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Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF

Despachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF.

O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte.

O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do ministro em 25 processos, sendo 44 delas sigilosas. Além disso, menciona 22 processos sigilosos e três públicos nos quais foram expedidas as ordens do ministro.

Todos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF, diz a CNN.

Segundo o que foi divulgado pelo Congresso Americano, entre os investigados que tiveram seus perfis bloqueados em redes sociais, estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a ex-deputada Cristiane Brasil, os jornalistas Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino e os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.

O relatório, no entanto, não traz na maior parte das vezes a íntegra das decisões, listando somente as notificações às plataformas para remoção de determinados conteúdos. Assim, não é possível saber com precisão do que tratam as publicações e por quais motivos as ordens para remoção foram dadas.

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Ataque contra Israel: EUA não querem guerra com Irã, mas G7 diz estar pronto para ‘tomar medidas’

Após uma videoconferência realizada na tarde deste domingo (14/04), os chefes de Estado e de governo do G7 pediram que o Irã cesse seus ataques contra Israel e ameaçou “tomar medidas” em caso de novas iniciativas iranianas de “desestabilização”. Do lado norte-americano, Washington diz que não quer uma guerra com Teerã, mas reiterou seu apoio ao Estado de Israel. União Europeia vai se reunir para discutir o assunto na terça-feira (16/04).

“Exigimos que o Irã e seus aliados cessem seus ataques e estamos prontos para tomar novas medidas agora, em caso de novas iniciativas de desestabilização”, indicou em comunicado o G7, grupo formado por Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. A reunião das principais potência mundiais foi convocada com urgência depois do Irã ter lançado um ataque noturno com mais de 200 drones e mísseis contra Israel, em resposta a um bombardeio contra o seu consulado em Damasco, no dia 1º de abril.

O ataque iraniano foi “frustrado”, segundo o Exército israelense. Já as autoridades de Teerã classificam a operação com um sucesso e afirmam terem se vingado do Estado de Israel.

O episódio suscitou reações da comunidade internacional. O presidente francês, Emmanuel Macron, condenou “nos termos mais fortes possíveis o ataque lançado pelo Irã contra Israel” e pediu a “contenção” das partes envolvidas, segundo uma mensagem publicada neste domingo na rede social X.

*Opera Mundi

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O que acontecerá no conflito depende de Israel ouvir os EUA

FILE - In this Nov. 7, 2010 file photo, Vice President Joe Biden meets with Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu at the annual General Assembly of the Jewish Federations of North America in New Orleans. Israelis are expressing growing concern that President Joe Biden has yet to call Netanyahu in the three weeks since his inauguration in Jan. 2021. Some fear that it could forecast a chillier relationship after President Donald Trump’s warm embrace. (AP Photo/Gerald Herbert, File)

Ataque sem precedentes do Irã deixa líderes em alerta sobre qual será a reação de Israel.

Em décadas de antagonismo entre Israel e o Irã, nunca houve um ataque dos iranianos dentro de Israel. Isso marca um novo ponto.

O que irá acontecer a seguir depende de Israel ouvir os Estados Unidos e não escalar o ciclo de retaliação.

A onda massiva de drones e mísseis do Irã foi 99% interceptada, e Israel disse que os danos foram limitados. Desencadeada pelo ataque israelense de 1º de abril contra a embaixada iraniana na Síria, o bombardeio deixa a região em tensão.

Ainda não sabemos exatamente por que Israel realizou o ataque na Síria, mas analistas dizem que o Irã foi forçado a retaliar para dar uma resposta interna e demonstrar força na região. O Irã diz que o assunto está agora concluído.

O presidente Joe Biden disse que os EUA não se juntarão a qualquer ofensiva israelense contra o Irã. A verdadeira questão é se o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ouvirá os avisos de seu maior aliado.

O ex-primeiro-ministro israelense, Ehud Barak, disse à CNN que Israel ganhou esta rodada e Netanyahu deve pensar antes de qualquer ação, alertando que Israel ainda está envolvido em Gaza, os reféns permanecem presos e a fronteira entre Líbano e Israel é altamente volátil.

Enquanto isso, apesar da escalada atual entre Israel e a inteligência dos EUA, não há evidências de que o Irã planejou ou agiu nos ataques do Hamas em 7 de outubro.

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Dezenas de congressistas dos EUA assinam carta que pede a Biden que reduza a ajuda a Israel

Dezenas de pessoas, quase todas membros do Congresso dos EUA, exortaram a Casa Branca a mudar sua política relativamente a Israel após o recente ataque israelense que matou trabalhadores humanitários.

Quarenta membros do Congresso dos EUA, incluindo Nancy Pelosi, ex-presidente da Câmara dos Representantes dos EUA (2019-2022), fizeram um apelo por meio de uma carta conjunta a Joe Biden, presidente dos EUA, e a Antony Blinken, secretário de Estado, para que interrompam a transferência de armas ofensivas para Israel.

