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Investigação

Moraes tira sigilo dos depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e ministros em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo Jair Bolsonaro.

A decisão torna públicos os depoimentos de:

  • Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica;
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros;
  • Almir Garnier Santos;
  • Amauri Feres Saad;
  • Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro;
  • Angelo Martins Denicoli;
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
  • Bernardo Romão Correa Netto;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
  • Cleverson Ney Magalhães;
  • Eder Lindsay Magalhães Balbino;
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
  • Filipe Garcia Martins Pereira;
  • Guilherme Marques Almeida;
  • Helio Ferreira Lima;
  • JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA,
  • LAÉRCIO VERGÍLIO, MARCELO COSTA CÂMARA, MARIO
  • FERNANDES, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL
  • MARTINS DE OLIVEIRA, RONALD FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,
  • SÉRGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS, TERCIO ARNAUD
  • TOMAZ, WALDEMAR COSTA NETO
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Investigação

Depoimentos de Cid na delação expõem as entranhas do bolsonarismo no poder

Os depoimentos prestados à Polícia Federal pelo tenente-coronel Mauro Cid em seu acordo de delação premiada expuseram aos investigadores as entranhas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Logo que as primeiras notícias de que Mauro Cid negociava um acordo de delação premiada vieram a público, quando ele ainda estava preso, interlocutores do tenente-coronel fizeram chegar ao entorno de Jair Bolsonaro recados de que o ex-presidente seria poupado na delação, diz Aguirre Talento, no Uol.

Crente nessa promessa, Bolsonaro chegou a dar entrevista elogiando Cid e chamando o ex-ajudante de “bom garoto”. A equipe de defesa acreditava que Cid faria uma confissão sobre o repasse de dinheiro da venda das joias e não implicaria o ex-presidente em nenhum outro esquema. A defesa também minimizava a importância de Cid como braço-direito de Bolsonaro, dizendo que ele não testemunhava todas as conversas e nem sabia de todos os segredos do ex-presidente.

As revelações trazidas em reportagens do UOL publicadas nas últimas semanas mostram que a realidade é completamente diferente. A delação premiada homologada no início de setembro ainda está sob sigilo, mas os fatos que já vieram à tona são politicamente tóxicos para o ex-presidente.

Sombra de Bolsonaro no Palácio, Mauro Cid entregou à PF o envolvimento de seu ex-chefe em temas como falsificação de certificados de vacinas, tratativas de golpe de Estado e até mesmo uma aloprada ideia de esconder aliados que estavam prestes a serem presos, como revelado pelo UOL nesta terça-feira (31).

Para a PF, a informação mais comprometedora foi a revelação de um plano de golpe articulado por Jair Bolsonaro, com uma minuta preparada por seu ex-assessor Filipe Martins, e a concordância do então comandante da Marinha, Almir Garnier. O plano só não foi adiante porque não teve o consenso dos demais comandantes das Forças Armadas.

O relato inédito foi considerado essencial para fechar o acordo de delação premiada. Até agora, a defesa do ex-presidente tem negado sistematicamente cada uma das acusações feitas por Cid na delação. Filipe Martins e Almir Garnier nunca se pronunciaram sobre os fatos.

Mais do que isso: Cid traçou à PF um panorama do papel dos principais personagens do bolsonarismo nos ataques à democracia.

Em seus depoimentos, o ex-ajudante de ordens fez um raio-x do chamado Gabinete do Ódio, grupo de assessores palacianos suspeitos de comandar os ataques às instituições democráticas nas redes sociais, e também detalha a atuação dos principais ministros e políticos aliados de Bolsonaro nesse processo.

O próprio Cid servia de interlocutor de vários segmentos radicais no Palácio do Planalto. Por isso, o tenente-coronel foi capaz de traçar uma linha separando quem poderia mesmo influenciar Jair Bolsonaro de quem só apresentava bravatas.

O relato do tenente-coronel também tem um grande peso por seu ineditismo: é a primeira delação premiada saída de um oficial superior das Forças Armadas e também de dentro do núcleo duro do governo de Jair Bolsonaro.

