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Investigação

Três versões da ‘minuta do golpe’ e documento pedindo prisão de ministros do STF e de Pacheco engrossam material golpista apreendido pela PF

Apurações da PF indicam que no entorno de Bolsonaro havia uma equipe para assessorar e elaborar documentos e decretos com fundamentação jurídica e doutrinária.

Pelo menos três versões de minutas que revelam objetivos golpistas foram citadas nas investigações ou encontradas em endereços de aliados próximos a Jair Bolsonaro desde o fim de sua gestão. Apurações da Polícia Federal (PF) indicam que no entorno do ex-mandatário havia uma equipe para assessorar e elaborar documentos de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem os interesses de manter o grupo no poder.

Um dos quatro alvos de mandados de prisão, na última quinta-feira, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, teria entregue a Bolsonaro uma minuta que detalhava supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo e decretava a prisão de autoridades. A defesa de Martins diz que ele está submetido a uma “prisão ilegal”.

Segundo os investigadores, Bolsonaro teria lido o documento e solicitado que o assessor alterasse as ordens contidas na minuta, que teria sido entregue novamente, com as alterações. Segundo a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, entre as alterações solicitadas, estava a retirada da ordem de prisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mantendo no texto apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A PF aponta que, uma vez atendida a solicitação e apresentada a nova versão da minuta, Bolsonaro teria concordado com os termos ajustados e convocado os chefes das Forças Armadas, para que comparecessem ao Alvorada, no mesmo dia, a fim de apresentar a minuta e “pressioná-los a aderir ao golpe de Estado”.

No despacho em que deferiu a operação, Moraes enumerou núcleos de atuação do suposto grupo criminoso que atuava para manter Bolsonaro no poder. Entre esses grupos, haveria o “Jurídico”, justamente o que tratava das minutas.

O documento citado é a terceira minuta de teor golpista revelada pelas investigações. Em janeiro de 2023, um documento apócrifo foi apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e então secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres.

A minuta propunha a instauração de um Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Em seu depoimento na CPI dos Atos Golpistas, Torres classificou a minuta como “imprestável” e negou conhecer sua origem.

– A polícia encontrou um texto apócrifo, sem data, uma fantasiosa minuta, que vai para coleção de absurdos que constantemente chegam aos detentores de cargos públicos — disse. — Basta uma breve leitura para que se perceba ser imprestável para qualquer fim, uma verdadeira aberração jurídica. Este papel não foi para o lixo, por mero descuido.

No início do segundo semestre do ano passado, a PF também encontrou no celular do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e alguns “estudos” que seriam destinados a dar suporte a um eventual golpe de Estado. A defesa de Cid disse que só vai se manifestar depois que tiver acesso às investigações.

A GLO é uma operação militar que permite ao presidente da República convocar as Forças Armadas em situações de perturbação da ordem pública. Na decisão que autorizou o depoimento de Cid, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o oficial “reuniu documentos com o objetivo de obter suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de Estado”.

Além dessas minutas, a Polícia Federal encontrou na sala de Bolsonaro na sede do PL, em Brasília, na quinta-feira, documento que previa uma “declaração” de estado de sítio e um “decreto” de GLO no país.

Em entrevista na noite de sexta-feira, o ex-presidente minimizou o teor do texto e negou ter relação com o documento que, segundo Bolsonaro, seria peça de um processo solicitado por ele para tomar conhecimento.

— O presidente não decreta estado de sítio. Ouve o Conselho da República e encaminha para o Congresso. Isso não é golpe — afirmou à “TV Record”, de sua casa em Angra dos Reis (RJ).

 

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Justiça

Ministros do STF avaliam que situação criminal de Bolsonaro depende de Torres

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a situação criminal de Jair Bolsonaro está nas mãos de seu ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Segundo ministros ouvidos pela coluna, se Torres indicar que Bolsonaro sabia do planejamento dos ataques terroristas do último domingo ou se tinha algum tipo de contato encorajando os golpistas, o ex-presidente poderá ser incluído nas investigações.

