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Política

Motta é um fraco, um frouxo perigoso para o Brasil

A coisa só piora no Congresso que opera patrocinado pela elite econômica.

Como sabemos, a visão do mercado é pelo mercado. É uma seita de si mesmo, um endeusamento narcisista e interesseiro, mas sobretudo limitado a seu umbigo.

A grana graúda tem isso. A imortalidade do ser, a arrogância da posse.

A visão de mundo onde este é o próprio bolso, o cofre, o investimento e outras formas afortunadas de ver a vida.

Por que chegamos a isso?

O financiamento de campanhas e o lobby de setores poderosos (agronegócio, bancos, indústria) influenciam fortemente as decisões legislativas. Esse é um fato incontestável.

Dados do TSE mostram que, nas eleições de 2022, candidatos receberam milhões de grandes doadores ligados a esses setores.

Isso cria um sistema onde os interesses econômicos podem prevalecer sobre o bem público, como na aprovação de projetos que favorecem o desmatamento ou isenções fiscais para grandes empresas.

A “coisa piora” porque a reforma política, que poderia reduzir essa influência, avança lentamente.

Cada um que tenha a liberdade de ser idiota ou maluco, como quiser. Mas colocar um país inteiro de joelhos para essa escumalha, porque ela banca seus lobbys a peso de ouro, são outros quinhentos.

Estado é Estado, mercado é mercadoe, juntos numa operação interesseira da papa fina do dinheiro, é zonear a nação. O resultado é aquilo que vimos na Câmara dos Deputados np último dia 8, onde a baderna tomou conta da casa com idiotas totalmente alucinados e fora da realidade constitucional comemoravam, aos gritos, uma vitória ilegal como um gol de placa contra a República e, sobretudo contra a democracia.

Hugo Motta sabia que aquilo era apenas um circo de horrores, mas num flagrante ato de um presidente da Câmara fraco e medroso, tocou o barco porque está pressionado pelo cangaço bolsonarista.

É certamente o mais inexpressivo bunda mole que a casa legislativa já teve.

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Política

PEC do regime semipresidencialista é protocolada na Câmara após aceno de Hugo Motta

Presidente da Câmara indica ser favorável à discussão, mas diz que não tem pressa para iniciar debate.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6).

O debate acerca desse tema ocorre num momento em que o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mostrou-se favorável à discussão, apesar de indicar não ter urgência para iniciar a tramitação da proposta.

De autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a proposta conseguiu assinaturas de 179 parlamentares –são necessários 171 para que uma PEC seja protocolada.

Essa não é a primeira iniciativa legislativa que discute mudança de regime. Um referendo em 1963 e um plebiscito em 1993 rejeitaram a mudança desse regime.

Em entrevistas recentes, o novo presidente da Câmara indicou ser favorável à discussão desses temas.

Na terça (4), ao ser questionado sobre propostas que tratam de mudanças de sistema de governo do país, Motta disse que não teria “dificuldade nenhuma” nesse sentido, mas afirmou que isso deve ocorrer no longo prazo, “com muita responsabilidade”.

“Penso que a discussão do parlamentarismo deve existir, mas não que isso seja aplicado para 2026, 2030.

Discutir reforma eleitoral para a eleição seguinte é muito difícil de aprovar”, afirmou.

Nesta sexta (7), em agenda na Paraíba, o parlamentar disse que a Casa deve discutir o tema do semipresidencialismo porque há “um interesse da Casa e dos partidos”.

“Nós vamos discutir essa matéria. Há um interesse na Casa, dos partidos de poder se debater. Também não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo. Pelo contrário. Discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa”, afirmou.

Como a Folha mostrou, a Câmara deverá criar ainda neste ano uma comissão especial para discutir uma nova reforma eleitoral, tema frequente de discussões de deputados e senadores. A ideia surgiu a partir de um projeto de lei que altera o sistema eleitoral para o modelo distrital misto.

Ainda não há clareza sobre quais temas poderão ser incluídos no bojo das discussões e, até então, aliados de Motta descartavam discussões sobre mudanças de regime de governo nesse colegiado.

