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PF vê “admissão de culpa” de Bolsonaro em discurso na Avenida Paulista

A Polícia Federal (PF) vai incorporar o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às investigações sobre a suposta tentativa de golpe.

A Polícia Federal (PF) vai incorporar o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25/2), às investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Fontes confirmaram ao Metrópoles que há indícios de “admissão de culpa” nas falas de Bolsonaro. O discurso do ex-presidente será transcrito e inserido nos autos da “narrativa golpista”.

Para milhares de apoiadores, Bolsonaro se defendeu das acusações de suposta tentativa de golpe de Estado e adotou postura mais amena ao criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e os seus ministros, diz o Metrópoles.

Na Paulista, o ex-presidente afirmou que busca a pacificação do país e pediu a anistia dos criminosos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de decreto de estado de defesa”, disse. “Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando conselho da República. Isso foi feito? Não”, completou Bolsonaro.

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Opinião

Afundado num pântano, se Bolsonaro ficar calado, afunda, se falar, afunda também

A manifestação, convocada no atropelo, foi a suposta saída, a de buscar uma estratégia que anulasse uma transparente prova material de sua autoria na tentativa de golpe de Estado, que acabou não ocorrendo antes da eleição de 2022, talvez pela esperança da vitória, mas que acabou chegando às vias de fato no dia 8 de janeiro, logo após a posse de Lula.

Em função da violência empregada pelos prodigiosos terroristas do bolsonarismo mais radical, a tentativa de explosão de uma bomba, diante dos olhos do Brasil, no aeroporto de Brasília, no dia da diplomação de Lula, certamente não estava desprovido de apoio de Bolsonaro..

Na verdade, Bolsonaro, que nunca teve qualquer grandeza, não teria, após sua derrota e apresentaria suas armas, experimentando em cada ação sublinhada pela violência e fixando preliminarmente uma ação programática alheia à legalidade.

Bolsonaro foi o arquiteto do conjunto da obra golpista, não em somente um movimento, mas em vários, uns mais, outros menos tradicionais. Tudo feito com a colaboração de seus mais próximos aliados.

Toda aquela dramaticidade, na busca por uma solução violenta, cantada como pedra por Bolsonaro, por perceber que seria derrotado, está longe de ser uma exceção, ao contrário, sempre esteve consciente de que, mesmo de forma delirante, não tinha outra saída para se manter no poder sem ser através de alguma forma de golpe.

Isso, mesmo sem uma técnica propriamente dita, ficou indubitavelmente explícito naquela reunião ministerial em que ele tinha como conceito final o golpe em estado puro.

Assim, Bolsonaro imaginou que, através de uma manifestação barulhenta que viesse a ocorrer, sem cartazes e frases de guerra contra o Supremo, os efeitos contra a sua prisão seriam facilmente alcançados, como quem se acha a própria divindade, um semideus, um herói mítico que, tendo o povo como instrumento, a qualquer momento poderia enfrentar o judiciário e, com isso, extinguir qualquer prova de culpa.

No entanto, Bolsonaro, hoje, chegou na Paulista de um jeito e saiu da manifestação do mesmo jeito, o que lhe reduziu o tamanho, porque afundou ainda mais no pântano e o colocou mais perto da prisão.

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Política

Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do golpe

Ex-presidente fica sujeito a punições previstas na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030, segundo a Folha.

Agora, na hipótese de uma sentença criminal condenatória em torno de um plano de golpe, provavelmente o maior prejuízo ao ex-presidente decorreria do teor do artigo 15 da Constituição Federal.

Segundo a criminalista Maria Jamile José, mestre em direito processual penal pela USP, os punidos penalmente após esgotados seus recursos aos tribunais (situação chamada de trânsito em julgado na linguagem técnica) têm os direitos políticos suspensos durante o período de execução de suas penas e, por isso, não podem ser votados ou votar.

A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de associação criminosa é de 3 anos, ou seja, a soma chega a 23 anos de prisão.

Assim, na hipótese de aplicação das penas máximas, Bolsonaro poderia ficar inelegível por esse prazo.

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Política

PF tem informações de que generais Braga Neto e Paulo Sérgio Nogueira tiveram papel central na articulação da tentativa de golpe

Envolvidos nas apurações apontam situação de Braga Netto como a ‘mais delicada’ entre os militares.

Entre os 16 militares alvos da operação que apura a tentativa de golpe de Estado, dois chamaram atenção dos investigadores da Polícia Federal (PF) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). São os generais da reserva Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, respectivamente.

Segundo a colunista Bela Megale, do Globo, a Polícia Federal e o STF têm em mãos dados que mostram que ambos tiveram papel central na articulação da trama golpista arquitetada no governo Jair Bolsonaro.

