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Defensoria da União aciona Justiça contra Musk e pede indenização de R$ 1 bi

Para órgão, dono da rede social X cometeu graves violações ao Estado Democrático de Direito brasileiro.

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região, em Brasília, com pedido para que a rede social X seja condenada a pagar indenização no valor de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.

Segundo a ação, Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

A DPU alega que Musk teria atentado contra a soberania nacional e a ordem pública e democrática. De acordo com a Defensoria, o bilionário tenta, com todo poder econômico e da rede social X, desprezar as leis e instituições brasileiras.

“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação da Defensoria.

Elon Musk extrema-direita

Defensoria: indenização
Na ação, a DPU justifica o pedido de indenização à “imensa gravidade da ilicitude”, às consequências causadas por ela e riqueza do réu. Segundo a Forbes, Musk tem patrimônio de US$ 204,5 bilhões — cerca de R$ 1 trilhão. A DPU também sugere aplicação de multa no valor de R$ 500 mil a cada episódio de desobediência de decisões judiciais praticadas pelo X.

A ação é encabeçada pela defensora Nacional de Direitos Humanos da DPU, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, e endossada pela Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle (IFC)

Desde 7 de abril, Musk tem feito uma série de declarações contra o Brasil. O milionário ainda ameaçou derrubar todas as restrições impostas ao X por ordens da Justiça e defendeu o impeachment do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Brasil quer emplacar taxação de super-ricos no mundo

Governo defende cooperação tributária e uso de imposto para medidas contra a pobreza e crise climática.

Nada é certo nesta vida, a não ser a morte e os impostos, disse Benjamin Franklin (1706-1790), um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos. Essa máxima é citada pelo economista americano Joseph Stiglitz no último relatório do Observatório Fiscal da União Europeia sobre evasão fiscal. Ele emenda: “Os bilionários podem não ter alcançado a imortalidade, mas certamente se tornaram mais espertos em evitar os impostos”.

A taxação de super-ricos e o aumento da tributação de multinacionais será uma das propostas levadas pelo governo brasileiro para a reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países do G20, que acontece nesta semana em Washington (EUA). Segundo o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad apresentará nesta quarta-feira (17/04) a ideia, ao lado de representantes do Quênia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A proposta é a de criar mecanismos internacionais de cooperação tributária e usar um imposto sobre os bilionários para financiar medidas contra a pobreza e as consequências da crise climática. O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. O Brasil assumiu a presidência anual do grupo em dezembro de 2023 e estabeleceu entre as prioridades da sua gestão o combate à pobreza e à desigualdade e o desenvolvimento sustentável.

A autora da proposta, Esther Duflo, vencedora do Nobel de Economia de 2019, falará como convidada do governo brasileiro. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a economista francesa afirmou que cobrar “2% sobre a fortuna dos super-ricos e aumentar a tributação das multinacionais arrecadaria 500 bilhões de dólares por ano, que poderiam ser aplicados em favor dos mais pobres do planeta, maiores vítimas da emergência climática”.

Em 2023, para corrigir distorções internas sobre a tributação de super-ricos, o governo brasileiro publicou uma medida provisória para taxar em 15% rendimentos de fundos exclusivos – investimentos destinados apenas a milionários – e sancionou um projeto de lei para tributar offshores, empresas abertas fora do país de residência, geralmente paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou inexistente. A previsão inicial do governo é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com as medidas.

*RBA

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Indústria farmacêutica brasileira investe três vezes mais em inovação e pesquisa do que multinacionais

Lei dos Genéricos provocou evasão de multinacionais e empresas brasileiras puderam se consolidar no mercado, que hoje aposta em biotecnologia.

Entre as 20 maiores empresas farmacêuticas que atuam no Brasil, 10 são nacionais e estão as principais financiadoras de pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos no país, especialmente os biotecnológicos.

Segundo o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, que reúne cinco das maiores empresas farmacêuticas de controle nacional, Reginaldo Arcuri, o volume de aportes da indústria brasileira em inovação e pesquisa supera em até três vezes o montante investido por multinacionais.

Convidado do programa Nova Economia da última quinta-feira (4), Arcuri relatou que a indústria farmacêutica é uma exceção no processo de desindustrialização do país, como consequência da implantação da Lei dos Genéricos, em 1999.

“Na medida em que o Brasil teve a Lei do Genérico, teve início um deslocamento de fábricas. Muitas empresas que tinham fábricas no Brasil encerraram suas atividades fabris e passaram a importar medicamentos, porque produzir no Brasil é caro e complicado”, observa o presidente do Grupo FarmaBrasil.