A PEC do semipresidencialismo
A PEC protocolada nesta quinta prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

Ela diz que a figura de presidente da República continua existindo, mas com poderes limitados. Pelo texto, o presidente continuará sendo o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, mas passará a existir um primeiro-ministro -responsável pela administração do governo.

Caberá ao presidente da República nomear o primeiro-ministro, após consulta aos partidos políticos que compõem a maioria da Câmara dos Deputados, assim como os demais integrantes do Conselho de Ministros. O presidente também seria responsável por enviar projetos de lei ao Congresso e manter relações com Estados estrangeiros, entre outras coisas.

A figura responsável pela administração do governo será o primeiro-ministro, que será sempre um parlamentar escolhido pelo Congresso. Caberá a ele elaborar o programa de governo, editar decretos e nomear cargos da administração federal.

A PEC também prevê a implementação do voto distrital misto para eleição de deputados federais. A proposta diz que a emenda entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2026, no começo do último ano do mandato do atual presidente, Lula (PT).

Ainda há um longo caminho para que a PEC chegue ao plenário da Câmara. Primeiro, o presidente da Câmara precisa despachar a proposta para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Depois, caso aprovada na CCJ, caberá também ao presidente da Casa designar uma comissão especial para tratar do mérito da proposta -há um prazo de 40 sessões para votar o texto, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras.

Após passar pela comissão especial, a PEC precisa ser analisada no plenário da Câmara, e são necessários 308 votos (de 513) para a sua aprovação, em dois turnos de votação. Com ICL.

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Política

Centrão aposta que Lira não abrirá nenhuma CPI na Câmara

Líderes do Centrão acreditam que presidente da Câmara não abrirá qualquer CPI agora, embora tenha acenado com a possibilidade.

Líderes do Centrão próximos a Arthur Lira (PP-AL) apostam que o presidente da Câmara não abrirá qualquer nova CPI da na Casa em breve, embora tenha trazido o tema à baila em reunião com deputados nesta semana.

A avaliação é que Lira usou a possibilidade de abrir até cinco CPIs apenas como um alerta ao governo de que ainda tem “tinta na caneta”, em meio à briga entre ele e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Aliados do presidente da Câmara ponderam que, caso decida abrir as CPIs agora, ele perde o poder de barganha e negociação com o governo, algo que não seria bom para Lira em seus últimos meses no comando da Casa.

A hipótese de abrir cinco CPIs, número máximo de comissões de inquérito que podem funcionar na Câmara ao mesmo tempo, foi levantada por Lira na reunião de líderes na terça-feira (16/4), diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Na mesma reunião, como noticiou a coluna, o presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de pautar projetos incômodos ao governo, entre eles, alguns contra o Movimento dos Sem-Terra (MST).

De concreto até agora, porém, Lira pautou apenas a votação de um requerimento de urgência para um projeto com punições para quem participar de invasões de terra.

O requerimento foi aprovado na terça por 293 votos a 111. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões antes.

Governistas minimizam ameaças de Lira
Como noticiou a coluna, integrantes do Palácio do Planalto e lideranças governistas no Congresso minimizam, nos bastidores, o impacto do “pacote de vingança” ao governo prometido por Lira.

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Política

Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF

Despachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF.

O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte.

O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do ministro em 25 processos, sendo 44 delas sigilosas. Além disso, menciona 22 processos sigilosos e três públicos nos quais foram expedidas as ordens do ministro.

Todos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF, diz a CNN.

Segundo o que foi divulgado pelo Congresso Americano, entre os investigados que tiveram seus perfis bloqueados em redes sociais, estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a ex-deputada Cristiane Brasil, os jornalistas Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino e os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.

O relatório, no entanto, não traz na maior parte das vezes a íntegra das decisões, listando somente as notificações às plataformas para remoção de determinados conteúdos. Assim, não é possível saber com precisão do que tratam as publicações e por quais motivos as ordens para remoção foram dadas.

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Mundo

Deputados de esquerda convocam ato na Câmara ‘contra o genocídio em Gaza’

Após mais de 10 mil mortes em função dos ataques israelenses, representantes de PT, PSOL e PCdoB exigem cessar-fogo imediato e pedem ao governo brasileiro de endurecer relações com Israel.

