Tag: atos golpistas

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Suspeito de envolvimento em trama golpista, general Heleno depõe à CPMI na próxima terça-feira

Oitiva deverá ser marcada pela tensão gerada pela revelação de que Jair Bolsonaro teve reuniões com a cúpula militar para discutir um golpe de estado.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas ouvirá na próxima terça-feira (26) o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). A oitiva de Heleno deverá ser marcada pela tensão gerada pela delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou que o ex-mandatário teve reuniões com integrantes da cúpula militar para discutir um golpe de estado visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz o 247.

Na quinta-feira (21), trechos da delação premiada do tenente-coronel vazados à imprensa apontam que o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins Martins teria entregue um rascunho de um decreto golpista a Bolsonaro.

No mesmo dia, o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelou que a “agenda secreta” de Bolsonaro também aponta que na manhã do mesmo dia – 18 de dezembro de 2022 – o ex-mandatário também realizou reuniões fora da agenda oficial com importantes figuras do governo, como o então advogado-geral da União, Bruno Bianco, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, e o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. “A reunião com Heleno foi a única que ocorreu após Bolsonaro conversar com Filipe Martins”, destacou o jornalista.

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Vídeo: Deputada bolsonarista posta vídeo de noiva que teria participado dos atos golpistas usando tornozeleira eletrônica e véu com bandeira brasileira

A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) publicou nas redes sociais o vídeo do casamento de uma mulher que supostamente foi presa durante os ataques golpistas ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro deste ano. Em suas contas no Twitter e posteriormente no Instagram, a parlamentar de direita afirma que a noiva, que entra na igreja com um véu temático da bandeira do Brasil e usa uma tornozeleira eletrônica, teria sido presa durante os atos ocorridos nas sedes dos Três Poderes este ano.

“Casamento de uma das mulheres presas em Brasília, usando tornozeleira. Como véu, a bandeira do Brasil. Impossível não se emocionar”, publicou Kicis. O uso do acessório de vigilância costuma ocorrer quando o investigado responde em liberdade, mas cumpre medidas cautelares, diz O Globo.

Em janeiro, após os ataques em Brasília, mais de 1,1 mil extremistas foram detidos nas cadeias do Distrito Federal. Nesta sexta-feira, a última mulher presa na Colmeia, unidade de detenção em Brasília, foi liberada após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Alguns parlamentares da base do ex-presidente adotaram como rotina publicar em suas redes e acompanhar a rotina dos extremistas presos. Além de Bia Kicis, o senador Magno Malta (PL-ES), e a deputada federal Julia Zanatta (PL_SC) também postam fotos e vídeos sobre presos e ex-presos na Papuda e Colmeia.

Na última semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, marcou os primeiros julgamentos das pessoas que se tornaram réus devido aos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. As análises ocorrerão em 13 e 14 de setembro em sessões extraordinárias.

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Moraes investiga influência de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seis plataformas informem se 244 pessoas denunciadas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro são ou já foram seguidoras do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também quer saber se essas mesmas pessoas compartilharam publicações de Bolsonaro relacionadas a fraudes nas eleições, segundo O Globo.

Facebook, Instagram, TikTok, Youtube, Twitter e LinkedIn também deverão enviar a íntegra de publicações, fotos e vídeos de Bolsonaro referentes a eleições, urnas eletrônicas, Forças Armadas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal (STF).

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente, a PGR solicitou a lista de todos os seguidores de Bolsonaro nas seis redes sociais. Após sofrer críticas, o órgão voltou atrás e restringiu o pedido, querendo saber apenas quais dos denunciados seguiam o ex-presidente.

Na decisão, o ministro afirmou que é “imprescindível a realização das diligências requeridas pela PGR, inclusive com a relativização excepcional de garantias individuais, que não podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”.

A medida foi autorizada em um inquérito que investiga supostos instigadores e autores intelectuais do 8 de janeiro. Bolsonaro foi incluído na investigação após compartilhar um vídeo que acusava, sem provas, a ocorrência de uma fraude nas eleições do ano passado. Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Bolsonaro afirmou que publicou o vídeo por engano.

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Ao vivo: Anderson Torres na CPI dos atos golpistas

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CPI de 8/1: Torres deve depor na semana que vem e não ficará calado

Juliana Dal Piva*

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, deve depor na CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro na próxima quinta-feira (10). A coluna apurou que a expectativa é que ele responda às perguntas dos senadores.

No entanto, seguirá a mesma linha de depoimentos anteriores ao Judiciário, no qual não fez acusações a seus antigos colegas de governo nem mesmo a Jair Bolsonaro (PL).

