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Mundo

Vídeo: Após deixarem Gaza, brasileiros agradecem esforços do Itamaraty e do governo federal: “obrigado, presidente”

Hasan Rabee, um dos cidadãos brasileiros que deixou a Faixa de Gaza e cruzou a fronteira com o Exigido, pelo Portal de Rafah, neste domingo (12), gravou um vídeo em que agradece os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da diplomacia brasileira para que o grupo pudesse deixar a região.

“Obrigado governo federal, obrigado presidente, embaixadores, todos vocês”, disse Hasan Rabee em um vídeo gravado pouco após cruzar o posto fronteiriço. Rabbe também elogiou o “grande esforço” feito pelo governo para que o grupo de 32 brasileiros pudesse atravessar a fronteira em segurança.

Ao todo, 32 brasileiros estavam retidos em Gaza desde o dia 7 de outubro, quando teve início o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Duas pessoas que estavam na lista inicial decidiram permanecer em Gaza por motivos pessoais.

A previsão inicial é que o grupo durma no Egito para descansar e se alimentar. O embarque para o o Brasil deverá acontecer somente na segunda-feira (13).

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Cotidiano

Palácio do Planalto e Itamaraty são iluminados com as cores do arco-íris

Em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no dia 28 de junho, os palácios do Planalto e do Itamaraty, em Brasília, recebem a iluminação com as cores da bandeira do arco-íris (veja vídeo acima). A projeção começou no início da noite desta terça-feira (27).

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Palácio do Buriti também ganharam novas cores (confira fotos abaixo).

A revolta de Stonewall foi um marco importante na história dos direitos LGBTQIA+. Ocorreu em 28 de junho de 1969, no Stonewall Inn, um bar frequentado por pessoas da comunidade LGBTQIA+ em Nova York. Naquela época, a ser uma pessoa LGBTQIA+ era considerado crime e havia uma intensa perseguição policial aos espaços frequentados por pessoas da comunidade.

Naquela noite, quando a polícia realizou uma batida no Stonewall Inn, os frequentadores resistiram e se rebelaram contra a violência e a opressão. O protesto durou vários dias e foi liderado em grande parte por mulheres travestis, transexuais, lésbicas e pessoas negras.

Significado de cada letra da sigla LGBTQIA+
L: lésbica, mulher que se identifica como mulher e tem preferências sexuais por outras mulheres;
G: gay, homens que se identificam como homem e têm preferências por outros homens;
B: bissexual, que têm preferências sexuais por ambos os gêneros;
T: transexuais, travestis, transgêneros e não binário, que são pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino atribuídos no nascimento com base nos órgãos sexuais;
Q: questionando ou queer, palavra em inglês que significa “estranho” e, em alguns países, ainda é usado como termo pejorativo. É usado para representar as pessoas que não se identificam com padrões impostos pela sociedade e transitam entre os gêneros, sem concordar com tais rótulos, ou que não saibam definir seu gênero/orientação sexual;
I: intersexuais, que apresentam variações em cromossomos ou órgãos genitais que não permitem que a pessoa seja distintamente identificada como masculino ou feminino. Antes, eram chamadas de hermafroditas;
A: assexuais, são aqueles que sentem pouco ou nenhuma atração sexual pelos gêneros;
+: todas as outras letras do LGBTT2QQIAAP, que não para de crescer .

*Com Gay1

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Política

Governo Lula convocará embaixadora da Espanha para cobrar sobre Vini Jr.

Itamaraty cobrará uma posição da embaixadora da Espanha ante mais um caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior.

O Itamaraty vai chamar a embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, nesta segunda-feira (22/5), para cobrar uma posição ante os atos racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior no Real Madrid, clube espanhol para o qual ele joga, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Segundo fontes do Itamaraty, a ideia é transmitir à chefe da missão espanhola no Brasil a posição do governo brasileiro “de repúdio e de preocupação” diante da “impunidade” que se verifica ante os reiterados ataques racistas ao jogador.

Na diplomacia, o chamamento de embaixadores estrangeiros por autoridades do governo titular demonstra a preocupação do país com um problema que considera grave e que requer providências, como certamente é o caso de Vini Jr.