A apreensão do celular de Anderson Torres também poderá revelar o que ele conversava com o presidente sobre o acampamento golpista e os ataques terroristas.

*Guilherme Amado/Metrópoles

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Uncategorized

Bolsonaristas que hostilizaram ministros do STF em NY podem até sofrer extradição, dizem advogados

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, os ataques de bolsonaristas aos ministros do Supremo Tribunal Federal no último domingo (13) em Nova York, podem gerar responsabilização criminal. Os ataques podem ser enquadrados pelos crimes de ameaça, perseguição, difamação, calúnia e injúria.

Os advogados explicam que os crimes cometidos por brasileiros fora do território nacional seguem a regra da chamada “extraterritoriedade da lei penal”. Esse princípio autoriza a abertura de investigações e processos no Brasil, mas apenas para crimes passíveis de extradição.

O advogado Giuseppe Cammilleri Falco, do escritório Alamiro Velludo Salvador Netto, reforça que os episódios que se desenrolaram fora do Brasil não estão “isentos” de investigação e processamento pela Justiça brasileira. Ele avalia que os ministros, embora sejam agentes públicos, “detém sua esfera da vida privada” protegida pela legislação penal “como qualquer outro cidadão”.

O criminalista Daniel Allan Burg, sócio do escritório Burg Advogados Associados, acrescenta que a representação criminal exigida no caso não exige “maiores formalidades”. Bastaria que os ministros do STF procurassem a polícia americana para ficar demonstrada a “intenção de ver o autor do fato delituoso processado criminalmente”.

“Os ministros poderão procurar a polícia e/ou autoridades americanas para relatar o ocorrido e provocar o início da investigação sobre os fatos. E, dependendo das condições supramencionadas, o arcabouço probatório será remetido ao Brasil, para que o autor responda por tais atos em solo brasileiro”, afirma.

Os ministros viajaram aos Estados Unidos para participar do “Brazil Conference”, evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, que debate a democracia e a economia brasileiras.

Na porta do hotel onde os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estavam hospedados, um grupo de manifestantes com bandeiras do Brasil e cartazes com mensagens antidemocráticas chamaram os ministros de “ladrão, bandido, vagabundo”.

O ministro Luís Roberto Barroso também foi atacado. Ele foi seguido por uma brasileira na Times Square.

“Nós vamos ganhar esta luta. Cuidado! Você não vai ganhar o nosso país. Foge!”, grita a mulher enquanto filma Barroso, que retruca: “Minha senhora, não seja grosseira. Passe bem.”

*Por DCM

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Política

Projeto golpista de Bolsonaro para se perpetuar no poder entra na 5ª fase

Leonardo Sakamoto – Um mês antes do primeiro turno de 2018, Bolsonaro afirmou textualmente: “não aceito resultado diferente da minha eleição”. Agora, alvejado por denúncias sobre a compra de vacinas (70% acreditam que há corrupção em seu governo, segundo o Datafolha) e estando 27 pontos percentuais atrás de Lula na simulação de segundo turno de 2022, ele deixa claro que não vai admitir nenhuma alternativa que não seja a sua reeleição. E coloca mais uma etapa de seu plano de se manter no poder em marcha.

Jair disse que entrega a faixa presidencial para “qualquer um que ganhar de mim na urna de forma limpa”. Mas que, se o petista ganhar, será fraude. Dias depois, completou o raciocínio, afirmando que “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”. Em suma, ele promete permitir eleições desde que o vencedor seja ele.

Usando o dinheiro de nossos impostos, que poderiam estar sendo empregados para pagar auxílio emergencial a mais trabalhadores pobres, o presidente não governa, mas gasta seu tempo viajando as cinco regiões do Brasil em uma micareta eleitoral. Aproveita, em cada parada, para promover abertamente o golpismo.

