Desembargador que soltou Ribeiro é favorito ao STJ e tem histórico de decisões pró-governo
Celeste Silveira 23 de junho de 2022 0 COMMENTSResponsável pela decisão que colocou em liberdade o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é favorito para assumir uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado também tem histórico de decisões alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto. Bello é […]
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STJ dá vitória a Lula em ação contra o Power Point de Dallagnol
Celeste Silveira 22 de março de 2022 0 COMMENTSLuis Felipe Salomão, relator do processo, disse que “no caso em exame, revela-se inadequado, evidenciado o abuso do direito”. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 4 a 1, votou favoravelmente à ação movida pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-procurador Deltan Dallagnol. O voto do relator, Luis Felipe Salomão, foi acompanhado pelos ministros Raúl […]
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Gilmar decide municiar CNJ com provas contra Bretas. Isso não é pouca coisa. Ministro Gilmar é relator de uma das três delações premiadas que enredam o magistrado do Rio em supostas irregularidades. Gilmar Mendes decidiu compartilhar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um conjunto de provas e acusações contra o juiz da 7ª Vara […]
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Decisão do presidente do STJ em favor da ex-mulher de Wassef causa revolta em ministros
Celeste Silveira 8 de janeiro de 2022 0 COMMENTSDecisão do presidente do STJ, Humberto Martins, causa polêmica entre outros membros do Tribunal. Causou polêmica no STJ uma decisão tomada no plantão de fim de ano do Judiciário pelo presidente da Corte, Humberto Martins. Trata-se de um habeas corpus que beneficiou Maria Cristina Bonner, ex-mulher do advogado preferido da família Bolsonaro, Frederick Wassef, informa […]
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STJ aceita recurso de Flávio Bolsonaro e anula decisões e provas da investigação das rachadinhas
Celeste Silveira 9 de novembro de 2021 0 COMMENTSQuinta Turma da Corte entendeu que juiz Flávio Itabaiana não poderia ter atuado no caso. Por quatro votos a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para anular todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da […]
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Decisão de Kassio Nunes sobre TCE do Rio abre espaço para indicação de Flávio Bolsonaro
Celeste Silveira 8 de novembro de 2021 0 COMMENTSA decisão do ministro do STF Kassio Nunes Marques de derrubar o afastamento de um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual do Rio de Janeiro, tomada há dez dias, vai abrir caminho para uma indicação de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para o tribunal. Ao anular a medida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou Domingos […]
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Derrota de Moro: STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari Neto
Celeste Silveira 5 de outubro de 2021 0 COMMENTSA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu anular ação penal que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa que sustentou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o […]
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A relação de Flávio Bolsonaro com o filho do ministro do STJ que o beneficiou
Celeste Silveira 29 de agosto de 2021 0 COMMENTSFlávio vem se aproximando de Otávio Noronha. Desde que desembarcou em Brasília com o crachá de filho do presidente, lá se vão dois anos e meio, Flávio Bolsonaro só fez engordar sua agenda de contatos. Muitos deles, advogados, conforme a CPI da Pandemia vem investigando. Um deles, entretanto, é bem especial. Flávio vem aos poucos […]
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STJ concede liberdade a Paulo Galo, líder dos entregadores de aplicativos
Celeste Silveira 5 de agosto de 2021 0 COMMENTSPaulo Galo estava preso por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o habeas corpus e libertou nesta quinta-feira (5) o líder dos entregadores de aplicativos, Paulo Galo, preso por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato. A informação foi convidada na página oficial de Paulo […]
READ MOREDados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio foram utilizadas em relatório da PF. Segundo matéria de Fabio Serapião e Camila Mattoso, na Folha, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar […]
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