19 de setembro de 2020
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O ministro Ernesto Araújo, chefe da diplomacia do governo de Jair Bolsonaro, não atendeu ao pedido da bancada do PSOL, que solicitou oficialmente os telegramas internos, instruções e documentos sobre possíveis orientações do Itamaraty a seus postos no exterior sobre o que deve ser dito em relação ao assassinato de Marielle Franco.

No começo do ano, a senadora francesa Laurence Cohen, do Partido Comunista e presidente do grupo inter-parlamentar de amizade França-Brasil, havia enviado uma carta à embaixada do país em Paris. Ela questionava o governo sobre as investigações relativas ao assassinato da vereadora.

No dia 03 de fevereiro, a senadora publicou em seu perfil no Twitter um trecho da carta que recebeu como resposta a seus questionamentos. O embaixador brasileiro na França, Sr. Luís Fernando Serra, respondeu agressivamente a legisladora francesa, afirmando que era com “profunda consternação” que observava “que o assassinato de Celso Daniel e o ataque à vida de Bolsonaro não tiveram o mesmo eco na França que o assassinato de Franco, que foi até objeto de uma mobilização da Assembleia Nacional”, apontou.

Em fevereiro, os deputados brasileiros liderados por Fernanda Melchionna (PSOL-RS) enviaram uma carta ao chanceler, solicitando informações sobre a existência ou não de instruções que o governo tem passado a seus postos no exterior sobre como tratar questões relativas ao assassinato de Marielle Franco.

Os deputados também solicitaram todos os documentos, telegramas e comunicações com orientações emitidas pelo Itamaraty sobre o tema.

Em 30 de março, Araújo respondeu. Mas ele não esclarecia se havia uma orientação específica e nem colocou à disposição os telegramas solicitados. No texto, a chancelaria apenas indicava que uma resposta à senadora foi preparada “com base em informações sobre o andamento das investigações”.

Insatisfeita com a resposta do Itamaraty, a bancada do PSOL volta a protocolar nesta semana um novo pedido de informação, alertando Araújo para o fato de que “configura crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas, de pedidos escritos de informações a Ministros de Estado”.

No novo pedido, solicitam-se “cópias de todos os telegramas e demais comunicações diplomáticas entre este Ministério (Itamaraty) e as embaixadas brasileiras na França e demais países europeus que tratem sobre a repercussão do assassinato de Marielle Franco entre 01 de janeiro de 2019 e a presente data”.

“Em caso de conteúdos sob sigilo, solicitam-se cópias dos respectivos Termos de Classificação de Informação”, indicou o documento da bancada de deputados composta ainda por Áurea Carolina (PSOL/MG), David Miranda (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL/RJ.

“O embaixador Luís Fernando Serra foi instruído por este Ministério, e/ou pelo Presidente da República e/ou seus assessores, e/ou por algum outro membro do governo federal, a responder à senadora francesa Laurence Cohen questionando a pertinência de suas perguntas sobre o andamento das investigações do assassinato de Marielle Franco e manifestando “profunda consternação” em relação a seu interesse sobre o caso?”, questionou o grupo de deputados.

A bancada ainda questiona como o Itamaraty “avalia a adequação da linguagem agressiva e pouco protocolar utilizada na resposta do Sr. Serra à senadora Cohen?”

“É praxe na diplomacia brasileira responder a parlamentares de outros países deste modo? Em caso afirmativo, solicitam-se exemplos de demais correspondências de embaixadores do Brasil com legisladores estrangeiros que apresentem forma e tom semelhantes”, solicitam os deputados.

O grupo ainda quer saber se o embaixador Serra e demais funcionários da diplomacia brasileira na França e na Europa em geral “possuem instruções deste Ministério, e/ou do Presidente da República e/ou seus assessores, e/ou de algum outro membro do governo federal, a combater e/ou questionar iniciativas relativas ao assassinato de Marielle Franco por parte da sociedade civil, dos parlamentos e dos governos nesta região? Em caso afirmativo, qual a justificativa desta instrução?”

 

*Jamil Chade – Uol

Celeste Silveira

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