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Com uma iminente derrota, comissão do voto impresso achou melhor levar uma facada do Adélio e encerrar a sessão

Bolsonaristas chegaram a fingir que a internet havia caído para interromper a votação.

Parlamentares da oposição denunciaram a ilegalidade e a presidência foi tomada.

Paulo Eduardo Martins, do PSC, presidente da Comissão do Voto Impresso, decidiu colocar a bola debaixo do braço e encerrar a sessão em que o tema seria apreciado nesta sexta-feira.

Percebendo que o texto seria rejeitado de goleada, achou melhor retirar o time de campo, numa decisão vergonhosamente unilateral, merecendo duras críticas dos parlamentares da Comissão que, corretamente, classificaram de molecagem a manobra picareta, como é comum no mundo da terra plana.

Então, o deputado do PT, Arlindo Chinaglia assumiu a presidência da Comissão e afirmou que o artigo 21 dava-lhe a garantia de presidir, já que o presidente de forma vigarista e ilegal a encerrou.

Chinaglia ainda denunciou a malandragem do presidente da Comissão de manter aberto somente o microfone do relator, além dos parlamentares bolsonaristas terem simulado uma queda na conexão da internet, fingindo não ouvir os demais parlamentares que denunciavam a picaretagem.

A deputada Fernanda Melchionna, do Psol, fez um tuíte explicando a manobra dos bolsonaristas.

*Da redação

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Itamaraty esconde telegramas e instruções internas sobre Marielle

O ministro Ernesto Araújo, chefe da diplomacia do governo de Jair Bolsonaro, não atendeu ao pedido da bancada do PSOL, que solicitou oficialmente os telegramas internos, instruções e documentos sobre possíveis orientações do Itamaraty a seus postos no exterior sobre o que deve ser dito em relação ao assassinato de Marielle Franco.

No começo do ano, a senadora francesa Laurence Cohen, do Partido Comunista e presidente do grupo inter-parlamentar de amizade França-Brasil, havia enviado uma carta à embaixada do país em Paris. Ela questionava o governo sobre as investigações relativas ao assassinato da vereadora.

No dia 03 de fevereiro, a senadora publicou em seu perfil no Twitter um trecho da carta que recebeu como resposta a seus questionamentos. O embaixador brasileiro na França, Sr. Luís Fernando Serra, respondeu agressivamente a legisladora francesa, afirmando que era com “profunda consternação” que observava “que o assassinato de Celso Daniel e o ataque à vida de Bolsonaro não tiveram o mesmo eco na França que o assassinato de Franco, que foi até objeto de uma mobilização da Assembleia Nacional”, apontou.

Em fevereiro, os deputados brasileiros liderados por Fernanda Melchionna (PSOL-RS) enviaram uma carta ao chanceler, solicitando informações sobre a existência ou não de instruções que o governo tem passado a seus postos no exterior sobre como tratar questões relativas ao assassinato de Marielle Franco.

Os deputados também solicitaram todos os documentos, telegramas e comunicações com orientações emitidas pelo Itamaraty sobre o tema.

Em 30 de março, Araújo respondeu. Mas ele não esclarecia se havia uma orientação específica e nem colocou à disposição os telegramas solicitados. No texto, a chancelaria apenas indicava que uma resposta à senadora foi preparada “com base em informações sobre o andamento das investigações”.

Insatisfeita com a resposta do Itamaraty, a bancada do PSOL volta a protocolar nesta semana um novo pedido de informação, alertando Araújo para o fato de que “configura crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas, de pedidos escritos de informações a Ministros de Estado”.

No novo pedido, solicitam-se “cópias de todos os telegramas e demais comunicações diplomáticas entre este Ministério (Itamaraty) e as embaixadas brasileiras na França e demais países europeus que tratem sobre a repercussão do assassinato de Marielle Franco entre 01 de janeiro de 2019 e a presente data”.

“Em caso de conteúdos sob sigilo, solicitam-se cópias dos respectivos Termos de Classificação de Informação”, indicou o documento da bancada de deputados composta ainda por Áurea Carolina (PSOL/MG), David Miranda (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL/RJ.

