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Política

Vídeo: Bolsonaro convoca ministros a agirem antes da eleição: ‘Se reagir depois, vai ter caos no Brasil’

A Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), da Polícia Federal, realizada nesta quinta, 8, coloca Bolsonaro no centro do fracassado golpe contra as instituições brasileiras. Documentos e filmes que vieram à tona mostram o papel ativo do ex-presidente na tentativa de desacreditar o processo eleitoral e criar condições para um golpe de Estado a fim de melar o resultado eleitoral e mantê-lo no poder.

A nota emitida pela PF diz que a operação é para “apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito”. Diz ainda que o objetivo do grupo era “obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República (Bolsonaro) no poder”.

A operação acontece pouco mais de uma semana depois da família Bolsonaro ser alvo de outra ação da PF que investiga esquema de espionagem ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência)

A Policia Federal encontrou um documento que previa a “declaração” de estado de sítio e um “decreto” de Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no escritório do ex-presidente Jair Bolsonaro na sede do Partido Liberal, em Brasília. A autoria do documento, no entanto, ainda é desconhecida.

Segundo a PF, o texto do discurso dizia que a decretação do estado de sítio seria necessária “para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final do documento.

Na Constituição, o estado de sítio é previsto em situações de “comoção grave de repercussão nacional” ou de “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.

A aprovação depende do Congresso Nacional, após consulta do Executivo ao Conselho da República (formado pelo presidente, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado)e o Conselho de Defesa Nacional, (formado pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ministros da Justiça, das Relações Exteriores e da Fazenda e de comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica).

O documento tem um dos jargões mais conhecidos do ex-presidente, que sempre alegou “jogar dentro das quatros linhas”.

“Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, diz o texto.

Antes mesmo dos agentes encontrarem o documento, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou medidas cautelares alternativas à prisão.

As medidas, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal são:

• a entrega de passaporte às autoridades dentro de 24 horas;

• a proibição de deixar o país;

• e a proibição de manter contato com os demais investigados.

Além das medidas restritivas contra Bolsonaro, o núcleo duro de seu governo também é alvo; nomes como o do ex-ministro como Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), além de assessores de primeira hora, como Filipe Martins, conhecido por ter feito um gesto supremacista branco em meio à uma sessão no Senado.

A operação deflagrada pela PF teve como base a delação premiada feita por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que chegou a ser preso no âmbito das investigações sobre adulteração da carteira vacinal do ex-presidente e sua família.

Outra minuta foi avaliada e modificada por Bolsonaro, diz PF

As investigações da Polícia Federal encontraram outra minuta de golpe em um áudio do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. De acordo com os investigadores, essa minuta teria sido entregue à Bolsonaro pelas mãos de seu então assessor especial, Filipe Martins (preso na casa da namorada na operação desta quinta) e Amauri Feres (alvo de busca).

” O Presidente vem sendo pressionado, aí, por, por vários atores a tomar uma medida mais, mais radical né? Mas ele ainda tá naquela linha do que foi discutido, que foi conversado com os Comandantes, né, e com o Ministro da Defesa. Ele entende as consequências do que pode acontecer. E… hoje ele, ele, ele… ele mexeu naquele decreto, né. Ele reduziu bastante. Fez algo muito mais direto objetivo e curto, e limitado, né”, disse Cid.

A minuta original, elaborada por Martins e Feres, previa a prisão de dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após consumado o golpe de Estado.

Bolsonaro, no entanto, pediu em uma reunião com Martins e Feres que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados do documento, mas não o de Moraes, que era o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ex-presidente também quis que fosse mantido trecho que previa a realização de novas eleições.

Em uma operação após o 8 de janeiro, a PF já tinha encontrado uma outra minuta, também de tom golpista, na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.

Reunião da “dinâmica golpista”

Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,

No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.

Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.

A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.

“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.

Monitoramento de Moraes

Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.

O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.

“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ mutilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal.

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Justiça

O que os ministros do STF pensam sobre a possibilidade de Moro ser cassado

Ministros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) veem um “ambiente ruim” para Sergio Moro em relação ao processo que pede a cassação de seu mandato de senador, segundo Bela Megale, O Globo.

A avaliação dos magistrados ouvidos pela coluna é de que a chance de o ex-juiz manter o mandato quando seu caso subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria “pequena”.

Como informou a coluna, aliados de Moro têm a esperança de que o ex-juiz possa ter um destino diferente de Deltan Dallagnol, que teve seu mandato de deputado federal cassado neste mês por unanimidade na corte eleitoral. A leitura é que, como senador, Moro adotou uma postura de menos confronto que a do ex-procurador.