Na segunda-feira (1º), sete trabalhadores humanitários da World Central Kitchen (WCK) da Austrália, Polônia, Reino Unido, Palestina e um cidadão com dupla nacionalidade dos EUA e do Canadá foram mortos em um ataque israelense na Faixa de Gaza. A WCK suspendeu suas operações na região após o incidente.

As Forças de Defesa de Israel informaram mais tarde que demitiram dois oficiais e repreenderam outros três após a conclusão da investigação sobre o ataque. O inquérito concluiu que as forças israelenses acreditaram erroneamente que estavam atacando homens armados do Hamas.

“Escrevemos para expressar nossa preocupação e indignação em relação ao recente ataque aéreo israelense que matou sete trabalhadores humanitários da World Central Kitchen, incluindo um cidadão americano. À luz desse incidente, pedimos seriamente que reconsidere sua recente decisão de autorizar a transferência de um novo pacote de armas para Israel e que suspenda essa e quaisquer futuras transferências de armas ofensivas até que seja concluída uma investigação completa sobre o ataque aéreo”, diz a carta.

Os membros do Congresso dos EUA também pediram na carta a Washington que garanta que as futuras entregas militares a Israel, incluindo as transferências já autorizadas, estejam “sujeitas a condições para garantir que sejam usadas em conformidade com as leis internacionais e dos EUA”.

“Também pedimos que você retenha essas transferências se Israel não mitigar suficientemente os danos a civis inocentes em Gaza, incluindo trabalhadores humanitários, e se não facilitar – ou negar ou restringir arbitrariamente – o transporte e a entrega de ajuda humanitária em Gaza”, sugere o texto.

*Sputnik

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Estado Islâmico tem Europa e EUA na mira após ataque mortal em Moscou

A ameaça do Estado Islâmico pode ter parecido estar diminuindo à medida que as manchetes se voltavam para a Ucrânia, Gaza e as próximas eleições nos EUA. Mas o ataque da semana passada a uma casa de shows em Moscou lembrou ao mundo o perigo duradouro do terrorismo islâmico e as ambições do que é conhecido como Estado Islâmico-Khorasan (Estado Islâmico-K) muito além dos seus acampamentos nas montanhas do Afeganistão.

Os analistas acreditam que o grupo tem um foco crescente na Europa – e apontam eventos como os Jogos Olímpicos de Paris deste ano como potenciais alvos.

O Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo ataque terrorista em Moscou. O fato de cidadãos tadjiques estarem alegadamente envolvidos indica que o Estado Islâmico-K foi o responsável; o grupo atrai muitos membros da Ásia Central e tem um histórico de conspirações anteriores na Rússia. Autoridades dos EUA também disseram que há evidências de que o Estado Islâmico-K realizou o ataque, diz a CNN.

O Estado Islâmico-K foi criado há nove anos como uma “província” autônoma do Estado Islâmico e, apesar de muitos inimigos, sobreviveu e provou ser capaz de lançar ataques no Paquistão, no Irã e na Ásia Central. Antes do ataque à Crocus City, o grupo havia planejado outros na Europa e na Rússia.

O comandante do Comando Central dos EUA, general Erik Kurilla, avaliou recentemente que o Estado Islâmico-K “mantém a capacidade e a vontade de atacar os interesses dos EUA e do Ocidente no exterior em apenas seis meses, com pouco ou nenhum aviso”.

Especialistas da ONU e outros – incluindo os serviços de segurança russos – estimam a força do Estado Islâmico-K entre 4 mil e 6 mil combatentes. Sanaullah Ghafari tornou-se o líder do grupo em 2020 e, apesar de relatos ocasionais sobre a sua morte, os analistas sobre terrorismo acreditam que ele continua a ser um líder eficaz.

Tanto o Talibã como os Estados Unidos procuraram – embora não em conjunto – expurgar o Estado Islâmico-K dos seus refúgios seguros no leste do Afeganistão. Mas uma análise recente no Sentinel, o jornal do Centro de Combate ao Terrorismo em West Point, disse que “continua a ser uma organização resiliente, capaz de se adaptar a dinâmicas em mudança e de evoluir para sobreviver a circunstâncias difíceis”.

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EUA apresentam resolução no Conselho de Segurança da ONU para cessar-fogo em Gaza

A resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Gaza pode ser votada ainda esta semana, disse um diplomata familiarizado com o assunto à CNN. A resolução, que os Estados Unidos vêm trabalhando há semanas, pede “um cessar-fogo imediato e sustentado, além da libertação de todos os reféns.”

