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Banco de Edir Macedo é alvo da PF por suspeita de fraude e tem bloqueio de R$ 670 milhões

Operação Miragem apura manipulação de balanços no Digimais, levou ao bloqueio de R$ 670 milhões e tem como base relatórios produzidos pelo BC

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Miragem, que investiga um suposto esquema de fraudes financeiras no Banco Digimais, instituição controlada pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. A Justiça Federal de São Paulo autorizou nove mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 670,3 milhões em bens e valores dos investigados.

Mais de 50 policiais federais participam da operação, que também resultou na quebra dos sigilos bancário e fiscal dos alvos. As medidas foram autorizadas pela Justiça Federal após representação da Polícia Federal baseada em relatórios produzidos pelo Banco Central.

Segundo a investigação, administradores do banco teriam criado mecanismos para ocultar a real situação econômico-financeira da instituição, apresentar resultados artificiais e manter uma aparência de solvência perante os órgãos reguladores e o mercado.

As apurações apontam para a existência de um esquema de manipulação sistemática de balanços e resultados contábeis, com o objetivo de esconder prejuízos e inflar artificialmente o patrimônio da instituição.

De acordo com a Polícia Federal, a prática teria permitido a supervalorização de ativos e a geração artificial de receitas em valores que alcançam centenas de milhões de reais.

Melhora artificial dos indicadores
Os investigadores afirmam que as operações sob suspeita tinham o objetivo de melhorar artificialmente os indicadores patrimoniais do banco e viabilizar operações de captação incompatíveis com a real situação financeira da instituição.

Em um dos trechos da investigação, a PF aponta que a suposta manobra teve “o escopo de inflar artificialmente o patrimônio” do Digimais para permitir a emissão desproporcional de títulos de captação, produzindo, segundo os investigadores, “fortes evidências da prática de gestão fraudulenta e de inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis”.

As investigações indicam que parte do esquema envolvia a inserção de ativos em fundos administrados por empresas ligadas ao grupo financeiro que atua junto ao banco. Segundo a Polícia Federal, essas operações permitiriam a superavaliação sistemática de ativos e a ocultação da deterioração financeira da instituição.

De acordo com Cleber Lourenço, ICL, a PF também apura a realização de operações financeiras supostamente irregulares em benefício da empresa controladora do banco, além da possível manipulação de informações encaminhadas aos sistemas oficiais utilizados pelo Banco Central na supervisão do sistema financeiro.

Segundo os investigadores, relatórios produzidos pelo órgão regulador identificaram graves irregularidades na condução dos negócios da instituição, o que deu origem às apurações criminais.

As investigações alcançam dirigentes ligados ao Digimais, administradores de fundos de investimento e pessoas ligadas à estrutura de controle da instituição.

Edir Macedo é um dos investigados em razão de sua condição de controlador do banco. O líder religioso, no entanto, não foi alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira por estar morando no exterior.

Crescimento e deterioração
A Polícia Federal também aponta que, após a mudança de estratégia do banco para operações de crédito consignado e financiamento de veículos, houve um período de crescimento seguido de uma forte deterioração financeira da instituição.

As apurações indicam ainda que o banco ampliou a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com taxas superiores a 110% do CDI. Segundo a investigação, a posterior liquidação extrajudicial do Banco Master evidenciou uma exposição de aproximadamente R$ 600 milhões do Digimais a carteiras de crédito da instituição.

Para os investigadores, a combinação entre a supervalorização de ativos, a geração artificial de receitas e a ocultação de perdas permitiu que o banco apresentasse uma situação patrimonial mais favorável do que a efetivamente existente.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de gestão fraudulenta, inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e realização de operações de crédito vedadas, previstos na Lei nº 7.492, que trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.


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Política e Poder

Lula e Janja encontraram cofre de armas em vez de cama no quarto presidencial; veja foto

No início de janeiro, quando Lula e Janja fizeram uma visita ao Palácio da Alvorada para conferir a situação da residência oficial antes de se mudarem para lá, se depararam com um… grande vazio no quarto presidencial.

Segundo coluna  de Lauro Jardim, além de não ter nenhum móvel no aposento — não havia cama, nem mesas, nem tapetes — foram encontrados apenas um cofre para guardar armas de fogo, um cilindro de oxigênio e algumas poltronas (veja no fim da página).