A fase atual do acordo de delação, entretanto, é a mais essencial para o prosseguimento das investigações. Agora, a defesa de Cid e a Polícia Federal realizam diligências para obter provas de corroboração para os relatos do tenente-coronel. É o desfecho desta fase que dirá se a delação terá valor legal como prova de acusação ou se constituiu apenas de conversa fiada.

No material que a PF está analisando e comparando com o teor dos depoimentos estão celulares apreendidos, comunicações realizadas entre os investigados, quebras de sigilo bancário e registros de entrada e saída em prédios públicos como o Palácio da Alvorada. A investigação ainda está longe de um desfecho.

 

 

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Opinião

Afinal, o que Cid falou à PF em seus depoimentos de10 horas?

O que Cid de fato falou em seus longos depoimentos à PF?

Essa é a a indagação que ninguém deixa de fazer hoje em qualquer roda, boca maldita, esquina ou boteco.

Cid queimou a bucha dando nome aos bois? De graça para Bolsonaro é que não saiu.

De longe, fora das luzes e holofotes, Cid respondeu com o que foi perguntado sobre as joias, desencabulou e, sem vacilar, fez uma longa jornada de tudo o que sabe ao menos desse episódio?

Sim, porque ninguém dá três ou mais depoimentos de 10 horas para a PF para falar generalidades, platitudes sem importância, muito menos se pode imaginar o Cid, como na CPI, dando de ombros para as perguntas e evidências que a PF já tem do caso das joias.

Não estamos falando de um basta, podemos até admitir uma espécie de curinga em que uma resposta pode servir para beneficiar tanto Cid quanto Bolsonaro. Mas não revelar nada, é muito difícil.

Versões infantis em que se puxa a lenha para assar a sua própria batata é que não foi. Também não falaria nada de graça, mas aí está a questão, ele não fala com leigos como nós, não estamos investigando a fundo todo esse processo que, certamente, é estudado e refletido em cada descoberta.

Com certeza, não dá para bancar o liso, o ensaboado, o malandro agulha com comentários funestos diante de fatos concretos que a PF tem nas mãos e, pelo tempo que Cid permanece dentro da PF, podem apostar que não fica de cabeça virada para baixo ou para o lado.

O fato é que o verdadeiro Mauro Cid ninguém sabe como é, talvez nem Bolsonaro saiba, sobretudo quem está por trás dele, família, amigos que têm relação profunda com o tenente-coronel, ex-ajudante de ordem do genocida.

Tudo indica que a verdade não foi falseada ou modelada a gosto de Bolsonaro, como quer fazer crer o advogado de Cid.

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Justiça

Depoimentos de Cid revelam detalhes sobre tentativa de golpe e preocupam cúpula militar do governo Bolsonaro

Os depoimentos que o tenente-coronel Mauro Cid prestou à Polícia Federal (PF) acenderam a luz de alerta entre militares de alto escalão que integraram o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, Cid está colaborando com a PF, fornecendo detalhes cruciais sobre reuniões e conversas que faziam parte de um plano para efetivar um golpe de estado visando manter Bolsonaro no poder mesmo após ele ter sido derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito presidencial do ano passado. Os depoimentos também abrangem outros temas, incluindo o escândalo das joias sauditas que o ex-mandatário tentou se apropriar.

De acordo com a reportagem, pessoas próximas a Cid dizem que ele não está acusando ninguém, mas vem detalhando os participantes das tratativas, incluindo militares, ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro.

“Agora, à PF, ele deve detalhar quem são os militares e outros ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro que participaram das tratativas que se deram, entre outras localidades, no Palácio da Alvorada em dezembro passado”, destaca a jornalista. Entre os nomes listados por Cid estariam os dos generais Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

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Mundo

A diferença entre os depoimentos de Trump e Bolsonaro

Sob investigação, ex-presidentes terão que se explicar às autoridades nos próximos dias.

A vida já foi mais leve para para Donald Trump e Jair Bolsonaro. Depois de serem apeados do poder, os ex-presidentes agora enfrentam problemas com a polícia.