O entrevistado explicou que o processo de produção de medicamentos bioequivalentes, como podem ser chamados os genéricos, envolve diversas regulações sanitárias a serem cumpridas. Os dossiês para a aprovação de medicamentos costumam ter até 15 mil páginas, a fim de demonstrar a segurança, eficácia e qualidade do novo medicamento.

O desenvolvimento de um genérico exige ainda uma fase de testes com pacientes, tornando o processo ainda mais caro.

*GGN

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Brasil ganha status de ‘exemplo’ na luta contra extrema direita

Quando os atentados golpistas ocorreram em 8 de janeiro de 2023, uma das ações do governo de Lula foi a de se apressar em dizer a parceiros internacionais que a democracia no Brasil não estava ameaçada e que as instituições dariam respostas.

O Palácio do Planalto havia tomado a decisão de não pedir ajuda estrangeira e usar a situação para demonstrar que tinha instrumentos e estabilidade suficiente para lidar com a crise.

Oficialmente, alguns dos principais parceiros do país concordaram em seguir o tom usado pelo Brasil e dar um voto de confiança. Ao UOL, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou os atos na Praça dos Três Poderes. Mas deixou claro que o país daria uma resposta.

Na OEA, o Brasil chegou a rejeitar a aprovação de uma resolução que conclamaria a região a defender a democracia no país. O objetivo era sempre o mesmo: o Brasil não queria dar sinais de vulnerabilidade.

Nos bastidores, porém, não foram poucos os que se mostraram preocupados sobre o destino do Estado de Direito e a ameaça da extrema direita.

Um ano depois, a capacidade de o país organizar uma eleição sob intensa pressão, a mobilização social para a defesa da democracia e, agora, a atuação da Justiça para investigar e levar à prisão os suspeitos por uma tentativa de golpe de Estado e disseminação de desinformação começam a construir a imagem externa do Brasil como um eventual exemplo a ser seguido no dilema sobre como enfrentar a extrema direita.

A eleição de 2022 no Brasil era vista um momento chave, tanto para as democracias como para a força de mobilização dos movimentos de extrema direita.

Se Bolsonaro vencesse, capitais europeias apontavam que seria o fortalecimento dos grupos radicais pelo mundo. Se ele fosse derrotado, o temor era de que não aceitasse o resultado e ensaiasse um golpe.

O Brasil, segundo diplomatas europeus consultados pelo UOL, “passou no teste” das urnas.

Mas as ameaças não terminaram e, tanto para a posse de Lula em 1º de janeiro quanto para os momentos seguintes aos atentados de 8 de Janeiro, uma aliança informal foi estabelecida entre as principais democracias para rejeitar qualquer legitimidade aos golpistas ou qualquer questionamento dos resultados da eleição.

Desde então, não tem sido o funcionamento das urnas que tem focado a atenção da comunidade internacional. Mas como a Justiça lidaria com dois aspectos:

A disseminação de desinformação por parte da cúpula do ex-presidente Jair Bolsonaro o tratamento que seria dado a militares que tenham participado de conchavos para organizar um eventual golpe.

Nesta quinta (8), horas depois das operações contra alguns dos principais aliados de Bolsonaro, a reação de governos estrangeiros era de reconhecimento de que o Brasil havia tomado a decisão de não optar por uma anistia silenciosa, em troca de uma suposta estabilidade política.

Campo de testes
“O Brasil passou a ser acompanhado por muitos no exterior, justamente como um campo de testes sobre como lidar com a extrema direita e elementos claramente autoritários”, disse um diplomata europeu, na condição de anonimato.

“O que vemos é um compromisso com a democracia e que pode servir de exemplo”, constatou outro representante de um governo europeu. Para ele, o Brasil pode ser um “símbolo” de que existe espaço para uma “resistência democrática”.

Apesar do entusiasmo com a resposta brasileira à extrema direita não são poucos os que alegam que nada disso significa que a ameaça que paira sobre o país tenha sido descartada. Tampouco há uma clareza sobre como o Brasil vai lidar com as plataformas digitais.

*Jamil Chade/Uol

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Brasil tem mais templos religiosos do que hospitais e escolas juntos; Região Norte lidera com 459 para cada 100 mil habitantes

Novos dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE mostram que país tem 580 mil estabelecimentos religiosos (de todos os tipos). Já o número de instituições de ensino é de 264 mil e de unidades de saúde, 248 mil.

O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. É o que mostram os novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país.

Pela primeira vez, o IBGE mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil cadastrados durante a pesquisa.

O Censo entende como estabelecimento religioso igrejas, templos, sinagogas e terreiros, por exemplo, de todas as religiões.

