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Economia Política

Pacote energético do governo Lula busca frear o impacto da guerra no Brasil

Com isenções, subvenções e linhas de crédito, governo reage à crise global para proteger os consumidores contra a alta do diesel e do gás de cozinha

A guerra no Oriente Médio tem pressionado os preços dos combustíveis no mercado internacional, com reflexos no Brasil, especialmente no óleo diesel, no gás de cozinha (GLP, gás liquefeito de petróleo) e no querosene de aviação. Atento à situação, o governo federal anunciou na segunda-feira (6) um pacote de medidas para impedir que a alta dos preços prejudique os brasileiros.

De acordo com o Planalto, o plano de ação é amplo e visa atingir cadeias de fornecimento de combustíveis, alcançando também o setor aéreo.

“Em conjunto, as ações geram um novo alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra. E fortalecem a soberania energética e a segurança do abastecimento no país, garantindo que a população brasileira continue sendo uma das menos afetadas pela crise geopolítica”, afirma o governo Lula.

Diesel

Para conter a alta no preço do óleo diesel, o governo atua com subvenções por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula.

No caso da importação de diesel rodoviário, a subvenção será de R$ 1,20 por litro, com o governo federal dividindo o valor com 25 estados que aderiram ao plano. A medida se soma à subvenção anterior de R$ 0,32/litro, o que resulta em um auxílio de R$ 1,52 por litro para o diesel importado, permitindo que as distribuidoras vendam o combustível mais barato para os postos, alcançando os consumidores. A validade será de abril a maio, ao custo de R$ 4 bilhões, com metade pago pelo governo federal e o restante pelos estados.

O mesmo acontece com o diesel nacional, com subvenção de R$ 0,80 por litro, elevando o auxílio às distribuidoras para R$ 1,12 por litro. Este modelo será arcado somente pela União ao custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. Nas duas ações, a contrapartida é o aumento do volume vendido pelos produtores aos distribuidores.

Ainda no mesmo ramo, o governo anunciou um decreto para zerar os tributos de PIS e Cofins sobre o biodiesel. O combustível renovável compõe 15% do diesel vendido nos postos de gasolina. Assim, haverá uma economia de R$ 0,02 por litro de combustível.

Gás de cozinha

O governo também direcionou seu olhar para a segurança energética no que diz respeito ao gás de cozinha, o GLP.

A MP autorizou uma subvenção de R$ 850,00 para cada tonelada de GLP importado, o que representa cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg. A ação visa equiparar o preço do combustível importado ao produzido no país. De acordo com o Vermelho, a estimativa é de um investimento na soberania energética de R$ 330 milhões por dois meses iniciais.

Setor aéreo

O governo ainda anunciou um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combustível de aviação. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível ao custo de R$ 100 milhões por mês. Já as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira de abril a junho serão pagas pelas companhias aéreas somente em dezembro.

Além disso, para garantir que as companhias que atuam no país sejam menos impactadas e, com isso, encareçam as passagens aéreas, o presidente assinou uma MP com duas linhas de crédito para o setor, com valor total que chega a R$ 9 bilhões.

Na primeira linha de crédito, são até R$ 2,5 bilhões por mutuário via Bndes para reestruturação financeira. Na segunda linha, será destinado R$ 1 bilhão a capital de giro de seis meses com garantia da União.

Por fim, o governo agravou as penalidades para postos e distribuidoras que se aproveitam de conflitos geopolíticos ou de calamidade para elevar preços, bem como enviou um Projeto de Lei ao Congresso para coibir preços abusivos na legislação penal, o que pode resultar em prisão de até 5 anos.

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Política

Governo Lula anuncia medidas para conter alta dos combustíveis

Pacote mira diesel, gás de cozinha e setor aéreo para conter alta dos preços

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas com o objetivo de frear o aumento dos combustíveis provocado pela alta do preço do petróleo no mercado internacional. As ações incluem medida provisória, projeto de lei e decretos voltados principalmente ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao querosene de aviação (QAV), além do reforço na fiscalização do setor.

O conjunto de medidas prevê subsídios, isenções de impostos e linhas de crédito para reduzir os custos e evitar que a alta internacional do petróleo pressione ainda mais os preços no Brasil. A estratégia do governo é garantir o abastecimento e minimizar os impactos para consumidores e empresas.

Medidas para o diesel
No caso do diesel, o governo anunciou uma nova subvenção para produtores nacionais, que será somada ao benefício já existente de R$ 0,32 por litro. O novo subsídio será de R$ 0,80 por litro, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês e duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogado.