Após um mês do início dos ataques de Israel à Faixa de Gaza, mais de 10 mil vidas já foram perdidas no enclave sitiado. Até o momento, as autoridades israelenses não deram nenhum sinal de que vão aceitar cessar-fogo na região.

Com o agravamento das operações militares contra o povo palestino, vítima de intensos bombardeios diários, deputados brasileiros pretendem denunciar Israel em um ‘Ato contra o genocídio’, programado para acontecer no plenário 9 da Câmara dos Deputados, em Brasília, às 14h desta quarta-feira (08/11). Assessoria parlamentar

Cessar-fogo já!
A principal reivindicação do evento, organizado em conjunto por parlamentares – deputadas Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE); deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Padre João (PT-MG) -, é o cessar-fogo imediato e o fim do massacre em Gaza.

No entanto, a manifestação contempla as questões históricas, culturais e religiosas envolvidas no cenário, tendo como objetivo, também, o fim da ocupação, do apartheid e da violação de direitos humanos.

“Esse ato na Câmara é uma forma de demonstração de que parlamentares, deputados brasileiros, rechaçam o que está acontecendo na Faixa de Gaza, que não aceitam o genocídio do povo palestino e que trabalham necessariamente para o cessar-fogo imediato”, declarou o deputado Glauber Braga a Opera Mundi, acrescentando também a importância de utilizar o espaço para ampliar a voz à causa palestina.

“Aqueles que ainda não participaram dos atos de rua vão ter a possibilidade de fazer uma demonstração à causa palestina no espaço da Câmara, e a gente acha que isso pode ser também um instrumento para ampliar o engajamento nas ruas”, concluiu o parlamentar.

Com a escalada da violência e das violações ao direito internacional por parte das autoridades de Tel Aviv, a deputada Jandira Feghali avalia que Israel ”vai manter esta posição” sob o argumento de exigir a soltura dos reféns pelo Hamas.

Twitter/UNRWA
Lideranças exigem cessar-fogo imediato a Israel diante da crise humanitária na Faixa de Gaza
“Mas na verdade, esse não é o argumento central. A questão central é a anexação de território e a eliminação de boa parte do povo palestino. A guerra não é entre Israel e o Hamas, a guerra é entre Israel e o povo palestino”, destacou Jandira a Opera Mundi, reforçando a necessidade das pessoas não serem omissas à situação, “a possibilidade de falar isso tem que ser múltipla e ampla porque não é aceitável assistir com omissão. É muita morte de crianças, mulheres, civis inocentes”.

Os deputados também cobram um posicionamento firme do governo brasileiro em relação a Israel, uma vez que o Estado indica que “vai seguir com a ampliação do genocídio do povo palestino”.

“O governo brasileiro tem que seguir o exemplo de Bolívia, Colômbia e Chile. A avaliação do nosso mandato é que o governo brasileiro deve romper relações neste momento com o Estado de Israel”, defendeu Braga, acrescentando que é preciso aumentar a pressão internacional contra Israel, que têm apoio legitimado pelos Estados Unidos.

“O Brasil tem que tirar os brasileiros da Faixa de Gaza e, a partir daí, endurecer a sua posição em relação ao Estado de Israel sobre todos os pontos de vista: nas relações diplomáticas, nas relações econômicas, nos acordos ou não realização dos acordos”, afirmou Jandira, condenando a conduta israelense contra o povo palestino: “é inaceitável”.

O ato acontece no momento em que o conflito completa um mês. Nesse período, a Faixa de Gaza contabilizou mais de 10 mil mortes e dezenas de milhares de feridos pelas operações do Exército de Israel. Desde que as autoridades de Tel Aviv intensificaram os ataques no enclave palestino, a crise humanitária tem se agravado em ritmo frenético. Hospitais e serviços essenciais entraram em colapso, cidadãos seguem lutando contra a escassez de recursos básicos como água potável, alimento, eletricidade e combustível. Escolas, mesquitas, abrigos e prédios residenciais são constantemente bombardeados.

“Diante de um genocídio ao vivo, é necessário que todos se manifestem. É uma forma da gente soltar o grito em defesa da paz do povo palestino”, concluiu a deputada Jandira.

