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Vídeo: Lula amplia agenda de interesses com nações caribenhas

Encontro em Brasília reúne líderes de 16 países e marca reaproximação e fortalecimento das relações.

Ao abrir a Cúpula Brasil-Caribe nesta sexta-feira, 13 de junho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação do diálogo e da cooperação entre o Brasil e países caribenhos. O encontro reúne representantes de 16 nações e marca uma agenda de aproximação com a região.

Aproximar para unir — Com o lema “Aproximar para unir”, o presidente relembrou a Cúpula Brasil-CARICOM, realizada em 2010. De lá para cá, disse Lula, a relação do Brasil com os países caribenhos oscilou entre avanços, estagnação e retrocesso. “O lema desta reunião vem da frase final do discurso que proferi na Cúpula de 2010. Passados 15 anos, ele traduz um desafio inacabado. Nosso intercâmbio comercial diminuiu 30% desde então. Tínhamos um fluxo de mais de 6 bilhões dólares, que agora gravita em torno de 4 bilhões”, afirmou Lula.

» Confira a íntegra do discurso do presidente Lula

Prioridades — O presidente destacou cinco segmentos para atuação conjunta entre Brasil e Caribe para modificar esse horizonte: mudança do clima, transição energética, segurança alimentar, conectividade e apoio ao Haiti. Lula também apresentou ações concretas que marcam o compromisso brasileiro com a região.

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COP30 — Lula destacou a importância de fortalecer o trabalho conjunto na agenda climática, especialmente em torno da COP30, que será no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025. Ele ressaltou o apoio técnico do Brasil com a Parceria para as NDCs, em parceria com a Dinamarca, que oferece suporte aos países caribenhos na formulação e implementação de suas metas climáticas.

“Precisamos chegar unidos à COP30 em Belém. Nossa medida de sucesso será o grau de ambição das novas NDCs a serem apresentadas. A nova meta do Brasil, que prevê redução de emissões entre 59 a 67%, foi produto de um intenso exercício interno”, destacou Lula. “Avançar na adaptação à mudança do clima e na compensação por perdas e danos é uma questão existencial para os Pequenos Países Insulares em Desenvolvimento”, acrescentou, lembrando que defendeu esse mesmo tempo no início da semana na Conferência da ONU sobre os Oceanos, em Nice, na França.

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Lula mencionou o papel do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no monitoramento de efeitos da elevação do nível do mar e o compartilhamento de imagens de satélites sino-brasileiros com todos os países da América Latina e do Caribe. “Existem importantes sinergias entre a Iniciativa de Bridgetown, lançada por Barbados, e o mapa do caminho Baku-Belém para atingir 1,3 trilhão de dólares em financiamento climático. Cabe aos países ricos fazer frente a suas responsabilidades, para que o Sul Global possa avançar em ritmo compatível com suas circunstâncias”, argumentou.

Transição energética — A segunda frente apontada pelo líder brasileiro é a transição energética, com foco na valorização de diferentes fontes de energia nos países em desenvolvimento. Lula evidenciou a produção de energia eólica e solar dos países caribenhos e o planejamento estratégico para atrair investimentos de longo prazo. “A opção brasileira pelos biocombustíveis permitiu que a cana-de-açúcar passasse de símbolo do passado colonial a passaporte para um futuro sustentável. O Caribe, que divide esse passado com o Brasil, também pode fazer parte desse futuro. A região tem imenso potencial para a produção de energia eólica e solar”.

Segurança alimentar — O presidente chamou a atenção para o fato de que mais de 12 milhões de pessoas no Caribe ainda vivem sob a sombra da fome, segundo a FAO. Para enfrentar o desafio, reforçou o compromisso do Brasil com políticas públicas que requerem financiamento adequado e a ampliação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa brasileira lançada em 2024. “Esse é o propósito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que hoje passa a contar com Santa Lúcia, Cuba e o Banco de Desenvolvimento do Caribe. Agora integram a iniciativa sete países da região. Espero que os demais se juntem a nós em breve”, enfatizou Lula sobre a iniciativa brasileira.

