O presidente Lula entregou nesta terça-feira (20) a Ordem do Mérito Cultural (OMC), considerada a maior honraria do setor cultural brasileiro, em cerimônia que marcou a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).
Na oportunidade, somado a estes dois importantes atos – a entrega da condecoração e do Palácio, fechado há 10 anos – ainda foram celebrados os 40 anos do Ministério da Cultura (MinC).
“A cultura de um povo é uma força coletiva tão poderosa que estará sempre na linha de frente da resistência a todo e qualquer regime de exceção […] Durante o regime militar, artistas foram censurados, perseguidos, presos, torturados, asilados e mortos. Mas não se calaram. Lutaram com as armas que tinham, o talento, a alma e o coração”, afirmou o presidente.
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A Ordem do Mérito Cultural não era entregue desde 2019 – interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro – e agora foi retomada por Lula. Receberam a condecoração 112 personalidades, dentre elas a cantora e deputada Leci Brandão (PCdoB), e 14 instituições (confira aqui a lista completa).
“O Ministério da Cultura nasceu junto com a concepção do projeto de nação democrática e plural. Sobreviveu a tentativa de esvaziamento e cortes orçamentários. Sofreu um duro golpe durante quatro anos em que a arte e a cultura foram demonizadas e os artistas tratados como inimigos do povo, quando são, na verdade, a mais completa tradução da alma do nosso povo. Por isso, a celebração de hoje é também um desagravo à cultura e à democracia. Os saudosos do autoritarismo tentaram matar o MinC, porque queriam matar a cultura, mas o MinC está de volta. A cultura hoje conta com recursos que jamais se imaginou que pudesse contar, graças à aprovação da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc”, disse Lula, ao agradecer nominalmente as deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), presentes no ato, pela contribuição com as propostas.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou o fortalecimento da cultura nacional: “A entrega da Ordem do Mérito Cultural nesse espaço é simbólica e profundamente significativa. Reafirmamos com essa cerimônia que a cultura e a democracia caminham juntas. Esse tem sido o espírito do terceiro mandato do presidente Lula, que recriou o Ministério da Cultura, convocou a quarta Conferência Nacional de Cultura e consolidou políticas culturais transformadoras em todo o nosso território nacional.”
Durante as homenagens foram lançados dois selos postais pelos Correios, um em referência aos 40 anos do Ministério da Cultura e outro institucional em memória de Eunice Paiva – símbolo de luta contra a ditadura militar.
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A atriz Fernanda Torres, o diretor Walter Salles e Marcelo Rubens Paiva, filho de Eunice e quem escreveu o livro de mesmo nome que deu origem ao filme vencedor do Oscar “Ainda Estou Aqui”, estiveram presentes e foram agraciados com a medalha da grã-cruz.
Ainda compareceram à cerimônia, além das personalidades que foram receber pessoalmente a condecoração, o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e a ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco.
Reforma do Palácio
O Palácio Capanema foi construído entre 1937 e 1945 para ser sede do Ministério da Educação e Saúde Pública. O edifício é considerado um marco da arquitetura moderna mundial e do patrimônio cultural brasileiro. Assina o projeto Lúcio Costa, idealizador do Plano Piloto de Brasília, com participação de Oscar Niemeyer, dentre outros arquitetos, além de consultoria de Le Corbusier. O local ainda contou com o paisagismo dos jardins feito originalmente por Roberto Burle Marx.
O prédio estava fechado há 10 anos e desde 2019 a obra de restauro da estrutura acontece sob coordenação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A partir de 2023, com R$ 84,3 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a obra ganhou novo ritmo para agora ser finalizada e entregue com modernização de instalações e restauração de móveis, pisos e outras estruturas.
*Com Vermelho