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ONU: Itamaraty rompe pela 1ª vez com bolsonarismo no Conselho de Segurança

Jamil Chade, Uol – Em sua primeira participação no Conselho de Segurança da ONU desde que tomou posse, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rompe com as posturas adotadas nos últimos quatro anos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e alerta sobre o comportamento do governo de Israel.

O Brasil foi eleito no ano passado para um dos assentos rotativos no conselho, para um mandato de dois anos. Mas, com eleição presidencial no meio, a participação do Brasil promete ser radicalmente diferente em 2023, em comparação aos pontos adotados em 2022.

Israel era considerado como um dos principais parceiros do bolsonarismo que, desde que assumiu o Itamaraty em 2019, modificou a tradicional postura do Brasil nos temas do Oriente Médio. O Itamaraty passou a votar ao lado dos israelenses e americanos nas decisões que a ONU deveria tomar sobre a região, isolando-se de grande parte do mundo em desenvolvimento.

Ao tomar posse da chancelaria no último dia 2 de janeiro, o novo ministro Mauro Vieira indicou que o Brasil voltaria a adotar uma postura mais “equilibrada” nos temas sobre Israel e que a posição nacional seria baseada no direito internacional. Ou seja, o Brasil reconheceria as fronteiras estabelecidas em acordos internacionais e os arranjos, inclusive para que se evite considerar Jerusalém como capital de Israel.

Nesta quinta-feira, o Conselho de Segurança da ONU foi convocado às pressas para debater a crise na região, diante da decisão do ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, de fazer uma incursão na Esplanada das Mesquitas (“Haram-El-Sharif”). A visita foi considerada como uma provocação por parte da comunidade muçulmana, tanto nos territórios palestinos como em todo o mundo.

Num discurso, porém, a delegação brasileira deixou claro que está adotando uma nova postura e que, ao contrário do que ocorreu nos últimos quatro anos, não hesitará em denunciar as ações de Israel que considere que viole os tratados internacionais.

“O Brasil seguiu com grande preocupação as recentes incursões do ministro de Segurança Nacional de Israel”, afirmou a delegação brasileira. Para o Itamaraty, trata-se de um gesto “profundamente alarmante” e que pode “ampliar a violência”.

O governo Lula ainda insistiu que considera importante o respeito pelos acordos de décadas que estabelecem como deve ocorrer a gestão dos locais sagrados do muçulmanos em Jerusalém.

O Itamaraty ainda indicou que está “profundamente comprometido” com uma “solução justa” para a crise entre Israel e Palestina, e que quer ajudar as partes a estabelecer o diálogo.

Segundo a chancelaria, por esse motivo, a comunidade internacional deve “se opor a qualquer ação que possa alterar o status quo” desses acordos.

O Brasil ainda pediu que ambos os lados evitem ações unilaterais e discursos de ódio que possam ampliar a tensão.

O Itamaraty indicou também que reafirma seu compromisso com uma solução de dois estados viáveis na região e que cabe ao Conselho de Segurança da ONU também assumir um papel para buscar a estabilidade na região.

Como foi o debate? O Brasil, de fato, não foi o único a criticar Israel. Vários dos membros do Conselho de Segurança manifestaram preocupação diante da ação de Itamar Ben-Gvir.

Os acordos estabelecem que só muçulmanos visitem o local para cultos. Mas Israel insiste que os tratados permitem aos não muçulmanos visitarem, sem que façam orações.

Na ONU, o representante palestiniano, Riyad Mansour, afirmou que chegou a hora de o Conselho de Segurança tomar medidas contra Israel. “Que linha vermelha precisa Israel de atravessar para que o Conselho de Segurança finalmente diga, basta”, disse Mansour.

Com o governo americano mantendo o direito ao veto no conselho, dificilmente uma ação seria aprovada contra Israel.

Khaled Khiari, representante da ONU para Assuntos Políticos, confirmou que o incidente foi a primeira visita ao local por um ministro do gabinete israelita desde 2017 e que, mesmo sem violência, foi considerada como “inflamatória”.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, disse à imprensa que Israel não alterou o status quo do local e que “os judeus são autorizados a visitar o local mais sagrado do judaísmo”.

Numa reunião que tinha sido convocada pela China e Emirados Árabes, o governo dos EUA se mostrou preocupado. Mas deixou claro que confiava no fato de que o governo de Israel havia sinalizado que defenderia a preservação do status quo em relação aos lugares santos e evitou condenar os israelenses.