PROTEÇÕES – Na cesta de políticas que integram a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, estão iniciativas como o Garantia Safra, que protege agricultores de catástrofes naturais, e o Programa Cisternas, que ajuda a combater a escassez de água, evidenciados por Lula em seu discurso. Lula também reforçou o convite para que os países se unam à Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento da América Latina e Caribe. “Por meio da Rede, o Brasil pode compartilhar sua experiência na formação de estoques públicos de alimentos, ferramenta eficaz para manter preços estáveis. Sei do interesse do Caribe de diversificar seus fornecedores de alimentos. Não faz sentido que o Brasil, celeiro do mundo, não esteja presente na mesa do consumidor caribenho”, registrou.

Conectividade — A quarta área destacada foi a necessidade de melhorar a conectividade aérea, viária e marítima entre Brasil e Caribe. Quanto a isso, o programa Rotas da Integração Sul-Americana tem por objetivo criar e aprimorar a infraestrutura que de ligação ao entorno regional. “A escassez de conexões explica por que o Caribe importa mais dos Estados Unidos, da China e da Alemanha do que do Brasil. Os itens que abastecem a região vêm de lugares distantes, mesmo que os portos de Santana, no Amapá, e de Pecém, no Ceará, sejam vizinhos”, disse o presidente.

US$ 5 MILHÕES – Lula ressaltou o investimento que será feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos em países sul-americanos, com destaque para Guiana e Suriname. O presidente também afirmou que o Brasil deseja ir além nos acordos de serviços aéreos vigentes. “O Banco de Desenvolvimento do Caribe também é um parceiro fundamental. Hoje tenho a satisfação de anunciar que o Brasil fará aporte de 5 milhões de dólares ao Fundo Especial de Desenvolvimento do CDB. Esses recursos atenderão os países mais vulneráveis da região”, frisou.

Haiti —  O mandatário brasileiro reafirmou o compromisso histórico com o Haiti e condenou a punição internacional ao país. “Afirmei em diferentes ocasiões que o Haiti não pode ser punido eternamente por ter sido o primeiro país das Américas a se tornar independente. Se ontem a punição veio sob a forma de indenizações injustas e ingerência externa, hoje se reflete em postura de abandono e indiferença”, declarou Lula. O presidente também afirmou que a Polícia Federal oferecerá treinamento a 400 integrantes da Polícia nacional haitiana com o objetivo de colaborar com a segurança e o processo eleitoral no país. “Junto com a República Dominicana, o Haiti foi um dos países selecionados para receber os primeiros projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Com recursos do BID, vamos estruturar programa de transferência de renda que vai melhorar a vida dos haitianos”, declarou.

Fortalecimento — Ao encerrar a fala, Lula reforçou a importância da integração regional como forma de garantir autonomia diante de disputas geopolíticas. “Sem o Caribe, nunca teremos uma CELAC forte. Nosso sentido de solidariedade é mais necessário do que nunca. Devemos seguir condenando com veemência o embargo contra Cuba e sua descabida inclusão em listas de países que apoiam o terrorismo. O mundo está carente de vozes que falem em nome do que é certo, justo e sensato. O Brasil sempre viu no Caribe essa vocação”, completou Lula.

Partcipantes — O encontro também conta com a presença de representantes das organizações regionais caribenhas Comunidade do Caribe, Banco de Desenvolvimento do Caribe e Associação dos Estados do Caribe, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), a Presidência da COP30 e o Fundo Verde para o Clima.

Caricom — A Comunidade do Caribe (CARICOM) é um agrupamento de vinte e um países: 15 Estados-Membros e seis membros associados. É lar de 16 milhões de cidadãos, dos quais 60% têm menos de 30 anos e pertencem aos principais grupos étnicos: povos indígenas, africanos, indianos, europeus, chineses e portugueses. A comunidade é multilíngue, tendo o inglês como principal idioma, complementado pelo francês, holandês e variações, bem como expressões africanas e asiáticas.