Cofre para armas no quarto presidencial — Foto: Ag. O Globo

Cilindro de oxigênio no quarto presidencial — Foto: Ag. O Globo

Mas aonde foram parar os móveis? No momento, são tratados como “extraviados” até que a curadoria dos palácios presidenciais localize o paradeiro deles.

A propósito, o órgão abriu diálogo com o Iphan para tombar os móveis dos palácios do Planalto e da Alvorada, que ainda não estão classificados como patrimônio histórico.

Até segunda ordem, portanto, Lula e Janja não têm onde dormir.

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Política e Poder

Sabendo como ninguém que Bolsonaro sempre foi um marginal, por que os militares participaram do seu governo?

Qualquer militar sabe quem é Bolsonaro muito antes do bandido virar modinha com seus esquemas de corrupção.

Todos os oficiais, com certeza, sabem que ele foi expulso do exército por ameaça de atentado terrorista contra os próprios militares. Mas o banditismo de Bolsonaro vai muito além do seu instinto assassino que, certamente, os botões da gandola verde-oliva sabem tudo a respeito das rachadinhas, não só dele, mas também dos filhos, assim como sabem, por exemplo, que o 03 e o 04, numa esbórnia com dinheiro público, gastaram mais de R$ 63 mil com cartão corporativo.

Ou seja, o cartão corporativo de Bolsonaro, os militares do alto comando sabem, foi uma farra só. Que o diga o tenente-coronel Cid, o Queiroz fardado do Planalto.

Na verdade, Bolsonaro só usou a cadeira da presidência da República para benefício próprio.

E não se enganem, o que ocorre com o povo Yanomami, não tem o dedo de Bolsonaro, mas a mão grande, porque os próprios militares sabem que ele, ainda militar, foi pego imitando seu pai fazendo garimpo ilegal. Por isso sua cobiça nas terras indígenas.

Não vou perder tempo em listar uma biblioteca de crimes envolvendo essa família para dizer que os militares sabiam de tudo, inclusive que Bolsonaro mandou Flávio condecorar, dentro da cadeia, o miliciano Adriano da Nóbrega, preso por assassinato de uma lavador de carros.

E Queiroz, é preciso dar a ficha dele para militares? Quem nesse país não sabe quem é a bisca? E o seu advogado é o mesmo da família Bolsonaro.

Não vale mais duas linhas aqui para definir o picaretaço.

Tudo isso, somado a algumas notificações curiosas da relação entre Bolsonaro e Roberto Jefferson, quem, a pedido do pai, deu o primeiro emprego fantasma em Brasília para Eduardo, quando o mesmo cursava a faculdade de direito no Rio de Janeiro.

Mas pode-se falar de coisas mais recentes como o esquema da compra de vacinas com o general Pazuello, enquanto ministro da Saúde.

Do roubo de madeira na Amazônia envolvendo Ricardo Salles, quando ministro do Meio Ambiente.

E tem também o caso dos pastores de ouro, que fizeram do gabinete da presidência a própria moradia e que, sob o comando do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, que, por consequência, chegou a ser preso, se lambuzaram com a esbórnia dos recursos públicos.

Então, quando militares assumem a dianteira de comprar a falácia de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas, pode-se afirmar que ninguém entrou nessa de inocente, os militares sabem quem foi o deputado Bolsonaro, quem foi o soldado Bolsonaro e, principalmente, quem foi presidente da República Bolsonaro que se comportou como um marginal.

Assim, a questão dos militares não se limita à politização, mas sim de vista grossa junto com a politização, porque Bolsonaro tratou dos privilégios dos comandantes das tropas.

Daí, esse amor verdadeiro de quem, de alguma forma, esteve envolvido na tentativa de golpe para manter seus privilégios e, lógico, a impunidade de um dos maiores bandidos da história desse país, enquanto 33 milhões de brasileiros foram jogados na mais absoluta miséria.

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CNN: Braga Netto teria debatido aplicação de Estado de Defesa após derrota

Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro e de Anderson Torres disseram à CNN que o general liderou reuniões em Brasília em que foram discutidas alternativas para reverter o resultado eleitora.

Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro e de Anderson Torres disseram à CNN que o candidato a vice na chapa e ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto liderou, após a derrota eleitoral, reuniões em Brasília nas quais foram discutidas alternativas para reverter o resultado eleitoral.

Dentre elas, a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal, que poderia ser, na prática, uma intervenção militar; e a possibilidade de decretação do Estado de Defesa no país.

Na última quinta-feira (19), uma minuta de um decreto presidencial estabelecendo o Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi encontrada na residência de Anderson Torres, ministro da Justiça de Bolsonaro.

Os advogados de Torres já afirmaram que ele diz não se lembrar a origem do rascunho, uma vez que ele recebia muitos documentos a serem remetidos ao presidente Jair Bolsonaro.

Os relatos de aliados de Bolsonaro são de que o decreto pode ser resultado desses encontros em que se buscou saídas jurídicas para a revisão do resultado eleitoral. Esses interlocutores diretos de Bolsonaro apontam que a fala de Braga Netto a apoiadores do presidente em frente ao Palácio da Alvorada em novembro ocorreu dentro desse contexto de busca por alternativas jurídicas ao resultado eleitoral.

Na ocasião, o então presidente disse: “Vocês não percam a fé, tá bom? É só o que eu posso falar para vocês agora”.

Braga Netto era um dos aliados mais próximos de Bolsonaro que, assim como o então presidente, passaram a avaliar que a eleição foi fraudada e que era necessário agir.

Uma das teses na mesa era buscar até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que liderasse esse processo.Também chegou-se a defender a convocação de forças de segurança para tentar ter acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas.

Até mesmo militares que integraram o Comitê de Transparência Eleitoral e que apontaram supostas falhas no sistema eleitoral também passaram a ser cogitados para uma convocatória para auxiliar na contestação eleitoral.

A articulação chegou, segundo fontes militares, às cúpulas das Forças Armadas, que promoveram reuniões para debater essas alternativas, em especial o Exército.

A maioria dos generais, porém, refutou qualquer sugestão e entendeu que o vencedor das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva, deveria assumir o cargo sem quaisquer sobressaltos.

Integrantes da Marinha e da Aeronáutica também rejeitaram qualquer questionamento em relação à vitória de Lula. A partir daí, foi constatado um movimento de apoiadores de Bolsonaro, principalmente nas redes sociais, de ataques a generais do Alto Comando do Exército e que foram apontados como responsáveis por liderar internamente o movimento legalista.

Os principais alvos foram os generais Tomás Ribeiro (Comando Militar do Sudeste), Valério Stumpf (Chefe do Estado Maior) e Richard Nunes (Comando Militar do Nordeste).

A CNN tenta desde segunda-feira (16) contato com Braga Netto para que ele se manifeste sobre o assunto mas ele não atendeu a reportagem.

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Política e Poder

A história da rádio que envenenou um país e foi condenada por difundir ódio

Quem é responsável por transformar o ódio em violência? Quais são os instrumentos que um grupo usa para manobrar as massas para agir?

Jamil Chade – Está claro que, ao longo da história, o processo de transformação da oposição em inimiga segue certos padrões, abrindo espaço para a legitimação do uso da força contra quem pensa diferente. A missão de aniquilar o outro lado. Isso tudo por meio da pedagogia do ódio.

Sem contexto, sem meta ou sem plano, esse ódio poderia apenas gerar uma repulsa diante da vulgaridade de quem a propaga. Mas dito por uma autoridade, esse ódio pode se transformar em verdade e ação.

A difusão do ódio, de fato, foi central em Ruanda para que o genocídio pudesse ocorrer contra os tutsis.

Em uma sociedade onde grupos diferentes co-habitavam, iam às mesmas escolas, compartilhavam alegrias e dores, uma operação de limpeza étnica não começou pelas machadadas. Mas por transformar o outro em outro. Por convencer que seu vizinho era seu inimigo e retirando sua humanidade. Por fim, retirando sua vida.

Mas e qual foi o papel da imprensa nisso? Num estudo realizado na Universidade de Harvard, os especialistas cruzaram dois dados fundamentais sobre os momentos que antecederam o genocídio de 1994 em Ruanda: o número de assassinatos em cada um dos vilarejos espalhados pelo país e a força da frequência de uma das rádios locais para chegar aos aparelhos daquela população.

