Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder o mandato de senador. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sérgio Moro (União Brasil-Paraná) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão decorre de um vídeo de oito segundos, gravado… Continuar lendo STF torna Sérgio Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
Categoria: Justiça
Minisitro Alexandre de Moraes, do STF, manda soltar Mauro Cid
Ex-ajudante de ordena de Bolsonaro fechou acordo de delação premiada, mas estava preso após críticas à investigação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu nesta sexta-feira (3) uma ordem de soltura para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A notificação oficial por parte do STF ainda é aguardada… Continuar lendo Minisitro Alexandre de Moraes, do STF, manda soltar Mauro Cid
Desembargadores da Lava Jato afastados no CNJ acionam STF; Dino decide
Desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Thompson Flores apresentaram ao STF pedido para suspender seus afastamentos. Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atuavam em processos da Lava Jato e foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de… Continuar lendo Desembargadores da Lava Jato afastados no CNJ acionam STF; Dino decide
Nesta terça, Moro enfrenta no CNJ novo julgamento que pode levar a processo criminal
Julgamento analisa condutas do ex-juiz e atual senador, além da juíza Gabriela Hardt, afastada na segunda-feira. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta desta terça-feira (16) do órgão o julgamento da correição feita na 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo analisa as condutas do ex-juiz suspeito… Continuar lendo Nesta terça, Moro enfrenta no CNJ novo julgamento que pode levar a processo criminal
PGR rejeita queixa-crime apresentada por Bolsonaro contra Lula por injúria e difamação em discurso
Paulo Gonet argumenta que Constituição garante ao presidente da República ‘imunidade processual temporária’ durante o mandato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou neste sábado uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando a rejeição de uma queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro acionou o STF em outubro… Continuar lendo PGR rejeita queixa-crime apresentada por Bolsonaro contra Lula por injúria e difamação em discurso
Lava Jato, 10 anos: Toffoli anula atos de Sergio Moro contra 23 alvos
Toffoli havia anulado processos contra Beto Richa e estendeu decisão a outros investigados nos mesmos casos, incluindo esposa e filho dele. Prestes a completar 10 anos, no próximo 17/3, a Operação Lava Jato segue colhendo derrotas no STF. Nas mais recentes, entre a terça-feira (5/3) e essa quinta (7/3), o ministro Dias Toffoli anulou todas… Continuar lendo Lava Jato, 10 anos: Toffoli anula atos de Sergio Moro contra 23 alvos
Defesa de Bolsonaro recorre e quer que plenário do STF julgue afastamento de Moraes no caso da trama golpista
Advogados do ex-presidente sustentam que ministro se coloca no papel de vítima e de julgador. A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (27) um recurso à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que rejeitou afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de investigações relacionadas aos atos antidemocráticos.… Continuar lendo Defesa de Bolsonaro recorre e quer que plenário do STF julgue afastamento de Moraes no caso da trama golpista
Lewandowski afasta direção e intervém em penitenciária de Mossoró
A gestão da Penitenciária Federal em Mossoró passará para o comando de um policial penal federal. Na noite desta quarta-feira (14/2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Um interventor, um policial penal federal que não… Continuar lendo Lewandowski afasta direção e intervém em penitenciária de Mossoró
Toffoli derruba sigilo de ações sobre investigação de ONG e multa da Odebrecht
Procuradora-geral interina foi contra envio para o ministro do caso da Transparência Internacional, que disse em nota sofrer retaliações. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (6) o sigilo das ações em que determinou uma investigação sobre a ONG Transparência Internacional e em que interrompeu o pagamento de multas do… Continuar lendo Toffoli derruba sigilo de ações sobre investigação de ONG e multa da Odebrecht
STF autoriza inquérito contra Sérgio Moro em acusação de Tony Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil). O pedido foi motivado por investigações da Polícia Federal que observaram irregularidades em delação premiada que o então senador, à época juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, negociou com… Continuar lendo STF autoriza inquérito contra Sérgio Moro em acusação de Tony Garcia