Balança Comercial — Em termos comerciais, o bloco de países do CARICOM movimenta cerca de US$ 4 bilhões em intercâmbio com o Brasil. A balança é positiva para o Brasil, que exportou US$ 2,7 bilhões e importou US$ 1,3 bilhão. Esse comércio, no entanto, é muito concentrado em três países — Guiana, República Dominicana e Trinidad e Tobago — respondem por 75% desse total.

*Planalto/TVTNews

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Política

Governo Lula lança pacote de medidas para garantir segurança alimentar

Iniciativas visam alcançar a meta de retirar o país do Mapa da Fome até 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação da cerimônia de assinatura de planos voltados para a segurança alimentar e a produção sustentável no Brasil: o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), também chamado de “Alimento no Prato”, e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

O Planaab, que conta com 29 iniciativas e 92 ações estratégicas, é uma medida inédita no país e tem como uma de suas principais propostas a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento. De início, seis novas centrais serão implantadas na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. O objetivo é garantir a distribuição de alimentos frescos e acessíveis, favorecendo tanto os consumidores quanto os produtores.

Um dos destaques do plano é o Programa Arroz da Gente, que será lançado durante o evento. Este programa visa aumentar a produção e o estoque de arroz no Brasil, com foco em pequenos e médios produtores. Segundo a iniciativa, o governo comprará até 500 mil toneladas de arroz, investindo cerca de R$1 bilhão para garantir a formação de estoque e o preço justo aos produtores.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ressaltou a importância do Planapo na garantia da segurança alimentar e no enfrentamento das mudanças climáticas. “A Agricultura Familiar é a grande responsável pela produção de alimentos saudáveis e adequados, que garantem a segurança e a soberania alimentar e nutricional da nossa população. Com o Planapo, vamos conseguir ofertar alimentos ainda mais saudáveis para o consumo e também ajudar na adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. É mais qualidade de vida para a população do campo e mais alimento saudável no prato de todos os brasileiros e brasileiras”, disse.

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Política

Lula recria Conselho Nacional de Segurança Alimentar e reafirma compromisso de combate à fome

Órgão desmontado por Bolsonaro volta aos trabalhos. Conselheiros foram reempossados no início desta tarde.

O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (28), por meio da assinatura de dois decretos, a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o programa de formulação e monitoramento de políticas públicas que tirou o Brasil do Mapa da Fome em 2014.

“Nós criamos o Consea para que fosse um instrumento de pensamento, de construção e de execução de políticas públicas que pudessem cuidar do combate a fome e da miséria e, lamentavelmente, ele foi exterminado. Hoje está de volta“, declarou Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, no início desta tarde.

“A verdade é que se nós produzimos alimento demais e tem gente com fome, significa que alguma coisa está errada. Significa que tem gente comendo mais do que deveria comer para que o outro pudesse comer pouco, significa que nós estamos desperdiçando alimento… e a coisa mais errada de todas é que as pessoas não tem dinheiro para comprar o que comer“, continou o presidente.

“Temos que manter a capacidade de nos indignarmos com as coisas que estão erradas, porque quando perdemos essa indignação, não temos forças para fazer as coisas que precisamos. E combater a fome é muito sério“, disse Lula, emocionado.

“O Brasil pode voltar a ser o país que sonhamos. Quando saí do governo, achei que nunca mais iria falar de fome, que o salário mínimo teria sempre aumento real. Anos depois, o país está pior. O tempo que temos agora é mais curto, mas nossa sabedoria é muito maior“, garantiu o petista.

Na ocasião foram reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista Elisabetta Recine, que integravam o conselho quando ele foi desmontado no início da gestão do ex-líder do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), em janeiro de 2019.

“Ontem, quatro anos depois, voltamos pra rua comemorando. O Consea voltou, um prato cheio de justiça social. Uma ciranda maravilhosa que mistura gente, arte, cultura e comida boa. E não é só de militante raiz. É gente que entrou na roda pois sabe o lado bom da história“, disse Recine.