Nesta terça, o americano terá que se explicar sobre a acusação de suborno para silenciar a atriz pornô Stormy Daniels. Na quarta, o brasileiro será ouvido pela PF sobre o escândalo das joias sauditas.

Como sempre, Trump está um passo à frente de seu imitador. O magnata já prestará depoimento na condição de réu.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Política

MP aponta que depoimentos de funcionários de Carlos Bolsonaro foram previamente combinados em gabinete

Ex-assessores disseram em depoimento que distribuíam informativos sobre o mandato, mas versão contradiz ofício enviado pelo gabinete do vereador ao MP.

Investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) aponta indícios de que declarações prestadas por quatro ex-funcionários do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), em apuração sobre a prática de “rachadinha” na Câmara Municipal do Rio, foram “previamente combinadas” no próprio gabinete na véspera dos depoimentos, no fim de 2019. Os promotores também detectaram contradições nas informações prestadas pelo militar reformado Edir Barbosa Góes, sua esposa e seus dois filhos quando foram chamados a explicar quais atividades desempenharam para o vereador por quase duas décadas.

Rafael Carvalho Góes, irmão de Rodrigo Góes e filho de Edir e de Neula Carvalho Góes, negava ter trabalhado para o gabinete de Carlos Bolsonaro, embora tenha constado como funcionário entre janeiro de 2001 e junho de 2008. Em depoimento ao MP, Rafael disse que cursava faculdade de Nutrição quando foi nomeado e que, embora não fosse ao gabinete, realizava “trabalho externo” na Zona Oeste do Rio. O ex-funcionário alegou que distribuía folhetos informativos contendo “todas as propostas legislativas do vereador e os serviços já prestados, além da história do próprio vereador”.

Porém, em ofício enviado ao MP-RJ, o gabinete de Carlos disse não produzir “informativos acerca das propostas e atividades do parlamentar”, fazendo apenas “distribuição para as equipes do material desenvolvido pelo então deputado federal Jair Bolsonaro”, seu pai. Procurada, a defesa de Carlos Bolsonaro disse que “o procedimento está sob sigilo decretado pelo Juízo” e, portanto, não iria “comentar ou passar qualquer informação”. A defesa informou ainda que apresentou requerimento em que “pede a investigação pelo vazamento de informações sigilosas, que ainda não foi analisado pelo Magistrado”.

O depoimento da família Góes, ainda de acordo com o MP, foi prestado no dia 5 de novembro de 2019, uma semana depois da data originalmente prevista, 31 de outubro. Isso porque no dia 30, véspera do depoimento, a defesa dos Góes solicitou adiamento da oitiva, alegando precisar de mais tempo para analisar os autos da investigação. No mesmo dia 30, Edir, Neula, Rodrigo e Rafael compareceram pela manhã ao gabinete de Carlos na Câmara Municipal — à época, apenas o militar reformado constava como assessor parlamentar —, onde permaneceram por cerca de três horas. Segundo Rafael, apenas o pai teria entrado no gabinete, para mostrar a notificação do MP. O chefe de gabinete de Carlos, Jorge Fernandes, teria orientado Edir e sua família a comparecer ao MP, o que não ocorreu na data prevista.

Para o MP, a narrativa “carece de verossimilhança, na medida em que não haveria necessidade de comparecimento pessoal de quatro integrantes da família Góes à Câmara Municipal, nem de sua permanência no local por mais de três horas, apenas para receber a orientação de comparecimento ao MPRJ”.

No ano passado, O GLOBO revelou que, além da família Góes, outros dois ex-funcionários investigados pelo suposto esquema de “rachadinha”, Guilherme dos Santos Hudson e Guilherme de Siqueira Hudson, foram ao gabinete de Carlos na mesma data, no período da tarde. O movimento ocorreu dias antes de ambos prestarem seus depoimentos ao MP. Os investigadores afirmam que a situação “sugere que o teor de seu depoimento tenha sido coordenado no gabinete” de Carlos.