Em troca, os produtores terão que ampliar o volume vendido aos distribuidores e garantir que o desconto chegue ao consumidor final. A medida deve impactar diretamente a Petrobras, principal produtora do combustível no país.

Além disso, será criado um programa conjunto com os estados que prevê subsídio adicional de R$ 1,20 por litro, com custos divididos entre União e governos estaduais. A proposta do Ministério da Fazenda é que a medida fique em vigor até 31 de maio, com custo total estimado em R$ 4 bilhões.

Também foi anunciado um decreto que zera os tributos federais PIS e Cofins sobre o biodiesel, reduzindo o custo do combustível renovável que compõe cerca de 15% do diesel vendido nos postos.

Resistência de distribuidoras
O programa de subsídios enfrenta resistência de grandes distribuidoras, como Vibra, Ipiranga e Raízen, que ainda não aderiram à iniciativa. As empresas alegam preocupação com os limites de preços definidos pelo governo, que podem não cobrir os custos de importação diante da alta do petróleo no mercado internacional.

Por outro lado, Petrobras, Refinaria de Mataripe (Acelen) e outras distribuidoras regionais já demonstraram adesão ao programa. O parque de refino da Petrobras e da Acelen responde por cerca de 70% da produção de diesel no país, enquanto os 30% restantes dependem de importação.

O governo avalia ajustes nos preços máximos para ampliar a adesão das empresas e garantir que o subsídio tenha efeito prático no mercado.

Subsídio ao gás de cozinha
Outra medida importante é a subvenção ao gás de cozinha importado. O governo vai conceder um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP, com custo total estimado em R$ 330 milhões.

Com isso, o gás importado deverá ser vendido pelo mesmo preço do produto nacional. A medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

Apoio ao setor aéreo
Para o setor aéreo, o pacote prevê linhas de crédito e redução de impostos sobre o querosene de aviação.

Entre as medidas estão:

  • linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa com recursos do FNAC, voltada à reestruturação financeira
  • nova linha de capital de giro de R$ 1 bilhão com garantia da União
  • isenção de PIS e Cofins sobre o QAV, reduzindo o custo do combustível
  • adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea para dezembro

As ações vêm após o aumento de 55% no preço do querosene de aviação anunciado pela Petrobras no início de abril, que elevou a pressão sobre as companhias aéreas.

Reforço na fiscalização
O governo também anunciou medidas para intensificar a fiscalização do setor. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá interditar postos e estabelecimentos que pratiquem aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, empresários que descumprirem as regras poderão sofrer punições mais severas, inclusive responsabilização individual por abusos.

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Política

Aprovação ao SUS cresce com Governo Lula e supera média latino-americana

Pesquisa da OCDE aponta alta de 9 pontos na satisfação entre 2022 e 2025; percepção de melhora nos serviços públicos avança e Brasil fica acima da média regional

A satisfação dos brasileiros com o Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou de 34% para 45% entre 2022 e 2025, segundo a pesquisa Confiança em Instituições Públicas na América Latina e no Caribe, divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com o esforço intensivo do Governo Lula para implementar medidas e projetos e aumentar investimentos, o avanço de 9 pontos percentuais coloca o Brasil acima da média regional, que é de 40% em 2025.

O resultado indica uma inflexão relevante na percepção social sobre o principal sistema público de saúde do país, em um contexto de reconstrução pós-pandemia e ampliação de políticas de acesso à assistência especializada.

Expansão da assistência impulsiona percepção positiva

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a elevação da aprovação está associada ao aumento concreto da oferta de serviços. Entre 2022 e 2025, o número de cirurgias eletivas cresceu mais de 40%, saltando de 10,8 milhões para 14,7 milhões — o maior volume em 35 anos de SUS e acima do patamar pré-pandemia.

O programa Agora Tem Especialistas, uma das principais iniciativas da atual gestão, realizou mais de 127 mil cirurgias e exames em mutirões apenas em 2025. No mesmo período, 43,7 milhões de exames e consultas foram registrados, crescimento de 26% em relação a 2022. Ao todo, o sistema contabilizou 2,9 bilhões de procedimentos até dezembro de 2025.

A assistência oncológica também foi reforçada. Atualmente, 26 estados contam com centros de radioterapia equipados com aceleradores lineares, ampliando a capacidade de tratamento oportuno do câncer. As 4,7 milhões de sessões de quimioterapia realizadas no último ano configuram novo recorde histórico.

