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Política

VÍDEO: Pacheco tenta constranger Lula sobre Israel e leva invertida histórica de Omar Aziz

Em pronunciamento nesta terça-feira, 20/02, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDD-MG), cobrou uma retratação do presidente Lula em relação à sua fala sobre Israel.

Como bem observou Valter Pomar em seu artigo, Lula não usou a palavra holocausto em sua declaração, ao contrário do que dizem o governo de Israel e os sionistas brasileiros e a nossa mídia corporativa reproduz.

A declaração de Lula foi a seguinte: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando o Hitler resolveu matar os judeus”.

Pacheco levou uma invertida histórica de um senador do seu mesmo partido, o senador Omar Aziz (PSD-AM), registra Andrade em seu perfil no X (@AndradeRNegro2).

Confira.

Rodrigo Pacheco tentou constranger o presidente Lula exigindo uma retratação e tomou essa invertida sensacional do Omar Aziz!

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Investigação

Três versões da ‘minuta do golpe’ e documento pedindo prisão de ministros do STF e de Pacheco engrossam material golpista apreendido pela PF

Apurações da PF indicam que no entorno de Bolsonaro havia uma equipe para assessorar e elaborar documentos e decretos com fundamentação jurídica e doutrinária.

Pelo menos três versões de minutas que revelam objetivos golpistas foram citadas nas investigações ou encontradas em endereços de aliados próximos a Jair Bolsonaro desde o fim de sua gestão. Apurações da Polícia Federal (PF) indicam que no entorno do ex-mandatário havia uma equipe para assessorar e elaborar documentos de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem os interesses de manter o grupo no poder.

Um dos quatro alvos de mandados de prisão, na última quinta-feira, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, teria entregue a Bolsonaro uma minuta que detalhava supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo e decretava a prisão de autoridades. A defesa de Martins diz que ele está submetido a uma “prisão ilegal”.

Segundo os investigadores, Bolsonaro teria lido o documento e solicitado que o assessor alterasse as ordens contidas na minuta, que teria sido entregue novamente, com as alterações. Segundo a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, entre as alterações solicitadas, estava a retirada da ordem de prisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mantendo no texto apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A PF aponta que, uma vez atendida a solicitação e apresentada a nova versão da minuta, Bolsonaro teria concordado com os termos ajustados e convocado os chefes das Forças Armadas, para que comparecessem ao Alvorada, no mesmo dia, a fim de apresentar a minuta e “pressioná-los a aderir ao golpe de Estado”.

No despacho em que deferiu a operação, Moraes enumerou núcleos de atuação do suposto grupo criminoso que atuava para manter Bolsonaro no poder. Entre esses grupos, haveria o “Jurídico”, justamente o que tratava das minutas.

O documento citado é a terceira minuta de teor golpista revelada pelas investigações. Em janeiro de 2023, um documento apócrifo foi apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e então secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres.

A minuta propunha a instauração de um Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Em seu depoimento na CPI dos Atos Golpistas, Torres classificou a minuta como “imprestável” e negou conhecer sua origem.

– A polícia encontrou um texto apócrifo, sem data, uma fantasiosa minuta, que vai para coleção de absurdos que constantemente chegam aos detentores de cargos públicos — disse. — Basta uma breve leitura para que se perceba ser imprestável para qualquer fim, uma verdadeira aberração jurídica. Este papel não foi para o lixo, por mero descuido.

No início do segundo semestre do ano passado, a PF também encontrou no celular do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e alguns “estudos” que seriam destinados a dar suporte a um eventual golpe de Estado. A defesa de Cid disse que só vai se manifestar depois que tiver acesso às investigações.

A GLO é uma operação militar que permite ao presidente da República convocar as Forças Armadas em situações de perturbação da ordem pública. Na decisão que autorizou o depoimento de Cid, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o oficial “reuniu documentos com o objetivo de obter suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de Estado”.

Além dessas minutas, a Polícia Federal encontrou na sala de Bolsonaro na sede do PL, em Brasília, na quinta-feira, documento que previa uma “declaração” de estado de sítio e um “decreto” de GLO no país.

Em entrevista na noite de sexta-feira, o ex-presidente minimizou o teor do texto e negou ter relação com o documento que, segundo Bolsonaro, seria peça de um processo solicitado por ele para tomar conhecimento.

— O presidente não decreta estado de sítio. Ouve o Conselho da República e encaminha para o Congresso. Isso não é golpe — afirmou à “TV Record”, de sua casa em Angra dos Reis (RJ).

