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Educação

Universidades federais decidem continuar em greve após acordo do governo com sindicato

63 instituições de ensino realizaram assembleias nos últimos dois meses para discutir volta às atividades.

Professores de universidades e institutos federais têm decidido manter a greve por reajuste salarial, mesmo após acordo do governo Lula com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) –um dos sindicatos que representam a classe– nesta segunda-feira (27).

Nesta terça-feira (28), todas as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornam às atividades.

Por enquanto, todas optaram por seguir em greve. Dentre elas, estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia). Além disso, houve nova adesão ao movimento nesta tarde, a UFPI (Universidade Federal do Piauí).

A decisão dos docentes atende à expectativa do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), outra entidade com protagonismo nas negociações salarias, mas que rejeitou a proposta salarial da gestão Lula (PT).

Segundo o Andes, o acordo assinado pelo Proifes não representa as demandas dos servidores e “afronta as decisões das bases em greve”, diz o presidente da entidade, Gustavo Seferian.

Os servidores pediam reajuste de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026. O governo negou aumento já neste ano, oferecendo 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026.

Agora, a estratégia do Andes é mostrar força à Brasília a fim de forçar uma nova rodada de negociações. O grupo avalia que o percurso das negociações só fortaleceu o movimento e deixou o governo fragilizado. Após o ocorrido, Lula, dizem, não pode mais se dizer defensor da educação.

O presidente enfrentou protestos de professores e estudantes em agendas durante o fim de semana. Na quinta-feira (23), Lula afirmou que “eles [servidores] pedem quanto eles querem, a gente [governo] dá quanto a gente pode”.

Para os sindicalistas, é hora de apresentar outras exigências, como a recomposição do orçamento das universidades federais, em queda nos últimos anos. A Unifesp e UFRJ, por exemplo, já anunciaram estar em calamidade financeira.

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Mundo

UE quer fechar acordo com Mercosul antes de Milei assumir na Argentina

Posse do futuro presidente da Argentina, Javier Milei, está marcada para 10 de dezembro. Ele é conhecido por criticar o Mercosul e o Brasil.

A União Europeia (UE) quer assinar acordo com o Mercosul até 7 de dezembro, dias antes de Javier Milei, eleito nesse domingo (19/11) à Presidência da Argentina, assumir o comando da Casa Rosada. A posse do político ultraliberal está prevista para 10 de dezembro, segundo o Metrópoles.

Nesta segunda-feira (20/11), o bloco europeu declarou que as negociações têm sido “extremamente construtivas” e que o plano é no sentido de que o processo seja encerrado até o fim de 2023. A declaração está em um comunicado publicado hoje pela União Europeia.

Um encontro entre as partes envolvidas para assinar o acordo deve acontecer até o dia 7 de dezembro, quando o Brasil sai da presidência do grupo e o Paraguai assume. “É importante que a presidência brasileira do Mercosul tente selá-lo antes do final do nosso mandato [em 7 de dezembro]”, afirmou um diplomata brasileiro ao Financial Times.

O presidente Lula estaria, inclusive, se envolvendo pessoalmente no assunto.

E mesmo na sede da União Europeia, em Bruxelas, o assunto estaria sendo tratado a toque de caixa para que Milei não faça o acordo melar. “Aumentaram a frequência e a intensidade das negociações na crença de que uma zona de aterrissagem para um acordo político só será alcançável sob a presidência brasileira do Mercosul”, apontou um alto funcionário da UE.

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Política

Emirados Árabes assinam acordo para ampliar investimento em energias verdes no Brasil

O Ministério de Minas e Energia o Ministério de Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos assinaram acordo nesta terça-feira para que o país árabe amplie investimentos em energia renovável no Brasil, segundo O Globo.

O fundo Mubadala Capital, do país árabe, já planeja investir R$ 12 bilhões (US$ 2,4 bilhões) para construir uma fábrica de diesel verde e querosene de aviação sustentável na Bahia.

O novo acordo, assinado pelo ministro Alexandre Silveira, prevê colaboração no desenvolvimento e investimentos conjuntos em projetos de energias renováveis, com foco em energia solar e eólica, bem como tecnologias secundárias, incluindo armazenamento de baterias, hidroeletricidade e recuperação de energia de resíduos.