Os ministros destacam, no entanto, que a ação que Moro responde é distinta da de Deltan. No caso do ex-procurador, o TSE entendeu que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A conclusão dos ministros foi que Deltan teria pedido a exoneração do cargo no Ministério Público Federal antes do prazo previsto em lei eleitoral para evitar condenação em possíveis processos administrativos.

Já a ação movida contra Moro pelos partidos PL e PT no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para cassar o mandato do senador usa o argumento de que o ex-juiz teria cometido abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. Moro nega irregularidades e diz em sua defesa que a ação é “uma demanda de natureza política” com objetivo de “punir um desafeto”.

O processo ainda está em fase inicial no TRE e deve demorar para chegar ao TSE. Em caso de cassação, cabe recurso ao Supremo.

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Política

Vídeos: A indignação de Lula e ministros com a destruição dos três poderes por terroristas bolsonaristas

Imagens disponibilizadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da Repúblicam mostram o presidente Lula (PT) e ministros como Flávio ino (PSB), da Justiça e Segurança Pública, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, reagindo com indignação à destruição do Palácio do Planalto por terroristas bolsonaristas no dia 8 de janeiro.

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Contra “silêncio sepulcral” de Bolsonaro, ministros e membros do governo reconhecem Lula

Jair Bolsonaro resiste em aceitar a derrota. Mas ministros e bolsonaristas já reconheceram Lula.

Apesar do silêncio de Jair Bolsonaro de aceitar a derrota das eleições 2022, diversos ministros e aliados de seu governo reconheceram Lula como o novo presidente do país.

A expectativa é que Bolsonaro se manifeste nesta segunda (31), mas, até o momento, o que os interlocutores narram é um silêncio “sepulcral” de dentro do Palácio do Alvorada, onde o presidente derrotado se reúne com alguns ministros.

Um dos cenários aventados e temidos por analistas, qualquer gesto ou intenção de golpe ou de não aceitar a vitória de Lula foi imediatamente interrompido pelas manifestações de aliados e próprios integrantes da cúpula bolsonarista, além de manifestações internacionais.
“Imediata divulgação” dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por exemplo, foi um dos primeiros a parabenizar a vitória de Lula. Em tempo recorde, por volta das 20h de ontem, Biden emitiu a nota “para imediata divulgação”, trazendo o comunicado da Casa Branca de que estava à espera do “trabalho conjunto” dos EUA e Brasil em “cooperação”.

Ao mesmo tempo, aliados de Bolsonaro também reconheceram a derrota. Um deles, o ex-juiz que prendeu o ex-presidente, ex-ministro e eleito senador Sergio Moro (União Brasil) disse que “a democracia é assim” e afirmou que atuará desde a oposição a Lula.

Salles prega “serenidade”

Ainda logo após Moro, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP), curiosamente pregou a “serenidade” e “caminhos de pacificação”.

“O resultado da eleição mais polarizada da história do Brasil traz muitas reflexões e a necessidade de buscar caminhos de pacificação de um País literalmente dividido ao meio. É hora de serenidade”, escreveu nas redes.

Um dos conselheiros da campanha de Bolsonaro, pastor Silas Malafaia, disse que “a vontade soberana do povo se estabeleceu”. “Não fui omisso nem covarde, tenho minha consciência limpa do meu dever cumprido. A minha oração, como diz a Bíblia, é interceder pelas autoridades constituídas”, disse.
Tarcísio fala em “fundamental alinhamento e entendimento”

Outro ex-ministro de Bolsonaro, eleito em São Paulo o novo governador, Tarcísio de Freitas não somente reconheceu a vitória de Lula, como disse ser “fundamental o alinhamento com o governo federal”.

“A partir de agora vamos olhar pra frente, olhar para os interesses do estado de São Paulo. Vamos olhar sempre o interesse do estado de São Paulo. Para que a gente possa fazer política pública para o estado de São Paulo, vai ser fundamental o alinhamento e o entendimento com o governo federal. (…) Tenho certeza que São Paulo pode ajudar muito o Brasil e o Brasil, obviamente, também pode ajudar SP”, declarou.

O nome do Centrão de Bolsonaro e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também parabenizou Lula.
Resultado “jamais deverá ser contestado”

“A vontade da maioria jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um País soberano. Um Brasil no caminho das reformas, um estado menor e mais eficiente. E esse recado foi dado e deverá ser levado a sério. Ao presidente eleito, a Câmara lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil com diálogo e transparência.”

De dentro do Congresso e principal nome da ala bolsonarista radical nas ruas, Carla Zambelli (PL) – que ainda protagonizou o ataque armado, com disparo de bala, contra um homem em São Paulo na véspera do pleito – lamentou a vitória de Lula, mas em sua mensagem o reconheceu, afirmando que será oposição ao governo.

“O sonho de liberdade de mais de 51 milhões de brasileiros continua vivo. E lhes prometo, serei a maior oposição que Lula jamais imaginou ter”, disse no Twitter.

*Com GGN

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Ministros do STF são “mortos” em manifestações bolsonaristas e carregados em caixões

Extremistas saíram às ruas neste 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, com bandeiras como o fim do STF, em apoio a Jair Bolsonaro e contra as urnas eletrônicas.

Na avenida Paulista, no período da tarde, um grupo carregava um caixão com a foto do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Moraes recentemente expediu mandado de busca e apreensão em residências de empresários bolsonaristas, incluindo Luciano Hang, braço direito de Bolsonaro, que estavam tramando um golpe de estado caso Lula fosse eleito.

*Com 247

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STF tem plano de resgate para ataque a ministros no 7 de Setembro

Staff de segurança do tribunal preparou medidas para vários cenários de crise.

Segundo o Metrópoles, a segurança do Supremo Tribunal Federal desenhou vários cenários para as esperadas manifestações bolsonaristas no feriado de 7 de Setembro.

Embora considere que neste ano os protestos serão menos inflamados que os do ano passado, quando militantes tentaram avançar com caminhões para a Praça dos Três Poderes, o esquema de proteção dos edifícios da Corte e de seus ministros foi planejado levando em conta diferentes situações — incluindo as piores.

O cenário mais grave considera a hipótese de tentativas de ataque a ministros. E, justamente aí, a equipe de segurança deixou preparado um plano de ação para resgatá-los, onde quer que estejam, e levá-los até um lugar seguro.

O plano é similar ao de 2021, em que houve previsão de resgate por meio de helicópteros, como revelou o colunista Guilherme Amado, aqui no Metrópoles.

Os onze integrantes da Corte terão à disposição um grupo de agentes de segurança treinados para adotar, em caso de crise, os protocolos necessários de acordo com cada cenário.

Para não facilitar eventuais ações de radicais, o tribunal orientou os ministros a não informarem onde passarão o feriado.

O único que sinalizou onde estará foi o presidente da Corte, Luiz Fux. Ele deverá ficar em Brasília, justamente para monitorar as manifestações — e para reagir institucionalmente em caso de necessidade.

Convidado pelo Palácio do Planalto a participar do desfile oficial da Independência, na Esplanada dos Ministérios, Fux ainda não respondeu se comparecerá. Ele pretende decidir em cima da hora se irá.

Embora o STF aposte que neste ano os protestos sejam, digamos, mais suaves que os de 2021, a expectativa é de que a Esplanada esteja lotada. Uma indicação disso é a previsão de ocupação de 100% da rede hoteleira de Brasília.

Para impedir que veículos furem os bloqueios, como aconteceu no ano passado, o Eixo Monumental, a via que leva à Praça dos Três Poderes, terá blocos de concreto e as forças de segurança usarão caminhões como barreira. Em torno da sede do Supremo o voo de drones estará proibido.

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A reação dos sete ministros de Bolsonaro e da primeira-dama ao discurso de Moraes no TSE

Enfileirados, Ciro Nogueira, Paulo Guedes e outros da equipe seguiram o chefe do Executivo e não aplaudiram a fala do novo presidente da Corte durante a posse.

A cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, foi marcada por um discurso forte de combate às fakes news e defesa da urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro. O recado de Moraes reverberou na plateia, a exceção de alguns presentes. Os sete ministros do presidente Jair Bolsonaro (PL), flagrados pela transmissão do tribunal, preferiram seguir o chefe do Executivo e não aplaudir o discurso, assim como a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Enfileirados do lado esquerdo do palco, os ministros Carlos França (Relações Exteriores), Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Paulo Guedes (Economia), Marcelo Queiroga (Saúde) e Fábio Faria (Comunicação) não bateram palmas quando Moraes disse que “liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos, ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas”. Em outra fila, Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, também permaneceu parado.

 

Enquanto a transmissão mostrava a plateia do evento, Ciro Nogueira se manteve de braços cruzados durante a solenidade, enquanto os outros titulares dos ministérios permaneciam de cabeça baixa, ou olhando fixamente para o palco, evitando esboçar reação.

Outra pessoa flagrada pela transmissão da posse foi Michelle Bolsonaro. Sentada ao lado da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, a primeira-dama manteve o semblante sério e não bateu palmas para o novo presidente da Corte.

A solenidade deste ano ganhou um tom mais dramático com o acirramento da tensão entre Bolsonaro e o ministro que assumiu o TSE. No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é o responsável pelos inquéritos sobre atos antidemocráticos e a disseminação de fakes news, e já foi atacado pelo presidente em discursos e no ato antidemocrático do 7 de Setembro de 2021.

Dias antes da cerimônia, interlocutores das duas partes intermediaram uma espécie de “armistício” entre Moraes e Bolsonaro, que aceitou o convite para estar presente na solenidade. Além dele, porém, também foram chamados, entre outras autoridades, ex-presidentes da República, como Luiz Inácio Lula da Silva, principal adversário de Bolsonaro nas eleições deste ano. Também ficaram próximos, separados por apenas duas cadeiras, a ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016, e o emedebista Michel Temer, vice da petista, que assumiu o posto em seguida.

*Com O Globo

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Democracia

Ministros do STF acham que cartas pela democracia são divisor de águas e alertam a Bolsonaro: ficará cada vez mais isolado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a leitura das cartas em defesa da democracia, em atos espalhados em diversos estados e até no exterior, funciona como um divisor de águas que tira a Justiça Eleitoral do isolamento e deixa Jair Bolsonaro (PL) cada vez mais emparedado nos ataques contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.

De acordo com o jornalista Valdo Cruz, do G1, integrantes do centrão, base de apoio do governo Bolsonaro no Congresso, também avaliam que os atos desta quinta-feira (11) servem de alerta para que o atual ocupante do Palácio do Planalto pare com os ataques sob o risco de “ perder a eleição ainda no primeiro turno”.

Segundo a reportagem, os ministros do STF avaliam que as cartas em defesa da democracia no Brasil deixam claro que “a sociedade civil e política não vai mais admitir, sem reação, os ataques do presidente Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro”.

Análise semelhante também teria sido feita por lideranças do centrão. “Esperamos que o presidente entenda o recado que está sendo dado hoje, de que ele precisa parar com esses ataques às urnas. Caso contrário, ele vai perder a eleição ainda no primeiro turno”, disse uma das lideranças do bloco parlamentar ouvido pela reportagem.

*Com 247

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Curiosidades

Daniel Silveira pede suspeição de ministros do STF não indicados por Bolsonaro

Defesa de deputado federal aliado do presidente contesta imparcialidade de nove integrantes da Corte que votaram a favor de inquérito contra ele.

Réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte — a exceção ficou por conta dos indicados pelo atual mandatário, Nunes Marques e André Mendonça.

A ação foi apresentada pela defesa do parlamentar contra os ministros Alexandre de Moraes, que é relator da ação penal contra Silveira, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

O pedido de suspeição foi feito em razão da decisão da Corte que confirmou a abertura de um inquérito contra o deputado por desobediência. Silveira se recusou a cumprir uma decisão de Moraes, que a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que ele colocasse novamente a tornozeleira eletrônica. A solicitação foi feita após Silveira descumprir a proibição do STF para que ele não frequentasse eventos públicos.

Os nove ministros indicados na ação confirmaram a decisão de Moraes. Apenas Nunes Marques e Mendonça votaram contra a abertura do novo inquérito.

“No dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 01/04/2022, NOVE MINISTROS, além do Relator, referendaram as ILEGALIDADES e INCONSTITUCIONALDADES da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30/03/2022, onde impunha, de forma MONOCRÁTICA, medidas cautelares em face do primeiro Excipiente, parlamentar federal”, afirma o advogado do deputado.

Disse ainda a defesa de Silveira:

“TODOS OS NOVE MEMBROS que referendaram a inconstitucionalidade e violação ao entendimento colegiado da ADI 5526/DF são interessados direta e indiretamente no caso para PUNIR, a qualquer custo e preço, Daniel Silveira”.

*Com O Globo

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Política

Juiz dá 5 dias para governo Bolsonaro explicar aval para classe executiva para ministros e servidores

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o prazo de cinco dias para que o governo explique o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) no qual libera a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais. A informação sobre a decisão da 13ª Vara Federal da SJDF foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Manifeste-se a União Federal sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 5 dias (art. 2º da Lei nº 8437/92). Nos termos do artigo 6º, § 4º, da Lei n.º 4.717/65, intime-se o Ministério Público Federal para que também se manifeste, no mesmo prazo.

A liberação da classe executiva é para voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de 23 ministros, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como seus substitutos ou representantes em efetivo exercício.

O novo decreto reverte norma anterior, editada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2018, que restringia as viagens internacionais de representantes do governo federal à classe econômica. Se o ministro ou servidor optasse pela mudança de categoria, a diferença teria de ser paga por ele. Agora, ministros e servidores públicos em cargos de nível mais alto poderão mudar da classe econômica para a executiva sem pagar a diferença.

O decreto tem por objetivo mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas.

Com isso, a medida deve beneficiar mais de 600 pessoas em cargos e funções de confiança na administração federal, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.

“O Ministério da Economia informa que o decreto abrange imediatamente 638 cargos e funções de confiança relacionados aos níveis hierárquicos previstos”, afirmou, nesta quinta-feira (13), a pasta comandada por Paulo Guedes.

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