TSE proibiu Jair Bolsonaro de usar discurso em tom de campanha feito na sacada da embaixada brasileira em Londres.
De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, o Itamaraty gastou pelo menos R$ 881 mil com a viagem de Jair Bolsonaro à Inglaterra no mês passado, feita sob a justificativa de ir ao funeral do corpo da Rainha Elizabeth, mas em que promoveu atos de campanha.
Bolsonaro usou a embaixada brasileira em Londres para promover abertamente sua reeleição e foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de usar as imagens desse discurso.
A maior despesa do Itamaraty foi com aluguel de carros: R$ 475 mil, segundo documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A Presidência ainda não respondeu a um pedido da coluna para detalhar quanto gastou no périplo.
Em um discurso na sacada da embaixada brasileira na cidade, no domingo (18/9), estimulou apoiadores a repetirem seu slogan eleitoral, insinuou que assumiu o Planalto por uma missão divina e disse que seria eleito no primeiro turno, o que não aconteceu. Bolsonaro teve 6 milhões de votos a menos do que Lula.
O tom eleitoreiro na viagem paga com dinheiro público fez o TSE proibir o uso das imagens pela campanha do presidente. Na decisão, o corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, escreveu: “Após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque”. Depois, o plenário do tribunal confirmou a decisão, por unanimidade.
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Apreensão no Itamaraty é grande com risco de o presidente se encontrar com um diplomata britânico, e não com Liz Truss.
Clima de apreensão no Itamaraty. Há um esforço do governo em tentar um encontro de Jair Bolsonaro, em Londres, com a primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss.
Mas, até agora, o que foi oferecido a Bolsonaro é uma reunião com o equivalente a um chanceler. E na embaixada do Brasil na capital londrina.
Por questões de intérpretes, Bolsonaro já corre risco de ter problemas com agenda na Inglaterra.
A conferir o que irá ocorrer. O presidente e a sua comitiva chegaram neste domingo ao país.
*Noblat/Metrópoles
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Segundo embaixador Leonardo Gorgulho, governo brasileiro estuda plano de resgate, mas ainda não há data definida. Cerca de 500 brasileiros estão no país.
O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia, informa o G1.
Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.
“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.
O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.
Evacuação X Resgate
Segundo a embaixada, em um plano de resgate, o Brasil enviaria equipamentos e pessoas para a Ucrânia com o objetivo de auxiliar a retirada de brasileiros.
No caso do plano de evacuação, não há envio de forças diretamente do Brasil.
“No entendimento básico, a evacuação comporta a retirada de pessoas que estão dentro do país, por meios próprios ou por meios do governo brasileiro já lá localizados, o resgate envolveria o envio de algum contingente daqui, meios ou pessoas”, explicou Gorgulho.
Assistência
O Itamaraty disse ainda que embaixadas brasileiras em outros países estão em regime de plantão para dar assistência aos brasileiros que saírem da Ucrânia por conta própria. São elas: embaixada do Brasil em Varsóvia, Minsk, Bratislava e Moscou.
A orientação do Itamaraty aos brasileiros que residem em Klev é que eles permaneçam em casa e aguardem novas orientações da embaixada.
Para aqueles que estão no leste do país, a instrução é deixar a região, ir até Kiev e entrar em contato com a embaixada.
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Itamaraty busca evitar sanções às vésperas de entrar no Conselho de Segurança e cobra Ministério da Economia.
O Brasil corre o risco de perder o direito a voto após a virada do ano em ao menos sete organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), por falta de pagamentos. É necessário depositar um mínimo de R$ 710,6 milhões até 31 de dezembro para que as penalidades sejam evitadas, segundo reportagem da Folha.
O Itamaraty tem acionado a equipe econômica em busca de verbas para evitar o problema. Uma eventual penalização do Brasil é vista como delicada por diplomatas neste momento, já que o país se prepara para uma posição de maior relevância nas discussões internacionais.
O Brasil vai ocupar em 2022 e 2023 um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU, mais de dez anos após o último mandato no colegiado —em um dos momentos mais aguardados do corpo diplomático nacional.
O país se juntará a outros 14 membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), no órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança em âmbito global e que tem decisões de caráter obrigatório para todos os países-membros.
Dentre os valores mínimos a serem pagos até o fim deste ano, a maior pendência é com a ONU. É necessário enviar à entidade pelo menos R$ 423,5 milhões antes do fim do calendário para evitar a perda de voto na Assembleia-Geral.
O montante a ser pago neste ano representa apenas uma fração das dívidas do Brasil com o sistema ONU, que chega a R$ 1,8 bilhão. No total, o Itamaraty estima que o país deve atualmente R$ 8,8 bilhões aos diversos organismos de que faz parte e manifesta incômodo com a possibilidade de penalizações.
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Maior parte das comunicações diplomáticas foi feita à Índia, mas também houve atuação junto aos Estados Unidos.
O Globo – O governo federal atuou pela aquisição de insumos para a produção de hidroxicloroquina no exterior em pelo menos 84 ocasiões durante a pandemia, conforme levantamento de telegramas do Itamaraty enviados à CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO. A maior parte das comunicações foi feita à Índia, com intuito de garantir a matéria-prima necessária para a produção do medicamento comprovadamente ineficaz contra o novo coronavírus por empresas brasileiras, mas também houve atuação diplomática junto aos Estados Unidos.
O esforço ficou concentrado até junho do ano passado, quando o Brasil conseguiu restabelecer a produção e recebeu uma doação de 2 milhões de comprimidos dos Estados Unidos. Houve empenho mesmo após estudos científicos descartarem o uso do medicamento. A atuação do governo foi simultânea a um aumento exponencial da produção de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFex), suficiente para atender à demanda daquela época e que gerou um estoque que ainda não foi utilizado.
No início da pandemia, em março de 2020, a Índia restringiu as regras de exportação de medicamentos como a hidroxicloroquina, o que gerou uma movimentação na diplomacia brasileira para tentar liberar novos insumos. Diante das dificuldades, o presidente Jair Bolsonaro chegou a falar diretamente com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em abril do ano passado. No telefonema, o presidente intercedeu em nome de empresas brasileiras, pedindo que a Índia liberasse a exportação dos produtos. O contato de Bolsonaro é relatado em um telegrama diplomático, obtido pelo GLOBO.
Um dia antes da ligação de Bolsonaro, o então chanceler Ernesto Araújo também tentou superar as limitações de exportação da Índia e disse ao governo indiano que era importante manter a oferta dos medicamentos necessários para o tratamento de diversas doenças no Brasil. Ernesto pediu a intervenção do ministro de Relações Exteriores indiano por “razões humanitárias” e destacou a “amizade mútua e a parceria estratégica” entre os países.
Meses depois, no entanto, o governo rejeitou proposta que vinha sendo negociada com a Índia para a compra do medicamento. Em outubro do ano passado, o Assessor Especial do Ministério da Saúde para Assuntos Internacionais, Flavio Werneck, afirmou que não era necessário proceder com a aquisição do fármaco. A Índia tentava concretizar uma venda de 5 milhões de tabletes de hidroxicloroquina ao Brasil, mas não teve sucesso.
O governo brasileiro recebeu uma proposta por parte da aliança mundial de vacinas, a Gavi, para aderir ao plano de imunização global com acesso a 86 milhões de doses. A entidade, que administra a Covax Facility, havia feito a sugestão no primeiro semestre de 2020, pensando em uma estratégia para garantir a imunização de 20% dos brasileiros.
Mas, depois de longas negociações, o Brasil optou por não aderir à proposta e comprou apenas 43 milhões, suficiente para imunizar só 10% dos brasileiros. Conforme a coluna revelou em 2020, o volume, pelas regras da Covax, era o mínimo que o Brasil poderia estabelecer na parceria com a entidade.
Agora, telegramas sigilosos revelam as tratativas em relação ao pacote e o reconhecimento por parte do governo de que o Brasil seria beneficiado pela existência do mecanismo. Ainda assim, a opção por arrastar o processo negociador e “ganhar tempo”.
Os dados sobre a oferta fazem parte de um telegrama sigiloso entre o Itamaraty, em Brasília, e a missão do Brasil em Genebra, naquele momento liderado pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo.
Os documentos obtidos com exclusividade pela coluna fazem parte de centenas de telegramas que a CPI da pandemia recebeu, ao solicitar dados e troca de mensagens do Itamaraty com seus postos no exterior. Dezenas deles, porém, estão sob sigilo.
Procurados, nem o Itamaraty e nem o Ministério da Saúde explicaram o motivo pelo qual não seguiram a proposta sugerida pelo consórcio.
No dia 2 de julho 2020, o Itamaraty informaria ao posto diplomático do país na Suíça sobre a decisão tomada pelo governo de enviar uma carta à GAVI e formalizar o interesse do país em debater uma adesão à Covax. A primeira reunião da entidade havia ocorrido em abril de 2020 e a ausência do Brasil gerou polêmica. Naquele momento, procurado pela coluna, o governo explicou que tinha “outras parcerias em vista”.
Três meses depois, a opção foi por se aproximar à entidade. Mas também há um relato detalhado do que ocorreu naqueles dias, reuniões e propostas.
“As discussões têm contado com a participação do Itamaraty e dos ministérios de Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), bem como desse Posto (delegação do Brasil em Genebra), em formato virtual”, diz.
No telegrama, o Itamaraty reconhece que o mecanismo daria “acesso a futuras vacinas contra a covid-19 a preços inferior aos do mercado”. “O mesmo mecanismo serviria para compartilhar riscos entre maior número de países e, ao mesmo tempo, enviar sinais ao desenvolvedores/produtores de que haverá mercado para venda das futuras vacinas”. apontou.
Mas a diplomacia aponta que, depois de ver uma primeira lista das vacinas que poderiam fazer parte do consórcio, houve uma ponderação. “Em análise preliminar, o Ministério da Saúde indicou que as vacinas contempladas encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento, razão pela qual haveria ainda bastante incerteza quanto a seus resultados finais”, explica o telegrama.
No documento, uma lista de nove potenciais vacinas são apresentadas. Elas incluíam a Universidade de Oxford-AstraZeneca, a Clover BioPharmaceuticals, Instituto Pasteur, Universidade de Hong Kong, Novavax, Universidade de Queensland, Moderna, Inovio Pharmaceuticals e CureVac.
Segundo informado por representante da GAVI, os acordos celebrados conteriam cláusulas que “permitiriam a possibilidade de transferência de tecnologia aos países participantes”.
Vantagens claras ao Brasil
No telegrama, o Itamaraty deixa claro que existiam diversas vantagens para o Brasil se o país optasse por fazer parte do projeto, principalmente no que se refere a um “contraponto a negociações bilaterais com empresas farmacêuticas”.
Os benefícios seriam:
I) mitigação de riscos, em cenário de alta incerteza sobre vacinas contra a COVID-19;
II) potencial para negociar melhores termos com múltiplas empresas;
III) melhores condições para garantir determinado nível de acesso a vacinas, em cenário de intensa competição, que tende a favorecer países com maior recursos financeiros
IV) promoção de cenário mais colaborativo para desenvolvimento e distribuição de vacinas;
V) inclusão do país no único mecanismo coletivo;
VI) dividendos para imagem do Brasil no cenário externo.
Naquele momento, o governo explica que a GAVI havia colocado um prazo de até 30 de junho para o envio de carta com manifestação de interesse por parte dos países.
Mas o Itamaraty destacava que “a manifestação não é vinculante e, portanto, não implica compromisso político ou financeiro”. Pelas regras, seria apenas em agosto de 2020 que o país precisaria confirmar sua participação e fazer uma parcela do pagamento.
Documento do Itamaraty revela que farmacêutica chinesa propôs mudança de postura para relação ‘mais fluida’ com Brasil.
O Globo – Duas semanas após o presidente Jair Bolsonaro fazer novos ataques à China, em maio deste ano, a farmacêutica SinoVac cobrou uma mudança de posicionamento do governo para garantir o envio de insumos ao Instituto Butantan para a produção da vacina CoronaVac. A informação consta em documento sigiloso do Itamaraty enviado à CPI da Covid e obtido pelo GLOBO. O ofício reproduz uma carta enviada pela Embaixada do Brasil em Pequim ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) com o relato de uma reunião ocorrida em 19 de maio na capital chinesa entre diplomatas e representantes brasileiros com o presidente da SinoVac, Weidong Yan.
O executivo, segundo o relato oficial, pediu uma mudança no posicionamento político do Brasil para que houvesse uma relação “mais fluida” entre os países e “fez questão de ressaltar a importância do apoio político para a realização das exportações, e mesmo a possibilidade de tratamento preferencial a determinados países”.
Na avaliação de integrantes da CPI da Covid, o material desmonta a tese defendida em depoimento à comissão por ministros como o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-chanceler Ernesto Araújo, de que as falas do presidente da República não tiveram impacto nas negociações com o país asiático para o fornecimento de imunizantes.
De acordo com o relato da embaixada brasileira, o presidente da SinoVac “disse ainda que, apesar do bom relacionamento da empresa com o Instituto Butantan e do apoio da Chancelaria à cooperação com o Brasil, poderia ser útil que o acordo entre as empresas fosse visto como uma demanda do governo brasileiro”.
O executivo chinês, ainda segundo o documento enviado ao Itamaraty, sugeriu que o Brasil enviasse uma correspondência, “no nível político”, para expressar a expectativa sobre a quantidade de insumos e o cronograma de suprimento de vacinas. “Deu a entender que esse documento poderia ajudar a empresa em suas conversações com o Waijiaobu (Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China)”.
De acordo com o documento, o encontro ocorreu na sede da SinoVac, em Pequim, e contou com a presença de outros diplomatas brasileiros e um representante do governo de São Paulo em Xangai. “O propósito da reunião foi tratar do processo de suprimento das vacinas contra a COVID-19 contratadas pelo Instituto Butantan”, diz o ofício.
No início da reunião, segundo o relato enviado ao Itamaraty, representantes brasileiros comentaram que havia frustração do governo Bolsonaro e do Instituto Butantan com a notícia de que seriam enviados apenas 3 mil litros de insumos ao Brasil naquele mês, e não 4 mil, conforme previsto.
O ex-chanceler Ernesto Araújo, que já foi considerado o pior diplomata do mundo e conseguiu desmoralizar o Itamaraty, ao levar teorias olavistas para dentro da instituição, depõe nesta terça-feira à CPI da Pandemia, com transmissão aqui no Antropofagista, e preocupa o Palácio do Planalto. Isso porque fontes do governo avaliam que ele se sente abandonado pelo Palácio do Planalto após ter sido demitido. Ernesto foi um dos principais responsáveis pela tragédia brasileira, ao sabotar os esforços para a compra de vacinas e atacar a China, maior fornecedor de insumos.
Alinhado com a extrema-direita internacional, ele atacava o que chamava de “comunavírus”. O diplomata também participou de uma misteriosa missão a Israel, supostamente para adquirir “spray nasal”, mas que foi colocada em sigilo.
“No caso de Ernesto, a preocupação é que os integrantes independentes e da oposição da CPI explorem uma eventual mágoa do ex-ministro das Relações Exteriores com o Planalto após uma saída turbulenta da pasta”, informa reportagem do Valor.
“Diferente de Eduardo Pazuello, Ernesto não contou com o mesmo respaldo da Advocacia-Geral da União (AGU) às vésperas de seu depoimento. Fontes relatam que o próprio ex-chanceler preferiu contar com um advogado privado, mas havia a preocupação de que ele passasse por ‘uma síndrome do abandono’”.
A notícia que desmente o mentiroso descarado, Jair Bolsonaro, vem de fontes diplomáticas de Brasília que confirmaram ao colunista da Uol, Jamil Chade, que não há qualquer data estabelecida para a Índia fornecer vacina ao Brasil.
Tudo indica que os vizinhos asiáticos da Índia sejam atendidos antes de qualquer outro país do mundo, incluindo o Brasil.
Todo o circo armado por Bolsonaro, em parceria com o Itamaraty, fez parte da guerra contra a vacina Coronavac para atingir seu, hoje, adversário político, Dória.
A carta enviada por Bolsonaro ao ministro indiano, Narendra Modi, teve como resposta um gigantesco NÃO, acompanhado de, “é cedo demais para enviar vacina ao Brasil”.
Na melhor das hipóteses, o que poderia ser feito, numa previsão otimista, é que o fornecimento de vacina pela Índia ao Brasil, ocorreria somente em fevereiro, porque, ao contrário de Bolsonaro, Modi usa como bandeira política a vacinação do seu povo, além de liderar uma campanha classificada por ele como a maior de vacinação no mundo.
