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Moro depõe nesta quinta e pode ter mandato cassado

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) está com depoimento agendado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para esta quinta-feira, às 13h. O ex-juiz da Operação Lava Jato comparecerá à Corte para prestar esclarecimentos em um processo que investiga possíveis irregularidades eleitorais, podendo levar à cassação de seu mandato. Fontes próximas ao senador indicam que sua presença no tribunal ainda está sendo avaliada.

Moro é acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições do ano passado. A ação foi movida pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. Segundo a acusação, Moro teria violado as regras eleitorais em duas ocasiões: ao desistir de concorrer à Presidência da República, excedendo o limite de gastos de campanha, e ao mudar de partido, do Podemos para o União Brasil.

No contexto da desistência de sua candidatura presidencial, alega-se que isso teria contribuído para sua eleição ao Senado. Estima-se que Moro tenha gastado R$ 6,7 milhões entre a pré-campanha presidencial e a campanha senatorial, ultrapassando o limite legal de R$ 4,4 milhões. Além de Moro, Luis Felipe Cunha, seu primeiro suplente no Senado, também deve prestar esclarecimentos ao desembargador Luis Carrasco.

A defesa de Moro convocou oito testemunhas para o processo. Até agora, apenas Murilo Hidalgo, diretor do Instituto Paraná Pesquisas, compareceu à audiência. Deltan Dallagnol, ex-procurador e colega de Moro na Lava-Jato, inicialmente convocado, não compareceu em sua oitiva marcada.

A estratégia da defesa parece se concentrar em construir um argumento de que a ação movida pelo PL visa cassar o mandato de Moro devido à derrota de Paulo Martins, candidato do partido. Em caso de condenação, a decisão ainda passará por julgamento em segunda instância na Corte local e, em seguida, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a condenação for mantida, Moro perderá seu mandato no Congresso Nacional.

Há especulações sobre quem ocuparia a vaga de Moro em caso de cassação. O PL considera a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, enquanto o PT sugere Gleisi Hoffmann, atual presidente do partido. Em junho, a esposa de Lula, Janja, referiu-se a Hoffmann como “futura senadora” em uma publicação no Instagram, o que Moro criticou como uma falta de respeito com ele e seus eleitores.

 

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Suspeito de envolvimento em trama golpista, general Heleno depõe à CPMI na próxima terça-feira

Oitiva deverá ser marcada pela tensão gerada pela revelação de que Jair Bolsonaro teve reuniões com a cúpula militar para discutir um golpe de estado.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas ouvirá na próxima terça-feira (26) o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). A oitiva de Heleno deverá ser marcada pela tensão gerada pela delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou que o ex-mandatário teve reuniões com integrantes da cúpula militar para discutir um golpe de estado visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz o 247.

Na quinta-feira (21), trechos da delação premiada do tenente-coronel vazados à imprensa apontam que o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins Martins teria entregue um rascunho de um decreto golpista a Bolsonaro.

No mesmo dia, o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelou que a “agenda secreta” de Bolsonaro também aponta que na manhã do mesmo dia – 18 de dezembro de 2022 – o ex-mandatário também realizou reuniões fora da agenda oficial com importantes figuras do governo, como o então advogado-geral da União, Bruno Bianco, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, e o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. “A reunião com Heleno foi a única que ocorreu após Bolsonaro conversar com Filipe Martins”, destacou o jornalista.

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Bolsonaro depõe à PF em apuração sobre incentivadores dos ataques de 8/1

Ex-presidente presta depoimento nesta quarta-feira em Brasília no âmbito de inquérito que tramita no STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta das 8h45 desta quarta-feira (26) à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no âmbito da investigação que apura os ataques golpistas de 8 de janeiro, diz a Folha.

Bolsonaro depõe em um dos inquéritos abertos pela PF, o que mira os autores intelectuais da investida golpista que desaguou na invasão e depredação de Palácio do Planalto, Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao longo de seu mandato (2019-2022), Bolsonaro acumulou declarações de cunho golpista e, ao perder as eleições, além de não reconhecer o resultado, incentivou apoiadores a permanecer em acampamentos que pediam às Forças Armadas uma intervenção federal que impedisse a posse do presidente Lula.

Segundo a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Bolsonaro passou a tarde de terça (25) reunido com advogados e assessores para treinar as respostas que dará à Polícia Federal.

O ex-presidente retornou ao Brasil no dia 30 de março, após uma temporada de quase três meses nos Estados Unidos. Bolsonaro havia saído do país um dia antes do fim de seu mandato, interrompendo assim a tradição história de passar a faixa presidencial para o seu sucessor.

Esse será o seu segundo depoimento à Polícia Federal após o seu retorno. O ex-mandatário já precisou dar explicações sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita.

Agora precisará comentar sua possível participação nos atos do dia 8 de janeiro. Naquela data, seus apoiadores invadiram e vandalizaram o Planalto, o Congresso e o Supremo. A PF abriu quatro frentes de investigação após os ataques dos bolsonaristas acampados no QG do Exército.

Uma delas mira os possíveis autores intelectuais, e é essa frente que pode alcançar Bolsonaro. Outra tem como objetivo mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte de bolsonaristas para Brasília.

O terceiro foco da investigação PF são os vândalos. Os investigadores querem identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios históricos da capital federal.

A quarta linha de apuração avança sobre autoridades omissas durante o 8 de janeiro e que facilitaram a atuação dos golpistas.

Essas investigações deram origem a dez fases ostensivas da Lesa Pátria até o momento, deflagradas pela PF para avançar nas apurações.

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