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Observadores demonstram ‘preocupação’ com atuação do TSE e influência das big techs na eleição

Atos de Nunes Marques e de big techs em favor de Flávio Bolsonaro têm sido denunciados durante a eleição

A missão de observação eleitoral coordenada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDI/UERJ) apontou “preocupação” com a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a possibilidade de interferência estrangeira na disputa presidencial brasileira durante o segundo turno. O grupo de pesquisa, que atua como observador das eleições brasileiras com autorização do TSE, cobrou ainda “particular rigor na fundamentação das decisões e na aplicação uniforme da legislação eleitoral”. O documento foi obtido pelo ICL Notícias.

O comunicado extraordinário divulgado pelo Nepedi nesta quarta-feira (14) representa uma mudança de entendimento sobre os riscos de interferência estrangeira –notadamente do governo Donald Trump, que atua desde 2025 para beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro– na eleição presidencial. Em comunicado divulgado após o fechamento das urnas no primeiro turno, o grupo afirmou não ter verificado “incidentes ou ocorrências que pudessem indicar interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro durante o período observado”.

A afirmação foi citada textualmente por Nunes Marques para minimizar a denúncias de interferência do governo Trump nas eleições, inclusive por meio dos algoritmos das redes sociais. No segundo turno, ganharam força denúncias de boicote na entrega de conteúdos favoráveis a Lula ou críticos a Flávio Bolsonaro, exclusão arbitrária de conteúdos e mesmo bloqueio de perfis que estivessem tratando de política por um viés progressista.

A manifestação ocorre em meio às críticas feitas por juristas e atores políticos à condução do processo eleitoral dada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE. Reportagens e levantamentos acadêmicos indicam que o ministro tem adotado prazos e critérios diferentes para decisões em pedidos formulados por Flávio Bolsonaro (PL) e pela campanha do presidente Lula (PT) –dando celeridade e tratamento favorável aos pleitos do bolsonarista, enquanto atrasa a análise e nega pedidos similares feitos pela campanha do PT.

Críticas à atuação do TSE
Embora não cite nominalmente o Tribunal Superior Eleitoral, o comunicado do grupo de observação destaca as denúncias de que a corte, sob o comando de Nunes Marques, tem agido sistematicamente de maneira parcial na disputa eleitoral. O caso de maior repercussão é a exclusão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para distribuir conteúdo sobre a candidatura petista e articular a militância progressista nas redes sociais.

“A Missão acompanha com preocupação as recentes controvérsias institucionais relacionadas à atuação da Justiça Eleitoral, mantendo-se igualmente atenta a suas repercussões no debate público. Os questionamentos relacionados à coerência das decisões judiciais, à igualdade de tratamento entre as candidaturas, aos limites da intervenção judicial no processo eleitoral e ao pleno exercício de direitos civis e políticos possuem especial relevância para o trabalho de acompanhamento e observação em curso”, diz o comunicado.

Nunes Marques determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” –que já conta com mais de 3 milhões de contas inscritas– sob a alegação genérica de que a lista administrada por Janones distribuiria desinformação.

Uma decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, manteve o funcionamento da lista de Janones. No entanto, Nunes Marques voltou a derrubar o canal, sob o argumento de que ele deveria ser registrado oficialmente pela campanha de Lula e cumpra as exigências estipuladas na primeira decisão de suspensão.

Primeiro indicado ao STF por Jair Bolsonaro, Nunes Marques deixou de tomar qualquer providência similar contra o canal “Tropa do Flávio”, mantido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), mesmo diante de casos provados de distribuição de fake news –caso de um vídeo que circulou na Argentina meses atrás, manipulado para afirmar que uma suposta militante petista estaria usando drogas durante a manifestação na Avenida Paulista, no último domingo (11).

O documento divulgado pelo Nepedi ainda cobra “particular rigor na fundamentação de decisões e na aplicação uniforme da legislação eleitoral”.

“A Missão ressalta que a independência da Justiça Eleitoral constitui garantia fundamental da democracia e deve estar permanentemente fundada em imparcialidade, transparência, segurança jurídica e respeito ao devido processo legal. A proximidade do segundo turno exige particular rigor na fundamentação das decisões e na aplicação uniforme da legislação eleitoral, de modo a preservar a confiança da cidadania nas instituições brasileiras”, afirma o documento em outro trecho.