“Esperamos que o governo de Israel cumpra esse compromisso”, disse Robert Wood, embaixador americano na ONU.

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Irregularidade

Viagem eleitoreira de Bolsonaro a Londres custou R$ 881 mil ao Itamaraty

TSE proibiu Jair Bolsonaro de usar discurso em tom de campanha feito na sacada da embaixada brasileira em Londres.

De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, o Itamaraty gastou pelo menos R$ 881 mil com a viagem de Jair Bolsonaro à Inglaterra no mês passado, feita sob a justificativa de ir ao funeral do corpo da Rainha Elizabeth, mas em que promoveu atos de campanha.

Bolsonaro usou a embaixada brasileira em Londres para promover abertamente sua reeleição e foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de usar as imagens desse discurso.

A maior despesa do Itamaraty foi com aluguel de carros: R$ 475 mil, segundo documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A Presidência ainda não respondeu a um pedido da coluna para detalhar quanto gastou no périplo.

Em um discurso na sacada da embaixada brasileira na cidade, no domingo (18/9), estimulou apoiadores a repetirem seu slogan eleitoral, insinuou que assumiu o Planalto por uma missão divina e disse que seria eleito no primeiro turno, o que não aconteceu. Bolsonaro teve 6 milhões de votos a menos do que Lula.

O tom eleitoreiro na viagem paga com dinheiro público fez o TSE proibir o uso das imagens pela campanha do presidente. Na decisão, o corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, escreveu: “Após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque”. Depois, o plenário do tribunal confirmou a decisão, por unanimidade.

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Desimportante, Bolsonaro pode não ser recebido pela primeira-ministra do Reino Unido

Apreensão no Itamaraty é grande com risco de o presidente se encontrar com um diplomata britânico, e não com Liz Truss.

Clima de apreensão no Itamaraty. Há um esforço do governo em tentar um encontro de Jair Bolsonaro, em Londres, com a primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss.

Mas, até agora, o que foi oferecido a Bolsonaro é uma reunião com o equivalente a um chanceler. E na embaixada do Brasil na capital londrina.

Por questões de intérpretes, Bolsonaro já corre risco de ter problemas com agenda na Inglaterra.

A conferir o que irá ocorrer. O presidente e a sua comitiva chegaram neste domingo ao país.

*Noblat/Metrópoles

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Política

Itamaraty diz não ter plano de resgate para brasileiros na Ucrânia

Segundo embaixador Leonardo Gorgulho, governo brasileiro estuda plano de resgate, mas ainda não há data definida. Cerca de 500 brasileiros estão no país.

O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia, informa o G1.

Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.

“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.

O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.

Evacuação X Resgate

Segundo a embaixada, em um plano de resgate, o Brasil enviaria equipamentos e pessoas para a Ucrânia com o objetivo de auxiliar a retirada de brasileiros.

No caso do plano de evacuação, não há envio de forças diretamente do Brasil.

“No entendimento básico, a evacuação comporta a retirada de pessoas que estão dentro do país, por meios próprios ou por meios do governo brasileiro já lá localizados, o resgate envolveria o envio de algum contingente daqui, meios ou pessoas”, explicou Gorgulho.

Assistência

O Itamaraty disse ainda que embaixadas brasileiras em outros países estão em regime de plantão para dar assistência aos brasileiros que saírem da Ucrânia por conta própria. São elas: embaixada do Brasil em Varsóvia, Minsk, Bratislava e Moscou.

A orientação do Itamaraty aos brasileiros que residem em Klev é que eles permaneçam em casa e aguardem novas orientações da embaixada.

Para aqueles que estão no leste do país, a instrução é deixar a região, ir até Kiev e entrar em contato com a embaixada.

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Com Brasil inadimplente, voto na ONU e em mais seis órgãos internacionais é ameaçado

Itamaraty busca evitar sanções às vésperas de entrar no Conselho de Segurança e cobra Ministério da Economia.

O Brasil corre o risco de perder o direito a voto após a virada do ano em ao menos sete organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), por falta de pagamentos. É necessário depositar um mínimo de R$ 710,6 milhões até 31 de dezembro para que as penalidades sejam evitadas, segundo reportagem da Folha.

O Itamaraty tem acionado a equipe econômica em busca de verbas para evitar o problema. Uma eventual penalização do Brasil é vista como delicada por diplomatas neste momento, já que o país se prepara para uma posição de maior relevância nas discussões internacionais.

O Brasil vai ocupar em 2022 e 2023 um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU, mais de dez anos após o último mandato no colegiado —em um dos momentos mais aguardados do corpo diplomático nacional.

O país se juntará a outros 14 membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), no órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança em âmbito global e que tem decisões de caráter obrigatório para todos os países-membros.

Dentre os valores mínimos a serem pagos até o fim deste ano, a maior pendência é com a ONU. É necessário enviar à entidade pelo menos R$ 423,5 milhões antes do fim do calendário para evitar a perda de voto na Assembleia-Geral.

O montante a ser pago neste ano representa apenas uma fração das dívidas do Brasil com o sistema ONU, que chega a R$ 1,8 bilhão. No total, o Itamaraty estima que o país deve atualmente R$ 8,8 bilhões aos diversos organismos de que faz parte e manifesta incômodo com a possibilidade de penalizações.

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Governo Bolsonaro atuou 84 vezes no exterior por produção de cloroquina, apontam telegramas do Itamaraty

Maior parte das comunicações diplomáticas foi feita à Índia, mas também houve atuação junto aos Estados Unidos.

O Globo – O governo federal atuou pela aquisição de insumos para a produção de hidroxicloroquina no exterior em pelo menos 84 ocasiões durante a pandemia, conforme levantamento de telegramas do Itamaraty enviados à CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO. A maior parte das comunicações foi feita à Índia, com intuito de garantir a matéria-prima necessária para a produção do medicamento comprovadamente ineficaz contra o novo coronavírus por empresas brasileiras, mas também houve atuação diplomática junto aos Estados Unidos.

O esforço ficou concentrado até junho do ano passado, quando o Brasil conseguiu restabelecer a produção e recebeu uma doação de 2 milhões de comprimidos dos Estados Unidos. Houve empenho mesmo após estudos científicos descartarem o uso do medicamento. A atuação do governo foi simultânea a um aumento exponencial da produção de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFex), suficiente para atender à demanda daquela época e que gerou um estoque que ainda não foi utilizado.

No início da pandemia, em março de 2020, a Índia restringiu as regras de exportação de medicamentos como a hidroxicloroquina, o que gerou uma movimentação na diplomacia brasileira para tentar liberar novos insumos. Diante das dificuldades, o presidente Jair Bolsonaro chegou a falar diretamente com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em abril do ano passado. No telefonema, o presidente intercedeu em nome de empresas brasileiras, pedindo que a Índia liberasse a exportação dos produtos. O contato de Bolsonaro é relatado em um telegrama diplomático, obtido pelo GLOBO.

Um dia antes da ligação de Bolsonaro, o então chanceler Ernesto Araújo também tentou superar as limitações de exportação da Índia e disse ao governo indiano que era importante manter a oferta dos medicamentos necessários para o tratamento de diversas doenças no Brasil. Ernesto pediu a intervenção do ministro de Relações Exteriores indiano por “razões humanitárias” e destacou a “amizade mútua e a parceria estratégica” entre os países.

Meses depois, no entanto, o governo rejeitou proposta que vinha sendo negociada com a Índia para a compra do medicamento. Em outubro do ano passado, o Assessor Especial do Ministério da Saúde para Assuntos Internacionais, Flavio Werneck, afirmou que não era necessário proceder com a aquisição do fármaco. A Índia tentava concretizar uma venda de 5 milhões de tabletes de hidroxicloroquina ao Brasil, mas não teve sucesso.

*Julia Lindner e Natália Portinari/O Globo

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Exclusivo: Governo negou compra de 43 milhões de doses de vacinas da Covax

O governo brasileiro recebeu uma proposta por parte da aliança mundial de vacinas, a Gavi, para aderir ao plano de imunização global com acesso a 86 milhões de doses. A entidade, que administra a Covax Facility, havia feito a sugestão no primeiro semestre de 2020, pensando em uma estratégia para garantir a imunização de 20% dos brasileiros.