O diplomata disse que o trabalho está em andamento para tentar garantir a aprovação da medida, mas a Rússia ameaçou vetar.

A resolução dos EUA vem depois que os americanos vetaram várias propostas anteriores que pediam por um cessar-fogo imediato. A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse depois de vetar uma resolução argelina no final de fevereiro que “colocaria negociações sensíveis em perigo.”

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse em uma entrevista na quarta-feira que espera “muito que os países apoiem” a proposta americana, diz a CNN..

“Acho que isso enviaria uma mensagem forte, um sinal forte”, disse ele ao canal de notícias saudita Al Hadath, de acordo com uma transcrição do Departamento de Estado.

“Claro, estamos com Israel e seu direito de se defender, para garantir que o 7 de outubro nunca mais aconteça, mas ao mesmo tempo, é imperativo que os civis que estão em perigo e que estão sofrendo – que nos concentremos neles, que os tornemos uma prioridade, protegendo os civis, obtendo-lhes assistência humanitária”, acrescentou.

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PF aguarda informações dos EUA para saber se Bolsonaro usou certificado falso de vacinação para entrar no país: possíveis ‘novas condutas ilícitas’

Bolsonaro e os outros investigados viajaram para os EUA em 30 de dezembro de 2022. Naquela época, os Estados Unidos exigiam prova de vacinação para entrada em seu território.

A Polícia Federal (PF) está aguardando informações das autoridades dos Estados Unidos para determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados utilizaram certificados falsos de vacinação para entrar no país norte-americano. Segundo a PF, uma resposta positiva poderia resultar na identificação de “novas condutas ilícitas”.

O governo brasileiro estabeleceu um acordo de cooperação jurídica com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para esclarecer os acontecimentos. Bolsonaro e os outros investigados viajaram para os EUA em 30 de dezembro de 2022, um dia antes do fim de seu mandato. Naquela época, os Estados Unidos exigiam prova de vacinação para entrada em seu território.

“A investigação aguarda os dados resultantes da cooperação jurídica em matéria penal solicitada ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DOJ, que podem esclarecer se os investigados utilizaram certificados de vacinação ideologicamente falsos ao entrar e permanecer no território norte-americano, o que poderia caracterizar novos crimes”, afirmou o relatório da PF.

Conforme apontado pela PF, Mauro Cid, em delação premiada firmada com a corporação, alegou que Bolsonaro, ao saber que o tenente-coronel “possuía cartões de vacinação contra a Covid-19 em seu nome e em nome de seus familiares”, instruiu o auxiliar a também falsificar comprovantes para ele próprio e para sua filha, Laura Bolsonaro, então com 12 anos. Naquela época, alguns países exigiam esse documento para permitir a entrada de visitantes.

As investigações da PF também indicaram que os documentos de imunização obtidos no aplicativo ConecteSUS foram impressos em um equipamento no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência.

“O colaborador ainda afirmou que imprimiu os certificados e entregou pessoalmente ao então Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”, destaca o relatório produzido pela PF.

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Política

PF diz que Bolsonaro aguardaria tentativa de golpe morando nos EUA, para onde transferiu R$ 800 mil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou de uma festa pelos 243 anos da independência dos Estados Unidos. A celebração foi realizada na embaixada norte-americana em Brasília. Bolsonaro chegou ao local acompanhado da mulher, Michelle Bolsonaro, e dos ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Sergio Moro (Justiça) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Quem recebeu a delegação brasileira foi o encarregado de negócios da embaixada, Willian Popp. Brasilia, 03-07-2019Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma transferência de R$ 800 mil antes de viajar aos Estados Unidos no final de dezembro de 2022, de onde aguardaria os desdobramentos da tentativa de golpe de Estado no Brasil, segundo a investigação da Polícia Federal (PF). O passaporte do presidente foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, realizada no dia 8 de fevereiro.

As informações constam de um documento da investigação obtido pelo blog na quarta-feira (14).

De acordo com a PF, os investigados “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado” e estavam cientes dos atos ilícitos cometidos.

“Alguns investigados se evadiram do país, retirando praticamente todos seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos”, aponta o documento.

No caso de Bolsonaro, diz a PF, foi feita uma operação de câmbio no dia 27 de dezembro no valor de R$ 800.000,03 para um banco com sede nos EUA onde o ex-presidente possui conta.

A representação da polícia, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), menciona que nesse montante pode estar o dinheiro do “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”, como no caso da venda de joias dadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.

“Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de Golpe de Estado que estava em andamento”, afirma a PF.

Após a transferência dos R$ 800 mil para os EUA, conforme aponta a quebra de sigilo bancário feita pela PF, Bolsonaro ficou com um saldo negativo em sua poupança no Brasil no valor de R$ 111 mil. Esse valor foi coberto posteriormente por recursos retirados por ele de um fundo de investimentos — o documento da PF não diz quanto o ex-presidente mantinha nesse fundo.