A manifestação do Nepedi tem peso dado o histórico do grupo de pesquisa: o chefe da missão de observação –o jurista Raphael Carvalho de Vasconcelos– participou da formulação da resolução do TSE que instituiu a observação eleitoral no Brasil, em 2021. Desde então, o Nepedi tem participado do acompanhamento de eleições no país, como já faz em toda a América Latina, sendo referência internacional no tema.

Risco de interferência estrangeira
O documento ainda cobra do TSE providências sobre denúncias de interferência estrangeira na disputa eleitoral, sobretudo quanto à atuação de big techs americanas aliadas ao governo Trump. A campanha de Lula, militantes políticos e atores da sociedade civil têm denunciado sistematicamente o tratamento diferenciado dado por empresas como a Meta (dona do WhatsApp, do Instagram e do Facebook) e X (dona do antigo Twitter) a publicações com teor político sobre a disputa presidencial, impulsionando posts pró-Bolsonaro, recomendando perfis de extrema direita e restringindo o alcance de contas e publicações progressistas.

A campanha de Lula denunciou ao TSE e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a desativação indevida da conta de anúncios da campanha de Lula e uma falha na exibição dos views de vídeos no Instagram. Para o PT, os dois fatos fazem parte de um favorecimento sistemático à Flávio Bolsonaro. Entre os argumentos utilizados pelo partido para sustentar a afirmação está um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Comunicação do PT, que encontrou um engajamento na página de Flávio 2,96 vezes superior ao de Lula, mesmo com o perfil do senador tendo 17% menos seguidores que o do presidente.

“As denúncias amplamente divulgadas sobre a atuação de grandes plataformas digitais no processo eleitoral, diante da ausência de respostas contundentes por parte do Tribunal Superior Eleitoral, suscitam preocupações que não podem ser minimizadas. A gravidade dos fatos noticiados exige esclarecimentos e providências concretas, sob pena de comprometer a confiança pública na integridade do processo eleitoral e na capacidade das instituições de protegê-lo”, afirma o comunicado da missão de observação eleitoral.

Por fim, o Nepedi destaca os riscos que o sistema eleitoral brasileiro corre diante da percepção de que a disputa presidencial está sendo conduzida de maneira parcial pelo TSE.

“A credibilidade das eleições depende não apenas da regularidade da votação e da apuração, mas também da confiança na atuação das autoridades responsáveis pela condução de todo o processo eleitoral. Eventuais dúvidas sobre essa atuação, independentemente de sua procedência, merecem atenção pelas consequências que podem produzir sobre a percepção pública da integridade do pleito”, alerta o grupo de pesquisa.

*Igor Mello?ICL

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TSE contra Lula

Parcialidade contra o PT chama atenção

Desde que, meses atrás, se soube que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça ficariam à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, espalhou-se a preocupação de que houvesse parcialidade no julgamento das campanhas. Afinal, ambos foram indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro com a anunciada missão de serem representantes do ex-presidente na Corte. Infelizmente, as decisões tomadas recentemente pelos dois parece confirmar esse favorecimento à corrente bolsonarista.

Na última delas, Nunes Marques determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Avante-MG) no WhatsApp, com 3,3 milhões de seguidores, a pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Vai além: impede novas publicações e a entrada de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A medida absurda acabou derrubada pelo corregedor do TSE e a questão será levada a plenário.

Antes de a censura ser revogada, Lula comentou a decisão: “Nós não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas que querem votar em mim participarem do canal do ‘Exército do Lula’. Ora, não é possível que o presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça”, disse o candidato à reeleição, na manifestação da Avenida Paulista.

“Eu vejo que nas redes sociais nós estamos ganhando o jogo. Nosso povo está muito ativo, está trabalhando demais, está postando muita coisa e é por isso que eu estou desconfiando do comportamento da corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa e tem permitido que as ações deles continuem. Nós vamos hoje entrar na Justiça com pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou.

