93% da área desmatada no Brasil teve pelo menos um indício de irregularidade.

Categorias
Brasil

Brasil registra mais de 11 mil denúncias de violação sexual contra crianças e adolescentes em 2024

No Brasil, 320 crianças e adolescentes sofrem situações de exploração sexual a cada 24 horas.

“Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil, e lidar com essa questão envolve múltiplos desafios”, afirma a integrante do Instituto DH, Elenir Braga.

Neste sábado (18), o Brasil se mobiliza para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em 2024, até o momento, foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual desse público no Brasil. O número é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados mostram que, no Brasil, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente a cada 24 horas. O número pode ser ainda maior, já que apenas sete em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.

Os desafios

Um dos grandes impasses diante das violências é a identificação e denúncia desses crimes. Segundo Elenir Braga, muitos casos permanecem ocultos devido ao medo e à manipulação por parte dos agressores, que, em sua maioria, são pessoas próximas ou de confiança das vítimas.

“Essa proximidade dificulta que as crianças e adolescentes reportem os abusos, seja por medo de represálias ou por não compreenderem completamente a natureza do abuso. Além disso, o sistema de justiça enfrenta dificuldades em responder adequadamente quando os casos são denunciados”, enfatiza Braga, que também integra a coordenação colegiada do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais.

Para ela, a falta de preparo de profissionais para lidar com vítimas de trauma, a lentidão dos processos judiciais e a baixa taxa de condenação dos perpetradores contribuem para a perpetuação da impunidade.

O estigma e a revitimização durante o processo judicial, devido a procedimentos que não são sensíveis à condição de crianças e adolescentes, também são barreiras adicionais que desencorajam novas denúncias e a busca por justiça.

Observar é uma forma de combater a violência, segundo a integrante do Instituto DH. Fatores como mudança comportamental, alteração de humor, vergonha excessiva e relatos de medo constante são alguns indícios.

As campanhas

A professora Maria Cristina, conselheira tutelar pelo Plantão Centralizado dos Conselhos de Belo Horizonte, alerta para a necessidade de conscientização da sociedade acerca dos abusos e violências desse público vulnerável. “Ainda falta muita divulgação, esse é um dos principais desafios”, pondera.

Nesse sentido, algumas campanhas chamam a atenção, como a “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes” que já alcançou diversos municípios no país, a partir da mobilização e realização de atividades de visibilidade e prevenção acerca da temática.

O governo federal, por meio do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, lançou, no dia 13 de maio, a mobilização “Quebre o ciclo da violência: campanha 18M. Seja a pessoa que ouve acolhe e denuncia”.

A ideia é que quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade a ouvir, ter empatia e cuidado com as crianças e adolescentes.

Denuncie

Confira formas de denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes:

Disque 100 – ligação gratuita
WhatsApp (61) 99611-0100 ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras)
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CT – Conselhos Tutelares

*BdF