Parcerias e redução de filas

Além da expansão da rede própria, o governo ampliou a contratualização com hospitais e clínicas privadas para atendimento complementar no SUS. Mais de R$ 200 milhões em cirurgias e exames foram contratados com a rede privada, estratégia voltada a reduzir a demanda reprimida por atendimento especializado.

A iniciativa busca acelerar o enfrentamento das filas acumuladas e melhorar indicadores de resolutividade, fator diretamente relacionado à percepção de qualidade por parte dos usuários.

Avaliação dos serviços públicos também melhora

O estudo mostra ainda que a percepção sobre acesso e qualidade dos serviços públicos registrou crescimento ainda mais expressivo: alta de 18 pontos percentuais no período, passando de 24% para 42%. De acordo com o Vermelho, o índice brasileiro supera em 10 pontos a média latino-americana (32%).

O dado sinaliza que a melhora na avaliação do SUS está inserida em um movimento mais amplo de recuperação da confiança institucional, um dos eixos centrais da pesquisa da OCDE, considerada referência metodológica internacional.

A diretora de Governança Pública da OCDE, Elsa Pilichowski, destacou que o levantamento mede a complexa relação entre confiança e governança democrática, oferecendo subsídios estratégicos para o aperfeiçoamento de políticas públicas.

Metodologia e alcance da pesquisa

Com amostra de 2 mil entrevistados em todo o país, o estudo da OCDE avalia cinco pilares da confiança institucional: integridade, capacidade de resposta, confiabilidade, abertura e equidade. O modelo permite comparações internacionais e é aplicado há mais de uma década em diferentes países.

Os resultados indicam que, no período analisado, o Brasil apresentou avanço consistente na percepção de desempenho das instituições públicas, com destaque para a área da saúde — um dos serviços mais sensíveis na avaliação da população.

O crescimento da aprovação ao SUS, segundo a pesquisa, consolida um movimento de recuperação da confiança pública e reposiciona o país acima da média regional em um dos indicadores centrais de governança democrática.

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Política

NÃO ao homicídio!: “Hoje começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres”, diz Lula

Presidente conclama os Três Poderes e os homens a aderir ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e afirma: “Vamos desconstruir a cultura machista que nos envergonha”

Ao lado de autoridades dos Três Poderes da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. “Hoje, neste país, começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres”, disse Lula, salientando que “precisamos ser muito duros” no combate à violência contra a mulher e que “o gesto de hoje ultrapassa as fronteiras do Brasil”.

A iniciativa do governo federal busca envolver Executivo, Legislativo, Judiciário e a sociedade, em especial os homens, na luta contra os assassinatos de mulheres por questão de gênero, que têm crescido assustadoramente no País.

Ao abrir seu discurso, após agradecer à primeira-dama Janja da Silva por seu empenho em alertá-lo para a gravidade do problema, o presidente salientou: “Isso só vai acabar com muita política, muita conscientização e é isso que esse movimento está dizendo”.

“Esta não é a primeira vez que se faz um ato em defesa das mulheres — porque vocês estão cansadas de fazer passeatas, de fazer reuniões e de reivindicar projeto de lei. A novidade deste ato é que, pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta em defesa da mulher não é só da mulher, é do agressor, que é o homem”.

Saiba mais: Feminicídios marcam início do ano e desafiam autoridades e sociedade

O presidente chamou atenção para o fato de que o combate ao machismo, à violência contra a mulher e ao feminicídio deve fazer parte da rotina da sociedade, das atividades em portas de fábrica chamadas pelo movimento sindical à educação, dos anos iniciais da educação até a formação universitária; da atuação parlamentar e governamental às empresas.

“Estamos falando aqui da possibilidade de criarmos uma nova civilização, uma civilização de iguais em que não é o sexo que faz a diferença, mas o comportamento, o respeito. Esta, portanto, talvez seja a primeira foto em que nós, homens, estamos aqui juntos com as nossas companheiras, dizendo: ‘a luta não é só de vocês’”, enfatizou o presidente.

Contexto aterrador

Ao contextualizar a gravidade do quadro de violência de gênero, Lula lembrou que “a cada dia, quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil”, o que significa que “a cada seis horas uma mulher é assassinada pelo simples fato de ser mulher”.