Ele tem negado que as blitze no segundo turno tenham sido uma interferência com fins eleitorais e também diz desconhecer quem é o autor da minuta golpista encontrada em sua casa durante busca e apreensão em janeiro.

Torres foi ministro da Justiça até dezembro de 2022 e passou a comandar a segurança pública da capital federal na primeira semana de janeiro, época dos ataques contra as sedes dos três Poderes.

No domingo dos atos golpistas, 8 de janeiro, Torres estava em Orlando, nos EUA, e foi demitido da Secretaria de Segurança Pública do DF. Jair Bolsonaro também estava na mesma cidade. Os dois negam, porém, que tenham se encontrado.

Logo depois dos ataques, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva de Torres, após um pedido da PF (Polícia Federal). Torres voltou dos EUA e foi levado à prisão no Batalhão da Polícia Militar no DF assim que chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília.

Em 11 de maio, ele foi liberado para responder o processo em liberdade, mas permanece sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

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Atos golpistas: o que a Abin rastreou sobre financiadores e novas tentativas de ataques

TV Globo teve acesso à integra dos 11 documentos, entregues à CPI dos Atos Golpistas, que são um roteiro da tentativa de golpe. Confira os detalhes.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) compartilhou com a CPI dos Atos Golpistas, que investiga os ataques de 8 de janeiro, 11 relatórios de inteligência que descrevem as diversas frentes de organização da invasão dos prédios dos Três Poderes, diz o G1.

A TV Globo teve acesso à integra dos 11 documentos, entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista em 21 de junho, que são um roteiro da tentativa de golpe.

Nos relatórios, o órgão rastreia os suspeitos de financiar e divulgar os atos, além de indicar como eles se organizaram por meio das redes sociais e o plano orquestrado de ataque a torres de energia e sistemas de controle.

Os relatórios são divididos da seguinte forma:

  • Empresários que contrataram ônibus fretados para transportar os golpistas
  • Envolvimento de empresários do garimpo no financiamento dos atos
  • Empresas transportadoras que deram suporte às ações violentas
  • Ameaças de novas ações violentas como identificação de explosivos em locais públicos e sabotagem de sistemas de controle industriais
  • Ataques a torres de linhas de transmissão de energia com objetivo de causar prejuízo no abastecimento
  • Influenciador digital que participava de grupos extremistas em redes sociais com convocações para os atos golpistas
  • Participante de atos extremistas que auxiliou bolsonaristas a saírem do DF
  • Intensificação da atuação de extremistas violentos de direita
  • Mapeamento dos presos e foragidos no 8 de janeiro
  • Identificação de grupo extremista violento em Brasília que poderia ameaçar a posse do presidente Lula
  • Empresários do agronegócio que patrocinaram os ataques de 8 de janeiro e articularam anteriormente diversos atos por intervenção militar e em apoio a Bolsonaro.

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Justiça

CPMI dos atos golpistas quebra sigilo dos telefones de Bolsonaro e Anderson Torres

Parlamentares que integram a CPI mista dos atos golpistas de 8 de janeiro aprovaram a quebra do sigilo do celular de Jair Bolsonaro, seu ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros dois assessores. As informações são do jornal O Globo.

A comissão também decidiu que convocará personagens centrais para investigar os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes, incluindo Torres e Cid. As convocações dos generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, ex-ministros de Bolsonaro, também foram aprovadas. Além disso, os deputados e senadores aprovaram solicitações para convocar o terrorista bolsonarista George Washington de Oliveira, que foi preso após uma tentativa de atentado com tanques de combustível próximo ao aeroporto internacional de Brasília, em dezembro.

No entanto, outros personagens tiveram seus requerimentos rejeitados. O general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e o ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, que estava no comando da agência em 8 de janeiro, não serão convocados. A oposição pretendia chamá-los para emplacar a tese fantasiosa de que o governo Lula se omitiu.

*247

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Braga Netto passa a ser investigado pela PF por atos golpistas

Após as prisões de auxiliares de Jair Bolsonaro no âmbito da operação que apura fraudes em cartões de vacina, a Polícia Federal (PF) descobriu, ao apreender os celulares dos investigados, que um golpe de Estado foi tramado por essas figuras extremamente próximas ao ex-presidente. Agora, a corporação avança nas investigações e mira o ex-ministro da Defesa e Casa Civil do último governo, general Walter Braga Netto, diz a Forum.

Isso porque Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro no último pleito eleitoral, tinha como conselheiro e “braço direito” o ex-assessor do Ministério da Casa Civil e do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, que foi flagrado em conversas de teor golpista com Ailton Barros, também auxiliar de Bolsonaro, considerado o “segundo irmão” do ex-presidente, e que foi preso recentemente.

