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Delegados da PF retiram nota de apoio ao novo diretor-geral

Delegados federais reagiram com apreensão à troca no comando da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, promovida pelo novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza. O superintendente no estado, Carlos Henrique Oliveira, foi chamado por Rolando para ser diretor-executivo PF.

O ato de Rolando levou a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) a suspender a divulgação de uma nota de boas-vindas ao novo diretor-geral. O receio dos delegados é que a promoção de Carlos Henrique tenha como objetivo afastá-lo de investigações que envolvem a família Bolsonaro e aliados do presidente. A entidade decidiu se pronunciar sobre a nomeação de Rolando somente depois de avaliar o início da nova gestão.

A mudança na Superintendência da PF no Rio foi confirmada nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PF. Segundo Moro, Bolsonaro determinou a saída de Maurício Valeixo do comando da instituição devido, entre outros motivos, à sua resistência em trocar o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro reclamou hoje de matérias que faziam referência à troca na PF do Rio. Aos gritos, o presidente disse que o superintendente está sendo promovido e que ele não tem interesse político em sua nomeação. Bolsonaro mandou jornalistas calarem a boca e se recusou a responder questionamentos.

“É uma patifaria, cala a boca, não perguntei nada. Manchete [do jornal Folha de S.Paulo] canalha, mentirosa. Vocês da mídia, tenham vergonha na cara, grande parte só publica patifaria. Passar bem”, disse.

Por causa da troca no Rio, a bancada do Psol na Câmara apresentou requerimento de convocação

Veja íntegra do requerimento

 

 

*Com informações do Congresso em Foco

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Itamaraty esconde telegramas e instruções internas sobre Marielle

O ministro Ernesto Araújo, chefe da diplomacia do governo de Jair Bolsonaro, não atendeu ao pedido da bancada do PSOL, que solicitou oficialmente os telegramas internos, instruções e documentos sobre possíveis orientações do Itamaraty a seus postos no exterior sobre o que deve ser dito em relação ao assassinato de Marielle Franco.

No começo do ano, a senadora francesa Laurence Cohen, do Partido Comunista e presidente do grupo inter-parlamentar de amizade França-Brasil, havia enviado uma carta à embaixada do país em Paris. Ela questionava o governo sobre as investigações relativas ao assassinato da vereadora.

No dia 03 de fevereiro, a senadora publicou em seu perfil no Twitter um trecho da carta que recebeu como resposta a seus questionamentos. O embaixador brasileiro na França, Sr. Luís Fernando Serra, respondeu agressivamente a legisladora francesa, afirmando que era com “profunda consternação” que observava “que o assassinato de Celso Daniel e o ataque à vida de Bolsonaro não tiveram o mesmo eco na França que o assassinato de Franco, que foi até objeto de uma mobilização da Assembleia Nacional”, apontou.

Em fevereiro, os deputados brasileiros liderados por Fernanda Melchionna (PSOL-RS) enviaram uma carta ao chanceler, solicitando informações sobre a existência ou não de instruções que o governo tem passado a seus postos no exterior sobre como tratar questões relativas ao assassinato de Marielle Franco.

Os deputados também solicitaram todos os documentos, telegramas e comunicações com orientações emitidas pelo Itamaraty sobre o tema.

Em 30 de março, Araújo respondeu. Mas ele não esclarecia se havia uma orientação específica e nem colocou à disposição os telegramas solicitados. No texto, a chancelaria apenas indicava que uma resposta à senadora foi preparada “com base em informações sobre o andamento das investigações”.

Insatisfeita com a resposta do Itamaraty, a bancada do PSOL volta a protocolar nesta semana um novo pedido de informação, alertando Araújo para o fato de que “configura crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas, de pedidos escritos de informações a Ministros de Estado”.

No novo pedido, solicitam-se “cópias de todos os telegramas e demais comunicações diplomáticas entre este Ministério (Itamaraty) e as embaixadas brasileiras na França e demais países europeus que tratem sobre a repercussão do assassinato de Marielle Franco entre 01 de janeiro de 2019 e a presente data”.

“Em caso de conteúdos sob sigilo, solicitam-se cópias dos respectivos Termos de Classificação de Informação”, indicou o documento da bancada de deputados composta ainda por Áurea Carolina (PSOL/MG), David Miranda (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL/RJ.

“O embaixador Luís Fernando Serra foi instruído por este Ministério, e/ou pelo Presidente da República e/ou seus assessores, e/ou por algum outro membro do governo federal, a responder à senadora francesa Laurence Cohen questionando a pertinência de suas perguntas sobre o andamento das investigações do assassinato de Marielle Franco e manifestando “profunda consternação” em relação a seu interesse sobre o caso?”, questionou o grupo de deputados.