Neste exato momento, continuou o presidente, uma mulher está sendo agredida “com tapas, socos, chutes, sufocamento, golpes, puxões de cabelo, pontapés e ofensas. Arrastadas por carros, feridas no asfalto, desfiguradas sob o testemunho de câmeras de elevador. Tantas Tainaras, Fernandas, Catarinas, Ritas, Marias, Alanes, Laíses…”, disse, lembrando de algumas das milhares de brasileiras que perderam a vida nos últimos anos por esse tipo de crime.

Saiba mais: Dia Nacional de Luto marca compromisso contra feminicídio

Lula destacou que “o feminicídio afronta as estruturas de prevenção e combate e vem crescendo de forma assustadora no país. É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência”. O presidente também salientou que “cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”.

O pacto que assinamos hoje, prosseguiu, “deve ir além das instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário. Lutar contra o feminicídio, e todas as formas de violência contra as mulheres, deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente, e especialmente, dos homens. Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões”.

Lula chamou os homens brasileiros a efetivamente participarem cotidianamente dessa luta: “Cada homem deste país tem uma missão a cumprir. Conversar com amigos, primos, tios, vizinhos, colegas de trabalho, companheiros de bar e parceiros de futebol. Não podemos nos omitir (…) Vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha a todos”.

Do ponto de vista do poder público, Lula destacou a necessidade de se aprimorar os instrumentos de proteção, prevenção e acolhimento, bem como a punição aos assassinos e agressores de forma exemplar. Ao mesmo tempo, sublinhou o papel da educação dos meninos e da conscientização dos jovens e adultos. “É preciso fazê-los entender a gravidade do crime que cometem. E que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas e mulheres – na vida real ou na vida digital”, ponderou.

Saiba mais: Lula põe combate à violência contra mulheres como prioridade do governo

O estímulo à misoginia e à violência de gênero através das redes sociais também foi criticado pelo presidente. “As redes digitais, algumas delas, ensinam crianças e adolescentes do sexo masculino a odiarem mulheres. As plataformas digitais não podem mais ser usadas por criminosos que aliciam meninas, cometem contra elas toda sorte de abusos, e as induzem à automutilação e muitas vezes ao suicídio. Cabe a cada homem transformar essa realidade”.

A segurança de meninas e mulheres, afirmou, “é condição necessária para a nossa evolução enquanto sociedade e para o exercício pleno da democracia”.

Objetivos do pacto

Conforme apontado pelo Palácio do Planalto, o pacto tem como objetivos “acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade”.

O acordo também prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos Três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra as mulheres, segundo o Vermelho.

Para garantir a efetividade dessas ações, durante a cerimônia foi assinado o decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, que reunirá representantes dos três Poderes, com participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.

Ao unir os Três Poderes em uma ação coordenada e permanente, aponta o governo, “o pacto reforça a prioridade do tema na agenda nacional e convoca estados, municípios e a sociedade a atuarem de forma conjunta no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”.

Todos por todas

Na área da comunicação, as primeiras ações têm como foco chamar atenção da sociedade e envolver os homens na iniciativa. A peça central da campanha é um filme que ressignifica a canção “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, consagrada na interpretação de Elza Soares.

No vídeo, a letra ganha forma de fala masculina, com o objetivo de convocar os homens a assumirem um papel ativo na mudança de comportamentos e na defesa da vida e dos direitos das mulheres.
A estratégia inclui, ainda, o site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, as ações previstas, os canais de denúncia e as políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.

A plataforma disponibilizará também um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável.

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Brasil Mídia

Brasil recebe aviões russos para 1º encontro em mais de uma década

Reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível Brasil – Rússia nesta semana será a 1ª desde 2015; Governo Lula quer aprofundar relação comercial e científica com Moscou

ela primeira vez em onze anos, Brasil e Rússia realizam uma reunião da alta cúpula de seus governos para aprofundar as relações em setores considerados como estratégicos. No próximo dia 5, o primeiro-ministro da Rússia e oito ministros de estado estarão na capital do país para encontros com o governo Lula.

A reunião ocorre num momento em que o Brasil tenta ampliar suas relações com outros parceiros pelo mundo, diante da ofensiva de Donald Trump tanto na América Latina como na redefinição da ordem mundial.

A dimensão da aproximação exigiu que o Kremlin enviasse ao Brasil várias aeronaves oficiais. A primeira desembarcou na quinta-feira, gerando especulações por parte da imprensa. O ICL Notícias apurou que o jato trazia limusines blindadas que serão usadas pela delegação russa durante os encontros com o Brasil. Outro avião deve chegar ainda neste domingo e o restante nos próximos dias.

