Escândalo: STJ diz que fazer pagamento a funcionário fantasma não é crime
Celeste Silveira 26 de dezembro de 2020 1 COMMENTO funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal. Com esse entendimento, […]
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Desembargador confronta STJ e não expede alvará de soltura de Crivella
Celeste Silveira 23 de dezembro de 2020 0 COMMENTSJoaquim Domingos de Almeida Neto, do TJ-RJ, proferiu despacho dizendo que não caberia a ele tomar providências para libertar o prefeito Marcelo Crivella e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias. Lamentavelmente, o Rio parece viver uma perigosa e inaceitável queda de braço entre as instâncias […]
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Vitória de Lula contra Moro e Bolsonaro; ele terá acesso a acordos da Lava Jato com os EUA
Celeste Silveira 18 de novembro de 2020 0 COMMENTSCorte Especial decidiu sobre pedido de acesso a cooperação internacional entre a Lava-Jato e autoridades americanas. O ex-presidente Lula teve uma vitória na manhã desta quarta-feira em uma disputa entre sua defesa e o Ministério da Justiça. A Corte Especial do STJ decidiu que quem deve julgar o mandado de segurança de Lula contra a […]
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Empresa de ex-mulher de Wassef é a responsável pela cibersegurança do STJ, que sofreu ataque
Celeste Silveira 6 de novembro de 2020 0 COMMENTSAlvo de ataque hacker, STJ gastou R$ 13,7 milhões com empresa de informática investigada. Esta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu o pior ataque hacker de sua história, que paralisou os trabalhos da Corte. Ao contratar serviços na área de informática, no entanto, o tribunal fez uma escolha controversa: a empresa de tecnologia […]
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STJ retira de pauta recurso de Lula contra condenação no caso triplex
Celeste Silveira 27 de outubro de 2020 0 COMMENTSDefesa pedia para que ação não fosse analisada nesta terça, quando ex-presidente completa 75 anos. Oito minutos antes do início da sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira, o recurso que trata da condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá foi retirado de pauta. No caso, […]
READ MOREMinistro do STJ aciona STF para anular operação de Bretas contra Zanin
Celeste Silveira 14 de setembro de 2020 0 COMMENTSO ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia Filho acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a operação que investiga um suposto esquema de tráfico de influência no STJ e no TCU (Tribunal de Contas da União). O movimento pode acabar anulando a Operação E$quema S, deflagrada na semana passada passada. No […]
READ MOREArquitetura macabra: Lava Jato evita avançar sobre STJ para se manter em ação contra advogados
Celeste Silveira 11 de setembro de 2020 1 COMMENTA Lava Jato do Rio limitou a apuração sobre suposta influência de advogados em decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para denunciá-los ao juiz federal Marcelo Bretas. A força-tarefa acusou os profissionais sem apontar se os ministros da corte faziam ou não parte do esquema. Assim, não envolveu pessoas com foro privilegiado no caso […]
READ MOREReinaldo Azevedo: Ação de Deltan arromba porta para intimidar a imprensa
Celeste Silveira 6 de setembro de 2020 0 COMMENTSJá tenho as manifestações de solidariedade de que preciso. E as que não tenho, destas não preciso. Há coleguinhas na imprensa que ainda não entenderam a gravidade do processo movido contra mim pelo procurador Deltan Dallagnol. E há tolinhos que querem discutir o conteúdo: “Mas o que foi mesmo que você escreveu que deixou o […]
READ MOREPor que Witzel pode ser afastado e Flávio Bolsonaro não? Não é por falta de crime
Celeste Silveira 3 de setembro de 2020 0 COMMENTSPor que o governador do Rio, Wilson Witzel, pode ser afastado e o senador do Rio, Flávio Bolsonaro, não pode? Falta de crime é que não é, muito menos de chocolate, fantasmas, laranjas e imóveis, muitos imóveis para provar que o 01 do clã, em termos de corrupção, deixa Witzel com cara de boboca. Afinal, […]
READ MOREÉ curioso que tanta gente no mundo da Justiça esteja tomando decisões claramente ilegais. Se o governador do Rio de Janeiro tiver caído por influência do presidente da República, a deterioração institucional brasileira deu um salto grande. A decisão de afastar Witzel monocraticamente foi ilegal. Quem quiser saber por que, consulte o texto do professor […]
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