“O embaixador Luís Fernando Serra foi instruído por este Ministério, e/ou pelo Presidente da República e/ou seus assessores, e/ou por algum outro membro do governo federal, a responder à senadora francesa Laurence Cohen questionando a pertinência de suas perguntas sobre o andamento das investigações do assassinato de Marielle Franco e manifestando “profunda consternação” em relação a seu interesse sobre o caso?”, questionou o grupo de deputados.

A bancada ainda questiona como o Itamaraty “avalia a adequação da linguagem agressiva e pouco protocolar utilizada na resposta do Sr. Serra à senadora Cohen?”

“É praxe na diplomacia brasileira responder a parlamentares de outros países deste modo? Em caso afirmativo, solicitam-se exemplos de demais correspondências de embaixadores do Brasil com legisladores estrangeiros que apresentem forma e tom semelhantes”, solicitam os deputados.

O grupo ainda quer saber se o embaixador Serra e demais funcionários da diplomacia brasileira na França e na Europa em geral “possuem instruções deste Ministério, e/ou do Presidente da República e/ou seus assessores, e/ou de algum outro membro do governo federal, a combater e/ou questionar iniciativas relativas ao assassinato de Marielle Franco por parte da sociedade civil, dos parlamentos e dos governos nesta região? Em caso afirmativo, qual a justificativa desta instrução?”

 

*Jamil Chade – Uol

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Bolsonaro sinaliza a todas as representações diplomáticas no país que não respeita a Convenção de Viena

Para Itamaraty, ação contra embaixada da Venezuela não foi invasão

O Itamaraty não qualifica de “invasão” a ação contra a embaixada da Venezuela em Brasília por aliados de Juan Guaidó, em novembro de 2019. Em documentos enviados pela chancelaria a deputados da oposição, o Ministério das Relações Exteriores explicou que considera que os diplomatas entraram na embaixada que representam e que quem estava dentro do prédio não mais tinha função.

Em 13 de novembro, representantes do governo de Guaidó invadiram na embaixada da Venezuela em Brasília, ocupada por diplomatas do governo de Nicolás Maduro. De dentro, publicaram um vídeo indicando que os funcionários da embaixada “reconheceram” Guaidó como presidente legítimo e “entregaram” a residência e escritório.

“A dignidade volta”, declarou Tomás Silva, diplomata designado por Guaidó e líder da invasão. O vídeo foi imediatamente compartilhado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. “Bem tranquilo diplomata Tomás Silva manda recado após entrar na embaixada da Venezuela no Brasil”, escreveu o deputado, que é ainda o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Mas Freddy Meregote, o encarregado de negócios da embaixada e representante do governo de Nicolas Maduro, se recusou aceitar a situação e Caracas desmentiu que o prédio tivesse passado para as mãos de Guaidó.

O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, declarou à coluna que entendia que “houve uma instrução direta do presidente do Brasil” aos invasores. “Ou seja, há uma linha de comando entre o presidente do Brasil e as pessoas que estavam nessa embaixada”, completou.

Dias depois, as deputadas federais Samia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Erika Kokay (PT-DF), além de Marcelo Freixo, Glauber Braga (PSOL-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) solicitaram do Itamaraty esclarecimentos sobre o papel desempenhado pelo Brasil na invasão.

Agora, dois meses depois, a resposta do chanceler Ernesto Araújo é radicalmente diferente daquela dotada pelo GSI. Ainda que insista que o assunto da tentativa da tomada do prédio não tenha sido debatida com o Itamaraty, o serviço diplomático insinua que não viu problema com a iniciativa e que a crise foi gerada pelos representantes de Maduro que se recusaram a sair da embaixada.

Numa carta de 19 páginas de 26 de dezembro obtida com exclusividade pela coluna, o chanceler não condena o ato e, apesar de ser repetidamente questionado sobre a “invasão”, o ministro fala apenas em “episódio”, “tema” e “eventos”.

em explicar, Araújo disse que o governo tomou conhecimento do “ingresso de representantes do governo legítimo venezuelanos nas instalações da embaixada” por vias informações na manhã daquele dia 13.

Segundo Itamaraty, em sua resposta, Silva “adentrou a embaixada que representa e la permanece por algumas horas”

O governo também indicou que não recebeu “registros oficiais de violações de qualquer natureza cometida pelo diplomata”. Silva, segundo Araújo, continua credenciado pelo governo brasileiro depois dos acontecimentos.