Em todos os casos, os jatos têm feito um trajeto para evitar o território europeu, temendo algum tipo de sanções ou confiscos, casos tenham de realizar um pouso forçado.

A última reunião da Comissão de Alto Nível ocorreu em 2015. Em 2024, uma comissão de cooperação chegou a se encontrar em Moscou. Mas as delegações eram compostas apenas por vice-ministros. Agora, além do chefe de governo, a comitiva russa ainda conta com chefes de agências governamentais e empresários.

O presidente Vladimir Putin, alvo de um mandado internacional de prisão pelo Tribunal Penal Internacional, não tem saído da Rússia para países que fazem parte da corte. Mas, desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido ligações telefônicas com o Kremlin e chegou a visitar Moscou.

A última conversa ocorreu em meados de janeiro. Agora, o encontro em Brasília será copresidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin.

Na pauta, Brasil e Rússia vão buscar formas para ampliar o comércio, a cooperação científica e tecnológica.

Em 2025, o fluxo comercial entre os dois países foi de US$ 10,9 bilhões. Em 2024, a corrente de comércio chegou a ser de US$ 12 bilhões e a Rússia se transformou no oitavo maior parceiro do país. Mas com quase US$ 11 bilhões de vendas russas ao mercado brasileiro, principalmente fertilizantes e diesel.

Trump tem feito pressão sobre países que importam combustível da Rússia, alegando que estariam alimentando a capacidade de o Kremlin financiar sua própria guerra. A acusação também é direcionada contra a Europa que, ao longo dos últimos anos, continuou a importar gás russo.

*Jamil Chade/ICL

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Política

Governo Lula deve entregar mais 400 unidades odontológicas móveis

Até março, serão 800 novas unidades doadas pelo Brasil Sorridente

O governo federal projeta entregar mais 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) até o mês de março, além das 400 que já foram entregues no ano passado, informou hoje (28) o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan Gomes de Lucena, que participa do Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, no Expo Center Norte, na capital paulista.

“No total, vamos somar 800 novas unidades móveis até março, que serão distribuídas para todas as unidades federativas”, disse à Agência Brasil.

As unidades fazem parte do programa Brasil Sorridente, que tem como foco levar atendimento odontológico às populações que têm dificuldade de acesso ao serviço, incluindo indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e assentadas. O objetivo da ação, segundo ministério, é garantir assistência a todas as pessoas.

A iniciativa oferece tanto procedimentos de atenção primária quanto ações especializadas em tratamento endodôntico e oferta de próteses dentárias.

“O Brasil Sorridente, que é a política nacional de saúde bucal, tem o dever de levar cuidados para toda população brasileira”, afirmou.

Segundo Gomes de Lucena, a unidade móvel é um dos componentes do programa, um consultório completo em carro equipado com raio X, cadeira e equipamentos para fazer restauração, extração e procedimentos preventivos, levando a equipe de saúde bucal até aqueles territórios mais distantes como na zona rural, quilombos, assentamentos e população em situação de rua.

Em setembro do ano passado, a população da cidade de Mâncio Lima, no Acre, Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) recebeu, por exemplo, uma das unidades móveis, o que permitiu o acesso de populações ribeirinhas ao tratamento odontológico. As equipes locais construíram uma balsa e instalaram a unidade móvel nela para fazer o atendimento chegar às comunidades por meio do rio.

Congresso
Em entrevista à Agência Brasil, durante o congresso, Lucena informou que o governo federal também planeja ampliar a oferta de tratamentos que serão oferecidos por cada uma das unidades móveis, de forma que possam também realizar tratamento de canal e prótese dentária com fluxo digital, que utiliza tecnologia para restaurações mais rápidas e precisas.

“Estamos fazendo um piloto para prótese dentária com fluxo digital no município de Cavalcante, em Goiás. Provavelmente na próxima semana estaremos lançando isso”, informou. “Com esse equipamento, a boca da pessoa é escaneada para impressão da prótese. No retorno, o paciente já sai com a prótese. Serão doados 500 kits de combo para o fluxo digital para diversos municípios do país”, disse.

Retorno do programa
As unidades móveis odontológicas foram criadas no segundo mandato do governo Lula, em 2009. No entanto, o programa foi interrompido em 2015 e retomado somente em agosto do ano passado, quando passou a receber investimentos do Novo PAC Saúde.

O professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângelo Giuseppe Roncalli Costa Oliveira, coordenou um censo para avaliar a ação, realizado em 267 municípios brasileiros, que receberam unidades móveis até o ano de 2017. O censo foi feito antes de o programa ser interrompido e já demonstrou que as unidades odontológicas móveis cumprem um importante papel, ampliando o acesso da população à saúde bucal. “A importância é a ampliação do acesso”, destacou o coordenador-geral.

“Em 75% das unidades que funcionam, foi unânime o relato de gestores e dentistas sobre a ampliação do acesso. Uma fala muito comum deles era que uma determinada comunidade jamais ia ver um dentista se não fosse por essas unidades móveis”, acrescentou.

*Agência Brasil

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Política

Reajuste piso professores: governo Lula anuncia aumento do piso salarial em 5,4%

Com a MP, o piso do magistério terá ganho real a cada ano

O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciam, nesta quarta-feira (21/1), o reajuste no piso dos professores. O reajuste será enviado ao Congresso Nacional por meio da MP do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.

Reajuste piso professores em 2026 será de 5,4%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, uma Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Para 2026, o piso será atualizado em 5,4%. Passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais

O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.

A partir desse cálculo, o piso do magistério terá ganho real a cada ano. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida pretende adequar a Lei nº 11.738/2008 – Lei do Piso – às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb.

A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

Qual será o reajuste dos professores?
Para 2026, o piso será atualizado em 5,4%. Passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com base nos novos critérios previstos na medida provisória.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Cada estado da federação precisará oficializar o valor por meio de norma própria.

O ministro Camilo Santana já havia adiantado que o governo do Brasil preparava uma Medida Provisória para mudar as regras do reajuste ao magistério. Pelas regras atuais, os professores só receberiam 0,37% e, para aumentar o ganho real, é necessário uma nova MP.

*TVTNews

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Economia Política

2025 tem menor inflação acumulada dos últimos sete anos

Considerado a inflação oficial do Brasil, o IPCA ficou em 4,26% no ano passado, índice abaixo da meta, que é de 4,5%. Maior desaceleração ocorreu no grupo alimentos e bebidas

O ano de 2025 teve a menor inflação acumulada desde 2018 e fechou abaixo da meta (4,5%), ficando em 4,26%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE. Em dezembro, foi de 0,33%, igualmente o menor índice obtido para o mesmo mês desde 2018. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9).

Considerado a inflação oficial do Brasil, o IPCA também é menor em relação a 2024, quando ficou em 4,83%. Em 2018, registrou 3,75% e no mês de dezembro daquele ano, 0,15%.

O patamar alcançado em 2025 “é o quinto menor resultado da série desde o plano Real, ou seja, nos últimos 31 anos. Antes dele, temos 1998 (1,65%), 2017 (2,95%), 2006 (3,14%) e 2018 (3,75%)”, destaca Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa.

Alimentação e bebidas desaceleram

Grupo de maior peso no IPCA, alimentação e bebidas desacelerou, ficando em 2,95% — em 2024, foi de 7,69%. A principal influência para esse resultado se deu no subgrupo “alimentação no domicílio”, que teve uma queda bastante acentuada, passando de 8,23% para 1,43%.

Segundo o IBGE, por seis meses consecutivos (junho a novembro), a alimentação no domicílio registrou variação negativa, acumulando queda de 2,69%. “Os alimentos para consumo no domicílio apresentaram queda ao longo do ano, em razão de maior oferta”, explica Gonçalves.

O setor que mais influenciou a inflação no ano passado foi o de habitação, que acelerou de 3,06% em 2024 para 6,79% em 2025, registrando o maior impacto (1,02 ponto percentual) no acumulado do ano. A principal razão foi a tarifa de energia elétrica, cujos reajustes variaram de -2,16% a 21,95%.

Na sequência, as maiores variações vieram de educação (6,22% e 0,37 p.p.), Despesas pessoais (5,87% e 0,60 p.p.) e Saúde e cuidados pessoais (5,59% e 0,75 p.p.). Os quatro grupos juntos responderam por, aproximadamente, 64% do resultado do ano.

Leia também: Governo projeta superávit na balança comercial de até US$ 90 bilhões em 2026

Artigos de residência ficou com -0,28% de variação e -0,01p.p. de impacto; Vestuário, com 4,99% e 0,23 p.p.; Transportes, com 3,07% e 0,63 p.p.; e Comunicação, com 0,77% e 0,03 p.p.