A decisão de tirar do ar o canal “Exército do Lula” foi tomada sem que o ministro ouvisse o contraditório, ou seja, a defesa dos criadores da ferramenta de campanha. Além disso, o art. 9º-D, citado na resolução de Nunes Marques, fala em cessar acesso ao conteúdo — não em fechar o canal.

Antes, neste mesmo domingo, Nunes Marques tinha determinado a suspensão imediata de uma propaganda da campanha de Lula que associava Flávio a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master.

Decisões esdrúxulas como essas, inclusive a censura de uma peça de campanha que apresentava apenas o “currículo” criminal de Flávio com base em reportagens publicadas em grandes veículos de comunicação, têm sido a marca dessa temporada eleitoral.

Como esquecer a decisão de André Mendonça que derrubou todas as postagens nas redes que mencionavam Nossa Senhora Aparecida apenas em retaliação a uma publicação do humorista Antonio Tabet que associava uma “família miliciana” á rejeição à Padroeira do Brasil?

Enquanto isso, uma enxurrada de fake news bolsonaristas contra o petista circula pelas plataformas digitais e principalmente pelos aplicativos de mensagens, sem a necessária punição da Justiça. Até mesmo a admissão da Meta de que seus mecanismos apresentaram distorções que prejudicaram o petista tem passado em branco.

É preciso que os ministros do TSE, em especial André Mendonça e Nunes Marques, voltem ao trilho da institucionalidade.

Ou então esta eleição presidencial ficará marcada como o pleito em que o Tribunal Superior Eleitoral escolheu um dos candidatos.

A continuar desse jeito, a morte da democracia já estará sacramentada, mesmo antes de o Congresso de maioria bolsonarista tomar posse em 2027.

*ICL


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Quem a mídia está protegendo mais: Flávio Bolsonaro, André Mendonça ou Nunes Marques?

Há momentos em que o silêncio da imprensa se torna uma notícia por si só. E a pergunta que começa a incomodar é inevitável: quem, afinal, está recebendo mais proteção da mídia — Flávio Bolsonaro, André Mendonça ou Nunes Marques?

A questão ganha força diante da sucessão de episódios envolvendo o candidato do PL, o caso Dark Horse, sua relação com Daniel Vorcaro e a atuação de ministros indicados por Jair Bolsonaro em processos que alcançam direta ou indiretamente o universo político bolsonarista.

No caso de Flávio Bolsonaro, por exemplo, há investigações que continuam produzindo fatos novos. A imprensa noticiou que o caso Dark Horse permanece em investigação e que André Mendonça é o relator das apurações relacionadas aos repasses de Vorcaro. Também foram divulgadas informações sobre mensagens e áudios que colocaram sob questionamento versões anteriormente apresentadas pelo senador.

Mas a pergunta que precisa ser feita é: a mesma disposição jornalística utilizada para explorar suspeitas contra adversários políticos é aplicada quando o personagem investigado está no campo bolsonarista?

André Mendonça também passou a ocupar o centro desse debate. O ministro é responsável por decisões relevantes em processos que envolvem o entorno de Flávio Bolsonaro e, ao mesmo tempo, aparece em outras disputas eleitorais de grande repercussão. Recentemente, por exemplo, determinou a retirada de um vídeo produzido por inteligência artificial que associava Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, por entender que o material criava situações inexistentes com aparência de realidade.

Isso, evidentemente, não permite concluir que exista proteção indevida. Decisões judiciais precisam ser examinadas pelo conteúdo e pela fundamentação, não por simpatias políticas. Mas justamente por isso deveriam receber escrutínio jornalístico rigoroso, transparente e proporcional.

E Nunes Marques?

O ministro também entrou no centro das atenções eleitorais. Foi ele quem determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL depois do episódio envolvendo o registro de filiação ao partido Missão, além de determinar investigação sobre o caso.

Dias depois, Nunes Marques teve papel decisivo em outro processo eleitoral ao desempatar, no TSE, o julgamento que permitiu a candidatura de Marcelo Crivella ao Senado. A decisão ocorreu após liminar anteriormente concedida por André Mendonça.

São fatos públicos. E fatos públicos deveriam ser tratados como fatos públicos — sem blindagem, sem demonização e sem dois pesos e duas medidas.

É aí que a pergunta ganha força política e jornalística: por que determinados personagens são submetidos diariamente a manchetes, especulações, editoriais e vazamentos, enquanto outros parecem ser tratados com uma cautela quase reverencial?

Se a imprensa pretende fiscalizar o poder, precisa fiscalizar todo o poder. Se pretende investigar relações políticas, jurídicas e empresariais, precisa fazê-lo independentemente de quem esteja no centro da história.

Porque o verdadeiro problema não é perguntar se a mídia está protegendo Flávio Bolsonaro, André Mendonça ou Nunes Marques. O problema é quando o leitor começa a ter a impressão de que há personagens para os quais qualquer suspeita vira manchete e personagens para os quais até fatos relevantes são tratados como nota de rodapé.

E essa é uma questão que a própria imprensa deveria responder.

Quem está sendo protegido? Quem está sendo poupado? E, principalmente, por quê?

Enquanto essas perguntas permanecerem sem respostas convincentes, a suspeita de seletividade continuará rondando a cobertura política brasileira — e não será resolvida simplesmente aumentando o volume das manchetes contra os adversários de sempre.


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O apodrecimento solitário de Flavio Bolsonaro

Em menos de duas semanas, a candidatura de Flavio envelheceu, apodreceu e caiu do galho, mas o que é melhor percebido é que seus aliados mais próximos já o abandonaram e desapareceram, assim como suas amizades.

Todos sabem que o bolsonarismo foi nutrido e baseado em interesses de oportunistas de plantão. Para essa gente, se nada há de vantagem em determinada aliança ou amizade, é muito pior quando a pessoa se torna tóxica, radioativa, capaz de contaminar a imagem de quem a ela está associado.

Isso é pior do que um comportamento inimigo, pois é traiçoeiro, falso. Mas o bolsonarismo se nutriu disso o tempo inteiro, não tem bobo na parada.

Detalhe, não são exatamente as pesquisas, como a Atlas/Intel, que Flavio mandou Nunes Marques censurar, na tentativa de cercar a manada de eleitores que vão abandonando essa canoa furada.

Os próprios ratos do PL sentem o cheiro de queimado de Flavio nas pesquisas internas, porque ninguém quer associar sua imagem à de Flavio que, hoje, associa-se não só a Vorcaro, mas também com a de TH Joias e Rodrigo Bacellar, sem falar que sua imagem também está atrelada à entrega do Pix, terras raras brasileiras e a volta das tarifas contra o Brasil, impostas por Trump.

Tudo isso junto, dá no que dá e os laços políticos, construídos ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro vão sendo desfeitos, como já aconteceu na derrota de Jair e, sobretudo, a partir de sua condenação e prisão por tentativa de golpe de Estado.

São esses vínculos, que dependiam exclusivamente do poder do pai de Flavio na Presidência da República, que produzem seu maior desgaste para inviabilizar a existência de sua própra candidatura, a ponto de muitos responsabilizá-lo pelo ambuente ambiente eleitoral hostil que enfrenta nas intenções de voto, sem oferecer qualquer suporte para tentar investir e criar uma ilusão de que seu eleitorado tinha fidelidade duradoura, o que se constata é que, na verdade, está se dando o oposto.

Isso está absolutamente evidente, assim como a incapacidade da campanha de Flavio reagir para estancar a sangria dos próprios correligionários.

Quem viu a entrevista do senador Girão num podcast, percebe que aquela traição explícita, desavergonhada do bufão, não é um ato isolado, mas de muitos que estão se blindando de Flavio Bolsonaro.


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Lei do silêncio de Nunes Marques para esquisas que detonam Flavio Bolsonaro, não mudará o destino de sua derrocada eleitoral

O próprio presidente do Instituto de pesquisas, Atlas/Intel, Andrei Roman, disse que não há reparo possível na campanha de Flavio Bolsonaro que o faça ser um candidato da direita competitivo, declarando que ele já está derrotado, em entrevista com William Waack.

Nós que achávamos que o filhote do genocida estava à beira do barranco, deparamo-nos com um experiente presidente do instituto de pesquisas, que atende vários países, dizendo textualmente que “a direita terá que escolher entre Caiado e Zema, porque Flavio agora é carta fora do baralho”.

Ou seja, ou a direita faz uma limpeza profunda para verificação de uma porta de segurança, do contrário, a direita terá o triplo de risco de ver Lula bombando e vencendo a eleição já no primeiro turno, sem dizer que, no radar da PF, há uma investigação que desembocará na formação de um tsunami ainda mais arrasador para todo o clã Bolsonaro.

As notícias são péssimas e ficam piores a cada dia para Flavio Bolsonaro e sua gangue.

A advertência de Andrei Roman tem um custo de realidade em que o cenário eleitoral no Brasil nunca esteve tão trágico para a direita.

Essa censura inútil de Nunes Marques, obecendo o seu patrão, é somente mais um tiro no pé na campanha do rei da milísica carioca.


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Ministros do TSE detonam Nunes Marques por censurar pesquisa para ajudar Flávio

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel/Bloomberg provocou divergências dentro da corte. Segundo o Estadão, ao menos dois magistrados reclamaram da liminar que interrompeu a circulação do levantamento que apontava queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL).

O caso será analisado pelo plenário do TSE ainda nesta semana. A expectativa é que a decisão sirva de referência para futuras disputas envolvendo pesquisas eleitorais e candidaturas durante a campanha de 2026.

Um terceiro ministro, ouvido sob reserva, afirmou não ver problemas na medida adotada pelo presidente da corte. Nos bastidores, integrantes do tribunal lembram que uma resolução aprovada pelo próprio TSE em 2024 estabelece que alegações de deficiência técnica ou manipulação de pesquisas devem ser acompanhadas por elementos de prova ou por pedido formal para produção de laudo técnico.

Segundo um dos ministros, a ausência desse tipo de comprovação torna a liminar questionável. O mesmo magistrado afirmou que a decisão é “muito preocupante” e declarou que o instituto responsável pelo levantamento é reconhecido no mercado e atende às exigências previstas na legislação eleitoral. A avaliação ocorre enquanto o tribunal discute os limites para contestação judicial de pesquisas registradas.

A ação que resultou na suspensão foi apresentada pelo Partido Liberal, que contestou a metodologia utilizada pela AtlasIntel. A legenda argumentou que a formulação das perguntas poderia influenciar as respostas dos entrevistados e causar prejuízo à imagem de Flávio Bolsonaro.

Ao conceder a liminar, Nunes Marques afirmou que havia indícios de comprometimento metodológico. Segundo o ministro, os elementos apresentados levantavam dúvidas sobre a regularidade da pesquisa e indicavam possível “contaminação das respostas”.

“Nos elementos trazidos aos autos após manifestação da representada reforçam, em juízo de cognição sumária, os indícios relevantes de comprometimento da metodologia da pesquisa impugnada, inclusive no cotejo com o questionários de outras pesquisas registradas no TSE pela mesma empresa”, escreveu o magistrado na decisão.

Aliados de Nunes Marques avaliam que a liminar poderá ser mantida pelo plenário do TSE. De acordo com o DCM, caso isso ocorra, a tendência é que a discussão seja levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde poderá haver nova análise sobre a validade da suspensão e os critérios para contestação de pesquisas eleitorais.


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Nunes Marques mudou regra do TSE para censurar pesquisa um dia após Flávio Bolsonaro entrar com ação

Menos de 10 dias após assumir a Presidência do TSE, Nunes Marques mudou as regras e assumiu, em lugar de Estela Aranha, a relatoria da ação proposta por Flávio Bolsonaro para censurar pesquisa que mostrava derretimento da pré-candidatura após áudio com Vorcaro. Entenda.

Alçado à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com André Mendonça como vice, em 12 de maio, o ministro Kássio Nunes Marques fez uma dobradinha e mudou o regramento da corte para beneficiar Flávio Bolsonaro (PL-RJ) menos de 10 dias depois, na primeira representação sobre propaganda eleitoral irregular de um pré-candidato à Presidência em sua gestão.

A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) entrou com representação no dia 19 de maio contra o Instituto AtlasIntel, no mesmo dia em que pesquisa mostrou sua pré-candidatura derretendo sob efeito do áudio e das mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, revelados pelo site The Intercept no dia 13 do mesmo mês.