Em outro trecho do documento, o chanceler reforça sua visão de que os reais proprietários daquele edifício são os representantes de Guaidó.

“É importante esclarecer que, apesar de as instalações ainda serem utilizadas por diplomatas remanescentes do regime de Nicolas Maduro, o edifício pertence à República Bolivariana da Venezuela”, apontou.

Além disso, o chanceler indica que a crise foi instaurada por “alguns ocupantes remanescentes do governo de Nicolas Maduro que não aceitaram a presença do enviado de negócios do governo legítimo de Guaidó”.

Pela versão do Itamaraty, portanto, a crise não havia sido causada pelos invasores. Mas por aqueles que permaneciam na embaixada representando Maduro.

Ainda que o Brasil tenha rompido com o chavismo, sua embaixada e consulados pela Venezuela continuam operando. O temor dos diplomatas brasileiros no país vizinho era de que uma eventual chancela do governo brasileiro à invasão representasse um risco para suas seguranças em Caracas.

Autorização

O Itamaraty mantém a mesma lógica de não condenar a invasão quando fala do emissário que o governo destacou para o local da crise. Ao enviar o diplomata Maurício Correia, responsável por temas relacionados à imunidade, Araújo explica que quem deixou o brasileiro entrar na embaixada foi Silva. Ainda assim, para evitar aprofundar a crise, Correia buscou uma autorização verbal de Meregote, o representante de Maduro.

Pessoas que estavam dentro da embaixada alertaram que Correia teria tido o papel de resguardar a segurança dos invasores e que, de fato, policiais também entraram no local com essa finalidade.

Araújo aponta para a mesma direção. Segundo ele, a entrada de policiais foi autorizada por Silva, “considerado o legitimo representante da Venezuela no momento do episódio”.

Segundo o chanceler, seu funcionário teve como meta adotar “medidas de contenção que impedissem a deterioração da situação, evitando assim novos confrontos entre os grupos antagônicos”.

Fim da Função

Na carta, o governo reafirma que a embaixadora da Venezuela no Brasil é, desde 4 de junho de 2019, Maria Teresa Belandria. Ela foi indicada por Guaidó. Ao ser designada, portanto, o governo considera que os funcionários da embaixada não teriam mais um papel de representação. “Com isso, encerrou, definitivamente, a função de Freddy Meregote”, afirma o texto.

Como naqueles dias Belandria não estava no Brasil, era Tomás Silva quem ocupava o cargo de chefe.”Portanto, o chefe interino da embaixada – e, por consequência, responsável legal pelas instalações – era o sr.

Tomas Alejandro Silva Guzman, e não Freddy Meregote”, explicou Araújo. Meregote, insistiu ele, “não é e não era encarregado de negócio da Venezuela” e qualquer comunicação que se mantenha com o venezuelano é apenas de caráter “administrativo”.

A crise, segundo o chanceler, foi resolvida “com a saída voluntária” de Silva das instalações da embaixada. Mas o Itamaraty se recusou a dar detalhes das comunicações mantidas desde setembro daquele ano entre Belandria e o governo. No documento, o chanceler apenas lista as visitas da embaixadora, sem detalhar o que foi discutido.

No total, desde sua nomeação, ele esteve no Itamaraty em 17 ocasiões. O governo também se recusou a dar os nomes dos demais invasores, supostamente para preservar sua segurança de suas famílias diante do risco de represálias de Maduro.

or fim, o governo indicou que não vai responder ao comunicado do governo de Maduro, que acusou o Brasil de “atitude passiva”.

Para Glauber Braga, a resposta de Ernesto Araújo “confirma o que presenciamos no dia da invasão da embaixada venezuelana em Brasília: o governo brasileiro não só tomou o lado dos invasores, como legitima essa prática irresponsável e criminosa com as suas posições”.

“O governo Bolsonaro sinaliza a todas as representações diplomáticas no país que não respeita a Convenção de Viena e desafia princípios básicos das relações internacionais, como a inviolabilidade dos espaços diplomáticos e a reciprocidade”, alertou.