 

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Opinião

Lira pipoca e deve adiar até fevereiro de 2024 votação da PEC que limita decisões monocráticas do STF

Ainda vai passar muita lama por baixo dessa ponte.

O STF não é guardião de nada. Na verdade a partir do momento que foi pautado pelo Instituto Innovare da Globo, na farsa do mensalão a coisa desandou e o país amargou dois golpes e a ascensão do fascismo com o lavajatismo e o bolsonarismo, hoje, inimigos mortais de quem os alimentou.

Dito isso, a nítida mudança de rota de Pacheco rumo aos braços do que existe de pior no mundo bolsonarista, deixa claro que há uma disputa sangrenta para repartir os restos mortais do bolsonarismo que, na verdade, é a mesma direita de sempre ainda menos democrática e mais golpista.

Pacheco não tem base política nenhuma e parte para a receita fácil em busca de zumbis da direita que estão dando sopa na praça. É nesse movimento das placas tectônicas que muito esperto quer emburacar. Na verdade, isso é uma tradição dos reacionários no Brasil. Viver da sobra.

Uma coisa está clara, Pacheco mudou de rota rumo ao bolsonarismo mais chucro e soma vozes com Lira pra derrubar o veto de Lula na PEC da desoneração fiscal.

Pacheco disse que desoneração da folha de pagamento vetada por Lula é “algo muito positivo para o país”

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Política

Em meio à crise da PEC, ministros do STF faltam a evento com Pacheco

Ministros Nunes Marques e Cristiano Zanin, do STF, seriam homenageados nesta 6ª feira em SP ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

São Paulo — Os ministros Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) não compareceram a um evento no qual seriam homenageados, nesta sexta-feira (24/11), em São Paulo, junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades.

Dos integrantes da cúpula dos Três Poderes que seriam homenageados no evento jurídico, apenas Pacheco compareceu. As ausências ocorreram em meio à crise entre o Supremo e o Congresso provocada pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF, na quarta-feira (22/11).

Como mostrou o Metrópoles, o voto favorável à PEC dado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder da base governista no Senado, arrastou o governo Lula para dentro da “guerra” entre Senado e Supremo. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que é um dos cotados para assumir uma vaga no STF por indicação de Lula, é outro nome da lista de homenageados que não compareceu.

Em nota, a assessoria do STF informou que o ministro Cristiano Zanin iria ao evento, mas precisou desmarcar a viagem por causa de um “compromisso institucional no tribunal” em Brasília. Já Nunes Marques, segundo a assessoria, “não compareceu por recomendação médica, uma vez que se recupera de cirurgia no quadril”.

O vice-presidente Geraldo Alckmin foi a outro evento fechado em São Paulo nesta sexta-feira e, segundo a organização da premiação, ele comunicou sua ausência e se desculpou pouco antes do início da cerimônia.

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Política

Presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira estão rompidos, não se falam mais

Um cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento.

Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas disputaram protagonismo, os dois estão sem se falar. Se precisam resolver algo, usam o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como interlocutor. As informações são do Agenda do Poder.

Antes de não topar a sugestão de Lira sobre as comissões mistas das MPs terem três deputados para cada senador — pela Constituição é obrigatório haver paridade —, Pacheco já havia incomodado o presidente da Câmara com uma proposta de mudança na legislação do impeachment.

Pela ideia, o instrumento de poder de “engavetar” pedidos de afastamento de presidentes terminaria, e Lira e seus sucessores seriam obrigados a analisar os casos em até 30 dias. Jair Bolsonaro, por exemplo, teve 158 pedidos de impeachment. Lula, até agora, possui 7.

Na metade final de Bolsonaro no poder, Pacheco foi uma voz mais contundente do que Lira ao atacar as frases do ex-presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas — o PP era da base de Bolsonaro e o PSD, não.

Incomodado nos bastidores com as falas públicas frequentes do presidente do Senado em defesa das instituições, Lira chegou a apelidá-lo ironicamente de “senhor democracia”.

Além disso, em dois anos da dupla no comando das Casas, várias matérias passaram na Câmara e foram enterradas no Senado. Em 2021, após deputados aprovarem um texto de reforma política prevendo o retorno das coligações em eleições proporcionais, Pacheco chamou a medida de “retrocesso” e este item foi rejeitado pelo Senado.

