O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou em coletiva no dia 15 que o governo Lula e o governo paulista firmaram um acordo para a oferta de unidades habitacionais às 820 famílias da favela do Moinho, localizada no centro de São Paulo. A área da favela, pertencente à União, será convertida em um parque, mas o processo de cessão do terreno foi suspenso após episódios de expulsão de moradores e violência policial.
Com a intervenção do governo federal, foi elaborado um plano para a realocação das famílias, garantindo moradia e evitando desamparo durante a transição.Serão disponibilizados R$ 250 mil para a compra de novas moradias, sendo R$ 180 mil provenientes do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e R$ 70 mil do programa Casa Paulista, do governo estadual.
Durante a transição, as famílias receberão um auxílio aluguel de R$ 1.200 e terão acesso a um aluguel compatível. O ministro destacou que todas as famílias com renda de até R$ 4.700 mensais serão atendidas, seguindo as mesmas diretrizes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada.Jader Filho enfatizou que o foco está no cuidado com as famílias, garantindo uma transição segura e consciente, com atenção especial a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A cessão do terreno havia sido paralisada pela União devido à repercussão midiática sobre abusos e uso exagerado da força por parte da polícia durante a remoção das famílias, levando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a suspender o processo em razão da violência aplicada. O anúncio marca um passo importante na solução da questão habitacional da favela do Moinho, promovendo um novo começo para as famílias afetadas, com o compromisso do governo de assegurar a dignidade e a segurança de todos os envolvidos no processo.
Na manhã de quinta-feira, a demolição de casas foi suspensa com a chegada de uma comitiva do governo federal, que incluiu representantes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e da Polícia Militar, que se retiraram do local.
O grupo federal abrange membros de quatro ministérios: Justiça, Direitos Humanos, Gestão e Secretaria-Geral da Presidência.O objetivo da visita é coletar relatos dos moradores sobre as remoções forçadas que ocorreram recentemente, caracterizadas pelo uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
O processo de remoção, conduzido pelo governo de São Paulo, foi considerado coercitivo, sem a devida transparência sobre alternativas de reassentamento e sem garantir apoio financeiro para mudança ou aluguel.
Mais de 200 famílias já deixaram a favela do Moinho, e as poucas unidades habitacionais oferecidas pela CDHU, autorizadas a serem financiadas, estão majoritariamente fora da região central. Os R$ 800 mensais oferecidos pelo governo de Tarcísio de Freitas são considerados insuficientes para muitas famílias conseguem alugar um espaço que acomode todos os membros.Com um novo acordo liderado pelo governo federal, os moradores que já saíram e assinaram contratos com a CDHU terão direito a um imóvel gratuito, .segundo o Vermelho
Inicialmente, esses contratos previam que os moradores pagassem uma parte do valor do imóvel, proporcional à renda familiar, com um subsídio estadual que poderia atingir 70% de um valor máximo de R$ 250 mil. Agora, os imóveis escolhidos por esses moradores deverão ser quitados por meio do acordo relacionado aos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista.