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Política

O que as procuradoras Janice Ascari e Livia Tinoco, da Lava Jato, falaram da ministra Carmen Lúcia

Mulheres com projeção na política nacional eram alvo frequente de comentários machistas nos grupos de procuradores.

Ainda que Gilmar Mendes fosse o ministro do Supremo Tribunal Federal mais criticado nos grupos, Cármen Lúcia, então presidente do STF, recebeu os comentários mais ultrajantes. Em uma conversa, especulam sobre sua vida pessoal e o fato de não pintar o cabelo.

Livia Tinoco: Cármen Lúcia é franciscana. Mulher simples. De muita renúncia. Não tem filho para sustentar.

Janice Ascari: Nem gasta com cabeleireiro.

Lívia Tinoco: Nem com dentista. Tem uns dentes horríveis, Amarelos e tortos. Mereciam uma lente pra ajudar um pouco o sorriso. […] Já passou da hora de fazer um preenchimento e um botox

Janice Ascari: hahahahahahaha

Wellington Saraiva: Alguém sabe se é casada, já casou, teve união com qualquer nível de estabilidade e se tem filhos? Não que isso tenha relevância profissional, mas tem…

Lívia Tinoco: Eu gosto tanto da Cármen Lúcia. Acho ótima magistrada. Mas em matéria de cuidados corporais ela é péssima. Parece até ser anti-higiênica.

Janice Ascari: Galega, pegou pesado hahaha

Luiz Lessa: A quantidade de publicações indica que ela não teve tempo para romance.

No dia 24 de junho de 2015, o assunto era o famoso discurso em que Dilma saudou a mandioca (como item essencial da alimentação em território do povo brasileiro). A frase virou piada e deu munição a toda sorte de ironia. Ailton Benedito de Souza cravou: “Deve estar sempre sonhando acordada com a mandioca.”

Preconceitos de origem também surgiram depois da reeleição de Dilma Rousseff, puxada especialmente por votos da região Nordeste. Em julho de 2015, Benedito de Souza, mesmo em meio a colegas de todas as regiões do país no grupo, escreveu: “Por isso que não tenho pena dos nordestinos […] Quando os vejo sofrer pelas suas desgraças, considero-as merecidas.” Vladimir Aras, nascido em Salvador e integrante do Ministério Público Federal em Brasília, rebateu: “Menos, Ailton, menos.” Souza arrematou: “Apenas consequências das próprias escolhas, que somos todos livres para fazer.”

Em abril de 2016, o assunto foi o discurso de Janaína Paschoal na USP. Peterson de Paula Pereira disse: “Constrangedor… Caso de internação. Tivesse ali pulava em cima e chamava ambulância.” Helio Telho, fazendo joça, exclamou: “Pet, confesse. Você está querendo se perder com a Janaina!” Em seguida, Vladimir Aras elocubrou: “Imagina o marido dessa mulher como sofre.” Janice sugeriu: “Ela podia se candidatar a deputada. Ganhava fácil e as sessões iam ser bem divertidas. Podiam até criar a Bolsa Rivotril.”

Alvos da Lava Jato eram tema de piada. A procuradora Laura Tessler, de Curitiba, escreveu: “Diz que o sítio é mesmo do Lula. A primeira foto mostra uma 51!!!” Depois da prisão coercitiva de Lula, Luiz Lessa repetiu uma das troças que circulavam na internet: “Finalmente as piadas falando que o Lula é analfabeto vão acabar. Hoje Lula entrou na Federal!!” O próprio Lessa, no dia seguinte, chamou a falecida esposa de Lula, Marisa Letícia, “de tribufu do inferno stalinista”.

A piauí pediu entrevista a todos os procuradores citados, diretamente ou por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, mas apenas Telho, Saraiva e Robalinho falaram com a reportagem.

As conversas relatadas acima estão entre as mensagens que integram o acervo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2019. O objetivo dessa operação foi investigar o vazamento de contas de Telegram mantidas por participantes da Lava Jato, um escândalo que ficou conhecido como Vaza Jato. Divulgados em primeira mão pelo site Intercept Brasil, os lotes de mensagens vazadas por um hacker mostraram que os procuradores da Lava Jato – com Deltan Dallagnol à frente – faziam combinações com o então juiz Sergio Moro. Eles trocavam informações e acertavam planos de ação.

No final do ano passado, a reportagem da piauí teve acesso ao conteúdo integral das mais de 952 mil mensagens enviadas e recebidas pelo coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, entre maio de 2014 e abril de 2019. Com base nelas, foi publicada uma reportagem na edição de março da revista, que pode ser lida aqui, sobre as táticas e motivações de Dallagnol na operação.

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*Revista Piauí

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Justiça

Em ação sobre cota para mulheres, Cármem Lúcia rebate Nunes Marques: “Não somos coitadas”

Cármen Lúcia rebateu argumentos do ministro que alegou a necessidade de haver mais “empatia” nos julgamentos de cotas para mulheres

A ministra Cármém Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu, nesta quinta-feira (27/4), argumentos do ministro Nunes Marques em ação sobre fraude de cotas de gênero no município de Iatiçaba, Ceará.

Ao analisar o caso de uma candidata que recebeu nove votos nas eleições de 2020 e alegou ter sido abandonada pelo partido, Nunes Marques proferiu o voto no sentido de expor a dificuldade que as mulheres sem afinidade com a política sofrem para conseguir votos. Ele considerou que não teria havido fraude, nesse caso, e que os argumentos da concorrente eram reais pelo fato do abandono.

“Há uma tentativa republicana de cumprimento da norma eleitoral (da cota de gênero), na busca de pessoas do gênero feminino que se disponham a se candidatar. No entanto, a partir do momento que ela se filia e há um completo abandono, a gente precisa ter um pouco de empatia com essas muheres. Elas nunca participaram de nada, de campanha, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito. Devemos ter empatia porque não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter 9 votos numa cidade dessa”, analisou o ministro Nunes Marques.

Logo após o voto dele, Cármen Lúcia pediu a palavra. A ministra explicou que gostaria apenas, dentro de um espaço de discussão saudável do TSE, expor seu posicionamento. Cármen lembrou que também veio de um estado pobre e que as mulheres precisam se empoderar, se capacitar e que a lei de cotas precisa ser respeitada para que haja uma condição mínima ou que chegue perto da igualdade de oportunidades.

“Não somos coitadas. Não precisamos de empatia, precisamos de respeito”, frisou a ministra. “A Justiça Eleitoral tem a tradição de reconhecer como pessoa dotada de autonomia, e não precisar de amparo. Isso é o que nós não queremos, ministro. E eu entendo quando o senhor afirma, de uma forma que soa paternal, dizendo que haja empatia. É preciso, na verdade, que haja educação cívica”, alegou.

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Justiça

Cármen Lúcia diz que advogado de Lula tem “notório saber jurídico e reputação ilibada” para assumir STF

Lula já sinalizou que pode indicar Cristiano Zanin Martins, que fez sua defesa na Lava Jato, para uma das vagas que será aberta na corte durante seu mandato.

Em entrevista ao Roda Viva na noite desta segunda-feira (6), a ministra Cármen Lúcia afirmou que Cristiano Zanin Martins, advogado que fez a defesa de Lula na Lava Jato, tem todas as credenciais para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente resolva realmente indicá-lo à vaga.

Segundo a Forum, indagado se o fato de ser advogado de Lula poderia inviabilizar a candidatura de Zanin, Cármen Lúcia afirmou prontamente: “Não acho que de alguma forma comprometa”.

“A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente não macula de alguma forma o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, afirmou.

Em entrevista a Reinaldo Azevedo, na rádio BandNews, na semana passada, Lula afirmou que pode indicar Zanin para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal, que será aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowsky.

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros”, disse Lula.

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Cultura

Cármen Lúcia suspende medida provisória de Bolsonaro sobre cultura

A ministra do STF Cármen Lúcia atendeu pedido da Rede Sustentabilidade e suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 1.135/2022.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, neste sábado (5/11), a Medida Provisória nº 1.135/2022, do presidente Jair Bolsonaro (PL), que adiou o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos.

O Congresso aprovou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que previam repasses financeiros para artistas em 2022 e 2023, respectivamente, para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19.

Mas em agosto deste ano, Bolsonaro editou a MP que adiou a vigência das leis para 2023 e 2024, de forma que os pagamentos ficaram para depois.

“Patenteia-se quadro de inconstitucionalidade determinante do deferimento da medida cautelar requerida, para suspender os efeitos da medida provisória n. 1.135/2022, com efeitos ex tunc”, escreveu Cármen Lúcia na liminar.

A decisão da ministra deve ser submetida a julgamento pelos outros ministros. Ou seja, não é definitiva.

Cármen Lúcia atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. O partido apontou que Bolsonaro “sempre manifestou resistência” sobre as leis, que foram vetadas por ele. A ação do presidente foi revertida pelo Congresso, que derrubou os vetos.

A Rede disse que a “MP afetou a disposições das leis, ao transformar a obrigação legal de repasse de recursos ao setor cultural em mera faculdade e ao protelar os prazos dos repasses em um ano”.

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Justiça

Investigadores do escândalo do MEC dizem que há uma “bomba” sobre interferência de Bolsonaro na PF

O material inédito já foi enviado para a ministra Cármen Lúcia, responsável pelo caso no STF.

Segundo o GGN, os investigadores do esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC) afirmaram que na apuração sigilosa, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), há uma “bomba” sobre a interferência do governo de Jair Bolsonaro (PL) no caso. As informações são da coluna de Rodrigo Rangel, no site Metrópoles.

Os policiais teriam feito o recado chegar a seus superiores. “Trata-se de uma prova tão explosiva a ponto de dirimir todas as dúvidas que cercam as suspeitas de que dirigentes da Polícia Federal e figurões do governo Jair Bolsonaro agiram para interferir no rumo das investigações”, escreveu o colunista.

O material inédito já foi enviado para a ministra Cármen Lúcia, responsável pelo caso no STF. Também está nas mãos da ministra um pedido para que Bolsonaro seja incluído entre os investigados por ter supostamente alertado o ex-ministro Milton Ribeiro de que ele seria alvo de uma operação.

Também está com a magistrada um pedido feito pelo delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação, para que a cúpula da PF seja presa por impor obstáculos ao bom andamento da investigação.

“Fontes a par do assunto ouvidas pela coluna dizem esperar que Cármen Lúcia decida sobre os pedidos apenas depois das eleições, para não dar margem a questionamentos relacionados aos possíveis efeitos do caso sobre a campanha”, relatou o jornalista.

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Justiça

Cármen Lúcia nega remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida

Segundo a ministra Cármen Lúcia, liberdade de expressão também se aplica a opiniões “duvidosas, exagerada, satíricas e condenáveis”

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ação do Partido Liberal (PL) para a remoção de seis vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”.

Segundo informações do portal O Globo, nas gravações do discurso de Lula em evento com apoiadores no Recife, o chefe do Executivo federal é chamado de “genocida” e a condução da pandemia de Covid-19 pelo governo federal é avaliada negativamente.

“Se alguém conhecer alguém do agronegócio nesse país, desses que tão comprando arma, desses que diz que não gosta do PT, desses que diz que não gosta dos sem-terra, perguntem pra eles: quem é que fez mais bondade para o campo e o agronegócio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que tá aí, esse genocida não fez absolutamente nada”, disse Lula, na ocasião.

Em sua decisão, Cármen Lúcia escreveu que, na linha do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”.

“Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”, justificou Cármen Lúcia.

Lula ainda criticou empresários ligados ao agronegócio e as políticas armamentistas do governo Bolsonaro. A alegação do PL para remover os registros do discurso do petista, proferido em 21 de julho, era de que eles configuravam propaganda antecipada.
Caso semelhante

Em outro caso, o ministro do TSE, Raul Araújo, acolheu um pedido semelhante do PL para a remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “genocida” mais uma vez.

Caso semelhante

Em outro caso, o ministro do TSE, Raul Araújo, acolheu um pedido semelhante do PL para a remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “genocida” mais uma vez.

A decisão de Raul Araújo passou por cima do entendimento de colegas do tribunal sobre o tema. A conclusão da ministra seguiu para um caminho oposto a ele, que considerou que houve intenção de “manchar” a imagem do presidente Bolsonaro.

“É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, afirmou Araújo na ocasião.

A decisão de Araújo foi duramente criticada por integrantes do TSE, por a avaliarem como uma ameaça à liberdade de expressão.

Os pedidos da campanha do PL contra as falas de Lula chamando Bolsonaro de “genocida” foram pulverizados entre três ministros que cuidam das questões de propaganda, o que abre margem para divergências.

A defesa do presidente da República vai entrar com recurso contra a decisão de Cármen Lúcia.

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Justiça

Por interferência, delegado do caso Milton Ribeiro pede ao STF a prisão da cúpula da PF

Pedido está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito que apura o escândalo de corrupção no Ministério da Educação.

O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre o balcão de corrupção no Ministério da Educação que levou à cadeia o ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal.

O pedido está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, encarregada do inquérito sobre a corrupção no MEC. Calandrini alega ter havido interferência do alto comando da corporação nas apurações sobre o caso.

É a primeira vez, na história recente, que um delegado pede a prisão da cúpula da PF.

Pouco depois da prisão de Milton Ribeiro, Calandrini chegou a afirmar, em mensagem enviada a um grupo de policiais, que seus superiores estariam impondo obstáculos ao bom andamento da investigação. Ele escreveu que não tinha “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.

O delegado disse ainda que houve “decisão superior” para que Milton Ribeiro, na ocasião da deflagração da operação, não fosse transferido de São Paulo para Brasília.

Na sequência, Calandrini apontou, com base em telefonemas interceptados com autorização judicial, indícios de que o presidente Jair Bolsonaro teria alertado Milton Ribeiro do risco iminente de deflagração de uma operação. A partir disso, o Ministério Público Federal pediu que o caso, que estava na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, fosse remetido para o Supremo Tribunal Federal. Desde então, o inquérito está com a ministra Cármen Lúcia.

O pedido de prisão da cúpula da Polícia Federal foi apresentado recentemente. Dentro da PF, já havia certa expectativa de que Calandrini, que virou alvo de uma sindicância interna após acusar seus superiores de interferir na investigação, poderia recorrer a uma medida extrema. O temor da direção aumentou dias atrás, com a constatação de que o delegado havia pedido ao Supremo uma medida cautelar. Os autos tramitam em segredo de Justiça.

Cármen Lúcia não tem prazo para decidir se autoriza ou não os pedidos de prisão.

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Opinião

O Papo Reto ficou torto para mais um bolsonarista

Muito se falou da prisão do picareta do Papo Reto, Ivan Pinto. Mas é preciso trazer umas informações nutricionais do indivíduo, melhor dizendo, vamos trazer os detalhes desse produto do bolsonarismo.

As credenciais do rapaz, preso nesta sexta-feira (22), por ordem de Alexandre de Moraes, traduzem com bastante fidelidade qual é o marketing da violência como forma de pedagogia política, direcionado a essa classe média jacaré que, junto a Damares Alves, vê Jesus na goiabeira e outras vigarices.

Ou seja, o sujeito é uma espécie de catalisador do que existe de mais emporcalhado no universo fisiologista da política de direita no Brasil.

Esse é um produto que, se não fosse preso, poderia causar ainda mais danos à sociedade, às eleições e para a democracia.

Como pode ser observado no vídeo abaixo, numa reportagem do Intercept, feita há três anos, denunciando que o Hércules de papelão que ameaçou, Lula, Gleisi Hoffmann, Anitta, além de ter usado também como ameaça, palavras do mais baixo calão referindo-se às duas ministras do STF, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Na verdade, o marketing dele seria uma espécie de Bolsonaro 2.0, pois repete o mesmo discurso de ódio contra a liderança do PT, ministros do STF, mas com uma carga de um extrato de ódio sem usar luvas, como uma expressão natural do fascismo nativo.

O que se pode observar em seus argumentos no vídeo abaixo, é que trata de um malandro agulha, que tem um discurso para cada ocasião. Ele tenta se vender como um técnico habilitado para dirigir uma clínica de recuperação de dependentes químicos por ter sido um, e que, mesmo não tendo formação para tal função, mandou aquela famosa e manjada frase que “aprendeu na universidade da vida” e, assim, poderia vender essa pedagogia da salvação das drogas com um suposto papo reto que, na verdade, era uma casa de tortura e trabalho escravo, com castigos físicos e ameaça de morto.

O Ministério Público já havia tentado fechar a tal clínica, mas continuou funcionando e recebendo aportes do governo federal, com direito à propaganda de políticos bolsonaristas.

O que se pretende aqui é chamar a atenção para o fato de que esse sujeito é parte de um caldo integral da violência clássica da milícia quando opera na superfície, ou seja, no palavrório do universo da bandidagem.

Trocando em miúdos, o sujeito é um ator, interpreta mal e porcamente o personagem Maçaranduba, do Casseta e Planeta, com arroubos misturados de Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Fernando Hollyday e outros troços que jogam para a torcida do pato amarelo que se transformaram em zumbis bolsonaristas.

Por isso sua prisão é pedagógica, pois corta as asinhas de quem quer emburacar nessa esparrela fascista da família, do cidadão de bem e outras baboseiras mais que viraram mantra dos conservadores comédia que, na realidade, são homofóbicos de slogan, racistas por conveniência e milicianos de fachada para estarem mais próximos de um público alvo cada vez mais idiotizado pelo califado bolsonarista.

Isso mostra quantos degraus nós brasileiros descemos para chegar a esse inferno cultural. E não tem como esquecer que tudo isso é fruto de um martelete midiático dos tubarões da comunicação que, desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula, sonharam, projetaram e, 13 anos depois, executaram o golpe, criminalizando a política, a democracia, o PT e os partidos de esquerda, assim como os líderes do Partido dos Trabalhadores, o que abriu caminho para a caça a um suposto comunismo no Brasil.

Nunca essa frase foi tão verdadeira, “todos sabem como começa um golpe, mas não sabem como termina”.

Esse sujeito é a expressão do que há de pior que o golpe em Dilma produziu nesse país.

Que ele sirva como exemplo, mas não como peça única.

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Opinião

Bolsonaro e a arruaça institucional

Não é preciso ter olho clínico para perceber que Bolsonaro está buscando a insolvência institucional do país.

Quando foi expulso do exército, por ato terrorista, há 34 anos, o DNA do arruaceiro já apareceu em cores fortes. Como deputado, ninguém sabe, porque simplesmente não existe um único projeto seu aprovado em 28 anos em que mamou gostosamente o sangue do Estado, sem produzir nada para o país.

Bolsonaro, naquele período, seguia o mesmo padrão, fazer arruaça, gritaria, berreiro, palavrórios e palavrões, defendendo tortura, chacina, milícia e todo tipo de incivilidade.

Bolsonaro nunca teve consciência do outro, ou dos outros, somente de si e dos seus. Sua inutilidade sempre foi destrutiva, ele sempre apostou na arruaça, no confronto e no apego à violência em suas relações institucionais.

Não foi por acaso que ele passeou em seu curral eleitoral, junto ao gado, para disseminar a covid. Não foi uma, nem duas vezes que Bolsonaro deixou claro que pretendia criar uma suposta imunidade de rebanho para produzir confusão na cabeça da sociedade, atacando a ciência, as instituições científicas e instituições do próprio Estado, como a Anvisa, o Butantã e a Fiocruz.

Da mesma forma, aquele Bolsonaro, que sempre fez questão de demonstrar seu preconceito, seu racismo, sua discriminação contra os negros e, junto, a criminalização dos índios, não economizou no cálculo político, quando colocou um capacho para atacar os negros, como se a Fundação Palmares não constituísse a própria formação do seu governo, o que, por outro lado, expõe a justiça brasileira, porque em qualquer análise minimamente primária, se o representante de um órgão do governo, utiliza dos mais baixos ataques racistas com os negros e se mantém no cargo, prestigiado pelo presidente da República, lógico, ele está falando em nome do governo, está integrado com o Palácio do Planalto.

Somente isso já garantiria o seu impeachment, mas como, no Brasil, o preconceito é relativizado, o racismo é, muitas vezes docilizado por aqueles que mandam, esse crime não trouxe qualquer consequência a Bolsonaro.