Este momento pode ser considerado o início da quinta fase de sua tentativa de se manter no poder mesmo perdendo as eleições.

Primeira fase: Sequestro de instituições de monitoramento e controle

Na primeira, ele atuou abertamente para sequestrar setores das instituições responsáveis por monitoramento e controle na República. Polícia Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Procuradoria-Geral da República… Não as tornou subordinadas, mas flexíveis quanto às suas necessidades pessoais de acúmulo de poder e de proteção da família e de amigos.

Como ele mesmo disse, na icônica reunião ministerial de 22 de abril: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”.

Outra prova prova disso é a inoperância ou a má vontade da PGR quando o assunto atinge Bolsonaro, o que lhe garante proteção mesmo diante do comportamento abertamente golpista. Augusto Aras, escolhido pelo presidente fora da lista tríplice de votação da categoria, e com pretensões ao STF, dificilmente apresentará denúncia contra ele.

Isso foi escancarado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, neste mês. Ela afirmou que “no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República” diante da inação do órgão para a abertura de inquérito sobre prevaricação do presidente frente às denúncias de corrupção na compra de vacinas.

Segunda fase: Aproximação de policiais e das Forças Armadas

Na segunda fase, que começou antes mesmo de sua eleição, mas cujos frutos foram colhidos mais recentemente, ele trouxe para perto de si uma fatia dos agentes públicos de segurança e das Forças Armadas.

Uma pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em agosto passado, apontou que 41% de soldados, cabos, sargentos e subtenentes das PMs participavam de grupos bolsonaristas nas redes e aplicativos de mensagens, 25% defendiam ideias radicais e 12% defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Isso se deu com um longo trabalho sobre esses grupos, que dividem visões de mundo com o presidente.

Entregando cargos a militares da ativa e colocando generais em postos-chave de seu governo, ele amarrou parte das Forças Armadas. Daí, quando apareceram denúncias de corrupção na gestão da crise por meio da CPI da Covid, envolvendo coronéis e generais, a cúpula militar saiu em defesa do governo – o que, consequentemente, significa defesa de Jair. Enquanto isso, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que passou por cima das regras do Exército ao participar de uma das micaretas políticas de Jair e foi corresponsável pela morte de centenas de milhares por suas ações na pandemia, foi absolvido pela força.

Lideranças bolsonaristas insuflam policiais nos Estados, como foi visto no motim de agentes da PM no Ceará, em fevereiro do ano passado ou mesmo no caso do policial Wésley Góes, que entrou em surto psicótico e atirou nos próprios colegas antes de ser morto, em Salvador (BA), em março.

Imaginem o que pode acontecer se um presidente com grande influência sobre tropas policiais, contando com lideranças simpáticas a ele nos Estados, resolve afirmar, após uma derrota em 2022, que a eleição foi roubada. Não se trata de intervenção tradicional, mas de levantes policiais “contra a fraude” e em nome da “legalidade”, puxando outras milícias às ruas.

Terceira fase: Armamento bélico e retórico do bolsonarismo-raiz

Na terceira fase, Bolsonaro agiu para erodir o Estatuto do Desarmamento a fim de facilitar o acesso a armas e munições aos 15% do bolsonarismo-raiz, seus seguidores mais fiéis que, de acordo com o Datafolha, acreditam em absolutamente tudo o que ele diz. Com as mudanças, realizadas por decretos, ficou mais fácil para cidadãos comuns montarem verdadeiros arsenais em suas casas. E a banda podre da polícia, as milícias, que são sistematicamente defendidas pelo clã Bolsonaro, forma beneficiadas junto.