Parte deste material já veio à tona, como o vídeo da reunião ministerial que mostrou a “dinâmica golpista” apontada pela Polícia Federal, além das mensagens de Braga Netto cobrando militares a aderirem ao golpe e xingando os que se recusavam a fazê-lo.

Envolvidos nas apurações apontam a situação de Braga Netto como a “mais delicada” entre os militares, seguido do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira e ainda não descartam o risco de prisão.

Entre ministros do STF há a convicção de que, se fosse Nogueira quem estivesse na cadeira de comandante do Exército quando Bolsonaro foi derrotado por Lula, o general teria atuado para que a Força embarcasse na aventura golpista.

Naquele momento quem comandava o Exército era o general Freire Gomes, que foi chamado de “cagão” por Braga Netto por não aderir ao golpe.

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A avalanche de evidências que enterram a versão de que Bolsonaro desconhecia atos preparatórios para o golpe

Novas provas colocam em xeque declarações públicas de Bolsonaro, negando que sabia do plano de golpe; relembre.

Após a fatídica invasão golpista de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no sábado de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez diversas declarações públicas negando qualquer conhecimento sobre um plano de golpe de Estado para permanecer no Poder.

Contudo, veio a público a avalanche de evidências colhidas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, contra ex-assessores e a cúpula de militares envolvidos na “organização criminosa” que tentou dar o golpe, mostrando que Bolsonaro atuou como líder da quadrilha, encabeçando reuniões ministeriais e com comandantes das Forças Armadas para estimular adesão desses personagens na sua empreitada golpista.

Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe em posse de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Não só sabia, como pediu ajustes em uma das versões que lhe foi apresentada, e ainda guardou uma outra cópia, mais avançada, em seu gabinete na sede do PL em São Paulo, conforme foi descoberto na operação deflagrada na quinta, 8 de fevereiro de 2024.

O ex-presidente foi gravado liderando a reunião ministerial em que deu detalhes de seu plano de atacar a lisura do processo eleitoral, e ainda pressionou seus ministros para endossar suas teorias da conspiração.

Na mesma reunião, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foi interrompido por Bolsonaro quando começou a sugerir, na frente dos demais ministros, que agentes da Abin deveriam ser “infiltrados” nas campanhas eleitorais concorrentes, denotando que estava em curso o desvirtuamento e aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência para atender os interesses pessoais de Bolsonaro.

Todas essas evidências e outras mais, detalhadas abaixo, colocam por terra os discursos defensivos de Bolsonaro até aqui, tentando esquivar-se de responsabilidade pelo tentativa de atentado à democracia que culminou com os atos de 8 de janeiro de 2023.

“EU NEM ESTAVA LÁ”

Ao se negar a entregar a faixa da presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro deixou o Brasil antes de seu mandato acabar, no final de dezembro de 2022, rumo aos Estados Unidos, onde passou uma temporada de “férias”. A viagem sempre foi usada pelo político para se distanciar dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Conforme apontando pela CNN Brasil, em fevereiro, quando ainda estava nos EUA, Bolsonaro deu uma entrevista ao The Wall Street Journal, em que negou que os atos do 8 de Janeiro tenham tido intenção golpista, apesar de hoje ser conhecido que manifestantes foram à Brasília por meio do financiamento de empresários próximos do ex-presidente.

“Golpe? Que golpe? Onde estava o comandante? Onde estavam as tropas, onde estavam as bombas?”, disse. Ele também tentou se desvincular dos ataques: “Eu nem estava lá, e eles querem me culpar”, afirmou Bolsonaro ao veículo inglês.

A MINUTA DO GOLPE

Já em meio às investigações da invasão dos Poderes, um documento que previa uma intervenção contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o chamado “estado de defesa”, para impedir a posse de Lula, foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça e então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres.

Bolsonaro, prontamente, alegou não ter tido conhecimento do documento. No dia 22 de junho, ao participar de um evento no Rio Grande do Sul, o ex-presidente negou publicamente ter tido acesso ao texto.

*GGN

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Investigação

Operação da PF mira 16 militares que teriam tentado golpe para manter Bolsonaro no poder

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8) mira 16 militares das Forças Armadas que, segundo as investigações, teriam participado da elaboração de um golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em outubro de 2022, Bolsonaro foi derrotado nas eleições presidenciais em segundo turno. Com isso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2023.

Bolsonaro não passou a faixa e, nos meses entre a eleição e a posse, grupos extremistas bloquearam estradas, questionaram a validade do resultado e tentaram invadir a sede da PF em Brasília, entre outros atos, diz o g1.