O resultado disso não é nada menos que o reflexo da desagregação institucional em que vive o país, como bem apontou hoje Janio de Freitas, hoje, em seu artigo na Folha, o que acaba por respaldar a baderna de Bolsonaro.

O fato é que Bolsonaro só respeita a democracia de mercado, tanto que não tem peito para enfrentar os aumentos sucessivos de combustíveis da Petrobras, ou seja, não se porá contra os templos dos banqueiros.

A percepção de sociedade que Bolsonaro tem, é a de que os brasileiros são meras peças residuais, e o conjunto das instituições, no máximo, é um mata-burro para que ele não avance pesadamente contra o próprio Estado, como ameaçou fazer contra as Forças Armadas, num ato absolutamente grave que lhe custou a expulsão do exército.

Bolsonaro quer perturbar a ordem, quer atrofiar qualquer conceito civilizatório e afastar qualquer ideia de valores para tornar franca a sua forma de usurpar a governabilidade, ao mesmo tempo em que negocia, de forma mais vil, seu mandato com o Centrão, no cotidiano em que o tal governo técnico tem uma interpretação real de que o poder central desse país é literalmente o Centrão.

Por isso, os recursos da União deixam muito felizes Arthur Lira, Ciro Nogueira, Valdemar da Costa Netto, especificamente, porque hoje são eles que elaboram o orçamento secreto, indispensável para que Bolsonaro não perca o mandato, já que não tem capacidade para governar, e nunca teve.

É indispensável que a oposição exponha esse arruaceiro e, por outro lado, as instituições cessem essa tolerância que tiveram com Bolsonaro até aqui, como parece ser o caso de Cármen Lúcia, ministra do STF, que utiliza um dos ministros do STF, que se presta a ser sabujo desse animal para usar o Supremo contra a própria justiça.

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Justiça

Cármen Lúcia pede sessão urgente no STF para reverter mandato devolvido por Kassio

Ministro reconduziu parlamentares bolsonaristas de volta ao cargo após cassação do TSE. Decisões ilegais causaram espanto no mundo jurídico e expuseram ainda mais a submissão do magistrado aos desígnios do presidente da República.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da corte, Luiz Fux, que uma sessão no plenário virtual, em caráter de urgência, seja realizada na próxima terça-feira (7) para que seja apreciada, e consequentemente revertida, a decisão de Kassio Nunes Marques que devolveu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE por divulgar fake news durante a última eleição presidencial, em 2018. Nunes Marques devolveu ainda um outro mandato cassado pelo TSE, o do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), mas a sessão solicitada pela ministra diz respeito apenas ao pedido feito pela defesa do suplente de Francischini.

“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, que seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59 para deliberação”, solicitou Cármen Lúcia por escrito no pedido encaminhado ao presidente do STF.

Kassio Nunes Marques, na opinião de praticamente todos os juristas e especialista em Direito Constitucional do Brasil, violou abertamente preceitos constitucionais e a própria competência do Supremo ao tomar a iniciativa descabida e estapafúrdia de anular uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por 6 a 1, determinou a cassação do mandato de Francischini, em outubro de 2021. Por decisão monocrática, um integrante do STF não pode suspender decisões colegiadas de tribunais superiores e essa é uma regra básica e primária, de conhecimento de toda a magistratura nacional. Sua postura, no entendimento de analistas políticos, foi de clara submissão aos desejos do presidente Jair Bolsonaro, que exigia a recondução de seus aliados aos mandatos cassados, sobretudo no caso do paranaense, removido da Assembleia Legislativa do Paraná por divulgar mentiras durante uma eleição, para tumultuá-la, exatamente a mesma coisa feita e fomentada por Bolsonaro.

Em relação ao caso de Noventa, o parlamentar federal de Sergipe do partido do presidente da República, não há data ainda para análise do recurso impetrado no pleno virtual ou no plenário do STF, mas juristas creem que rapidamente a decisão de Nunes Marques será pautada pela corte, que quer reverter as estrepolias do juiz bolsonaristas, como forma de mostrá-lo que o tribunal não é um ente ideológico de apoio à extrema-direita.

*Com Forum

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