No caso do agregado especial de serviços, o IPCA foi de 4,78% em 2024 para 6% em 2025, e o de preços monitorados (administrados pelo governo) saiu de 4,66% para 5,28%.

INPC

Focado na inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2025 ficou em 3,9%, 0,87 p.p. abaixo dos 4,77% registrados em 2024, com os produtos alimentícios registrando alta de 2,63%, enquanto os não alimentícios variaram 4,32%.

Considerando o mês de dezembro, o índice teve alta de 0,21% e ficou 0,18 p.p. acima do resultado observado em novembro (0,03%), mas menor do que o aferido em dezembro de 2024, quando ficou em 0,48%.

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Brasil Mundo

Governo Lula teme que método de Trump na Venezuela se alastre pelo continente

Planalto acredita que Trump apostará em um pacto com Delcy Rodriguez. O presidente americano alertou que, se ela não atender a seus interesses, vai sofrer também uma ação

O governo Lula considera que a captura de Nicolás Maduro de Caracas neste sábado pode ser uma indicação por parte do governo de Donald Trump sobre como ele pretende agir no hemisfério Ocidental nos próximos anos.

A análise faz parte das considerações do Palácio do Planalto e será transformada em alertas que, nos próximos dias, serão levados tanto para o Conselho de Segurança da ONU como para conversas bilaterais que devem se proliferar ao longo da semana entre Lula e outros chefes de estado.

Violando as leis internacionais, a ONU e mesmo a Constituição americana, Trump agiu para derrubar um presidente e colocar, no lugar, um acordo que permita que permita que os interesses dos EUA sejam blindados.

O governo brasileiro, segundo fontes de alto de escalão, acredita que a Casa Branca irá apostar, num primeiro momento, por uma relação com Delcy Rodrigues, até então a vice-presidente. Também fica estabelecido um acordo para preservar o restante da estrutura chavista no poder. Trata-se, na visão do Planalto, de uma sinalização de que Trump temia a abertura de uma crise interna e, eventualmente, uma guerra civil.

Pelo acordo, fica impossibilitada a existência de um vácuo de poder. Em nome dessa estabilidade frágil, o governo brasileiro interpreta que Trump abriu mão de dar qualquer tipo de apoio para Maria Corina Machado, a líder da oposição. Na coletiva de imprensa no sábado, o presidente americano rejeitou a ideia de que a vencedora do prêmio Nobel da Paz assuma a presidência, alegando que ela “não tem apoio” na Venezuela.

Trump ameaça Delcy
Trump, neste domingo, de fato confirmou a existência de um entendimento com a nova presidente. Mas alertou que, se ela não seguir as orientações dos EUA, sofrerá um ataque ainda mais intenso que Maduro.

Segundo ele, Delcy vai pagar “um preço muito alto se não fizer o que é certo”. E ainda emendou: “provavelmente maior que Nicolás Maduro”. As declarações foram dadas à revista americana The Atlantic.

O ICL Notícias apurou que o governo brasileiro ainda tenta entender e colher informações sobre como vai funcionar o acordo entre Trump e Delcy. Também existem dúvidas sobre como o restante do chavismo vai se comportar e o que receberá em troca, para aceitar o pacto.

Para membros do governo brasileiro, um sinal importante foi o alerta de Trump de que poderia realizar uma segunda onda de ataques contra Caracas. Membros do governo Lula interpretaram isso como um alerta: ou o pacto permite que se tenha acesso aos recursos naturais – principalmente o petróleo, ou novas ações deveriam ser esperadas.

Também chamou a atenção da cúpula do governo Lula a ausência completa de referências à democracia ou direitos humanos na Venezuela, um discurso que os EUA vinham usando para colocar pressão.

Para o governo Lula, porém, a ação militar de Trump vai “muito além da Venezuela”. E esse é o ponto central do debate e da construção da posição brasileira sobre a ofensiva americana.

Exitosa, a ofensiva pode fortalecer a ideia de que o método de uma intimidação militar terá resultados na região, sempre que os interesses americanos forem ameaçados. “Pode se transformar em uma metodologia”, alertou um experiente negociador.

O cenário é de que um argumento pode ser forjado contra um governo e, partir disso, uma ação militar seja implementada para derrubar um líder que não atenda aos interesses.

O temor, portanto, é de que a região veja uma reprodução em série desse processo: pressão, chantagem por acesso a recursos ou áreas estratégicas e, em caso negativo, operações para derrubar ou enfraquecer governos.