O resultado, no país das “mil colinas” e com uma topografia especial, foi assustador: em locais onde a sintonia era boa, os massacres foram terríveis. Onde a rádio não pegava bem, a população foi em parte poupada.

Em um país com baixa circulação de jornais, poucos aparelhos de televisão e taxa elevada de analfabetismo, “o rádio era o meio dominante para o governo entregar mensagens à população”. Nessa estratégia, surgiu, antes do genocídio, a estação Rádio Television Libre des Mille Collines (RTLM), que liderou os esforços de propaganda, transmitindo mensagens inflamatórias que pediam o extermínio da minoria tutsi.

Até seu assassinato, o presidente Habyarimana tinha sido um dos mais fortes apoiadores da emissora. “Ferdinand Nahimana, que tinha sido anteriormente o diretor da agência responsável pela regulamentação dos meios de comunicação de massa, ajudou a fundar a RTLM e desempenhou um papel ativo na determinação do conteúdo das transmissões, escrevendo editoriais e dando aos jornalistas roteiros para ler”, diz o estudo.

O ódio, portanto, era ensinado e tinha suas justificativas. A estação de rádio, por exemplo, alegava que a violência preventiva era uma resposta necessária para “autodefesa”.

As declarações inflamatórias mais comuns consistiam em relatos de atrocidades por parte dos rebeldes tutsi, alegações de que estavam envolvidos em uma conspiração e que queriam poder e o controle sobre os hutus.

“A linguagem utilizada nas transmissões era desumanizante, pois os tutsis seriam frequentemente chamados de inyenzi, ou baratas”, diz.

De fato, a RTLM disse aos ouvintes em Ruanda em 4 de junho de 1994 que os Tutsis deveriam ser exterminados. “Veja a altura da pessoa e sua aparência física”, disse o jornalista da RTLM, Kantano Habimana, “Basta olhar para seu nariz pequeno e depois quebrá-lo”, recomendou.

Um dos argumentos foi de que, em Ruanda, a rádio teve um efeito de persuasão direta ao “convencer alguns ouvintes de que a participação nos ataques aos tutsis era preferível à não participação”. Além disso, também difundiam informações de que o governo “não puniria a participação na matança de cidadãos tutsis ou a apropriação de sua propriedade”.

Os resultados, portanto, mostraram que RTLM teve um efeito direto na participação em aldeias com acesso às transmissões. Onde havia cobertura de rádio houve um aumento de 12 a 13 por cento na participação na violência total. O estudo ainda estima que cerca de 50 mil pessoas foram assassinadas como resultado do trabalho da rádio.

A condenação

Não por acaso, em 2003, o Tribunal Internacional para Ruanda condenou Ferdinand Nahimana, fundador e ideólogo da Rádio Télévision des Mille Collines (RTLM), Jean-Bosco Barayagwiza, membro do alto escalão do Comitê de Iniciativa da RTLM e Hassan Ngeze, editor-chefe do jornal Kangura, por genocídio, incitação ao genocídio, conspiração e crimes contra a humanidade, extermínio e perseguição. Ferdinand Nahimana e Hassan Ngeze foram condenados à prisão perpétua e Jean Bosco Barayagwiza foi condenado a 35 anos de prisão.

O caso foi o primeiro desde o julgamento de Julius Streicher, em Nuremberg, sobre o papel da imprensa numa corte internacional. Streicher conduzia a publicação anti-semita Der Stürmer durante o regime Nazista.

Na sentença que condenou os envolvidos no genocídio em Ruanda, o Tribunal afirmou:

“O poder da mídia para criar e destruir valores humanos fundamentais vem com grande responsabilidade. Aqueles que controlam tais meios de comunicação são responsáveis por suas consequências”.

Num debate sobre os limites da liberdade de expressão, a corte ainda concluiu que há ainda uma diferença entre “a discussão da consciência étnica e a promoção do ódio étnico”.