A bancada ainda questiona como o Itamaraty “avalia a adequação da linguagem agressiva e pouco protocolar utilizada na resposta do Sr. Serra à senadora Cohen?”

“É praxe na diplomacia brasileira responder a parlamentares de outros países deste modo? Em caso afirmativo, solicitam-se exemplos de demais correspondências de embaixadores do Brasil com legisladores estrangeiros que apresentem forma e tom semelhantes”, solicitam os deputados.

O grupo ainda quer saber se o embaixador Serra e demais funcionários da diplomacia brasileira na França e na Europa em geral “possuem instruções deste Ministério, e/ou do Presidente da República e/ou seus assessores, e/ou de algum outro membro do governo federal, a combater e/ou questionar iniciativas relativas ao assassinato de Marielle Franco por parte da sociedade civil, dos parlamentos e dos governos nesta região? Em caso afirmativo, qual a justificativa desta instrução?”

 

*Jamil Chade – Uol

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Racismo e covardia em plena pandemia: Bolsonaro admite que removerá quilombolas

No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão.

A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções.

O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara).

O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria.

Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado.

A resolução é assinada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), na condição de coordenador do CDPEB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro), criado em 2018 e remodelado em 2019.

O documento diz refletir o resultado da sétima reunião plenária do comitê, ocorrida no dia 4 de março.

O anúncio da medida causou um choque na comunidade quilombola de Alcântara. “Estamos perplexos com esta medida extremamente autoritária e que pode legar um futuro marcado por mais violações, como ocorreu na ditadura militar nos anos 1980 quando as primeiras famílias foram compulsoriamente deslocadas e a até hoje sofrem os impactos disso”, disse o cientista político Danilo Serejo, assessor jurídico do Mabe (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara).

Do último ano da ditadura e até 1987, 312 famílias foram removidas de suas casas por ordem do governo.

A nova resolução diz que os quilombolas serão consultados em atendimento à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Porém, ao mesmo tempo já informa que o governo fará as remoções e indica qual órgão público deverá cuidar de cada aspecto das mudanças.

O Ministério da Defesa, por exemplo, por meio do Comando da Aeronáutica, fará “a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais de criação]”. O Incra fará o “projeto de reassentamento”.

Caberá ao Ministério da Ciência e Tecnologia promover, por meio da Agência Espacial Brasileira e colaboração da área militar, determinadas “ações midiáticas do atual Centro de Lançamento de Alcântara e do futuro Centro Espacial de Alcântara, como forma de fomentar o turismo na região”. A resolução não explica quais são as “ações midiáticas” previstas.

Danilo Serejo disse que a medida é tomada “ao arrepio da lei e à margem de qualquer participação das comunidades”. “A comunidade não participa das discussões e reuniões desse comitê, tampouco foi informada das deliberações ali travadas.

Não temos assento no Comitê. A Resolução já dá o deslocamento de comunidade como certo. Gostaria de destacar isso, é extremamente grave esta postura do governo totalmente na contramão dos documentos internacionais de proteção à vida e aos direitos das comunidades quilombolas”, disse Serejo.

O Brasil é signatário da Convenção 160 da OIT, que prevê uma consulta prévia, livre e informada, e já introduziu a medida no seu ordenamento jurídico. Para os quilombolas, porém, o governo desconsiderou a Convenção. “Neste caso não houve qualquer consulta prévia junto às comunidades. O Brasil jás responde na OIT por uma reclamação que apresentamos em função do AST Brasil-EUA [acordo de salvaguardas]. Quando o governo nos nega o direito de consulta, e decide verticalmente sobre as nossas vidas, na prática nos rouba o direito de decidir sobre o nosso futuro. Reproduz, com isso, uma lógica que só encontra paralelo no Brasil Colônia, disse Serejo.

As medidas previstas na resolução contradizem várias declarações públicas de autoridades civis e militares do governo Bolsonaro nos últimos meses.

Em 10 de abril de 2019, por exemplo, o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), um militar da Aeronáutica, disse a uma comissão da Câmara dos Deputados: “Quanto à pergunta sobre se haverá a expansão da área, devo dizer que não. A área estabelecida do centro é aquela já definida. Não existe uma questão de expansão”.

Em maio, a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um pedido de esclarecimentos ao ministro. Em resposta, ele reafirmou que “não se pode afirmar que populações locais interessadas serão diretamente afetadas por ele [acordo]”.