Também faz parte do acordo a possibilidade de explorar a produção de hidrogênio verde e de baixo carbono. Esse combustível tem sido considerado uma nova fronteira para energia e o Brasil é visto como ator importante por conta dos parques eólicos.

Para fazer hidrogênio verde, é necessária uma outra fonte de energia, geralmente a eólica. Esse combustível pode ser armazenado e levado para outros países.

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Política

Lira recua e aceita acordo com Pacheco sobre MPs

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que aceitará um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação das comissões mistas que analisam as Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. Anteriormente, ele havia dito que não aceitaria a volta das comissões mistas e chegou a defini-las como “antidemocráticas”.

De acordo com O Globo, ao fazer o recuo, Lira afirmou que a proposta apresentada por líderes partidários, que prevê mais deputados do que senadores, é considerada “básica” para que as conversas avancem e disse já ter um acordo com o governo federal para que quatro MPs consideradas prioritárias pelo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam tramitadas no esquema válido no período anterior à pandemia da Covid-19, com 12 deputados e senadores. Entre essas MPs estão a que institui a organização ministerial atual e regula o programa Minha Casa, Minha Vida.

— O assunto deve ser decidido de forma a preservar o bicameralismo do Congresso. A única possibilidade de a Câmara admitir uma comissão mista é obedecendo a proporcionalidade de outras comissões, como a CMO, com proporção de 3 deputados para cada senador, é algo razoável, sim.

Também podemos estabelecer prazos melhores. Caso não tenhamos acordo, o governo fez um apelo para que três ou quatro medidas emergenciais sigam o rito atual. Caso nada possa ser feito, é a prova de que o Senado não quis fazer acordo. Sigo tentando uma agenda com o presidente Pacheco para debater isto — afirmou.

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Política

Chanceler alemão diz a Lula, “Vocês fizeram falta”

Durante gestão Bolsonaro, Brasil se afastou de nações consideradas estratégicas comercialmente por questões ideológicas, como a China.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chanceler e primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, afirmou estar muito contente com a visita ao território brasileiro.

Em declaração ao lado de Lula, Scholz disse que é muito bom ter o Brasil de volta ao cenário internacional. “Vocês fizeram falta, Lula”, afirmou o chanceler. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil se afastou de nações consideradas estratégicas comercialmente por questões ideológicas, como é o caso da China.

Os chefes de governo do Brasil e da Alemanha se reuniram na tarde desta segunda e trataram de temas como meio ambiente, democracia e acordo entre Mercosul e União Europeia (leia mais abaixo).

Ao iniciar sua fala, Olaf parabenizou Lula pela vitória nas eleições e comentou os atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“As imagens das invasões no Congresso, no Palácio do Planalto e no STF, há três semanas, ainda estão muito presentes na minha e na nossa memória e me deixaram profundamente consternado”, afirmou o chanceler.

Segundo ele, a a democracia brasileira “é forte e resistiu” aos ataques “ultrajantes contra as insituições”. “É sinal que nós temos que defender, de fato, a nossa democracia. Gostaria de reafirmar que vocês podem contar com total solidariedade da Alemanha”, prosseguiu.

Acordo UE-Mercosul

Durante a declaração conjunta, Lula disse esperar que o acordo entre o Mercosul – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – e a União Europeia, que reúne 27 países europeus,”se tudo der certo”, seja fechado ainda no primeiro semestre deste ano.

“Alguma coisa tem que ser mudada. […] Nós vamos fechar esse acordo, se tudo der certo, quem sabe até o meio desse ano. Até o fim desse semestre é a nossa ideia de tentar encaminhar para que a gente tenha um acordo e comece a discutir outros assuntos, porque temos muitas coisas pela frente, e não apenas esse acordo com a União Europeia”, afirmou.

Já o chanceler alemão disse que o acordo é de interesse tanto do Brasil quanto da União Europeia. “Ambos queremos que haja um rápido avanço nessa questão”, afirmou.

As negociações do tratado entre os blocos foram concluídas em 28 de junho de 2019, mas para que o acordo passe a funcionar de fato, deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.

Reunião com o chanceler

A visita do chanceler Olaf Scholz ocorre quase um mês após a visita do presidente da Alemanha, Franz-Walter Steinmeyer, por ocasião da posse de Lula, em 1º de janeiro.