Barros, por sua vez, também travou conspiração golpista, através de áudios no WhatsApp, com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que também está preso.

A PF, segundo apuração da jornalista Andreia Sadi, da GloboNews, quer saber se Braga Netto esteve envolvido nessas conversas.

Até o momento, Braga Netto não se pronunciou sobre os diálogos golpistas de seu ex-assessor. Em entrevista ao jornal O Tempo nesta terça-feira (9), o ex-ministro saiu em defesa de Bolsonaro e disse que não houve tentativa de golpe de Estado.

“Não houve tentativa de golpe. Nem se pensou em golpe. Eu nunca ouvi, na época em que eu estava dentro do Palácio ou depois, nada que fosse contra o que está previsto na Constituição e na lei”, declarou.

Em novembro de 2022, pouco antes dos primeiros registros da conspiração por um golpe de Estado que foi travada por auxiliares próximos de Bolsonaro, Braga Netto compareceu a uma movimentação golpista formado por apoiadores do ex-presidente que não aceitavam o resultado das eleições e disse para que eles não “perdessem a fé”.

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TSE abre porta para incluir atos golpistas nos processos de Bolsonaro

A decisão de ontem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode mudar radicalmente o rumo das 17 ações que pedem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Como foram abertas no ano passado, as ações imputam ao ex-presidente conduta muito mais branda do que o cenário de 8 de janeiro. Agora, o tribunal abriu a porta para a inclusão de novas provas nos processos, o que pode significar os atos golpistas. Isso aumentaria as chances de condenação.

Como quase tudo na vida, a decisão tem um lado bom e um lado ruim. A vantagem de se incluir mais provas em um processo é dar ao julgador mais elementos para tomar a decisão. Com isso, vem o ônus da instrução mais longa, com mais depoimentos e apresentação de contraditório. Resumindo: leva mais tempo julgar uma ação com mais elementos.

Entre pegar um atalho e percorrer a trilha mais longa, o TSE ficou com a segunda opção. À primeira vista, a impressão é que a Corte não está com tanta pressa para julgar Bolsonaro. Pode ser. De qualquer forma, ministros do tribunal avaliam que é grande a chance de condenação do ex-presidente. Portanto, rechear os processos com mais provas contra Bolsonaro não mudaria em nada essa tendência, pelo contrário. É como se o plenário do TSE tivesse dito ontem: condenar bem é melhor que condenar rápido.

Para ilustrar a ideia, vamos à história recente. Nos idos de 2006, quando era cobrado todos os dias pela imprensa sobre quando apresentaria ao STF a denúncia do mensalão, o então procurador-geral a República, Antonio Fernando de Souza, repetia o mantra aos jornalistas: “O tempo da imprensa não é o tempo do Judiciário”. Foi o jeito polido que ele encontrou para dizer que a opinião pública exige das instituições uma resposta imediata, sem levar em conta as exigências processuais.

Em abril do mesmo ano, Antonio Fernando apresentou uma denúncia longa e detalhada, recheada de provas – que, em 2012, resultou na condenação da maioria dos 40 réus. Em tempo: enquanto a imprensa cobrava dele a apresentação da denúncia, ele já havia entregue a peça ao STF. Os jornalistas perceberam que ela estava no sistema processual e noticiaram com vários dias de atraso.

*Com Uol

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STF dá má notícia a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) reserva má notícia a Bolsonaro em decorrência dos atos antidemocráticos nos Três Poderes em 8 de janeiro.

De acordo com Paulo Cappelli, Metrópoles, STF reserva uma má notícia a Bolsonaro. Antes de 8 de janeiro, Alexandre de Moraes pretendia enviar parte do inquérito das milícias digitais antidemocráticas à primeira instância. Nos trechos sob análise, havia partes sensíveis ao ex-presidente da República.

Após os atos golpistas, contudo, Moraes reviu a intenção. Entre ministros do STF, passou a prevalecer a tese de que, com a invasão dos Três Poderes, não há como separar o que será julgado pela corte e o que irá para a primeira instância. A percepção é que há conexão entre os fatos.

Já outras investigações que não têm relação com os atos golpistas deverão ser encaminhadas à primeira instância. Entre elas, a que apura cometimento de crime por Bolsonaro por ter associado a vacina contra Covid à Aids.

A Polícia Federal apontou, em 2022, que o então presidente incorreu em crime, mas não indiciou Bolsonaro justamente por causa do foro privilegiado que ele mantinha.

Ou seja, Alexandre de Moraes permanece com inquérito que mira Bolsonaro no STF.

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