Depois que foi revelado, em outubro de 2019, que havia todo um plano de comunicação já montado para convencer as famílias a permitirem as remoções, Pontes de novo compareceu a uma audiência no Congresso, em dezembro. Declarou na ocasião que as famílias seriam ouvidas em 2020 no caso de uma eventual remoção.

Em nota divulgada em outubro, o MCT disse que “a área atual do CLA é suficiente para as operações espaciais previstas para acontecerem após as etapas de aprovação do AST [acordo com os EUA]” pelo Congresso e “a estruturação do modelo de negócios do CLA”.

 

 

*Rubens Valente/Uol

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Esquerda quer telegramas diplomáticos e questiona Itamaraty na queda de Evo Morales

Deputados de oposição exigem que o Itamaraty explique se teve algum papel nos acontecimentos que levaram à queda do presidente da Bolívia, Evo Morales, no último fim de semana.

Num requerimento apresentado nesta terça-feira, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados quer que o chanceler Ernesto Araújo esclareça se manteve algum tipo de contato com a oposição boliviana e pede que todos os telegramas internos do Itamaraty envolvendo a análise da situação no país vizinho em 2019 sejam entregues.

“Solicitam-se cópias de todos os telegramas diplomáticos sobre as eleições na Bolívia e demais comunicações com referência à conjuntura política do país em 2019”, pediram deputados como Fernanda Melchionna, Luiza Erundina e Marcelo Freixo.

Caso não seja prestada a informação, os deputados alertam que o Itamaraty estaria cometendo crime de responsabilidade.

O documento, por exemplo, pergunta se o líder da oposição boliviana, Luis Fernando Camacho, se reuniu ou se comunicou com o ministro Ernesto Araújo direta ou indiretamente em 2019.

“Se sim, de que modo e por iniciativa de qual das partes? Solicitam-se cópias de toda a comunicação prévia e posterior a estes encontros e um descritivo completo com data, horário, meio ou local, e lista dos assuntos tratados em cada uma das ocasiões”, indicaram.

O texto lembra que, ao Globo, o Itamaraty afirmou que, em 2 de maio, houve uma reunião com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) na qual ela estava acompanhada de Camacho e alguns parlamentares bolivianos.

“O golpe na Bolívia vem em meio a crescente disputas políticas na América Latina, das rebeliões populares contra governos conservadores e antipopulares, como no Chile, Equador e Haiti; à derrota nas urnas de projetos neoliberais, como o de Maurício Macri na Argentina ou Iván Duque na Colômbia”, apontam os membros do PSOL. “Nesse contexto, não surpreende que a extrema-direita brasileira e o governo Bolsonaro apoiem o golpe de Estado na Bolívia”, disseram.

“No entanto, algo mais alarmante do que o apoio discursivo ao golpe está sendo denunciado: áudios de articuladores da direita boliviana revelados pelo jornal El Periódico apontam para a participação “das igrejas evangélicas e do governo brasileiro” e de um suposto “homem de confiança de Jair Bolsonaro” no processo de articulação do golpe”, alertaram. Os deputados querem saber do Itamaraty se tais informações eram conhecidas da chancelaria.

“Brasil aceitará resultado das eleições?”

No questionário enviado ao Itamaraty, os deputados lembram que Araújo indicou nas redes sociais que Morales teve “a atitude correta de renunciar diante do clamor popular”. “Pergunta-se: o Ministro desconhece que essa renúncia se deu diante da ameaça do chefe das Forças Armadas daquele país que “sugeriu” a Morales que renunciasse? Ou a manifestação do Ministro tem o objetivo deliberado de encobrir esse fato?”, questionam.

O grupo também pressiona o presidente Jair Bolsonaro a explicar sua declaração nas redes sociais, de que “denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do Presidente Evo Morales”. “Pergunta-se: o presidente e este Ministério têm ciência de que estas denúncias já haviam levado o presidente boliviano anunciar a convocação de novas eleições e que mesmo depois disso o chefe das forças armadas “sugeriu” a renúncia de Morales? Ou a manifestação do presidente tem o objetivo deliberado de encobrir esse fato?”, questionam.

Os parlamentares também querem saber se o Itamaraty “considera aceitável que o chefe das Forças Armadas de um país faça pronunciamentos coagindo presidentes a renunciarem”.

O grupo ainda pergunta se o governo Bolsonaro defende a realização de novas eleições na Bolívia e querem saber qual será o comportamento se Morales for eleito. “O governo brasileiro aceitará o resultado das eleições?”, perguntam.

 

 

*Jamil Chade/Uol