Após ser recepcionado no Palácio do Planalto, Lula e Olaf se reuniram por cerca de uma hora e meia, acompanhado apenas de tradutores. Eles conversaram sobre a guerra na Ucrânia que completa um ano no próximo mês e as consequências globais do conflito em termos de paz e segurança, segurança alimentar e energética.

Depois, os dois chefes de governo se reuniram com as delegações de cada país. Pelo governo brasileiro participaram os ministros:

  • vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
  • Mauro Vieira (Relações Exteriores);
  • Marina Silva (Meio Ambiente);
  • Alexandre Silveira (Minas e Energia); e
  • Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Assessor especial de Lula, Celson Amorim também esteve presente na reunião.

O país europeu é o quarto que mais exporta para o Brasil. Em 2022, a corrente de comércio bilateral superou US$ 19 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 6,3 bilhões, importações de US$ 12,8 bilhões e superávit alemão de US$ 6,5 bilhões.

Além disso, Brasil e Alemanha mantêm parcerias em temas-chave da agenda internacional contemporânea, como paz e segurança, meio ambiente, mudança do clima, digitalização e transição energética.

*Com Metrópoles

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Política

Sobre o “acordo” com Bolsonaro, Moraes diz: Aguardem o desenrolar dos inquéritos

Apoiadores do presidente têm dito que houve negociação após conversa com ministro do STF, mas interlocutores do magistrado garantem o oposto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quando questionado sobre o suposto acordo com Jair Bolsonaro após o 7 de Setembro, tem pedido a interlocutores que aguardem o desenrolar das apurações de sua relatoria que miram o presidente e seus apoiadores.

Segundo Painel da Folha esta sexta-feira (17), o ex-presidente Michel Temer, responsável pela ponte entre Bolsonaro e Moraes, disse que o ministro do STF não recuou “um milímetro” na conversa que manteve com o presidente.

Apoiadores de Bolsonaro, como o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, e o jornalista Oswaldo Eustáquio, os dois foragidos no México, têm dito que os inquéritos sob relatoria de Moraes serão arquivados como parte de um suposto acordo que resultou na paralisação momentânea dos ataques do presidente contra o ministro.

Na sexta (17), um texto publicado no site Diário Popular, assinado pela esposa de Eustáquio, Sandra Terena, afirmava que a Procuradoria-Geral da República teria solicitado o arquivamento do inquérito das fake news e das milícias digitais – ambos miram bolsonaristas. A informação foi negada pela PGR

Na Polícia Federal, onde tramitam as investigações, a expectativa é sobre qual será o impacto da conversa do presidente com Moraes nas investigações em andamento no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.

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Política

Acordo Brasil-Israel: um convite à violação da soberania nacional

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprova acordo para cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado.

A Mensagem da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) de número 749 foi transformada em Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/2021, de cooperação com Israel em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado. Isto implica uma significativa derrota para todas e todos nós, milhões de descendentes de árabes que vivem no Brasil, e cujas terras ancestrais são praticamente todas do Bilad al-Sham (Líbano, Síria e Palestina). Não é a primeira vez que abordamos esse tema nos artigos semanais e tampouco será a última. O texto do PDL é um autêntico convite para a violação de soberania nacional, considerando aquilo que se sabe apenas do sistema Pegasus (NSO) e da Verint.

O texto original foi assinado em Jerusalém (Al Quds) Ocupada, durante viagem oficial do então chanceler Ernesto Araújo e seu par, à época no governo Netanyahu, na fatídica data de 31 de março de 2019. Ou seja, em uma cidade invadida, em franca violação do direito internacional. O momento coincidiu com a data “comemorativa” do golpe militar que se consumou no Brasil no dia 1º de abril (em 1964). O trâmite desse pré-acordo, encaminhado ao presidente, foi também assinado por Sergio Fernando Moro, quando ainda era ministro de Bolsonaro.