A jogada ensaiada, que passou pelo ecossistema bolsonarista, começou no dia anterior, quando Cláudio Dantas divulgou uma fake News em seu site dizendo que a “AtlasIntel reproduz áudio de Flávio em pesquisa eleitoral”.

Prontamente, Andrei Roman, CEO da AtlasIntel, explicou que o áudio foi “reproduzido depois da conclusão do questionário da pesquisa e portanto não tem nenhum impacto sobre os cenários eleitorais”

“A ideia é entender em tempo real o impacto do áudio sobre a percepção do eleitorado, com segmentação demográfica. AtlasIntel sempre mantém uma postura imparcial, que caracteriza nosso trabalho não apenas no Brasil mas a nível global”, explicou Roman no mesmo dia 18.

No entanto, Dantas havia comunicado o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que já antecipou, antes mesmo da divulgação da pesquisa, que iria “entrar com uma ação pedindo multa ao instituto que está fazendo uma indução negativa da pesquisa, para que isso não se repita”.

Protocolo no TSE
Assim que a pesquisa foi divulgada, confirmando o derretimento imprescindível de Flávio Bolsonaro nas pesquisas em razão do envolvimento fisiológico no escândalo do Banco Master, advogados que atuam na pré-campanha protocolaram a representação pedindo censura aos dados – somente entre evangélicos, a queda foi de 15 pontos, revelando o estrago. A ação foi direcionada a Nunes Marques.

No entanto, por se tratar de um processo de suposta “propaganda eleitoral”, a ação foi distribuída para ser relatada pela ministra Estela Aranha. Indicada por Lula para a corte eleitoral em razão do conhecimento em direito digital e fake news, Estela Aranha foi designada pela ex-presidente, Cármen Lúcia, como relatora natural das ações sobre propaganda eleitoral.

No entanto, menos de 24 horas depois, em 20 de maio, Nunes Marques editou uma portaria para designar, além da ministra, ele próprio e André Mendonça como possíveis relatores de ações sobre propagandas eleitorais.

A portaria nº 235, de 20 de Maio de 2026, foi a primeira mudança determinada por Nunes Marques, que determinou a designação “para exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral, além da Ministra Estela Aranha, anteriormente designada, e da Presidência que também participará da distribuição”, o “ministro Vice-Presidente André Luiz de Almeida Mendonça”.

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Nunes Marques ainda resolveu dar efeito retroativo à nova regra e tirou Estela Aranha da relatoria da ação protocolada por Flávio Bolsonaro. A representação foi sorteada entre os três e o próprio presidente do TSE ganhou a disputa, passando a relatar o caso a partir de então.

Em nota, o TSE confirmou a mudança da regra anterior e confirmou que Nunes Marques seria o relator do caso.

“A partir da chegada de uma petição endereçada à Presidência no processo sobre a pesquisa Atlas, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, analisou a distribuição dos casos sobre propaganda e designou os ministros que ficarão responsáveis por examinar ações nas eleições de 2026: o presidente, o vice André Mendonça e a ministra Estela Aranha. Houve a decisão de redistribuição do pedido do PL aos três, e a relatoria ficou com o presidente da Corte”, confirmou a assessoria à época.

O resultado foi visto nesta segunda-feira (8), quando Nunes Marques decidiu, em decisão monocrática, censurar a pesquisa em regime de urgência, atendendo ao pedido de Flávio Bolsonaro.

Tentativa de inibição
Na decisão, Nunes Marques busca inibir a análise das pesquisas que são feitas pelos diretores dos institutos ao citar uma entrevista de Andrei Roman, CEO da AtlasIntel, à CNN Brasil para justificar a censura.

Segundo o presidente do TSE, ao comentar as trocas de mensagens de Flávio Bolsonaro com Vorcaro, Roman teria reconhecido “o viés
político do conteúdo submetido aos entrevistados e externou juízo valorativo acerca do potencial de desgaste eleitoral do pré-candidato mencionado na representação”.

“Na ocasião, afirmou que o áudio envolvendo Flávio Bolsonaro seria “muito problemático para a imagem” do pré-candidato e revelaria “fatos extremamente graves”, capazes de comprometer “a viabilidade dele neste ciclo eleitoral e a permanência dele na corrida”, defendendo, ainda, a formulação das perguntas que associavam grupos políticos ao denominado “esquema de fraudes financeiras do Banco Master”, diz na decisão.

De acordo com Nunes Marques, a análise de Roman “corrobora os argumentos deduzidos” na ação movida por Flávio Bolsonaro.

A decisão monocrática atendeu a um pedido do Partido Liberal, que alegou indução de entrevistados, e proibiu o instituto de divulgar, impulsionar ou republicar o levantamento até nova deliberação da Corte.

O caso ainda precisa ser analisada pelos outros ministros e o plenário do TSE deve julgar o caso nesta terça-feira (9). O resultado é aguardado como uma prévia do perfil que a nova composição da Corte adotará ao longo do processo eleitoral.

Quem é Estela Aranha
Quando assumiu uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral em 1º de agosto de 2025, indicada pelo presidente Lula, a ministra Estela Aranha já carregava um currículo incomum para os padrões da Justiça Eleitoral.

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Advogada especializada em direitos digitais, proteção de dados e regulação de plataformas, ela construiu sua trajetória profissional muito mais próxima dos debates sobre tecnologia, desinformação e inteligência artificial do que dos tradicionais corredores do direito eleitoral. Foi justamente essa especialização que a transformou em uma das principais referências do país no enfrentamento à manipulação informacional nas redes.

A projeção nacional veio durante o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No Ministério da Justiça, sob o comando de Flávio Dino, Estela assumiu papel central na formulação das políticas públicas voltadas ao combate à desinformação, aos discursos de ódio e à violência digital.

Foi a primeira titular da Secretaria de Direitos Digitais, criada em meio ao debate sobre a responsabilização das plataformas e à necessidade de respostas institucionais após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Seu trabalho a colocou no centro das negociações entre o governo brasileiro e as gigantes da tecnologia, tornando-a uma das vozes mais influentes do país na discussão sobre regulação das redes sociais.

A chegada de Estela ao TSE ocorreu justamente quando a Justiça Eleitoral passou a encarar um novo campo de batalha. Se nas eleições anteriores a preocupação era o disparo em massa de mensagens e a disseminação de fake news, o pleito de 2026 passou a ser marcado pelo avanço da inteligência artificial, da manipulação audiovisual e das campanhas digitais altamente segmentadas.

Nesse contexto, sua presença na Corte foi interpretada como uma aposta na especialização técnica para enfrentar os desafios da era digital. Não por acaso, tornou-se uma das magistradas mais acionadas em processos envolvendo propaganda eleitoral na internet, desinformação e uso de tecnologias emergentes na disputa política, transformando-se em personagem central de uma das frentes mais sensíveis da democracia brasileira contemporânea.

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Nunes Marques proíbe qualquer pesquisa que mostre Flavio Bolsonaro desabando de podre

A proibição de Nunes Marques da divulgação de uma pesquisa eleitoral presidencial do Atlas/Intel, que aponta o tombo nas intenções de voto de Flavio Bolsonaro, mostra não só o apodrecimento do candidato, representante das milícias, do Comando Vermelho, da própria corrupção em si, mas também a escandalosa instrumentalização do bolsonarismo na presidência do TSE.

O motivo da suspensão da pesquisa Atlas/Intel por Nunes Marques atendeu aos interesses meramente eleitoreiros de Flavio, mostrando que não há neutralidade na presidência do TSE para julgar metodologia de pesquisas.

Claro, isso é tentar tapar o sol com a peneira, peneira que virou a própria imagem de Flavio alvejado pelo áudio do próprio com o banqueiro bandido do Master, Daniel Vorcaro.

Os dados da pesquisa estão rolando nas redes, revelando Flavio em queda livre e Lula numa ascensão meteórica.

O fato é que uma fraude a mais, uma a menos, para o senador miliciano, não muda nada. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral está apenas se esbaforindo de um cerca frango inútil, totalmente nulo em que sua decisão, com base numa falácia, nada mudará na vida real dos brasileiros em relação ao que ele sabe até então sobre Flavio e sua família de corruptos.

Detalhe, o pior ainda está por vir com o desdobramentos envolvendo Claudio C astro, pau mandado de Flavio e Daniel Vorcaro em que mais de R$ 3 bilhões do povo brasileiro foi entegue através do governador larápio para o amigão de Flavio, Daniel Vorcaro.

O El Niño contra Flavio ainda nem começou, e não será Nunes Marques que erguerá diques capazes de impedir o tsunami que o 01 do pilantra mor enfrentará em breve.


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Política

Zanin vota e STF forma 5 a 0 pela prisão e cassação de Carla Zambelli

Nunes Marques ter pedido vista, ministro Cristiano Zanin optou por adiantar seu voto.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode estar prestes a perder o mandato e a liberdade. Com o voto antecipado do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) já registra cinco votos favoráveis à condenação da parlamentar bolsonarista pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Zambelli responde por perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, em plena luz do dia, nas ruas do bairro Jardins, região nobre de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O julgamento da ação penal, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aberta pelo STF em agosto de 2023, ocorre no plenário virtual da Corte desde a manhã da última sexta-feira (21). A análise do caso foi suspensa após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro (PL). No entanto, Zanin optou por mesmo assim adiantar seu voto.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar e defendeu a condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, unificando as penas pelos dois crimes. Também propôs a aplicação de 80 dias-multa, a cassação do mandato e a perda do porte de arma de fogo da parlamentar. Gilmar destacou que a jurisprudência do STF é clara quanto à perda automática do mandato após condenação criminal transitada em julgado, independentemente da pena ou do regime de cumprimento:

“Entende que o STF sedimentou, por larga maioria, que condenação criminal transitada em julgado resulta na perda do mandato, independentemente da quantidade de pena aplicada, do regime de cumprimento de pena ou de posterior decisão da Casa do parlamentar”, registrou o ministro em seu voto.

Ele também determinou a destinação da arma apreendida ao Comando do Exército.

Caso a condenação seja confirmada, Carla Zambelli ficará inelegível durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o fim da sentença, nos termos da Lei da Ficha Limpa — o que representaria seu afastamento da política por mais de uma década, informa Guilherme Levorato, 247.

A advogada Dora Cavalcanti, que representa o jornalista Luan Araújo, elogiou o voto do relator, destacando o rigor técnico e a fundamentação com base em imagens e testemunhos que comprovariam a desproporcionalidade da ação de Zambelli:

“O voto do relator reconstitui com precisão a dinâmica da violência sofrida pela vítima”, afirmou Dora. “Essas imagens asseguraram a verdade e mostraram que Carla Zambelli não teve sua integridade física ameaçada e reagiu de forma desproporcional e violenta a uma discussão.”

Segundo ela, vídeos gravados por transeuntes e um garçom foram fundamentais no processo:

“Nosso papel foi levar aos autos os diversos vídeos captados por pessoas – como um casal que estava na rua e um garçom da padaria –, que tiveram a coragem de apresentar essas imagens e de testemunhar perante o STF.”

A defesa da deputada, por outro lado, contesta o formato do julgamento. Em nota, o advogado Daniel Bialski criticou o fato de o processo estar sendo analisado no plenário virtual, o que, segundo ele, compromete o direito à sustentação oral dos advogados.

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Política

A reação de Bolsonaro após Nunes Marques votar a favor de Moraes

Indicado por Bolsonaro ao STF, ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”

Jair Bolsonaro se mostrou decepcionado com Kassio Nunes Marques após o ministro do STF, indicado por ele à Corte, votar pela permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”. O ex-presidente não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas confidenciou a aliados que ficou “perplexo” e “triste” com o voto de Nunes Marques, que foi contra o pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso.

Para Bolsonaro, o voto de Nunes Marques foi “inexplicável”, uma vez que a suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo seria “evidente”. A tese do ex-presidente é que, por ser vítima do investigado plano de assassinato por militares, Moraes não poderia relatar o inquérito nem julgar o caso.

Já o entendimento majoritário da Corte é que um golpe de Estado atingiria a democracia e a coletividade como um todo e, por isso, refutou a teoria de que Alexandre deveria ser afastado. André Mendonça foi o único voto vencido.

Sobre a participação de Nunes Marques no jantar na casa de Alexandre de Moraes, junto com outras autoridades do STF e do governo Lula, Bolsonaro foi mais comedido e evitou comentar o assunto.