Brasília destaca que parte dessa pressão já havia ocorrido no começo de 2025 com o Panamá. Sob a ameaça americana, o governo centro-americano abriu mão de seus acordos com a China e Trump abandonou a ideia de um discurso militar.

A Venezuela exigiu algo extra. Mas a questão é como os demais governos da região vão se comportar a partir de agora. Ou adotam uma postura “dócil” com Trump ou podem estar ameaçados.

Especial preocupação é o caso da Colômbia, onde Gustavo Petro já é alvo de sanções e Trump alertou que ele poderia ser o próximo.

No caso cubano, a ausência de recursos naturais é um elemento que pode tirar a ilha das prioridades da Casa Branca. Mas derrubar a estrutura castristas poderia ser uma “vitória simbólica” de Trump para sua base mais radical de extrema direita, inclusive latino-americana.

No caso brasileiro, o Planalto admite que existirá um uso eleitoral por parte do bolsonarismo da prisão de Maduro. A estratégia é a de manter um distanciamento em relação às atitudes do governo venezuelano e insistir no fato de que o Brasil criticou o comportamento de Maduro nas eleições e que jamais chancelou o resultado do pleito.

*Jamil Chade/Uol

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Política

Folha usa conceito de economista de birosca para vender terrorismo contra o governo Lula

No Brasil, todos já sabem, a melhor informação que se pode obter sobre qualquer assunto, é não se informar pela mídia industrial.

A impressão que dá é que se está no mesmo ano há décadas. A escola midiática, no Brasil, simplesmenyte não consegue produzir um único artigo minimamente original, é tudo aquela mesma presepada em dó maior, a de que o apêndice da economia brasileira depende de transformar o Estado em um Estadinho, num puxadinho dos interesses toscos de uma oligarquia de trotões.

Ninguém sabe explicar de onde vem tanta limitação intelectual, acompanhada de um sentimento antinacional. que é parte decisiva da cultura dessa goma que concentra o dinheiro grosso.

E essa gente investe contra o Brasil de uma forma inacreditável.

Com o artigo da Folha de hoje, não foi diferente, vendendo um horizonte cinza para a economia brasileira, mesmo diante de índices tão favoráveis na atual data.

O que isso revela, é assombroso, pois a mídia brasileira nunca esteve em busca de soluções para o desenvolvimento da economia, ao contrário, sempre fantasiou problemas a partir de seus interesses, que são os próprios interesses das classes dominantes, como se vivêssemos à sombra do poder oculto do capitalismo.

Se FHC, adorado até hoje pela mídia, quebrou o Brasil quatro vezes em oito anos, Lula salvou o país já no seu primeiro mandato e, agora, faz o mesmo depois dos desastrosos governos golpistas de Temer e Bolsonaro, criando um processo extremamente virtuoso, mesmo enfrentando um processo controlador dos “donos da terra” contra qualquer proposta de melhoria de vida do povo brasileiro.

Por isso, aqui, repete-se sempre, o óleo combustível da direita é o ódio contra a esquerda, contra os trabalhores, contra os pretos, contra os pobres, porque sempre esses pobres diabos coloniais se incomodaram com a felicidade da população a partir do bem público.

Para essa gente, falar em prosperidade do povo, é insulto, principalmente se as formas de democrccia contemplarem quem de fato salva o Brasil rumo à prosperidade.

É uma mentalidade que parece não ter solução e que jamais será resolvida. Na direita, não existe uma proposta que se oponha à da esquerda, sequer a uma simples resposta de cortesia ou até um simples não a quem apresenta um projeto de país. A solução é como a da Folha de hoje, um enigma, um bicho-papão, uma necessidade de jogar o país num baixo astral para servir a uma plutocracia para fazer os brasileiros de bonecos nas mãos do poder oculto.

A verdade é que a direita nunca esteve atrás de qualquer solução e continuará eternamente sem resposta para o desenvolvimento brasileiro. Eles, da direita, não querem um governo que intervenha a favor do povo, dos pobres, dos grupos deserdados, particularmente pelo Brasil dos negócios.

Ou seja, nessas assombrações criadas pela Folha, há os interessados em propagar na opinião pública que o governo não deve hospedar em sua generosa capacidade de mudar a realiade do povo, o próprio povo, seja falando de café, seja falando de petróleo, a resposta dos economistas de birosca, que escrevem ou falam sob encomenda para a  grande mídia, ofercem sempre o mesmo caminho da riqueza para os ricos e, da forca, para o resto da nação.

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