O documento da sentença ainda traz diversos exemplos para justificar a condenação. Um deles foi uma entrevista de rádio transmitida no auge do genocídio, em 25 de abril de 1994. Naquele momento, Ferdinand Nahimana, falou da “guerra da mídia, das palavras, dos jornais e das estações de rádio”, que ele descreveu como um complemento das balas.

Ao condená-lo, a juíza Navi Pillay disse a Nahimana:

“Você estava plenamente consciente do poder das palavras, e usou o rádio – o meio de comunicação com o mais amplo alcance público – para disseminar ódio e violência…. Sem arma de fogo, machete ou qualquer arma física, você causou a morte de milhares de civis inocentes”.

No caso de Hassan Ngeze, ele foi condenado por suas atividades de instigação, auxílio e cumplicidade em atos de genocídio, inclusive por escrever em sua publicação Kangura um chamado ao ato.

A capa de sua publicação Kangura No. 26, uma só frase:

“Que armas devemos usar para conquistar os Tutsis de uma vez por todas?”. Ao lado das palavras, uma imagem de um facão.

Ao longo de meses, sua publicação ainda veiculava a imagem da etnia como sendo marcada por pessoas “mentirosas, ladrões e assassinos”. Ao condenar Hassan Ngeze à prisão perpétua, Pillay disse:

“Você envenenou a mente de seus leitores, e por palavras e atos causou a morte de milhares de civis inocentes”.

O ódio é ensinado e tem seu objetivo. O ódio como força política manipula e mobiliza. Mas o ódio também mata.

*Uol

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Servidora foi exonerada porque se recusou a pagar gastos superfaturados de motociatas de Bolsonaro

Uma servidora que trabalhava na Presidência da República foi exonerada do cargo porque se recusou a assinar faturas para pagamentos de motociatas realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo ela, além de elevados, os valores incluíam despesas não compatíveis com a moralidade pública. Mesmo assim, assessores diretos de Bolsonaro, inclusive militares, exigiram os pagamentos.

Ainda não se sabe ao certo quanto os contribuintes arcaram com as farras de Bolsonaro, que transgrediu regras sanitárias várias vezes durante a pandemia do novo coronavírus para passear de moto e incitar golpistas.

Sabe-se, até agora, por meio da Lei de Acesso à Informação, que Bolsonaro gastou mais de R$ 13 milhões no cartão corporativo da Presidência com hospedagens. Somente com a compra de sorvetes, foram R$ 8,6 mil.

*Blog do Vicente/Correio Braziliense

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Assista ao vivo à posse de Lula

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Como Lula, em 664 dias, recuperou direitos políticos e voltou ao Planalto

Vinte anos depois de sua 1ª vitória, petista enfrentou disputa truculenta, marcada por fake news, redes sociais e violência.

Em 664 dias, Lula recuperou seus direitos políticos, arranjou um vice, enfrentou a campanha mais turbulenta de sua vida, armou ampla aliança eleitoral, casou-se, passou por cirurgia e volta agora ao Planalto, duas décadas depois de sua primeira vitória.

Manhã de segunda-feira, 3 de outubro. Na primeira reunião política do segundo turno eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê uma vitória apertada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Vamos ganhar por uma pequena margem, como se fosse comendo aquela gordurinha da picanha”, brinca o petista, na tentativa de aplacar a ansiedade no núcleo da campanha.

Concorrendo pela sexta vez à Presidência da República, Lula repetia ali o tom motivacional da noite anterior, quando políticos, artistas e familiares acompanhavam, apreensivos diante de um telão, a divulgação do resultado das urnas.

Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos válidos, ante 43,20% de Bolsonaro. O petista precisaria de mais 1,8 milhão de votos para liquidar a fatura já no dia 2 de outubro.

Frustrada a pretensão de vitória no primeiro turno, o petista circulou entre os convidados acomodados em um auditório improvisado em hotel do centro de São Paulo. As pulseiras, distribuídas pela coordenação da campanha para controle de acesso ao candidato, eram reluzentes naquela noite, denunciando um desejo da comemoração que não aconteceu.

Antes de seguir para um breve discurso sobre um carro de som na avenida Paulista, Lula os tranquilizou. “Nós ganhamos [o primeiro turno]. Vamos vencer.”