Segundo o inquérito, os militares atuaram em duas principais frentes:

  • a primeira foi na “produção, divulgação e amplificação” de notícias falsas relacionadas à lisura das eleições presidenciais de 2022. A investigação afirma que eles tinham a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quarteis e instalações das Forças Armadas e criar o ambiente propício para o Golpe de Estado. Ainda de acordo com o inquérito, o grupo incitava outros militares a aderirem à ideia, diretamente ou por meio de influenciadores nas redes sociais.
  • a PF afirma que a segunda frente de atuação dos militares seria no apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento de ações para manter os acampamentos em frente aos quartéis militares, incluindo mobilização, logística e financiamento de militares das Forças Especiais.

A GloboNews apurou que, entre os militares que são alvo nesta quarta-feira, estão:

  1. Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
  2. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
  3. general Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.

A operação desta quinta cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva.

Segundo a PF, há mandados sendo cumpridos em nove estados e no Distrito Federal:

 

1 – Amazonas
2 – Rio de Janeiro
3 – São Paulo
4 – Minas Gerais
5 – Mato Grosso do Sul
6 – Ceará
7 – Espírito Santo
8 – Paraná
9 – Goiás
10 – Distrito Federal

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Política

Mauro Cid diz em delação que Michelle e Eduardo incitavam Bolsonaro a dar golpe

O tenente-coronel Mauro Cid narrou em sua delação premiada que a ex-primeira dama Michelle e um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), faziam parte de um grupo de conselheiros radicais que incitava o então presidente da República Jair Bolsonaro a dar um golpe de Estado e não aceitar a derrota nas eleições do ano passado. As informações são do jornalista Aguirre Talento, colunista do portal UOL.

De acordo com o relato de Cid, esse grupo costumava dizer que Bolsonaro tinha apoio da população e dos atiradores esportivos, conhecidos como CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), para uma tentativa de golpe.

O tenente-coronel ainda afirmou aos investigadores que Jair Bolsonaro não queria desmobilizar os manifestantes golpistas acampados em unidades militares pelo país porque acreditava que seria encontrado algum indício de fraude nas urnas, o que serviria para anular o resultado da eleição. Cid diz à PF que nunca foi encontrada nenhuma prova de fraudes.

Ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Cid era testemunha direta de conversas de Bolsonaro com aliados e relatou à PF a atuação de cada um deles após a derrota na eleição. Ele havia sido preso em maio, mas foi solto em setembro após assinar o acordo de delação com a Polícia Federal.

As informações do depoimento de Cid foram confirmadas ao UOL por três fontes que acompanham o assunto. O material da delação premiada atualmente está sob análise da equipe do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, na PGR (Procuradoria-Geral da República).

Em entrevistas recentes, Carlos Frederico afirmou que Cid não apresentou provas de corroboração dos seus relatos. No depoimento sobre as tratativas golpistas, Cid cita nomes dos personagens envolvidos, locais e circunstâncias das reuniões mantidas para debater o assunto. Questionado pelo UOL sobre os caminhos para corroborar o relato, Carlos Frederico afirmou: “Estamos buscando provas de acordo com o contexto narrado”.

O plano de golpe só não foi adiante, de acordo com o tenente-coronel, porque não houve concordância dos comandantes militares. O UOL revelou em setembro que Bolsonaro chegou a discutir uma minuta golpista apresentada pelo seu assessor Filipe Martins com os chefes das três Forças Armadas, mas apenas o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou apoio. Os chefes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contra a iniciativa golpista.

Grupo radical

O tenente-coronel Mauro Cid traçou aos investigadores um panorama sobre as articulações realizadas por Jair Bolsonaro após a derrota nas eleições.

  • Cid relatou que um grupo moderado composto pela ala política do governo tentava convencer Bolsonaro a se pronunciar publicamente sobre o resultado da eleição para pedir que os manifestantes golpistas deixassem as ruas e voltassem para suas casas. Um dos integrantes desse grupo era o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente.
  • Bolsonaro resistiu a adotar esse posicionamento porque esperava obter provas de supostas fraudes nas urnas eletrônicas ou convencer os comandantes militares a embarcar em uma tentativa golpista.
  • O então presidente da República escalou auxiliares para se dedicar a descobrir vulnerabilidades no processo eleitoral. De acordo com Mauro Cid, Bolsonaro também pressionou os militares a fazer um relatório apontando essas suspeitas de fraudes.
  • Esse relatório foi divulgado no início de novembro pelo Ministério da Defesa, mas não apontava nenhum indício concreto de irregularidades nas urnas.
  • Em seu depoimento, Mauro Cid também contou que um grupo radical incitava o então presidente da República a não aceitar o resultado das eleições e tentar dar um golpe. O tenente-coronel citou que a então primeira-dama Michelle e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) faziam parte desse grupo, além de outros aliados.
Outro lado

Em nota, a defesa de Jair e Michelle Bolsonaro classificou as acusações de “absurdas” e disse que não são amparadas em elementos de prova.