Bolsonaro, que minimizou a gravidade do vírus, estimulou a desobediência sanitária básica como distanciamento social, uso de máscara e receitou, como continua receitando, a modo e gosto, cloroquina, como forma de prevenção, absolutamente ineficaz, além de dedicar-se exclusivamente, nessa pandemia, a se aliar ao vírus, fazendo com que o país, junto com os EUA, lutasse contra o vírus e os dois vermes, Trump e Bolsonaro que, juntos, produziram o maior morticínio do mundo.
Por isso, mais do que nunca, é preciso repudiar, espinafrar Bolsonaro, já que as instituições brasileiras não têm força ou vontade política para punir um presidente que age a bel prazer a partir de uma mente assassina para abastecer o instinto de morte de seus adoradores.
Agora, o mundo assiste até o Afeganistão recebendo doses de vacina da Índia, e o Brasil, que sempre foi a maior referência de vacinação do mundo, numa correria desenfreada para conseguir xepa de vacinas, porque o governo militar que comanda o país empurra duas centenas de milhões de brasileiros ao Deus dará.
Bolsonaro, assim como o Itamaraty, num ato criminoso, declarou à sociedade brasileira que estava garantido, e com sucesso, a entrega de 2 milhões de doses da vacina Oxford, por conta de uma excelente relação entre Brasil, Reino e a Índia, porém, o que se confirmou foi justamente o oposto, uma derrota diplomática que desembocou numa grande derrota política de Bolsonaro, porque todos os relacionamentos estratégicos costurados pelo Brasil por Lula e Dilma foram dinamitados por Bolsonaro em nome dos interesses de Trump e não dos brasileiros.
Em uma derrota diplomática para o governo de Jair Bolsonaro, a desembargadora Mônica Sifuentes não consegue somar votos suficientes e fica sem um assento de juíza no Tribunal Penal Internacional. Ela abandonou a corrida, depois de um desempenho fraco nas urnas e revelador do isolamento político do Itamaraty.
A votação é interpretada como um teste da popularidade internacional do governo, justamente num momento em que é o maior devedor da corte em Haia. Além disso, o presidente é alvo de uma comunicação por parte de entidades de direitos humanos, que o acusam em Haia de incitação ao genocídio e crimes contra a humanidade no caso dos povos indígenas.
Seis vagas para juízes estavam em disputa e um total de 18 candidatos concorriam. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas são realizadas até que seis nomes consigam dois terços dos votos.
Pela América Latina, foram eleitos Sergio Ugalde, da Costa Rica, e Maria del Socorro Flores, do México. Eles acumularam 87 votos cada. Foram eleitos ainda nomes do Reino Unido, Sierra Leoa e Geórgia.
Faltando três candidatos na corrida na disputa pela última e sexta vaga no Tribunal, a brasileira abandonou o processo. Ela tinha somado apenas 14 apoios na última etapa, entre 123 países. O processo em Nova Iorque continua, mas com apenas dois candidatos disputando uma vaga. Eles representam Trindade, Tobago e Tunísia.
Sempre distante das líderes, a brasileira viu suas chances aumentarem quando os candidatos do Uruguai, Colômbia e Equador abandonaram a corrida. A migração desses votos, portanto, poderia ser decisiva. Mas não foram suficientes para eleger a brasileira. Procurado pela coluna desde segunda-feira, o Itamaraty se mantém em silêncio.
Bolsonaro havia ignorado uma recomendação de juristas brasileiros para a nomeação de um candidato do país para concorrer ao cargo de juiz no Tribunal Penal Internacional. O Palácio do Planalto optou por uma escolha de um nome fora da lista sugerida.
Os nomes sugeridos eram os de Marcos Coelho Zilli e Leonardo Nemer Caldeira Brant. Zilli defendeu sua tese de doutorado sobre a questão de admissão de provas no TPI. Já Brant foi membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça e com ampla produção acadêmica sobre o direito internacional.
Os nomes foram submetidos por Celso Lafer, Antonio Augusto Cançado Trindade, Nadia de Araújo e Eduardo Grebler, brasileiro que ocupam cargos de juízes em instâncias internacionais. No passado, o Brasil já contou com uma representante no TPI, a juíza Sylvia Steiner.