  • Estabelecimentos religiosos (igrejas, templos e outros): 579,7 mil – 286 para cada 100 mil habitantes
  • Estabelecimento de ensino (escolas, creches, universidades): 264,4 mil – 130 para cada 100 mil habitantes
  • Estabelecimento de saúde (hospitais, clínicas, pronto socorro): 247,5 mil – 122 para cada 100 mil habitantes

Veja no mapa abaixo:

Estabelecimentos religiosos para cada 100 mil habitantes no país
São considerados os endereços de todas as religiões: igrejas, templos, sinagogas, terreiros, entre outros.

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Região Norte registra maior tremor de terra da história do Brasil

Com 6,6 graus na Escala Richter, o abalo ocorreu a 614,5 km de profundidade, o que permite a dissipação da energia e a inexistência de danos.

A Região Norte registrou, nesse sábado (20/1), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local, segundo o Metrópoles

Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido em Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas.

Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

 

 

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Cidades brasileiras se unem a articulação global e realizarão atos pró-Palestina no próximo sábado

Organizações internacionais marcaram o dia 13 de janeiro como uma data de mobilização internacional contra o genocídio.

Representantes de movimentos, entidades e partidos políticos brasileiros se uniram a organizações internacionais e realizarão atos em solidariedade ao povo palestino no próximo sábado (13). Na mesma data, organizações vão realizar protestos em ruas de cidades por todo o mundo.

O movimento global reforça as denúncias da comunidade internacional sobre a política de extermínio que vem sendo praticada por Israel no território palestino, especialmente em Gaza. Mais de 23 mil pessoas morreram desde o início da ofensiva em resposta a ataques do grupo Hamas em 7 de outubro de 2023. A maioria das vítimas é de mulheres e crianças.

Em Brasília, a manifestação do próximo sábado acontece pela manhã: às 9h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Os manifestantes se organizam para realizar ações de conscientização sobre a política genocida israelense, com a distribuição de panfletos e outras atividades.

“Não nos omitiremos, não nos calaremos diante do terror e do crime imposto por Israel, que em três meses já matou mais de 15 mil crianças palestinas”, disse Pedro Batista, do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino no Distrito Federal, em entrevista ao Brasil de Fato DF.

Belo Horizonte (MG)

O ato em Belo Horizonte começa às 9h30, na Praça Sete, na região central da cidade. Está sendo organizado um abaixo-assinado para exigir do governo brasileiro o rompimento de relações diplomáticas e comerciais com o governo israelense.

Brasília (DF)

Em Brasília, a manifestação do próximo sábado acontece pela manhã: às 9h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Os manifestantes se organizam para realizar ações de conscientização sobre a política genocida israelense, com a distribuição de panfletos e outras atividades.

“Não nos omitiremos, não nos calaremos diante do terror e do crime imposto por Israel, que em três meses já matou mais de 15 mil crianças palestinas”, disse Pedro Batista, do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino no Distrito Federal, em entrevista ao Brasil de Fato DF.

Goiânia (GO)

Haverá mobilização também em Goiânia. O ato, organizado pelo Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino de Goiás, tem concentração marcada para 9h na Praça Attilio Corrêa Lima, a popular Praça do Bandeirante, no setor central.

Maceió (AL)

A capital alagoana é mais uma cidade que contará com ato em solidariedade ao povo palestino. Com concentração marcada para 10h, a manifestação em Maceió acontecerá no Calçadão do Comércio, ao lado do antigo Produban, no centro da cidade.

Natal (RN)

O Comitê Potiguar de Solidariedade à Palestina se uniu à articulação internacional e realizará um ato em Natal pelo cessar-fogo imediato em Gaza. A mobilização começa às 16h, junto ao shopping center Midway Mall, no bairro Tirol.

Recife (PE)

Em Recife (PE), o dia 13 de janeiro também será de demonstração de solidariedade ao povo palestino. A partir das 9h, representantes de movimentos populares, entidades e organizações estarão no Parque 13 de Maio, no bairro de Santo Amaro, para participação na mobilização internacional.

São Paulo (SP)Um dos atos já confirmados no Brasil é o da capital paulista. Os manifestantes vão se concentrar a partir das 14h30, junto ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) e, depois, partirão em caminhada até a Praça Roosevelt, na região central da cidade.

*BdF

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Dilma Rousseff é eleita Mulher Economista de 2023

A ex-presidente Dilma Rousseff, hoje presidente do banco dos BRICS, foi nomeada no último sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que congrega os conselhos federal e regional de economistas.

Atualmente, Rousseff ocupa a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), com sede em Xangai, China, desde março deste ano. A ex-presidente foi indicada para liderar o NDB em março deste ano, com um mandato que se estende até 2025. Sua nomeação como Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons destaca sua trajetória e contribuições no campo da economia.

A votação do prêmio foi secreta e ocorreu durante uma plenária da Cofecon, realizada em formato híbrido. A honraria será entregue em 2024, durante a posse da nova diretoria do conselho, em data a ser confirmada.