Outra controvérsia ocorreu durante um projeto que mexia no Imposto de Renda. Lira disse que a Câmara estava “cumprindo o papel” em relação às pautas econômicas e cobrou uma atuação mais firme da Casa vizinha, ao dizer que o Senado precisava “se posicionar também”. Pacheco retrucou, afirmando que havia uma série de projetos aprovados no Senado aguardando a análise dos deputados. A legalização do jogo, aprovada na Câmara, é mais um tema que não avançou no Senado.

Durante o impasse sobre a tramitação das MPs, Lira chegou a pedir de volta os apartamentos funcionais da Câmara ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores.

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Pacheco dá início à criação da CPMI e pede indicação dos 32 membros

O presidente do Congresso leu pedido de abertura da comissão de inquérito sobre o 8 de janeiro no início de sessão conjunta com deputados e senadores

Comissão será formada por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá até seis meses de duração. Governo era contra, mas não conseguiu barrar criação do colegiado, diz o G1.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

Na prática, com a leitura do requerimento na sessão do Congresso, a CPI mista dos Atos Golpistas está criada, faltando apenas a publicação do ato no “Diário Oficial da União”.

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses.

Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Desde então, diversos vândalos foram presos, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e até já se tornaram réus – ou seja, vão responder a ações penais na Justiça e podem ser condenados ou absolvidos.

Leitura do requerimento

A leitura do requerimento aconteceu em sessão do Congresso Nacional, da qual participaram deputados e senadores.

O pedido de criação do colegiado é de autoria do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE), que é investigado no STF por suposto envolvimento nos atos golpistas.

Inicialmente, o governo Lula se manifestava publicamente contra a criação da CPI. O discurso mudou depois que o general Gonçalves Dias foi demitido do cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

Imagens divulgadas na semana passada mostram que Dias esteve no Palácio no dia dos ataques golpistas e circulou entre invasores. Com a repercussão do caso, o governo viu que não conseguiria mais barrar a criação da CPI mista.

O colunista do g1 Valdo Cruz informou, no entanto, que uma parte da oposição já se arrepende de ter defendido a criação da comissão. E que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teme ser um dos principais alvos da CPI mista, o que o fez pedir a escalação de seus filhos para a comissão – o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Próximos passos

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer.

Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos.

A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos.

A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

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Política

Lira recua e aceita acordo com Pacheco sobre MPs

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que aceitará um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação das comissões mistas que analisam as Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. Anteriormente, ele havia dito que não aceitaria a volta das comissões mistas e chegou a defini-las como “antidemocráticas”.

De acordo com O Globo, ao fazer o recuo, Lira afirmou que a proposta apresentada por líderes partidários, que prevê mais deputados do que senadores, é considerada “básica” para que as conversas avancem e disse já ter um acordo com o governo federal para que quatro MPs consideradas prioritárias pelo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam tramitadas no esquema válido no período anterior à pandemia da Covid-19, com 12 deputados e senadores. Entre essas MPs estão a que institui a organização ministerial atual e regula o programa Minha Casa, Minha Vida.

— O assunto deve ser decidido de forma a preservar o bicameralismo do Congresso. A única possibilidade de a Câmara admitir uma comissão mista é obedecendo a proporcionalidade de outras comissões, como a CMO, com proporção de 3 deputados para cada senador, é algo razoável, sim.

Também podemos estabelecer prazos melhores. Caso não tenhamos acordo, o governo fez um apelo para que três ou quatro medidas emergenciais sigam o rito atual. Caso nada possa ser feito, é a prova de que o Senado não quis fazer acordo. Sigo tentando uma agenda com o presidente Pacheco para debater isto — afirmou.

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Opinião

Ao contrário do que diz a Folha, Lula não está isolado, o povo está com ele

Se Bolsonaro, frouxo como é, não teve coragem de, em nome do bem público, defender as necessidades do povo contra banqueiros e rentistas, os interesses desses grupos financeiros, aqui por diante, com Lula, enfrentarão uma guerra de um governo forte que tem com ele, literalmente, a força do povo.

Ao contrário do que diz a Folha de São Paulo, Lula não está isolado, porque, segundo ela, o Congresso não prevê alterar a autonomia do Banco Central. Se o Congresso pretende agir assim, azar o dele.

As críticas feitas pelo presidente Lula à maior taxa de juros do planeta, são acompanhadas até por quem não votou nele.

Pouco importa se Pacheco e Lira descartem a mudança de regras que prevê o Banco Central independente, o mesmo banco tocado por um sujeito que simplesmente fraudou o fluxo de caixa em R$ 12 bilhões para ajudar Bolsonaro na eleição.