“Sem democracia não há soberania, não há fim da fome, não há vida. Anunciamos que não iríamos aceitar de forma passiva interrupção autoritária da construção participativa de políticas públicas, que geraram importantes resultados e inspiraram o mundo. Nós declaramos ontem, hoje e continuamos a declarar, nós defensoras e defensores do direito à alimentação estamos firmes, fortes, resilientes e não vamos nos render. Estamos presentes nas cidades, nos campos, nas florestas e nas águas, no espaço em que mobilizamos a sociedade em defesa da democracia e por direitos“, continuou a presidente.

“A erradicação da fome e a garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero, de raça. Requer a produção de comida de verdade, produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, por quilombolas, por povos e comunidades tradicionais que respeite a cultura alimentar e a natureza“, completou a nutricionista.

Estrutura do Consea

O Consea, braço da participação e do controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), faz parte da estrutura da Presidência da República, sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência, que terá como secretário-geral o ministro Márcio Macedo, que também participou da solenidade.

Ao todo, o órgão conta com 57 conselheiros, além de 28 observadores convidados, que não recebem remuneração por participarem do colegiado.

Desde a campanha eleitoral, Lula tem reafirmado o “compromisso número um” de seu terceiro mandato no combate a fome no país. Segundo ele, o Consea é “essencial” para “restabelecer o direito à alimentação para nosso povo” e “novamente, vencer a fome” no Brasil.

O histórico de luta do Conselho

Importante dispositivo no combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil, o Consea foi uma iniciativa do governo de Itamar Franco, em 1993. No entanto, ele foi desativado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e reativado por Lula em sua primeira gestão, em 2003, e extinto novamente por Bolsonaro em 2019.

Nos anos vigentes, o Consea foi um programa considerado fundamental na articulação e monitoramento de políticas públicas que promoveram a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, ao reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.

Após o desmonte do Consea, os dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) apontaram que Brasil voltou ao Mapa da Fome ainda em 2018, sob a gestão de Michel Temer (MDB), mas a situação piorou a partir de 2020, com a extinção autorizada pelo governo Bolsonaro.

Segundo o Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil, divulgada em junho de 2022, 33,1 milhões de brasileiros estão sob insegurança alimentar, o que corresponde a 15,5% da população.

De volta, o programa irá conduzir a participação social no diálogo com o governo na formulação de políticas para combater a fome; além de atuar sob a ótica da intersetorialidade, o que envolverá diversos setores do governo, liderados pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e levará as sugestões apresentadas pelo colegiado até o presidente Lula.

https://twitter.com/LulaOficial/status/1630585839448145920?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1630585839448145920%7Ctwgr%5E7b5a8ee5d8a2d277280a71f6201be192efae3cdd%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fjornalggn.com.br%2Fpoliticas-sociais%2Flula-recria-consea-e-reafirma-combate-a-fome%2F

*Com GGN

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Bolsonaro: “Passar fome no Brasil é uma grande mentira”

Não dá para acreditar que o Presidente da República do Brasil tenha dito uma asneira dessa, pois disse.

Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, na manhã desta sexta-feira 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que é mentira que as pessoas no Brasil passam fome.

“O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético, como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”, afirmou Bolsonaro.

A fala foi uma resposta do presidente ao correspondente do jornal espanhol “El País” sobre planos do governo federal para dar suporte ao aumento da pobreza e da fome no país. Bolsonaro também criticou governos anteriores, que segundo ele criaram “um país das Bolsas”.

“Esses políticos que criticam a questão da fome no Brasil, no meu entender, tem que se preocupar, estudar um pouco mais as consequências disso. Lá, é precipitação pluviométrica [chuva] é menor que do Sertão nordestino. Eles conseguem não só garantir sua segurança alimentar, como exportar parte para a Europa. Falar que se passa fome no Brasil é discurso populista, tentando ganhar simpatia popular, nada além disso”, enfatizou.

O presidente não leva em conta dados oficiais sobre fome no Brasil. A mais recente pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, de 2013, apontava que uma a cada cinco famílias brasileiras tinha restrições alimentares ou preocupação com a possibilidade de não ter dinheiro para pagar comida.

 

 

*Com informações da Carta Capital