Mas, depois de longas negociações, o Brasil optou por não aderir à proposta e comprou apenas 43 milhões, suficiente para imunizar só 10% dos brasileiros. Conforme a coluna revelou em 2020, o volume, pelas regras da Covax, era o mínimo que o Brasil poderia estabelecer na parceria com a entidade.

Agora, telegramas sigilosos revelam as tratativas em relação ao pacote e o reconhecimento por parte do governo de que o Brasil seria beneficiado pela existência do mecanismo. Ainda assim, a opção por arrastar o processo negociador e “ganhar tempo”.

Os dados sobre a oferta fazem parte de um telegrama sigiloso entre o Itamaraty, em Brasília, e a missão do Brasil em Genebra, naquele momento liderado pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo.

Os documentos obtidos com exclusividade pela coluna fazem parte de centenas de telegramas que a CPI da pandemia recebeu, ao solicitar dados e troca de mensagens do Itamaraty com seus postos no exterior. Dezenas deles, porém, estão sob sigilo.

Procurados, nem o Itamaraty e nem o Ministério da Saúde explicaram o motivo pelo qual não seguiram a proposta sugerida pelo consórcio.

No dia 2 de julho 2020, o Itamaraty informaria ao posto diplomático do país na Suíça sobre a decisão tomada pelo governo de enviar uma carta à GAVI e formalizar o interesse do país em debater uma adesão à Covax. A primeira reunião da entidade havia ocorrido em abril de 2020 e a ausência do Brasil gerou polêmica. Naquele momento, procurado pela coluna, o governo explicou que tinha “outras parcerias em vista”.

Três meses depois, a opção foi por se aproximar à entidade. Mas também há um relato detalhado do que ocorreu naqueles dias, reuniões e propostas.

“As discussões têm contado com a participação do Itamaraty e dos ministérios de Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), bem como desse Posto (delegação do Brasil em Genebra), em formato virtual”, diz.

No telegrama, o Itamaraty reconhece que o mecanismo daria “acesso a futuras vacinas contra a covid-19 a preços inferior aos do mercado”. “O mesmo mecanismo serviria para compartilhar riscos entre maior número de países e, ao mesmo tempo, enviar sinais ao desenvolvedores/produtores de que haverá mercado para venda das futuras vacinas”. apontou.

Mas a diplomacia aponta que, depois de ver uma primeira lista das vacinas que poderiam fazer parte do consórcio, houve uma ponderação. “Em análise preliminar, o Ministério da Saúde indicou que as vacinas contempladas encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento, razão pela qual haveria ainda bastante incerteza quanto a seus resultados finais”, explica o telegrama.

No documento, uma lista de nove potenciais vacinas são apresentadas. Elas incluíam a Universidade de Oxford-AstraZeneca, a Clover BioPharmaceuticals, Instituto Pasteur, Universidade de Hong Kong, Novavax, Universidade de Queensland, Moderna, Inovio Pharmaceuticals e CureVac.

Segundo informado por representante da GAVI, os acordos celebrados conteriam cláusulas que “permitiriam a possibilidade de transferência de tecnologia aos países participantes”.

Vantagens claras ao Brasil

No telegrama, o Itamaraty deixa claro que existiam diversas vantagens para o Brasil se o país optasse por fazer parte do projeto, principalmente no que se refere a um “contraponto a negociações bilaterais com empresas farmacêuticas”.

Os benefícios seriam:

I) mitigação de riscos, em cenário de alta incerteza sobre vacinas contra a COVID-19;

II) potencial para negociar melhores termos com múltiplas empresas;

III) melhores condições para garantir determinado nível de acesso a vacinas, em cenário de intensa competição, que tende a favorecer países com maior recursos financeiros

IV) promoção de cenário mais colaborativo para desenvolvimento e distribuição de vacinas;

V) inclusão do país no único mecanismo coletivo;

VI) dividendos para imagem do Brasil no cenário externo.

Naquele momento, o governo explica que a GAVI havia colocado um prazo de até 30 de junho para o envio de carta com manifestação de interesse por parte dos países.

Mas o Itamaraty destacava que “a manifestação não é vinculante e, portanto, não implica compromisso político ou financeiro”. Pelas regras, seria apenas em agosto de 2020 que o país precisaria confirmar sua participação e fazer uma parcela do pagamento.

*Jamil Chade/Uol

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