O presidente, aliás, mantém excitado esse naco da população, que o defende com unhas e dentes. Foram eles, por exemplo, que em março do ano passado, engrossaram os atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e a prisão de ministros do STF, além de exigirem a edição de um novo Ato Institucional numero 5 – que, em 1968, deu à ditadura plenos poderes para fechar instituições, baixar a censura e descer o cacete geral. Atos que foram bombados por empresários bolsonaristas e organizados pelo Gabinete do Ódio e aliados, segundo aponta inquérito da própria Polícia Federal entregue ao STF.

Quarta fase: Aluguel de apoio do centrão no Congresso Nacional

Na quarta fase, Bolsonaro acertou um acordo de leasing com o centrão no Congresso – já que não pode vencê-lo, compre-o. Os parlamentares entregam proteção, impedindo a cassação de seu mandato, e alguma governabilidade, como a aprovação de pautas econômicas que interessam ao governo, e em troca recebem cargos, emendas parlamentares (alguns bilhões de reais, inclusive, em forma de emendas secretas) e apoio para a aprovação de leis e normas infralegais que interessem a seus representados.

À frente do grupo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ignora 126 pedidos de impeachment recebidos pela casa, afirmando que não vê “materialidade” de crimes de responsabilidade, apesar de 23 deles terem sido elencados com material comprobatório. Enquanto Bolsonaro está fraco, o presidente vai entregar tudo o que o centrão quer. Por que, então, iriam querer, neste momento, sacrificar sua galinha dos ovos de ouro? O problema é que, enquanto alguns enchem o bucho, o processo de corrosão institucional vai acontecendo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou contrariedade aos ataques de Bolsonaro contra o Tribunal Superior Eleitoral e o seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, somente após pressão. Lira, nem isso, dando uma resposta em cima do muro

O projeto de país do clã é um governo populista autoritário apoiado por setores da extrema-direita da população e parte do empresariado. Para alcançar seus objetivos, o bolsonarismo tem um componente revolucionário, de subversão institucional. Como não conta, neste momento, com força para adotar uma mudança através de um processo violento e agudo, vai minando instituições, desviando-as de sua função constitucional, sequestrando-as.

A família Bolsonaro afirma que governa com base no “desejo popular”, contanto, claro, que eles definam quem pode ser considerado como povo e quem não pode. Diz que combate a corrupção, mas tenta nublar qualquer investigação que analise evidências de práticas irregulares por parte deles, como, por exemplo, os desvios de salários de servidores dos gabinetes das famílias, as famosas “rachadinhas”.

Com 51% de reprovação e 24% de aprovação, segundo o último Datafolha, Jair Bolsonaro ainda não consegue nem protagonizar um autogolpe, nem ser alvo de um processo de impeachment com chance de sucesso. Esse impasse pode mudar, claro, e as ruas, são o grande diferencial. Se elas coalharem de gente com o avanço da vacinação, o centrão, que não é suicida, mudaria de posição.

Enquanto isso, o presidente prepara terreno para, no ano que vem, dizer que não admite o resultado eleitoral ser perder. E tal qual fez Donald Trump, tentar um golpe.

Tudo isso, claro, é o plano dele. Mas muita coisa pode acontecer.

No meio do caminho, há a retomada da economia e do emprego, entradas de dezenas de bilhões de dólares pela venda de commodities e a possibilidade de um auxílio emergencial de R$ 600 pagos no início do ano que vem aos informais, como vem sendo defendido por aliados de Bolsonaro no centrão. Ele não está morto politicamente, então muita água vai rolar embaixo da ponte.

Se chegar fragilizado às eleições, o projeto golpista dele só dará certo se o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal não garantirem freios constitucionais ao Palácio do Planalto, se as Forças Armadas abaixarem a cabeça diante de uma tentativa de golpear as eleições e se a maioria do setor empresarial acreditar que fará um bom negócio se apoiar Bolsonaro em detrimento da democracia. E, claro, se o povo assistir tudo de forma impassível.

Caso contrário, ele estará mais próximo de um julgamento na primeira instância por embolsar dinheiro de seus subordinados quando deputado federal do que de um novo mandato.