Além das contradições nos depoimentos, chamou atenção dos promotores o fato de que Rodrigo de Carvalho Góes chegou a trabalhar simultaneamente em duas farmácias, uma delas em Itaguaí, na Baixada Fluminense, enquanto constava como funcionário de Carlos Bolsonaro. O MP avaliou, ao pedir a quebra de sigilo dos ex-funcionários, que não haveria “disponibilidade de horário” para Rodrigo desempenhar todas as funções, mais um indício de que poderia ser funcionário fantasma na Câmara Municipal.

*Com informações de O Globo

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Conflitos entre Depoimentos de Ramos e Heleno com versão de Bolsonaro sobre menção à PF

Segundo ministros, presidente falou na corporação ao pedir relatórios de inteligência.

Os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) à Polícia Federal conflitam com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não citou o nome da corporação na reunião ministerial de 22 de abril.

Segundo os dois ministros militares, que prestaram depoimento nesta terça-feira (12), Bolsonaro mencionou o nome da PF ao cobrar relatórios de inteligência. Nesta terça, Bolsonaro declarou em entrevista: “Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras”.

De acordo com Ramos, na reunião de 22 de abril, Bolsonaro “se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros”​.

Segundo ele, Bolsonaro ainda “acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro”.

“Vocês precisam estar comigo”, disse Bolsonaro, de acordo com o depoimento do ministro Ramos, a que a Folha teve acesso.

A mesma versão de Ramos foi dada por Augusto Heleno. Em seu depoimento, o chefe do GSI disse que Bolsonaro, na reunião, cobrou “de forma generalizada” todos os ministros da área de inteligência, “tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo decisões específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa.”

O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira na Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro acompanhou presencialmente ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal, além de policiais federais.

O vídeo do encontro, ainda sob sigilo, faz parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações que Moro fez a Bolsonaro de interferência na Polícia Federal. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Ministério da Justiça no dia 24 de abril acusando o presidente.​

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

“A reunião ministerial sai muita coisa. Agora, não é para ser divulgado. A fita tinha que ser, inclusive, destruída após aproveitar imagens para divulgação, ser destruída. Não sei por que não foi. Eu poderia ter falado isso, mas jamais eu ia faltar com a verdade. Por isso resolvi entregar a fita. Se eu tivesse falado que foi destruída, iam fazer o quê? Nada. Não tinha o que falar”, disse Bolsonaro.

Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação da reunião ministerial, Bolsonaro vinculou na ocasião a mudança na Superintendência da PF do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família.

Ramos disse que entendeu que o presidente falava de sua segurança pessoal ao citar a troca de ministro. Ele disse que a referência, neste caso, estaria sendo feita a Heleno, e não a Moro.

“Se ele não tivesse satisfeito com a sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro, ele trocaria inicialmente o chefe de segurança e, não resolvendo, trocaria o ministro, e nesse momento olhou em direção ao ministro Heleno”, disse Ramos, afirmando ainda que Moro estava sentado “em lado oposto” ao chefe do GSI.

De acordo com os relatos à Folha, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.

O presidente então disse que, antes disso, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro —na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.

Bolsonaro, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, disse que não poderia ser “surpreendido” porque, de acordo com ele, a PF não repassava informações.

Em depoimento, o titular da Secretaria de Governo confirmou que o ex-ministro da Justiça o procurou após estar com Bolsonaro às vésperas de sua saída do governo. Ele afirmou que chegou a tentar achar uma solução para o impasse sobre a mudança na diretoria-geral da PF e que nunca levou a contraproposta feira por Moro a Bolsonaro.

Ramos afirmou que a intenção do presidente na troca na PF foi “dar sangue novo” à corporação. O ministro disse ainda que, antes do depoimento desta terça, viu o vídeo da reunião do dia 22.

Após o depoimento, Ramos pediu para a PF alterar trechos de suas declarações. Num deles, ele inicialmente havia afirmado que “não” foi falado pelo presidente que se não pudesse trocar o diretor-geral, trocaria o ministro. O ministro, sob protesto da defesa de Moro, pediu para trocar a negativa pela expressão “não se recorda”.

 

 

*Renato Onofre/Folha