Pouco importa o que a Folha diz para atacar Lula em defesa dos muito ricos, dos barões do sistema financeiro. No Brasil, o tamanho da fila do osso está umbilicalmente associado ao tamanho das taxas de juros do Banco Central e, consequentemente, à farra dos banqueiros que cobram juros reais de crédito que chegam a 1000% ao ano.

Essa é uma das piores formas de ditadura, pois, como sabemos, produz uma prosperidade às avessas em que 33 milhões de brasileiros vivem na mais absoluta miséria, enquanto mais da metade da população vive insegurança alimentar.

Do outro lado, o dos ricos, é só felicidade com recordes e mais recordes de lucros extraídos dos pobres diabos que se sujeitam ao precipício financeiro quando enfrentam as taxas de juros mais imorais do mundo.

Mas os bonecos do mercado na mídia atacam quem? Lula, porque não podem atacar o alvo real, o povo.

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Política

Reeleito no Senado, Pacheco fala em instalar CPI para apurar atos golpistas

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse que o tema vai ser levado para discussão entre os líderes partidários.

Após a eleição que reconduziu Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente do Senado Federal, a possibilidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos golpistas voltou à tona. Em coletiva de imprensa, Pacheco disse que o tema vai ser levado ao colégio de líderes da Casa Alta.

“Esse é um assunto que vai ser discuto durante a reunião de líderes. Mas, tendo em vista que os fatos determinantes existem, concluindo a coleta de assinaturas e havendo um entendimento, nós vamos ler o requerimento em plenário. Depois, os partidos vão decidir o melhor momento para a instalação do colegiado”, disse.

O pedido de CPI foi apresentado pela ex-senadora Soraya Thronicke (União-MS) e, até o final do último ano legislativo, já havia recolhido o número mínimo de assinaturas para instalação, ou seja, 27. A situação, no entanto, pode mudar, já que alguns senadores que apoiam o requerimento de Soraya tiveram seus mandatos encerrados e foram substituídos por novos parlamentares.

Com isso, há expectativa de que seja necessária uma coleta adicional de assinaturas. O colegiado teria o objetivo de investigar as invasões ao Congresso, STF e Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. A comissão deverá apurar ao longo de 130 dias a responsabilidade pelos atos praticados contra os prédios da Praça dos Três Poderes.

*Com Metrópoles

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Corrupção

Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e Do Val ao STF por corrupção

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) entrou com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra três colegas senadores por corrupção. Os alvos da denúncia são o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES), segundo o Uol.

Vieira acusa Pacheco e Alcolumbre de corrupção ativa e Do Val de corrupção passiva no caso do orçamento secreto. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marcos do Val afirmou que recebeu R$ 50 milhões em emendas de relator por apoiar Pacheco para a presidência do Senado.

Na mesma entrevista, Do Val disse ter sido informado da verba por Alcolumbre, que era o então presidente do Senado e articulou a campanha de seu sucessor. Segundo Do Val, os recursos seriam uma forma de “gratidão”.

No documento enviado ao STF, Vieira compara o caso ao Mensalão. “Causa espanto a naturalização de verdadeira negociata de votos dentro do Senado Federal com uso de dinheiro público”, afirmou no texto.

Alessandro Vieira também protocolou uma queixa no Conselho de Ética da Casa, pedindo que os três sejam enquadrados por quebra de decoro.

Após a repercussão da entrevista ao Estadão, Marcos do Val emitiu uma nota em fala que houve “má interpretação” da reportagem e afirma que fez referência à existência de critérios no Senado para indicações transparentes de recursos por senadores. Ele, porém, não voltou atrás nas afirmações.

Hoje, confrontado por jornalistas na CNN Brasil, Do Val disse que a “narrativa” de suposta compra de votos na eleição de Pacheco deveria ser contida “porque ela não era verdadeira” e ameaçou interromper a participação no canal.

Pacheco foi eleito presidente do Senado em fevereiro do ano passado. Ele derrotou Simone Tebet (MDB) por 57 votos a 21. O mandato na cadeira principal da Casa vai até fevereiro de 2023.

Em entrevista coletiva no Senado na tarde de hoje, Pacheco chamou a denúncia de “oportunismo político”. “Eu lamento isso de alguém que não é capaz de reconhecer aquilo que eu tenho buscado fazer desde que assumi a presidência”, disse.

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