*Opera Mundi

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Política

Vídeo: Janones e oposicionista batem boca e trocam empurrões em sessão da Câmara

A sessão na Câmara dos Deputados que ouve o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, precisou ser interrompida por cinco minutos devido a um bate-boca e troca de empurrões entre os parlamentares André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES.

A confusão começou após Janones chamar um parlamentar de idiota por ele ter interrompido a fala de Almeida. “Presidente, ele está interrompendo o ministro. O idiota aqui falou, falou e ninguém interrompeu ele”, disse Janones.

Após a afirmação de Janones, a deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente da comissão, pediu que ele não interrompesse a sessão. “Eu peço que vossa excelência se mantenha no nível de todos os deputados dessa comissão. (…) Não faça ofensas ao deputado, não é o seu papel aqui”, pediu.

A discussão entre os parlamentares continuou e o deputado Evair de Melo se levantou da cadeira. Ele e Janones continuraam batendo boca e se encaram trocando ofensas.

Janones pediu então que ele tirasse a mão do seu corpo e disse que o parlamentar do PP tem “cheiro de cachaça”. Em seguida, foi empurrado por Evair.

*Com O Globo

 

 

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Política

Câmara pode votar esta semana PL que privilegia com verbas Globo e grupos tradicionais já superados pela internet

Na contramão da tendência mundial de reconhecimento do predominio avassalador da audiência das notícias via internet, em detrimento de jornais impressos e emissoras de TV abertas, a Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de Lei, conduzido pelo presidente da Casa, Arthur Lira que manobra para que as verbas publicitárias sejam concentradas na esmagadora maior com os veículos tradicionais de comunicação, sobretudo a Globo.

O critério afronta uma promessa de campanha de Lula, que prometeu democratizar a distribuição dos recursos para veículação de anúncios, embora em mais de seis meses de governo ainda não tenha feito nada neste sentido. Pelo contrário, concedeu a maior parte da verba publicitária para TV e para as seis empresas familiares que dominam a mídia brasileira.

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana um projeto de lei desenhado para fortalecer economicamente a Globo e outros grupos de comunicação, que perderam relevância e influência diante da ascensão da internet. Neste último sábado, dia 12 de agosto, o deputado federal Elmar Nascimento, representante da União Brasil-BA, apresentou um relatório decisivo para o projeto de lei que visa estabelecer o pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas pela reprodução de conteúdos em ambiente digital, incluindo nas redes sociais. Também conhecido pelo PL da Globo, o projeto foi desenhado pela Abert (Associação Brasileira das Empresas de Radiodifusão), e visa capturar recursos da publicidade digital para os grandes grupos de comunicação, em especial a Globo, o que vai contra a promessa do governo Lula de democratização da mídia.

Além disso, para facilitar sua aprovação, o texto propõe a inclusão de “sermões” e pregações religiosas no escopo das obras protegidas por direitos autorais, e busca regular a transparência dos anúncios veiculados em plataformas digitais durante os períodos eleitorais.

O projeto atual, que transfere recursos da publicidade digital para as empresas de jornalismo, vai contra a lógica do modelo atual, em que as empresas de comunicação são remuneradas pela publicidade digital, a partir da audiência que alcançam, e não a partir de acordos construídos com base em seu poder de influência e barganha na sociedade.

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Opinião

O “L” eleito para governar foi de Lula, e não de Lira, o Arthur. Mas…

A aposta da direita para 2026

Não foi só para salvar a democracia, ameaçada por um defensor da tortura e da ditadura, que grande parte dos brasileiros votou em Lula. Foi também para que ele governasse como prometeu.

Atribui-se ao imperador Napoleão Bonaparte a seguinte frase: “Primeiro a gente ganha, depois a gente vê”. Ele governou a França entre 1799 e 1815, encerrando a Revolução Francesa.

À época, não havia eleições tais como as conhecemos hoje. A monarquia tinha acabado, com a decapitação do Rei e da Rainha; ela voltaria com a queda e a prisão de Napoleão.