Um amigo lembra-se de ter ouvido essas palavras 20 anos antes, quando Lula obteve 46,44% dos votos, indo ao segundo turno contra o tucano José Serra (23,2%). Também naquela noite, 6 de outubro 2002, Lula se esforçou para acalmar aliados mais angustiados. Era sua quarta disputa presidencial, a primeira que venceu.

As semelhanças com 2002 não vão muito além. Para amigos, Lula percorreu uma trajetória bem mais acidentada em 2022 do que há duas décadas. Diante da truculência bolsonarista nas redes e nas ruas, ele chegou a classificar como “um luxo” a histórica troca de “caneladas” com os tucanos.

*Com Folha

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Sanções americanas ameaçam desembarque de Maduro para posse de Lula

Jamil Chade – As sanções americanas impostas sobre qualquer empresa que mantenha relações comerciais com o governo de Nicolas Maduro ainda coloca em dúvida o desembarque do presidente da Venezuela para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023.

Fontes do Itamaraty confirmaram que uma delegação avançada já pousou em Brasília nesta tarde, com o objetivo de preparar a eventual chegada de Maduro. Mas os obstáculos ainda existem.

Por conta do embargo, empresas que reabasteceriam o avião de Maduro para permitir que ele volte ao seu país podem ser punidas pelo governo americano, impedindo que tais companhias possam operar em território americano ou mesmo que usem o sistema financeiro dos EUA.

Antes de fechar um contrato de abastecimento, portanto, essas empresas no aeroporto de Brasília querem ter garantias de que, depois, não serão punidas pelo governo dos EUA por ter entrado em uma relação comercial com os venezuelanos, ainda que seja apenas o abastecimento de um avião.

A coluna apurou que as negociações estão ocorrendo na tarde deste dia 31 de dezembro, mobilizando empresas, diplomacia brasileira, americana e venezuelana. Se a questão for superada, Maduro então embarcará para a posse na manhã do dia 1º de janeiro.

No Brasil, existe jurisprudência já obrigando empresas a abastecer navios ou aviões de países que possam estar sob sanções. Em 2019, o mesmo impasse causou a paralisação do trajeto de dois navios iranianos. A Justiça acabou decidindo que os barcos poderiam ser reabastecidos.

Desta vez, a meta é a de não permitir que a situação seja transformada em uma guerra judicial e nem que Maduro passe o vexame de ficar retido no Brasil, sem condições para retornar por conta da falta de gasolina.

Esse é o segundo impasse que a viagem de Maduro enfrenta. O primeiro era uma portaria de Jair Bolsonaro que, em 2019, passou a proibir que as autoridades venezuelanas pisassem em território brasileiro. Lula, que tinha como meta reunir para a América do Sul em sua posse, insistiu para que a questão fosse solucionada. Mas o governo Bolsonaro se recusou a aceitar revogar a portaria.

Há uma semana, Lula chegou a desistir e Maduro acenou que entenderia a situação. Mas, para a a surpresa até mesmo dos assessores do petista, Bolsonaro revogou a lei nesta quinta-feira. Não haveria garantias de que o processo de preparação pudesse ser completado diante do pouco tempo que existia até a posse.

Mesmo assim, Brasília e Caracas intensificaram os trabalhos para tentar conseguir superar as dificuldades. Só não contavam, segundo fontes, com o eventual problema de abastecimento.

*Uol

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Quem vai passar a faixa para Lula?

Será uma surpresa.

Com o presidente Jair Bolsonaro fora do país e o vice, Hamilton Mourão, se recusando a passar a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva, fica a dúvida: a quem caberia o gesto? Segundo juristas ligados ao PT, em tese, a tarefa seria dada ao próximo na linha sucessória presidencial prevista na Constituição —ou seja, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

No caso de ausência ou recusa de Lira, a missão seria dada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Por fim, a última na fila de substituições seria a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber.

Ainda segundo fontes do PT, não haveria qualquer complicação jurídica na recusa de Bolsonaro e de Mourão em passar a faixa presidencial, apenas uma quebra de protocolo na cerimônia.

Ainda não se sabe quem deve passar a faixa. A equipe de organização do evento, comandada pela primeira-dama Janja da Silva, pretende fazer uma “surpresa”.

*Com Uol

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