Procurada pelo blog, a defesa de Jair Bolsonaro não respondeu até a última atualização desta reportagem.

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Caso Assange: ONU alerta que fundador do Wikileaks pode sofrer tortura se extraditado aos EUA

Especialista das Nações Unidas sobre Tortura teme que fundador do Wikileaks sofra maus-tratos e punições nos Estados Unidos.

A relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Edwards, pediu nesta terça-feira (06/02) que Reino Unido suspenda a possível extradição de Julian Assange para os Estados Unidos, que pode ser decidida neste mês de fevereiro.

Ela apelou às autoridades britânicas para que considerem o apelo do ativista e fundador do WikiLeaks com base em suspeitas de que, se extraditado, corre o risco de sofrer tortura ou outras formas de maus-tratos e punições.

Edwards também relatou o delicado estado de saúde do jornalista, que “sofre de um transtorno depressivo recorrente e de longa data”, informando que é “avaliado como estando em risco de suicídio” caso sua extradição ocorra.

Nos Estados Unidos, Assange enfrenta inúmeras acusações, inclusive de espionagem, por supostas liberações ilegais de telegramas e documentos diplomáticos via página online conhecida como WikiLeaks.

As acusações do governo norte-americano contra Assange são relacionados aos vazamentos de documentos do Pentágono sobre a atuação dos Estados Unidos no Iraque e do Afeganistão.

“Se for extraditado, Assange poderá ser detido em isolamento prolongado enquanto aguarda julgamento. Se condenado, ele poderá ser sentenciado a até 175 anos de prisão”, alertou Edwards.

Para a especialista da ONU, o risco de ser colocado em confinamento solitário prolongado, apesar do seu precário estado de saúde mental, e de receber “uma sentença potencialmente desproporcional levanta questões sobre se a extradição de Assange para os Estados Unidos seria compatível com as obrigações internacionais do Reino Unido em matéria de direitos humanos”.

A relatora especial da ONU argumenta que os Estados Unidos podem falhar em garantir os direitos de Assange, afirmando que suas “garantias diplomáticas não são suficientes para proteger Assange contra tal risco”.

Assim, Edwards fez um apelo ao governo do Reino Unido para que reveja a ordem de extradição de Assange a fim de garantir “o pleno cumprimento da proibição absoluta e inderrogável de retorno forçado à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”.

Ela pediu ainda que as autoridades britânicas tomem todas as medidas necessárias para “salvaguardar a saúde física e mental de Assange”.

Um último recurso interno, após uma longa batalha legal sobre a extradição de Assange, está agendada para ocorrer no Supremo Tribunal de Londres, de 20 a 21 de fevereiro.

Julian Assange enfrenta 18 acusações criminais nos Estados Unidos pelo seu alegado papel na obtenção e divulgação ilegal de documentos confidenciais relacionados com a defesa nacional, incluindo provas que expõem alegados crimes de guerra. Ele está detido no Reino Unido desde 2019, na prisão de segurança máxima de Belmarsh.

*Opera Mundi

 

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EUA violam soberania do Iraque e da Síria, ocupam parte de seu território, diz ex-militar americano

Com os ataques a esses países e uma “escalada absolutamente perigosa”, Earl Rasmussen espera que haja “adultos na região”.

Os EUA, com seus ataques ao Iraque e à Síria, violam a soberania de ambos os países, afirmou Earl Rasmussen, coronel aposentado do Exército dos EUA e ex-vice-presidente da Fundação Eurásia, à Sputnik.

“Isso é uma violação da soberania do Iraque e da Síria. Além disso, continuamos a ocupar ilegalmente territórios no Iraque e na Síria, juntamente com nosso apoio ao genocídio em curso em Gaza, tornando esses locais alvos de grupos paramilitares”, comentou Earl Rasmussen os ataques dos EUA.

Na opinião de Rasmussen, as ações de Washington são uma “escalada absolutamente perigosa” da situação, com os EUA não só não estando interessados na estabilidade regional, como também ajudando muitos grupos locais.

“Esperemos que haja adultos na região para evitar uma escalada ainda maior, pois os EUA e Israel definitivamente não estão buscando a redução da escalada ou a estabilidade”, acrescentou.

No último final de semana, tropas dos EUA em uma base na Jordânia foram atacadas por um drone. De acordo com o Pentágono, o ataque matou três militares e feriu mais de 40. Entre outros, Washington atribuiu a responsabilidade pelo incidente ao Irã.

Os EUA retaliaram o ataque à sua base militar na Jordânia, atingindo mais de 85 alvos ligados às forças do Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC, na sigla em inglês) e grupos afiliados no Iraque e na Síria.

*Sputnik