“Perigosamente, a política externa subserviente de Bolsonaro aos EUA atenta não só contra a soberania do Brasil, mas também desafia a soberania e a estabilidade dos países de nossa região”, completou.

 

*Jamil Chade – Uol

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Esquerda quer telegramas diplomáticos e questiona Itamaraty na queda de Evo Morales

Deputados de oposição exigem que o Itamaraty explique se teve algum papel nos acontecimentos que levaram à queda do presidente da Bolívia, Evo Morales, no último fim de semana.

Num requerimento apresentado nesta terça-feira, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados quer que o chanceler Ernesto Araújo esclareça se manteve algum tipo de contato com a oposição boliviana e pede que todos os telegramas internos do Itamaraty envolvendo a análise da situação no país vizinho em 2019 sejam entregues.

“Solicitam-se cópias de todos os telegramas diplomáticos sobre as eleições na Bolívia e demais comunicações com referência à conjuntura política do país em 2019”, pediram deputados como Fernanda Melchionna, Luiza Erundina e Marcelo Freixo.

Caso não seja prestada a informação, os deputados alertam que o Itamaraty estaria cometendo crime de responsabilidade.

O documento, por exemplo, pergunta se o líder da oposição boliviana, Luis Fernando Camacho, se reuniu ou se comunicou com o ministro Ernesto Araújo direta ou indiretamente em 2019.

“Se sim, de que modo e por iniciativa de qual das partes? Solicitam-se cópias de toda a comunicação prévia e posterior a estes encontros e um descritivo completo com data, horário, meio ou local, e lista dos assuntos tratados em cada uma das ocasiões”, indicaram.

O texto lembra que, ao Globo, o Itamaraty afirmou que, em 2 de maio, houve uma reunião com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) na qual ela estava acompanhada de Camacho e alguns parlamentares bolivianos.

“O golpe na Bolívia vem em meio a crescente disputas políticas na América Latina, das rebeliões populares contra governos conservadores e antipopulares, como no Chile, Equador e Haiti; à derrota nas urnas de projetos neoliberais, como o de Maurício Macri na Argentina ou Iván Duque na Colômbia”, apontam os membros do PSOL. “Nesse contexto, não surpreende que a extrema-direita brasileira e o governo Bolsonaro apoiem o golpe de Estado na Bolívia”, disseram.

“No entanto, algo mais alarmante do que o apoio discursivo ao golpe está sendo denunciado: áudios de articuladores da direita boliviana revelados pelo jornal El Periódico apontam para a participação “das igrejas evangélicas e do governo brasileiro” e de um suposto “homem de confiança de Jair Bolsonaro” no processo de articulação do golpe”, alertaram. Os deputados querem saber do Itamaraty se tais informações eram conhecidas da chancelaria.

“Brasil aceitará resultado das eleições?”

No questionário enviado ao Itamaraty, os deputados lembram que Araújo indicou nas redes sociais que Morales teve “a atitude correta de renunciar diante do clamor popular”. “Pergunta-se: o Ministro desconhece que essa renúncia se deu diante da ameaça do chefe das Forças Armadas daquele país que “sugeriu” a Morales que renunciasse? Ou a manifestação do Ministro tem o objetivo deliberado de encobrir esse fato?”, questionam.

O grupo também pressiona o presidente Jair Bolsonaro a explicar sua declaração nas redes sociais, de que “denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do Presidente Evo Morales”. “Pergunta-se: o presidente e este Ministério têm ciência de que estas denúncias já haviam levado o presidente boliviano anunciar a convocação de novas eleições e que mesmo depois disso o chefe das forças armadas “sugeriu” a renúncia de Morales? Ou a manifestação do presidente tem o objetivo deliberado de encobrir esse fato?”, questionam.

Os parlamentares também querem saber se o Itamaraty “considera aceitável que o chefe das Forças Armadas de um país faça pronunciamentos coagindo presidentes a renunciarem”.

O grupo ainda pergunta se o governo Bolsonaro defende a realização de novas eleições na Bolívia e querem saber qual será o comportamento se Morales for eleito. “O governo brasileiro aceitará o resultado das eleições?”, perguntam.

 

 

*Jamil Chade/Uol