“As afirmações feitas por supostas fontes são absurdas e sem qualquer amparo na verdade e, via de efeito, em elementos de prova. Causa, a um só tempo, espécie e preocupação à defesa do ex-presidente Bolsonaro que tais falas surjam nestes termos e contrariem frontalmente as recentíssimas — ditas e reditas —, declarações do subprocurador da República, dr. Carlos Frederico, indicando que as declarações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, a título de colaboração premiada, não apontavam qualquer elemento que pudesse implicar o ex-presidente nos fatos em apuração”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno.

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Opinião

Se Mauro Cid não tivesse delatado, o comando militar guardaria para sempre o segredo da reunião da proposta de golpe de Bolsonaro?

Bolsonaro não teve sucesso na tentativa de golpe que já tinha uma minuta que permitiria a prisão de muita gente, inclusive do presidente do TSE, ou seja, Alexandre de Moraes, que é ministro do STF e do TSE, onde outros ações típicas de um golpe militar se daria, permitindo que os golpistas cuspissem na constituição.

A resposta dos militares foi um sonoro NÃO, à exceção do comandante da Marinha, consequentemente, o golpe foi para o brejo.

Até aí as ações golpistas estão bem claras, o que se lê em cobranças de muitos colunistas da mídia, é que o tratamento dado pelos militares a Bolsonaro foi, no mínimo, equivocado.

Diante de tamanha gravidade, os militares deveriam dar voz de prisão ao golpista ou denunciá-lo imediatamente aos órgãos competentes, já que é inconstitucional um presidente da República propor a derrubada de um governo eleito e a tomada do poder.

Esse deveria ser o primeiro ato. Tudo indica que a decisão foi a de manter a reunião em segredo, ao menos provisoriamente e, mais tarde, com as condições ideais, abasteceriam os militares que resolvessem abrir o segredo para a sociedade.

O problema é que isso só veio a tona desastrosamente por conta da delação de Mauro Cid que, por sua vez, assinou um acordo de delação premiada para sair da prisão.

A questão é, se nada disso tivesse ocorrido, a prisão e delação de Cid, o encontro extraoficial de Bolsonaro com o comando das Forças Armadas seria guardado a 7 chaves para o túmulo de cada um.

Aqui se fala de um crime grave contra um povo, contra a democracia, tanto quanto as tais quatro linhas da constituição. É essa a pergunta que vem imediatamente acompanhada de um dilema, por que os comandantes militares se mantiveram em silêncio diante desse capítulo sombrio a que foram, na medida do possível, confidenciado, quando a solução natural e honesta seria reduzir Bolsonaro a pó e levá-lo imediatamente à prisão.

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Sete anos após o golpe, Dilma denuncia Senado por ‘rasgar a Constituição e condenar uma inocente’

Sete anos após a consumação do golpe de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff lembrou que os senadores que apoiaram sua remoção “escolheram rasgar a Constituição Federal” e “condenaram uma inocente”. Dilma foi inocentada na ação que foi utilizada como justificativa para o golpe, a das supostas “pedaladas fiscais”.

“Sete anos do golpe. O Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, postou Dilma em suas redes sociais, nesta quinta-feira (31), diz o 247.

Em abril de 2016, o relatório favorável à derrubada ilegal de Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com 367 votos a favor e 137 contra.. O processo seguiu para o Senado, onde também foi aprovado, levando à remoção da presidente. O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo e passou a implementar uma agenda neoliberal. Em 31 de agosto de 2016, o Senado finalizou o processo, cassando o mandato de Dilma com 61 votos a 20.

No entanto, o Ministério Público Federal arquivou o caso em fevereiro 2022, citando falta de provas. Ainda em 2016, a então presidente foi inocentada por uma perícia do Senado. O laudo técnico mostrou que, “pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”.

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Justiça

Depoimentos de Cid revelam detalhes sobre tentativa de golpe e preocupam cúpula militar do governo Bolsonaro

Os depoimentos que o tenente-coronel Mauro Cid prestou à Polícia Federal (PF) acenderam a luz de alerta entre militares de alto escalão que integraram o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, Cid está colaborando com a PF, fornecendo detalhes cruciais sobre reuniões e conversas que faziam parte de um plano para efetivar um golpe de estado visando manter Bolsonaro no poder mesmo após ele ter sido derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito presidencial do ano passado. Os depoimentos também abrangem outros temas, incluindo o escândalo das joias sauditas que o ex-mandatário tentou se apropriar.

De acordo com a reportagem, pessoas próximas a Cid dizem que ele não está acusando ninguém, mas vem detalhando os participantes das tratativas, incluindo militares, ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro.

“Agora, à PF, ele deve detalhar quem são os militares e outros ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro que participaram das tratativas que se deram, entre outras localidades, no Palácio da Alvorada em dezembro passado”, destaca a jornalista. Entre os nomes listados por Cid estariam os dos generais Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

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