Jamil Chade – As sanções americanas impostas sobre qualquer empresa que mantenha relações comerciais com o governo de Nicolas Maduro ainda coloca em dúvida o desembarque do presidente da Venezuela para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023.
Fontes do Itamaraty confirmaram que uma delegação avançada já pousou em Brasília nesta tarde, com o objetivo de preparar a eventual chegada de Maduro. Mas os obstáculos ainda existem.
Por conta do embargo, empresas que reabasteceriam o avião de Maduro para permitir que ele volte ao seu país podem ser punidas pelo governo americano, impedindo que tais companhias possam operar em território americano ou mesmo que usem o sistema financeiro dos EUA.
Antes de fechar um contrato de abastecimento, portanto, essas empresas no aeroporto de Brasília querem ter garantias de que, depois, não serão punidas pelo governo dos EUA por ter entrado em uma relação comercial com os venezuelanos, ainda que seja apenas o abastecimento de um avião.
A coluna apurou que as negociações estão ocorrendo na tarde deste dia 31 de dezembro, mobilizando empresas, diplomacia brasileira, americana e venezuelana. Se a questão for superada, Maduro então embarcará para a posse na manhã do dia 1º de janeiro.
No Brasil, existe jurisprudência já obrigando empresas a abastecer navios ou aviões de países que possam estar sob sanções. Em 2019, o mesmo impasse causou a paralisação do trajeto de dois navios iranianos. A Justiça acabou decidindo que os barcos poderiam ser reabastecidos.
Desta vez, a meta é a de não permitir que a situação seja transformada em uma guerra judicial e nem que Maduro passe o vexame de ficar retido no Brasil, sem condições para retornar por conta da falta de gasolina.
Esse é o segundo impasse que a viagem de Maduro enfrenta. O primeiro era uma portaria de Jair Bolsonaro que, em 2019, passou a proibir que as autoridades venezuelanas pisassem em território brasileiro. Lula, que tinha como meta reunir para a América do Sul em sua posse, insistiu para que a questão fosse solucionada. Mas o governo Bolsonaro se recusou a aceitar revogar a portaria.
Há uma semana, Lula chegou a desistir e Maduro acenou que entenderia a situação. Mas, para a a surpresa até mesmo dos assessores do petista, Bolsonaro revogou a lei nesta quinta-feira. Não haveria garantias de que o processo de preparação pudesse ser completado diante do pouco tempo que existia até a posse.
Mesmo assim, Brasília e Caracas intensificaram os trabalhos para tentar conseguir superar as dificuldades. Só não contavam, segundo fontes, com o eventual problema de abastecimento.
*Uol
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