Um plano de governo, portanto, era dispensável para se chegar ao poder ou para o retomar. Primeiro, ganhava-se o poder, depois se via o que fazer com ele. Hoje, não é mais assim.

Ocorre que para governar hoje não basta, como antes, o apoio das Forças Armadas, da nobreza (ou de parte dela) e da Igreja. O tal “povo” é decisivo, e a democracia, um regime complexo.

A ditadura é mais simples. Uns poucos mandam, os demais obedecem. Não podemos falar nada que contrarie os ditadores, muito menos fazer, ou seremos perseguidos. Que lhe parece?

No ano passado, o “povo” elegeu um presidente de esquerda e um Congresso de direita; o mais de direita, conservador e reacionário desde a redemocratização do país que em 1985.

Uma fatia da direita que se autodenomina “civilizada” votou em Lula porque o sonho autoritário de Bolsonaro era um pouco indigesto para ela. Candidato algum recusa voto.

O impasse, resultado em parte disso, imobiliza o governo. Por mais concessões que tenha feito para se eleger, Lula pouco ou nada tem a ver com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

Ambos são nordestinos, mas é quase tudo o que têm em comum. Lula nasceu em Pernambuco, é filho da miséria. Lira, em Alagoas, filho de donos de terras, advogado, agropecuarista e empresário.

governo é mais a cara de Lula, que sempre se comportou na política como um conciliador; o Congresso, e não só a Câmara, a de Lira, que apoiou a eleição e a tentativa de Bolsonaro se reeleger.

O Congresso nunca teve tanto poder como tem agora. O governo perdeu o que o Congresso ganhou. O regime semipresidencialista deu lugar a um semipresidencialismo sem responsabilidade.

Dito de outra forma: os bônus ficaram com o Congresso, e os ônus com o governo. Se o governo for mal, a culpa será unicamente sua. Se, ao cabo, sair-se bem, dividirá os méritos com o Congresso.

Dir-se-á: mas sempre foi assim. Não foi. Pela simples razão de que o Congresso se fortaleceu e o governo enfraqueceu-se. Poderá se dizer também: então, que o governo se entenda com o Congresso.

Quem ditará os termos do entendimento será o Congresso – salvo se o governo ceder a todas as suas exigências. É nisso que aposta a direita para voltar em 2026. Por enquanto, falta-lhe um nome.

*Blog do Noblat

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Política

Câmara atua para esvaziar Meio Ambiente e Marina Silva garante resistência

Ministra afirmou que cobrará ajuda do presidente Lula sobre as questões

A Câmara dos Deputados agiu de forma deliberada, nesta quarta-feira (25), sobre o desmonte do Ministério do Meio Ambiente, encabeçado por Marina Silva (Rede), segundo o GGN.

Um dos golpes diz respeito a uma aprovação do texto da medida provisória (MP) da reorganização da Esplanada dos Ministérios, pela Comissão Mista. A decisão, que autoriza mudanças no governo Lula (PT), retira poder do Ministério do Meio Ambiente.

Já à noite, a pasta de Marina Silva sofreu outras derrotas no plenário da Câmara. Endossados pelos ruralistas, os deputados retomaram trechos de uma MP, editada no final do governo Jair Bolsonaro (PL), que afrouxam as regras de proteção da Mata Atlântica. A ação contrariou o próprio Senado (entenda abaixo).

Em meio a este limbo, a ministra Marina Silva afirmou que irá resistir a tentativa do Congresso de esvaziar a pasta e cobrará ajuda do presidente Lula sobre as questões, segundo informações do Painel da Folha de S. Paulo.

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Política

Vídeo: Dallagnol tenta lacrar em cima de Flávio Dino e é escrachado pelo ministro da Justiça

Quem nesse país hoje não sabe que Deltan Dallagnol é um mau-caráter?

Pois bem, o canalha quis crescer, com suas toscas falácias, em cima de Flávio Dino. Uma imprudência fatal para um deputado federal depois que Dino dentro da própria Câmara, em outra recente ocasião, fez um strike com bolsonaristas tão apalermados quanto Dallagnol.

O vídeo abaixo serve também como algo extremamente pedagógico para aqueles que tentam fabricar fatos para suas redes sociais na base da lacração funesta.

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