“A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, disse o Cofecon, em nota.

Segundo o conselho, a escolha da ex-presidente reflete sua expertise no campo econômico e seu papel fundamental na implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil.

“O Sistema Cofecon/Corecons reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o reconhecimento do talento feminino em todas as esferas profissionais”, disse.

Dilma Rousseff foi ministra nos dois primeiros governos do presidente Lula. Ela comandou Minas e Energia e a Casa Civil. Lula chegou chamar Dilma de “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Em 2010, Rousseff foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil.

 

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Colapso em mina de Maceió é ‘evento inédito no mundo’ e consequências não podem ser mensuradas, diz prefeitura

O último boletim divulgado pela Defesa Civil do município apontou que o solo do bairro Mutange tem cedido 1 centímetro por hora.

Em um novo comunicado divulgado nas redes sociais, a prefeitura de Maceió (AL) informou que a série de fenômenos que pode levar ao colapso uma mina de sal-gema, localizada no bairro Mutange, é um “evento inédito no mundo” e que, por isso, “até o momento não é possível mensurar todas as consequências do fato”. O último boletim divulgado pela Defesa Civil do município apontou que o solo da região tem cedido 0,7 centímetro por hora.

Apesar de a erosão ter desacelerado em cerca de 0,3 centímetros/hora em comparação ao boletim divulgado na sexta-feira, a situação permanece crítica. Um novo sismo com magnitude de 0,89 a cerca de 300 metros de profundidade foi registrado no local, na madrugada deste sábado. A Defesa Civil permanece em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso da mina, que está na região do antigo campo do CSA.

Em 24h, solo cedeu 13 cm
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, além da quantidade elevada de abalos, foi observada que a profundidade dos sismos se tornava mais rasa, indicando uma possível movimentação em direção à superfície.

A Defesa Civil de Maceió informou, na manhã deste sábado (02), que o solo afundou 13 centímetros nas últimas 24 horas.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo. A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas”, informou o órgão.

Usado na indústria química na fabricação de PVC, o sal-gema é extraído do subsolo através de perfurações que podem atingir mais de mil metros, nível no qual o material pode ser encontrado. Escavados os buracos, são injetados neles água. Ao atingir o sal-gema, cria-se uma mistura, como um salmoura.

Como é a extração do sal gema — Foto: Arte O GLOBO

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O sol nunca mais vai se pôr: Brasil tem alerta vermelho para altas temperaturas

Parte do Brasil tem alerta vermelho para altas temperaturas neste fim de semana, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Confira acima imagens registradas neste sábado (11).

O alerta vermelho vale para o Distrito Federal, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.

A situação é apontada durante surgimento de nova onda de calor no Brasil, que pode ser mais intensa do que a última, registrada em setembro.

O tempo quente já foi sentido em diversas cidades do país neste sábado (11) e deve continuar sendo sentido pelos próximos dias, segundo previsões climáticas.

É esperado que a nova onda de calor que afeta o país seja ainda mais intensa do que a última, registrada em setembro, e que dure de sete a dez dias. A onda de calor deve atingir o Sudeste, Centro-oeste e parte do Nordeste, segundo a CNN.

Previsão do tempo
A temperatura ultrapassa os 42ºC em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul neste final de semana por causa de uma nova onda de calor que afeta o Brasil, afirmou à CNN Kelen Andrade, especialista em extremos meteorológicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

“Neste final de semana, as temperaturas vão estar bastante elevadas em [algumas] regiões, principalmente do Centro-oeste, [como em] Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, [onde teremos] temperaturas acima dos 40ºC, dos 42ºC. No Sudeste também haverá temperaturas bastante elevadas em todos os estados”, disse.

Segundo a especialista, a nova onda de calor deve durar de sete a dez dias e ter seu pico entre no final da próxima semana.

Além do Centro-oeste, a nova onda de calor também deve afetar o Sudeste e o Nordeste do país, provavelmente com temperaturas mais elevadas que a última onda, registrada em setembro.

“Essa onda de calor vai atingir várias regiões do país. A gente tem ela atuando no Sudeste, no Centro-oeste e em parte do Nordeste. Essa onda deve predominar pelos próximos dias, pelo menos a próxima semana. A gente teve uma onda em setembro também, mas esta [de agora] está um pouco mais intensa”, afirmou

“Os modelos matemáticos que a gente usa para a previsão do tempo indicam que pelo menos pelos próximos sete dias até no máximo dez dias, a gente tem essa onda de calor atuando”, completou.

Kelen Andrade ainda lembrou a importância da população se hidratar muito durante o período para evitar problemas de saúde relacionados às altas temperaturas.