De todos os artigos do Acordo de Cooperação, o de número três é o mais perigoso para a violação de soberania e mais internalização de interesses externos em nosso país. Ali constam os seguintes Campos de Cooperação:

“As Partes devem colaborar de modo a prevenir e combater o crime em suas diversas formas, com ênfase especial nas seguintes áreas, na medida em que sejam atribuições das Autoridades Competentes: a) cumprimento da lei contra o crime organizado e outros crimes severos; b) prevenção de ilícitos, investigação e inteligência policial; e) segurança cidadã; d) deveres policiais especializados; e) inteligência policial; f) segurança no uso da tecnologia da informação e comunicações; g) práticas de governança em situações de crise ou emergência; h) indústrias, tecnologias e serviços aplicados à segurança pública; i) proteção de instalações; j) análises criminais e forenses; e k} outras áreas mutualmente acordadas.”

Na dia 25 de agosto de 2021, a CREDN, presidida por Aécio Neves, aprovou a seguinte mensagem:

“A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em reunião extraordinária realizada hoje, opinou pela aprovação da Mensagem nº 749/19, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta, acatando o parecer do relator, Deputado Eduardo Bolsonaro. O Deputado David Miranda manifestou voto contrário”.

A votação a favor da mensagem que celebra o acordo com o Estado de Israel (a entidade sionista promotora do apartheid na Palestina Ocupada), passou antes por um requerimento de retirada de pauta, que fora derrotado. No registro gravado da sessão da CREDN o tema entra em pauta aos 55:27 e termina aos 1:59:33.

Celebrando em suas redes sociais, o bacharel de Direito e escrivão concursado da Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro, carioca eleito pelo PSL de São Paulo para o cargo de deputado federal, escreveu o seguinte absurdo:

“Aprovamos acordo Brasil-Israel. É fácil debater com o pessoal do PSOL, pois simplesmente não há argumentos para contrapor a aprovação deste acordo Brasil-Israel sobre segurança e combate ao crime organizado. A oposição tenta trazer para cá um conflitos de israelenses e terroristas do Hezbollah e Hamas para tentar brecar estes acordos. Perderam mais uma. Parabéns aos deputados que aprovaram a matéria.”

Ao contrário do que afirma o deputado, o Hezbollah é responsável pela defesa do Líbano e por garantir as linhas de abastecimento, como de combustível, por exemplo (e por furar o cerco naval promovido pela marinha israelense) e é um partido político com representantes eleitos no parlamento libanês. Sua declaração pode provocar um incidente diplomático. O Hamas é um partido político palestino reconhecido como governo em resistência na Faixa de Gaza, líder da heroica Operação Espada de Jerusalém e com relações diplomáticas em dezenas de países do Mundo Árabe e Islâmico. O parlamentar despreza o fato do Brasil ter 16 milhões de árabe-descendentes e mais de 8 milhões de brasileiras e brasileiros com origem árabe-libanesa.

Eduardo Bolsonaro desconhece o mundo árabe e tenta criar uma narrativa de conflito religioso para aquilo que é simplesmente uma luta de libertação contra invasores de origem europeia. Ao longo de sua fala, ele tece um comentário tenebroso no vídeo postado em sua rede social Instagram, em diálogo com o “deputado príncipe” Orleans e Bragança, elogia os Acordos de Abraão e a política nefasta de Marrocos e Sudão, além de Emirados Árabes Unidos e Bahrein.

A próxima batalha legislativa é impedir que esta aberração venha a ser promulgada, interromper o processo e tentar fazer que não chegue ao plenário. O problema é a chamada “bancada evangélica” (um eufemismo para um lobby conservador e neopentecostal, alinhado à política externa dos EUA) e suas quase duas centenas de votos.

Na correlação de forças, no Brasil, estamos mais organizados, mas ainda aquém do tamanho de nossa colônia e dependência. Se o inimigo está alinhado com o pior da sociedade brasileira, devemos nos posicionar no caminho oposto, dos direitos civis e sociais, numa agenda contra a repressão pós-colonial que assola as maiorias do país. Não podemos admitir que a economia de guerra opressora do povo palestino seja empregada como mais uma forma de dominação contra o povo brasileiro. Somos quase duas dezenas de milhões de mulheres e homens árabe-brasileiros e jamais abandonaremos a Palestina.

*Carta Maior/Bruno Beaklini, militante socialista libertário de origem árabe-brasileira, cientista político e professor de relações internacionais e jornalismo.

*Foto destaque: Eduardo Bolsonaro e Zvi Hauser, na Embaixada de Israel em Brasília, assinando um acordo de troca de informações entre Brasil e Israel (Agência Câmara)

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