*Leonardo Sakamoto/Uol

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Segundo bolsonaristas, Bolsonaro teria material para chantagear ministros do STF

Isso mesmo. Segundo alguns bolsonaristas que escreveram hoje no twitter, a história de que Zé Dirceu chantageava ministros do STF com áudios e vídeos contra as suas reputações, era um recado de Bolsonaro, na sua “genialidade” política, sobretudo para Barroso, de que ele tem material suficiente para desmoralizá-lo publicamente.

Muitos bolsonaristas comemoraram essa suposta conspiração e alguns citaram que tal maquiavelismo contou com a Abin, comandada por Alexandre Ramagem.

Mentira ou verdade, nesse momento, pouco importa, o que realmente importa é que a total falta de escrúpulos dos bolsonaristas é tão ou mais venal que a do próprio ídolo.

O que realmente chama a atenção é que essa versão foi reproduzida por muitos, o que mostra que isso foi planejado para ser divulgado, espalhado, usando o que eles chamam de tática para que Bolsonaro mande o recado aos ministros do STF de que ele tem bala na agulha para assassinar a reputação de alguns dos onze do STF.

O mais curioso é que isso se dá no mesmo dia em que o general Santos Cruz afirma que Bolsonaro blefa quando diz que tem apoio das Forças Armadas para o caso de dar um golpe.

Na verdade, parece mais uma conversa de bêbados e, possivelmente é, mas tem método. Qual verdadeiramente é o sentido de tudo isso, ninguém sabe, além do que os bolsonaristas espalharam hoje nas redes.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Estarrecidos com as bombásticas revelações da farsa da Lava Jato, ministros do STF já avaliam anular decisões contra Lula

As provas da farsa da Lava Jato escancaradas nesse domingo (9) pelo Intercept, não poderiam ter outro resultado que não o de anular a outra farsa, também escancarada, a dos crimes dos quais Lula foi acusado e preso sem qualquer prova. Além do caso do Triplex do Guarujá, outros processos poderão ser anulados, é o que informa o jornalista Tales Faria, em seu blog.

Alguns dos ministros do STF foram ouvidos e avaliam que um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa, não se aplica. O argumento é de, uma prova ilícita não pode ser usada para condenação, apelando para a teoria da “da árvore dos frutos envenenados”.

Está sendo citado nas conversas entre os membros do STF o livro “Direito constitucional”, obra de referência escrita pelo ministro Alexandre de Moraes. Especialmente no trecho em que, ao tratar de casos de corrupção passiva de servidores, Moraes diz explicitamente o seguinte: “As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…).”

Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos na visão dos ministros do STF, acrescentou Faria.

O Ministro do STF, Marco Aurélio Mello disse:

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem que ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar”.

 

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Ministros do STF não querem indicação de Bretas, mas apontam corregedor que se reuniu com Bolsonaro e Flávio

Para ministros, indicação de Bretas é para agradar plateia, mas não descartam corregedor, que se reuniu com o presidente e seu filho envolvido em suspeitas no caso Queiroz.

Ministros do Supremo reagiram à indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de um evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) com ressalvas. De acordo com o Painel da Folha, em nota publicada neste domingo (2), para eles, a fala do presidente é para agradar a plateia.

Além disso, sobre a possibilidade deste evangélico ser o Juiz Marcelo Bretas, que é de primeiro grau, a indicação seria muito mal recebida.

Esse mesmo integrante lembra que o AGU, André Luiz Mendonça, é presbiteriano, e que Humberto Martins, hoje no STJ, é adventista.

Humberto Martins é vice-presidente do STJ e corregedor nacional de Justiça.

O ministro esteve com Bolsonaro na quinta (30) – um dia antes de o presidente falar na indicação de um evangélico ao STF. Flávio (PSL-RJ), senador e filho número 01, acompanhou a toda a conversa.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum